Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Daniel Coelho pode unificar a oposição no Recife 

As movimentações da oposição nesta fase de pré-campanha começam a tomar corpo, e o grupo que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 pode caminhar para uma única candidatura no Recife. O sentimento de alguns integrantes oposicionistas é o de que está chegando a hora das definições e o afunilamento para uma candidatura oficial é o único caminho a ser adotado.

Neste contexto, independentemente de considerar eventuais defecções na base governista, que se acontecerem serão bem-vindas pelo grupo oposicionista, há uma tese crescente em torno de Daniel Coelho, do Cidadania, para que ele seja apoiado por PSDB, Democratas, PL, Cidadania e PTB, tendo a deputada estadual Priscila Krause como sua vice.

De acordo com um integrante da oposição, Daniel Coelho tem experiência de dois mandatos de federal, um de estadual e dois de vereador, além de duas candidaturas a prefeito do Recife onde não se saiu mal de ambas, com o incremento de Priscila Krause na sua vice, a chapa teria força para apresentar uma opção competitiva no Recife.

As demais postulações seriam mantidas, por ora, até porque na avaliação de setores oposicionistas, Alberto Feitosa pode encampar o voto bolsonarista e Patrícia Domingos o voto morista, ambos importantes para ajudar a levar a chapa Daniel/Priscila a um segundo turno.

Auditoria – Após autorizar a auditoria especial sobre a compra dos respiradores, o conselheiro do TCE, Carlos Neves, fez a seguinte observação: “O tempo é o da área técnica, que está com a mão na massa, auditando tudo. Juntando o pedido de perícia e o compartilhamento com a Polícia Federal que traz fatos novos, fica demonstrada a necessidade de auditoria específica. Minha preocupação foi sempre acompanhar a opinião da equipe técnica e somente agora eles pediram a auditoria e por isso atendi.”

Pandemia – O presidente da Justiça Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ouviu os médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip, sobre sugestões de medidas sanitárias e outros cuidados para serem adotados nas eleições municipais deste ano. Na semana passada, Barroso também conversou com o youtuber Atila Iamarino, sobre a pandemia. Mesmo com a atenção dada pela Justiça Eleitoral, caberá ao Congresso Nacional, por PEC, alterar a data das eleições.

Quarentena – A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro não pode advogar por seis meses. Segundo a determinação, Moro deve se submeter a um período de “quarentena” por ter deixado cargo estratégico no Ministério. Moro, contudo, poderá receber por palestras.

Live – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), é o nosso convidado para a live desta quinta-feira. Para acompanhar é através do nosso perfil do Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – O loteamento de cargos do governo federal com o centrão trará novas confusões para o presidente Jair Bolsonaro?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Falta um condutor do processo eleitoral na oposição recifense 

As gestões do PSB representam um projeto vitorioso da Frente Popular iniciado por Eduardo Campos em 2006, de lá pra cá todos os candidatos no governo e na prefeitura do Recife foram eleitos apoiados pelo PSB ou eram integrantes da sigla socialista. Foram quatro eleições para governador e três para prefeito do Recife com vitórias da Frente Popular.

A soberania socialista em Pernambuco, algo jamais visto na história democrática do nosso estado, atrofiou a oposição, que além de não se reinventar sente a carência de um líder que aponte o caminho. O ex-senador Armando Monteiro e o senador Fernando Bezerra Coelho poderiam ser tais condutores, porém o primeiro pelas duas derrotas para o governo de Pernambuco perdeu as condições de manter a tropa unida, sua dificuldade se viu até mesmo no PTB com a saída de importantes quadros do partido. Já o segundo, talvez pela sua atuação mais restrita ao sertão e também pela função de líder do governo Bolsonaro, tem dificuldades de conduzir o processo no Recife.

Sem esse condutor que aponte para um caminho, a oposição, ainda que tenha argumentos sólidos e extremamente plausíveis, enfrenta dificuldades de apresentar um projeto competitivo que faça jus à  alternância de poder na capital pernambucana. É evidente que da forma pulverizada que a oposição está, sentirá dificuldades reais de se viabilizar, é preciso não só um natural afunilamento como também considerar a hipótese de compor com nomes que hoje estão no governo sem descartá-los da possibilidade de serem apoiados por quem está na oposição em prol de algo maior.

