Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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OAB PE promove Seminário de Compliance e Integridade na próxima terça

A Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB PE, presidida pela Advogada Clarissa Lima promove no próximo dia 5, terça feira, no auditório Felipe Santa Cruz o I Seminário de Integridade, Governança e Gestão de Riscos nos Setores Público e Privado.

Reunindo expoentes do tema de relevo nacional, para um amplo debate acerca de Compliance e Programas de Integridade, num momento em que a constante discussão sobre a área aproxima a qualificação dos profissionais, o evento não é fechado para advogados, mas busca atrair administradores, executivos, controladores internos, agentes governamentais, servidores públicos.

Compliance é uma ferramenta de gestão já incorporada na realidade corporativa e institucional do país, que exige constante debate e formação.

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OAB-PE cria comissão de acompanhamento legislativo

Ocorreu nesta sexta-feira a primeira reunião da CAL (Comissão de Acompanhamento Legislativo)  da  Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

O objetivo da Comissão é fazer a ponte entre a Ordem e os Poderes Legislativos estadual e municipais. Acompanhando Projetos de Lei – e construindo confecções de leis – em defesa da advocacia e da sociedade.

Participam deste grupo alguns advogados como Pedro Leonardo Lacerda, Raphael Costa e Waldemar Oliveira.

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As influências do direito nas obras literárias de Ariano Suassuna e Jorge Amado em palestra na OAB

Cultura e Direito analisados lado a lado. Isso é o que promete a palestra “Direito e Literatura – As influências do Direito nas Obras de Jorge Amado e Ariano Suassuna”. Promovida pela Escola Superior de Advocacia – ESA, o evento acontece na noite de amanhã (Terça-feira, 13.08), às 18h30, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, Centro do Recife.

O evento terá como palestrante João Suassuna que, além de ser neto de Ariano Suassuna, também é um grande conhecedor da obra do escritor, dramaturgo e criador do movimento Armorial. “Falar sobre o meu avô já é, naturalmente, um prazer. E com um tema tão instigante, como a influência do direito em sua obra, fica melhor ainda”, afirmou João Suassuna. De acordo com o diretor de eventos da ESA, Antonio Ribeiro Junior, “a escolha do tema, e a conexão entre o direito e a cultura, é uma forma de ir além da área jurídica em si. Também é papel da ESA propiciar aos advogados pernambucanos a abordagem de assuntos que não se limitam exclusivamente ao universo das Normas, das Leis, da jurisprudência. E a literatura é muito relevante neste sentido”.

Outro palestrante será o advogado Jorge Amado Neto, que virá de Salvador para abordar a obra do avô. E o terceiro convidado do evento é o advogado, jornalista e escritor José Manoel Torres, que fará a abertura da palestra com a apresentação de uma visão mais universal das influências do direito na literatura. “Nosso papel será dar uma visão geral do tema. Vamos mostrar, com uma espécie de linha do tempo, que o direto sempre esteve presente nas obras literárias, de uma maneira universal, desde a antiguidade até os dias atuais”, afirmou José Manoel Torres.

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Presidente da OAB Olinda nega acusações de uso da máquina

Paulo Joviniano, presidente da OAB Olinda e candidato à reeleição reitera que nunca fez uso da máquina para obter benefício próprio. A afirmativa que o blog traz em matéria divulgada na noite dessa segunda-feira (5) é falsa. Em nenhum momento Paulo Joviniano persuadiu advogados para mudarem o domicílio eleitoral.
Paulo é um presidente democrático e tem conquistado o apoio e carinho dos advogados olindenses. Com uma gestão transparente – criou o Portal da Transparência da OAB Olinda, até antes da sua gestão, inexistente – fez da subseccional um local acessível e propositivo.
Ele não só promoveu melhorias nas condições de trabalho do advogado, como fez questão de incentivar a qualificação desses profissionais, promovendo convênios para cursos de pós-graduação com valor justo e acessível. O advogado de Olinda agora é valorizado, possui uma sede digna, que proporciona verdadeiro apoio aos operadores do direito e a sociedade olindense.
“Assumi a gestão da subseção e com a finalidade de colaborar com a advocacia e não para ser vítima de calúnias e injúrias por quem pretende por razões pessoais e altruístas desconstruir a minha imagem e os atos de gestão que foram praticados. Fake news, calúnia e injúria não são condizentes com quem defende ética e se propõe gerir uma classe. Não me sujeitarei a esse tipo imundo de debate e repúdio à conduta de quem os pratica”, afirmou.
Paulo Joviniano demonstrou uma nova forma de gerir, com muito pouco recurso fez muito mais que todas as gestões anteriores. As mudanças são perceptíveis de forma gritante. Hoje Olinda é a subsecção que mais se destaca e possui simpatizantes em todo Estado. Paulo acredita numa advocacia melhor, com espírito jovem e empreendedor fez da advocacia olindense uma razão para o profissional se orgulhar.

