Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 5 de janeiro de 2018

Coluna do blog desta sexta-feira

Sentimento de mudança pode prejudicar hegemonia do PSB 

A história das eleições estaduais mostra que desde a redemocratização, com a volta de Miguel Arraes em 1986 ao governo de Pernambuco, o estado se alternou em grupos políticos sempre na eleição seguinte, até a reeleição de Jarbas Vasconcelos em 2002 quando ele foi o primeiro governador a conquistar o segundo mandato consecutivo.

A hegemonia de Jarbas foi quebrada em 2006 com a vitória de Eduardo Campos, que derrotou o candidato jarbista Mendonça Filho por expressiva margem, e deu início a atual hegemonia que sustenta Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas que dura doze anos e representa a maior dinastia de um grupo político na história democrática de Pernambuco.

Esse recorde de doze anos tem um sinal muito claro de esgotamento nas eleições de 2018, exceto São Paulo que vivencia uma hegemonia do PSDB desde 1994 com a entrada de Mario Covas, nenhum outro estado no Brasil possui projetos que duraram mais do que doze anos. O desafio do PSB será convencer o povo pernambucano de que é melhor continuar num projeto que já não tem mais Eduardo Campos, com o agravamento de problemas da segurança pública, do que mudar para um outro projeto.

Nas eleições de 2016 Pernambuco vivenciou algumas eleições que sintetizaram o sentimento de mudança, ainda que as gestões que estavam sob avaliação possuíssem o apoio e o reconhecimento da população, vide Jaboatão dos Guararapes que o candidato do então prefeito sequer chegou ao segundo turno. Em Olinda, o PCdoB tentou construir 20 anos de hegemonia, mas acabou amargando um modesto quarto lugar.

Em Camaragibe um resultado bastante emblemático, o então prefeito Jorge Alexandre fazia uma gestão bem-avaliada, mas ocorreu uma operação que neutralizou as suas forças e fez de Demóstenes Meira o prefeito do município depois de perder quatro eleições. O sentimento de mudança e de fadiga de material se consolidou também naquele município, assim como Petrolina que tinha um prefeito bem-avaliado mas que não conseguiu transferir seu prestígio para o seu candidato que acabou derrotado.

Apoiadores do Palácio do Campo das Princesas subestimam os adversários pois acham Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro candidatos pouco competitivos e dizem que o governador Paulo Câmara ganhará a eleição porque não tem para quem perder. Ledo engano, a fadiga de material do PSB de doze anos de governo e o sentimento de mudança poderão catapultar um candidato oposicionista e acabar com a dinastia socialista no estado.

Embarque – O governador Paulo Câmara acompanha, nesta sexta-feira, o primeiro embarque da edição 2018.1 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 41 estudantes da Rede Estadual de Ensino terão a oportunidade de passar um semestre letivo nos Estados Unidos, onde aprenderão uma nova língua e conhecerão, de perto, outra cultura. Para o embarque, os estudantes serão divididos em três grupos, todos com horários diferentes de voos.

Diferente – Muitos políticos governistas que ensaiam apoiar a oposição afirmam que o governo Paulo Câmara todo mundo conhece de cór e salteado e têm absoluta certeza que não haverá nenhuma diferença em relação aos primeiros quatro anos. Ganhando a oposição pode até mudar para pior mas eles preferem dar o benefício da dúvida ao incerto do que apostar no que já conhecem e estão saturados com o procedimento.

FEM – Prefeitos do interior aguardam só a confirmação de que o governo não quitará o FEM para iniciar a debandada. Eles já pressentem que o governo não conseguirá honrar os compromissos mas a esperança de que poderá haver uma diferença de postura do Palácio é sempre a última que morre. Sem o FEM, muitos prefeitos podem até não oficializar apoio a oposição, mas ficarão de braços cruzados na campanha eleitoral.

Chapa – Informações de bastidores apontam que o governador Paulo Câmara estaria cogitando ofertar as duas vagas de senador a Sebastião Oliveira e André de Paula, a vice ficaria nas mãos de Zé Queiroz. Se isto for verdade, é um sinal inequivoco que o Palácio já percebeu que Jarbas Vasconcelos definitivamente não reverte a história do PMDB nem será candidato a senador em outubro.

RÁPIDAS

Transporte – O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) apresentou um projeto que visa a obrigatoriedade de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Além do conforto, o vereador quer ofertar uma maior segurança para os dois milhões de usuários do transporte público na capital pernambucana.

Sentimento – Nas eleições de 2006 Eduardo surfou no sentimento de mudança, já nas eleições de 2014, além da comoção da sua morte, havia um forte sentimento de continuidade representado na figura de Paulo Câmara que acabou derrotando Armando Monteiro por mais de três milhões de votos.

Inocente quer saber – Guilherme Uchoa foi o articulador do encontro de FBC com o presidente do TJPE Leopoldo Raposo?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 4 de janeiro de 2018

Coluna do blog desta quinta-feira

Sérgio Lima/PODER 360.