Cabe à oposição avaliar que separada não irá a lugar nenhum, mas tem outra vertente, é a de que 2020 pode ser um divisor de águas na engenharia política estabelecida em Pernambuco ou consolidar ainda mais a hegemonia do PSB no estado, e a segunda opção se concretizando pode comprometer até mesmo os parcos espaços que a oposição ainda tem em Pernambuco.  O tempo está passando e as definições precisam acontecer o quanto antes, pois quem é coxo obrigatoriamente tem que partir mais cedo.

Intervenção – O procurador geral da República, Augusto Aras, não gostou da interpretação sobre uma fala sua em entrevista com Pedro Bial. “A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e para preservar o regime da democracia participativa brasileira”, esclareceu em nota oficial.

Incra – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) emplacou mais um cargo importante no governo federal. O publicitário Thiago Angelus, que já tinha atuado na AD Diper, foi nomeado na superintendência regional do Incra, no lugar no ex-deputado Kaio Maniçoba.

Ipojuca – O deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, está animado com a postulação do presidente da Câmara, Albérico da Cobal, a prefeito de Ipojuca. Dos doze vereadores, Albérico conta com o apoio de cinco e vem crescendo nesta fase pré-eleitoral.

Inocente quer saber – André de Paula poderia ser uma opção que ganharia apelo na oposição para disputar a PCR?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Abertura parcial do comércio torna-se realidade em Pernambuco 

Após quase três meses de fechamento da economia em Pernambuco por conta da Covid-19 e o agravamento da quarentena desde o dia 16 de maio, ontem o governador Paulo Câmara anunciou o detalhamento de abertura da economia no estado. 

A medida só foi possível pelo fato de a quarentena mais rígida ter diminuído o número de internações, bem como o governo de Pernambuco e as prefeituras terem ampliado a oferta de leitos de retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva.

O governador Paulo Câmara conduziu Pernambuco para este momento em que estamos vivenciando, que é a volta gradual, porém se faz necessária a adoção de medidas sanitárias que mantenham o distanciamento social e a tendência de redução de casos por Covid-19.

Pernambuco precisará de um pacto que envolva toda a sociedade, governos, órgãos de controle e imprensa para que este passo que estamos dando seja sempre pra frente e que nos próximos meses tenhamos a vitória definitiva contra a Covid-19, tudo dependerá do comportamento da população, que se fizer sua parte, esse período será mais rápido e menos doloroso do que foi o isolamento social dos últimos três meses.

Bandeiras – A conselheira Teresa Duere, do TCE, expediu cautelar para suspender pregão da Prefeitura de Goiana para “aquisição de acessórios para as bandeiras do Brasil, Pernambuco e Goiana, a serem utilizados nos desfiles cívicos por R$ 104.150,76”. O pedido de suspensão foi da procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). TCE e MPCO consideraram a despesa adiável, pela pandemia.

Destaque – Nas pautas de reconstrução do país após a pandemia da Covid-19, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) deverá ter papel fundamental para aprovar medidas econômicas como o Pacto Federativo e a reforma tributária, que ele tem atuado diretamente na Câmara dos Deputados.

Dez anos – A “Lei da Ficha Limpa” completa dez anos nesta quinta-feira (4). A partir de sua aplicação, a Justiça Eleitoral impediu a candidatura de muitos políticos e agentes públicos, condenados pela Justiça em segunda instância ou com contas rejeitadas pelos tribunais de contas. Ainda, a lei teve influência decisiva nas eleições de 2018. Aplicando a lei, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Lula, levando o PT a lançar Haddad (PT) como candidato à Presidência.

TCU 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os prazos processuais na Corte voltam a correr em 21 de maio. Estavam suspensos desde o início da pandemia.

