Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quinta-feira

Jaboatão e Cabo serão estratégicos em 2018 

Responsáveis por 600 mil eleitores, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho terão um peso significativo na equação das eleições do ano que vem. Tanto o prefeito Lula Cabral quanto Anderson Ferreira lançarão candidatos no ano que vem que pode ser Fabíola Cabral e Paulo Farias candidatos a estadual ou federal, no caso de Lula, e André Ferreira e Manoel Ferreira, no caso de Anderson.

Cada vez mais afinados, Lula e Anderson deverão fechar um apoio conjunto nas eleições para governador, pois os municípios são vizinhos e a relação de ambos é a melhor possível, tendo Lula Cabral declarado publicamente o apoio ao deputado estadual André Ferreira para senador no ano que vem.

Jaboatão e Cabo são cidades que apesar das dificuldades possuem recursos próprios e conseguem tocar uma agenda independentemente do apoio do governo do estado. Isso faz com que Lula e Anderson tenham a liberdade necessária para escolher apoiar tanto Paulo Câmara quanto Fernando Bezerra Coelho  desde que o potencial de votos de ambos seja respeitado.

O apoio deles para o candidato a governador poderá ser fundamental para dar um indicativo sobre qual candidato sairá vitorioso no ano que vem. Por isso Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho se quiserem o apoio de ambos devem tratá-los a pão de ló, com liberação de recursos e ações efetivas para os seus respectivos municípios. Pois Lula e Anderson precisarão manter o bom nível de aprovação que já possuem não só para elegerem seus candidatos ao legislativo como também ter legitimidade para que o candidato a governador apoiado por ambos tenha um expressivo resultado nas duas cidades.

Contratos – O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator das contas de São Lourenço da Mata, suspendeu os pagamentos de três contratos assinados pelo prefeito afastado Bruno Pereira (PTB). Eleito em 2016, Bruno foi afastado em setembro por ordem judicial, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Tupinambá. Os contratos suspensos pelo TCE se referem a recolhimento de lixo, transporte escolar e clínicas médicas. Agora o prefeito tenta voltar ao cargo, por liminar em habeas corpus no STJ.

Aécio – Por 6 a 5, o STF decidiu que medidas cautelares de afastamento de mandato parlamentar devem ser submetidas às casas legislativas. “A questão ainda pode gerar controvérsia, pois determinada medida cautelar que não seja de afastamento objetivo, mas que cause embaraço ao mandato, pode gerar um conflito de interpretação entre Legislativo e Judiciário”, avalia Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO). Para o procurador, a proclamação final do julgamento do STF não ficou clara em alguns aspectos.

Garanhuns – Os procuradores gerais Francisco Dirceu Barros e Cristiano Pimentel, respectivamente do Ministério Público do Estado (MPPE) e Ministério Público de Contas (MPCO) estarão em Garanhuns, em 9 de novembro, para palestras no Seminário “Administração Pública e Reforma Política”, que será realizado na Câmara de Vereadores da cidade.

Conscientização – A Praça do ABC, na Mustardinha, foi o local de encerramento da Gincana Ambiental da Semana das Crianças, realizada pela Secretaria de Saneamento do Recife. O secretário Alberto Feitosa marcou presença no evento, que aconteceu nesta quarta-feira (11) e reuniu as seis escolas participantes da ação. O cantor André Rio animou a criançada cantando o jingle da Capacitação em Educação Sanitária e Ambiental, que tem como mascote o Mustardeco.

RÁPIDAS

Coordenadores – Na última terça-feira a bancada federal de Pernambuco (deputados e senadores) escolheu os novos coordenadores. Os deputados federais Augusto Coutinho (SD) e Wolney Queiroz (PDT) coordenarão a bancada a partir de agora, em substituição aos deputados Cadoca e João Fernando Coutinho.

Recursos – A fim de dar continuidade ao avanço da cidade, nesta quarta-feira, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), reuniu-se com o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), o secretário da Casa Civil, Nilton Mota (PSB), e o secretário de habitação do Estado, Kaio Maniçoba (PMDB), para tratar de emendas para o município de Camaragibe.