Uma coalizão em torno de Rodrigo Maia

Não é de hoje que existem articulações do Palácio do Planalto no sentido de lançar uma candidatura própria em outubro através de uma coalizão política que possa catapultar um nome que tentaria manter a atual base de sustentação do governo Michel Temer no comando do país a partir de janeiro de 2019.

O nome seria o do próprio Michel Temer caso ele tivesse atingido níveis aceitáveis de popularidade, porém ele não consegue capitalizar politicamente os feitos da economia que já estão a pleno vapor, pois desde o caso Joesley Batista que Temer mesmo se mantendo no cargo perdeu as condições eleitorais. Para piorar, a situação de saúde do presidente não é das melhores, o que seria um empecilho para uma reeleição tão complexo quanto a falta de popularidade.

No contexto de não ser Temer o candidato, eis que surge o nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como um nome que possa unificar uma coalizão composta por DEM, PMDB, PP, PR e PSC, que garantiria de bate-pronto o maior tempo de televisão dentre os presidenciáveis. Rodrigo tem apenas 47 anos e vem se mostrando um hábil articulador político, o que faria dele um nome capaz de ter palanques fortes em quase todos os estados.

No cenário de Lula não poder ser candidato, que é o mais factível após a eminente condenação no TRF-4 daqui a vinte dias, a pulverização de candidaturas se torna ainda maior, o que beneficia aquele que se posicionar com uma maior estrutura política para chegar ao segundo turno. O nome de Maia cairia como uma luva, pois não tem o elevado nível de rejeição de Temer e teria saúde e disposição para percorrer o Brasil em torno de um projeto presidencial.

A prova de que Rodrigo Maia está pensando naquilo foi o fato de ele vir a Pernambuco para o velório de Armando Monteiro Filho e logo em seguida embarcar para Salvador para uma agenda com o prefeito ACM Neto. Num período de recesso parlamentar, essas andanças de Rodrigo configuram uma agenda de presidenciável. Ele seria vendido como o nome da conciliação, que foge dos extremos e que representará um governo de centro democrático. A equação está montada, só não vê quem não quer.

Ausências – O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara foram ausências notáveis na cerimônia de cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Por se tratar de um empresário e político notável de Pernambuco, era esperada a presença do prefeito e do governador, fato que rendeu muitas críticas e comparações de que se fosse Eduardo Campos jamais teria cometido tamanha desfeita.

Emendas – Os deputados estão uma arara com o governo de Pernambuco por não ter pago as emendas impositivas. Teve deputado governista que disse que não tem o menor estímulo de ajudar o governo, pois pequenas coisas não são resolvidas pelo Palácio. Como pedir votos para um governo que não resolve nem as minhas emendas impositivas? Questionou outro parlamentar. Já um terceiro governista afirmou que está com receio que as emendas acabem em restos a pagar, o que o deixaria em maus lençóis com suas bases.

Rebelião – Um deputado afirmou que está só esperando Guilherme Uchoa oficializar o rompimento com Paulo Câmara para dar início a uma rebelião na base governista que fará inveja ao Carandiru tamanha a quantidade de deputados que migrarão para a oposição. Guilherme será, na ótica dele, apenas a cereja do bolo para o estouro da boiada.

Hospital – O governador Paulo Câmara assinará, nesta quinta-feira, Ordem de Serviço para o início da execução de terraplanagem do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Com um investimento total de R$ 35 milhões, a nova unidade de saúde beneficiará mais de 236 mil habitantes de dez cidades e terá capacidade média para 462 internamentos por mês. O equipamento contará com cinco salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e dez leitos de UTI, com possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

RÁPIDAS

Afinado – O deputado federal Fernando Monteiro veio a Pernambuco acompanhando o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia para o velório e cremação do ex-ministro Armando Monteiro Filho. Fernando vem sendo um dos principais interlocutores do presidente da Câmara com o governo de Pernambuco, de quem é aliado.

Relação – Durante o velório de Armando Monteiro Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho fez questão de afagar o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que por sua vez disse que a relação com FBC é de muito tempo e que sempre foi a melhor possível, sinalizando que não há qualquer tipo de restrição para uma aliança com o senador numa eventual disputa pelo governo em outubro.

Inocente quer saber – O deputado Silvio Costa será candidato a senador ou a governador em outubro?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 30 de dezembro de 2017

Coluna do blog deste sábado

Uma eleição histórica se avizinha em Pernambuco 

Desde a redemocratização que tivemos eleições bastante animadas, com destaque para 1986 na volta de Arraes, 1990 para o duelo Jarbas x Joaquim, em 1998 na vitória de Jarbas sobre Arraes e principalmente em 2006 com a espetacular vitória de Eduardo Campos que iniciou o ciclo que até hoje estamos vivenciando em Pernambuco.

