Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A interessante disputa pelo Senado Federal 

As eleições para o cargo de senador da República em Pernambuco ficaram marcadas pelo fato de ser uma disputa secundária em relação ao cargo de governador, algumas vezes considerada um prêmio de consolação para quem não conseguiu encabeçar a chapa na condição de governador. Nomes como Miguel Arraes e Eduardo Campos não quiseram disputar a Câmara Alta após o término de seus mandatos como governadores, tendo apenas Jarbas Vasconcelos ao concluir seus mandatos como governador decidido disputar e vencer a vaga pelo Senado Federal no já distante ano de 2006.

Em 1986, por exemplo, outra situação interessante. Então governador de Pernambuco, Roberto Magalhães renunciou para disputar uma das duas vagas naquela ocasião para o Senado Federal, mas acabou derrotado para Antonio Farias e Mansueto de Lavor, candidatos com o apoio de Miguel Arraes, que encabeçava a chapa para o Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de historicamente não receber o valor devido em Pernambuco, um senador da República tem um grande papel em Brasília. Além dos oito anos de mandato, dobro de um deputado federal, um senador possui atribuições bastante interessantes como legislar sobre a nomeação de integrantes para diversas cortes, no âmbito das emendas parlamentares, os senadores possuem um montante maior do que os deputados federais, e outras atribuições que fazem com que muitos políticos sonhem em ocupar o Senado Federal.

Apesar de representar muito prestígio ser senador da República em Brasília, a disputa deste ano ainda está completamente aberta. O atual mandatário da vaga, Fernando Bezerra Coelho, não deverá ser candidato à reeleição para viabilizar a candidatura do seu filho Miguel a governador. O governador Paulo Câmara, também nome naturalíssimo e extremamente competitivo, poderá não renunciar ao cargo de governador para disputar o Senado em outubro, o que deixa a disputa bastante interessante.

De olho na vaga estariam os deputados federais André de Paula (PSD), Eduardo da Fonte (PP),  Silvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT), todos pela Frente Popular, enquanto pela oposição nomes como Armando Monteiro (PSDB), Anderson Ferreira (PL), Daniel Coelho (Cidadania) e Gilson Machado (PSC) não descartam tentar ocupar o Salão Azul a partir de 2023. Por ser historicamente uma disputa secundária em Pernambuco, a definição dos candidatos a senador deverá acontecer somente após a confirmação de quem disputará o Palácio do Campo das Princesas.

Salto – Os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB), Guilherme Uchôa Junior (PSC), Lucas Ramos (PSB) e Teresa Leitão (PT) tentarão mandato na Câmara dos Deputados em outubro. Já o atual presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), ainda está indefinido quanto a esta possibilidade, porém poderá oficializar a tentativa. Todos possuem excelentes chances de vitória.

Dificuldade – Muitos partidos iniciam 2022 com muita preocupação para a montagem das chapas proporcionais. Em Pernambuco, apenas PSB, PT, PP e PL despontam com chances de eleger bancadas representativas, os demais terão que se reinventar para conseguir emplacar parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na Câmara dos Deputados em outubro.

Inocente quer saber – Quem possui as melhores condições de se eleger senador em outubro?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Alcolumbre quer manter protagonismo em Brasília 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) encerra seu mandato no próximo dia 31, após uma vitória atípica em fevereiro de 2019, quando correndo por fora desbancou nomes como Esperidião Amin (PP/SC), Fernando Collor (PROS/AL) e Renan Calheiros (MDB/AL), que diante da adversidade desistiu de manter a candidatura até o final, renunciando antes da votação. Ao longo dos últimos dois anos, Alcolumbre ganhou importante destaque em Brasília pela força do cargo ao comandar o Senado Federal.

Com apenas 43 anos, Alcolumbre foi vereador de Macapá, deputado federal por três mandatos até eleger-se senador em 2014. E gostou da posição de destaque como presidente da Câmara Alta. Ao concluir seu mandato, Alcolumbre vem trabalhando com três cenários, o primeiro de ser vice-presidente do Senado, onde ele permaneceria na mesa diretora, a segunda opção seria assumir um ministério no governo Bolsonaro, com quem possui boa relação, e por fim a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, opção que não lhe dá muito ânimo, porém é um posto acalentado por muitos senadores.

Em qualquer destas três posições, Davi Alcolumbre tentará manter seu prestígio na capital federal. Bonachão, o parlamentar aposta no bom trânsito para continuar em evidência e provar que sua chegada ao comando do Senado Federal não foi apenas uma chuva de verão.

600 reais – O PCdoB, presidido nacionalmente pela vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão da vigência do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, ou seja, do auxílio-emergencial de R$ 600 mensais. Na ação, o PCdoB argumenta que o Programa foi uma “importante garantia contra a ruína dos mais variados setores da economia” e “deu maior proteção a trabalhadores mais vulneráveis, como grávidas, idosos e pessoas com comorbidades”. A ação, protocolada na quarta (20), terá como relator Ricardo Lewandowski. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes têm dito que o Governo Federal não tem dinheiro para continuar pagando.