Inocente quer saber – O STF saiu desmoralizado após a decisão de ontem que beneficiou Aécio Neves?

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Alepe aprova Voto de Protesto de André Ferreira contra exposição do MAM

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta (11), o Voto de Protesto proposto pelo deputado André Ferreira (PSC) contra o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), “pela permissão de uma performance de nudez com entrada liberada de crianças, infringindo o Estatuto da Criança e do Adolescente”. O Requerimento 3957/2017 recebeu os votos contrários de Isaltino Nascimento (PSB) e Teresa Leitão (PT).

O repúdio se refere à performance “La Bête”, realizada em 26 de setembro na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, quando o coreógrafo Wagner Schwartz se apresentou com o corpo nu, permitindo a manipulação pelo público. A polêmica foi provocada por fotos e vídeos que se espalharam nas redes sociais em que uma criança interage com o artista.

Ferreira, que discutiu o tema com outros parlamentares na Reunião Plenária do dia 2 deste mês, questiona a forma “irresponsável” como o Museu permitiu a exposição com a participação de crianças. Segundo ele, houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Tal feito foi considerado por alguns como ‘arte’, mas a postura do coreógrafo de estar nu, de mãos dadas com menores, com a permissão do museu, é ilegal”, afirma na justificativa do Voto de Protesto.

Na discussão do Requerimento, Isaltino Nascimento expressou sua divergência e pediu “que fique consignado o voto contrário”. Teresa Leitão também se posicionou contra: “É uma questão muito mais complexa do que o enunciado do Voto de Protesto propõe. Envolve, realmente, o direito das crianças, mas também censura. É preciso avaliar o contexto em que estas questões estão sendo colocadas”.

Priscila Krause (DEM) questionou se o Regimento Interno permitiria pedido de vista da proposição, tendo sido informada de que não poderia ser concedido. Entre outras matérias, o Plenário aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 1406/2017, do deputado Zé Maurício (PP), que sugere incluir, nos objetivos da Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a necessidade de assegurar aos estudantes portadores de deficiência visual o acesso a livros adaptados à sua especificidade.

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Roberta Arraes concede título de cidadão pernambucano ao Desembargador Fausto Campos

Através da resolução de nº 1.485/2017, de autoria da Deputada Roberta Arraes (PSB), a Alepe concederá o título honorífico de cidadão pernambucano ao Desembargador Fausto Campos.

Nascido na Bahia, o desembargador mudou-se para Recife ainda muito jovem, onde ingressou e se formou na Faculdade de Direito.Para a deputada Roberta Arraes, é um grande reconhecimento e uma justa homenagem.

“Sua trajetória é marcada por desempenhar importantes cargos da magistratura de Pernambuco, contribuindo com sua integridade e competência para o desenvolvimento de nosso estado. Muito honrada de ser autora dessa resolução!”, finalizou a parlamentar.

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Fernando Bezerra recebe em Brasília prefeito de Lagoa Grande, peemedebista Vilmar Cappellaro

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB). A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local. Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave. O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região. “É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.

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Célia Sales se reúne com superintendente regional da Caixa

O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Laércio Roberto Lemos de Souza, recebeu na tarde desta terça-feira (10) na Agência da Caixa na Avenida Agamenon Magalhães, na área central do Recife, a visita da prefeita do Ipojuca, Célia Sales. No encontro, eles conversaram sobre os projetos de habitação que estão em desenvolvimento no município. Entre eles, a construção de moradias do “Minha Casa, Minha Vida” – que pode ser feita com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que também é um subsídio garantido por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com a prefeita do Ipojuca, para ajudar quem tem o sonho de sair do aluguel e ter uma casa própria, o Governo Municipal prevê construir, de início, dois conjuntos habitacionais: o Residencial Novo Tempo, em Porto de Galinhas, com três blocos de 288 casas cada, e o Residencial Montevidéu, no centro de Ipojuca, com dois blocos, de 288 moradias cada.

Outro assunto abordado, durante a reunião, foi o Cartão Reforma, programa do Ministério das Cidades voltado às famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil para que elas possam reformar, ampliar e concluir suas residências.

