Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Jarbas faz avaliação positiva de João Campos no Recife 

Com a experiência de quem tem 50 anos de vida pública, com destaque para as duas vezes em que realizou gestões exitosas na capital pernambucana, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) relata à coluna algumas avaliações sobre os três meses de gestão do prefeito João Campos.

De acordo com o parlamentar, o prefeito do Recife, que em abril completará 100 dias à frente da cidade, vem acertando no combate à pandemia. O senador, que recentemente foi vacinado contra a Covid-19, elogia o sistema de vacinação implementado pela Prefeitura do Recife, bem como a ampliação da oferta de leitos na cidade num momento de recrudescimento da pandemia.

Para Jarbas, João dá forte demonstração de sensibilidade com setores da economia ao prorrogar as obrigações fiscais de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, a fim de amortecer o impacto da pandemia nestes setores que geram milhares de empregos. Na questão social, o senador também enalteceu a criação de um auxílio emergencial municipal para amparar os mais vulneráveis da cidade, recentemente anunciado pelo prefeito.

Afeito a questões de ordem cultural, Jarbas ponderou sobre a decisão do prefeito de revitalizar o Parque das Esculturas, num claro sinal de sensibilidade da gestão com os valores culturais. Por fim, o emedebista sublinha o enorme desafio enfrentado por João Campos neste momento de escassez, mas reconhece que é na adversidade que o bom gestor se revela no objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Pandemia – Durante entrevista ao Folha Política, o ex-ministro da Educação, Luiz Henrique Mandetta, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro após o país completar 300 mil mortes por Covid-19. Sobre a criação do comitê gestor, Mandetta fez a seguinte afirmação: “Ela chega atrasada, chega na rasteira de 300 mil mortos que separam aqueles que lutaram pela vida e aqueles que são sócios da morte”, criticou.

Paulo Guedes – Questionado sobre as críticas de Paulo Guedes no tocante a sua atuação no Ministério da Saúde, Mandetta foi ácido: “A mentira para um ministro da Economia o torna incapaz, porque dali é que sai a credibilidade para atrair investimento”, apontou. Segundo ele, quando nos meses de julho e agosto, chegaram propostas de compra de vacina pelos laboratórios da Pfizer e do Instituto Butantan, Guedes “estava com R$ 1,8 trilhão, todo o orçamento do país no seu bolso”.

Negligência – Mandetta prosseguiu: “A negligência, a mentira e a falta de transparência, isso a história vai deixar muito claro. Toda semana eles me colcoam, me chamam. É mais um joguete perverso e cruel dessa crônica de horrores”, com seu arsenal de críticas ao comandante da Economia.

Impeachment – Apesar de ser um ferrenho crítico do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Mandetta disse que não há condições de combater uma pandemia e prosseguir com um processo de impeachment, mas que existem válvulas de escape que possibilitam evitar impactos ainda mais prejudiciais por parte da condução do governo no tocante ao país.

Inocente quer saber – Mandetta seria um bom candidato a presidente em 2022?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Silvio Costa Filho se consolida em Brasília 

Apesar de ser jovem, com apenas 38 anos de idade, Silvio Costa Filho possui dezessete anos de vida pública, tendo sido vereador, deputado estadual por três mandatos, secretário de estado e atualmente é deputado federal. Diferentemente de outros parlamentares, em pouco mais de dois anos na capital federal, Silvio Costa Filho conseguiu um significativo protagonismo que foi coroado esta semana com a aprovação da autonomia do Banco Central que teve sua relatoria.

Ele tem excelente trânsito no Republicanos, seu partido, e construiu uma relação direta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem feito dele um importante interlocutor de integrantes da alta cúpula do PIB brasileiro. No âmbito local, em 2020, Silvio fez o caminho de volta para a Frente Popular, ofertando o importante apoio do Republicanos ao prefeito João Campos.

