Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governadora Raquel Lyra participa do relançamento do Pronasci em Brasília

Foto: Isaac Amorim/MJSP
 
Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país. Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, as chaves das viaturas.
 
“As nossas forças operacionais de polícia precisam estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido. Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção social, tornando a segurança mais cidadã”, assegurou Raquel Lyra.
 
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
 
“O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos mudar”, afirmou o presidente Lula.
 
O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis. Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à violência contra as mulheres com foco nos municípios.

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Augusto Coutinho e Antônio de Pádua discutem chegada de 280 viaturas para Pernambuco

O deputado federal Augusto Coutinho, coordenador da bancada pernambucana da Câmara dos Deputados se reuniu na manhã desta quinta-feira com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para tratar do evento de entrega de 280 viaturas para 49 municípios que equiparão as guardas municipais.

O projeto é do ministério da Justiça e Segurança Pública através de uma emenda de bancada para a aquisição de veículos para as guardas municipais no sentido de contribuir com a melhoria da segurança pública.

Os recursos, no montante de R$ 28 milhões, garantirão a aquisição das 280 viaturas e equipamentos para o aparelhamento da polícia militar de Pernambuco.

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Relatório final da Comissão de Segurança Pública é apresentado na Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, instalada na Assembleia Legislativa, apresentou nesta tarde (17), com o relator Júlio Cavalcanti (PTB), o relatório final produzido pelo comitê que traz propostas relativas ao combate da violência. Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. Como resultado, dois Projetos de Lei também estão sendo apresentados. O documento será encaminhado o Governo Federal, para o Senado, Câmara e Governo de Pernambuco. Também poderá ser encontrado no site da Alepe.

O relatório traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras.

Foi consenso entre os especialistas consultados o impacto positivo das políticas de prevenção à violência sobre a redução da criminalidade. Para eles, também é importante destacar a visão de que os municípios são os atores mais adequados para desenvolver ações de prevenção, em razão da sua proximidade com o território e com o público-alvo das ações. Fica proposta a alteração da legislação estadual para incentivar os municípios a adotarem políticas de segurança e de prevenção à violência. Para isso, o documento traz dois Projetos de Lei, um deles modificando os percentuais do ICMS a serem distribuídos aos municípios de acordo com o critério de segurança pública, saindo de 1% para 2%, a parte relativa ao Selo Pacto pela Vida (SPPV). O outro cria novos critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nos Municípios.

Entre as propostas destacadas no documento, estão a regulamentação e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política nacional de Segurança Pública da Defesa Social (PNSPDS), a criação de estruturas estatais coercitivas e regulatórias para enfrentar o crime organizado, além da redução da maioridade penal e a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A evolução social levou os jovens de 16 anos a serem considerados capazes para a prática de diversos atos da vida civil, levando a maioridade a partir dos 18 anos a perder suas justificativas e servindo de amparo para os criminosos que usam os adolescentes entre 16 e 17 anos para o cometimento de crimes”, afirmou Feitosa.

Na política de drogas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) constata que as mais exitosas abordagens de prevenção do uso de drogas incluem o papel essencial da família, da escola e da comunidade em geral no fortalecimento de fatores de proteção que garantam uma infância e uma adolescência saudáveis e livres de riscos. Segundo o relatório, entre as sugestões, é essencial que a juventude seja orientada de forma clara o objetiva, pelos serviços locais de saúde e de educação, sobre os riscos e os efeitos das drogas. Além das possibilidades, pelo Sistema Único de Saúde, do tratamento voluntário.

Para o sistema prisional, ganham destaque os itens que falam sobre o fortalecimento da gestão para o enfrentamento do crime organizado e da corrupção dentro dos presídios. É importante que sejam realizadas auditorias nas unidades prisionais, de forma a localizar os casos de corrupção e instaurar os procedimentos de desligamentos dos profissionais envolvidos e mapear, em caso de fuga, quem fugiu e quem foi capturado. Os estados devem ser auxiliados a reestruturarem seus estabelecimentos e sua política de gestão prisional, por meio de normativas uniformizadas e direcionamento de recursos.

