Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Divulgação

Retardatária, Raquel Lyra será confirmada pelo PSDB na disputa 

Um dos quadros mais qualificados de Pernambuco, com quatro mandatos conquistados, dois como deputada estadual e dois como prefeita de Caruaru, Raquel Lyra frequentemente tem sido questionada pela classe política se irá mesmo ter coragem de renunciar ao cargo de prefeita para disputar o Palácio do Campo das Princesas em outubro.

Após ter sua postulação questionada pela falta de um posicionamento claro com vistas as eleições, Raquel Lyra será oficializada como pré-candidata ao governo de Pernambuco nos próximos dias. Ao menos é o que promete o presidente nacional do PSDB, o ex-ministro Bruno Araujo.

De acordo com Bruno, o PSDB realizará uma reunião na próxima semana apresentando uma radiografia do partido nos estados, e os tucanos, segundo o dirigente, terá candidatos em estados importantes. Sobre Pernambuco, Bruno falou de candidaturas importantes no Nordeste, em especial no seu estado natal, que teria segundo ele uma jovem prefeita, brilhante e admirada pelo partido, sobrinha do ex-ministro Fernando Lyra e com uma candidatura viável.

A fala de Bruno acontece logo após pairarem dúvidas sobre a disposição da tucana de deixar a prefeitura de Caruaru em abril para aventurar-se na disputa. Dentre todos os postulantes da oposição, Raquel é a que menos se movimenta e praticamente não falou sobre a possibilidade de candidatar-se ao cargo de Paulo Câmara em outubro. É provável que com a fala de Bruno, Raquel tome uma postura mais clara sobre sua intenção de ser candidata e neutralizar qualquer dúvida sobre a sua disposição de apresentar um projeto para Pernambuco.

Convenção – Presidente do PDT de Pernambuco e líder da bancada na Câmara, o deputado federal Wolney Queiroz participa nesta sexta-feira da Convenção Nacional do partido, que ocorre de maneira 100% eletrônica por conta da Covid. Os trabalhistas vão oficializar a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, além de eleger uma nova comissão executiva nacional.

Na trave – Em 2014, quando havia a disputa interna do PSB para a escolha do candidato a governador, diversos nomes estavam cotados para ser o nome para a sucessão de Eduardo Campos. O nome de Danilo Cabral chegou a ser considerado, mas acabou inviabilizado por uma articulação que envolveu à época os falecidos Guilherme Uchôa e Ettore Labanca, que tinham força junto a Eduardo e a escolha acabou recaindo sobre Paulo Câmara.

Chances – Passados oito anos daquele episódio, Danilo Cabral novamente chega em vias de ser o escolhido para disputar o Palácio do Campo das Princesas. Danilo está no terceiro mandato como deputado federal, foi secretário de Educação e Planejamento nas gestões do PSB. Danilo também foi vereador do Recife, cujo chefe de gabinete foi o seu colega de TCE e hoje governador Paulo Câmara.

Filiação – Poucos meses depois de oficializar sua filiação ao Podemos e se tornar pré-candidato a presidente, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, poderá trocar de partido e se filiar ao União Brasil para disputar o Palácio do Planalto em outubro. Inclusive a filiação seria com a anuência e apoio do próprio Podemos.

Inocente quer saber – Raquel Lyra estava com medo de ser candidata a governadora?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula sinaliza para aliança com o PSB em Pernambuco 

Em vias de oficializarem o destino dos partidos com vistas às eleições de outubro, as lideranças da Frente Popular começam a emitir sinais de que PSB e PT marcharão juntos, tanto no âmbito nacional, quanto no local. Principal liderança do PSB de Pernambuco, o governador Paulo Câmara afirmou que discussões sobre questões locais não deveriam ser óbice à unidade entre os dois partidos no âmbito nacional em busca de um projeto maior.

