Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos pode impulsionar candidato do PSB em 2022

Prefeito da capital pernambucana, João Campos prepara uma série de ações ao longo de 2021 para reforçar a sua gestão. A expectativa de socialistas é que João reforce sua liderança política e consolide o modo PSB de governar. Por ser o maior colégio eleitoral de Pernambuco com mais de 1 milhão de eleitores, Recife será a vitrine do partido com vistas a 2022.

Inclusive há quem afirme que Paulo Câmara irá fazer alguns gestos com João Campos no sentido de alavancar financeiramente a PCR com ações mais efetivas na capital pernambucana em parcerias entre o estado e o município. Se a estratégia for colocada em prática, o sentimento é que no período da eleição de 2022, a gestão de João Campos permaneça bem-avaliada e que ele seja utilizado como um importante ativo do PSB na sucessão do governador.

Para um parlamentar em reserva, o tamanho de João Campos em 2022 e consequentemente do PSB poderá ser determinante para desenhar o quadro da sucessão de Paulo Câmara, se o prefeito estiver bem e o governador mantiver o estado de pé, poderá desencorajar lideranças de continuarem na oposição e até mesmo fazer alguns postulantes ao Palácio do Campo das Princesas reavaliarem o projeto majoritário.

Encontro – O Secretário Executivo de Inovação Urbana, Tullio Ponzi, participa nesta quinta, às 10h, de encontro virtual com o consultor Tim Gill, estudioso e grande defensor da primeira infância. A ocasião marca o lançamento do livro “Urban Playground: Como o Planejamento e o Design Adequado para as Crianças Podem Salvar Vidas”, escrito por Gill com o apoio da Fundação Bernard Van Leer como parte da iniciativa Urban95. O título traz pesquisas, ferramentas práticas e estudos de caso pelo mundo sobre como o planejamento urbano que considera a primeira infância beneficia toda a sociedade. O Recife, junto com as cidades de Calgary, Ghent, Antuérpia, Freiburg, Oslo, Rotterdam, Vancouver, Tel Aviv e Tirana, está entre os municípios estudados por Tim Gill durante sua pesquisa.

Paixão… – A permanência da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que por conta da pandemia soma dois anos sem atividades, entrou no radar de preocupação dos deputados pernambucanos. Augusto Coutinho esteve no ministério do turismo acompanhado do diretor do evento Robinho Pacheco, e dos deputados André de Paula e Felipe Carreras, para pedir atenção à situação daqueles que fazem o maior espetáculo ao ar livre do mundo.

de Cristo – “Levei minha preocupação quanto à manutenção do Teatro de Nova Jerusalém ao ministro do Turismo, Gilson Machado, que é pernambucano. Fomos bem-recebidos e saímos com o compromisso, por parte do ministro Gilson, de olhar para a situação daqueles que fazem o espetáculo”, disse Augusto Coutinho.

Aumento da arrecadação – O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, reuniu-se nesta quarta-feira (24) com juízas da Vara da Fazenda para tratar sobre o Programa de Governança Diferenciada. A ideia é aumentar a arrecadação do município a partir de execuções fiscais mais eficientes e com menos custos.

Inocente quer saber – Quem é o político oposicionista que está de malas prontas para integrar a base do PSB?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Fernando Haddad veste roupa de pré-candidato em 2022

Após ser lançado como pré-candidato do PT a presidência da República pelo ex-presidente Lula, o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad começa a trilhar o caminho de fazer o contraponto ao presidente Jair Bolsonaro, que o derrotou no segundo turno de 2018.

Apesar de adotar uma posição de presidenciável, Haddad sinaliza ter dificuldades para construir uma narrativa que convença o eleitorado de centro a trocar Bolsonaro pelo seu projeto, uma vez que as críticas feitas ao presidente, apesar de legítimas, não são acompanhadas de soluções, e o PT continua com grandes dificuldades em convencer a maioria eleitorado brasileiro a lhe devolver a presidência da República, vide o resultado obtido pelo partido nas eleições municipais.