Ele tem contribuído tanto com João quanto com o governador Paulo Câmara para destravar ações na capital federal e está fortalecendo os laços com a Frente Popular. Nas eleições municipais, Silvio fortaleceu suas bases com a eleição de prefeituras importantes, o que faz dele um deputado federal de grande inserção em várias regiões do estado.

No cômputo das ações em Brasília, da relação com os prefeitos e na aliança com o PSB, isso tem permitido a Silvio Costa Filho ser lembrado para um projeto majoritário em 2022, como o Senado por exemplo, porém a construção do próximo ano ainda é algo distante, o que exige de Silvio continuar trabalhando para se fortalecer politicamente e chegar em condições de ser levado em consideração para um projeto maior na Frente Popular.

Federal – O novo presidente do IPA, Kaio Maniçoba, deverá se filiar ao PP para disputar novamente mandato na Câmara dos Deputados. Ele está bastante fortalecido com a retomada da prefeitura de Floresta e deverá sair com grande votação do sertão de Itaparica.

Prejuízo – Com a pré-candidatura de Kaio Maniçoba, o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes fica no prejuízo para tentar mandato em Brasília no próximo ano. Antes da decisão de Kaio, o projeto de Rodrigo já era tido como difícil, talvez agora ele tenha que recuar e buscar a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentistas – O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, e o advogado especializado em saúde, Vinícius Santiago, estiveram no Ministério Público de Contas (MPCO), em reunião com a procuradora geral Germana Laureano. Em pauta, a omissão das prefeituras em pagar o piso salarial garantido em lei para os odontólogos que atuam no interior.

Prioridade – O deputado João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação ao Governo e à Secretaria de Saúde para incluir as pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Disposição – O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está bastante animado para a construção de ações na sua pasta que visem atender diversas regiões do estado. Ele tem recebido deputados e prefeitos, que estão ávidos por ações em seus municípios.

Inocente quer saber – Quem seria o melhor nome da oposição para disputar o Senado?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Eriberto Medeiros se fortalece após eleições 

O deputado estadual Eriberto Medeiros começou sua vida pública como vereador do Recife em 2000, sendo reeleito em 2004. Ele se destacava como um bom articulador de chapas proporcionais, tanto que conseguiu montar uma para dar o salto e chegou ao mandato de deputado estadual, de lá pra cá já são quatro mandatos na Casa Joaquim Nabuco e em 2018, quando sonhava em tentar a Câmara dos Deputados, a morte de Guilherme Uchoa lhe possibilitou ocupar a presidência da Alepe, sendo reconduzido em 2019 e em 2021.

Nas eleições municipais do ano passado, Eriberto Medeiros conseguiu um grande feito, quando elegeu cerca de vinte prefeitos e consolidou grupos políticos em outros municípios mesmo não emplacando os gestores, no Recife o vereador Eriberto Rafael quase dobrou sua votação em relação a 2016, e foi eleito na última sexta-feira o primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife.

A vitória de Eriberto Rafael na Casa José Mariano possibilitou um feito inédito para um grupo político, que tem o pai presidindo a Alepe e o filho com a chave do cofre da Câmara do Recife. Isso é sinônimo de força política e capacidade de articulação, fazendo de Eriberto Medeiros um importante pilar de sustentação da Frente Popular e um ator estratégico na disputa de 2022.

Pronunciamentos – O presidente Jair Bolsonaro é o recordista de pronunciamentos com apenas dois anos de mandato. Ele fez doze pronunciamentos em cadeia de rádio e TV entre 2019 e 2020, Fernando Henrique Cardoso foi quem mais se aproximou com dez pronunciamentos em dois anos do seu primeiro mandato.

Gastos – Mesmo em um ano marcado pela pandemia da COVID-19, os deputados federais gastaram R$ 10 milhões com lubrificante e combustível em 2020. O valor representa quase dois terços do que foi gasto no ano anterior, um ano sem distanciamento social e com maior facilidade de deslocamento.

