Pernambucanos ganham protagonismo na Câmara
A eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados concluída ontem trouxe as presenças dos deputados federais André de Paula (PSD), Luciano Bivar (PSL) e Marília Arraes (PT) em cargos importantes. André assumirá a segunda vice-presidência, Bivar ficou com a importante primeira-secretaria, e comandará um orçamento de R$ 6 bilhões, enquanto Marília surpreendeu e será segunda-secretária.
Integrar a mesa diretora na Câmara dos Deputados é sinônimo de prestígio na capital federal. Os dois primeiros já haviam emplacado cargos na mesa, enquanto Marília Arraes será estreante na estrutura administrativa da Câmara e terá em Brasília a incumbência de auxiliar o presidente Arthur Lira na gestão daquele poder.
Parlamentares da bancada pernambucana avaliam que isso poderá se configurar em prestígio político e até mesmo em votos, pois a força dos cargos representam relação harmônica com outros poderes e naturalmente Bivar, André e Marília farão o meio campo com outros órgãos da capital federal e ajudarão seus prefeitos no destravamento de ações para seus respectivos municípios.
Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a despeito das especulações de que poderia retornar à Frente Popular, afirmou a interlocutores que dificilmente isso acontecerá porque sua posição ao lado do presidente da República como líder do governo inviabiliza entendimento com socialistas em Pernambuco.
Ações – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal das ações penais que respondem, por suposta corrupção, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. De acordo com a denúncia do MPF, eles estariam envolvidos em um suposto esquema de recebimento de propina paga a partir da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Pensões – O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar com todas as pensões especiais pagas para dependentes de ex-prefeitos, ex-vices e ex-vereadores. O procurador-geral Augusto Aras questionou leis municipais que garantem pensão vitalícia para os dependentes de falecidos durante o mandato. Segundo Aras, as regras são “incompatíveis com a Constituição de 1988”. Aras pede que o Supremo fixe tese para “impedir casos similares de concessão e continuidade do pagamento de pensões”.
Parente – O Ministério Público Eleitoral defendeu, por meio de recurso, que uma vereadora eleita em São José do Belmonte tenha o diploma cassado, por ser cunhada do atual prefeito, reeleito em 2020. Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco, segundo o órgão. A decisão será do TRE de Pernambuco.
Aumentos – Na Paraíba, o TCE decidiu que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, editada em decorrência da calamidade do covid-19.
Inocente quer saber – Quem formará o palanque Bolsonarista em Pernambuco?
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