Nas eleições do ano que está começando a partir de segunda-feira, caminhamos para ter uma disputa extremamente apimentada, hoje quatro nomes estão efetivamente colocados, que são Marília Arraes, Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara, que defenderá o legado do seu governo e a hegemonia do PSB em Pernambuco que desde a vitória de Eduardo em 2006 não sabe o que é perder eleição no estado e na capital.

Mais do que o pós-Eduardo, estarão em disputa políticos que até 2012 figuravam o mesmo palanque, que foi erguido de última hora por Eduardo e acabou vitorioso com a eleição de Geraldo Julio no Recife. Ou seja, Fernando, Marília, Armando e Paulo se conhecem como a palma de suas mãos, sabem as forças e as fragilidades de cada um, o que tende a caminhar para uma disputa sangrenta.

Paulo tentando manter a escrita, Fernando com sangue nos olhos para derrotar o PSB, Armando querendo vingar a derrota de 2014 e Marília correndo por fora para tentar repetir o feito de Eduardo em 2006. Todos eles possuem envergadura para o cargo, Marília apesar de ser a mais inexperiente carrega consigo a mística de ser neta de Arraes e prima de Eduardo, com quem rompeu no auge da sua hegemonia no estado, e essas credenciais fazem dela uma candidata interessante na disputa.

Aquele que sair vitorioso em 2018 terá a missão de governar Pernambuco construindo um ciclo próprio, inclusive o atual governador, que sendo reeleito sem a articulação de Eduardo e a comoção da sua morte, se torna um player Ainda maior do que já é. Os demais se vencerem estarão quebrando uma escrita para tentar ser o novo Eduardo, que marcou para sempre o seu nome na história de Pernambuco. Haja coração para a disputa, e tirem as crianças da sala porque essa disputa de 2018 do pescoço pra baixo é canela.

Educação – Durante a semana, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, inaugurou três unidades estudantis que, juntas, beneficiarão cerca de 1200 estudantes, sendo 180 na Creche Severino Oliveira da Silva, no Residencial Alto do Moura, mais de 700 alunos na Escola Municipal Dom Dino, no Residencial Luiz Bezerra Torres, além de 285 vagas no Centro Municipal de Educação Infantil Guiomar Alves de Lima, situado no mesmo local.

Bodódromo – A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre. O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos.

Augusto Coutinho – O deputado federal Augusto Coutinho vivenciará em 2018 a melhor situação política da sua vida desde que se elegeu em 2010 para a Câmara Federal. Presidente estadual do Solidariedade, aliado de Paulo Câmara e Michel Temer, possui o vereador Rodrigo Coutinho e o prefeito de Olinda como seus liderados políticos. Tem tudo pra passar dos 100 mil votos no ano que vem.

Escrita – Os senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho possuem um desafio ainda maior nas eleições de 2018. É que historicamente nenhum senador conseguiu se eleger governador. Tivemos alguns ex-governadores que chegaram ao Senado, como Jarbas Vasconcelos, Etelvino Lins, Nilo Coelho, Paulo Guerra, Marco Maciel e Carlos Wilson mas nunca o inverso.

RÁPIDAS

Júnior Uchoa – Uma das grandes novidades nas eleições de 2018 tende a ser o pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Júnior, mais conhecido como Júnior Uchoa. Jeitoso e atencioso com todos, conseguiu ganhar a simpatia de lideranças políticas que sempre acompanharam o deputado Guilherme Uchoa, sendo o sucessor ideal para o seu pai, que se tornou um ícone da política pernambucana.

Feliz 2018 – Gostaria de agradecer a todos os leitores do Blog durante o ano de 2017 quando dobramos o número de acessos em relação a 2016. Desejo a todos um Feliz 2018 de muita paz e harmonia para você e sua família. Voltaremos com a coluna na próxima terça-feira, dia 2 de janeiro.

Inocente quer saber – É importante para o Brasil que Lula seja candidato ou seja condenado pelos crimes que cometeu?

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Postado por Edmar Lyra às 21:12 pm do dia 27 de dezembro de 2017

Armando visita Caruaru e Garanhuns e reafirma compromisso com Raquel Lyra e Izaías Régis

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou, nesta quarta-feira (27), os municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste pernambucano, e encontrou-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito Izaías Régis (PTB), respectivamente. Nos encontros, o petebista reafirmou sua disposição de colaborar com os governos municipais, no sentido de atrair mais investimentos e obras e levar políticas públicas e ações para as cidades e região. As agendas contaram com as presenças do ex-governador João Lyra Neto (PSDB), dos deputados estaduais Augusto César (PTB) e Álvaro Porto (PSD), do prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (PSD), do suplente de senador Douglas Cintra (PTB), entre outras lideranças.

Em Caruaru, a prefeita Raquel Lyra apresentou a Armando o balanço do primeiro ano de gestão, elencando as principais ações da gestão. A gestora também destacou as prioridades do governo para o próximo ano, como a construção de escolas e creches, do hospital materno-infantil, além da requalificação de praças, entre outros projetos. Para o senador, a visita permitiu trocar informações sobre os projetos executados pela Prefeitura e verificar formas de continuar colaborando com o desenvolvimento do município.

