Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de março de 2021

Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão de Fachin reforça polarização Lula x Bolsonaro 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno.

Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo de 2022.

E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda. Lula e Bolsonaro se retroalimentam desta polarização e deverão dominar as discussões ao longo deste ano e consequentemente na disputa presidencial de 2022.

A decisão do ministro do STF esvazia por completo o centro e coloca os dois líderes mais populares dos últimos 30 anos do país frente a frente em 2022. Não poderia haver decisão melhor para lulistas e bolsonaristas, que terão um palco para uma eleição sangrenta e de pouco conteúdo, no maniqueísmo que tanto o ex-presidente quanto o atual se arvoraram e chegaram ao Palácio do Planalto nas vezes em que saíram vitoriosos.

Denúncia – Na sessão da próxima quinta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia criminal oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostas ameaças à Corte. Detido no Batalhão da Polícia Militar em Niterói (RJ), o deputado foi preso em suposto flagrante, após a divulgação de vídeo.

Professores – O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Controladoria Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas o compromisso de não proferir “manifestações de desapreço” ao presidente Jair Bolsonaro no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. Os processos administrativos foram motivados por manifestações durante transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais na universidade. Para o PSB, ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias, a conduta da CGU representa “patente retrocesso em direitos fundamentais”.

Eduardo Cunha – Com a decisão de Fachin sobre Lula, as redes sociais questionaram quando haverá decisão semelhante sobre Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Previsão – Um dia antes da decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, o senador Humberto Costa postou um vídeo em seu Twitter sinalizando a volta de Lula. O tweet tinha os dizeres: “Pode se preparar…” e um vídeo do ex-presidente da República.

Inocente quer saber – No Brasil até passado é imprevisível?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 8 de março de 2021

Coluna da Folha desta segunda-feira

Raquel Lyra assume PSDB com desafio de resgatar o partido 

O PSDB de Pernambuco nunca obteve grande protagonismo na política estadual. Seu cargo mais relevante foi o de senador por duas ocasiões, com Carlos Wilson em 1994 e Sérgio Guerra em 2002. Depois o partido chegou a eleger cinco deputados estaduais em 2010 e três federais em 2014. Por três ocasiões obteve bons resultados para a prefeitura do Recife, com João Braga em 1996 e Daniel Coelho em 2012 e 2016, porém sem atingir vitórias.

Nas eleições de 2018, o partido não conseguiu eleger um único deputado federal e emplacou apenas Alessandra Vieira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, enquanto em 2020, não elegeu um único vereador no Recife e perdeu cidades importantes como Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe.

É neste cenário que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assume hoje o comando do partido. Seu desafio será enorme, pois terá que pelo menos montar chapas proporcionais para eleger representantes na Câmara dos Deputados e na Alepe, bem como considerar a hipótese de formar um palanque para a candidatura presidencial do partido no estado.

Prefeita da cidade mais importante do interior do estado, Raquel Lyra terá agora a necessidade de estadualizar suas articulações se quiser ser uma opção efetiva para a majoritária em 2022, e contará com a importante chegada do ex-senador Armando Monteiro no sentido de construir um partido competitivo, que oficializa seu ingresso hoje na sigla.

Piso – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). O STF julgou improcedente ação dos estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Segundo o voto do relator, Roberto Barroso, não procedem os argumentos de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por lei e não de portarias do ministro da Educação.

Leitos – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da covid-19 no Estado do Piauí, que estavam habilitados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020 e foram reduzidos, em janeiro e fevereiro de 2021. A determinação foi em ação do Estado do Piauí, que apontou o “abandono do custeio desses leitos pela União, a despeito do notório recrudescimento das taxas de internação decorrentes da doença”.

Marco Maciel – Acometido pela doença degenerativa do Alzheimer, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi diagnosticado no final de semana com a Covid-19 e acabou internado em um hospital de Brasília.

Marca – O prefeito João Campos anunciou a nova marca da gestão no Recife que simboliza a paridade de gênero. Em vez dos dois leões tradicionais, a marca terá um leão e uma leoa. O prefeito já havia indicado 50% de mulheres para o seu secretariado, evidenciando seu cuidado com a inclusão feminina na cidade.

