Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta quarta-feira

O PSDB está em frangalhos 

Um dos partidos mais importantes para o ordenamento econômico do país, pois foi durante o governo FHC que o Plano Real se consolidou, o PSDB perdeu as últimas quatro eleições presidenciais com três candidatos diferentes. Com o desmantelamento do governo Dilma Rousseff, o PSDB tinha que apontar um norte para o Brasil, porém viu seu candidato em 2014, Aécio Neves, entrar no olho do furacão da Lava-Jato, o que fragilizou o partido e suas pretensões.

Como se não bastasse o ostracismo de Aécio, o partido continua sem se entender não só em relação ao governo Michel Temer, pois uma parte defende a entrega dos cargos e a abertura da denúncia contra o presidente, a outra prefere seguir apoiando o governo, bem como em relação a quem será o seu candidato a presidente numa briga fratricida entre Geraldo Alckmin e João Doria.

Em Pernambuco não é diferente, apesar de Bruno Araújo ter sido lançado a um cargo majoritário pelos integrantes do diretório estadual, nos bastidores ninguém acredita que Bruno topará entrar numa bola dividida tendo uma reeleição de deputado federal líquida e certa. Pesa em relação a decisão do ministro o fato de não querer arriscar perder o foro privilegiado para não ter futuras complicações.

Não obstante a dúvida de Bruno Araújo quanto a entrar numa disputa majoritária, o clima no partido não é bom, pois deverão sair da sigla o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e o seu filho, o deputado federal Betinho Gomes, que por mais que estejam fragilizados eleitoralmente, suas saídas terão um peso negativo para o partido, uma vez que sairão dois políticos com perfil metropolitano.

O PSDB segue sem saber que caminho tomar, tanto no âmbito nacional quanto no local, e isso tem fragilizado muito o partido, pois a sensação que se tem é que lhe falta comando, rumo e principalmente perspectiva de poder nas duas esferas. É possível que o partido saia novamente derrotado pra presidente, se lançar candidato, e em Pernambuco sequer tenha coragem de apresentar um nome majoritário.

Fundef – O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, esteve na AMUPE, nesta terça-feira (17), dando palestra sobre “precatórios do Fundef”. A verba, ganha pelos municípios em ações judiciais protocoladas na década passada, está colocando em conflito prefeitos e sindicatos de professores, que divergem sobre como gastar a verba. A fala do procurador se deu a convite da União de Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), associação que reúne todos os secretários municipais de educação do Estado.

Proupe – O governador Paulo Câmara sancionará, nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, a Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). O intuito é aperfeiçoar as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharias, Matemática e Computação (STEM+C). O Proupe concede bolsas de estudo para alunos do Ensino Superior em autarquias municipais sem fins lucrativos. A medida busca iniciar uma nova etapa do programa, com foco no reforço da formação qualificada de recursos humanos e no desenvolvimento de novos talentos em áreas de importância estratégica para as economias criativa e digital.

Sem chance – O primeiro-secretário da Alepe deputado Diogo Moraes negou veementemente a hipótese de Fernando Aragão, que é seu tio e disputou a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe em 2016 se filiar ao PSB. Diogo comanda o partido e disse que as portas do PSB em Santa Cruz estão completamente fechadas para o seu tio.

Coincidência – O deputado federal Mansueto de Lavor, que era um padre, se elegeu senador em 1986 na chapa de Miguel Arraes numa eleição que tinham duas vagas em disputa. 32 anos depois, um candidato do segmento religioso poderá ser candidato em 2018, que é o deputado estadual André Ferreira. Novamente duas vagas estarão em disputa no ano que vem. Naquela ocasião, Mansueto foi o mais votado, se elegendo junto com Antônio Farias e desbancando Roberto Magalhães, então favorito nas pesquisas.

RÁPIDAS

Intervenção – Nos bastidores da Alepe já se fala na possibilidade de uma intervenção estadual em São Lourenço da Mata onde seria afastado do cargo o prefeito interino Gabriel Neto, que substituiu Bruno Pereira. Caso se concretize a intervenção no município, o governador Paulo Câmara ficará responsável pela nomeação de um gestor, tal como fez em Gravatá.

Vice – O nome do prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral tem sido constantemente lembrado para ser candidato a vice-governador em 2018, tanto na chapa de Paulo Câmara quanto na da oposição. Lula governa o Cabo pela terceira vez e faz uma gestão extremamente aprovada pelos cabenses, cacifando-o para voos maiores.

Inocente quer saber – Teremos novidades da Lava-Jato em Pernambuco nos próximos dias?

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Relator muda MP que prejudica polo naval de Pernambuco

BRASÍLIA – Uma alteração na Medida Provisória (MP) 795 pode assegurar a manutenção do polo naval brasileiro, incluindo os estaleiros pernambucanos. O governador Paulo Câmara em articulação com o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro negociaram hoje (17.10) com o deputado Júlio Lopes, relator da Comissão Mista que analisa a MP 795, um parágrafo que proíbe a isenção de impostos na importação de embarcações destinadas à navegação de cabotagem e à navegação interior de percurso nacional.

Paulo e o vice-governador Raul Henry vem se reunindo, periodicamente, com os executivos dos estaleiros instalados no Estado, e eles mostraram a preocupação com o texto original da MP 795, que implicaria no fechamento dos estaleiros e na demissão de milhares de qualificados trabalhadores pernambucanos. “Levei essa questão e a sugestão de alteração do texto, sugerida pelo setor, para Fernando que explicou ao relator o impacto dessas mudanças”, disse Paulo.

