Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Júlio Cavalcanti solicita audiência para discutir Parque do Catimbau.

O Parque Nacional do Catimbau, no Sertão pernambucano, é o segundo maior parque arqueológico do Brasil (ficando atrás apenas da Serra da Capivara, no Piauí), e o terceiro sítio arqueológico indígena do país. Apesar dessa vasta riqueza histórica, cultural e natural, o parque enfrenta problemas relacionados à desapropriação da área e a gestão do local, o que significa um entrave para a realização de ações que visem transformar a região em um polo de ecoturismo no Estado.

Ciente de que o problema deve ser resolvido com urgência, já que na Copa do Mundo de 2014 o parque poderia ser um dos grandes atrativos de Pernambuco, o deputado Júlio Cavalcanti afirmou, em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (5), que solicitará ao presidente da comissão de Meio Ambiente da Alepe, deputado José Humberto, a realização de uma audiência pública sobre o parque. A audiência deve contar com a participação de representantes do Instituto Chico Mendes, da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Turismo do Estado e sociedade civil organizada.

“Devido aos problemas relacionados com as desapropriações, até o momento não foi elaborado nenhum plano de manejo do parque, bem como não foi implantado o seu conselho gestor”, disse o deputado.

Ele também afirmou que desde o início do mandato “tenho me preocupado com a situação do Parque Nacional do Catimbau. Visitamos o secretário de Turismo, Alberto Feitosa, junto com deputados que compõem a comissão de Esportes e Lazer da Assembleia e, na ocasião, falei sobre a situação que se encontrava o Parque Nacional do Catimbau. Sabemos que são questões relacionadas ao âmbito Federal, porém, não podemos ficar de braços cruzados vendo a degradação do parque.”

HISTÓRICO – O Parque Nacional do Catimbau foi criado por decreto federal em 13 de dezembro de 2002, com uma área de aproximadamente 62.000 mil hectares, e está situado nos municípios de Buíque, Ibimirim e Tupanatinga, no Sertão do Estado.

O objetivo da criação do Parque do Catimbau foi a preservação de ecossistemas naturais, o que hoje possibilita a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e o turismo ecológico.

Na região já são conhecidas mais de 150 espécies de aves e mais de quarenta espécies de morcegos. Além dessa riqueza da fauna e da flora, existem grandes atrações no Parque Nacional do Catimbau, como os paredões de arenito e as formações rochosas esculpidas pela ação erosiva do vento.

Um dos grandes tesouros do parque são os inúmeros sítios arqueológicos, onde podem ser encontradas as pinturas e gravuras rupestres, principalmente, nos abrigos rochosos das serras.

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Vicente André Gomes se defende de denúncia do Fantástico.

O vereador Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara Municipal do Recife divulgou nota oficial sobre as denúncias que envolviam seu nome no Fantástico, referentes ao salário de deputado federal e ao de médico da prefeitura do Recife, ambos provenientes de aposentadorias.

Veja, abaixo, a íntegra da carta:

Ao povo do  Recife

Diante das recentes notícias, sinto-me na obrigação de esclarecer  alguns pontos que considero fundamentais para respaldar o meu compromisso  e respeito para com a Cidade. Tenho um  mandato  conquistado democraticamente  que se soma aos mais de 30 anos da minha vida pública:

Pensão por invalidez –  A pensão por invalidez como deputado federa foi concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), em 1999, por conta de um enfarte  ocorrido no plenário da Câmara Federal.

É de direito – O Artigo 40 da Lei  7.087/82 do IPC garante que é “permitida a acumulação da pensão do IPC com pensão e provento concedidos por outras instituições”.

Sem salário –  No ano de 2000  concorri à Prefeitura do Recife e registrei em cartório que, caso eleito, não receberia o  salário  do cargo. Quatro anos após, fui eleito vereador e cumpri o compromisso, mantendo-o até hoje, ou seja,  exerço o  mandato sem receber  o salário.