Inocente quer saber – O PSDB terá novos quadros chegando ao partido?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 6 de março de 2021

Coluna da Folha deste sábado

As opções de Paulo Câmara 

Quadro de origem técnica, Paulo Câmara sempre foi muito discreto em suas passagens pelas secretarias de Administração e Turismo no primeiro governo e Fazenda no segundo governo Eduardo Campos. Entre 2013 e início de 2014, Paulo era o único integrante do staff de Eduardo que não postulava ser candidato a governador. Acabou sendo o nome do PSB para aquela disputa, e passados quase sete anos da decisão de ser candidato, Paulo Câmara está prestes a concluir seu governo no próximo ano e não há uma definição quanto ao seu futuro político.

Até bem pouco tempo, a opção de concluir seu mandato até dezembro de 2022 era o caminho praticamente natural na avaliação de aliados. Membro do Tribunal de Contas, nesta opção, Paulo Câmara voltaria a dar expediente no TCE a partir de janeiro de 2023. Mas recentemente entraram no radar três opções, que para isso ele teria que renunciar em abril do próximo ano e entregar o governo a sua vice Luciana Santos, do PCdoB.

A opção comentada seria a de disputar um mandato na Câmara dos Deputados pelo PSB. Entraria na condição de ser um dos nomes com chances de figurar entre os mais votados, uma vez que contaria com um exército de prefeitos e deputados estaduais dispostos a apoiá-lo. A segunda opção, que não pode ser descartada, seria a de disputar o Senado, caminho adotado por Jarbas Vasconcelos em 2006.

Pesa contra a indicação de Câmara o fato de ser do PSB, partido que encabeçará a chapa majoritária da Frente Popular, mas não podemos esquecer que em 2014 o próprio Paulo Câmara elegeu-se governador tendo como companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho, também filiado à época ao PSB, o que poderia se repetir em 2022. A escolha do governador para o Senado seria um nome incontestável, uma vez que todos os integrantes da Frente Popular receberiam com naturalidade a indicação.

Por fim, uma opção nacional, que seria a condição de disputar a vice-presidência da República numa ampla frente política de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Esta alternativa foge do controle do PSB de Pernambuco porque não dependeria exclusivamente da vontade do partido, mas igualmente não seria descartada uma vez que Paulo é respeitado nacionalmente e circula com bom trânsito entre governadores e lideranças políticas de diversos partidos. As opções estão colocadas para o atual governador, que ao que parece, tomou gosto pela política.

Policiais – Em live realizada na noite da última quinta-feira, o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PSC) fez apelo ao governador Paulo Câmara para que vacine, com urgência, os policiais militares, civis e penais, ao invés de priorizar os detentos. Feitosa alega que os policiais estão nas ruas, delegacias e demais locais o tempo todo e precisam ser prioridade no calendário vacinal.

Vacinas – A comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, presidida pela deputada Roberta Arraes (PP), realizará na próxima terça, uma audiência remota para discutir sobre a aquisição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios pernambucanos.

Inocente quer saber – Qual será a decisão de Paulo Câmara em 2022?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de março de 2021

Coluna da Folha desta sexta-feira

A “chapa dos sonhos” da Frente Popular 

A Frente Popular obteve mais uma importante vitória em 2020 com a eleição prefeito João Campos no Recife. O resultado potencializou o ex-prefeito e agora secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Além da vitória, o PSB reforçou os laços com Republicanos, Progressistas, PDT, MDB, PSD, PCdoB, Solidariedade e Pros com vistas ao próximo ano, que garantem à Frente Popular significativo tempo de televisão e uma ampla frente política com mais de 130 prefeitos.