“Foi uma visita produtiva no sentido de que pudemos trocar ideias e atualizar a visão sobre as propostas do governo. Viemos a Caruaru para poder reafirmar o compromisso que temos nessa parceria, que foi inaugurada desde o início da gestão da prefeita Raquel Lyra, trazer nossa disposição para ampliar a parceria e, sobretudo, viabilizar importantes projetos”, afirmou Armando. “Viemos também trazer o nosso abraço na perspectiva que tenhamos um ano muito importante para o País e para Pernambuco, em 2018. Pernambuco que, mais do que nunca, precisa construir novos caminhos e retomar sua posição de liderança na região”, completou.

A prefeita Raquel Lyra destacou a parceria com o senador Armando Monteiro e o trabalho desenvolvido pelo petebista, em Brasília, em benefício do desenvolvimento de Caruaru. “Foi um prazer receber o senador para poder tratar dos interesses da cidade. O senador tem sido nosso parceiro desde a primeira hora e continua com o compromisso com Caruaru, trabalhando por nós lá em Brasília para destravar convênios e contratos e ajudar o município a crescer e ser uma cidade mais justa”, agradeceu.

Em Garanhuns, o senador Armando Monteiro visitou o comércio do município, conversou com a população e destacou os avanços conquistados pela gestão do prefeito Izaías Régis. “Viemos reafirmar o compromisso com Garanhuns e fico satisfeito de verificar que o prefeito Izaías Régis tem administrado muito bem a cidade. Nossa disposição é de continuar e fortalecer parceria com a prefeitura. O prefeito tem feito o seu dever de casa e sido proativo, animado a vida da cidade e ajudado a animar a economia. Garanhuns tem sido palco de eventos que repercutem em Pernambuco, como a Magia do Natal, que foi um sucesso. Tudo isso estreita ainda mais a nossa parceria”, disse Armando.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de dezembro de 2017

Coluna do blog deste sábado

A influência de Eduardo Campos ainda continua prevalecendo em Pernambuco 

Nas eleições de 2006 tivemos um resultado atípico, pois Eduardo Campos começou com apenas 3% nas pesquisas para governador, isso depois de Miguel Arraes sofrer uma acachapante derrota para Jarbas Vasconcelos em 1998 e ele próprio ficar com dificuldades de andar em Pernambuco devido o Escândalo dos Precatórios.

Como todos sabem, Eduardo venceu a disputa de maneira surpreendente, derrotando Mendonça Filho e Humberto Costa que eram os favoritos, e iniciou um novo tempo em Pernambuco. Ele surfou numa onda econômica favorável, mas é inquestionável o mérito do ex-governador, que justiça seja feita, recebeu a casa arrumada de Jarbas Vasconcelos, porém foi capaz de maximizar as potencialidades de Pernambuco, que durante o seu governo foi considerado a locomotiva do Brasil com crescimento de níveis chineses.

Na política Eduardo teve como característica principal a arte de juntar as pessoas. Montou um governo plural e uma frente política que beirou a unanimidade. A prova que Eduardo Campos foi diferenciado é que após quase três anos e meio da sua trágica morte, ele continua presente na política de Pernambuco.

Nas eleições de 2018 apesar de não ter a comoção gerada pela sua morte como em 2014, ainda seguirão pautadas pela sua influência, uma vez que Paulo Câmara, Marilia Arraes e Fernando Bezerra Coelho foram todos seus aliados e ganharam notoriedade na política estadual graças a sua forte influência. Marília só chegou ao mandato de vereadora em 2008 por obra e graça de Eduardo Campos, sem o apoio dele certamente não teria atingido o mandato.

Fernando Bezerra Coelho, por sua vez, era prefeito de Petrolina quando apostou no projeto de Eduardo ainda no começo. Quando deu certo, renunciou ao cargo para ser secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Quatro anos depois virou ministro da Integração Nacional igualmente por conta do prestígio de Eduardo que o indicou para o posto.

Paulo Câmara ficou com a dura incumbência de substituir Eduardo, recebeu as bênçãos do ex-governador e após a sua morte subiu como um foguete e ganhou a eleição de forma brilhante contra Armando Monteiro. Apesar de Eduardo não estar mais entre nós fisicamente, ele ainda continua tendo grande relevância em Pernambuco e dificilmente deixará de ser lembrado, pois a política contemporânea do nosso estado ficou dividida entre antes de Eduardo Campos e depois de Eduardo Campos.

Habitacionais – O prefeito Geraldo Julio entregou, ao lado do secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, as chaves da casa própria para os novos moradores do Conjunto Residencial Governador Miguel Arraes, em Passarinho. Ao todo já foram entregues 223 residências no complexo habitacional, ajudando a diminuir o deficit de residências em Recife.

