Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição começa a mostrar a cara para 2022 

Derrotada pelo PSB nas últimas eleições, a oposição conta com três nomes que tiveram seu início na política ao lado dos socialistas para apresentar uma opção no próximo ano. Os prefeitos Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (MDB) e Raquel Lyra (PSDB) têm seus nomes ventilados para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

Anderson e Miguel deram declarações esta semana de confronto ao governador Paulo Câmara, afirmando que não receberam o apoio devido do governo de Pernambuco aos seus municípios. A sintonia nas críticas ao PSB está longe de ser um indicativo de unidade para 2022, os projetos são conflitantes porque nenhum dos três prefeitos oposicionistas renunciará ao seu cargo para ser coadjuvante numa chapa majoritária, mas sim para encabeçar o projeto como candidato a governador.

A experiência de 2020 ainda está recente na mente dos oposicionistas, que deixaram a corda esticar entre Daniel Coelho e Mendonça Filho, e viram a oposição se fragmentar com nada menos que seis candidaturas no mesmo campo político na capital pernambucana, tendo que assistir de camarote a um segundo turno entre PSB e PT, o que culminou na vitória de João Campos.

Portanto, mais do que fazer críticas ao governador Paulo Câmara para fomentar uma polarização com o PSB, a oposição terá que decidir ainda em 2021 quem será o seu representante para encabeçar a chapa majoritária, sob pena de deixar a decisão somente para a véspera da eleição e ser novamente punida pela falta de unidade, como aconteceu em 2020.

SEM O GOVERNO – O deputado federal Tadeu Alencar, integrante da comissão que discute a Reforma Tributária no Congresso Nacional, não espera uma mudança na postura do Governo Bolsonaro sobre o assunto: “A única coisa que o Governo enviou foi uma proposta tímida que une PIS e Cofins. Cabe ao Congresso Nacional assumir o protagonismo”.

Engraxate – Uma fala do vereador Artur Orlando da Silva (DEM), de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, viralizou nas redes sociais. Ele reclamou do salário de 5.900 reais mensais dos vereadores da cidade. “Isso aqui é o contracheque. Eu, vereador de uma cidade com quase 200 mil habitantes, ganhar 5.900 reais? Tem 50, 60 pessoas no meu gabinete. Isso não é salário de vereador, não. Isso é salário de vendedor de laranja, engraxate”, disparou Artuzinho, como é conhecido, na tribuna da Câmara Municipal.

Retribuindo – Após receber duras críticas do ex-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, por ter tirado dez dias de férias, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, não poupou palavras para rebater o democrata: “O povo conhece Mendonça e é por isso que colocou ele de férias nas sete eleições majoritárias que ele disputou”, alfinetou.

Federal – Com o projeto de Miguel Coelho de ser governador, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) terá que preparar sua candidatura a deputado federal. A dúvida é se ele será o único da família na disputa ou se o deputado federal Fernando Filho (DEM) também tentará a reeleição.

Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo um bom trabalho na prefeitura de Olinda?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Silvio Costa Filho se consolida em Brasília 

Apesar de ser jovem, com apenas 38 anos de idade, Silvio Costa Filho possui dezessete anos de vida pública, tendo sido vereador, deputado estadual por três mandatos, secretário de estado e atualmente é deputado federal. Diferentemente de outros parlamentares, em pouco mais de dois anos na capital federal, Silvio Costa Filho conseguiu um significativo protagonismo que foi coroado esta semana com a aprovação da autonomia do Banco Central que teve sua relatoria.

Ele tem excelente trânsito no Republicanos, seu partido, e construiu uma relação direta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem feito dele um importante interlocutor de integrantes da alta cúpula do PIB brasileiro. No âmbito local, em 2020, Silvio fez o caminho de volta para a Frente Popular, ofertando o importante apoio do Republicanos ao prefeito João Campos.

Ele tem contribuído tanto com João quanto com o governador Paulo Câmara para destravar ações na capital federal e está fortalecendo os laços com a Frente Popular. Nas eleições municipais, Silvio fortaleceu suas bases com a eleição de prefeituras importantes, o que faz dele um deputado federal de grande inserção em várias regiões do estado.