Fernando Monteiro passou a terça-feira em reuniões com o relator Julio Lopes, que, ao ler o seu parecer, disse: “Fernando Monteiro defendeu a indústria naval brasileira”. “Assim como o governador Paulo Câmara, estou muito preocupado com o futuro da indústria naval de Pernambuco. Teremos impacto não só econômico mas também social com a desativação de milhares de postos de trabalho”, disse Fernando.

“Uma etapa foi vencida, mas precisamos continuar vigilantes para que essa mudança seja aprovada pela comissão mista. Só assim vamos assegurar os empregos e a renda gerada por nosso polo naval. Pernambuco investiu muito para criar a infraestrutra necessária a esses empreendimentos. Formamos também uma mão de obra altamente qualificada. Por tudo isso, é fundamental que a bancada federal pernambucana acompanhe de perto essa tramitação. Não podemos ter surpresas”, alertou o governador pernambucano.

A MP 795 pretende desonerar tributos das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural exercidas por empresas no Brasil. No entanto, a Receita Federal, por meio de Instrução Normativa (NI nº 1.143), estendeu essa desoneração a outras áreas, incluindo atividades de transporte, como a de cabotagem, que não integra atividades de exploração e produção. Segundo o setor naval, a isenção de tributos para importação de embarcação para navegação de cabotagem significará o fim da indústria naval brasileira. A frota brasileira passará a ser construída na Coreia, China e Japão.

Segundo Fernando Monteiro, as consequências dessa isenção são reais e desastrosas para toda a indústria naval, mas em especial para Pernambuco. “Seria o fim do Polo Naval de Pernambuco e isso traria impacto diretamente nas cidades de Ipojuca, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Garanhuns, com perda de empregos e de investimentos em infraestrutura. Trata-se de emprego, de sustento de famílias e do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou o deputado.

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Alberto Feitosa e Rodrigo Coutinho visitam obras do PAC Beberibe

O secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, visitou na manhã desta terça-feira (17) as obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe 2. No canteiro de obras, ele recebeu o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho, que esteve no local para acompanhar o andamento da obra. A dupla também esteve no Habitacional H13, no bairro de Campina do Barreto, que está em fase de conclusão.

Junto com a equipe de engenharia da Secretaria de Saneamento, Feitosa e Coutinho percorreram toda a extensão da via marginal que está sendo construída às margens do Rio Beberibe. Além disso, o secretário e o vereador visitaram as ruas que estão sofrendo intervenções de saneamento básico através do programa e conversaram com alguns trabalhadores locais.

O vereador Rodrigo Coutinho ficou satisfeito com os serviços de saneamento integrado que estão sendo realizados na Zona Norte do Recife. “Com a conclusão dessa obra, teremos um ganho muito positivo para a região da RPA2, para os bairros que serão beneficiados pelo PAC. Em saneamento e infraestrutura, ganha o Recife de uma forma geral”, concluiu.

“Visitando as obras do PAC Beberibe 2, pudemos mostrar ao vereador Rodrigo Coutinho as intervenções que já estão sendo realizadas nas 23 ruas que fazem parte do programa, além do início da construção da via marginal, que terá 5km com um a ciclofaixa da mesma extensão. Essa é uma obra de saneamento integrado de muita importância para o Recife e que irá melhorar a vida dos moradores locais”, afirmou o secretário de saneamento.

PAC Beberibe 2 – A obra conta com a construção de 5km de via marginal com ciclofaixa da mesma extensão, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, equipamentos comunitários, estações elevatórias e ligações intradomiciliares de esgoto. O programa possui três lotes de obras, que vão beneficiar mais de 38 mil famílias dos bairros de Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Beberibe e Linha do Tiro. Os moradores de Nova Descoberta, Dois Unidos, Cajueiro, Porto da Madeira, Brejo do Beberibe e Passarinho também serão favorecidos com os serviços.

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Lucas Ramos rebate senador Fernando Bezerra Coelho

Sem ter apresentado até aqui, depois de quase três anos de mandato, nenhuma proposta concreta na área de saúde que assegurasse mais recursos para o estado, o senador Fernando Bezerra Coelho vem com críticas vazias, sem nenhum conteúdo que possa contribuir com o debate no sentido de reduzir o sub-financiamento do Governo Federal no setor, não somente para os municípios pernambucanos como para todo o Brasil.

FBC trata o tema eleitoralmente, diminuindo, inclusive, o tamanho do mandato de Senador da República que lhe foi assegurado pelo PSB junto ao povo pernambucano.

O senador sabe perfeitamente que no Governo Federal, que ele tão bem representa, não existe espaço para discutir a saúde do povo brasileiro. Infelizmente o espaço está inteiramente tomado pela luta de salvação do Presidente na Câmara Federal com relação à denúncia da Procuradoria Geral da República.

Aqui no Estado, apesar da forte crise que passa o País e sem nenhum esforço do Governo Federal, o nosso governador Paulo Câmara vai investir, somente este ano, R$ 4 bilhões em políticas públicas voltadas para a saúde. É o equivalente a 15% da receita total pernambucana aplicado na área, quando o determinado pela Constituição Federal é de, no mínimo, 12%.