Repercussão – Ainda repercute no meio político de Pernambuco a presença do Professor Lupércio na solenidade do título de cidadão cabense ao senador Fernando Bezerra Coelho. A distância entre Olinda e o Cabo é de 50 quilômetros. No horário de pico que ocorreu o evento, Lupércio passou cerca de duas horas pra chegar. Por isso o Palácio avaliou que tem boi na linha esse interesse de Lupércio pelo ato de FBC.

Matadouro – Nesta sexta-feira (22), o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a reforma do abatedouro municipal. As obras receberão cerca de R$ 1,3 milhão resultado de uma parceria da Prefeitura de Petrolina com o Governo Federal. A reforma deve durar seis meses e vai garantir a recuperação estrutural do prédio, com pintura, manutenção elétrica, hidráulica e de alvenaria. O matadouro ainda receberá novos equipamentos para o abate dos animais, conservação das carnes, atendimento dos clientes e administração. O equipamento estava abandonado pela gestão anterior.

Reviravolta – Com a mudança do comando nacional do PEN e a provável saída de Jair Bolsonaro da sigla, o vereador do Recife e pré-candidato a deputado estadual Davi Muniz voltou a ser o presidente estadual da sigla. Diante do cenário, ele terá condições de montar a chapa de deputado estadual com chances de eleger de dois a três deputados.

RÁPIDAS

Resposta – Correndo o risco de perder o apoio do prefeito Lula Cabral, que lhe deu quase 10 mil votos em 2014 no município, o deputado federal licenciado Felipe Carreras correu contra o tempo para garantir uma Academia Pernambuco para o município, que foi inaugurada ontem. Felipe precisa chegar junto de quem lhe ajudou em 2014 sob pena de ter uma queda abrupta de votos e chegar ao segundo mandato fragilizado.

Feliz Natal – Gostaria de agradecer aos milhares de leitores que acompanham nosso trabalho diariamente. Desejo a todos um Feliz Natal. Estaremos de volta com a coluna na próxima terça-feira, 26 de dezembro.

Inocente quer saber – João Campos terá mesmo 300 mil votos para deputado federal em 2018?

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Postado por Edmar Lyra às 17:47 pm do dia 19 de dezembro de 2017

Armando quer pressa nos projetos de aumento da produtividade

Ana Luiza Sousa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, nesta terça-feira (19), em plenário, prioridade na aprovação dos projetos de lei que aumentam a produtividade da economia listados no relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, que coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste ano. São 20 projetos, dos quais 15 em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, e cinco novos.

Das 20 propostas do grupo de trabalho que ampliam a competitividade das empresas, duas foram votadas semana passada no plenário do Senado, e oito, já aprovadas na Casa, estão sob análise da Câmara dos Deputados. Um dos dois projetos aprovados na última sessão deliberativa do Senado, no dia 14, amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O outro, uma resolução, obriga o ministro-chefe da Casa Civil a prestar contas à CAE, semestralmente, das ações pela elevação da produtividade da economia.

*PONTOS ALTOS -* O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar alguns deles em plenário no início do ano legislativo, em fevereiro. “O tema da produtividade é uma agenda central e urgente para criar as condições favoráveis a um novo ciclo de crescimento econômico do país”, assinalou Armando nesta terça, elogiado no plenário pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Sérgio de Castro (PDT-ES).

“O relatório do grupo de trabalho foi um dos pontos altos do Senado este ano”, pontuou Cristovam.

Segundo Armando, melhorar o ambiente de operação das empresas estimula a geração de emprego e renda, pela desburocratização, simplificação da cobrança de impostos, redução das taxas de juros, maior segurança jurídica, melhoria da infraestrutura. Enfatizou que as nações mais prósperas são aquelas que foram capazes de construir um ambiente institucional e legal que facilita a realização das atividades empresariais.

Armando informou que os níveis de produtividade setoriais brasileiros são muito inferiores à média dos países desenvolvidos – 5,3 vezes menor na agropecuária, 2,7 na indústria e 3 vezes menor no setor de serviços. A produtividade da economia do país, destacou ainda Armando Monteiro, aumentou apenas 0,68% ao ano, em média, entre 1990/2010, contra 4,5% anuais no período 1965/1980.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 18 de dezembro de 2017

Coluna do blog desta segunda-feira

Foto Roberto Pereira

A influência de Lula em Pernambuco está sendo superestimada 

Há um movimento em Pernambuco dando conta que o apoio de Lula é fundamental para as eleições de 2018 e poderá liquidar a fatura para quem receber seu apoio em nosso estado. Fazendo uma avaliação do histórico das eleições em nosso estado com influência direta ou indireta do ex-presidente, chegaremos à conclusão de que Lula está sendo superestimado e que apesar de ser um importante eleitor, não será por obra e graça dele que um governador será eleito no ano que vem.