O Progressistas, que recentemente assumiu a secretaria de Desenvolvimento Agrário com o deputado estadual Claudiano Filho, é um aliado de primeira hora do PSB desde 2006. Os partidos estiveram juntos nas quatro vitórias do PSB no governo de Pernambuco e em duas das três vitórias do PSB no Recife. Com onze deputados estaduais e com grandes chances de atrair novos quadros da oposição, o PP criou as condições de reivindicar uma vaga na majoritária em 2022, e o nome ideal seria o de Eriberto Medeiros, atual presidente da Alepe. Como candidato a vice-governador, Eriberto abriria bases para diversos deputados estaduais que teriam atrativo para ir para o governo, uma vez que está presente em quase 40 cidades pernambucanas.

A vaga de Senado, se destinada ao MDB e mais precisamente ao atual senador Fernando Bezerra Coelho, que foi aliado da Frente Popular em seis das últimas oito eleições, evitaria uma candidatura competitiva a governador de Miguel Coelho na oposição e seria perfeitamente entendida por outros postulantes ao Senado no governo, uma vez que além de implodir a oposição trazendo um de seus principais quadros, o PSB poderia ofertar perspectivas majoritárias para outros players em 2026, quando estarão em jogo duas vagas de senador.

Apesar de ser uma equação difícil de fechar completamente, Geraldo Julio governador, Eriberto Medeiros vice e Fernando Bezerra senador, seria uma chapa onde todos os envolvidos sairiam ganhando, inclusive a bancada federal que não teria em Fernando Bezerra um concorrente de peso em 2022 e o jogo da mesa diretora da Alepe em 2023 ficaria completamente aberto com a saída de Eriberto Medeiros para a majoritária.

Convocado – Desembargador do TRF da 5ª Região, Manoel Erhardt atuará como ministro convocado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupará provisoriamente a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020, até que um novo ministro seja empossado no cargo.

Vinícius Labanca – Após sofrer três perdas seguidas, com a derrota de Gino Albanez em 2016, a própria reeleição em 2018 e a morte do líder Ettore Labanca, Vinicius deu a volta por cima e venceu a prefeitura de São Lourenço em 2020, e agora está bastante animado para realizar uma gestão exitosa apesar dos desafios impostos pela pandemia.

Atividade – Ao lado do prefeito de Iati, Tonho de Lula, o deputado Tadeu Alencar teve diversas reuniões no Recife, sendo uma delas com o governador Paulo Câmara. Entre as pautas, a liberação do FEM, ações de infraestrutura urbana e de abastecimento de água, uma questão recorrente no município.

Inocente quer saber – Existe alguma possibilidade de Fernando Bezerra voltar à Frente Popular?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de março de 2021

Coluna da Folha desta quinta-feira

MDB dá sinais que permanecerá na Frente Popular 

Nos bastidores, há forte expectativa sobre o destino do MDB com vistas a 2022. Partido dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, do deputado federal Raul Henry e do pré-candidato a governador Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, o MDB está dividido entre continuar na Frente Popular e apresentar um projeto majoritário liderado por Miguel no próximo ano.

Nas eleições municipais do ano passado, o deputado federal Raul Henry foi incentivado pelo senador Fernando Bezerra a se colocar como candidato a prefeito do Recife, fato que não se concretizou, pesou a relação com o PSB iniciada em 2012 e vitoriosa nas últimas cinco eleições, tanto para prefeito do Recife quanto para governador.

Portanto, o sentimento comum é que se Raul não foi capaz de romper com o PSB para liderar um projeto no Recife, jamais fará isso em 2022 para apostar no projeto de Miguel Coelho. Com o indicativo cada vez mais claro de que o MDB permanecerá governista, caso Miguel queira mesmo manter seu projeto de tentar o Palácio do Campo das Princesas, terá que buscar abrigo em outra legenda, que poderá ser o DEM, destino dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho, mas para entrar no DEM, só é interessante se o clã dos Coelhos tiverem o comando do partido, senão ficará na mesma situação do MDB, dependendo de terceiros para empinar um projeto majoritário.

Farmácias – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 59 empresas por irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil. As farmácias que aderem ao programa fornecem, de forma gratuita, medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres públicos do Governo Federal.

Sudene 1 – Em reunião com Superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, o deputado federal Milton Coelho (PSB) anunciou a destinação de emenda parlamentar de R$ 1 milhão para serem executados através daquela autarquia para a aquisição de máquinas e suplementos agrícolas, perfuração de poços artesianos e recuperação de estradas vicinais para os municípios de Pernambuco.

