Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 11:24 am do dia 27 de maio de 2020

Após ser criticado por abrir covas para vítimas da Covid-19, prefeito de Águas Belas enfrenta grave denúncia na justiça

Mal se recuperou de uma trapalhada gigantesca (foi acusado de mandar abrir covas no cemitério da cidade para futuros mortos por Coronavírus), o que lhe custou um bombardeio de críticas por parte da população da cidade – e até mesmo de diversos municípios vizinhos, no Agreste Meridional – o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), agora tem um desafio maior, muito sério, mais complexo e bem difícil de explicar: vai ter que responder na Justiça uma grave denúncia de crime e corrupção feita pelo ex-prefeito da cidade, Genivaldo Menezes (PCdoB).

Na denúncia, Genivaldo Menezes, acusa literalmente o atual prefeito, Luiz Aroldo, de ter comprado vereadores do município para que eles rejeitassem na Câmara Municipal as contas do ex-prefeito, tornando-o, desta forma, inelegível. “Você me tirou da disputa porque comprou vereadores. Gastou R$ 1 milhão e eu tenho como provar isso. Se alguém quiser me denunciar, pode me denunciar que eu vou mostrar conversas de vereador dizendo quanto iria receber. O que é que tinha no governo. Porque não podia votar em mim”, denunciou o ex-prefeito Genivaldo em um vídeo postado nas redes sociais.

O ex-prefeito Genivaldo Menezes garantiu nas redes sociais que tem segurança e provas da grave denúncia contra Luiz Aroldo. “Teve adesão de vereador aí que custou uma fortuna. Que recebeu este dinheiro por empresa que presta serviço para a prefeitura. De uma vez só foram R$ 150 mil para um vereador. Se quiser me denunciar, pode me denunciar que eu vou dizer qual foi a empresa, qual foi o dia que o dinheiro foi depositado, qual foi o vereador. Eu digo o nome dele, o partido e digo até a idade dele. Não tem problema! Eu estou aqui para provar o que eu estou falando na justiça e para o povo de Águas Belas”, afirmou, no mesmo vídeo, o ex-prefeito.
Como não poderia deixar de ser, a denúncia contra o Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, foi devidamente encaminhada para que a Justiça comece a apurar possíveis ilícitos penais e de crimes de responsabilidade. Uma Representação (Notícia Crime), impetrada na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ), pede que o caso seja investigado, encaminhado à Justiça e elenca uma série de crimes possivelmente cometidos pelo prefeito.

Diz o texto da Representação (Veja a íntegra da Representação no link): “Pelo que se extrai da declaração do ex-Prefeito, teria o Noticiado (o Prefeito Luiz Aroldo) utilizado de seu cargo, influência e recursos públicos municipais por meio de empresa contratada pela Prefeitura para “comprar vereadores” quando da votação pela Câmara de Vereadores do julgamento das contas gestão do interlocutor do vídeo e para apoio político ao atual Prefeito Luiz Aroldo Rezende de Lima nas eleições municipais deste ano”.

Sobre a lista dos possíveis crimes cometidos pelo Ex-Prefeito Luiz Aroldo, diz a Notícia Crime protocolada na PGJ : “Dos fatos noticiados, vislumbra-se, em tese, a tipificação de delitos como os de apropriação de bens ou rendas públicas (DL 201/67, 1º, I), corrupção ativa (CPB, 333), corrupção passiva (CBP, 317) ou mesmo denunciação caluniosa (CPB, 339), além de crimes contra a honra (CPB, 138 a 140). Diante de tais fatos, tornados públicos pelo ex-Prefeito Genivaldo Menezes Delgado, imperioso se faz iniciar procedimento penal para apurar tais condutas.”

Confira a denúncia aqui.

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Postado por Edmar Lyra às 10:36 am do dia 27 de maio de 2020

O Marco de Pernambuco

Nascido em 21 de julho de 1940, Marco Antônio de Oliveira Maciel herdou o gosto pela política do pai, José do Rego Maciel, que foi deputado federal por Pernambuco entre 1955 e 1959. Marco Maciel ingressou na Faculdade de Direito do Recife, concluindo seu curso em 1963, mas foi lá que iniciou sua trajetória política sendo presidente do DCE e posteriormente da União dos Estudantes de Pernambuco. A atuação de Maciel se notabilizou por contrapor a narrativa de esquerda da União Nacional dos Estudantes, chegando a desligar-se dela com um manifesto público.

