Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lula da Fonte solicita a prefeitura do Recife descentralização no atendimento a pessoas com espectro autista e doenças raras pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) solicitou a prefeitura do Recife, através do ofício nº 17, a descentralização no atendimento médico às pessoas com espectro autista e doenças raras pelos 17 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS distribuídos nas seis Regiões Político Administrativas (RPA’s) do Recife. Atualmente os centros atendem, apenas, demandas da região pelo qual estão inseridos.

“O objetivo é que o atendimento do CAPS a essas pessoas seja independente da subdivisão por RPA, dando flexibilidade para as crianças serem atendidas em todas as regiões nos serviços do CAPS. A gente sabe que existe um déficit de profissionais, que não se encontra em um único CAPS o atendimento com todos os especialistas e essa descentralização vai garantir a essas crianças um acompanhamento com um maior número de profissionais. Com certeza a medida dará uma grande contribuição a todas as crianças e familiares”, explicou o deputado federal Lula da Fonte.

A necessidade surgiu na Audiência Pública sobre Autismo e Doenças Raras, realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira, 13, a partir da escuta de mães e familiares que expuseram a dificuldade no atendimento médico pelos centros. “Precisamos destravar e desburocratizar medidas para facilitar o acesso das pessoas a determinados serviços públicos. A interlocução do poder público com essas mães e familiares é fundamental na tomada de medidas e decisões em busca de melhoria nos serviços ofertados”, acrescentou o parlamentar.

Lula da Fonte sugeriu também a instalação de uma Casa Azul no Recife, espaço que oferece um tratamento especializado para pessoas com espectro autista. Alguns municípios de Pernambuco já ofertam esse serviço como: Macaparana, Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe. A audiência contou com a presença dos vereadores do PP: Doduel Varela, Michele Collins e Ronaldo Lopes, do deputado estadual Cleiton Collins (PP), lideranças políticas, mães e familiares de crianças com espectro autista e doenças raras.

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Lula da Fonte protocola PL que possibilita mais oportunidades para pessoas com deficiência

Foto: Divulgação

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) protocolou o projeto de lei que irá beneficiar e possibilitar maior igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O PL 244/2023, institui o Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações (FNPCD), destinado à formulação e à avaliação de políticas, planos, programas e ações, às pessoas com deficiência.

Para o parlamentar é obrigação da sociedade, por intermédio do Congresso Nacional, apoiar as ações destinadas a promover a igualdade de direitos, a não discriminação, a acessibilidade e efetividade de direitos dessas pessoas. “É necessário que as ações e políticas brasileiras continuem avançando, sem retrocessos, e eliminem as barreiras na sociedade, possibilitando a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência, em igualdade de condições com as demais pessoas”, afirma Lula da Fonte.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possuía em 2010, 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Portanto, cerca de 25% da população brasileira convive com alguma barreira. A partir desses números é possível dimensionar a importância de se instituir meios eficientes e eficazes de se apoiar financeiramente as pesquisas e ações das políticas públicas destinadas a essa população.

O princípio da igualdade foi construído ao longo da história. Com o fim das Grandes Guerras Mundiais, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a preocupação com a tutela dos Direitos Humanos surge o conceito fundamental da dignidade da pessoa humana. O Estado brasileiro comprometeu-se com os valores e diretrizes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Portanto, para Lula da Fonte é fundamental “encontrar meios de implementar políticas públicas permanentes que atendam esta população, sem permitir retrocessos”.

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Divulgação

Miguel Coelho já prepara renúncia para disputar o governo 

Prefeito reeleito de Petrolina com 76% dos votos válidos, Miguel Coelho (DEM), já tinha anunciado que deixaria a prefeitura para disputar o Palácio do Campo das Princesas, mas tem intensificado a construção da sua pré-candidatura no sentido de viabilizar as chapas proporcionais do União Brasil, partido oriundo da fusão entre Democratas e PSL e do Podemos, partido presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo que se integrou ao seu projeto.