A COMISSÃO – Instalada em 17 de maio de 2018, a Comissão é formada pelos deputados Alberto Feitosa, presidente do comitê, Antônio Moraes, Bispo Ossésio Silva, Nilton Mota e Júlio Cavalcanti – esse último relator. Teve um período de atuação de 90 dias e ouviu os profissionais de segurança, os Coronéis da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente, que foi secretário nacional de Segurança Pública no Governo de Fernando Henrique Cardoso; e Adriano Telhada, hoje deputado estadual por São Paulo. Na capital paulista, representantes da Comissão também tiveram um encontro com a equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Público, com Maurício Stegemann, professor doutor de Criminologia e Direito Penal da USP; e Magino Alves, secretário de Segurança Pública de São Paulo.

No Recife, as reuniões aconteceram com Murilo Cavalcanti, secretário de Segurança Urbana da Cidade, representantes do Fórum Popular de Segurança Pública de Pernambuco, Plínio Leite Nunes, advogado e doutor em Direito Penal; o Desembargador Mauro Alencar de Barros, o Juiz de Direito José Carlos Vasconcelos; e o Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado, Luís Aureliano de Barros, ex-secretário de Ordem Pública do Município de Caruaru.

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Comissão Especial de Segurança Pública é instalada na Alepe e Alberto Feitosa é eleito presidente

Foi instalada nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Comissão Especial para Proposição de Medidas de Segurança Pública. O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), propositor da iniciativa, foi eleito como presidente do grupo de discussão, que terá também Nilton Mota (PSB) como vice-presidente e Júlio Cavalcanti (PTB) como relator. Bispo Ossésio Silva (PRB) e Antônio Moraes (PP) também são membros titulares.

Segundo o deputado Alberto Feitosa, a comissão ouvirá profissionais e especialistas em segurança pública, como também magistrados e representantes do comércio e da indústria, entre outras entidades da sociedade civil.  “O objetivo da comissão é produzir um documento que apresente novas propostas que possam colaborar com a redução dos índices de violência no país. A discussão também gira em torno de uma atualização na legislação criminal brasileira”, afirmou.

A partir da próxima semana Feitosa começará a conversar com especialistas da área, a exemplo do coronel José Vicente, policial reformado da polícia de São Paulo, além de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).  Também integram a comissão especial, na condição de suplentes, Eriberto Medeiros (PP), Priscila Krause (DEM), Rodrigo Novaes (PSD), Rogério Leão (PR) e Sílvio Costa Filho (PRB).

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Ponto De Vista bate recorde de audiência debatendo segurança

O quadro, Segurança de Quinta, debate sobre segurança que apresento todas as quintas-feiras no meu programa, Ponto de Vista, pela Agência PE de Rádio, bateu todos os recordes de audiência através da internet nesta quinta 17 de maio de 2018.

Contando com a presença de, Magne Cristine, vice-presidente da Ordem dos Políciais do Brasil e o nosso comentarista de segurança, Osvaldo Matos de Melo Júnior, chegamos a mais de 37 mil acessos entre sites, aplicativo e redes sociais.

Isso sem contar a audiência nas mais de 20 emissoras de rádio que retransmitem o programa em todo Estado de PE. Isso significa que a população está sim interessada em debater os grandes problemas do nosso Estado e aqui estamos, juntos, para levar estas importantes informações para vocês.

Obrigado aos nossos convidados que proporcionaram um debate de alto nível, mas principalmente o meu agradecimento vai para você, que já descobriu que seu final de tarde e começo de noite ficou muito mais informado com o Ponto de Vista. De segunda sexta, das 18 às 19 horas.

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Temer, a Intervenção no Rio de Janeiro e os cenários para as eleições estaduais de 2018.

Por Paulo Oliveira (paulofloliveira.adv@gmail.com) e Matheus Andrade (jmatheusandrade@gmail.com)

No dia 16 de fevereiro o Presidente Michel Temer não apenas assinou o decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, mas conseguiu pautar de forma absoluta o debate nacional das eleições de 2018. Temer usou o termo “metástase”, dando a ideia de que a violência é um câncer que está deixando o Brasil em estágio terminal e que a solução do problema passa por medidas tão duras como a própria quimioterapia. A despeito das acalouradas discussões sobre o real motivo do decreto, no dia 20 de fevereiro a Câmara e o Senado aprovam a intervenção com larga vantagem e as discussões sobre segurança pública começam a se espalhar Brasil afora.