O que temos presenciado aqui em Pernambuco é um esforço enorme do Estado em parceria com os Municípios para superar o sub-financiamento do Governo Federal no setor da saúde.

Por último, senhor senador, o problema fiscal dos municípios é urgente e não pode esperar por “melhorias nas transferências voluntárias do Governo Federal para o próximo ano”. E o pior: o senhor sabe perfeitamente disso.

Lucas Ramos
Deputado Estadual – PSB

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Coluna do blog desta terça-feira

REUTERS/Ueslei Marcelino

A economia poderá cacifar Michel Temer em 2018

“É a economia, estúpido!”, uma célebre frase dita por James Carville, marqueteiro de Bill Clinton durante a campanha presidencial de 1992 que serve para ilustrar que política e economia caminham juntos. Na política brasileira, o Plano Real foi capaz catapultar Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994 contra Lula, então líder absoluto nas pesquisas. A queda abrupta da inflação permitiu que o então ministro da Fazenda de Itamar Franco fosse candidato e vencesse a disputa. Se houvesse reeleição naquela época, certamente Itamar teria sido o candidato e muito provavelmente teria logrado êxito.

Em 2006, alvejado pelo Mensalão, Lula conseguiu se recuperar das graves denúncias de corrupção que envolviam o seu governo, e acabou sendo reeleito. Tudo isso graças ao boom econômico que fazia do Brasil uma das economias emergentes em maior crescimento do planeta. A população que beirava o pleno emprego e tinha seu poder de compra garantido comprou a ideia de Lula e não só o reelegeu como em 2010 elegeria Dilma Rousseff.

A economia novamente fez com que os casos de corrupção do governo de Dilma Rousseff fossem amplificados. A população que havia reeleito Dilma em 2014 por não conhecer a realidade econômica do país na época, foi às ruas em 2015 e 2016 e culminou no impeachment. Pedaladas fiscais foram apenas a cereja do bolo para a queda de um governo que não tinha eira nem beira e que não tinha mais a menor condição de oferecer uma agenda de retomada ao país.

No governo Michel Temer é latente a crise ética e moral que envolve a figura do presidente e toda a classe política. Mas também é indiscutível que a economia pouco a pouco vem se restabelecendo no Brasil. No último trimestre foram criadas mais de um milhão de vagas de empregos formais, a inflação tem o menor índice desde o início do Plano Real e a taxa básica de juros, a Selic, cai mês após mês, criando um ambiente propício para uma retomada da economia que pouco a pouco será percebida pela maioria da população.

Michel Temer não possui nenhum impedimento para ser candidato a reeleição, apesar de possuir apenas 3% de aprovação e sequer ser cotado para disputar a reeleição, ele é o fiador desta recuperação econômica. A medida em que a população perceber a retomada da economia, tende a colocar, tal como fez com Lula em 2006, as denúncias de corrupção como fator secundário. Sobretudo porque não há nenhum candidato despontando como favoritíssimo em 2018. Quem tiver tempo de televisão, estrutura de palanques estaduais e uma maior robustez de apoio do PIB nacional, terá condições de disputar com boas chances a presidência. Com a economia num claro viés de recuperação não existe outro nome para representar o legado da recuperação econômica do que o próprio presidente. A economia poderá fazer Temer de rejeitado a um potencial candidato a reeleição em 2018, uma vez que corrupção não é uma prerrogativa exclusiva do presidente, mas de quase toda a classe política.

Capibaribe – Por iniciativa do deputado estadual José Humberto (PTB) foi criada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Frente Parlamentar de Perenização, Despoluição e Revitalização do Rio Capibaribe. Natural de Limoeiro, município que é cortado pelo Capibaribe, o parlamentar é entusiasta da ideia de recuperação, preservação e desenvolvimento desta importante bacia hidrográfica do Estado, para isto levará esta discussão para vários municípios do interior e região metropolitana.

Estadual – Segundo colocado na disputa pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em 2016, o ex-vereador Manoel Neco está costurando sua candidatura a deputado estadual em 2018. Ele espera sair da cidade com 25 a 30 mil votos e alcançar o resto da votação em dobradinhas com federais em outras cidades. Neco, que já foi deputado estadual, pode voltar a ter um mandato na Alepe em 2019.

Adutora – O governador Paulo Câmara lançará, nesta terça-feira, o edital de licitação para definir a empresa que vai construir a Adutora de Serro Azul. O objetivo é que o empreendimento transporte a vazão de 500 litros de água por segundo a partir da Barragem de Serro Azul, em Palmares, Mata Sul do Estado, para abastecer 800 mil pessoas em dez cidades da região Agreste. Para a construção da adutora, serão investidos cerca de R$ 200 milhões, recursos viabilizados pelo Governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Marcantonio Dourado – Exercendo o oitavo mandato de deputado estadual, Marcantonio Dourado (PSB) reunirá os colegas deputados no buraco frio da Alepe para a comemoração do seu aniversário num almoço que deverá ser muito prestigiado. Natural de Lajedo, Marcantonio é uma figura atenciosa e querida pelos que fazem a Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Chapa – Quando o presidente Michel Temer superar esta nova denúncia na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto pretende intensificar a retomada da pauta econômica nas votações do Congresso. Se a economia der sinais claros de retomada, já se fala numa chapa presidencial com Michel Temer na cabeça e Henrique Meirelles na vice-presidência.