Habitação – O PP do deputado federal Eduardo da Fonte foi contemplado na prefeitura do Recife com a secretaria de Habitação. A indicação foi um quadro técnico, Maria Eduarda, que é arquiteta e administradora de empresas, tendo atuado no governo de Pernambuco, na prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e na iniciativa privada.

Acelerando – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as privatizações serão aceleradas em 2021 e as primeiras estatais a serem vendidas serão Eletrobrás e Correios. As duas vêm recebendo constantes aportes do tesouro nacional para bancar suas respectivas operações.

Experiência – O secretário de Esportes, Rodrigo Coutinho, repete o seu pai Augusto Coutinho, que desempenhou a função de secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães, em seguida saltou para deputado estadual em 1998. A experiência no executivo foi fator determinante para a indicação de Rodrigo para o primeiro escalão do prefeito João Campos.

Inocente quer saber – Claudiano Filho assumirá a secretaria de Desenvolvimento Agrário?

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Coluna da Folha deste sábado

Bolsonaro aumenta popularidade e protagonismo em 2020

O Instituto Datafolha divulgou um levantamento sobre a aprovação do governo Jair Bolsonaro e confirmou o que o meio político já havia detectado, que foi o crescimento do presidente da República em todas as classes sociais. Bolsonaro saltou de 32% para 37% de aprovação e viu sua rejeição cair dez pontos, de 44% para 34%, os números são os melhores desde que assumiu o mandato em janeiro de 2019.

O crescimento de Bolsonaro acontece num momento de pandemia da Covid-19 e de grande perseguição midiática apontando as dificuldades do seu governo diariamente em rede nacional. A justificativa é muito simples: é a economia. A população passou a contar com o auxílio emergencial e com isso seguiu girando o comércio. Apesar de o país amargar uma queda abrupta no seu PIB por conta da pandemia, a população viu o governo injetar dinheiro diretamente na veia da economia, o que justifica o crescimento do presidente em todos os estratos sociais, sobretudo entre os mais pobres e no eleitorado do Nordeste, que em outrora foram refratários ao presidente e simpáticos ao PT.

Talvez possamos afirmar que o pior do governo Bolsonaro já passou, e que agora com a iminente criação do Renda Brasil, o presidente manterá uma forte base eleitoral que lhe impulsionará até 2022. Antes disso, permitirá que o presidente tenha papel importante nas eleições municipais, e que seus adversários pensem duas vezes em hostilizá-lo durante a campanha eleitoral. Bolsonaro girou a chave e quem menosprezar o crescimento do seu governo poderá sofrer reveses significativos nos próximos meses.

Beneficiado – Ele pode até não ser candidato a prefeito, mas a avaliação geral no meio político é a de que o deputado estadual Alberto Feitosa foi quem melhor se movimentou entre os postulantes da oposição tradicional, e se tiver a oportunidade de disputar a prefeitura do Recife pelo PSC poderá ter papel determinante no processo eleitoral.

Economia – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. O PDT protocolou ação no STF, alegando que há investigação no Ministério Público Federal (MPF) sobre possível participação de Guedes em fraudes nos fundos de pensão de estatais. O ministro do STF alegou que a ação usada pelo PDT não era o instrumento adequado para tentar afastar Guedes do cargo.

Convocação – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, convocou os brasileiros “comprometidos com o interesse público a atuarem como mesários voluntários nas eleições, ajudando no fortalecimento da democracia brasileira”. A Justiça Eleitoral fará uma campanha. O médico Drauzio Varella será o protagonista da iniciativa, que será veiculada no rádio, na TV e na Internet.

Programático – A aliança entre o Republicanos do deputado Silvio Costa Filho e o PSB formalizada ontem teve o componente programático com a apresentação de uma série de propostas do partido ao pré-candidato João Campos, que deverá colocá-las em seu plano de governo.