Durante o encontro ficou decidido que no próximo dia 19 deste mês será realizada outra reunião entre a Prefeitura do Ipojuca e a Caixa Econômica Federal para apresentação de detalhes do projeto “Minha Casa, Minha Vida”. A reunião contará com representantes das secretarias municipais de habitação, infraestrutura, educação, planejamento e gestão – além da Controladoria e da Procuradoria Geral do Município.

A reunião desta terça ainda contou com a participação do secretário de habitação do Estado de Pernambuco, Kaio Maniçoba, do secretário de governo do Ipojuca, Romero Sales, do secretário de habitação do Ipojuca, Arlindo Capitani, e do gerente geral da agência Teatro Marrocos, do Recife, Ricardo Jorge Lima de Melo.

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Artigo: Pior do que se imagina

Por Armando Monteiro*

Pesquisa realizada anualmente, desde 2011, pelo Centro de Liderança Política, em parceria com a consultoria Tendências e a revista The Economist, revela que Pernambuco perde posição no cenário nacional. No ranking de competitividade e de condições de vida dos estados, caiu do 13º para o 18º lugar, em relação a 2016.

É a segunda pior performance em termos relativos, perdendo apenas para o Amapá, que caiu dez posições. Foi ultrapassado, no Nordeste, por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A pesquisa avalia dez indicadores. Estamos no final da fila em vários deles.

Em segurança pública, Pernambuco teve nota zero, ficando na última e vergonhosa posição do ranking. Foi o 23º em mobilidade urbana, 18º na qualidade de rodovias e 19º na proporção de domicílios com acesso a água encanada. Em sustentabilidade social, ficou atrás do Ceará, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, ocupando a 19ª posição. E mesmo com os avanços registrados no ensino médio, o estado ainda ocupa os 16º e 17º lugares nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Registro esses números com pesar porque o povo pernambucano dá exemplos, cotidianamente, de tenacidade, empreendedorismo e capacidade de trabalho, em especial numa conjuntura adversa.

O governo do estado, ao contrário, não faz a sua parte. Patrocina uma campanha publicitária massiva em que falseia a realidade. Culpar a crise econômica do País, tentando transferir responsabilidades, e apresentar como conquista o pagamento em dia do funcionalismo não convencem.

A crise é madrasta para todos. E pagar as contas pontualmente é obrigação que apenas dois dos 27 estados da federação não conseguem cumprir.

A raiz do retrocesso verificado nos últimos anos, portanto, está na gestão do estado – sem foco, ineficaz, lenta, insossa. É essencial dar novo rumo a Pernambuco.

*Armando Monteiro é Senador pelo PTB-PE

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Mais de 3.800 soldados novos na PM em 2016 e 2017 contra zero aposentadoria de soldados no mesmo período

Priorizar e investir no fundamental. É com essa premissa que o governador Paulo Câmara tem trabalhado intensamente para fortalecer a área de segurança pública em todo o Estado de Pernambuco. Além de colocar em prática o Plano de Segurança de Pernambuco com a implantação do pacote de ações na renovação e ampliação das frotas das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, que vai receber, até o ano de 2018, um investimento de R$ 150,8 milhões, vem aumentando, consideravelmente, desde o ano de 2016, o número de soldados no efetivo da Polícia Militar. No entanto, informações inverídicas propagadas em redes sociais sobre aposentadorias de soldados buscam apenas distorcer os números apresentados pelo Governo.

Vamos às contas: Em 2016, 1 mil soldados foram nomeados para fortalecer a segurança pública. Já em 2017, o governador Paulo Câmara garantiu a chegada de mais 1.500 policiais às ruas. E atualmente outros 1.322 recrutas estão em treinamento no Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM, para reforçar o combate a criminalidade. Ou seja, em dois anos, 3.822 novos soldados da PM fazem parte do efetivo da segurança pública. A meta é chegar até 2018 com um incremento de 4.500 novos policiais, ou seja, aumento de cerca de 15% do atual efetivo.

Já em relação às aposentadorias, entre 2016 e 2017, em se tratando de soldados, nenhum policial desta patente aderiu à aposentadoria. O que houve foi a adesão à reserva remunerada de 858 policiais militares, desde Cabos a Coronéis. A conta é simples, o governo Paulo Câmara, nesses dois anos, aumentou em quase quatro mil policiais na missão de combater a criminalidade em Pernambuco.