Comunicação – A comunicação do governo federal deveria ser mais agressiva, com aspectos voltados para a retomada da confiança dos brasileiros na economia, na capacidade do Brasil de superar desafios, etc. O governo federal perde, com campanhas insossas, uma grande oportunidade de através da publicidade institucional melhorar a sua imagem perante a população.

Inocente quer saber – O PSDB vai acabar não lançando candidato a presidente da República em 2018?

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Mercado de luxo ultrapassa crise no setor imobiliário

O mercado de luxo parece não sentir os efeitos da crise que afetou todos os setores e classes sociais. Mas a diferença do impacto da recessão neste nicho nacionalmente é que ela está amadurecendo o conceito de luxo dos brasileiros. No país, este mercado cresce cada vez mais. Segundo pesquisa da FGV – EAESP, entre 2013 e 2017, período em que a crise econômica se agrava, o segmento deve crescer até 25% no Brasil. E, em Pernambuco, a demanda é crescente.

Em um passado não muito distante, a acumulação de bens era um desejo, ou seja, ter dois relógios era melhor do que ter um. A ostentação era quase regra. Atualmente, o luxo está mais voltado para viver experiências exclusivas e não apenas ter produtos assinados. E foi nesta linha de raciocínio, que, com mais de 45 anos no mercado pernambucano, a imobiliária Paulo Miranda resolveu inaugurar um braço voltado para o mercado de luxo, a Paulo Miranda Exclusive.

Para o diretor da empresa, José Maria Miranda, o fator decisivo para a escolha se baseou na identificação de clientes diferenciados para os quais o mercado não estava preparado. “Percebemos que clientes especiais estavam sendo atendidos como ‘mais um’ na maioria das imobiliárias ou estavam lidando com profissionais autônomos sem boas referências. Este cliente precisa ser ouvido, melhor compreendido. Para nós, ele não é mais um número numa planilha e sim um cliente em potencial para fidelizarmos”, destacou.

José Maria revela que a linha Exclusive focou na iniciativa de especializar e treinar profissionais, para estarem aptos a atender um segmento bem diversificado dentro do próprio nicho de mercado de luxo. “Preparamos nossos profissionais para prestigiar o cliente que procura desde um imóvel na praia a um imóvel de 3 quartos em bairros nobres, bem como apartamentos e casas no valor de R$ 6 milhões. Aqueles que procuram exclusividades dentro das oportunidades”, pontua.

O empresário também ressalta a importância de um tratamento personalizado para um público seleto. “Os nossos corretores falam a mesma linguagem desse cliente, onde o mesmo se sente muito mais confortável em fechar um negócio. Assim como os bancos, percebemos que os clientes precisavam de um espaço exclusivo para eles e com uma série de regalias e serviços que não acontecem com tanta frequência no varejo”, pontua.

Com nova marca, escritório e equipe, o negócio acabou de ser iniciado e já conta com projetos em curso. Para se ter ideia da demanda, o projeto ainda está no formato soft open mas já conta com pelo menos 40 clientes em busca de imóvel na Avenida Boa Viagem., especificamente neste trecho do metro quadrado mais valorizado da Zona Sul do Recife. Não é um produto fácil de encontrar.

Para o mercado de luxo, José Maria Miranda destaca que o atendimento precisa ser direcionado, presencial, humanizado. “Com relação ao produto, o desejo é por algo confortável, com uma riqueza no acabamento, nos detalhes. No caso dos imóveis pernambucanos, outra preocupação é com relação à segurança. Quanto mais itens de proteção o imóvel possua, mais pontos na lista de pontos favoráveis”, revela.

Ele também disse que outro grande desafio do mercado imobiliário é o tempo de negociação. “O cliente de luxo não tem pressa. Muito provavelmente esse não será o primeiro imóvel. O que ele busca é o upgrade”, justifica o empresário que ainda diz que, por isso, essas são negociações que levam mais de seis meses. Às vezes um ano. Mas, no fim, justificam todo o tempo gasto. E, se o atendimento for personalizado, a probabilidade de retorno é enorme.

Construtoras enxergam oportunidade no luxo

A Haut Incorporadora Design é uma das empresas que apostam em práticas diferentes dentro do nicho de mercado de luxo. O fundador da empresa Thiago Monteiro se associou à maior operadora de hotel lifestyle, de acordo com a Revista Forbes, a colombiana Click Clack, que dará o mesmo nome ao empreendimento a ser lançado, em breve, no Recife. Será a primeira operação no Brasil e as obras devem iniciar no primeiro semestre de 2018. E como detentor exclusivo da marca no país, o empresário pretende, também a curto prazo, inaugurar outro hotel da rede em São Paulo.

Com o intuito de aplicar o propósito da construtora chamado de “gentileza urbana”, a fachada do local, na capital pernambucana, será formada por um paredão verde de 11 metros de altura composto por vegetação que se estenderá ao longo de uma área de 700 metros quadrados, contornando o hotel.

“Para viabilizar um projeto que garantisse uma forte relação do edifício com a cidade, optamos por liberar todo o térreo para o espaço público, deslocando o embarque / desembarque de veículos e a recepção para o subsolo, protegidos do ruído, da poeira e da insolação”, explica o sócio fundador da HAUT Thiago Monteiro. O prédio terá 18 pavimentos, com 90 apartamentos e operações de padrão internacional no restaurante de rua e no rooftop. O investimento será de R$ 18,6 milhões.