Ontem foi a vez do ex-presidente Lula, durante conversa com blogueiros progressistas, fazer um aceno ao PSB de Pernambuco ao reconhecer publicamente a prerrogativa dos socialistas em indicar o candidato a governador. Lula foi mais além ao elogiar o senador Humberto Costa e afirmar que ele é muito leal ao PSB e se o PSB decidir ter candidato a governador, Humberto estará fora do jogo.

Os acenos mútuos entre Lula e Paulo Câmara sinalizam para uma sinergia que deverá consolidar a aliança entre PT e PSB em Pernambuco, e aquele que tiver a benção do governador para ser o seu candidato prontamente terá o endosso de Lula e de Humberto. Evidentemente que a contrapartida é o apoio nacional do PSB ao projeto presidencial de Lula, e ao emitir este sinal, o ex-presidente faz um afago ao principal estado que detém o controle nacional do PSB.

Preocupação – Faltando menos de 90 dias para a definição do prazo de filiação partidária, parlamentares já vão as contas e chegam a conclusão que apenas seis partidos em Pernambuco possuem segurança de eleger deputados federais, são eles: PSB, PT, PP, PL, Republicanos e União Brasil. O MDB poderá ser o sétimo se houver uma força-tarefa na Frente Popular no sentido de viabilizar suas chapas proporcionais.

Sem problemas – O ex-presidente Lula afirmou que não há nenhum problema em ter o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como seu vice nas eleições deste ano. Lula disse que apesar de Alckmin ter um histórico tucano, ele é do PSDB de Mário Covas e José Serra e não de João Doria, que segundo Lula, não representa as lideranças históricas do PSDB.

Encontro – O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil), esteve reunido com o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos. Na pauta, discussões sobre a estratégia do projeto do União Brasil para disputar o Palácio do Campo das Princesas em outubro. Teobaldo é um dos principais aliados de Miguel e tem contribuído efetivamente para o êxito do projeto do prefeito de Petrolina na disputa deste ano.

Funil – Há quem aposte que a decisão do PSB sobre o candidato da Frente Popular para o governo de Pernambuco teria afunilado para Danilo Cabral e José Neto, o primeiro teria a simpatia do núcleo histórico socialista, enquanto o segundo seria o nome do coração de Paulo Câmara, que deverá continuar no cargo até o final do mandato e pilotar a sua sucessão.

Inocente quer saber – Quem é melhor candidato para o PSB vencer a eleição, Danilo Cabral ou Zé Neto?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Sérgio Maranhão 

A esfinge pouco decifrável chamada Raquel Lyra 

Na mitologia grega, a esfinge era considerada um monstro fabuloso e lendário com garras e cauda de leão, mas com cabeça e busto humano, enigmática e devorava quem não a conseguisse decifrar. Trazendo para os dias de hoje, uma esfinge é alguém misteriosa que pouco fala e de quem pouco se sabe.

As características de uma esfinge representam muito bem a postura adotada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que pouco fala sobre o seu futuro político e não emite quase nenhum sinal sobre seus próximos movimentos. A postura discreta de Raquel não é novidade, talvez pelo perfil de delegada federal e procuradora estadual antes de ingressar na política, a prefeita de Caruaru tenha por natureza essa característica bastante peculiar para quem atua na vida pública.

Considerada pela classe política, inclusive por alguns governistas, o nome mais competitivo da oposição na disputa pelo governo de Pernambuco este ano, e até mesmo para alguns, a única capaz de surpreender na disputa e talvez impor uma derrota ao PSB na eleição de outubro, Raquel Lyra é tão discreta que abre um precedente para que muitos desacreditem da sua disposição de deixar a prefeitura de Caruaru em abril para tentar o Palácio do Campo das Princesas.

Além da brilhante trajetória no serviço público, existem alguns atributos que justificam sua candidatura a governadora em outubro, como a demanda da sociedade por uma participação feminina mais efetiva na política, bem como pelo seu perfil mais ao centro, de já ter integrado o PSB e não ter se aliado ao presidente Jair Bolsonaro, seria mais difícil imputá-la a pecha de bolsonarista, o que facilitaria uma narrativa de sua candidatura para enfrentar o poderio da Frente Popular nas urnas.