Em 2002 houve uma onda vermelha em todo o Brasil com a vitória de Lula para presidente que não se materializou em Pernambuco. Naquele pleito, Lula atingiu 46,44% dos votos válidos em Pernambuco, enquanto Humberto Costa, seu candidato, ficou com apenas 34,11% dos votos válidos e foi derrotado por Jarbas Vasconcelos já no primeiro turno.

Sentado na cadeira de presidente da República, Lula foi para a reeleição e atingiu 70,93% dos votos válidos. Já seu candidato oficial Humberto Costa ficou em terceiro lugar com apenas 25,13% dos votos válidos, enquanto seu candidato alternativo Eduardo Campos atingiu 33,81% dos votos válidos, que juntos atingiram 58,94% dos votos no primeiro turno, bem abaixo do total atingido por Lula.

Na segunda etapa daquele pleito, Lula foi reeleito com 78,48% dos votos válidos, enquanto Eduardo Campos foi eleito com 65,36%. Esta foi a única eleição que o apoio de Lula se tornou determinante, ainda assim a transferência de votos de Lula para Eduardo ficou longe de se tornar integral. Dois anos depois, apesar de Lula ter contribuído, a vitória de João da Costa no primeiro turno se deu fortemente por conta do prestígio de João Paulo. Nem o próprio Eduardo Campos tinha força naquela ocasião para decidir uma disputa no Recife.

Na própria reeleição de Eduardo Campos em 2010 ficou muito mais latente a força do então governador do que propriamente o apoio de Lula, que viu Dilma atingir 61,74% dos votos válidos no primeiro turno, enquanto Eduardo se reelegeu com 82,83% dos votos válidos.

Em suma, naquele pleito o eduardismo se tornou muito mais forte do que o lulismo, fato que veio a se repetir em 2012 quando Geraldo Julio apoiado por Eduardo Campos venceu no primeiro turno, enquanto Humberto Costa com o apoio de Lula e Dilma ficou num modesto terceiro lugar com menos de 20% dos votos válidos. A eleição de 2014 demonstrou novamente a força do eduardismo e a fragilidade do lulismo, quando Paulo Câmara derrotou Armando Monteiro, candidato de Lula, com uma diferença de três milhões de votos.

As eleições de 2016 foram novamente uma prova de que Lula não tem mais o lastro eleitoral de outrora para transferir votos. João Paulo foi derrotado por Geraldo Julio no segundo turno pela maior diferença da história das eleições na capital pernambucana. Os números comprovam que Lula só teve extrema relevância nas eleições em Pernambuco nos anos de 2006 e 2008, as demais evidenciaram que o ex-presidente está longe de ser o bicho-papão que tentam pintar. Caso seja candidato a presidente em 2018 Lula pode ajudar um candidato praticamente na mesma intensidade que pode atrapalhar, mas está longe de ter força para resolver a parada a favor de um candidato. Na hipótese de ser condenado em segunda instância, que é o caminho mais plausível, a relevância positiva que Lula terá em 2018 no estado será próxima da nulidade.

Estadual – O vereador de Paulista Dr. Vinícius Campos será candidato a deputado estadual em 2018 pelo Solidariedade. Nas eleições de 2016 ele foi reeleito com 4.204 votos, sendo o terceiro mais votado do pleito. Caso se eleja, ou atinja boa votação no município, Dr. Vinícius se tornará um nome natural para disputar a prefeitura em 2020.

Incerteza – O presidente estadual do PRTB Edinázio Silva afirmou que não há alinhamento automático do seu partido com a pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho a governador, e que o objetivo da sigla é apresentar uma candidatura própria ao governo de Pernambuco numa coligação com siglas nanicas.

Confraternização – O deputado federal André de Paula comanda a confraternização de final de ano PSD nesta segunda-feira a partir das 17 horas. O evento ocorrerá no Bar Catamaran e contará com a presença de diversas lideranças políticas que admiram a trajetória do deputado, que é considerado um dos melhores quadros de Pernambuco.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro cumpriu agenda política no interior do Estado no final de semana. O parlamentar esteve em Pesqueira, neste domingo, na confraternização de fim de ano do deputado estadual João Eudes, que reuniu lideranças de todo o estado. No sábado, o deputado acompanhou o prefeito Manoel Botafogo num debate sobre as demandas do município de Carpina.

RÁPIDAS

André Ferreira – O deputado estadual e pré-candidato a senador André Ferreira (PSC) aproveitou o domingo para pegar a estrada e visitar aliados no interior do Estado. Ele foi ao município de Feira Nova, no Agreste, para participar da festa de aniversário da ex-secretária Juliana Chaves (PSB). Saudado pelos presentes, André Ferreira, em seu discurso, destacou a força de Juliana no município e garantiu que trabalhará para levar recursos para a cidade.

Risco – Caso o PT formalize a aliança com o PSB para as eleições de 2018, sobretudo coligando na proporcional, apenas João Paulo e Odacy Amorim teriam cadeira cativa para serem eleitos para deputado estadual. Os candidatos a deputado federal, incluindo Humberto Costa, e os candidatos a estadual, vide Teresa Leitão, teriam sérias dificuldades para atingir o mandato.