Inocente quer saber – O PSD será o próximo partido a oficializar apoio a João Campos no Recife?

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Coluna da Folha deste sábado

A montanha pariu um rato 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a divulgação integral do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, e a divulgação se deu logo em seguida. O vídeo não trouxe nada que comprometesse diretamente o presidente Jair Bolsonaro.

O trecho mais polêmico da fala do presidente, que o ex-ministro Sergio Moro havia denunciado, deixou claro que ele falava em segurança pessoal, e caso precisasse trocar, trocaria até o ministro. Não dando margem para interpretação de que ele queria proteger a família de investigação.

No mais, as falas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do próprio presidente, apenas reforçaram o que pensa o seu próprio eleitorado, sobre armar a população, sobre privilégios de Brasília, sobre o Supremo Tribunal Federal, e sobre a questão indígena quando o ministro afirmou não gostar do termo povo indígena, pois todos são brasileiros.

Se havia qualquer expectativa sobre o início de um processo de impeachment em relação ao presidente da República por conta do vídeo, ficou evidente que ele subiu no telhado, na verdade a divulgação do vídeo apenas reforçou o seu próprio eleitorado. O vídeo soma-se a reunião da última quinta-feira com os governadores quando o presidente sinalizou apoio aos estados e municípios.

A prova disso foi a reação da bolsa de valores e a cotação do dólar futuro, que se mantiveram estáveis perante a divulgação do vídeo porque percebeu que as consequências dela não seriam devastadoras nem apocalípticas como muitos propagavam. Que tenhamos agora um foco único entre presidente, STF, governadores, classe política geral e sociedade, que é a luta e a vitória contra a Covid-19.

Prática criminosa – O ministro do STF, Celso de Mello, constatou prática criminosa do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nas declarações sobre a suprema côrte durante a reunião ministerial do último dia 22 de abril.

Venda – Ainda durante a reunião ministerial, Paulo Guedes, da Economia, defendeu o investimento privado para tirar o país da crise, e também falou sobre a venda do Banco do Brasil. Ainda durante sua fala, Guedes disse que a prática dos últimos trinta anos de investimento público quebrou o Brasil.

Eleitoral – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também irá compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro efetivo, durante as eleições de 2020. Eleito nesta quinta (21), pelos seus pares no STF, toma posse na terça (26), de forma virtual.

Suspenso – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 14 de junho o prazo de suspensão do expediente presencial nas unidades do Poder Judiciário, devido ao covid-19. A medida poderá ser prorrogada mais ainda por decisão do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli.

Pré-candidatura – Quem está marcando presença na mídia digital em meio à pandemia é Bira da Universo, através de lives falando sobre temas relacionados à Educação, Esportes e Idosos. Nas próximas eleições municipais, Bira concorrerá a uma vaga de vereador na Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro saiu fortalecido após a divulgação do vídeo?

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Previsão para o rombo primário em 2020 aumenta em mais de R$ 100 bi

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O rombo primário do governo central, que inclui Tesouro, Banco Central e Previdência Social, será de R$ 571,4 bilhões neste ano, conforme preveem economistas. O número representa uma piora de mais de R$ 100 bilhões frente ao patamar calculado apenas um mês antes, refletindo a rápida deterioração das expectativas para as contas públicas em meio à pandemia de coronavírus. Os dados constam em relatório Prisma Fiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (14).

No Prisma de abril, que considera dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa era de déficit primário de R$ 459,7 bilhões para o governo central em 2020. A estimativa mais recente do governo, por sua vez, era de um rombo de R$ 566,6 bilhões, equivalente a 7,79% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou na véspera que esse número será piorado na próxima sexta-feira (15), quando o governo divulgará suas novas projeções fiscais.

A meta para o governo central neste ano é de um déficit de R$ 124,1 bilhões, mas o governo não precisará cumpri-la em função do estado de calamidade pública. Para 2021, economistas também pioraram suas estimativas a um déficit de R$ 169,4 bilhões, frente a R$ 139,4 bilhões no mês anterior.