No cômputo das ações em Brasília, da relação com os prefeitos e na aliança com o PSB, isso tem permitido a Silvio Costa Filho ser lembrado para um projeto majoritário em 2022, como o Senado por exemplo, porém a construção do próximo ano ainda é algo distante, o que exige de Silvio continuar trabalhando para se fortalecer politicamente e chegar em condições de ser levado em consideração para um projeto maior na Frente Popular.

Federal – O novo presidente do IPA, Kaio Maniçoba, deverá se filiar ao PP para disputar novamente mandato na Câmara dos Deputados. Ele está bastante fortalecido com a retomada da prefeitura de Floresta e deverá sair com grande votação do sertão de Itaparica.

Prejuízo – Com a pré-candidatura de Kaio Maniçoba, o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes fica no prejuízo para tentar mandato em Brasília no próximo ano. Antes da decisão de Kaio, o projeto de Rodrigo já era tido como difícil, talvez agora ele tenha que recuar e buscar a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentistas – O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, e o advogado especializado em saúde, Vinícius Santiago, estiveram no Ministério Público de Contas (MPCO), em reunião com a procuradora geral Germana Laureano. Em pauta, a omissão das prefeituras em pagar o piso salarial garantido em lei para os odontólogos que atuam no interior.

Prioridade – O deputado João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação ao Governo e à Secretaria de Saúde para incluir as pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Disposição – O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está bastante animado para a construção de ações na sua pasta que visem atender diversas regiões do estado. Ele tem recebido deputados e prefeitos, que estão ávidos por ações em seus municípios.

Inocente quer saber – Quem seria o melhor nome da oposição para disputar o Senado?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A crise de identidade do PT de Pernambuco 

Em meio às comemorações de 41 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores vivencia um momento bastante conturbado da sua história em Pernambuco. Além da perda de importantes quadros como João Paulo, Maurício Rands e Pedro Eugênio, que faleceu, o partido passa por um momento de fragilidade onde alguns de seus quadros no estado sinalizam relação política com atores de partidos antagônicos.

O primeiro exemplo foi dado pela deputada federal Marília Arraes, que durante visita recente a Caruaru enalteceu a figura da prefeita Raquel Lyra, do PSDB, e a colocou como opção para disputar o governo de Pernambuco em 2022 num claro sinal de descompasso com o seu próprio partido, que é antagônico do PSDB em todas as esferas de poder.

Depois o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, ao lado da prefeita Márcia Conrado, fez questão de posar ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, maior expoente do bolsonarismo em Pernambuco. Ao que parece, a decisão de tornar-se independente será uma tarefa extremamente difícil para o PT em Pernambuco, pois seus próprios filiados não conseguem seguir à risca o caminho adotado pelo partido, flertando com lideranças que jamais apoiarão qualquer projeto petista no estado.

Essa crise de identidade vivida pelo PT poderá trazer desdobramentos extremamente desfavoráveis para quem precisará apresentar um projeto majoritário no próximo ano para dar sustentação ao projeto nacional.

Audiências – A Defensoria Pública de Pernambuco e mais 110 organizações de todo o Brasil se uniram contra a realização das audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Defensoria emitiu nota técnica pedindo à volta da realização das audiências presenciais em Pernambuco. Estas audiências ocorrem quando alguém é preso pela polícia em flagrante, sendo o preso apresentado ao juiz para este decidir manter ou não a prisão cautelar. Com a pandemia, pararam as audiências de forma presencial.

George Duarte e Roberta Arraes  – A parceria política do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte e da deputada estadual Roberta Arraes (PP), já vem rendendo bons resultados, devido a articulação da parlamentar junto ao Governo do Estado. Ontem estiveram em reunião com o governador Paulo Câmara e com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, buscando mais ações para o município.