Num país de mais de 60 mil homicídios é de se espantar que as discussões para as eleições não estivessem rondando esse problema que afeta diretamente a vida de cada cidadão. Pernambuco, em particular, tem uma das maiores taxas de homicídios do país, com quase 5 mil homicídios por ano, o que dá o espantoso número de uma vida perdida para a violência a cada uma hora e meia. De fato, os números de Pernambuco são alarmantes e nos colocam em amargos rankings que certamente não gostaríamos de encabeçar.

A canetada de Temer afeta diretamente o discurso dos dois grandes grupos que disputarão o poder em Pernambuco nesse ano eleitoral. A televisão começa a receber uma grande carga de comerciais do Governo do Estado tratando do número de homicídios no Estado e no País, os pré-candidatos governistas bombardeiam suas redes sociais abordando o tema da violência. Do outro lado, viu-se no evento “Pernambuco quer Mudar”, patrocinado pelas oposições, uma insistência em cada interlocutor em tocar nesse delicado assunto. De políticos mais novos a mais experientes, dos mais diversos partidos, das mais diferentes bases políticas, todos tocaram na escalada da violência em Pernambuco.

É bem verdade que os dados mostram que já no fim do governo passado os resultados na área de segurança pública iam se deteriorando. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), medida utilizada para avaliações em Segurança Pública apenas fizeram estourar na atual gestão, e o problema escancarou-se. Quando assumiu o governo, Paulo Câmara recebeu essa medida um pouco abaixo da média de 332,7 CVLIs/mês dos últimos onze anos (2007-2018), o que, convenhamos, está longe de ser um resultado satisfatório. Em 2017, alguns meses chegam a atingir a triste e incrível estatística de mais de 500 CVLIs/mês. Números alarmantes como esses, aliados a uma cobertura insistente da mídia pernambucana em denunciar o estado de calamidade pública que a segurança de Pernambuco vive, completam perfeitamente para pautar a eleição.

Claro que temos ainda em outros problemas, principalmente Educação, Saúde, Trânsito, Geração de Emprego e Renda. Porém, nenhum desses temas fazem sentido se o mais básico, o governo é incapaz de prover ao cidadão: a segurança. Certamente teremos uma campanha bastante movimentada, e esse tema deve pautar de forma relevante a eleição. Tem grandes chances de sair eleito aquele que conseguir não apenas apresentar as melhores propostas para uma área tão complexa e que relaciona-se com tantos outros fatores, mas aquele que conseguir demonstrar à população sua capacidade de gestão e liderança para enfrentar a onda de violência que Pernambuco vive e não tem perspectivas, infelizmente, de melhorar.

A eleição de 2018, assim, apresenta-se não apenas como uma eleição importante, mas talvez a mais importante desde a redemocratização. Nossos problemas estão escancarados, temos um sentimento de pessimismo e apatia que dominam a sociedade. Resta à população definir o caminho que deseja rumar, tanto enquanto Brasil, como enquanto Pernambuco. Vamos querer um novo modelo, ou a continuidade do modelo que temos? No fundo, é isso que o voto vai significar em outubro deste ano.

Paulo Oliveira é consultor político e doutorando em Direito pela UFPE.

Matheus Andrade é consultor político e mestrando em Ciência Política pela UFPE.

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Silvio Costa Filho apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

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Coluna do blog deste sábado

Paulo Câmara intensificou ações contra a violência

Após os sete anos do governo Eduardo Campos, o problema da segurança pública voltou a assombrar Pernambuco já no governo João Lyra Neto, sucessor de Eduardo em 2014, mas se agravou a partir de 2015, chegando em 2017 com o pior resultado desde que foi instituído o Pacto Pela Vida.