Sudene 2 – Essa iniciativa é uma sinalização do deputado Milton Coelho em apoio à Sudene reforçando sua importância como órgão de planejamento, coordenação e execução de programas para o desenvolvimento do Nordeste.

Importação – O Estado da Bahia foi ao Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que ANVISA autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o Estado argumenta que o Governo Federal “não tem executado com eficiência o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.

Arcoverde – O prefeito em exercício da cidade, Siqueirinha (PSB), já mostrou seu cartão de visitas com a inclusão do município no consórcio para compra de vacinas contra a COVID-19. Presidente da Câmara, Siqueirinha assumiu a prefeitura após o afastamento de Welllington Maciel do cargo pela Justiça Eleitoral.

Inocente quer saber – Miguel Coelho seria presidente estadual do DEM se decidisse pela filiação ao partido?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de março de 2021

Coluna da Folha desta quarta-feira

O fator Bolsonaro e o desafio da direita em Pernambuco

Nas eleições de 2022 estaremos completando 40 anos de eleições diretas para governador, quando em 1982 Roberto Magalhães derrotou Marcos Freire por uma diferença pequena de votos. Naquela ocasião, Magalhães elegeu consigo Marco Maciel para o Senado Federal, que por sua vez derrotou Cid Sampaio.

Somente em 1994 passamos a ter eleições casadas para presidente e governador, mas o histórico mostra uma vantagem de candidatos de origem de esquerda, Miguel Arraes (1986 e 1994), Eduardo Campos (2006 e 2010) e Paulo Câmara (2014 e 2018), Jarbas Vasconcelos, apesar de ser de origem de esquerda, precisou aliar-se à direita para ser eleito em 1998 e 2002. Então efetivamente de direita, somente Magalhães e Joaquim Francisco em 1990 foram vitoriosos no período democrático, e em ambas disputas venceram por margem mínima.

Para as eleições de 2022, há um enorme desafio do grupo oposicionista alinhado ao presidente Jair Bolsonaro para se viabilizar na eleição para governador. Desde 1998 que um candidato a presidente de centro direita não vence em Pernambuco, o próprio Bolsonaro em 2018 obteve no auge de sua popularidade pouco mais de 30% no primeiro turno e 33,5% dos votos válidos na segunda etapa.

Ainda que o presidente seja favorito a se reeleger no âmbito nacional, não há indicativo que ele poderá vencer em Pernambuco, dada a característica do estado de votar em presidenciáveis de centro-esquerda, e isso pode ter um efeito extremamente negativo entre os postulantes de oposição na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Sem sentido – O deputado federal André Ferreira (PSC) disse não entender a lógica do Governo do Estado de fechar os templos religiosos e igrejas, que adotam todas medidas sanitárias para evitar a disseminação da Covid, mas não toma qualquer medida contra a superlotação dos ônibus. “Não vemos nenhuma ação do Governo no sentido de cobrar dos empresários do transporte público a colocação de mais carros nas ruas”, ponderou o parlamentar.

Pesqueira – Após a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, os olhos se voltam para Pesqueira, onde a população aguarda o resultado do TSE, em relação ao julgamento de impugnação do Cacique Marquinhos.

Vacinado – O deputado José Queiroz (PDT) telefonou para o prefeito João Campos (PSB) para elogiar o processo de vacinação da capital pernambucana. O parlamentar, que já foi prefeito de Caruaru, fez o cadastro na plataforma digital do Recife Vacina e recebeu sua vacinação contra a COVID-19.

Redução – No grupo prioritário de COVID-19 que já foi vacinado no Recife, a capital pernambucana já reduziu em 60% os casos de internação com pacientes com mais de 80 anos. O prefeito João Campos comemora os números, mas pondera que há muito trabalho para a cidade atingir a imunidade de rebanho.