Reitores – Mais uma vitória de Bolsonaro no Judiciário. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pela OAB para que, na nomeação dos reitores das universidades federais, o presidente da República fosse obrigado a nomear sempre o nome mais votado nas listas tríplices enviadas pelas instituições de ensino para a escolha dos novos reitores.

Agricultura Familiar – Humberto Arraes assumiu na data de ontem (10), a secretaria de Agricultura Familiar do Estado. Humberto é filho da deputada estadual Roberta Arraes (PP), e com isso a parlamentar emplaca uma pasta importante dentro do Governo do Estado e segue consolidando ainda mais a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado estadual João Paulo Costa poderá assumir a secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A vitrine de Geraldo Julio para 2022 

Após cumprir oito anos como prefeito do Recife, Geraldo Julio foi nomeado pelo governador Paulo Câmara para o comando da importante secretaria de Desenvolvimento Econômico, pasta que ocupava antes de ser ungido por Eduardo Campos para disputar a prefeitura no já distante ano de 2012.

A pasta fomenta a economia do estado, e tem sob seu guarda-chuva órgãos importantes como Ad/Diper, Copergás, Suape e os portos do Recife de Petrolina. Apesar de vivermos um momento conturbado por conta da pandemia, há forte expectativa dentro do governo de que Pernambuco terá grande capacidade de alavancagem de investimentos públicos e consequentemente terá a oportunidade de captar investimentos privados.

No bojo dessas ações estará Geraldo Julio, o gestor do desenvolvimento, que representará, ao lado do governador Paulo Câmara, o bônus de ter feito de Pernambuco um dos primeiros estados a vencer a crise econômica. Com esta imagem, depois de passar por importantes cargos no estado, como Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico por duas vezes, bem como pela principal prefeitura do estado, Geraldo Julio chegará em condições de disputa para 2022, como um nome extremamente competitivo para defender o legado do PSB em Pernambuco, que foi iniciado em 2006 com Eduardo Campos.

Fila – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal a divulgação, no prazo de cinco dias, da “ordem de preferência entre os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19”. Segundo o ministro, a ordem de precedência dos subgrupos nas fases distintas da imunização “deve ser especificada de forma clara e com base em critérios técnico-científicos”.

Privatização – Jair Bolsonaro e Paulo Guedes receberam uma boa notícia. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a privatização ou a extinção de empresas estatais, é “suficiente a autorização genérica prevista em lei que veicule programa de desestatização”. A decisão foi em ação do PDT, que queria impedir a privatização da Casa da Moeda, Serpro, Dataprev e outras três estatais. Apenas dois ministros votaram para que o Congresso sempre fosse consultado, mas ficaram em minoria.

Biometria – Dos quase 150 milhões de eleitores brasileiros, 110 milhões já estão biometricamente cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados pessoais, registro das impressões digitais dos dez dedos e fotografia da face. A chamada biometria foi interrompida durante a pandemia, mas deve ser retomada pela Justiça Eleitoral assim que possível. Com a conclusão da biometria, será criada a maior base de dados de “Identificação Civil Nacional”.

Auxílio – Ciente dos desafios enfrentados pelos profissionais da cultura com as proibições da pandemia e a não realização do carnaval, o prefeito João Campos anunciou um auxílio a artistas que não poderão se apresentar em 2021. A medida está longe de ser a solução dos problemas da categoria, mas terá papel fundamental para manter a dignidade dos nossos artistas. Em breve eles voltarão a se apresentar e garantir o próprio sustento.

Inocente quer saber – O deputado federal João Roma Neto será oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Cidadania?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Lira e Pacheco devem avançar com reformas em Brasília 

Na semana passada, o Palácio do Planalto obteve uma expressiva vitória no Congresso Nacional, com a eleição do deputado Arthur Lira para a presidência da Câmara dos Deputados e a de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. Com dois aliados no comando das duas casas, o presidente Jair Bolsonaro terá grandes chances de avançar com as pautas de interesse do seu governo, como a reforma tributária e a reforma administrativa, que darão uma nova dinâmica ao país.