Naquela mesma época se alinhou com as forças que faziam oposição a Miguel Arraes, que governou Pernambuco pela primeira vez entre 1962 e 1964. Com a instauração do regime militar de 1964, que depôs Miguel Arraes do cargo, Marco Maciel foi convidado para integrar o secretariado do governador Paulo Guerra, como era muito jovem terminou sendo assessor do então governador.

Nas eleições de 1966 tenta seu primeiro mandato eletivo, logrando êxito como deputado estadual, e na condição de parlamentar, torna-se líder do governo Nilo Coelho na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A boa atuação o credenciou para ser candidato a deputado federal nas eleições de 1970, e igualmente Maciel sai vitorioso das urnas, sendo reeleito em 1974.

Seu nome foi cogitado para o governo de Pernambuco pelo ex-governador Nilo Coelho, enquanto seu pai, José do Rego Maciel, foi indicado pelo ex-governador Paulo Guerra para suceder Eraldo Gueiros, porém o vitorioso acabou sendo Moura Cavalcanti, eleito de forma indireta pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em 1976, no segundo mandato como deputado federal, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1977 e 1978, mas em abril de 77 foi surpreendido com a decisão do presidente Ernesto Geisel de fechar o Congresso Nacional com o objetivo de implementar a reforma do Poder Judiciário, e vinha enfrentando dificuldade por conta da obstrução da oposição. O fechamento do Congresso durou 14 dias e culminou na decretação do chamado pacote de abril, que consistia em ampliar a hegemonia da ARENA na política nacional, que se sentiu ameaçada pelos resultados das eleições de 1974 e 1976, com um claro crescimento do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB.

Indicado pelo presidente Geisel e pelo futuro presidente João Figueiredo, Marco Maciel foi eleito de forma indireta, através de votação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o cargo de governador, em setembro de 1978, vindo a assumir o cargo em março de 1979. Com a extinção do bipartidarismo, Marco Maciel foi um dos líderes da criação do Partido Democrático Social, o PDS, que substituiu a Aliança Renovadora Nacional na sustentação do regime militar.

Investido no cargo de governador de Pernambuco, Marco Maciel ficou notabilizado pelo projeto Asa Branca, que tinha como objetivo desenvolver a região semiárida de Pernambuco através da perenização de rios, abertura de estradas vicinais e ampliação da eletrificação rural. Maciel também executou o projeto Viver, que apoiava a zona canavieira, financiado pela Sudene e pelo BNH, no intuito de evitar as tensões sociais consequentes da construção de casas e estradas naquela região.

Em abril de 1982, Marco Maciel deixou o governo para disputar a única vaga em jogo para o Senado Federal, quem assumiu em seu lugar foi José Muniz Ramos, então presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a abertura das urnas, tivemos a vitória de Roberto Magalhães sobre Marcos Freire e a de Marco Maciel sobre Cid Sampaio. Aquele pleito foi apertadíssimo e bastante questionado por conta das regras que obrigavam o eleitor a escolher candidatos do mesmo partido na cédula de votação. Foram disputados os cargos de vereador, prefeito, deputado estadual, federal, governador e senador no mesmo pleito.

Já na condição de senador da República, Marco Maciel se preparou para substituir João Figueiredo na disputa pela presidência da República, eleição que seria indireta em janeiro de 1985, dentro do partido ele tinha como adversários o então vice-presidente Aureliano Chaves, o ministro Mário Andreazza e o deputado Paulo Maluf. Em 1984, Maciel comunicou sua intenção de disputar a presidência ao presidente nacional do PDS, o senador José Sarney.