TCU 2 – O TCU vai apreciar, em 10 de junho, as contas de Jair Bolsonaro no ano de 2019, primeiro da gestão. A sessão será telepresencial, por causa da pandemia. O relator é o ministro Bruno Dantas. A última presidente a ter contas rejeitadas no TCU foi Dilma (PT), por “pedaladas fiscais”.

Live – O nosso convidado desta terça-feira é o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD). A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra.

Inocente quer saber – Qual eleição municipal está aumentando a temperatura nesta fase pré-eleitoral?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Junho será decisivo para Marília Arraes 

Nas eleições de 2018, a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora ganhava as ruas de Pernambuco fazendo dela um nome extremamente competitivo para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas até que no dia 1 de agosto daquele ano, a postulação de Marília foi oficialmente retirada em prol de uma aliança com o PSB.

Este ano a história se repete, e Marília está novamente colocada numa disputa majoritária e bem posicionada, desta vez pela prefeitura do Recife. O PT terá uma reunião no próximo dia 15   que poderá selar o destino do partido nas eleições deste ano. 

Marília desta vez conta com o aval da executiva nacional para ser candidata, mas não se pode menosprezar a força do senador Humberto Costa dentro do PT, que já sinalizou seu desejo de manter a aliança com o PSB e continuar na Frente Popular. 

Portanto, a sorte de Marília Arraes está lançada, se conseguir a indicação terá a sua primeira tentativa majoritária colocada em prática, se o PT novamente lhe negar o direito legítimo de ser candidata, não haverá mais motivos para continuar na sigla.

Investigação – Candidata a deputada estadual nas eleições de 2018, Graça Braz recebeu mais de R$ 300 mil de fundo eleitoral do seu partido, o PR. A questão é a forma como ela teria prestado contas dos gastos que foram rejeitadas pelo TRE e serão investigadas pelo MPF por se tratar de dinheiro público federal.

Vaga – Em nota oficial, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou seu “desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)”. A sugestão veio de Jair Bolsonaro em uma live. Houve insinuações que o presidente estaria oferecendo a vaga em troca de blindagem nas investigações.

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres na política. Está divulgando o “Guia Acessível para Candidatura das Mulheres”, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O número de deputadas federais eleitas em 2018 cresceu 50% em relação a 2014, depois de ser obrigatória a destinação, por parte dos partidos, de pelo menos 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

Alta – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar na noite de sábado (30), seguindo em licença médica até o próximo domingo (7). Não foi confirmado coronavírus.

Anúncio – O governador Paulo Câmara anunciará os detalhes do Plano Estadual de Convivência com a Covid-19, mas de antemão continuarão fechados os clubes de futebol, os shoppings, restaurantes e salões de beleza.

Inocente quer saber – Em quanto tempo será a retomada da economia em Pernambuco?

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Coluna da Folha deste sábado

Avaliação de Bolsonaro indica piso firme para uma recuperação 

Eleito em 2018 em uma eleição atípica, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo sob o prisma de uma mudança no establishment político. Apesar de ser um político tradicional, tendo mandatos há mais de trinta anos, Bolsonaro conseguiu construir uma narrativa de que representava o novo. 

Por ser uma eleição bastante acirrada com os ânimos acalorados, os eleitores bolsonaristas se tornaram tão fiéis ao presidente quanto o eleitorado petista ao ex-presidente Lula. Prova disso é o elevado nível de problemas que Bolsonaro enfrenta como presidente com a crise da Covid-19 e o eleitorado mantém quase 35% de ótimo/bom em alguns levantamentos.

Com a provável reabertura do comércio por parte dos estados e municípios e o agravamento da crise econômica, é possível que o eleitorado culpe os governadores e prefeitos isentando o presidente por ter defendido a abertura desde o início. O que lhe dá perspectivas de recuperação, mas esta não é a única variável.

Na esquerda, o protagonismo segue sendo do Partido dos Trabalhadores, e dificilmente algum nome de fora do PT conseguirá quebrar a polarização estabelecida com Bolsonaro no país. E para o PT não é interessante perder essa condição para outro partido de esquerda porque a hegemonia no seu campo ideológico é fundamental para uma eventual volta à presidência da República.