Mesmo com o desafio e o desgaste do partido, o PT ainda é o principal antagonista de Jair Bolsonaro para 2022, e a colocação de Haddad como presidenciável é um indicativo claro de que o partido não vai querer queimar cartucho levantando a ainda pouco provável candidatura do ex-presidente Lula no próximo ano.

Armas – A partir dos decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo, a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) firmou convênio com uma fabricante de armas para que os juízes e dependentes adquiram pistolas e munições com descontos especiais, além de condições de parcelamento exclusivas aos associados. “Depois de vários anos de luta, a Apamagis conseguiu viabilizar, pela primeira vez, o convênio de venda de armas para magistrados associados”, disse um desembargador.

Brasília – O prefeito do Recife João Campos (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira na capital federal. Na pauta duas reuniões, uma na Secretaria do Tesouro Nacional e outra no Ministério da Infraestrutura.

Nepotismo – O líder do Governo na Câmara de Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu modificações na vedação do nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que o outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, questionou Barros.

Celeridade – O líder do governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento  da Câmara de Vereadores do Recife, Samuel Salazar (MDB) agilizou a tramitação do PLE 02/2021 que institui o Programa Crédito Popular do Recife, promessa de campanha do prefeito João Campos. Pela manhã o parlamentar solicitou dispensa de prazo, o que permitiu a matéria tramitar, à tarde, na Comissão de Finanças e Orçamentos e receber, por unanimidade, parecer favorável.

Aprovado – Designado relator do Crédito Popular, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) conseguiu que seu relatório fosse aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. O programa vai conceder até R$ 3 mil para empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário.

Inocente quer saber – Quem seria vitorioso num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Haddad em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

A disputa para ser o candidato de Bolsonaro em Pernambuco 

Apesar de não admitirem publicamente e manterem uma relação harmônica, os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão) e Miguel Coelho (Petrolina) travam uma disputa interna na oposição para apresentar-se como o candidato do presidente Jair Bolsonaro a governador no próximo ano. Para disputar a cadeira de Paulo Câmara, qualquer um dos dois terá que deixar a prefeitura em abril de 2022 e a decisão não será tarefa fácil, porque uma vez renunciando e não logrando êxito, o postulante ficará nada menos que cinco anos no sereno, pois só poderá disputar eleições em 2026.

Apenas Anderson Ferreira poderá disputar tanto o governo quanto o Senado, por ter idade para os dois cargos, Miguel Coelho só terá idade para tentar o governo de Pernambuco, mas está evidente que Anderson não renunciaria uma prefeitura do porte de Jaboatão para ser coadjuvante de uma chapa majoritária em 2022, o que dificulta qualquer tipo de entendimento entre os dois.

A tendência nos próximos meses é que Anderson e Miguel recrudesçam a disputa, pois a viabilidade eleitoral do projeto de ambos passará pelo apoio do presidente da República. Ambos possuem relação com Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra, pai de Miguel, é líder do governo no Senado, enquanto André Ferreira, irmão de Anderson, assumiu uma das 14 vice-lideranças do governo na Câmara.

É possível que eles não cheguem em 2022 com algum tipo de harmonia, e também não se pode descartar a hipótese de ambos renunciarem para disputar o Palácio do Campo das Princesas, o que poderá viabilizar um remake de 2020 quando a oposição não conseguiu se entender e se fragmentou em seis candidaturas a prefeito do Recife.

Acordos – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que defende o uso das delações premiadas no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Para Aras, a celebração dos acordos em ações de improbidade atende ao interesse público, uma vez que cessa atos de corrupção, responsabiliza os culpados e previne novos casos. O assunto vai ser decidido em recurso no plenário do STF.

Desafios do cargo – O deputado federal André Ferreira (PSC) assume a vice-liderança do Governo na Câmara e entre as missões que terá nos próximos meses, duas se destacam: articular junto com a base aliada a aprovação das reformas administrativa e tributária, pautas extremamente importantes para a recuperação econômica do Brasil.