Não há momento melhor para que ela possa deixar a prefeitura de Caruaru e disputar o governo de Pernambuco, reeleita com expressiva votação, presidente estadual de um dos maiores partidos da oposição, com autonomia para decidir sobre sua candidatura, Raquel dificilmente terá outra oportunidade de disputar a cadeira que seu pai, João Lyra Neto, chegou a ocupar, e ainda que não saia vitoriosa, estará consolidando a sua condição de quadro estadual para projetos futuros.

Mas enquanto Raquel não for mais incisiva sobre seu projeto, mesmo que mantenha certa cautela, estará sempre dando margem para interpretações de que lhe falta coragem para deixar a prefeitura de Caruaru e aventurar-se na disputa deste ano.

Danilo Cabral – A mídia nacional divulgou ontem a informação de que o deputado federal Danilo Cabral teria sido escolhido por Paulo Câmara para disputar a sua sucessão. Fontes palacianas refutam a informação e classificam como “perua”. Na avaliação de um parlamentar da Frente Popular em reserva, a divulgação desta informação tem por objetivo “queimar” Danilo Cabral e tirá-lo do processo.

Superintendente – O ex-prefeito de Paulista, Junior Matuto, foi nomeado como superintendente parlamentar na presidência da Alepe, atuando diretamente com o presidente Eriberto Medeiros. Nesta condição, Matuto deverá reforçar o projeto de Medeiros para as eleições deste ano.

Inocente quer saber – Quando Raquel Lyra será mais clara sobre sua pré-candidatura à governadora?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Jarbas e Humberto podem ajudar Paulo Câmara na construção do sucessor 

Senadores eleitos pela Frente Popular em 2018, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa lideram dois partidos importantes na coalizão comandada pelo PSB em Pernambuco, o MDB e o PT, respectivamente. Duas lideranças incontestáveis no conjunto de forças que sustenta o PSB, Jarbas e Humberto poderão ajudar o governador Paulo Câmara na construção do nome com os demais atores da Frente Popular para a sua sucessão.

Na bolsa de apostas, permanecem quatro nomes, os secretários Geraldo Julio e José Francisco Neto e os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar. Qualquer que seja a escolha do governador, será preciso uma construção política com os demais atores da Frente Popular. A prerrogativa de indicar o nome é de Paulo Câmara e certamente o seu escolhido passará pelos partidos sem maiores problemas, mas evidentemente que ter os senadores Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa como fiadores do nome será um apelo ainda maior na construção do candidato e no objetivo de dissipar qualquer tipo de dúvida sobre o projeto do PSB.

Políticos experientes, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa estão no segundo mandato no Senado Federal e exercem não só uma liderança local como são nomes respeitados no âmbito nacional, e a presença de ambos no palanque da Frente Popular será imprescindível para alavancar aquele que vier a ser oficializado por Paulo Câmara em janeiro.

Desenvoltura – Pré-candidato a deputado federal, o vice-presidente estadual do Progressistas, Lula da Fonte, reuniu a imprensa para a confraternização de fim de ano. Na ausência do deputado federal Eduardo da Fonte, que estava se recuperando da terceira dose da vacina contra a Covid-19, Lula da Fonte conduziu com desenvoltura a conversa com diversos jornalistas. O jovem político tem em seu DNA a herança dos ex-senadores Wilson Campos e Carlos Wilson pela família materna, e herdando deputado Eduardo da Fonte a capacidade de articulação pela família paterna.

Confiança – O vice-presidente do PP, Lula da Fonte, afirmou acreditar no potencial das chapas proporcionais do seu partido nas eleições do próximo ano. De acordo com o dirigente progressista, o partido poderá eleger de três a quatro federais e pelo menos repetir a bancada da Alepe, atualmente composta por onze parlamentares.

Susto – O ex-deputado federal Silvio Costa teve um princípio de infarto na madrugada do domingo para a segunda, mas foi internado e passou por um procedimento para a colocação de dois stents. O ex-parlamentar já se recupera bem e voltará em breve ao batente político nas articulações de 2022.