Aposentadoria como médico da Prefeitura – Durante 37 anos atuei como médico  cardiologista da Prefeitura do Recife e, recentemente, solicitei  do órgão a aposentadoria  por tempo de serviço. A  decisão foi para me dedicar exclusivamente  ao cargo de presidente  da Câmara Municipal do Recife, que  exige grande  responsabilidade e  muito trabalho.

Coração e invalidez – Sou portador de uma grave cardiopatia que me impossibilita viajar de avião com frequência, considerando o agravamento do problema por  alterações que possam ocorrer por causa de  despressurizações. Além disso, a baixa umidade em Brasília dificulta a capacidade respiratória e de oxigenação. Dessa forma, não posso exercer um mandato no Congresso Nacional.

Por tudo isso, reafirmo  que,  como  qualquer cidadão,   tenho o direito de votar e ser votado. Estou  consciente  no sentido de respeitar  as leis do  meu país, exercendo  o mandato de vereador e  presidente da Câmara. Aproveito para reafirmar meus compromissos  de sempre, por uma melhor qualidade de vida para a população e, consequentemente, por um Recife melhor.

Respeitosamente, Vicente André Gomes

Vereador e  Presidente da Câmara Municipal do Recife

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Geraldo fará plantio da árvore de número 5 mil.

O prefeito Geraldo Julio fará, nesta quarta-feira (5), o plantio da árvore de número 5 mil. O ato será promovido pela Prefeitura do Recife em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a partir das 9h30, na Avenida do Forte, Cordeiro, próximo à Escola Estadual Jornalista Trajano Chacon.  O planejamento da PCR é ampliar a cobertura verde do Recife em quatro anos, com a colocação de 100 mil mudas; sendo 20 mil só em 2013.

Para amanhã, estão programadas a colocação de 100 mudas de várias espécies (Ubaia, Craibeira e Ipê Roxo) na Avenida do Forte e na Rua Cláudio Brotherhood, também no Cordeiro. Outras 100 mudas serão plantadas no canteiro central da Avenida Historiador João Emerenciano, na Iputinga.

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Zé Queiroz diz que adutora beneficiará Caruaru.

Nesta terça (04), em Pesqueira/PE, o prefeito José Queiroz fez questão de prestigiar a assinatura da ordem de serviço para inicio das obras da Adutora do Agreste. Afinal, Caruaru será um dos 68 municípios beneficiados pela adutora.

A partir do eixo leste do rio São Francisco a água será distribuída para a população das cidades favorecidas, além de outras 80 localidades rurais. Serão quatro mil litros por segundo com previsão de começar a operar em dois anos.

Queiroz foi um dos defensores da utilização da água do São Francisco como alternativa hídrica para a falta de água no Agreste de Pernambuco ainda quando era deputado.

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Eduardo lança adutora do Agreste em Pesqueira.

O governador Eduardo Campos autorizou, nesta terça-feira (04/06), a construção da Adutora do Agreste, o maior sistema de abastecimento de água integrado da América Latina. O empreendimento terá um investimento de R$ 2,3 bilhões, com recursos dos governos federal e estadual. A assinatura da Ordem de Serviço aconteceu durante a abertura da I Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Convivência com o Semiárido, em Pesqueira, no Agreste pernambucano.