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Coluna do blog desta quarta-feira

José Múcio tem novamente nome lembrado para o governo em 2018

Quando o cenário político está meio turvo, há sempre uma lembrança do nome do ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro para ser candidato a governador, foi assim em 2014 e para 2018 seu nome volta a ser cogitado nas coxias da política pernambucana. Isso se dá pelo fato de na eleição de 1986 ele ter enfrentado Miguel Arraes e realizado uma campanha diferenciada. Mesmo derrotado, Múcio virou uma espécie de sonho de consumo da classe política para ser governador.

Aos 69 anos de idade, com mais seis anos de mandato no TCU pela frente, José Múcio que foi deputado federal por cinco mandatos e ministro das Relações Institucionais de Lula, só entraria numa situação desta se fosse pule de dez. Seria em 2014 mas para não enfrentar o primo Armando Monteiro acabou abafando qualquer movimento que ensejasse numa candidatura. Em 2018 não seria diferente, só entraria no páreo se o governador Paulo Câmara desistisse da reeleição e fosse ser candidato a vice-presidente numa chapa presidencial.

Os entusiastas da candidatura de Múcio a governador já projetam uma chapa tendo João Paulo de vice-governador, Jarbas Vasconcelos e Ana Arraes de senadores numa articulação que passaria por um grande entendimento envolvendo não só os dois ministros do TCU, como também o ex-presidente Lula, o governador Paulo Câmara, a viúva de Eduardo, Renata Campos, e outras lideranças políticas diretamente ligadas ao Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de não ser algo impossível de ocorrer, pois em política todos os cenários podem ser considerados, não se trata de uma construção fácil, a começar por José Múcio e Ana Arraes deixarem o céu chamado TCU para entrar no inferno das articulações políticas, passando pelo difícil argumento de que Paulo Câmara não ser candidato a reeleição e ainda assim o PSB lançar um nome e este nome sair vitorioso. Além do mais, 2018 está longe de se tratar de uma eleição de céu de brigadeiro para qualquer que seja o nome do PSB devido a fadiga material de 12 anos do partido em Pernambuco.

De todo modo, sonhar com José Múcio Monteiro sentado na cadeira de governador depois de uma brilhante trajetória política não custa nada aos amantes da boa política sempre praticada pelo ministro do TCU. O tempo vai dizer se isso pode virar fato ou se novamente não passará de um devaneio da classe política ligada ao Palácio do Campo das Princesas.

APAE – A prefeita de Caruaru Raquel Lyra, através da Secretaria de Saúde, firmará o termo de colaboração com a APAE- Associação de Pais e Amigos Excepcionais, nesta quarta-feira, às 14h, na sede da APAE.  O termo visa afirmar o compromisso da nova gestão, de apoiar os familiares e prestar uma assistência de qualidade às crianças com microcefalia, garantindo o estímulo precoce e melhor desenvolvimento destas crianças que, em Caruaru, totalizam 19.

Ausente – Apesar de ter confirmado em sua agenda oficial a participação da entrega de equipamentos esportivos do Santos Dumont, o governador Paulo Câmara mudou de ideia de última hora e acabou não participando do evento. Todo mundo ficou sem entender, pois seria uma excelente agenda positiva para o governador, que acabou passando a bola para Geraldo Julio e Felipe Carreras reinarem sozinhos no evento.

Bônus – 2.093 professores da Rede Pública de Ensino do Cabo de Santo Agostinho receberam um bônus no valor de R$ 200,00 para aquisição de livros na Bienal, que acontece no Centro de Convenções. A iniciativa da gestão do prefeito Lula Cabral visa incentivar a leitura por parte dos professores.  Com esta ação o município dispendeu de um montante de R$ 418.600,00.

Obstrução – Informações divulgadas ontem apontaram que o presidente Michel Temer estaria com uma obstrução parcial em uma artéria coronária e deverá passar por um cateterismo nos próximos dias. O Palácio do Planalto negou a informação, afirmando que o presidente goza de perfeita saúde e que não foi constatado nenhum problema.