500 mil votos – Um importante ator do União Brasil afirmou que o partido já teria em suas contas a marca de 500 mil votos para deputado federal com os nomes que deverão ser lançados em 2022. A legenda poderá apresentar 26 candidatos à Câmara Federal e pretende eleger de três a quatro federais, dentre eles os atuais Fernando Filho e Luciano Bivar.

Inocente quer saber – A pré-candidatura de Sergio Moro a presidente da República já perdeu o encanto?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

PSL abre portas para novos partidos na Frente Popular

A oficialização de José Lindoso como presidente do Porto do Recife e consequentemente a consolidação do retorno do PSL para a Frente Popular foi mais do que uma adesão pura e simples. Trata-se de um partido que era considerado imprescindível para viabilizar a competitividade da oposição, haja vista a contribuição com o tempo de televisão e de rádio, e de seu poderoso fundo eleitoral que alavancará os candidatos do partido e apoiados por ele em 2022.

Esse movimento emite um sinal para a classe política que o PSB não está inerte quanto a sucessão de Paulo Câmara e evidencia que outras siglas poderão chegar para o conjunto de forças que sustenta a atual hegemonia socialista no estado, como por exemplo o PT, que está em vias de oficializar a retomada da aliança com o PSB, e o Podemos do deputado federal Ricardo Teobaldo, que declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Silvio Costa Filho ao Senado.

É importante frisar que Silvio voltou para a Frente Popular em 2020 quando apoiou a eleição de João Campos e não há indicativo de que o parlamentar deixará a aliança com os socialistas, o que permite avaliar que Ricardo Teobaldo deverá também avançar com a aliança com o PSB.

Se confirmadas as chegadas do PT e do Podemos, atreladas ao conjunto de forças composto por PSB, Republicanos, PP, PDT, MDB, PSD, PCdoB, Solidariedade e PROS que já estão na Frente Popular, será de longe a maior coligação de 2022 e garantirá um exército bastante representativo de prefeitos, vereadores e deputados para disseminar por todo o estado o projeto majoritário da Frente Popular.

Impressiona – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixou claro a insatisfação de sua pasta com o PL 3477/220, nova lei que garante internet e tablets para professores e alunos da rede básica de ensino. “Nós conseguimos R$ 3,5 bilhões a mais para o MEC garantir inclusão digital, indicando a fonte de recursos, o Fust, e o ministro disse que isso se tornou um problema? A nós causa espanto, porque isso deveria ser prioridade para o ministério, especialmente neste momento que vivemos”, criticou Danilo Cabral (PSB), um dos autores da proposta.

Ritmo – O prefeito João Campos anunciou ontem a abertura de um novo grupo de vacinação contra a Covid-19. Pessoas com 43 anos ou mais já podem realizar seu cadastro e receber a imunização contra a doença na rede pública do Recife. O ritmo adotado pela capital pernambucana deverá suplantar o de São Paulo, que tem previsão para encerrar toda a imunização em primeira dose a partir dos 18 anos até outubro.

Dificuldade – Será muito difícil a vida de quem não tem mandato de deputado federal para construir bases com vistas a 2022. Os atuais parlamentares estão com um volume de emendas executadas jamais visto na história, o que deverá consolidar o apoio de prefeitos a atuais mandatários por todo o estado.

Inocente quer saber – A oposição poderá sofrer novas baixas com vistas a 2022 para a Frente Popular?

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Coluna da Folha deste sábado

PT reivindica protagonismo com Haddad em 2022

O Partido dos Trabalhadores disputou todas as eleições presidenciais desde 1989, quando Lula foi derrotado por Fernando Collor até 2018 quando Fernando Haddad acabou derrotado por Jair Bolsonaro. Neste ínterim, foram oito disputas, das quais metade acabaram vencidas por um nome do partido.