Para Eduardo, essa é uma obra que vai marcar o Estado para sempre. “Durante muito tempo, não tivemos um planejamento para o abastecimento da água. Agora, estamos trabalhando de forma integrada”, destacou o governador, ressaltando que a adutora, quando entregue, vai beneficiar dois milhões de pernambucanos. O equipamento, que irá transportar água do rio São Francisco, por meio do Eixo Leste do Ramal do Agreste, terá 1,3 mil quilômetros de tubulações e atenderá a 68 municípios e 80 distritos e povoados. 
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, enfatizou destacou a parceria entre os governos federal e estadual que têm viabilizado as obras. “Essa adutora vai mudar a história econômica do Agreste, pois sem água não há desenvolvimento”, disse o ministro. Evandro Chacon, prefeito de Pesqueira, também destacou a importância da obra para os pernambucanos. “Pesqueira está sendo palco de uma grande justiça social”, comentou o gestor.
Em breve apresentação, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, detalhou o projeto e garantiu que essa obra é o maior investimento do órgão. “Essa é uma visão de um governo que olha para a população carente”, completou, enfatizando que a adutora será entregue em 24 meses.
Já o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, recordou que, ainda na gestão do ex-governador Miguel Arraes, participou do debate sobre a possibilidade da transposição. “Na época, havia alguma incerteza quanto aos benefícios do projeto. Após algumas conversas, chegamos à conclusão de que a solução seria a construção do Eixo Leste do Ramal do Agreste, pois só assim Pernambuco seria beneficiado”, explicou o secretário. Cirilo ressaltou que o Estado também investe em diversas obras imediatas. “O edital da Adutora de Arcoverde já foi lançado e a população vai aproveitar desse empreendimento em apenas oito meses”, adiantou.
O governador também revelou que já foi autorizado um financiamento pelo Banco Mundial de R$ 60 milhões para viabilizar a topografia do estado. “Vamos utilizar um método a laser, que vai nos permitir mais agilidade na coleta de informações”, afirmou Eduardo, garantindo que a medição será finalizada até 2014.
Eduardo explicou que o trabalho de melhorar o abastecimento de água no Estado é muito mais complexo, pois não se trata apenas da construção de barragens e adutoras, mas também a requalificação dos sistemas já existentes. “Nós estamos fazendo um investimento de mais de R$ 200 milhões para substituir a tubulação antiga e também encontrar soluções para resolver esse impasse do abastecimento de água”, disse o governador.
CONFERÊNCIA – Para minimizar os efeitos da estiagem e planejar um futuro mais tranquilo, o governador Eduardo Campos organizou o Plano de Convivência com a Seca, um projeto que vai reunir as necessidades das regiões mais afetadas com as mudanças climáticas. “Tenho muita fé de que essa conferência vai nos munir de informações que dar mais eficiência ao processo”, disse o governador.
Ao todo, Pernambuco terá nove Conferências Regionais, sendo uma por Região de Desenvolvimento – Sertões do Araripe, do São Francisco, Central, de Itaparica, do Moxotó, do Pajeú e do Agreste Central, Setentrional e Meridional. “A proposta dessas conferências é subsidiar os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Convivência com o Semiárido, culminando com a Conferência Estadual, em novembro”, explicou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.

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População cobra binário de Cajueiro Seco em Jaboatão.

Em abril de 2012, o governo federal anunciou através do PAC da Mobilidade a construção do binário de Cajueiro Seco, assinando a ordem de serviço de R$ 250 milhões, que faz parte de um conjunto de obras que compreendem R$ 2,9 bilhões em investimentos apenas para a Região Metropolitana do Recife.

De lá pra cá, nada foi feito em Cajueiro Seco e os moradores estão cobrando. O projeto realmente é muito bonito e arrojado que sem dúvidas irá mudar o panorama daquela área do município de Jaboatão dos Guararapes, porém, precisa ser executado.

A previsão de que estaria pronto em 2013 já foi pro beleléu. Então fica a nossa cobrança para que o projeto seja executado em breve visando a mobilidade urbana no município de Jaboatão dos Guararapes.

O projeto pode ser visto no vídeo abaixo:

 

 

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Senado decide perdoar dívidas de agricultores na área da seca.

Brasília – As dívidas contratadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) serão perdoadas. A autorização para o perdão foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o voto favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao PLS 688/2011, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) e cuja relatoria coube ao senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo.
Para Armando, o perdão de dívidas de crédito rural permite responder a uma demanda que é de toda uma região, que assiste consternada ao drama que vem afetando diretamente o setor produtivo, especialmente o setor primário da economia regional, com a perda dos rebanhos e a perda das safras. O total estimado da dívida é de R$ 35 mil (valor original) por agricultor.
“Eu não poderia deixar de me manifestar, congratulando-me com o senador Vital do Rego, que permite ao Congresso Nacional, com a sua iniciativa, atuar de forma efetiva para responder a uma demanda que é de toda uma região. Por tudo isso, o Nordeste precisa de uma ação que se traduza na possibilidade de recomposição dessas atividades, e isso, necessariamente, implica o perdão e a remissão desses débitos”, disse.
Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistemas de registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimo de 1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para sua amortização de até dez anos.