O governo fixou meta de déficit primário de R$ 149,6 bilhões para o ano que vem, mas pediu flexibilidade no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que ela seja mudada sempre que as receitas para o próximo ano forem recalculadas, já admitindo que o oitavo déficit anual consecutivo do país deve ser muito pior.

Diante do forte descompasso entre receitas e despesas, a expectativa dos economistas agora é de dívida bruta em 89,95% do PIB em 2020 (86,5% antes) e 88,6% do PIB em 2021 (85,2% antes).

CNN Brasil

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Ministério da Economia projeta queda de 4,7% na economia este ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados hoje (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.

“Provavelmente, a retração do PIB neste ano será a maior de nossa história. Não obstante, é fato que o efeito dessa doença aflige a grande maioria dos países. Conforme as projeções dos analistas econômicos, a queda na atividade será uma das maiores para muitos países desenvolvidos e emergentes no período pós-guerra. Desta maneira, a paralisação das atividades, deterioração do emprego e a piora no cenário internacional promoveram redução na projeção do crescimento brasileiro de 2020 para -4,7%, que anteriormente era de 0,0% – valor presente na Grade de Parâmetros de março de 2020”, disse a publicação.

Para 2021, a previsão é que o PIB cresça 3,2%, ante a previsão anterior de 3,3%. Em 2022, a expectativa é de expansão de 2,6% e, em 2023 e 2024, 2,5% em cada ano.

Inflação

A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) é 1,77% neste ano, e 3,3% em 2021.

Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a estimativa é de 2,45%, em 2020, e de 3,50% em 2021.

No caso do Índice Geral de Preços–Disponibilidade Interna (IGP-DI), a expectativa de variação é 4,49%, neste ano, e 4% em 2021.

Agência Brasil

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Coluna da Folha desta segunda-feira

PSL torna-se a grande “noiva” das eleições no Recife 

Com 52 deputados federais, o PSL possui a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e consequentemente o segundo maior tempo de televisão no guia eleitoral. Ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL se afastou do presidente por conta do rompimento com o deputado federal Luciano Bivar, que é presidente nacional da sigla. Portanto, o PSL está cada vez mais distante do bolsonarismo.

Sem um nome natural para disputar a prefeitura do Recife, o partido de Luciano Bivar torna-se a grande noiva da disputa municipal, e pelo menos três pré-candidatos trabalham o apoio do partido, que pode ter um efeito importante na composição do guia eleitoral, já que tem o segundo maior tempo.

Se ficar com o deputado federal João Campos, fará com que o postulante socialista fique com mais da metade do tempo de televisão nas eleições deste ano, porém o que se comenta é que essa composição está distante devido a um salto alto do PSB que não abriu o diálogo consistente com Bivar.

Outros dois pré-candidatos também podem receber o apoio do PSL, o primeiro é Daniel Coelho, do Cidadania, que é amigo dos filhos de Luciano Bivar e a relação pessoal poderá beneficiar Daniel, repetindo a dobradinha que aconteceu em 2016. O segundo é Mendonça Filho, que estaria em avançadas negociações com PTB e PSDB para apoiá-lo, tendo uma frente de quase 70 deputados para a composição do guia eleitoral, e atraindo o PSL tornaria-se o segundo maior tempo de televisão da disputa, a eventual ida de Bivar para Mendonça passa por uma costura de Rodrigo Maia, devido à boa relação que o presidente nacional do PSL possui com o presidente da Câmara dos Deputados, correligionário de Mendonça.

A definição do caminho do PSL na disputa, considerando que teremos uma eleição de tiro curto e com sequelas imensuráveis por conta da Covid-19, poderá ter papel determinante para o desenho do processo eleitoral, podendo consolidar o favoritismo de João Campos ou dar fôlego a Mendonça ou Daniel, que hoje estariam com um nível de competitividade menor.