A forte presença em disputas presidenciais conferiu ao PT um sólido eleitorado que está presente em diversos setores da sociedade. Em que pese o desgaste que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, é indiscutível pensar em política brasileira sem levar em consideração a força do PT. Ciente disso, o ex-presidente Lula já sinalizou pela candidatura de Fernando Haddad em 2022, evidenciando que o partido reivindica o protagonismo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A estratégia, apesar de criticada por alguns aliados, está correta, uma vez que não há um nome na esquerda que seja unanimidade para enfrentar Bolsonaro, e por isso o nome de Fernando Haddad surge com naturalidade para a disputa de 2022. Mantendo a condição de antagonista de Bolsonaro, o PT ainda que não ganhe a disputa presidencial do próximo ano, seguirá fortalecido e com o caminho encurtado para voltar em breve ao Palácio do Planalto.

Apuração – O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime do PDT contra Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos por todo o Poder Executivo em 2020, inclusive os com leite condensado. A reportagem que inicialmente denunciou os gastos foi desmentida posteriormente por outros veículos de imprensa. Aras pode arquivar a petição do PDT, caso entenda não haver indícios de crime.

Desastre – A empresa mineradora Vale assinou o acordo para a reparação de danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, no Estado de Minas. A empresa vai pagar R$ 37 bilhões, no decorrer do tempo, pelas perdas econômicas, indenização por danos morais coletivos e sociais, em razão do rompimento das barragens. O desastre também resultou na morte de 272 pessoas, em janeiro de 2019.

Autonomia – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) como relator do projeto de autonomia do Banco Central. O pernambucano vem se destacando ao discutir temas econômicos com desenvoltura em Brasília e por isso ficou credenciado para o posto.

Fusões – Já está no radar de deputados federais a possibilidade de fusões de partidos com vistas a 2022. Muitos deles não atingirão a cláusula de barreira com a atual legislação eleitoral. Há quem aposte numa fusão entre PSD e Solidariedade, e outra entre PTB, PSC e Patriota, esta última com o aval do Palácio do Planalto.

Líderes – Além de Fernando Bezerra Coelho, que deverá permanecer na liderança do governo no Senado, mais três parlamentares deverão manter protagonismo em 2021. Sebastião Oliveira será o líder do Avante, Danilo Cabral o do PSB, e existem boas chances de Wolney Queiroz continuar na liderança do PDT.

Inocente quer saber – A esquerda irá dividida para enfrentar Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

João Campos sinaliza para caras novas na sua equipe 

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), antes de embarcar com destino à Brasília, anunciou a sua equipe de transição. Os quatro nomes apresentados respeitaram a uma proposta de paridade de gêneros, tendo duas mulheres e dois homens na equipe. O vereador eleito Carlos Muniz e o servidor público federal Marcos Toscano são os homens da equipe, enquanto Maíra Fischer e Pâmela Alves são as mulheres.

A presença dos quatro dá indicativo no perfil em que o prefeito eleito projeta para a sua equipe, que representa em sua maioria quadros técnicos que representam caras novas na gestão. O prefeito eleito tem a dimensão do desafio que terá pelos próximos quatro anos, e contar com uma equipe qualificada será um dos pilares para enfrentar não só os impactos da COVID-19 para o ano de 2021 como a retomada econômica nos anos subsequentes.

Nos próximos dias novos nomes deverão aparecer como escolhas do prefeito eleito, que terá menos tempo do que o habitual para realizar o processo de transição e ainda assim formatar uma equipe que faça jus a confiança recebida pelo prefeito eleito no último dia 29 de novembro, garantindo ao seu partido, o PSB, doze anos à frente da capital pernambucana.

Liderança – A partir de fevereiro, o deputado federal Danilo Cabral assumirá a liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Ele substituirá Alessandro Molon (RJ) na missão. Danilo está no terceiro mandato em Brasília e agora terá esta posição de destaque na capital federal.

Candidatura – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL e atual 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, anunciou a intenção de concorrer ao cargo de presidente daquela Casa. Bivar tem excelente trânsito no empresariado nacional e aposta no prestígio que possui em Brasília para ocupar o posto em fevereiro.