Sputnik – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ANVISA informe, em 72 horas, se já foi requerida a autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, e, caso positivo, esclareça em que estágio está a análise e as eventuais pendências a serem cumpridas. O despacho foi em ação protocolada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Fura-fila – Desvio de vacinas contra covid-19 é crime, informa o site oficial do Ministério Público Federal (MPF). “Nesse primeiro momento, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde, idosos, transplantados, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas que estejam mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus”, diz o MPF. “Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento”, alerta o MPF.

Inocente quer saber – Qual será o cargo ocupado por Davi Alcolumbre em fevereiro?

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Nilo Coelho, o gigante do sertão!

Nascido em 2 de novembro de 1920 em Petrolina, Nilo de Souza Coelho foi um dos treze filhos do casal Clementino de Souza Coelho e Josefa Maria de Souza Coelho. Seu Quelê, como era conhecido, tornou-se um dos principais empresários do sertão do São Francisco.

Ainda jovem, Nilo foi estudar medicina em Salvador na Universidade Federal da Bahia, e aos 27 anos foi candidato a deputado estadual em Pernambuco com o apoio da família que já detinha grande influência no sertão do São Francisco.  No exercício do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Nilo chegou a ser primeiro-secretário da Casa Joaquim Nabuco.

Em 1950, elegeu-se deputado federal pela primeira vez, exercendo o cargo até 1967, neste ínterim foi secretário da Fazenda de Pernambuco entre 1951 e 1952, depois foi nomeado governador de Pernambuco pelo presidente Castelo Branco. Como governador, foi responsável por eletrificar mais de 200 distritos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, também criou o Lafepe, a Fundação de Desenvolvimento Municipal de Pernambuco, que foi responsável pela construção de estradas e a integração dos municípios pernambucanos. Pelo fato de construir muitas estradas, Nilo foi apelidado de governador estradeiro.

As ações de Nilo não param por aí, ele também foi responsável pela criação do DETRAN de Pernambuco, do Ipem, da Cepe, da UPE e do Projeto Massangano, considerado o maior projeto de irrigação do país, com mais de 20 mil hectares, beneficiando milhares de pessoas com a cultura de banana, acerola, uva, coco, dentre outros e ainda concluiu a barragem das Tabocas.

Ao deixar o governo de Pernambuco em 1971, Nilo decidiu dedicar-se aos negócios da família, porém a paixão pela política o fez voltar para disputar o Senado em 1978. O mecanismo da sublegenda, uma vez que ele disputou pela Arena I e Cid Sampaio pela Arena II, fez com que ele derrotasse Jarbas Vasconcelos, que tinha sido o mais votado do pleito, haja vista a soma dos dois candidatos arenistas ter suplantado a votação de Jarbas.

Nilo tomou posse no Senado em fevereiro de 1979 tornando-se vice-presidente da Casa, depois em 1981 virou líder do governo e em 1982 foi eleito presidente por unanimidade. Na época da disputar o Palácio do Planalto começava a pensar em nomes para o cargo, mas foi surpreendido com a força conquistada pela articulação de Nilo, que seria eleito para o cargo de presidente do Senado e também do Congresso Nacional.

Na turbulenta sessão de 21 de setembro de 1983, na condição de presidente do Senado Federal, Nilo proferiu um discurso que ficaria na história. Já na madrugada de 22 de setembro, suscitado por uma questão de ordem do líder do PDS, senador Aloísio Chaves, após suspender por trinta minutos a sessão, subiu à tribuna e disse a célebre frase: “Não sou presidente do congresso do PDS, sou presidente do Congresso do Brasil.”, demonstrando seu caráter altivo e defendendo o parlamento brasileiro.

Em 9 de novembro, poucos dias depois de completar 63 anos de idade, Nilo Coelho viria a óbito vítima de um infarto, mas antes proferiu mais uma forte declaração: “Não me arrependo do que fiz. Só me arrependo do que não fiz”. A partida de Nilo Coelho, ainda jovem, lhe colocou na história como um dos grandes homens públicos brasileiros, um indutor do desenvolvimento, defensor incansável da política e do entendimento, brilhante orador, grande articulador e extraordinário gestor público.

Nilo Coelho, assim como o seu xará, que é considerado o maior rio do mundo, foi gigante em toda a sua existência, deixando para sua amada Petrolina, para Pernambuco e para o Brasil, o legado de um dos mais brilhantes homens públicos que o nosso estado e o nosso país já conheceram.

Governador Nilo Coelho com o presidente Costa e Silva durante inauguração de estrada
Nilo Coelho com sua mãe Josefa e seus irmãos
Nilo Coelho em evento público

 

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Senado debaterá criação do currículo único para a educação básica no País.

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país.

Em sua justificativa, Armando Monteiro mencionou o currículo único para a educação básica em elaboração pelo ministério da Educação, que ele considera de suma importância para o futuro do país. “As nações desenvolvidas, especialmente desde a divulgação internacional de resultados como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), têm promovido importantes revisões e atualizações em seus currículos, pois entendem que este é um instrumento central da competitividade e da formação de cidadãos para um mundo cada vez mais dependente do conhecimento, e cada vez mais interdependente. Isso torna inevitável incorporarmos os avanços de outros países como critério central na discussão de um currículo nacional”, explicou o senador.