No cenário em que o PT se mantém como antagonista de Bolsonaro, a mínima recuperação econômica dará ao presidente boas chances de, enfrentando o PT na eleição de 2022, se recuperar eleitoralmente. É importante lembrar que todos os presidentes eleitos conseguiram a reeleição, o que leva a crer que Bolsonaro não pode ser considerado carta fora do baralho.

General – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República pedidos, de deputados da oposição, para o general Augusto Heleno, ministro do GSI, ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Na semana passada, outro encaminhamento gerou uma crise institucional. Foi o pedido de deputados da oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro. O STF, em nota, se defendeu dizendo que sempre que a Corte recebe uma denúncia tem que fazer o encaminhamento, sem conteúdo decisório, para o procurador-geral da República. É o chefe do Ministério Público que decide se leva as denúncias à frente ou não.

Contestado – O procurador geral da República, Augusto Aras, está sendo contestado dentro da própria casa, por supostamente estar protegendo demais o presidente Jair Bolsonaro. 590 Procuradores da República, o que corresponde a 52% dos membros do MPF, assinaram até agora um manifesto em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público. O recolhimento de assinaturas prossegue. Aras foi nomeado sem passar pela lista tríplice, após Bolsonaro ignorar a lista votada pela categoria.

Hediondo – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em uma indicação aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pedindo que o desvio de recursos públicos repassados para o combate à epidemias e pandemias seja considerado crime hediondo.

Inocente quer saber – Abraham Weintraub será demitido do ministério da Educação?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Lula Cabral e Miguel Coelho dão start para abertura do comércio 

Seguindo o caminho adotado por diversos estados e cidades espalhadas por todo o Brasil, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, em duas regiões distintas, o primeiro no sertão, o segundo na metropolitana, anunciaram a flexibilização da quarentena em seus respectivos municípios a partir de junho.

A decisão só foi possível graças as ações que os dois gestores realizaram no tocante ao combate à Covid, com a construção de hospitais de campanha, adoção do isolamento social desde março e orientação da população de como proceder durante a pandemia. O resultado apontou que Petrolina e Cabo não figuraram entre as cidades com maior número de casos nem de mortes, o que possibilitou serem os primeiros municípios a flexibilizarem a quarentena.

A decisão traz um alívio para a população dos respectivos municípios que estava confinada desde os primeiros dias de março, mas igualmente exige responsabilidades no sentido de continuar o uso de máscaras, manter o distanciamento social e naturalmente a higienização que é necessária independente de pandemia.

O comércio, por sua vez, começará a girar novamente, ajudando os municípios e à população a vencer juntos as consequências da crise econômica que a Covid-19 nos colocou. É provável que outros prefeitos pernambucanos, em especial aqueles cujos municípios tenham poucos casos, anunciem nos próximos dias a flexibilização da quarentena e aos poucos a vida poderá voltar a uma mínima normalidade.

Candidatura – Herdeiro político de Moacir André Gomes e Vicente André Gomes, este último falecido há vinte dias, Daniel André Gomes anunciou sua pré-candidatura a vereador do Recife pelo PSB nas eleições deste ano. Daniel terá a responsabilidade de manter vivo o legado do seu avô e do seu pai em Casa Amarela, reduto da família, voltando a ter uma cadeira na Casa José Mariano.

Investigação – A Polícia Federal realizou na manhã de ontem uma diligência na sede da prefeitura do Recife a fim de investigar a compra de respiradores realizada pela gestão municipal. Cada respirador custou R$ 21,6 mil. Mas a empresa que vendeu o produto não tinha capital financeiro para comercializá-lo.

Devolução – Tão logo foi identificada a irregularidade na empresa, a gestão municipal não só cancelou a compra como solicitou a devolução dos valores pagos, sendo atendida no último dia 22.

Sintonia – Nome do MDB para a disputa pela prefeitura de Camaragibe, Gustavo Matos realizou Live com Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, também do partido, para discutir medidas da cidade sertaneja a serem adotadas em Camaragibe.