O prefeito se filiou ao Democratas em setembro do ano passado em ato festivo no Recife, o ato contou com a presença do presidente nacional do partido, ACM Neto, que também é pré-candidato a governador da Bahia, e  de diversas lideranças tanto do Democratas quanto do PSL. De acordo com fontes ligadas ao prefeito petrolinense, a sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada e a conversa com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar, consolidou a posição de candidatura própria do União Brasil.

A ideia do partido é eleger cinco deputados federais e dez deputados estaduais, haja vista que contará com o maior tempo de televisão em relação às demais legendas e terá um robusto fundo eleitoral que beira R$ 1 bilhão. Isso pode ser um ativo na atração de apoiadores para o projeto de Miguel Coelho, que não descarta a chegada de outras legendas para o seu projeto.

Nos bastidores, há quem aposte que Miguel sonha com o apoio formal do PDT, partido presidido pelo deputado federal Wolney Queiroz, que inclusive poderia ser o senador da sua chapa, garantindo um verniz mais ao centro do seu projeto e a construção de um robusto palanque no agreste, em especial Caruaru, que é o maior colégio eleitoral da região.

Descrença – O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, descartou a hipótese de o seu partido apoiar formalmente a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o parlamentar, o partido ficará neutro na disputa presidencial e formará os palanques estaduais conforme interpretar melhor. O parlamentar também chegou a afirmar que Jair Bolsonaro já pode se considerar ex-presidente.

Auxílio – O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) comemorou o anúncio do Plano Recife AMA Carnaval que garantirá um auxílio emergencial aos envolvidos nas festividades momescas da capital pernambucana. O investimento será na ordem de R$ 10 milhões e terá o apoio irrestrito da Câmara Municipal para que o projeto seja aprovado com agilidade e atenda aqueles que mais precisam.

Força – Pré-candidato a deputado federal, o vice-presidente do PP de Pernambuco, Lula da Fonte, já conta com o apoio de oito prefeitos pernambucanos. O neto do ex-governador Carlos Wilson, tentará ser eleito com seu pai, Eduardo da Fonte, para a Câmara dos Deputados em outubro. Caso logrem êxito, será uma forte demonstração de força do grupo progressista.

Inflação – Se no Brasil tivemos uma inflação de 10,06% que já trouxe impactos negativos para a população, a vizinha Argentina teve nada menos que 50,9% de inflação no ano de 2021.

Inocente quer saber – Os dados do PIB brasileiro de 2021 serão revisados e ultrapassarão a marca de 5%?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Jarbas e Humberto podem ajudar Paulo Câmara na construção do sucessor 

Senadores eleitos pela Frente Popular em 2018, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa lideram dois partidos importantes na coalizão comandada pelo PSB em Pernambuco, o MDB e o PT, respectivamente. Duas lideranças incontestáveis no conjunto de forças que sustenta o PSB, Jarbas e Humberto poderão ajudar o governador Paulo Câmara na construção do nome com os demais atores da Frente Popular para a sua sucessão.

Na bolsa de apostas, permanecem quatro nomes, os secretários Geraldo Julio e José Francisco Neto e os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar. Qualquer que seja a escolha do governador, será preciso uma construção política com os demais atores da Frente Popular. A prerrogativa de indicar o nome é de Paulo Câmara e certamente o seu escolhido passará pelos partidos sem maiores problemas, mas evidentemente que ter os senadores Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa como fiadores do nome será um apelo ainda maior na construção do candidato e no objetivo de dissipar qualquer tipo de dúvida sobre o projeto do PSB.

Políticos experientes, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa estão no segundo mandato no Senado Federal e exercem não só uma liderança local como são nomes respeitados no âmbito nacional, e a presença de ambos no palanque da Frente Popular será imprescindível para alavancar aquele que vier a ser oficializado por Paulo Câmara em janeiro.