Prorrogada – Em portarias já assinadas, o procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a prorrogação das forças-tarefas da Lava Jato no Paraná e no Rio de Janeiro. No Paraná, a Lava Jato foi prorrogada até 1º de outubro de 2021. No Rio de Janeiro, até 31 de janeiro de 2021. Mesmo assim, nos bastidores, se comenta da crise na Lava Jato, após a saída de Sérgio Moro e, mais recentemente, do procurador Deltan Dallagnol.

Vacinas – Nesta terça (8), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que seu Estado ajuizou ação com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar a compra de vacinas não aprovadas pela ANVISA, órgão do Governo Federal de vigilância sanitária. A Procuradoria Geral do Maranhão, responsável pela ação, também pediu para que fosse distribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, relator de outras duas ações sobre a compra de vacinas.

Expectativa – Na Câmara Municipal do Recife há uma forte expectativa para que o prefeito eleito do Recife João Campos convoque dois vereadores. O primeiro deve ser Carlos Muniz, que integra sua equipe de transição. Se forem dois do PSB, assumem o mandato Rinaldo Júnior e Marcos Di Bria Júnior.

Inocente quer saber – O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, estará na chapa majoritária da oposição em 2022?

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Projeto de Danilo Cabral adequa ensino remoto às regras da LGPD

 

Foto: Chico Ferreira/ Divulgação

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (PL 4.695/2020) para proteger os dados dos estudantes que estão tendo aulas remotas. O parlamentar explica que a adoção de plataformas tecnológicas para o ensino à distância gera risco de possível manejo e compartilhamento de dados pessoais de forma ilegal.

“O maior público do ensino à distância, com a pandemia, é formado por crianças e adolescentes. Precisamos evitar potencial lesão aos direitos de privacidade dos que estão envolvidos em atividades escolares remotas, tanto estudantes como profissionais da educação”, explica Danilo Cabral.

A preocupação é de tal monta que o comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, mantido pelos Tribunais de Contas, emitiu recomendações técnicas de tratamento de dados pessoais aos Tribunais de Contas para a fiscalização das plataformas tecnológicas adotadas para ensino à distância. “Por isso, nosso projeto estabelece a obrigatoriedade de que sejam observados critérios e medidas de segurança nas plataformas de educação à distância, atinentes às diretrizes da LGPD, e convergentes com as recomendações do Instituto Rui Barbosa.

Segundo o projeto, o uso da tecnologia deve ser feito, sempre que possível, sem o fornecimento e compartilhamento de dados pessoais. Também é recomendada a não coleta e disponibilização de dados sensíveis relativos à origem racial ou étnica, convicções religiosas ou políticas, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria do usuário.

A proposta também determina que o tratamento, coleta e compartilhamento de dados dos profissionais da educação, pais ou responsáveis ou alunos se dará mediante prévio e expresso consentimento dos titulares dos dados. E que os dados coletados serão armazenados em território nacional, e só poderão ser usados para treinamento de sistemas de inteligência artificial mediante prévio e expresso consentimento dos titulares dos dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no último dia 18 para regulamentar o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas. Ela, por exemplo, define categorias de dados, fixa as hipóteses de coleta e tratamento de dados, traz os direitos dos titulares de dados, detalha condições especiais para dados sensíveis e segmentos (como crianças), estabelece obrigações às empresas, institui um regime diferenciado para o Poder Público, coloca sanções em caso de violações e prevê a criação de uma autoridade nacional.

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Danilo Cabral cobra execução do programa Educação Conectada

A baixa execução orçamentária do programa Educação Conectada, do governo federal, levou o deputado federal Danilo Cabral (PSB) a solicitar informações ao Ministério da Educação. Apesar de o MEC ter anunciado que 70 mil escolas seriam beneficiadas com dinheiro federal para instalar conexão à internet em 2019, com o investimento de R$ 224 milhões, somente 16% desse total foram pagos. Segundo o parlamentar, é importante saber se o programa continua travado.