Guardas – O STF autorizou que todos os guardas municipais do país tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente do tamanho da população do município. A côrte declarou inconstitucionais dispositivos do Estatuto de Desarmamento que proibiam o uso de armas de fogo, de acordo com o número de habitantes das cidade. O armamento ou não agora caberá a cada prefeito.

Inocente quer saber – Bolsonaro tira ou dá votos em Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 2 de março de 2021

Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral fragiliza partidos políticos 

O Congresso Nacional terá que se decidir até setembro deste ano sobre o formato da eleição para deputado federal e estadual em 2022. Pela legislação atual, os partidos não poderão fazer coligação proporcional como em 2018, e isso tem preocupado os parlamentares, sobretudo aqueles que não conseguiriam montar chapas proporcionais.

O movimento da verdade eleitoral, onde os candidatos mais votados seriam os eleitos, vem ganhando força entre os parlamentares, porque não ficariam com a responsabilidade da montagem de chapas para atingir o quociente eleitoral, que era solucionado com a coligação proporcional.

Neste cenário, há um prejuízo para os partidos políticos, porque a questão da fidelidade partidária deixaria de existir, haja vista que o parlamentar seria eleito apenas pelos seus próprios votos. Isso tem causado um risco de fragilização das legendas, que perderiam a grande relevância obtida nos últimos anos por conta da fidelidade partidária.

Sem os partidos, há um claro risco de personificar a articulação política. Em vez de tratar com líderes partidários, o governo para formar maioria teria que negociar diretamente com cada deputado, o que poderia trazer consequências prejudiciais para o processo democrático.

Leitos
– A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Os estados alegaram que o Governo Federal abandonou o custeio da manutenção dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19.

Liminar – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar “uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão”. A decisão ainda será submetida a referendo do Plenário. A liminar foi requerida pelo partido PROS, que também entrou com ação semelhante contra a Assembleia de Pernambuco.

Amazônia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo PSB e PT, para declarar a inconstitucionalidade de decreto que deu nova composição ao Conselho Nacional da Amazônia Legal. Para Aras, o STF estabelece que o tipo de ação “não é o meio idôneo para fiscalização da constitucionalidade de atos do Poder Público cuja análise dependa de exame da legislação infraconstitucional”. O Conselho é presidido pelo vice-presidente da República, general Mourão.

Suspensão – Diante do aumento dos casos de COVID-19, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), suspendeu todas as atividades presenciais da Casa José Mariano por tempo indeterminado.

Prazo – Questionado sobre o futuro político do vereador Eriberto Rafael, que pode ser candidato a deputado federal em 2022, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que ainda não há nenhuma definição quanto a isso. O prazo para a decisão deverá ser apenas no próximo ano.

Inocente quer saber – Qual seria o melhor formato para as eleições de deputado?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de março de 2021

Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula denota saída de Marília Arraes do PT 

Em 2016, a então vereadora Marília Arraes fez um movimento que foi considerado remar contra a maré. Ela decidiu sair do PSB para se filiar ao Partido dos Trabalhadores numa época em que o partido estava no auge do desgaste que culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, Marília atingiu 11.872 votos, ficando entre os mais votados do pleito quando conquistou seu terceiro mandato na Câmara do Recife.

O bom desempenho fez dela pré-candidata a governadora em 2018, e um movimento nacional do PT acabou retirando-a do pleito, tendo que se contentar com tentar um mandato na Câmara dos Deputados. Com a abertura das urnas, nova votação estrondosa, 193.108 votos, ficando em segundo lugar atrás apenas de João Campos. Os números lhe credenciaram para ser candidata a prefeita do Recife em 2020, e novamente ela fez bonito, chegando ao segundo turno, obtendo quase 45% dos votos válidos na disputa vencida por João Campos.

Recentemente, novamente sem a benção do PT, Marília disputou a segunda secretaria da Câmara dos Deputados e logrou êxito, tornando-se uma das integrantes da mesa diretora daquela Casa. O episódio não foi bem aceito pelo seu partido, e Lula sinalizou sua insatisfação com a pernambucana, chegando a cogitar sua expulsão do partido.