Como o PDS tinha maioria absoluta no Congresso Nacional, aquele que viesse a ser escolhido pelo partido teria grandes chances de vencer o pleito. Porém, se iniciou em 1984 um movimento chamado Diretas Já, que ensejava no restabelecimento das eleições diretas para presidente da República através da emenda do deputado Dante de Oliveira. A proposta ganhou adesão até entre os parlamentares do PDS, e então Maciel começou uma articulação para chegar-se a um meio termo, nem as eleições diretas em 1985, nem a manutenção do sistema que estava vigente, mantendo o calendário de eleições indiretas em 1985 e uma eleição direta prevista para 1988. A votação na Câmara dos Deputados derrubou a tese das eleições diretas, e evitou que a emenda Dante de Oliveira avançasse para o Senado. Com o resultado, voltaram-se as articulações para as eleições indiretas.

A disputa interna do PDS para a sucessão de Figueiredo polarizou entre Paulo Maluf e Mário Andreazza, então Maciel se integrou ao grupo de José Sarney, o qual fazia parte também Aureliano Chaves, que articulava apoio a um nome do PMDB para a disputa de 1985. Em maio daquele ano, Maciel retirou sua candidatura à presidência em busca de uma unidade entre governo e oposição que não deixasse traumas para a redemocratização. Em julho daquele mesmo ano, ao lado de Sarney, Maciel rompeu com o PDS para criar a Frente Liberal, concomitantemente a uma articulação que visava a unidade em torno de um candidato de consenso junto com o PMDB para disputar a eleição.

Esse entendimento resultou na Aliança Democrática que lançaria o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, ao cargo de presidente da República e o senador José Sarney ao posto de vice-presidente. A chapa da Aliança Democrática derrotou o candidato do PDS, Paulo Maluf na eleição indireta que ocorreu em 15 de janeiro de 1985.

Com a vitória do projeto liderado por Tancredo, a Frente Liberal passou a ser o Partido da Frente Liberal, PFL, que seria presidido pelo próprio Marco Maciel em sua comissão provisória. A importante atuação de Maciel fez com que o presidente Tancredo o convidasse para o cargo de ministro da Educação, mesmo com a morte do presidente eleito, Maciel foi mantido no posto pelo presidente José Sarney.

Como ministro da Educação, a plataforma de Marco Maciel tinha como objetivo melhorar o ensino básico no país, tirando o ensino profissionalizante da obrigatoriedade nas escolas de segundo grau e deixando a cargo das escolas técnicas. Maciel também legalizou a União Nacional dos Estudantes, entidade que tinha sido colocada na ilegalidade durante o regime militar. Durante sua gestão, Marco Maciel ampliou o diálogo com professores e estudantes de todo o país e extinguiu o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), que durou 15 anos. Em substituição ao Mobral, Maciel criou a Fundação Educar, que ofertava alfabetização a jovens e adultos excluídos do acesso a alfabetização.

Com a ampliação do PFL no governo Sarney, Marco Maciel deixou o ministério da Educação para ser substituído por Jorge Bornhausen e assumiu o Ministério da Casa Civil, responsável por toda articulação do governo em 1986. Em fevereiro, o governo lançou o Plano Cruzado, que visava conter o crescimento inflacionário por meio do congelamento de preços e salários. O resultado momentâneo do Plano Cruzado fez com que a popularidade do presidente Sarney crescesse de forma significativa, o que possibilitou ao PMDB, partido do presidente vitória em 26 estados da federação, exceto em Sergipe, cujo eleito foi João Alves Filho, do PFL. Em Pernambuco, Miguel Arraes derrotou José Múcio e ainda levou consigo seus dois senadores, Mansueto de Lavor e Antonio Farias, derrotando a chapa apoiada por Maciel que tinha Roberto Magalhães e Margarida Cantarelli para o Senado.

Com a força obtida pelo PMDB nas urnas e posterior esgarçamento do Plano Cruzado, Maciel começou a perder força na condição de chefe da Casa Civil, e em 1987 já de volta ao Senado, participou ativamente da criação da constituinte e afastado de Sarney, se opôs à prorrogação do mandato do presidente.