Desenvoltura – Pré-candidato a deputado federal, o vice-presidente estadual do Progressistas, Lula da Fonte, reuniu a imprensa para a confraternização de fim de ano. Na ausência do deputado federal Eduardo da Fonte, que estava se recuperando da terceira dose da vacina contra a Covid-19, Lula da Fonte conduziu com desenvoltura a conversa com diversos jornalistas. O jovem político tem em seu DNA a herança dos ex-senadores Wilson Campos e Carlos Wilson pela família materna, e herdando deputado Eduardo da Fonte a capacidade de articulação pela família paterna.

Confiança – O vice-presidente do PP, Lula da Fonte, afirmou acreditar no potencial das chapas proporcionais do seu partido nas eleições do próximo ano. De acordo com o dirigente progressista, o partido poderá eleger de três a quatro federais e pelo menos repetir a bancada da Alepe, atualmente composta por onze parlamentares.

Susto – O ex-deputado federal Silvio Costa teve um princípio de infarto na madrugada do domingo para a segunda, mas foi internado e passou por um procedimento para a colocação de dois stents. O ex-parlamentar já se recupera bem e voltará em breve ao batente político nas articulações de 2022.

500 mil votos – Um importante ator do União Brasil afirmou que o partido já teria em suas contas a marca de 500 mil votos para deputado federal com os nomes que deverão ser lançados em 2022. A legenda poderá apresentar 26 candidatos à Câmara Federal e pretende eleger de três a quatro federais, dentre eles os atuais Fernando Filho e Luciano Bivar.

Inocente quer saber – A pré-candidatura de Sergio Moro a presidente da República já perdeu o encanto?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Múltiplas candidaturas não são óbice à unidade da oposição  

Em meio às discussões sobre 2022, a oposição ao que tudo indica não ficará com apenas um nome para a disputa, e deverá ter de dois a três candidatos a governador. Além dos três prefeitos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, há uma expectativa para o lançamento de um nome bolsonarista para o pleito, o que por um lado fragmentaria ainda mais o campo oposicionista, mas por outro evitaria o carimbo de Bolsonaro aos três principais nomes na disputa.

O lançamento de três candidaturas a governador poderá viabilizar a existência de um segundo turno, o que seria muito bom para o candidato que chegasse à segunda etapa e enfrentasse o escolhido do PSB, que em condições normais de temperatura e pressão, estará no segundo turno. O grande desafio não é lançar mais de uma candidatura, mas sim fazer com que a estratégia de múltiplas candidaturas seja uma coisa alinhada entre os postulantes, sabendo que o adversário comum é o nome do PSB e não entre os oposicionistas, como aconteceu na disputa do Recife no ano passado.

A realização de um segundo turno já seria um ganho extraordinário para a oposição, uma vez que este mesmo grupo foi derrotado nas últimas três eleições em primeiro turno para governador, por isso é imprescindível que mesmo acontecendo as três candidaturas, que são legítimas no campo oposicionista, elas dialoguem entre si e possam fazer um contraponto inteligente e eficiente ao PSB durante o processo eleitoral.

Encontro – O vice-presidente estadual do Progressistas, Lula da Fonte, e o presidente municipal do partido no Recife, Romero Albuquerque, terão uma reunião com o prefeito João Campos nesta quinta-feira para alinhar a participação do partido na gestão municipal. O Progressistas possui quatro vereadores na capital, sendo a segunda maior bancada da Casa José Mariano, atrás apenas do próprio PSB.

Mesa – O STF aplicou entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição ou recondução sucessiva aos mesmos cargos da mesa diretora das Assembleias Legislativas do Espírito Santo, do Tocantins e de Sergipe. A decisão foi tomada no julgamento de quatro ações na sessão encerrada em 17 de setembro. As ações foram ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo partido PROS.

Tocador de obras – O secretário de Infraestrutura de Agrestina, Nal Gatão, está sendo reconhecido na cidade como um verdadeiro tocador de obras. Este mês estará entregando dez ruas asfaltadas e cinco pavimentadas. As obras são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Silvio Costa Filho, que destinou ainda no mandato do ex-prefeito Thiago Nunes. A cidade se tornou um verdadeiro canteiro de obras.