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Bruno Baptista, candidato à presidência da OAB ouve categoria para montar programa de gestão

“Minha meta é aproximar, cada vez mais, a OAB-PE dos advogados”, ressalta o Bruno Baptista que concorre à eleição da Ordem dos Advogados de Pernambuco, em 19 de novembro. Ele comandará a Ordem dos Advogados de Pernambuco, no triênio 2019-2022, ao lado de Ingrid Zanella, advogada, professora e conselheira seccional.

Embora dispute com chapa única, Bruno Baptista instituiu pauta para ouvir a categoria, com vista a montar um programa de gestão participativo. Já se reuniu com as mulheres advogadas e com o segmento trabalhista e previdenciário. Nessa quarta, 24, o candidato conversa com os profissionais da área de Direito Criminal, Ambiental e Marítimo, no Restaurante Douro In, no Shopping Rio Mar. Em seguida, participa de happy hour com a Jovem Advocacia no Beerdock Boa Viagem, a partir das 18hs.

Na quinta-feira (25) é a vez de ouvir os profissionais da Advocacia Pública, no Restaurante Camarão, do Rio Mar, às 12h. Na sexta, almoço com os que fazem Direito Municipal e Eleitoral, a partir das 12h, no Restaurante Pobre Juan, do Rio Mar. Com um discurso aglutinador, Bruno Baptista promete tornar “ a OAB cada vez mais próxima dos advogados”. Nas próximas semanas outros encontros virão. Na programação, também um roteiro de visitas aos escritórios de advocacia e tribunais distribuídos no Recife, Região Metropolitana e Interior.

As eleições da OAB serão dia 19 de novembro, quando os advogados escolherão as novas gestões da Seccional Pernambuco e também nas 25 Subseccionais existentes. Os advogados inscritos diretamente na OAB-PE e aqueles vinculados à Subseccional de Olinda votarão no Classic Hall. Os demais, nos endereços divulgados no site da Ordem. Estão aptos a votar apenas os advogados em dia com a OAB-PE até a última sexta-feira (19), ou seja, 30 dias antes do pleito.

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Silvio Costa Filho apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança à OAB

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entrega nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública à direção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). A ideia do parlamentar é debater o projeto e colher as sugestões do presidente Ronnie Duarte e demais integrantes da diretoria da instituição.

O projeto, já apresentado à Mesa Diretora da Alepe, deve ter a sua tramitação na Casa iniciada logo após o início do próximo período legislativo, em 1º de fevereiro. No entanto, antes da apreciação na Casa, Silvio ainda pretende apresentar o projeto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros.

Em linhas gerais, o projeto torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo na área de segurança pública, com a apresentação de uma série de indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, já divulgados pela Secretaria de Defesa Social.

A ideia, segundo o deputado, é dar mais transparência às informações relativas à segurança pública além de criar um fórum permanente de debates com todos os poderes, instituições da sociedade civil e movimentos sociais.

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Comissão entrega relatório da legislação ambiental do Estado à OAB.

 

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A Comissão de Meio Ambiente entregou, nesta quinta (25 de abril), aos membros do colegiado ambiental da OAB, secção Pernambuco, um relatório contendo toda a legislação referente ao tema aprovada pela Casa, de 1998 até março de 2013. A OAB fez a solicitação à Assembleia com o objetivo de tornar públicas as leis sancionadas e fazer uma análise dos textos que aguardam regulamentação e, portanto, ainda não estão em vigor.

O vice-presidente da Comissão da OAB, Wanderson Sobral Florêncio, afirmou que, além de procurar o Legislativo estadual, o grupo também está mantendo contato com as Câmaras Municipais com a mesma finalidade. O advogado ressaltou que é necessário fiscalizar a aplicação da legislação. Florêncio também se colocou à disposição da Assembleia para realizar parcerias futuras.

O presidente da Comissão da Assembleia, deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Advogados. O parlamentar ressaltou que o colegiado vem atuando firmemente em defesa do meio ambiente e o apoio da OAB é muito bem-vindo.

O membro acadêmico da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Piero Monteiro Sial, ressaltou a importância das leis ambientais caminhar em consonancia com o desenvolvimento economico do estado e da parceria entre a OAB e as demais casas legislativas no estado para a fiscalização e fortalecimento das leis ambientais.