Pisos – A proposta de incluir na PEC Emergencial o fim do piso mínimo de gastos em saúde e educação já está mobilizando contra vários setores da sociedade. “Atenção: é possível que entre na PEC Emergencial, que está sendo discutida no Senado, a desvinculação do piso da educação, ou seja, o fim do investimento mínimo de recursos na área. A luta pelo Novo Fundeb deixou um recado claro: nós não vamos permitir que se tire da educação”, registrou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Inocente quer saber – Quem é o candidato preferido de Bolsonaro, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Anderson Ferreira aposta em diferenciais para disputar 2022 

No ano pré-eleitoral com vistas a disputa pelo governo de Pernambuco, a oposição tem diversos nomes com envergadura para o posto, dentre estas opções está o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Em seu currículo, dois mandatos de deputado federal e dois mandatos na segunda maior cidade de Pernambuco.

Aos 48 anos, Anderson tem uma carreira relativamente curta na política, com pouco mais de dez anos exercendo mandatos eletivos, o que não o impediu de ter uma carreira meteórica triplicando sua votação em 2014 para deputado federal e comandando Jaboatão dos Guararapes que lhe deu a condição de tentar o Palácio do Campo das Princesas. Por ser a cidade oposicionista mais próxima da capital, Anderson aposta nisso para ser candidato a governador.

Outro ativo importante para o postulante a cadeira de Paulo Câmara em 2022 é o fato de ter o comando do seu partido, o PL, que é a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados com 42 parlamentares, isso é um diferencial na construção de sua candidatura a governador em 2022, pois tem um partido e este partido é representativo. Na esteira disso, seu grupo político ainda comanda o PSC, que apesar de não ter o tamanho do PL, é um partido que ajudará na composição do guia em 2022.

Visando popularizar seu nome para a disputa, Anderson Ferreira deverá intensificar nos próximos meses uma série de visitas ao interior do estado com entrevistas a emissoras de rádio e encontro com aliados para chegar em condições efetivas de renunciar seu mandato em abril do próximo ano para disputar a sucessão de Paulo Câmara.

Agricultura – A secretaria de Desenvolvimento Agrário, liderada pelo deputado estadual licenciado Claudiano Filho, já deu uma dinâmica de resultados para a sociedade com entregas de ações no sertão que aconteceram no final de semana. Aliados elogiam também as escolhas de Kaio Maniçoba para a presidência do IPA e Humberto Arraes para a secretaria executiva de agricultura familiar, todos buscando atender prefeitos e lideranças independente de posição política.

Geraldo Julio – Virtual candidato do PSB a governador em 2022, o secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio já está se movimentando na sua pasta criando um intenso ritmo de reuniões com segmentos do PIB pernambucano e preparando entregas para o ano de 2021. Geraldo, que terá a vitrine de ter passado pela PCR, aposta que um bom período na SDEC lhe dará a credencial necessária para a disputa do próximo ano.

Interferências – Após anunciar mudanças no comando da Petrobras por conta do aumento do preço de combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou para mudanças no setor elétrico e deixou subentendido que mexeria no Banco do Brasil. Ao longo desta semana deveremos ter novidades sobre tais informações.

Vice-liderança – O deputado federal André Ferreira (PSC) deverá ser oficializado esta semana como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar possui excelente trânsito com o Palácio do Planalto e está cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro.

Inocente quer saber – A oposição terá dois candidatos a governador em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

Miguel Coelho e Gilson Machado ventilados na visita presidencial 

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia rendeu uma série de especulações com vistas a 2022. Em especial sobre a composição da chapa majoritária do palanque Bolsonarista em Pernambuco. Estiveram na companhia do presidente da República o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que fez questão de estar presente na visita presidencial.

A ida de Miguel foi interpretada no meio político, em especial entre os apoiadores do governo federal em Pernambuco, como uma sinalização de que o emedebista intensificará seu nome para consolidar-se como a única opção do presidente na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022. Para isso, há quem aposte que estaria sendo gestada uma chapa que tenha Miguel Coelho candidato a governador com Gilson Machado Neto em outro cargo, que poderia ser o Senado ou a vice-governadoria.

A aliança entre o senador Fernando Bezerra e o ministro Gilson Machado Neto praticamente inviabilizaria a construção de outro nome no campo da oposição em Pernambuco e poderia, na avaliação de um aliado do presidente em reserva, por osmose, garantir que outros postulantes arquivem o projeto de ser governador em 2022.