Com outro projeto já lançado e que fica na Zona Norte do Recife, Thiago Monteiro aponta os diferenciais do mercado de luxo. “O empreendimento fica em Casa Forte e terá o diferencial de que o cliente poderá montar sua própria residência”, frisa. Com apartamentos que variam entre 240 m2 e 510 m2, cada planta será feita de acordo com o gosto do cliente. “O interessado vai passar para a Haut como ele quer o local. Por exemplo, um comprador adquiriu um de mais de 300 metros quadrados e optou por colocar apenas dois quartos”, esclarece Thiago.

Essa modalidade destaca a exclusividade da empresa que também acontece na preservação do espaço público. Ele enquadrou o projeto também no conceito de “gentileza urbana”, uma vez que a fachada do local será formada por um paredão ao redor de toda construção, como explica o próprio diretor. “Preservamos 70% do solo livre, integrado com a rua, reforçando o conceito de uma paisagem urbana mais agradável. Temos o intuito de estimular outras empresas a fazerem isso”, conclui.

O prédio se chamará Burle Max. Serão 12 pavimentos e apenas 9 apartamentos. Porém, os oito primeiros andares serão compostos de duplex, enquanto a cobertura será um triplex. “O terreno é inserido em um polígono de tombamento de Burle Marx, próximo à Praça de Casa Forte, e a ideia foi homenagear o trabalho dele”, explica o empresário que também é arquiteto.

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Reforma eleitoral democratiza sobra de votos

A imprensa e os analistas políticos deram bastante destaque aos três principais pontos aprovados na reforma eleitoral de 2017 – fim das coligações proporcionais, instituição de cláusula de desempenho partidário e criação do fundo especial de financiamento de campanha.

No bojo das medidas infraconstitucionais sancionadas pelo presidente da república, passou meio que despercebida, contudo, uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários (QP), ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras eleitorais”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).

A evidência empírica das eleições tem mostrado que tal restrição, além de injusta, é incoerente, pois impede que siglas menores, mas com certa densidade eleitoral, tenham perspectiva de ascender aos Legislativos, contrariando os próprios alicerces conceituais do sistema proporcional.

Essa deformidade do modelo vigente foi, enfim, corrigida. De fato, na sanção presidencial da reforma, publicada no dia 06 de outubro próximo passado, na edição extra do Diário Oficial da União, o art. 3º da nova lei mantém o caput do art. 109 do Código Eleitoral, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis:

“§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.”

Dois exemplos, no meio de vários, ilustrarão bem a importância dessa medida.

No pleito de 2010, no Rio Grande do Sul, o PSOL teve 179.578 votos, mas não atingiu o QE para deputado federal, de 198.882 votos, como conseqüência, Luciana Genro, parlamentar do partido, não se reelegeu, ainda que tenha obtido a nona maior votação do estado para as 31 vagas.

Naquela eleição estava em disputa a distribuição de cinco vagas por sobras de votos. Vigorasse à época o novo § 2º, a quinta média mais alta seria a do PSOL, assegurando-lhe a última vaga. Luciana Genro seria reeleita, fazendo jus à sua elevada votação.

No pleito de 2012 para vereadores, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, o QE foi de 11.719 votos. A coligação PSL/PTB (11.488 votos) e dois partidos que concorreram isoladamente, o PSDC (10.364 votos) e o PMN (9.495 votos), não conseguiram assentos na Câmara Municipal apesar de suas votações ficarem próximas de atingir o QE.

Das 27 vagas parlamentares de Jaboatão apenas 18 foram preenchidas diretamente pelo QP naquela eleição, restando nove vagas para distribuição por sobras.

Houvesse permissão legal em 2012 para disputar sobras de voto, tanto a coligação PSL/PTB, quanto os dois partidos, PSDC e PMN, ascenderiam ao Parlamento municipal, pois obteriam a primeira, a quinta e a nona vaga por média, respectivamente.

Dois esclarecimentos se fazem necessários.

(1) Quando um partido (ou coligação), que não atingiu o QE, consegue uma vaga no Parlamento, beneficiado pela nova legislação, esta vaga vem daquelas adicionais obtidas por algum partido (ou coligação) na distribuição de sobras de votos, nunca daquelas conquistadas diretamente pelo QP.

Por exemplo, no caso da eleição gaúcha, a quinta vaga que caberia ao PSOL seria subtraída da coligação PDT/PTN, quinta colocada por média, que conquistara três vagas, duas diretamente pelo QP e uma por sobras. Esta última é que iria para o PSOL.

(2) Com a abertura suscitada pelas novas regras, apenas e tão-somente partidos ou coligações que tiverem votações que chegam próximas do QE é que podem, eventualmente, almejar vaga no Legislativo. Obtendo votações relativamente altas, suas médias serão concorrentes com as últimas maiores médias do bloco de agremiações cujas votações permitiram-lhes angariar vagas diretamente pelo QP e, também, por sobras.

É oportuno ilustrar este caso, ainda com o exemplo do Rio Grande do Sul. Naquela eleição o PV teve 73.732 votos, bastante distante do QE do pleito (198.882 votos). Mesmo com a abertura propiciada agora pela reforma eleitoral, o PV não conseguiria ascender ao Legislativo do estado. Sua média não chegaria nem perto da média do concorrente beneficiado com sobras de voto, mesmo postado em último lugar nas vagas distribuídas.