Em abril de 1989 colocou novamente seu nome para disputar pelo PFL a presidência da República, porém no mês seguinte o partido escolheu o então ministro de Minas e Energia e ex-vice-presidente Aureliano Chaves para a disputa. Com o fraco desempenho de Aureliano, Maciel participou pouquíssimas vezes da campanha, e no segundo turno declarou apoio a Fernando Collor de Mello contra Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o primeiro vitorioso.

Em 1990 numa dura disputa com José Queiroz para o Senado, sagrou-se vitorioso por uma diferença pequena de votos, e continuou em 1991 na Câmara Alta. E imediatamente assumiu a liderança do governo Collor no Senado, sendo responsável pelas articulações do Palácio do Planalto no Congresso Nacional.

Diante das inúmeras denúncias de corrupção do governo Collor, em setembro de 1992, Marco Maciel entregou o posto de líder alegando não ter recebido do Planalto nenhuma prova que inocentasse o presidente na CPI que havia sido instaurada. Com a abertura do processo de impeachment, Collor seria afastado do cargo e assumiria o vice Itamar Franco, que recebeu o apoio de Marco Maciel para formar um governo de reestruturação do país.

Em fevereiro de 1994, Marco Maciel propôs que o PFL não tivesse candidato a presidente e estabeleceu diálogo com outros partidos, para lançar um nome apoiado por uma frente de vários segmentos políticos, porém seu partido chegou a um entendimento com o PSDB e o PTB, amparado pelo êxito do Plano Real liderado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O nome de Maciel foi apresentado pelo PFL para integrar a chapa, porém por conta de receio quanto a sua ligação com os governos anteriores, a escolha recaiu sobre Guilherme Palmeira, senador de Alagoas.

O senador alagoano acabou alvejado por denúncias de corrupção, e teria que ser substituído na chapa de Fernando Henrique, que impulsionado pelo Plano Real, já liderava as pesquisas. Em agosto, Palmeira foi substituído por Marco Maciel, que desta vez não recebeu nenhuma objeção da cúpula tucana, que temia os efeitos da crise envolvendo Guilherme Palmeira na campanha presidencial.

Apesar das críticas que os adversários de Fernando Henrique fizeram, em especial Lula, sobre a escolha de Maciel, que apareceu poucas vezes no guia, a chapa acabou vitoriosa ainda no primeiro turno de 1994. Eleito vice-presidente da República, Marco Maciel foi substituído por Joel de Holanda no Senado Federal.

Pelo seu excelente trânsito no Congresso Nacional, Maciel foi escolhido pelo presidente FHC como articulador político do governo. Inicialmente contrário à reeleição, Maciel acabou aderindo ao posicionamento do seu partido e com a aprovação da emenda da reeleição, foi para a disputa em 1998 novamente como candidato a vice-presidente, sendo reeleito com Fernando Henrique Cardoso.

Durante os oito anos no cargo, Maciel ganhou a marca de vice ideal, devido a sua lealdade ao presidente da República, atuando sempre como um conciliador. Nas eleições de 2002, apoiou José Serra, então ministro da Saúde do governo FHC, e candidatou-se pela terceira vez ao Senado por Pernambuco apoiando a candidatura de Jarbas Vasconcelos. Naquele pleito, a União por Pernambuco elegeu Jarbas para o governo e Marco Maciel e Sérgio Guerra para o Senado. Aquela seria a última de suas grandes vitórias políticas. Passados oito anos do seu mandato, em 2010 foi candidato novamente ao Senado, na chapa de Jarbas, que enfrentaria Eduardo Campos, candidato a reeleição, Armando Monteiro e Humberto Costa, na disputa pelo Senado.

Com a abertura das urnas, que deu a Eduardo Campos a maior votação de um governador da história de Pernambuco, Maciel acabou derrotado para o Senado, encerrando uma brilhante trajetória política em Pernambuco e no Brasil de mandatos eletivos. Ao concluir seu mandato em janeiro de 2011, Maciel deixou a vida pública sem nenhuma mácula de corrupção envolvendo seu nome. Acometido pelo Alzheimer, o ex-vice-presidente da República mostrou ser um artífice do entendimento, sempre buscando o diálogo acima das divergências.

