Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

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Antônio Fernando avança na luta pela instalação de campus da UPE em Ouricuri

Antes mesmo de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC) já arregaça as mangas para retribuir os 18.273 votos  que recebeu em sua cidade, Ouricuri, onde foi majoritário com larga diferença para o 2º colocado. “A ideia é retribuir com muito trabalho, porque essa não foi uma vitória minha, foi uma vitória do povo”, diz Antonio Fernando. Com essa disposição, ele não perdeu tempo para iniciar a defesa de seu projeto de instalação de uma universidade pública em Ouricuri.
Nos últimos dias, Antonio Fernando tem se movimentado para garantir a instalação de um Campus da UPE na cidade. “Conversei com o reitor da UPE e também tive um encontro com o Governador Paulo Câmara onde tratei sobre isso. A boa notícia é que o Governador foi favorável à nossa proposta e declarou que, no que depender dele, a juventude de Ouricuri vai ter direito de estudar numa unidade da Universidade de Pernambuco – UPE, sem precisar mais se deslocar para outros municípios”, comemorou o deputado eleito.
De acordo com Antonio Fernando, não faltam argumentos para que a sua proposta de educação superior pública e gratuita seja concretizada na segunda maior cidade do Araripe.
“Araripina já tem faculdades de direito, agronomia, contabilidade e de formação de professores. Nestas, os estudantes do Piauí e Ceará são maioria (cerca de 60%). Ou seja: as faculdades de lá vêm favorecendo mais os estudantes de outros Estados”, constata.
Antonio Fernando ressalta uma questão crucial no Sertão, que são as distâncias: “Foi feito um levantamento comparativo das distâncias de Ouricuri e de Araripina em relação às demais cidades do Araripe. Somente em um dia, a soma das distâncias para Araripina é maior em cerca de 900 km. Em um mês de aulas, a diferença chega a 18 mil km. Em um ano letivo (cerca de 10 meses), a distância para Araripina chega a ser 180 mil km maior”, explica o deputado eleito.  Segundo ele, “isso significa perda de tempo para os estudantes, gasto para as prefeituras com ônibus carregando os alunos e maior possibilidade de acidentes. Por isso, um campus da UPE em Ouricuri tornaria mais viável a vinda de alunos de todas as dez cidades do Araripe e do Sertão Central, tais como Parnamirim e Terra Nova. Em contrapartida, a instalação em Araripina favoreceria mais os alunos do Piauí e do Ceará, como já acontece atualmente”.
Toda a defesa de Antonio Fernando por um polo educacional em Ouricuri é baseada em dados consistentes. “O município de Ouricuri é cortado por duas estradas em forma de cruz, que cobrem toda a região. Dentro de um raio de 60 km ficam as dez cidades do Araripe com uma população de 360 mil habitantes. Se o raio for ampliado para 100 km, o círculo engloba uma população superior a 1 milhão de habitantes. Nem Petrolina e Caruaru têm uma posição geográfica com uma densidade populacional dessa magnitude”, explica.
Em suas análises, Antonio Fernando vai além: “O Crato, o Juazeiro do Norte e Barbalha, no Ceará, ficam a uma distância de 100 km. Juntas, essas cidades têm uma população superior a 600 mil habitantes. Sendo assim, Ouricuri é claramente o melhor local para implantação não só de um polo regional de educação superior como também de saúde. Sem esquecer que nós já merecemos a implantação de um aeroporto regional, já que até a década de 1960 Ouricuri tinha um aeroporto que recebia dois voos semanais, transportando os passageiros do Recife para o Sertão do Araripe”, conclui.

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Academia Brasileira de Ciências analisa o atual cenário político brasileiro

Passada as eleições do segundo turno e o próximo Governo federal já anunciando  sua equipe,  a Academia Brasileira de Ciências (ABC) , no Rio de Janeiro, convida especialistas para conversar sobre as “Eleições Presidenciais: Análise e Prospectivas”, nessa próxima quarta-feira, dia 14, das 13h15 às 18h10, na sede da ABC, no Rio de Janeiro.

O debate contará com os cientistas políticos Antonio Lavareda, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Argelina Cheibub Figueiredo, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj),  Wanderley Guilherme dos Santos (UFRJ), Sergio Abranches,  jornalista da CBN, e  Edmar Bacha,reconhecido  economista do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Graças (Iepe-CdG).Coordenado pelo reconhecido professor José Murilo de Carvalho,  a abertura do encontro será do presidente da ABC, Luiz Davidovich, e do Acadêmico José Murilo.Haverá  transmissão ao vivo através da página da ABC no Facebook.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Oposição precisará passar o bastão a partir de 2019

Desde a vitória de Eduardo Campos em 2006 que o PSB conquistou quatro eleições estaduais consecutivas, e ainda atingiu duas vitórias seguidas na disputa pela prefeitura do Recife, que é o principal espaço de poder no estado depois do Palácio do Campo das Princesas. Na disputa de 2006 o DEM foi derrotado por Eduardo, na de 2010 o mesmo grupo, formado por MDB, PSDB, DEM e PPS, liderado por Jarbas Vasconcelos, foi igualmente derrotado. Posteriormente, em duas ocasiões Armando Monteiro representou a oposição e acabou derrotado por Paulo Câmara, nesta última sendo apoiado por DEM, PRB, PSDB, PTB, Podemos e PSC.