“Com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e a crescente demanda pelo ensino online, é preciso que o governo atue fortemente na implementação de internet nas escolas públicas”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que o ensino híbrido, com a conciliação de aulas presenciais e remotas, deverá ser utilizado na retomada das atividades nas escolas e isso requer investimento em infraestrutura.

O Censo da Educação Básica 2019 revela que as redes de ensino têm condições precárias de acesso à internet. No ensino fundamental, 38,5% das escolas municipais não contam com acesso à internet e somente 29,6% das escolas têm internet destinadas à atividades de ensino e aprendizagem. No ensino médio, apesar de 90% das escolas estaduais possuírem acesso à internet, 35% não possuem internet para ensino e aprendizagem.

“Os dados são reveladores das dificuldades do poder público de enfrentar a situação, que no âmbito municipal é ainda mais gritante. A falta ações coordenadas por parte do MEC, assim como o apoio financeiro na proporção adequada, tornam o cenário ainda mais difícil”, critica Danilo Cabral.

Além de só ter atendido 10.876 escolas das 70 mil anunciadas, o programa Educação Conectada não teve nenhum valor dos R$ 135 milhões previstos no orçamento deste ano empenhado. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo na última segunda-feira (10). “Fica evidente que a não adoção de providências para prover internet para escolas e estudantes agravará ainda mais as desigualdades educacionais existentes no país”, diz Danilo Cabral.

No pedido de informação, o deputado também questionou o MEC sobre a disponibilização de internet gratuita para um milhão de estudantes das universidades e institutos federais anunciada em junho. Até agora, segundo informações repassadas pelos reitores, os estudantes não tiveram acesso à iniciativa. “Faz-se necessário que o Ministério esclareça os motivos para um nível tão baixo de execução dessas políticas, assim como precisa apontar as providências que serão adotadas para superar esse quadro”, completa Danilo Cabral.

O requerimento com pedido de informação foi protocolado na Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.

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Danilo Cabral defende mobilização nacional em defesa do Fundeb

Com a possibilidade de o novo Fundeb entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta semana, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) destaca a necessidade de mobilizar a sociedade não só para garantir a votação da PEC 15/15, mas também a aprovação do relatório da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta prevê, além da constitucionalização do Fundeb, dobrar a participação da União de 10% para 20% na composição do fundo até 2026.

“Essa é a pauta mais importante para o futuro da educação no Brasil nesta década. A educação é um instrumento de equiparação de oportunidades e de gerar cidadania para nossas crianças e jovens, por isso, precisamos lutar para assegurar esses recursos para a área”, afirma Danilo Cabral, vice-presidente da comissão especial que analisa a PEC do Fundeb. O parlamentar lembra que, de cada R$ 100 investidos na educação básica brasileira, R$ 63 são do Fundeb.

Outro ponto importante do relatório é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim. “Essa ampliação é uma forma de proteger a remuneração desses profissionais e de permitir a continuidade da política do piso salarial do magistério”, disse Danilo Cabral.

Segundo o deputado, o aumento dessa vinculação é um dos pontos que estão sendo questionados pelo governo federal. “Nós não podemos ceder, porque já fizemos várias concessões com o novo relatório, como a redução da participação da União na composição do fundo e a flexibilização dos recursos do pré-sal”, ressaltou Danilo Cabral.

Sobre a questão salarial dos profissionais da educação, o parlamentar acrescenta a necessidade de analisar os vetos presidenciais ao projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. Um dos vetos foi à possibilidade de reajuste salarial dos servidores até 31 de dezembro de 2021. Danilo Cabral foi autor da emenda que isentou a área da educação desse congelamento. “A educação é o caminho para a construção de um novo Brasil. Nesse sentido, precisamos valorizar os profissionais da educação”, comentou.

Na tarde desta segunda-feira (13), os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta da semana. A expectativa é de que a PEC 15/15 seja analisada amanhã (14).