Marco Maciel foi um grande homem público de Pernambuco e sua brilhante passagem pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelos ministérios e pelo governo de Pernambuco, lhe possibilitaram ascender ao maior cargo obtido por um pernambucano com carreira política em nosso estado. Um verdadeiro marco em nossa história, portanto, nada mais justo do que ele ser considerado para sempre o Marco de Pernambuco.

Marco Maciel, Tancredo Neves e Roberto Magalhães
Marco Maciel, José Sarney, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães
Antônio Carlos Magalhães, Fernando Henrique Cardoso, Marco Maciel e Michel Temer
Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel
Marco Maciel na tribuna do Senado Federal

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Postado por Edmar Lyra às 8:00 am do dia 27 de maio de 2020

FBC defende a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país. Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses.

“Os agricultores familiares foram os mais afetados pela pandemia do coronavírus. Muitos agricultores não puderam comercializar suas produções por causa do fechamento temporário de feiras livres e das medidas de isolamento social. Também não puderam fornecer alimentos para a merenda escolar devido à suspensão das aulas”, explicou o senador. “Assim como outros setores tiveram as parcelas de seus débitos renegociadas, é igualmente justo que os agricultores familiares possam ser beneficiados com medidas de proteção ao crédito.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que o agronegócio não foi afetado pela pandemia como a agricultura familiar. Por isso, defendeu medidas diferenciadas para atender os pequenos produtores. “O agronegócio teve safra recorde, possui receitas maiores e foi beneficiado pelo câmbio”, disse. “O que precisamos fazer é salvaguardar e proteger os agricultores familiares.”

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Postado por Edmar Lyra às 7:32 am do dia 27 de maio de 2020

Polícia Federal faz nova operação

A Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, realiza na manhã desta quarta-feira nova operação, desta vez para investigar a disseminação de fake news. A busca se dá no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 27 de maio de 2020

Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Números de isolamento e de casos possibilitam chance de abertura 

A decisão do governador Paulo Câmara, em conjunto com os prefeitos do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata, cidades que representavam mais de 80% do número de casos de Covid-19, de ampliar o isolamento social, ao que parece surtiu efeito, quando tivemos pelo quarto dia seguido a redução no número de casos em Pernambuco.

Inicialmente previsto para o dia 31 de maio, o rodízio de veículos, bastante questionado por parte da população, poderá não ser renovado, tudo dependerá efetivamente do comportamento da sociedade de ficar em casa e evitar a proliferação do vírus. Mas não só isso, há uma boa chance, com a redução do número de internações, de o governador Paulo Câmara repetir outros estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e flexibilizar a quarentena, com uma abertura gradual do comércio em Pernambuco a partir de junho.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) fez um apelo para que as cidades tenham a autonomia para decidir sobre o distanciamento social, e se torna bastante pertinente a proposição, uma vez que a maioria dos municípios pernambucanos teve pouquíssimos casos de Covid-19. A abertura gradual poderia começar do interior, sendo analisado o comportamento da pandemia nesta região, para posteriormente avaliar a abertura na região metropolitana.

EPI nos Terminais – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) deu entrada em um requerimento pedindo a distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público de Pernambuco. No documento enviado ao Governo do Estado, ele justifica que os terminais são locais de constante aglomeração de pessoas.

Carlos Neves – Escolhido pela sua competência reconhecida em todos os setores para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Carlos Neves sempre buscou se balizar pela ética e pelo zelo ao erário público, sendo injusta a campanha difamatória que recebeu nos últimos dias.

Alvos – Ex-secretário de Imprensa nos governos Miguel Arraes e Eduardo Campos, o jornalista Evaldo Costa, pré-candidato do PSB a vereador do Recife decidiu mirar em adversários do seu partido, começou com Alberto Feitosa, e mais recentemente fez duras críticas a Patrícia Domingos, dois nomes em ascensão na direita recifense.

Auxílio – A Câmara dos Deputados aprovou um auxílio no valor de R$ 600,00 para artistas, professores de escolas, produtores, técnicos e curadores. O custo chega a R$ 3 bilhões e beneficiará quem tem renda de até três salários mínimos por mês. O texto agora segue para apreciação do Senado Federal.