O presidente Arthur Lira já mostrou seu cartão de visitas com a votação do projeto de autonomia do Banco Central, que consiste em mandatos de quatro anos para a diretoria do Bacen, evitando ingerências do governo e garantindo uma maior liberdade para que a instituição possa atuar, isso permite maior credibilidade no mercado internacional, ajuda a reduzir a inflação e pode resultar em juros menores, diminuindo consequentemente a dívida do governo.

Se a pauta de reformas avançar nos próximos meses, como está precificado pelo mercado financeiro, o governo Bolsonaro poderá reduzir os impactos econômicos da pandemia e com isso ter um ambiente político mais favorável ao Palácio do Planalto, o que igualmente ajudará o presidente da República em seu projeto de reeleição.

Trancamento – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal movida pelo bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, contra o ex-candidato a presidente Haddad (PT), por supostas injúria e difamação. Em entrevista concedida durante a campanha de 2018, o então candidato afirmou que Jair Bolsonaro representava “o casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes, que corta direitos trabalhistas e sociais, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. Com a decisão, Haddad fica livre da ação.

Imprensa – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu uma representação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contra o procurador-geral da República, Augusto Aras. O documento pede o afastamento imediato de Aras sob a acusação de suposta prevaricação. O documento aponta que Aras supostamente protege o Governo Federal e a família Bolsonaro, ferindo as normas constitucionais.

Livro – O Governo do Ceará vai patrocinar um livro sobre os efeitos e desdobramentos da covid-19 no Estado. A obra será escrita pelo jornalista cearense Lira Neto, que mora há dois anos em Portugal. O custo em recursos públicos será de R$ 547 mil. Em nota, o Estado do Ceará informou que o apoio à publicação “seguiu todas as questões legais de contratação”.

Discurso – A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) em discurso na Câmara Municipal do Recife enalteceu a trajetória de mulheres que representaram a população naquela Casa. Ela relembrou a atuação de Julia Santiago, a primeira mulher a ocupar o posto há setenta anos. Além disso, Cida fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

Em destaque – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) tem ganhado um grande destaque na mídia local e nacional. No comando da comunicação do parlamentar está o jornalista Fernando Lima que tem sido elogiado pelo trabalho.

Inocente quer saber – Quando Rodrigo Maia oficializará a saída do Democratas?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula direciona candidatura do PT em Pernambuco 

O ex-presidente Lula declarou apoio à postulação do ex-prefeito Fernando Haddad à presidência da República em 2022. O posicionamento do petista gerou insatisfação entre atores da esquerda, em especial Guilherme Boulos (PSOL) que sonha em disputar novamente a presidência da República e contestou a decisão do PT, porém é preciso avaliar a conjuntura nacional e seus desdobramentos nos estados, em especial Pernambuco, reduto historicamente petista que sempre deu expressivas votações aos candidatos do partido.

Antes da declaração do ex-presidente Lula, o PT já havia desembarcado da aliança com a Frente Popular, alinhavada em 2018, com a entrega da importante secretaria de Desenvolvimento Agrário, que era ocupada por Dilson Peixoto. “Distanciando-se do PSB e com um projeto nacional em curso, não há outra opção senão o lançamento de uma candidatura a governador de Pernambuco em 2022”, avalia um petista em reserva.

No bojo desta discussão, surge o nome do senador Humberto Costa como nome natural, uma vez que estará no meio do seu mandato no Senado, portanto não arriscando sua carreira política, e garantindo um importante palanque para o projeto nacional do partido num estado extremamente estratégico que é Pernambuco. Há quem afirme que a decisão já está tomada, porém a oficialização ocorrerá somente nos próximos meses para não deixar Humberto no sereno e na chuva por muito tempo.

O grande desafio do PT, tão logo tenha a oficialização da pré-candidatura própria, será dialogar com outros partidos de esquerda a ponto de formar uma frente ampla no estado, uma vez que todos os potenciais aliados como PDT e PCdoB estão firmes na base de sustentação da Frente Popular liderada pelo PSB.