Agradecido – O apoio dado pela Prefeitura de Jaboatão à Caixa para minimizar as aglomerações nas agências vem sendo reconhecido pelo superintendente Paulo Nery. Nas entrevistas ele faz questão de agradecer e cita nominalmente o prefeito Anderson Ferreira. As pessoas que ficam nas filas recebem máscaras e orientações dos servidores municipais.

Preferência – Em Santo Amaro, um dos principais bairros do Recife em número de eleitores, o vereador Alcides Teixeira Neto vem adquirindo um grande protagonismo político em relação a Marcos di Bria e Luiz Eustáquio, que estariam desgastados perante a população.

De saída – Diversos deputados federais dão como certa a saída de Paulo Guedes do ministério da Economia. A avaliação é que o plano de austeridade proposto por Guedes subiu no telhado após a crise da Covid-19, e o nome do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho ganha força para o posto.

Inocente quer saber – O PT nacional iniciou diálogo com partidos de centro para apoiar Marília Arraes no Recife?

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Paulo Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social

A liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios

O líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios

Em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise. Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Participaram ainda da videoconferência representantes do ministério da Economia e presidentes das entidades municipalistas de todo Brasil.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A dicotomia entre o combate ao coronavírus e a  economia 

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro em cadeia nacional ocorrido na última terça-feira defendendo a retomada à normalidade dividiu opiniões. Parte dos seus eleitores referendaram suas posições, enquanto seus opositores, naturalmente, fizeram duras críticas à fala do presidente.

O fato é que a roda da economia depende do seu funcionamento para manter o país em movimento, pois é através das transações comerciais que os impostos são arrecadados e os entes federados, como municípios, estados e a união, conseguem cumprir suas obrigações com saúde, educação, segurança, dentre outros.

Manter o país completamente parado pode ter sua eficácia contra o coronavírus, porém os estados e municípios, que dependem de FPE, FPM, ISS e ICMS para seu pleno funcionamento, pode ser devastador para a economia, e trazer consequências ainda mais prejudiciais, pois uma hora faltará dinheiro aos entes federados para tratar da população, que terá um desemprego ainda maior, que necessitará ainda mais da mão do estado e consequentemente teremos uma explosão dos problemas sociais que já não são pequenos em nosso país.

Ainda não se sabe qual medida será tomada, mas é razoável avaliar que nem podemos ficar com o lockdown, ou seja, com tudo fechado para evitar o coronavírus, nem podemos voltar a uma normalidade como se a doença não existisse. Caberá às nossas autoridades constituídas encontrar um denominador comum que possa manter o controle do coronavírus sem deixar a economia completamente paralisada.

Sem teletrabalho – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do governador do Distrito Federal de imposição ao Poder Executivo federal de teletrabalho aos servidores federais lotados em Brasília. Segundo a ministra, a Constituição prevê a autonomia dos entes federados para cuidar do regime de trabalho de seus servidores.

Conselho – Germana Laureano tomou posse, nesta terça (24), como presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A cerimônia foi virtual, com assinatura do termo de posse de forma eletrônica.

Macaparana – Em Macaparana, na Mata Norte, o prefeito Maviael Cavalcanti criou uma barreira sanitária nas entradas do município a fim de combater o coronavírus, com cadastramento, avaliação e instrução de pessoas que chegam ao município.

Desistência – Diante da pandemia do coronavírus, o ex-deputado estadual José Maurício (PP), que é secretário-executivo da Casa Civil, anunciou a desistência de disputar a prefeitura de João Alfredo este ano.

Prazos – O ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalha com o cenário de volta gradual da normalidade no dia 7 de abril. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella já quer voltar à normalidade, parcialmente, nesta sexta-feira.

Inocente quer saber – Como virão as próximas parcelas do FPM e do FPE depois da crise do coronavírus?