400 recursos – Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo tríplex no Guarujá foi encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (18). O caso agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar outro recurso. “Pode-se dizer o que se quiser dos julgamentos do ex-presidente Lula, mas não que ele não teve suficiente exercício do direito a ampla defesa. 400 recursos em um processo criminal é demasiado em qualquer país”, registrou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Redes – Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook, no Instagram e no Twitter nesta sexta (19). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cachimbo – O secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho conseguiu a proeza de juntar Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes e Fabrizio Ferraz num mesmo evento. Adversários figadais em Floresta, Kaio, Rodrigo e Fabrizio fumaram o cachimbo da paz.

Críticas – A ausência de máscaras por parte dos integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante a visita a Sertânia foi bastante criticada pela população nas redes sociais. Muitos cobravam o exemplo do presidente e seus aliados num momento em que o Brasil atingiu 10 milhões de casos e está próximo de 250 mil mortes por conta da pandemia.

Inocente quer saber – Como ficaria a situação de Anderson Ferreira se Miguel Coelho e Gilson Machado avançarem para a majoritária de Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Aliados na expectativa da visita de Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro chega hoje a Pernambuco, mais precisamente na cidade de Sertânia, para visita às obras do ramal do agreste. Ele vem acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, do senador Fernando Bezerra Coelho e dos deputados aliados André Ferreira, Fernando Filho, Fernando Monteiro e Silvio Costa Filho.

Esta será a primeira visita do presidente ao estado em 2021 e como estamos num ano pré-eleitoral, há forte expectativa sobre as sinalizações do presidente aos aliados. Como todos sabem, há uma disputa interna no campo da oposição sobre quem será o candidato a governador em 2022, além dos prefeitos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, o ministro Gilson Machado Neto vez por outra tem seu nome ventilado para disputar um cargo majoritário no próximo ano.

Em que pese a pouca inserção em Pernambuco, quando em 2018 o presidente obteve apenas 33,5% dos votos válidos no estado no segundo turno, ainda assim a benção do Palácio do Planalto poderá ser um diferencial na formação da chapa majoritária de oposição em 2022. Está evidente que Bolsonaro não poderá ficar distante do processo eleitoral no estado como em 2020, e por isso há muita expectativa no meio político sobre alguma sinalização pública do presidente a algum aliado para fazer a construção do seu palanque em Pernambuco.

Exame – O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, na Justiça Federal do Ceará, para obrigar a ANAC exigir exame de covid-19 para passageiros em voos nacionais. A medida visa conter o avanço da doença, diante de novas variantes do coronavírus. Na ação, o MPF pede a proibição de embarque a quem deixar de apresentar exame tipo RT-PCR com resultado negativo, realizado com antecedência máxima de 72 horas da partida do voo.

Voltando – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não prorrogou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Em outubro de 2020, durante busca e apreensão, o senador escondeu R$ 30 mil nas vestes íntimas para ocultar os valores da Polícia Federal. Segundo o STF, Chico Rodrigues é “suspeito de fraude e dispensa indevida de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia em Roraima”. Durante o afastamento, o senador foi substituído pelo filho, seu primeiro suplente.

Responsabilidade – O ex-presidente Lula (PT) opinou que a responsabilidade de decidir sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não é do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim da Câmara de Deputados. “Acho que não é o papel da Suprema Corte mandar prender pessoas, sobretudo um deputado, porque tem foro especializado. Esse cidadão tem de ser punido pelo Congresso Nacional. A Câmara que o julgue, tire o passaporte dele, a imunidade dele, e ele vai aprender a lição”, opinou o ex-presidente petista.

Inocente quer saber – Quem é o pré-candidato a governador preferido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos aposta em presença nas ruas para fortalecer gestão 

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses.

Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média.

Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana.

Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo.

Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB.

Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal.

Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido.