No Brasil, existe a previsão de uma integração dos currículos das escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, criados em 1996, também refletem um esforço neste sentido. O senador destacou também que a maior crítica por parte dos especialistas em educação é referente às diretrizes adotadas no Brasil, que ainda são muito abrangentes. “O governo vê a necessidade de aprofundar estes princípios norteadores, no sentido de criar uma base curricular comum a todo o país, por essa razão o senado deve promover este debate”, ressaltou.

A audiência, que ainda terá a data definida, contará com a participação de diversos especialistas nas mais diversas áreas da educação, a exemplo de João Batista Araujo e Oliveira (PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto) e Guiomar Namo de Melo (PhD, especialista em formação de professores e currículo). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que presidiu a reunião, este debate entrará na pauta de prioridades da comissão.

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Congresso deve intensificar trabalhos no primeiro semestre, afirma Armando.

O senador Armando Monteiro falou hoje ao programa Supermanhã, na Rádio Jornal, sobre os trabalhos do Congresso Nacional em um ano que será marcado pelas eleições municipais. Para Armando, matérias importantes como o novo código penal e o estatuto da juventude, devem ser apreciadas. Abaixo, leia também a opinião do senador sobre a retomada das discussões em torno das reformas política e tributária.  

O Congresso e o ano eleitoral

Armando Monteiro: “Realmente, um ano de eleições sempre atrapalha um pouco a produção do Congresso. Portanto, os parlamentares precisam trabalhar mais no primeiro semestre, intensificar os trabalhos nas comissões e na apreciação das matérias mais importantes, para garantirmos o cumprimento de uma agenda legislativa que corresponda às aspirações da sociedade.

O Congresso tem matérias importantes que estão sob exame das duas Casas. Eu destacaria, por exemplo o Código Florestal, a discussão da redistribuição dos royalties do petróleo, que interessa a todo o país, inclusive aos estados não produtores.

O Senado, por exemplo, tem matérias como o novo código penal, que é algo que a sociedade brasileira hoje reclama. Ou seja, uma atualização das penas do código penal, tendo em vista a ocorrência de novas formas de delito, e a necessidade até de agravar algumas penas. Por exemplo, há um PLS (Projeto de Lei do Senado) que propõe o agravamento das penas para crimes de corrupção, ativa e passiva.

Nós temos ainda o estatuto da juventude, temos a questão da guerra fiscal dos portos, ou seja, a necessidade de disciplinar esta questão de incentivos que são oferecidos, sobretudo às importações, na área do ICMS, o que significa dizer prejudicar a indústria nacional, porque ao conceder incentivos maiores aos produtos importados nós estamos desfavorecendo a indústria brasileira.

Portanto, há um conjunto de matérias muito importantes que o Congresso precisa apreciar e deliberar sobre elas, em um ano que será mais curto para efeito dos trabalhos legislativos, por conta do calendário eleitoral”.

Reformas política e tributária

Armando Monteiro – “Com relação à reforma política, eu acho que no ano passado, as duas Casas quiseram apresentar, cada uma, propostas próprias. Portanto este trabalho nasceu mal, porque nós deveríamos ter feito uma comissão mista, cujas propostas pudessem ter consenso prévio entre Câmara e Senado, para que pudéssemos ter maiores chances de avançar nesta área. Infelizmente, não foi assim que aconteceu.

Vi até na própria mensagem da presidente Dilma, que marcou a abertura dos trabalhos legislativos, esta preocupação com a retomada da reforma política. Creio que seja um tema de grande interesse para a sociedade, mas eu particularmente não acredito muito que avance, porque infelizmente o que se constata é que não há ainda um consenso em torno dos pontos mais importantes desta matéria.

Com relação à reforma tributária, e eu particularmente sempre me dediquei muito a este tema, infelizmente uma reforma mais ampla, sistêmica e completa do sistema tributário, também não acredito que ocorra. Mas podemos sim avançar em alguns pontos, através até de projetos infraconstitucionais, como aconteceu por exemplo no ano passado, quando promovemos desonerações no Plano Brasil Maior em várias áreas, desonerando mais as exportações, tirando os impostos dos investimentos, iniciando um processo de desoneração da folha de pagamento, para estimular aqueles setores que mais empregam.

Eu lembro ainda a atualização do regime simplificado de tributação para as micro e pequenas empresas, o Simples, que ampliou o seu alcance. Este ano nós estamos também discutindo a possibilidade de contemplar novos setores com o regime simplificado de tributação, sobretudo os setores ligados à área de serviços, que hoje não estão dentro do Simples. E temos também esta questão do disciplinamento do ICMS, sobretudo nas operações interestaduais, uma proposta que está na resolução 72. Há muitos temas ligados à questão tributária, nos quais é possível avançar, mesmo sem uma reforma mais ampla”.