Grande ato – O ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas, no próximo sábado na capital pernambucana, é esperado com grande expectativa pelos seus aliados, uma vez que ela acontece durante a transformação de um superpartido que será criado da fusão com o PSL, garantindo-lhe robustas condições de disputa em 2022.

Inocente quer saber – O PSDB será mesmo o destino da deputada estadual Priscila Krause?

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Coluna da Folha deste sábado

Foto: Helia Scheppa

Paulo Câmara reforça construção do PSB para 2022

O governador Paulo Câmara realizou mais uma edição do Plano de Retomada, desta vez na região metropolitana, primeiro em Abreu e Lima, depois no Cabo de Santo Agostinho. O movimento viabilizou ações de infraestrutura para os municípios tanto em estradas quanto em abastecimento.

O ritmo adotado pelo governador tem animado a tropa da Frente Popular, pois os recursos que estão sendo assinados irão transformar o estado num canteiro de obras tanto no segundo semestre quanto em 2022, quando haverá a eleição para governador de Pernambuco.

Os aliados elogiam a postura do governador e afirmam que se as entregas forem consolidadas no decorrer do próximo ano, ele terá um papel ainda mais forte na sua sucessão, tendo a opção de permanecer até o final do mandato, e conduzir a disputa para fortalecer o escolhido da Frente Popular, ou em caso de disputa a um cargo majoritário, levar consigo o prestígio obtido junto aos pernambucanos pelo trabalho que vem desempenhando nesta reta final de governo.

Herdeiro – Pré-candidato a deputado federal em 2022, Lula da Fonte (PP) dará continuidade a um legado familiar de onze mandatos de deputado federal e dois de senador. O bisavô Wilson Campos teve três mandatos de federal, o avô Carlos Wilson quatro e o pai Eduardo da Fonte está no quarto mandato, em busca do quinto. Wilson Campos e Carlos Wilson tiveram um mandato de senador cada.

Convite – O deputado estadual Romero Albuquerque foi convidado pelo ex-presidente Lula e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para coordenar o plano nacional de defesa da causa dos animais do programa de governo de Lula para 2022.

Indenização – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o empresário Joesley Batista, da JBS/Friboi, deverá pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente Michel Temer (MDB). Em junho de 2017, Joesley teria afirmado que Temer era “o chefe da maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. A afirmação foi feita durante entrevista do empresário.

Cotas – Apesar das cotas de 30% nas candidaturas, no tempo de guia e na distribuição de recursos do fundão eleitoral, apenas 15,7% dos assentos disputados em 2020, para compor as Câmaras de Vereadores, ficaram com mulheres. Porém, na comparação com a eleição anterior, a Justiça Eleitoral já percebeu uma tendência de melhora. Em 2016, as vereadoras eleitas ficaram com apenas 13,4% do total de cadeiras das Câmaras. As mulheres são a maioria do eleitorado.

Violência – O Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD), prepara um evento internacional para anunciar as novas estratégias para área de prevenção, com plataformas que podem dotar Pernambuco com o que existe de mais moderno na proteção dos cidadãos e na redução de vulnerabilidades sociais.

Inocente quer saber – Quem será o presidente estadual da nova sigla que resultará da fusão entre PSL e Democratas?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Renda Brasil pode ser salvação de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro vive um momento extremamente difícil no tocante ao seu governo, com redução da popularidade a cada mês, e com um ambiente completamente desfavorável. É pouco provável que tenhamos até a eleição do próximo ano uma recuperação econômica que zere a queda do PIB do país e garanta algum tipo de crescimento efetivamente positivo, até porque ainda que tenhamos um avanço significativo da vacinação, não dá para imaginar que antes de dezembro a normalidade volte ao país.

Então iniciaremos 2022 com os efeitos econômicos e sociais da pandemia, que necessitarão do governo uma ampliação da rede de proteção social. Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias recebem o programa Bolsa-Família. A nova rodada do auxílio emergencial deverá beneficiar cerca de 45 milhões de pessoas, com valores menores do que os ofertados em 2020, bem como a um alcance menor.