Judicialização – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da covid-19 desde 12 de março, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O principal caso julgado foi o reconhecimento de competência concorrente de estados, do Distrito Federal, dos municípios no combate à covid-19. Com esta decisão, Bolsonaro não pode acabar com o isolamento social por decreto.

Inocente quer saber – Patrícia Domingos está ganhando força para receber o apoio da maioria dos partidos da oposição?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Sergio Moro se consolida como antagonista de Bolsonaro 

Sergio Moro notabilizou-se como juiz da décima terceira vara da Justiça Federal em Curitiba, sendo responsável pela primeira instância da operação Lava-Jato. O êxito de Moro nos processos que levaram à prisão políticos de diversas matizes ideológicas, como Lula e Eduardo Cunha, por exemplo, fizeram dele uma espécie de herói nacional.

Eleito presidente da República em 2018 como uma consequência da operação Lava-Jato que desestruturou o establishment político da época, Jair Bolsonaro chegou ao cargo com pouquíssimo tempo de televisão, contrariando a lógica vigente que dava aos candidatos de PT e PSDB o protagonismo nas últimas seis eleições presidenciais.

Bolsonaro convidou Moro para o ministério da Justiça, este por sua vez teve que abdicar de 22 anos de magistratura para aceitar o cargo. Em pouco mais de um ano, a relação que era de apreço e admiração, perdeu-se pelo caminho e transformou Moro e Bolsonaro em ferrenhos adversários.

Candidato à reeleição, prejudicado pelos desdobramentos da Covid-19, Jair Bolsonaro passa a ter um importante antagonista, que ao ter abdicado da magistratura não tem outro caminho que não seja o ingresso na política, valendo-se do prestígio obtido pela Lava-Jato. As críticas sistemáticas de Moro a Bolsonaro são apenas o início de mais uma polarização entre criador, Moro, e criatura, Bolsonaro, que já observamos em vários casos da política Brasil afora.

Licitações – A procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vem alertando prefeituras para não realizarem pregões presenciais e etapas presenciais das licitações, para evitar aglomerações no meio da pandemia. O MPCO tem indicado o pregão eletrônico simplificado, como método de continuar com as aquisições, sem haver circulação dos representantes das empresas nos prédios das prefeituras.

Inquérito 1 – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão de inquérito das fake news até que plenário ao Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça balizas para investigação. “Neste dia 27 de maio, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do Ministério Público que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova”, disse Aras, chefe do Ministério Público Federal (MPF).

Inquérito 2 – O inquérito foi aberto sem pedido do MPF, o relator Alexandre de Moraes foi escolhido sem sorteio e o inquérito é conduzido sem a participação do MPF. “Respeito o STF mas o inquérito das fakes news é completamente ilegal e inconstitucional. Não investiga fatos objetivos e específicos, fake news não é um crime tipificado no Código Penal. No ano passado uma revista foi censurada pelo inquérito”, critica a procuradora Thaméa Danelon, ex-integrante da Lava Jato.

Live – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), é o nosso convidado da live desta quinta-feira. O encontro irá o ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram através do @edmarlyra. Vale a pena conferir.

Inocente quer saber – O STF com sua operação de ontem quer cercear a liberdade de expressão como dizem os bolsonaristas?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Números de isolamento e de casos possibilitam chance de abertura 

A decisão do governador Paulo Câmara, em conjunto com os prefeitos do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata, cidades que representavam mais de 80% do número de casos de Covid-19, de ampliar o isolamento social, ao que parece surtiu efeito, quando tivemos pelo quarto dia seguido a redução no número de casos em Pernambuco.