Inocente quer saber – O STF agiu certo ao confirmar a prisão do deputado Daniel Silveira?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A vitrine de Petrolina para Miguel Coelho em 2022

Eleito prefeito de Petrolina em 2016 com apenas 26 anos, Miguel Coelho obteve a maior votação proporcional do Nordeste entre os prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores em 2020, conquistando uma consagradora reeleição. Os números eleitorais são consequência de avanços em diversos índices sociais do município ao longo dos quatro primeiros anos de gestão. A cidade avançou em todos os setores, como emprego, renda, educação e saúde, além disso teve forte impacto de investimentos públicos que aumentaram sua infraestrutura.

Com cerca de 350 mil habitantes, Petrolina é o quinto município pernambucano neste quesito, o sexto em IDH e o sétimo PIB do estado. A cidade beira o pleno emprego e praticamente não possui bolsões de miséria, diferente de muitas cidades metropolitanas. Os avanços obtidos por Petrolina foram reconhecidos nacionalmente quando um levantamento feito pela Marcoplan apontou a cidade como a de melhor qualidade de vida do Nordeste. No tocante ao saneamento, a cidade possui 71% da população atendida com esgotamento sanitário e 100% atendida com água, evidenciando as razões do seu alto nível de desenvolvimento social.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pelo MDB, o jovem Miguel Coelho, agora com 30 anos, aposta no exemplo de Petrolina para convencer os pernambucanos a acreditarem no seu projeto. A expectativa do postulante ao Palácio do Campo das Princesas é a de que os números da sua cidade o credenciarão como a nova liderança política de Pernambuco.

Toque de recolher – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avalia um toque de recolher no Estado em razão do avanço da pandemia. “Vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades e, inclusive, analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, de implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior”, disse o governador em entrevista na TV. Na Bahia, 74% dos leitos de UTI de adultos estão ocupados.

R$ 200 – Entidades ligadas ao combate à corrupção acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para definir uma data limite para o fim da circulação das novas cédulas de real. O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário, contudo, divulgou uma nota em que rechaça o pedido.

Resposta – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma rede social mensagem na qual faz uma defesa da separação entre os poderes e conclui com a frase “Ditadura nunca mais!”. A mensagem de Gilmar Mendes foi uma resposta ao ex-comandante do Exército, general Villas Bôas.

Circulando – O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, estarão visitando diversas cidades do interior no final de semana para liberação de recursos e ações voltadas para os pequenos agricultores.

Inocente quer saber – Os avanços obtidos por Miguel Coelho em Petrolina são suficientes para torná-lo governador de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Eleição para federal poderá ter pesos-pesados em 2022

A disputa pelas 25 cadeiras na Câmara dos Deputados no próximo ano começa a ganhar forma, onde a maioria dos parlamentares tentará a reeleição e alguns nomes fortes poderão tentar vaga naquela Casa. Além dos atuais ocupantes, pelo menos quatro nomes fortes poderão estar na disputa no próximo ano, são eles: o senador Fernando Bezerra Coelho, o governador Paulo Câmara, o ex-senador Armando Monteiro e o ex-governador Mendonça Filho, todos com chances reais de lograr êxito.

Dos nomes que não se reelegeram em 2018, Kaio Maniçoba e João Fernando Coutinho são cotados para tentar novamente cadeiras na Câmara Federal, da Alepe, três nomes têm seu nome em evidência: Clodoaldo Magalhães, Guilherme Uchoa Júnior e Lucas Ramos, e da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eriberto Rafael também é tido como opção para tentar uma vaga em  Brasília. Ainda existem dois nomes fortíssimos para a disputa que nunca tentaram mandatos eletivos, que são Pedro Campos, filho de Eduardo e irmão do prefeito João Campos, e Lula da Fonte, filho de Eduardo da Fonte e neto de Carlos Wilson.

A disputa pelo governo, pela vice-governadoria e pelo Senado deverá modificar esse quadro, pois poderá puxar alguns desses quase 40 nomes competitivos para a chapa majoritária, porém deveremos ter ainda assim uma disputa acirradíssima por cadeiras em Brasília, sobretudo com a mudança nas regras eleitorais que passaram a vigorar em 2020 para vereador.