O pagamento deste novo benefício deverá garantir um aumento momentâneo da popularidade do presidente da República, porém tão logo seja cessado, ela deverá novamente cair, haja vista que a população tem o bolso como a parte mais sensível para avaliar qualquer governo.

Diante deste cenário, será preciso que neste ínterim, até concluir as parcelas do auxílio, o governo encontre uma possibilidade de colocar em prática o Renda Brasil, que visa ampliar o valor em relação ao Bolsa-Família, e que poderá ampliar o alcance, ficando num meio termo entre os que recebem o Bolsa-Família e os que estarão recebendo o auxílio emergencial. Se avançar com a questão do décimo terceiro do benefício, que só foi pago em 2019 através de Medida Provisória, o presidente Jair Bolsonaro terá nesta hipótese alguma condição de recuperar parte da sua popularidade e chegar com algum tipo de competitividade. Sem a ampliação do Renda Brasil, e sem o auxílio emergencial, a situação do presidente deverá piorar e ele ficará restrito apenas ao seu eleitorado cativo para buscar a reeleição, o que dificultará muito suas chances de vitória.

Cultos – A permissão para cultos e missas em meio a pandemia deverá ser resolvida apenas no plenário do STF. Há uma guerra de liminares entre os ministros do STF. Procurador-geral da República, Augusto Aras é pela liberação e pediu ao STF a “suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo”. Para o Aras, a “assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia”.

Federal – O presidente da Juventude Progressista, Lula da Fonte será candidato a deputado federal pelo PP em 2022. As tratativas com o presidente da sigla, Eduardo da Fonte, avançaram bastante, e sua candidatura é dada como prego batido e ponta virada.

Lula Cabral – O ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), também deverá ser candidato a deputado federal. Será a primeira vez que ele tentará mandato em Brasília. A deputada estadual Fabíola Cabral (PP) tentará a reeleição.

Inocente quer saber – Quando Bolsonaro tirará do papel o Renda Brasil?

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Abusos da Celpe

Por Lula da Fonte*

No ano de 2000, a Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) era adquirida e privatizada por um consórcio formado pela Iberdrola, da Espanha, Caixa de Assistência dos funcionários do Banco do Brasil e Banco do Brasil Investimento, mantendo portanto a maioria da participação nacional. A partir do ano de 2004, esse consórcio passaria a se chamar grupo Neoenergia.

A companhia, devido a ausência de concorrentes nessa área do mercado pernambucano, passaria a ter o monopólio na venda de energia elétrica em todo o Estado, sendo utilizada diariamente, por cerca de 4 milhões de clientes.

Diante desse cenário, o resultado não poderia ter sido diferente.O grupo que controla a Celpe, colocou seus interesses à frente das necessidades e anseios da população, castigando os pernambucanos com aumentos abusivos e taxações absurdas, muitas vezes superiores as taxas de inflação nos momentos de crise (justificativa na maioria das vezes, utilizada pela companhia).

Atualmente, infelizmente vivemos um momento crítico em todo o mundo, em especial, no Brasil, segundo país mais afetado pela pandemia do covid-19. No momento em que cidadãos lutam pela vida, a Celpe não poderia deixar de atrapalhar os pernambucanos, e quer nos presentear, a partir do dia 1 de junho, com um aumento de 5,16% , da nossa conta de luz. O povo não aguenta mais a Celpe desdenhando da nossa dignidade, sangrando quase 4 milhões de famílias, que estão impossibilitados de saírem para trabalhar e ganhar o seu dinheiro tão soado, que muitas vezes, se veem sem saída, diante da falta de outras companhias de energia elétrica.

Não podemos nos manter calados!! Vamos cobrar os nossos direitos que essa companhia criminosa quer usurpar. Utilize das suas redes sociais para alertarem o máximo de pessoas possíveis sobre os desmandos da Celpe.

*Presidente do PP no Recife e Presidente da Juventude do PP em Pernambuco