A baixa execução orçamentária do programa Educação Conectada, do governo federal, levou o deputado federal Danilo Cabral (PSB) a solicitar informações ao Ministério da Educação. Apesar de o MEC ter anunciado que 70 mil escolas seriam beneficiadas com dinheiro federal para instalar conexão à internet em 2019, com o investimento de R$ 224 milhões, somente 16% desse total foram pagos. Segundo o parlamentar, é importante saber se o programa continua travado.
“Com a suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e a crescente demanda pelo ensino online, é preciso que o governo atue fortemente na implementação de internet nas escolas públicas”, afirma Danilo Cabral. O deputado destaca que o ensino híbrido, com a conciliação de aulas presenciais e remotas, deverá ser utilizado na retomada das atividades nas escolas e isso requer investimento em infraestrutura.
O Censo da Educação Básica 2019 revela que as redes de ensino têm condições precárias de acesso à internet. No ensino fundamental, 38,5% das escolas municipais não contam com acesso à internet e somente 29,6% das escolas têm internet destinadas à atividades de ensino e aprendizagem. No ensino médio, apesar de 90% das escolas estaduais possuírem acesso à internet, 35% não possuem internet para ensino e aprendizagem.
“Os dados são reveladores das dificuldades do poder público de enfrentar a situação, que no âmbito municipal é ainda mais gritante. A falta ações coordenadas por parte do MEC, assim como o apoio financeiro na proporção adequada, tornam o cenário ainda mais difícil”, critica Danilo Cabral.
Além de só ter atendido 10.876 escolas das 70 mil anunciadas, o programa Educação Conectada não teve nenhum valor dos R$ 135 milhões previstos no orçamento deste ano empenhado. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo na última segunda-feira (10). “Fica evidente que a não adoção de providências para prover internet para escolas e estudantes agravará ainda mais as desigualdades educacionais existentes no país”, diz Danilo Cabral.
No pedido de informação, o deputado também questionou o MEC sobre a disponibilização de internet gratuita para um milhão de estudantes das universidades e institutos federais anunciada em junho. Até agora, segundo informações repassadas pelos reitores, os estudantes não tiveram acesso à iniciativa. “Faz-se necessário que o Ministério esclareça os motivos para um nível tão baixo de execução dessas políticas, assim como precisa apontar as providências que serão adotadas para superar esse quadro”, completa Danilo Cabral.
O requerimento com pedido de informação foi protocolado na Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.