O clima ruim entre Marília e PT deverá culminar na sua saída do partido, ainda este ano através de uma expulsão, ou no próximo ano na janela partidária em março. A dúvida recai sobre o futuro partidário de Marília, a primeira opção deverá ser o PSOL, partido em ascensão e sintonizado com as pautas defendidas pela parlamentar, mas não estariam descartadas outras legendas como o PL de Anderson Ferreira ou o MDB de Miguel Coelho, ambos pré-candidatos a governador e que estenderiam tapete vermelho para tê-la em seus respectivos palanques.

Vacinação – O prefeito João Campos comemorou a marcada atingida neste domingo de 80.364 pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Recife, superando o número de casos que era de 73.046 desde março do ano passado.

Sputnik V – O governador Paulo Câmara estará amanhã em Brasília para reunião com governadores que tratará da aquisição da vacina russa Sputnik V. O Supremo Tribunal Federal autorizou os governadores a negociarem com laboratórios que ainda não possuem certificação da Anvisa. A Sputnik V será produzida no Brasil e já anunciou 10 milhões de doses.

Parque – O prefeito Anderson Ferreira (PL) entregou o Parque Jefferson de Freitas em Jaboatão Centro. O empreendimento era um estádio de futebol que não atendia as exigências para jogos oficiais, e acabou se transformando num equipamento para beneficiar toda a população do bairro.

Volta – O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), chegou a ser deputado federal em 2014, mas não conseguiu ser reeleito em 2018. Nas eleições do ano passado deu a volta por cima para governar sua cidade pela terceira vez. Mais experiente e com trânsito na capital federal, Marinaldo espera fazer uma gestão de ainda mais entregas para a cidade.

Inocente quer saber – Qual será o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 27 de fevereiro de 2021

Coluna da Folha deste sábado

Oposição deverá sofrer novas baixas na Alepe 

A oposição que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 elegeu oficialmente onze deputados estaduais, porém ao longo dos últimos meses sofreu algumas baixas, como os deputados João Paulo Costa, William Brigido e Marco Aurélio, que viraram governistas. Alberto Feitosa, eleito pela Frente Popular, passou a ser oposicionista desde o ano passado, enquanto o PT que era governista decidiu adotar uma posição de independência com os seus três deputados Doriel Barros, Ducicleide Amorim e Teresa Leitão.

Como a oposição não tem ainda um caminho cristalino para 2022, tendo que se dividir entre aqueles subordinados ao projeto do prefeito Miguel Coelho e os que seguem o do prefeito Anderson Ferreira, o sentimento entre integrantes da Casa Joaquim Nabuco é o de que o número de deputados governistas pode aumentar.

Apesar de não haver nenhuma confirmação destes parlamentares, apostas dão conta que Alvaro Porto, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio e Romero Sales Filho possam migrar para partidos mais neutros ou até mesmo governistas, o que deixaria a oposição ainda mais fragilizada para 2022. Para um parlamentar em reserva, a oposição não tem garantias para oferecer aos deputados citados, como bases e eleição tranquila nos partidos oposicionistas, e isso estaria pesando para os parlamentares na hora de uma decisão, uma vez que a política é movida pela expectativa de poder, que atualmente não é ofertada pela oposição, dadas as sucessivas derrotas majoritárias para a Frente Popular.

Inelegibilidade – Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura para um vereador eleito em Altair (SP). O vereador era presidente da Câmara Municipal e assumiu a Prefeitura após a cassação do mandato da prefeita, em outubro de 2020. O TSE destacou que a jurisprudência é “pacífica com relação à inelegibilidade de presidente de Câmara Municipal para se reeleger vereador, caso assuma a Prefeitura nos seis meses que antecedem a eleição”.

Quilombolas – O Ministério Público Federal expediu recomendação ao superintendente do INCRA em Pernambuco, para a “retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, em Orocó”. Segundo o MPF, foi constatada “lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos”.

Prefeitos – Para apoiar os 5.570 prefeitos do país, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai lançar em março o “Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades”. O objetivo é contribuir com esses gestores no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma Ana Arraes.

Federal – Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Outros parlamentares da oposição irão para a base governista?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de fevereiro de 2021

Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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