A problemática da violência não é um caso isolado de Pernambuco, pois o elevado desemprego e a questão das drogas contribuirem diretamente para o aumento dos casos de violência em todo o país. Porém é pertinente reconhecer que o governador Paulo Câmara chamou a responsabilidade para si e vem intensificando os investimentos para melhorar a segurança pública de Pernambuco em todas as regiões do estado.

Com a ampliação do efetivo policial e a entrega de equipamentos para a polícia, dando melhores condições de trabalho, o governador Paulo Câmara demonstrou que não está inerte para o problema, que já atingiu 4.576 homicídios somente em dez meses de 2017. Inexoravelmente as ações do governo no tocante à segurança pública surtirão efeito, e qualquer que seja a redução será comemorada pela população, pois estaremos revertendo uma curva de crescimento da violência em nosso estado.

Se até junho de 2018 houver uma consolidação da redução da criminalidade em Pernambuco, e consequentemente aumentar a sensação de segurança, o governador Paulo Câmara terá vencido seu principal obstáculo na busca pela reeleição. Pois do ponto de vista gerencial, o governo de Pernambuco pode não ser uma Brastemp mas está longe de ser um desastre como o Rio de Janeiro, por exemplo.

Melhorando a segurança, Paulo Câmara chegará em 2018 com melhores condições de vitória, porém ainda pesará contra a reeleição do governador o fato de o governo do PSB já durar doze anos e todos os problemas de Pernambuco não poderão ser terceirizados pelo governador, que representa um governo de continuidade de Eduardo Campos e João Lyra Neto.

Viagem – O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo para o vice-governador Raul Henry, na tarde de ontem, e em seguida embarcou para os Estados Unidos. Convidado pela Fundação Lemann, Paulo participará do Encontro de Altas Autoridades, promovido pela Fundação, além da Universidade Yale e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford. O encontro será na Universidade de Yale, na cidade New Haven, entre os dias 19 e 21 deste mês, e terá como tema “Uma nova Gestão Pública para um novo Brasil”.

Refis – A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho lança a Campanha do Refis 2017 – Programa de Recuperação Fiscal. Os contribuintes com dívidas de IPTU e ISS vencidas até 31 de dezembro de 2016 terão oportunidade de negociação com condições especiais. De acordo com a secretária Executiva de Finanças e Arrecadação, Sizenalda Timóteo, os débitos tributários somam mais de R$ 270 milhões. O prazo para adesão ao Refis vai até 31 de dezembro deste ano.

Ponto a Ponto – “A eleição de 2018” será o tema do Ponto a Ponto deste sábado, às 23h (horário do Recife). A cientista política e pesquisadora da USP Vera Chaia conversará com a jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda. A reprise do Ponto a Ponto será no domingo (19), às 16h30. Sobre Lula, que lidera as pesquisas de intenção para presidência, Vera Chaia disse não saber como ele será candidato.

Geraldo Alckmin – O governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente da República Geraldo Alckmin desembarca neste domingo no Recife para cumprir agenda na capital pernambucana. No domingo recebe integrantes do PSDB no Mar Hotel e participa de uma missa na Igreja Madre de Deus, já na segunda-feira participa de Café da Manhã na Fiepe e realiza palestra no Lide, no Arcádia Paço Alfândega.

RÁPIDAS

Visita – O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) recebeu em seu escritório no Recife o ex-prefeito de Vicência Dr. Paulo Tadeu. Na ocasião eles trataram de temas para o município que fica na Mata Norte. Marinaldo garantiu que lutará pela liberação de recursos junto ao governo federal para melhorar a vida das pessoas do município.

Federal – Já faz alguns meses que ninguém cogita mais a candidatura do ministro de Minas e Energia Fernando Filho a governador. Ficou latente que o único Coelho capaz de ser candidato é o senador Fernando Bezerra Coelho. Fernando Filho deverá tentar renovar seu mandato na Câmara dos Deputados. Só integrará a majoritária no cargo de vice-governador numa chapa encabeçada por Armando Monteiro.

Inocente quer saber – Michel Temer voltou a sonhar com a candidatura a reeleição em 2018?