Aliança – A sucessão de Paulo Câmara, liderada pelo PSB, deverá contar com partidos importantes na Frente Popular em torno do candidato escolhido pelo grupo. Republicanos, PP, PDT, PSD, PCdoB e Solidariedade são dados como certos na ampla coligação, o MDB do senador Jarbas Vasconcelos terá que decidir se lança Miguel Coelho a governador ou se apoia o PSB.

Unidade – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) defendeu uma unidade na oposição com vistas a 2022 durante entrevista ao Folha Política. Ela citou os nomes de Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra como potenciais nomes, mas entende que é preciso que se encontre um denominador comum para enfrentar o PSB no próximo ano.

Ambientando – O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está se ambientando com a pasta. Depois de dez anos com a experiência de ser deputado estadual, Claudiano vive um novo momento, desta vez no executivo, regado a muitos desafios pela frente.

Mudanças – Há forte expectativa para mudanças de comando partidário em Pernambuco. Mais de uma sigla está com esta possibilidade. A informação está ganhando força na capital federal e aqueles que têm a presidência de alguns partidos poderão amargar destituições.

Inocente quer saber – A oposição conseguirá mesmo a unidade em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

PT reivindica protagonismo com Haddad em 2022

O Partido dos Trabalhadores disputou todas as eleições presidenciais desde 1989, quando Lula foi derrotado por Fernando Collor até 2018 quando Fernando Haddad acabou derrotado por Jair Bolsonaro. Neste ínterim, foram oito disputas, das quais metade acabaram vencidas por um nome do partido.

A forte presença em disputas presidenciais conferiu ao PT um sólido eleitorado que está presente em diversos setores da sociedade. Em que pese o desgaste que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, é indiscutível pensar em política brasileira sem levar em consideração a força do PT. Ciente disso, o ex-presidente Lula já sinalizou pela candidatura de Fernando Haddad em 2022, evidenciando que o partido reivindica o protagonismo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia, apesar de criticada por alguns aliados, está correta, uma vez que não há um nome na esquerda que seja unanimidade para enfrentar Bolsonaro, e por isso o nome de Fernando Haddad surge com naturalidade para a disputa de 2022. Mantendo a condição de antagonista de Bolsonaro, o PT ainda que não ganhe a disputa presidencial do próximo ano, seguirá fortalecido e com o caminho encurtado para voltar em breve ao Palácio do Planalto.

Apuração – O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime do PDT contra Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos por todo o Poder Executivo em 2020, inclusive os com leite condensado. A reportagem que inicialmente denunciou os gastos foi desmentida posteriormente por outros veículos de imprensa. Aras pode arquivar a petição do PDT, caso entenda não haver indícios de crime.

Desastre – A empresa mineradora Vale assinou o acordo para a reparação de danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, no Estado de Minas. A empresa vai pagar R$ 37 bilhões, no decorrer do tempo, pelas perdas econômicas, indenização por danos morais coletivos e sociais, em razão do rompimento das barragens. O desastre também resultou na morte de 272 pessoas, em janeiro de 2019.

Autonomia – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) como relator do projeto de autonomia do Banco Central. O pernambucano vem se destacando ao discutir temas econômicos com desenvoltura em Brasília e por isso ficou credenciado para o posto.

Fusões – Já está no radar de deputados federais a possibilidade de fusões de partidos com vistas a 2022. Muitos deles não atingirão a cláusula de barreira com a atual legislação eleitoral. Há quem aposte numa fusão entre PSD e Solidariedade, e outra entre PTB, PSC e Patriota, esta última com o aval do Palácio do Planalto.

Líderes – Além de Fernando Bezerra Coelho, que deverá permanecer na liderança do governo no Senado, mais três parlamentares deverão manter protagonismo em 2021. Sebastião Oliveira será o líder do Avante, Danilo Cabral o do PSB, e existem boas chances de Wolney Queiroz continuar na liderança do PDT.