Inocente quer saber – Por quê Guilherme Uchoa não se fez presente na confraternização do governador Paulo Câmara?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 15 de dezembro de 2017

Coluna do blog desta sexta-feira

A importância de Guilherme Uchoa para o governo Paulo Câmara 

No exercício do seu sexto mandato de deputado estadual, Guilherme Uchoa assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco no início do governo Eduardo Campos em 2007, e completa em 2018 doze anos à frente do Poder Legislativo estadual. Tal marca só foi possível porque ele consegue desempenhar o papel de presidente com tanta maestria que a sensação é que nenhum outro deputado seria capaz de fazer melhor do que ele vem fazendo.

Guilherme é mais do que o comandante de um poder, ele é uma espécie de porto seguro para deputados e ex-deputados, pois defende com unhas e dentes os interesses da Casa de Joaquim Nabuco. Foi um importante parceiro de Eduardo, e mesmo após o movimento de setores do Palácio em tentar substituí-lo em 2015, continuou sendo um grande ajudante do governador Paulo Câmara, sobretudo nos momentos difíceis que o governo vem passando ao longo destes três anos.

Por exercer forte liderança na política estadual, pois sua relevância suplanta as paredes do Poder Legislativo, a presença de Guilherme Uchoa no palanque de Paulo Câmara servirá de termômetro para balizar o caminho de outros parlamentares. Tê-lo no palanque é uma questão de sobrevida política e até mesmo eleitoral para o governador e para que o PSB mantenha sua hegemonia em Pernambuco a partir de 2019.

Por outro lado, em caso de uma eventual saída de Guilherme do palanque do governador será um indicativo de que haverá uma forte debandada de deputados, que seguem insatisfeitos com o governo mas continuam aprovando as matérias de interesse do Palácio do Campo das Princesas por conta do apoio que o presidente da Alepe dá ao governador Paulo Câmara. Portanto, caberá ao governador dar um puxão de orelhas em auxiliares que ousam melindrar o presidente da Casa por conta de questões menores que em nada ajudam o governador.

Animal político como Guilherme Uchoa, Eduardo Campos nem no auge da sua popularidade ousou criar arestas com o presidente da Alepe, muito pelo contrário, reconheceu a importância do deputado e durante os sete anos e três meses em que governou Pernambuco não fez nenhum gesto que pudesse colocá-lo na oposição. Se Eduardo que era o maior articulador político da história de Pernambuco não quis problema com Guilherme, a prudência diz a Paulo Câmara que ele deve seguir os passos do seu padrinho e buscar tê-lo como amigo, porque Guilherme do outro lado do jogo será devastador para o PSB e para o projeto de reeleição do governador.

Tributo – A respeito do ato da oposição realizado na última segunda-feira, Guilherme Uchoa lembrou que o evento mais parecia um culto ecumênico em homenagem ao ex-governador  Eduardo Campos, pois Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho, João Lyra Neto, Joaquim Francisco, Fernando Filho e Bruno Araújo foram todos, sem exceção, aliados do ex-governador.

Ligações – Durante a confraternização com a imprensa, o presidente Guilherme Uchoa mostrou que atendeu três ligações do senador e pré-candidato a governador pelo PMDB Fernando Bezerra Coelho, e afirmou que o senador possui intimidade para ligar pra ele. Deixando nas entrelinhas a possibilidade de diálogo com o provável adversário de Paulo Câmara.

Espera – O deputado federal Silvio Costa (Avante) está apenas aguardando a oficialização da aliança entre PT e PSB para definir qual estratégia será tomada, deixando nas entrelinhas a tese de que se o PT se aliou aos “golpistas” do PSB que deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff, ele teria total liberdade para se aliar aos outros políticos que apoiaram o “golpe”.

Acordo – Sentindo dificuldades para que João Campos e Felipe Carreras tenha votações expressivas para deputado federal, o Palácio estaria querendo propor a Felipe que seja deputado estadual. No pacote estaria a manutenção dele na secretaria de Turismo e a garantia de que seria o candidato de Geraldo Julio em 2020. Ainda de acordo com o Palácio, na Alepe Felipe teria mais tempo para pavimentar sua candidatura a prefeito. João ficaria livre para atingir os 200 mil votos.

RÁPIDAS

Transparência – Cedro ocupa a 39° posição no ranking em transparência do TCE/PE, com uma pontuação de 605.00 de nível moderado. Em comparação a 2016 o município saltou 182.50 pontos saindo do nível insuficiente, onde tinha 422.50. Já no ranking do MPF ocupa a 87° posição no ranking dos municípios com uma avaliação em transparência de 4,80 pelo MPF.

Complicador – A entrada do PT na Frente Popular, que está em vias de ser sacramentada, cria um fator complicador para alguns partidos, dentre eles o Solidariedade de Augusto Coutinho que sempre militou em campo oposto ao partido de Lula.