Inicialmente previsto para o dia 31 de maio, o rodízio de veículos, bastante questionado por parte da população, poderá não ser renovado, tudo dependerá efetivamente do comportamento da sociedade de ficar em casa e evitar a proliferação do vírus. Mas não só isso, há uma boa chance, com a redução do número de internações, de o governador Paulo Câmara repetir outros estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e flexibilizar a quarentena, com uma abertura gradual do comércio em Pernambuco a partir de junho.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez um apelo para que as cidades tenham a autonomia para decidir sobre o distanciamento social, e se torna bastante pertinente a proposição, uma vez que a maioria dos municípios pernambucanos teve pouquíssimos casos de Covid-19. A abertura gradual poderia começar do interior, sendo analisado o comportamento da pandemia nesta região, para posteriormente avaliar a abertura na região metropolitana.

EPI nos Terminais – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em um requerimento pedindo a distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público de Pernambuco. No documento enviado ao Governo do Estado, ele justifica que os terminais são locais de constante aglomeração de pessoas.

Carlos Neves – Escolhido pela sua competência reconhecida em todos os setores para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Neves sempre buscou se balizar pela ética e pelo zelo ao erário público, sendo injusta a campanha difamatória que recebeu nos últimos dias.

Alvos – Ex-secretário de Imprensa nos governos Miguel Arraes e Eduardo Campos, o jornalista Evaldo Costa, pré-candidato do PSB a vereador do Recife decidiu mirar em adversários do seu partido, começou com Alberto Feitosa, e mais recentemente fez duras críticas a Patrícia Domingos, dois nomes em ascensão na direita recifense.

Auxílio – A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio no valor de R$ 600,00 para artistas, professores de escolas, produtores, técnicos e curadores. O custo chega a R$ 3 bilhões e beneficiará quem tem renda de até três salários mínimos por mês. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Wilson Witzel – A operação Placebo realizada ontem no Rio de Janeiro para investigar gastos da Covid-19 atingiu em cheio o governador Wilson Witzel. Antes tivemos operações semelhantes no Ceará e na Paraíba, que buscam combater corrupção na compra de aparelhos respiradores.

Inocente quer saber – Alvejado pela Polícia Federal, Wilson Witzel tem mais alguma condição de ser candidato à presidência da República?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Prorrogação de mandatos dificilmente ocorrerá este ano 

Na reunião de ontem dos prefeitos pernambucanos com a bancada federal através de videoconferência, os prefeitos só pensavam naquilo, ou seja, a prorrogação de mandatos para 2022, evitando, portanto, a realização do pleito eleitoral este ano sob a justificativa da Covid-19. 

É importante frisar que qualquer alteração nesta ordem demanda um dispositivo constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ser aprovada exige 308 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos e posteriormente votação no Senado Federal igualmente em dois turnos sendo exigidos pelo menos 49 votos.

Como a matéria divide opiniões, é praticamente impossível que seja aprovada uma PEC de prorrogação de mandatos para 2022 dos atuais prefeitos e vereadores. O que se avalia, considerando as condições normais de temperatura e pressão atuais, é o adiamento das eleições para novembro e dezembro, decisão que só será tomada aos 45 do segundo tempo pelos deputados e senadores, devido a dificuldade de se tramitar algo desta magnitude.

Apesar de ser uma tarefa praticamente impossível neste momento de pandemia, se faz necessária a discussão da coincidência de mandatos no bojo de uma reforma política, respeitando as regras vigentes e adotando uma transição que caminhe para a unificação das eleições e mandatos de cinco anos, que é uma temática que avança nas discussões em privado de parlamentares.

É difícil compreender que um país como o Brasil, com suas desigualdades e seus problemas de ordem política, econômica e administrativa, tenha eleições de dois em dois anos, o que exige um amadurecimento sobre a possibilidade de coincidir mandatos para abolir o mecanismo das eleições a cada biênio. Mas não podemos mexer na regra com o jogo em andamento, é preciso respeitar a premissa que cada prefeito e vereador foi eleito para quatro anos e uma mudança neste momento seria casuísmo.

Fake news – Ninguém mais se lembra que, no início de 2018, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Corte ia “agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições”. Chegando as eleições de 2020 e a Justiça Eleitoral ainda não tem um método eficiente para combater as fake news.

Esperança – Caso o isolamento social seja ampliado nos próximos dias, há uma grande possibilidade de o governo de Pernambuco dar o próximo passo, que seria a abertura gradual do comércio. Tudo dependerá do comportamento da população até o dia 31.