A explicação é que a sistemática de cálculo das médias pela fórmula D’Hondt – método usado no Brasil – tende a premiar com cadeiras adicionais exatamente aquelas siglas ou alianças que têm as maiores médias, ou seja, aquelas médias que mais se aproximam do QE.

Esta característica do modelo, aliás, reforça uma vantagem do novo regramento, a de que a abertura para disputa de sobras por todos os partidos pode amenizar para alguns deles as conseqüências do fim das coligações proporcionais.

O fim das coligações é fatal para siglas pequenas, de pouca dimensão eleitoral, incluindo aquelas mais ideológicas. Tais siglas, por causa da barreira do QE, tendem a desaparecer ou a permanecer no sistema como meros figurantes, sem nenhuma possibilidade de assunção ao Parlamento.

O espaço agora permitido para que essas siglas possam disputar sobras eleitorais, abre uma pequena brecha para aquelas com densidade de votos gravitando nas proximidades do QE, vale dizer, aquelas de relativo apoiamento eleitoral da sociedade. Assim, estas siglas, mesmo com o fim das alianças proporcionais, teriam expectativas de almejar representação parlamentar.

Com essas duas medidas – fim das coligações proporcionais (2020) e o acesso a distribuição de sobras de voto a todos os partidos (2018) – o sistema eleitoral vigente no Brasil corrige suas duas maiores imperfeições.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
mauricio-romao@uol.com.br

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No Dia Mundial da Alimentação, Paulo Câmara destaca qualidade e produtividade do CEASA/PE

Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara iniciou o dia de trabalho bem cedo nesta segunda-feira (16.10), com uma visita  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação. Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou. O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

SOPA AMIGA – O programa Sopa Amiga foi criado com o objetivo de aproveitar o excedente não comercializável de produtos hortícolas (legumes, vegetais, verduras) que apresentam boas condições para o consumo, na produção de sopa concentrada para distribuição às comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife (RMR), com a finalidade de complementar a dieta alimentar das creches, orfanatos e diversas associações comunitárias. No local, são produzidos 1 mil kg de sopa por dia, totalizando 22 mil kg por mês. São atendidas pelo programa 55 associações e 1.126 famílias pernambucanas.

PRONAF – Já o galpão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) apresenta uma área para comercialização agrícola de 3.500 m², contemplando uma infraestrutura básica para carga, descarga, estacionamento e vias de acesso de 12.000 m². O espaço comporta 510 módulos/ 3m² de área unitária, podendo atender simultaneamente aproximadamente 350 produtores/dia. O equipamento comercial beneficia aproximadamente 3.000 produtores rurais (rotativos), e indiretamente 6.000 produtores de hortícolas da região. Ao todo, são comercializados no galpão cerca de 8.000 toneladas de produtos/mês, o que representa um valor comercial circulante mensal em torno de R$ 10 milhões.

O presidente do CEASA/PE, Gustavo Melo, falou do apoio que tem recebido do Governo do Estado na elaboração de projetos para a ampliação da estrutura física e dos programas sociais oferecidos no centro de abastecimento. “É importante a visita do governador porque ele tem um olhar especial para o CEASA. E foi importante ele estar porque a gente deu seguimento ao nosso projeto de ampliação do estacionamento. Provavelmente, nos próximos meses, nós vamos ampliar o galpão do Pequeno Produtor (Pronaf), e estamos trabalhando para que seja incrementada uma pouparia e uma fábrica de pão, aqui no CEASA, para atender a população mais carente”, afirmou.

CEASA/PE – O complexo alimentar pernambucano possui uma área total de 580.000 m² e conta com uma circulação diária de 65 mil pessoas, gerando cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos no local. Destinada a aprimorar a comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, o CEASA-PE possui, atualmente, uma taxa de crescimento anual de 9%, reunindo um mix variado de produtos hortigranjeiros, pescados, bebidas, carnes e derivados, cereais, estivas, frios, flores, entre outro.

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Coluna do blog desta segunda-feira

A fragilidade eleitoral dos futuros ex-ministros 

A pouco mais de cinco meses para deixar seus respectivos cargos na Esplanada, Mendonça Filho, Bruno Araújo, Fernando Filho e Raul Jungmann voltarão para a planície para poder ser candidatos em 2018. De todos, Raul Jungmann é o que vive a pior situação, uma vez que não voltará ao mandato na Câmara dos Deputados pois não é titular do cargo de deputado federal. Os demais ministros estão cotados para disputas majoritárias no ano que vem, porém além de apoiar um governo que apesar de seu acertos na economia é rejeitado pela maioria esmagadora da população, eles perderão em abril de 2018 o poder da caneta, o que fragilizará qualquer projeto majoritário.

Mendonça Filho, que faz um extraordinário trabalho na Educação, já sofreu três derrotas majoritárias, e por muito pouco não se reelegia deputado federal em 2014. Entrar numa bola dividida majoritária tem o risco de vencer, mas tem o risco maior de perder, e se ficar sem mandato, Mendonça poderá estar sepultando uma recuperação política e eleitoral que está em curso desde que ele assumiu o MEC. O mandato de federal é líquido e certo e por isso Mendonça levará vários fatores em consideração para aventurar-se numa disputa majoritária.