RÁPIDAS

Baixas – Em Santa Cruz do Capibaribe o PTB do Senador Armando Monteiro deve sofrer várias baixas. Fernando Aragão pode deixar a legenda e levar com ele Carlinhos da Cohab, o vereador mais votado pela oposição no último pleito. O PCdoB já ofereceu a legenda e Fernando Aragão também está sendo sondado pelo PSB.

Perpart – O Solidariedade de Augusto Coutinho ampliou seu espaço no governo Paulo Câmara com a indicação de Jogli Uchoa para a presidência da Perpart. O partido que já possui a secretaria de Saneamento da PCR com Alberto Feitosa e a Jucepe com Taciana Bravo sacramentou o apoio ao projeto de reeleição de Paulo Câmara em 2018.

Inocente quer saber – Mendonça vai correr o risco de ficar sem mandato em 2018 disputando uma majoritária?

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Fernando Bezerra vai a ministro da Integração e Pasta garante recursos para perímetros irrigados

Brasília, 10/10/17 – Recebido nesta terça-feira (10) pelo ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) teve a garantia de recursos federais para a manutenção de perímetros irrigados do Nordeste. Só ao Sistema Itaparica, o MI ampliará o orçamento para R$ 21 milhões. Além disso, R$ 3 milhões serão liberados à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para o pagamento de despesas com energia elétrica em perímetros localizados no estado; especialmente, nos municípios de Petrolândia, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O ministro também assegurou o repasse de quase R$ 4,2 milhões à Prefeitura de Caruaru (PE) relativos à segunda parcela do convênio para a canalização dos córregos Salgado e Mocós.

“São notícias que nos trazem alívio por podermos garantir assistência às pessoas que vivem e trabalham nestas regiões”, comemorou Fernando Bezerra, ao final do encontro com o ministro Helder Barbalho. A audiência ocorreu uma semana após o senador solicitar celeridade à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em ações para a garantia de água à população e à agricultura irrigada. Ainda na semana passada, Bezerra Coelho reforçou com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o apelo para que os recursos necessários ao atendimento das demandas apresentadas à Codevasf fossem identificados pela área econômica do governo federal.

NILO COELHO – Além das ações direcionadas ao Sistema Itaparica – que abriga dez perímetros e cujas medidas beneficiam diretamente os projetos Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes e Apolônio Sales e Barreiras – o Ministério da Integração sinalizou, hoje, a liberação de pelo menos R$ 1,6 milhão ao Perímetro Irrigado Nilo Coelho, em Petrolina (PE). Os recursos deverão sair do orçamento da Defesa Civil – vinculada ao MI – e serão destinados à energização e ao acionamento de cinco conjuntos de flutuantes e bombas de captação de água instalados neste projeto, ano passado, graças a articulações de Fernando Bezerra junto ao Executivo federal.

SERRITA – Durante a audiência desta terça-feira – na sede do MI, em Brasília – o vice-líder do governo no Senado também solicitou ao ministro Helder Barbalho a liberação de R$ 3,8 milhões (já empenhados) à Prefeitura de Serrita (PE). Os recursos correspondem à emenda parlamentar do deputado federal licenciado e atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e são direcionados à conclusão dos estudos técnicos e ao início da licitação para a construção de barragem no município. O encontro de hoje com Helder Barbalho foi registrado, por Fernando Bezerra Coelho, no Plenário do Senado.

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Jogli Uchoa assume Perpart

O Solidariedade decidiu, em conjunto com o governador Paulo Câmara e o secretário de Administração Milton Coelho, pela indicação do contador e ex-prefeito de Araçoiaba Jogli Uchoa para o comando da Perpart.

A decisão amplia o espaço do Solidariedade na Frente Popular, uma vez que ocupa a secretaria de Saneamento do Recife com Alberto Feitosa, a Jucepe com Taciana Bravo e agora a Perpart com Jogli Uchoa.

A Perpart tem grande atuação na regularização fundiária, o que amplia a influência nesta área de Augusto Coutinho, que já possui excelente trânsito no Incra, órgão federal responsável pela área, e garante o Solidariedade no palanque de reeleição do governador Paulo Câmara.