Senado debaterá criação do currículo único para a educação básica no País.

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28), na Comissão de Educação (CE) do Senado, um requerimento do senador Armando Monteiro sobre a realização de audiência pública para debater a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica do país.

Em sua justificativa, Armando Monteiro mencionou o currículo único para a educação básica em elaboração pelo ministério da Educação, que ele considera de suma importância para o futuro do país. “As nações desenvolvidas, especialmente desde a divulgação internacional de resultados como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), têm promovido importantes revisões e atualizações em seus currículos, pois entendem que este é um instrumento central da competitividade e da formação de cidadãos para um mundo cada vez mais dependente do conhecimento, e cada vez mais interdependente. Isso torna inevitável incorporarmos os avanços de outros países como critério central na discussão de um currículo nacional”, explicou o senador.

No Brasil, existe a previsão de uma integração dos currículos das escolas dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB. Além disso, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs, criados em 1996, também refletem um esforço neste sentido. O senador destacou também que a maior crítica por parte dos especialistas em educação é referente às diretrizes adotadas no Brasil, que ainda são muito abrangentes. “O governo vê a necessidade de aprofundar estes princípios norteadores, no sentido de criar uma base curricular comum a todo o país, por essa razão o senado deve promover este debate”, ressaltou.

A audiência, que ainda terá a data definida, contará com a participação de diversos especialistas nas mais diversas áreas da educação, a exemplo de João Batista Araujo e Oliveira (PhD em Educação e Diretor-Presidente do Instituto Alfa e Beto) e Guiomar Namo de Melo (PhD, especialista em formação de professores e currículo). De acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que presidiu a reunião, este debate entrará na pauta de prioridades da comissão.