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DEM pressiona Augusto Coutinho.

Mendonça Filho e Augusto Coutinho na esperança de entrar na Frente Popular para continuar sobrevivendo.

O Democratas está ciente das dificuldades para reeleger a sua bancada federal nas eleições do ano que vem, atualmente composta por dois parlamentaresm em Pernambuco que são Augusto Coutinho e Mendonça Filho.

Mendonça obteve 142.699 votos, enquanto Augusto Coutinho foi eleito com 70.096 votos, alcançando o mandato pela média. Em condições altamente favoráveis, pois, Mendonça havia ficado em segundo lugar na disputa pela prefeitura do Recife e arrebatou quase 50 mil votos na capital pernambucana no pleito. Se mantivessem a votação e fossem candidatos numa chapa isolada, Mendonça e Coutinho teriam juntos 212.795 votos e elegeriam apenas um deputado federal.

Porém, as circunstâncias para as eleições de 2014 são extremamente adversas. Eles não contam com o mentor político José Mendonça, pai de Mendonça Filho e sogro de Augusto Coutinho e principal responsável pela vitória de ambos em 2010. Mendonça disputou a prefeitura do Recife ficando em quarto lugar com menos de 20 mil votos no pleito do ano passado. Além do mais não conseguiu emplacar um prefeito sequer nas eleições passadas.

Na disputa de Belo Jardim e na de Caruaru onde foram as principais apostas do partido, nenhuma vitória. Em Belo Jardim a candidata dos Mendonça, Andréa, ficou em terceiro lugar. Perdendo pro prefeito João Mendonça e pro candidato de Cintra Galvão.

Se Mendonça cair proporcionalmente o que caiu na votação de 2008 pra 2012 na disputa pra prefeito, teria apenas 5 mil votos na capital pernambucana. Mas digamos que ele mantenha os 20 mil votos conquistados. Uma perda de 30 mil votos. No restante de Pernambuco, quando obteve cerca de 94 mil votos, Mendonça obtendo 40 mil, chegaria a 60 mil votos pra deputado federal e dificultando a sua reeleição.

No caso de Augusto Coutinho a perspectiva não é muito boa. Da votação que obteve, contou com 15 mil votos em Caruaru graças ao apoio de Tony Gel que dificilmente o apoiará em 2014. Então, digamos que ele mantenha o restante dos votos teria cerca de 55 mil votos.

Augusto Coutinho e Mendonça Filho juntos teriam um potencial de 115 mil votos, o que não possibilita sequer a eleição de um deles, imagine os dois? Então é onde entra a articulação do DEM nacional para tentar salvar o mandato do ex-governador de Pernambuco. A finalidade seria garantir o apoio formal do DEM ao candidato do PSB a governador e entrar no chapão da Frente Popular.

Com isso Mendonça iria pra federal pra tentar dos 115 mil votos possíveis que teria junto com Coutinho cerca de 90 mil e garantir a reeleição e consequentemente mais quatro anos em Brasília. Enquanto Coutinho seria o candidato do grupo a deputado estadual. Tentaria voltar onde com cerca de 40 mil votos teria mandato garantido.

O grande desafio dessa engenharia será convencer Augusto Coutinho de abdicar de Brasília pra ser deputado estadual. Quando um político chega lá só quer voltar pra um cargo executivo no estado. E Coutinho parece irredutível dessa possibilidade.

O fato é que se Augusto Coutinho e Mendonça Filho forem candidatos a deputado federal têm grandes chances de morrerem abraçados sem mandato. E o espólio político do deputado José Mendonça seria desmanchado.