Inocente quer saber – A esquerda irá dividida para enfrentar Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Eleições na Câmara e no Senado expõem racha no DEM 

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deixaram sequelas na relação entre o agora ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do partido ACM Neto. Maia teria sido incentivado pelo comando nacional do partido a apoiar a candidatura de Baleia Rossi com o objetivo de encontrar um entendimento entre MDB e DEM no Senado em torno da candidatura do senador Rodrigo Pacheco. Ocorre que este movimento não se concretizou, Pacheco bateu chapa com Simone Tebet e culminou na derrota do grupo de Maia na Câmara dos Deputados, sobretudo quando o Democratas retirou o apoio a Baleia na reta final, deixando Rodrigo pendurado no pincel.

O clima entre Maia e ACM Neto se agravou com as declarações do ex-prefeito de Salvador considerando a hipótese de apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro, implodindo a tese do deputado fluminense de busca uma frente de centro para enfrentar o atual presidente. Interlocutores de Maia dizem que ele está muito chateado com o presidente do seu partido e por isso cogita sair da sigla em breve.

Como Maia não tem pretensão de ser mais candidato a deputado federal em 2022, uma eventual saída, ainda que enseje numa infidelidade partidária e até mesmo numa tentativa de perda de mandato, ele estaria disposto a correr o risco, pois entende que poderá ser um importante pilar de sustentação na construção de uma frente contra Bolsonaro em 2022, e um dos possíveis destinos de Maia seria o PSL com a condição de trabalhar na estruturação do partido sob a ótica de eleger ao menos trinta deputados.

O fato é que Rodrigo Maia ainda está ruminando os últimos acontecimentos em Brasília, mas a sua insatisfação é muito grande com os integrantes do comando do seu partido, e buscar outra sigla poderá ser a única solução para manter sua presença na política nacional ora como dirigente partidário da sua nova sigla, ora como ministeriável de um eventual governo que viesse a derrotar Jair Bolsonaro em 2022.

Representatividade – Presidindo ontem a reunião plenária virtual da Alepe, o deputado estadual Manoel Ferreira (PSC) fez questão de destacar e parabenizar os três pernambucanos que foram eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Federal. “Consolida a força e representatividade do nosso Estado na esfera federal”, afirmou.

Elegível – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta (4), três recursos que contestavam a eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM) pelo Amapá em 2014. O MDB e o ex-senador Gilvam Borges (MDB) alegaram supostos “gastos ilícitos e abuso do poder econômico durante a campanha”. Após deixar a presidência do Congresso Nacional, Alcolumbre quer ser ministro de Bolsonaro.

Senado – O perfil do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido bastante elogiado pelo mundo político de Brasília. Deputados e senadores avaliam que ele tem todas as credenciais para fazer um excelente trabalho no comando do Senado Federal e do Congresso Nacional.

Inocente quer saber – Como a justiça se comportaria em caso de disputa entre Dr. Valdi e Beto Acioly pela suplência do PP?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Pernambucanos ganham protagonismo na Câmara

A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados concluída ontem trouxe as presenças dos deputados federais André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL) e Marília Arraes (PT) em cargos importantes. André assumirá a segunda vice-presidência, Bivar ficou com a importante primeira-secretaria, e comandará um orçamento de R$ 6 bilhões, enquanto Marília surpreendeu e será segunda-secretária.

Integrar a mesa diretora na Câmara dos Deputados é sinônimo de prestígio na capital federal. Os dois primeiros já haviam emplacado cargos na mesa, enquanto Marília Arraes será estreante na estrutura administrativa da Câmara e terá em Brasília a incumbência de auxiliar o presidente Arthur Lira na gestão daquele poder.

Parlamentares da bancada pernambucana avaliam que isso poderá se configurar em prestígio político e até mesmo em votos, pois a força dos cargos representam relação harmônica com outros poderes e naturalmente Bivar, André e Marília farão o meio campo com outros órgãos da capital federal e ajudarão seus prefeitos no destravamento de ações para seus respectivos municípios.

Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a despeito das especulações de que poderia retornar à Frente Popular, afirmou a interlocutores que dificilmente isso acontecerá porque sua posição ao lado do presidente da República como líder do governo inviabiliza entendimento com socialistas em Pernambuco.