Inocente quer saber – Depois de herdar o mandato de senador e tentar ficar com o PMDB, Fernando Bezerra Coelho comprará a casa de Jarbas Vasconcelos no Janga que foi colocada à venda?

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Postado por Edmar Lyra às 16:48 pm do dia 14 de dezembro de 2017

Senado aprova projetos de Armando para ampliar produtividade da economia

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia.

Os projetos, que integram o relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, coordenado por Armando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram apresentados e votados em apenas duas semanas. A proposta do ISS segue agora ao exame da Câmara dos Deputados.

Além de dois outros novos projetos – liberando a maioria das micro e pequenas indústrias do recolhimento antecipado do ICMS e fixando prazos para emissão e validade das certidões negativas de débito – mais 15 propostas, estas em tramitação no Senado e na Câmara, integram o relatório do grupo de trabalho. Algumas delas serão votadas no início do ano legislativo, em fevereiro, prometeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

NOVO CICLO – O projeto de resolução do Senado aprovado ontem estabelece o comparecimento semestral à CAE, em audiência pública, do ministro-chefe da Casa Civil ou de outro ministro designado pelo governo para prestar contas das ações governamentais que aumentem a produtividade da economia. Na justificativa do projeto, Armando ressalta que “o desafio último da governança é tornar a busca pela produtividade uma atribuição perene do Estado, quaisquer que sejam os partidos políticos envolvidos”.

O segundo projeto votado hoje modifica legislação de 2003 para determinar que a isenção do ISS na exportação de serviços se aplica também a serviços pagos no exterior desenvolvidos e aplicados no país. A isenção, atualmente, não é dada quando o serviço é aplicado no Brasil, mesmo sendo pago no exterior, o que, de acordo com o parecer do senador pernambucano, “cria um ambiente de insegurança jurídica para os exportadores de serviços”.

Para Armando Monteiro, no momento em que o país começa a sair da recessão, embora lentamente, quanto mais rápido se melhorar o ambiente de negócios, como ajudam os dois projetos aprovados hoje, também mais rapidamente a economia será reativada. “O tema da produtividade é uma agenda central e prioritária para criar as condições de um novo ciclo de crescimento econômico”, assinala o relatório do grupo de trabalho.

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Postado por Edmar Lyra às 13:34 pm do dia 12 de dezembro de 2017

Parecer de Armando criando Código do Contribuinte vai a plenário

Ana Luísa Souza

O contribuinte terá prazo mínimo de 60 dias, a partir da data da cobrança, para o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) que cria o Código de Defesa do Contribuinte, aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto segue agora à votação do plenário.

Em tramitação no Senado há seis anos, a instituição do Código de Defesa do Contribuinte é um dos 15 projetos de lei em exame no Congresso listados pelo Grupo de Trabalho da Produtividade, instituído na CAE para propor medidas que ampliem a competitividade das empresas. O grupo foi coordenado por Armando. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a votar a maioria deles no início do ano legislativo, em fevereiro, incluindo  mais cinco projetos, todos novos, sugeridos pelo senador pernambucano no relatório do grupo do trabalho.

O projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, de autoria da senadora Kátia Abreu (sem partido -TO), proíbe a Receita Federal de interditar e impor sanções administrativas ou barreiras fiscais às empresas quando estiver cobrando tributos delas na Justiça. Outro dispositivo dá ao contribuinte pleno acesso a todas as informações da Receita Federal a seu respeito sem necessidade de ação judicial para isso, como é exigido atualmente. O Código obriga a edição de projeto de lei para reduzir o prazo de vencimento dos tributos, que atualmente pode ocorrer por decisão administrativa.

*HIPERTROFIA -* “Não bastassem a carga tributária, o excesso de burocracia, a ausência de transparência, o contribuinte ainda é tratado desigualmente pelo Fisco, que tem hipertrofia de prerrogativas em relação ao cidadão. É preciso harmonizar, em condições de igualdade jurídica, os interesses individuais e coletivos e o poder do Fisco, reforçando a segurança jurídica dos contribuintes e a simplificação das obrigações tributárias”, justifica o parecer de Armando. O senador lembra que vários países, como Estados Unidos, Itália e México, e até estados, como São Paulo, Paraná e Goiás, possuem um código de defesa do contribuinte.

Com 34 artigos, o projeto de lei proíbe ainda a Receita Federal de negar a compensação tributária (abater de imposto devido o valor de imposto cobrado indevidamente) e determina que a comprovação de pagamento em dia de impostos nas licitações públicas será exigida somente no ato de assinatura do contrato. Se houver atrasos, é dado o prazo de dois dias úteis para a regularização. Uma das várias alterações no texto original do Código feitas por Armando estabelece também o ressarcimento do contribuinte de fianças e outras garantias oferecidas em juízo caso ganhe do Fisco na Justiça.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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