Fernando Filho, que assim como Mendonça, vem dando um show no Ministério de Minas e Energia, tem apenas 33 anos e não foi bem-sucedido na única disputa majoritária que participou, que foi a eleição para prefeito de Petrolina em 2012. Tem um mandato de federal líquido e certo mas pode ser candidato a governador ou a vice-governador. Assim como Mendonça, precisará levar em conta a reprovação de Temer em Pernambuco para decidir ser candidato majoritário. Também precisará analisar o impacto da privatização da Chesf para a sua imagem perante os pernambucanos, o que deve lhe fragilizar eleitoralmente pois os resultados positivos da privatização não estarão ainda factíveis aos olhos da população.

Por fim, Bruno Araújo faz um trabalho aceitável no ministério das Cidades, nunca entrou numa bola dividida, é virgem em derrotas majoritárias. Porém pesa contra ele ser de um partido que não tem tradição em Pernambuco. O governo parece ser surreal, o Senado é algo mais factível, mas assim como Mendonça, Bruno se perder ficará numa planície que não parece estar preparado para enfrentar. Todos têm reeleição de federal líquida e certa, e por isso precisam levar em conta que apesar da dificuldade de Paulo Câmara, diferentemente dos ministros, ele continuará com a caneta nas mãos.

Dos candidatos majoritários a enfrentar a Frente Popular em 2018, apenas Fernando Bezerra Coelho não estaria arriscando nada porque estará no meio do mandato de senador. Armando Monteiro, por sua vez, é favoritíssimo a se reeleger para o Senado pois tem o recall de 2014 e se trata de um quadro consolidado em Pernambuco. A outra vaga de senador na chapa da oposição tem que ser de alguém que possa arriscar mandato, que mesmo perdendo tenha uma retaguarda política, e nem Mendonça nem Bruno possuem esta retaguarda.

Felipe Carreras – Candidato a reeleição de deputado federal, o secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras vem sendo responsável por muitas agendas positivas do governo Paulo Câmara, como a atração de voos internacionais que colocaram Pernambuco na rota do turismo de negócios, e a estruturação dos equipamentos esportivos como a requalificação do Santos Dumont.

Jair Bolsonaro – Impressiona a quantidade de comentários odiosos contra o presidenciável Jair Bolsonaro e seus eleitores. Único candidato a crescer de forma consistente nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro vem sofrendo o que fizeram nos Estados Unidos com Donald Trump. Acabou Trump desbancando Hillary Clinton e virando presidente.

Cantor – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira todas as vezes que participa de algum evento evangélico decide cantar músicas com artistas gospel. Durante o aniversário da Rádio Maranata no sábado, o prefeito novamente soltou a voz. Isso tem ajudado a popularizar sua imagem não só junto aos evangélicos como os eleitores de outras religiões. Nas eleições de 2016 Anderson quebrou a barreira de que religiosos não conseguiam cargos majoritários.

Colorindo – Após lançar, em 2013, o Colorindo o Recife, e ter, em 2017, o primeiro Carnaval do Brasil decorado com ilustrações de renomados grafiteiros, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, lança uma nova etapa da política pública voltada para a arte de rua. O prefeito Geraldo Julio faz o lançamento das duas iniciativas às 10h desta segunda-feira, no Parque Santana, Zona Norte da cidade. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da iniciativa e haverá uma intervenção de grafite em um espaço do parque público.

RÁPIDAS

Violência – Em nove meses, o Estado de Pernambuco já tem o ano mais violento do Pacto pela Vida, com o registro do maior número de homicídios para o período desde 2007, quando foram contabilizados 3.479 assassinatos entre os meses de janeiro e setembro, ante os 4.145 cometidos este ano. Em relação aos 3.149 casos de 2016, o crescimento no registro de homicídios no período chega à marca de 32%.

Infância – O MPT realiza mais ciclo do projeto “Resgate a infância”. Para esta edição, contamos com a presença do gerente nacional do projeto, o procurador Antonio de Oliveira Lima. Ele, que já foi vítima do trabalho infantil, vai coordenar capacitações para as redes de educação e da assistência social em eventos nesta segunda (16), terça (17) e quarta (18).

Inocente quer saber – Quando Elias Gomes anunciará a saída do PSDB para se filiar a outro partido?

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Finais dos JEPs Infantil definem equipes dos Jogos Escolares da Juventude

Hesíodo Góes

Recife, 15 de outubro de 2017 – Após meses de competição, os Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2017 Infantil, para atletas de 15 a 17 anos, definiram os seus campeões das modalidades coletivas. Neste fim de semana, em Serra Talhada, foi encerrada a Fase Estadual do certame, que envolveu as disputas de futsal, voleibol, basquete e handebol. Os vencedores vão compor a delegação pernambucana que irá participar dos Jogos Escolares da Juventude Infantil.

Os times classificados agora se preparam para a fase nacional, que neste ano será realizada em Brasília-DF de 16 a 25 de novembro. Para chegar até lá, as equipes travaram disputas acirradas na fase estadual dos JEPs no sertão pernambucano. “Tivemos números bastante expressivos somente nesta fase final infantil, começando pela quantidade de pessoas envolvidas: mais de 1.400, sendo 1.228 atletas das quatro modalidades. Isso sem falar no fator integração, a exemplo dos estudantes do arquipélago Fernando de Noronha, que pelo segundo ano consecutivo levaram duas equipes para a competição. Os Jogos Escolares são o ponto de intersecção de dois pilares da sociedade que precisam caminhar sempre juntos: o esporte e a educação”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras. “Estamos muito felizes pelo nível técnico apresentado e temos certeza que nossos times vão fazer bonito nos Jogos Escolares da Juventude”, completou.