Divórcio – O vídeo de Bolsonaro tem gerado confusão. Agora foi a vez do deputado federal Raul Henry e o ex-prefeito de Panelas, Sergio Miranda, que são aliados, ou eram. Ao criticar Bolsonaro, Raul Henry foi repreendido por Sergio, que disse não saber em que parte do vídeo o deputado viu interferência de Bolsonaro na PF.

Live – O deputado federal João Campos, pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, é o nosso convidado para a live desta terça-feira. O encontro irá ao ar a partir das 19:30 horas e você pode conferir através do meu perfil no Instagram: @edmarlyra. Conto com sua audiência!

Inocente quer saber – Tem alguma chance de os mandatos serem prorrogados?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Fernando Bezerra Coelho torna-se imprescindível a Bolsonaro 

No exercício do mandato de senador da República, Fernando Bezerra Coelho foi alçado pelo presidente Jair Bolsonaro à condição de líder do governo no Senado, antes tinha exercido a função no governo Temer quando Romero Jucá deixou o posto para disputar, sem sucesso, a reeleição em Roraima.

Em que pese a situação política vivida pelo presidente, onde toda semana temos uma crise, sobretudo no tocante ao combate ao coronavírus, a função de Fernando de articulador político do governo tem sido de fundamental importância para o presidente da República.

Atualmente, Jair Bolsonaro não dispõe de muitos operadores do Planalto no Congresso, os seus líderes, na Câmara, o Major Vitor Hugo, e no Congresso, Eduardo Gomes, em especial o primeiro, não possuem a desenvoltura de Fernando. A Casa Civil, que era pra ser o QG da articulação política foi esvaziada pelo próprio presidente.

Portanto, ter alguém com a experiência de quem já foi prefeito, deputado, secretário e ministro, como Fernando Bezerra Coelho, se torna fundamental para o governo, sobretudo no day after que teremos quando se encerrar a crise da Covid-19, uma vez que a reconstrução do país demandará uma série de medidas amargas e fundamentais no Congresso Nacional para mitigar os impactos da crise no Brasil.

Por que a pressa? – Em plena pandemia, inclusive quando se registra o avanço de casos de contaminação no interior, a presidente da Câmara de Quipapá, Lindalva Trajano (PRP), resolveu interromper uma pausa que já durava mais de dois meses para convocar, na semana passada, uma reunião presencial. Na pauta, a votação das contas da gestão do prefeito Cristiano Martins (PSB), referentes ao exercício de 2016 e enviadas à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado. Quebrar o isolamento recomendado pelas autoridades de saúde para votar, às pressas, algo que não exige urgência causou estranheza.  Na oposição há quem considere a atitude irresponsável e suspeita.

Liderança – O enfrentamento aos problemas sociais causados pela pandemia do novo coronavírus tem sido uma tônica do deputado estadual Delegado Erick Lessa, principalmente nas áreas de economia, segurança e saúde. Na semana passada, Lessa se reuniu com representantes do Movimento Pró Pernambuco, que engloba entidades empresariais, buscando estruturar um planejamento para a retomada da economia no estado. Lessa também demonstrou preocupação com a higienização dos equipamentos e viaturas de guardas municipais e agentes de trânsito em Caruaru, e com o contágio de idosos com covid-19 na Casa dos Pobres São Francisco de Assis, conhecido abrigo situado em Caruaru.

Tutela – “Tentar exercer uma tutela sobre a jurisdição do STF e ameaçá-lo é violação expressa da Constituição. É crime contra a Democracia. Não pode ficar impune! O Congresso Nacional vai cumprir o seu papel!”, afirmou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) sobre as declarações do ministro do Gabinete da Segurança Institucional, general Heleno.

Demissão – Questionado se na condição de presidente da República demitiria o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi taxativo ao dizer que sim, demitiria o ministro após as declarações sobre o STF.

Inocente quer saber – Teremos mudanças na equipe ministerial de Bolsonaro nos próximos dias?