Intolerável – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin afirmou que é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração vem depois da revelação sobre como foi redigida a nota do comandante do Exército, general Villas Boas, na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), em abril de 2018. Caso ganhasse, Lula poderia ter sido candidato em 2018 e não teria ido para a cadeia. Petistas dizem que o STF, na ocasião, cedeu diante da pressão do Exército.

Presencial – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a mandado de segurança do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados até o fim da pandemia da covid-19. O STF apontou que é questão “interna corporis”, que deve ser decidida pela própria Casa Legislativa.

Autoridades – A crise da pandemia no Amazonas tem vitimado também autoridades no Estado. Um dia depois da morte do presidente do TRE do Amazonas, Aristósteles Thury, a covid-19 fez outra vítima no Judiciário. Nesta segunda (15), faleceu Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Estado.

Autistas – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras da Alepe, Wanderson Florêncio apresentou um Projeto de Lei que obriga as empresas de ônibus da Região Metropolitana a sinalizar os assentos preferenciais destinados às pessoas com autismo.

Inocente quer saber – Depois de Negão Abençoado em 2006, Anderson Ferreira em 2010, Kaio Maniçoba em 2014 e Fernando Rodolfo em 2018, qual será a grande surpresa para deputado federal em 2022?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Legislação eleitoral devolverá lógica da década de 90

A disputa proporcional do próximo ano tem causado muita preocupação para alguns parlamentares, tanto aqueles da bancada estadual quanto da bancada federal, pois há dúvidas se os partidos isoladamente atingirão as vagas, porém os números apontam que o efeito imediato da nova legislação será reduzir a quantidade de partidos representados nas Casas Legislativas, atendendo a uma necessidade lógica da cláusula de barreira e consequentemente de qualificar a representatividade parlamentar.

Na década de noventa, sem a proliferação de partidos políticos e o fortalecimento do advento da coligação proporcional, fazendo um recorte em Pernambuco, das 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, pouco mais de seis partidos eram representados, o que permitia a construção de partidos fortes, como o PFL e o PSB que tinham deputados das mais diversas regiões do estado.

Na eleição de 2018, tivemos nada menos do que dezessete partidos representados na bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Apenas PSB, PDT, PP, PT e Republicanos elegeram mais de um deputado federal, ficando com 13 deputados, os demais partidos elegeram doze parlamentares, ficando cada com um deputado.

A nova legislação, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos representados nas câmaras municipais, se for mantida, deverá incentivar a fusão e a incorporação de partidos ao longo de 2021 para que em 2022 eles sofram menos com a cláusula de barreira. Fazendo novamente o recorte em Pernambuco, é possível projetar que PSB, PP e PT continuem elegendo boa quantidade de parlamentares, e caberá a PSD, Republicanos, PDT, DEM, MDB, PSDB, PL, Cidadania e outros atrair quadros para viabilizar a eleição de pelo menos dois deputados para se tornarem competitivos em 2022.

Exemplo 1 – O Democratas com Fernando Filho e Mendonça Filho deverá ter dificuldades de atrair novos quadros para a disputa pela Câmara dos Deputados, portanto é possível que Fernando Filho avalie uma sigla que tenha um maior atrativo de quadros para buscar a reeleição em 2022.

Exemplo 2 – Já o Avante de Sebastião Oliveira não tem o atrativo do fundo eleitoral nem a possibilidade de garantir uma segunda vaga, o que leva a crer que Sebastião optará por um partido que tenha chapa completa como PSB ou PP para tentar renovar seu mandato.

PL, MDB e PSDB – Um desses partidos deverá lançar candidato a governador pela oposição, tendo Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, respectivamente como opções. Em se confirmando a candidatura própria de um desses partidos, ele deverá atrair os quadros de oposição que tentarão mandato na Câmara Federal.

Na Alepe – Assim como na bancada federal, PSB e PP devem atrair a chegada de quadros da base governista e até mesmo de oposicionistas que buscarão a reeleição. Os demais partidos terão outro empecilho para formar chapas, que é a pouca atratividade do fundo eleitoral para deputado estadual, então partidos como PSC e Democratas deverão sofrer baixas na abertura da janela.

Inocente quer saber – Quais partidos deverão avançar com fusões ao longo de 2021?