CAMPEÕES FASE ESTADUAL JEPS INFANTIL 2017

Handebol Feminino
Escola Quitéria Wanderley Simões – Venturosa

Handebol Masculino
Colégio Imaculado Coração de Maria – Olinda

Basquete Feminino
BJ Colégio e Curso – Recife

Basquete Masculino
Colégio Salesiano – Recife

Futsal Feminino
Escola Marechal Antônio Alves Filho/EMAAF – Petrolina

Futsal Masculino
Centro Educacional Hermom – Olinda

Voleibol Feminino
Colégio Dom – Olinda

Voleibol Masculino
Colégio Boa Viagem/CBV – Recife

ÚLTIMAS DISPUTAS

As últimas instituições de ensino a brigarem pelo título de campeão dos JEPs 2017 e consequentemente garantirem a vaga nos Jogos Escolares da Juventude Infantil foram do voleibol e do futsal. Neste último sábado (14), entraram em quadra Centro Educacional Hermom (Olinda) x Escola Rotary do Alto do Pascoal (Recife), na decisão do futsal masculino; Escola Marechal Antônio Alves Filho – EMAAF (Petrolina) x Colégio Elo (Recife), no futsal feminino; Colégio Boa Viagem (Recife) x Escola João Cavalcanti Petribu (Carpina), no voleibol masculino; e Colégio Dom (Recife) x Colégio XV de Novembro (Garanhuns), no voleibol feminino.

DESTAQUE

O destaque ficou por conta da final do futsal masculino. O Centro Educacional Hermom (Olinda), favorito ao título e ao bicampeonato consecutivo da competição, encontrou dificuldades diante da Escola Rotary Alto do Pascoal (Recife). A partida só foi decidida nos últimos três minutos, quando o colégio de Olinda abriu vantagem de dois gols e gastou o tempo restante esperando o apito final para cravar 3 x 1 e ficar com a medalha de ouro.

OUTRAS FINAIS

Nas outras decisões do sábado (14), as equipes vencedoras não tomaram conhecimento de seus respectivos adversários. Na final do futsal feminino, goleada de 4 x 0 da Escola Marechal Antônio Alves Filho – EMAAF (Petrolina) sobre o Colégio Elo (Recife), enquanto no voleibol feminino o Colégio Dom (Olinda) se impôs sobre o Colégio XV de Novembro (Garanhuns) e levou o título ao aplicar 2 sets a 0 com parciais de 25 x 12 e 25 x 14. No voleibol masculino, o Colégio Boa Viagem (Recife) ficou com o ouro ao derrotar a Escola João Cavalcanti Petribu (Carpina) por 2 sets a 0, parciais de 25 x 9 e 25 x 14.

CRAQUES DOS JEPS

Como forma de incentivo e reconhecimento aos destaques da competição, houve a eleição dos “Craques dos JEPs”, aqueles atletas que se destacaram pelo bom nível técnico e poder de decisão durante a Fase Estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco Infantil.

Abaixo, segue a relação dos escolhidos por modalidade:

Futsal: Emilly Lima (EMAAF – Petrolina) e Vanderson Silva (Hermom – Olinda)

Voleibol: Samara Monte (Dom – Olinda) e Rafael Lorena (CBV – Recife)

Handebol: Sandrielly Silva (Escola Quitéria Wanderley Simões – Venturosa) e Shorlei da Silva (Escola Barbosa Lima – Recife)

Basquete: Marianna Rocha (BJ – Recife) e Rafael Queiroz (Salesiano – Recife)

RESULTADOS FINAIS FASE ESTADUAL

FUTSAL

Masculino: Centro Eduacional Hermom (Olinda) 3 x 1 Escola Rotary Alto do Pascoal (Recife)

Feminino: EMAAF (Petrolina) 4 x 0 Colégio Elo (Recife)

VOLEIBOL

Masculino: Colégio Boa Viagem (Recife) 2 x 0 Escola João Cavalcanti Petribu (Carpina) – parciais: 25 x 9/ 25 x 14

Feminino: Colégio Dom (Olinda) 2 x 0 Colégio XV de Novembro (Garanhuns) – parciais: 25 x 14/ 25 x 12

HANDEBOL

Masculino: Colégio Imaculado Coração de Maria (Olinda) 36 x 33 Escola Governador Barbosa Lima (Recife)

Feminino: Escola Quitéria Wanderley Simões (Venturosa) 27 x 10 Colégio Dom Bosco (Petrolina)

BASQUETE

Masculino: Colégio Salesiano (Recife) 92 x 46 EREM Tereza Torres (Itapetim)

Feminino: BJ Colégio e Curso (Recife) 107 x 30 Escola Professora Benedita de Morais Guerra (Macaparana)

NÚMEROS FASE ESTADUAL INFANTIL

162 partidas
27 de basquete
50 de handebol
45 de futsal
40 de voleibol

93 instituições de ensino
74 da rede estadual
19 da rede particular

19 equipes de basquete
34 equipes de handebol
34 equipes de futsal
29 equipes de voleibol

1.436 pessoas, sendo 1.228 atletas