Wilson Witzel – A operação Placebo realizada ontem no Rio de Janeiro para investigar gastos da Covid-19 atingiu em cheio o governador Wilson Witzel. Antes tivemos operações semelhantes no Ceará e na Paraíba, que buscam combater corrupção na compra de aparelhos respiradores.

Inocente quer saber – Alvejado pela Polícia Federal, Wilson Witzel tem mais alguma condição de ser candidato à presidência da República?

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Postado por Edmar Lyra às 20:51 pm do dia 26 de maio de 2020

No Cabo, MPPE quer que vereador Arimateia devolva R$ 375 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado de Pernambuco ingressou com uma Ação de improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito contra o Vereador José de Arimateia do Cabo de Santo Agostinho.

O vereador Arimateia (SD), que também é professor municipal, foi colocado à disposição da Câmara Municipal pelo então prefeito à época Vado da Farmácia (PRTB). Ocorre que o vereador Arimateia, mesmo sem dar aulas, recebeu salários de professor por quatro anos.

“Ressalte-se que o próprio réu reconhece o ilícito e tenta justificar sua ação dizendo que tem situações mais graves e que estas sim, que deveriam ser denunciadas”(trecho da petição inicial.

No pedido, o Ministério público pede a devolução aos cofres do Município o valor de R$ 354.274,25 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), além das penas cominadas no art.12, I, II e III da Lei 8.429/92, que são devolução dos valores recebidos indevidamente, atializados, perda dos direitos políticos e perda do cargo ou função pública.

Ainda segundo a Promotoria na sua Peça Inicial, o vereador Arimateia cometeu conduta ímproba de gravíssimas ilegalidades e imoralidades: “Pois bem. Diante de toda documentação acostada aos autos do IC n. 18/2019, fica evidente a conduta ímproba do réu, apesar de suas tentativas de no sentido de tratar como ‘normais’ as gravíssimas ilegalidades e imoralidades por ele praticadas”.

As denúncias, que originaram o presente processo foram feitas pelo vereador Cesar Paiva (PTC), da Tribuna da Casa, em 2019.

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Postado por Edmar Lyra às 20:31 pm do dia 26 de maio de 2020

João Campos defende que só tenha eleição após finalizar a pandemia

O deputado federal João Campos (PSB) foi o nosso convidado desta terça-feira na live do Instagram. O parlamentar falou de diversos assuntos, dentre eles a operação envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, realizada na manhã desta terça, ele também criticou duramente o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub.

Durante a live, João defendeu não só a prorrogação do auxílio emergencial como também a implantação de uma renda mínima no Brasil no valor de R$ 500,00 para ajudar pessoas mais carentes, sobretudo após o impacto da Covid-19.

João defendeu o trabalho realizado pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, e pelo governador Paulo Câmara na luta contra a Covid-19, a construção de sete hospitais de campanha, segundo João, mostra o cuidado de Geraldo Julio em salvar vidas.

O ponto alto da entrevista foi quando João Campos defendeu que só tenhamos eleições após vencer completamente a pandemia, mas disse não acreditar na unificação das eleições através da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Confira a íntegra da entrevista:

https://www.instagram.com/tv/CAq1OeQhXnY/?igshid=3at3vcj2hyhv

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Postado por Edmar Lyra às 17:56 pm do dia 26 de maio de 2020

Antonio Coelho defende autonomia para municípios decidirem sobre medidas de isolamento social

“A sociedade já se sacrificou bastante, chegou a hora de flexibilizar o isolamento social. Os municípios com menores índices de Covid-19 merecem ser tratados de forma diferente”, argumenta o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), defendendo que as cidades pernambucanas tenham liberdade para assumir o protagonismo do planejamento e da execução das decisões que envolvam o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Neste sentido, o democrata protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), uma Indicação solicitando ao Governo do Estado a definição de diretrizes gerais e protocolos sanitários setoriais a fim de que possa conceder autonomia aos prefeitos para implementarem (ou não) a flexibilização das medidas de isolamento social em suas cidades a partir de 1º de junho de 2020.