Ações – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal das ações penais que respondem, por suposta corrupção, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. De acordo com a denúncia do MPF, eles estariam envolvidos em um suposto esquema de recebimento de propina paga a partir da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Pensões – O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar com todas as pensões especiais pagas para dependentes de ex-prefeitos, ex-vices e ex-vereadores. O procurador-geral Augusto Aras questionou leis municipais que garantem pensão vitalícia para os dependentes de falecidos durante o mandato. Segundo Aras, as regras são “incompatíveis com a Constituição de 1988”. Aras pede que o Supremo fixe tese para “impedir casos similares de concessão e continuidade do pagamento de pensões”.

Parente – O Ministério Público Eleitoral defendeu, por meio de recurso, que uma vereadora eleita em São José do Belmonte tenha o diploma cassado, por ser cunhada do atual prefeito, reeleito em 2020. Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco, segundo o órgão. A decisão será do TRE de Pernambuco.

Aumentos – Na Paraíba, o TCE decidiu que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, editada em decorrência da calamidade do covid-19.

Inocente quer saber – Quem formará o palanque Bolsonarista em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

O tempo do MDB para 2022 

Oficialmente integrando a Frente Popular quando apoiou em 2018 a reeleição do governador Paulo Câmara e a candidatura do prefeito João Campos em 2020, o MDB de Pernambuco fumou o cachimbo da paz entre as duas principais lideranças do estado, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos. Tanto que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi reeleito pela legenda em 2020.

O MDB do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho acalenta um sonho majoritário, que pode ser representado por Miguel Coelho, um possível nome para disputar o Palácio do Campo das Princesas, enquanto o MDB liderado por Jarbas permanece alinhado com o PSB.

Com vistas a 2022, será fundamental que os projetos que hoje são conflitantes avancem para uma convergência, e o prazo não pode esperar para abril de 2022, quando encerra o prazo de filiação para quem for disputar as eleições, no caso de Miguel Coelho, a definição terá que acontecer no mais tardar até outubro deste ano, pois será a partir da garantia de que terá legenda, que Miguel poderá avançar com o projeto. Caso não tenha o aval da sigla, terá que escolher outra agremiação para manter o projeto em execução.

Silvio e Miguel – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se encontraram em Brasília nesta semana, para falar sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Os dois, que exerceram juntos o mandato de deputado estadual entre 2014 e 2016, construíram uma relação de amizade. Em 2018, o Republicanos, que é presidido pelo parlamentar, apoiou Miguel Coelho na campanha de reeleição à Prefeitura.

Hemobrás – A procuradora Silvia Regina, do MPF em Pernambuco, ajuizou ação para que o Governo Federal cumpra determinação judicial de prorrogar o contrato de aquisição do “Fator VIII Recombinante” junto à Hemobrás, estatal federal em Goiana (PE). Esse fármaco é usado no tratamento de pacientes com hemofilia. Na ação, o MPF buscou impedir a transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme havia defendido publicamente a gestão do Ministério da Saúde, em 2017.

Marília Arraes – Depois de ser indicada para a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados pelo PT, a deputada federal Marília Arraes acabou não sendo eleita após a decisão de Arthur Lira de anular a votação. Após diálogo com Lira e outros líderes da Casa, Marília será candidata a segunda-secretaria da Câmara dos Deputados.

Luciano Bivar – Já o deputado federal Luciano Bivar foi indicado pelo PSL para ocupar a primeira-secretaria. A definição da disputa deverá ocorrer nesta quarta-feira se não houver mais nenhuma reviravolta.

Prestigiando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros prestigiou o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é seu correligionário. Eriberto estava acompanhado do deputado Clóvis Paiva.

Visita – A semana em Brasília contou com as presenças dos prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sivaldo Albino (Garanhuns), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), que estavam buscando recursos para seus respectivos municípios na capital federal.

Inocente quer saber – A disputa pelos demais cargos da mesa diretora da Câmara transcorrerá tranquilamente?