O parlamentar destaca a importância do isolamento social como método eficaz para evitar um colapso na saúde, no entanto, ressalva a necessidade de se manter a ponderação ao adotá-lo, reconhecendo a pluralidade e a diversidade dos municípios, tanto social quanto economicamente. “Não faz sentido uma pequena cidade, com uma economia rural e dependente de um pequeno comércio, ser submetida a um isolamento social de todos os seus cidadãos quando é possível a adoção de medidas de controle sanitário local, diferentemente dos grandes centros urbanos onde essa ação tem maior dificuldade de execução”, aponta o democrata.

Na avaliação de Antonio Coelho, a descentralização dessa responsabilidade, a partir de um planejamento baseado em diretrizes definidas com as autoridades sanitárias do governo federal, estados e municípios, além de resguardar as vidas, pode salvar empresas e empregos em pequenos municípios de Pernambuco, evitando, assim, reflexos significativos para a economia dessas cidades e do Estado. O deputado ressalta que essa experiência está em vigor em outros estados brasileiros e com êxito, a exemplo de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e São Paulo, cuja gestão sinalizou a flexibilização da quarentena em algumas regiões do Estado a partir do próximo mês.

A sensibilidade do governo estadual, segundo o democrata, é fundamental neste momento, com atuação para equilibrar o isolamento social exigido para o necessário “achatamento da curva de contágio” com as medidas econômicas, que salvaguardem os empregos e as empresas, a fim de que o Estado possa superar essa grave crise de saúde, mas que também é socioeconômica. “E as medidas que ora sugerimos, tomadas sempre de forma gradual e controlada, vão trazer um resultado significativo para salvar economia do Estado, mas em sintonia com o setor da saúde”, ressalta o parlamentar.

FERRAMENTAS – O deputado ressalta que o documento “Estratégia de Gestão de Riscos”, elaborado pelo Ministério da Saúde, é uma diretriz nacional para que o gestor tome a melhor decisão em relação ao distanciamento social para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Entre as recomendações, o Ministério da Saúde também reforça o uso de instrumentos de apoio à gestão já existentes, como: monitoramento de casos sintomáticos e contatos; calculadora de pressão sobre os leitos; bem como o simulador de estimativa de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Postado por Edmar Lyra às 15:58 pm do dia 26 de maio de 2020

Túlio Gadêlha protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa

Em meio aos constantes ataques à imprensa, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta terça-feira (26), projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio.

De acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.

“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, justifica. “Não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”.

Após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação – Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros – anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.

Relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros 7 casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos.

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Postado por Edmar Lyra às 15:56 pm do dia 26 de maio de 2020

Presidente da Câmara de Quipapá nega irregularidades em votação

Caro Edmar Lyra,

Com relação a nota veiculada em seu blog e em sua coluna na Folha de Pernambuco, informando a existência de sessão da câmara de vereadores de Quipapá para votação das contas de gestão, referentes ao exercício financeiro de 2016 do Sr. Cristiano Martins, vimos esclarecer que se trata de notícia falsa, plantada na mídia com viés eleitoreiro.

De fato, houve sessão da câmara para análise de projeto de Lei que trata de alteração da regulamentação do Regime Próprio de Previdência, e, nesta oportunidade, foi informado que a câmara recebeu as referidas contas, oportunizando a todos os vereadores a análise da mesma.

Temos observado várias informações, sem lastro algum, com relação a câmara, inclusive de supostas denúncias sobre processos que seguiram todos os trâmites legais e a prestação de contas de vários desses exercícios, já aprovadas.

É triste assistirmos esse tipo de política que tenta denegrir a imagem de uma Casa Legislativa sem comprovação nenhuma, praticada por um neófito que não possui qualquer densidade eleitoral no município e nunca prestou serviço nenhum a população Quiapapaense.

Assim, continuamos nosso trabalho por Quipapá, cuidando de nossa gente e na esperança de dias melhores.

Cordialmente,
Lindalva Trajano da Silva Souza
Presidente da Câmara Municipal de Quipapá

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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