A derrota de Armando Monteiro e de seus dois senadores, obriga a oposição, que elegeu apenas sete deputados estaduais e seis federais em seus chapões, a passar o bastão para nomes que sobreviveram ao processo eleitoral de 2018. O senador Fernando Bezerra Coelho ainda tem mandato até 2023 e pela liturgia do cargo, ele é o nome natural para liderar o grupo que foi derrotado no último dia 7 de outubro, porém ele não é o único a ter essa incumbência, pelo menos três nomes possuem envergadura para o posto, que são o ex-ministro de Minas e Energia e deputado federal reeleito Fernando Filho, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, que foi com maestria líder da oposição nos últimos quatro anos, e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Além destes quatro nomes, pela posição adotada pelo governador Paulo Câmara, de apoiar Fernando Haddad, é absolutamente natural que algum nome ligado ao presidente eleito Jair Bolsonaro exerça este protagonismo. Dificilmente, além do deputado federal eleito Luciano Bivar, haverá algum político profissional com esta incumbência. Talvez algum empresário ou militar destacado ligado ao presidente seja um nome natural para disputar a prefeitura do Recife em 2020 com o apoio do presidente.

No cenário colocado, 2020 será um divisor de águas para a oposição, que comanda Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, pois se houver a manutenção destas três cidades e a conquista da capital após oito anos de Geraldo Julio, a oposição voltará a ter algum tipo de chance de governar Pernambuco, mas uma coisa está latente, os derrotados deste ano na disputa majoritária não ofertam mais nenhuma condição de liderar o grupo oposicionista nas próximas eleições, havendo uma passagem de bastão para novos políticos e sobretudo aqueles que nunca sofreram derrotas majoritárias.

Propostas – Sob o comando do presidente estadual e membro do diretório nacional do PRTB, Edinázio Silva, uma equipe composta por técnicos foi formada para elaborar projetos sobre educação, saúde, segurança e economia para serem apresentados ao presidente eleito Jair Bolsonaro. O grupo está dividido em comissões temáticas, e é formado por empresários, militares, educadores, terapeutas e parlamentares. As linhas gerais dos projetos serão entregues ao presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, que é membro da equipe de transição do vice-presidente eleito, General Mourão.

Agradecimento – Reeleito para o terceiro mandato como deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD) continua viajando para agradecer os votos recebidos no último dia 7 de outubro. Rodrigo foi pela quarta vez seguida o deputado mais votado de Floresta e pela segunda vez seguida o mais votado do sertão.

Fernando Filho – Único deputado federal eleito pelo Democratas de Pernambuco, Fernando Filho deverá conquistar o protagonismo do partido no estado. Ele tem excelente trânsito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente nacional do partido, ACM Neto. Fernando Filho consolidou-se na política após a exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia.

Perda – Por falar no Democratas, o partido, sucedâneo do PDS/PFL, que chegou a ter 11 deputados federais em 1986, pela segunda vez elegeu apenas um parlamentar para a Câmara dos Deputados, que foi Fernando Filho. O esvaziamento do partido é público e notório, pois na eleição municipal não emplacou nenhum vereador do Recife e se não fosse a filiação de última hora de Fernando Filho não teria representação na Câmara Federal.

RÁPIDAS

Partidos – Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira, quatorze no total, perderão o direito ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita a partir de 2019. Porém, eles mantêm o registro no TSE e poderão disputar normalmente as eleições. Se superarem futuramente a cláusula de barreira voltarão a ter direito aos fundos e à propaganda.

Diogo Prado – Apesar de não ter sido eleito deputado estadual, Diogo Prado obteve uma expressiva votação, sobretudo em Carpina, onde saiu majoritário com quase oito mil votos. Ele é candidato natural a prefeito, e deverá enfrentar o mal-avaliado Manoel Botafogo que está no terceiro mandato como prefeito e apresenta claramente uma fadiga de material.

Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho desistiu da briga pelo comando do MDB de Pernambuco?

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Aglaílson Victor recebe apoio do prefeito de Aliança

Na noite deste sábado, o deputado estadual eleito Aglaílson Victor (PSB) esteve em Aliança com o prefeito Xisto Freitas e todo o grupo político que lhe dá sustentação, e assumiu o compromisso de ser a partir de agora o deputado estadual que representará o município de Aliança na Assembleia Legislativa de Pernambuco, seja pelas demandas junto ao governo do estado ou na viabilização de emendas em prol da população municipal.

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TCE homenageia um dos seus fundadores

Natural de Serra Talhada, um dos principais municípios do Sertão de Pernambuco, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi um dos 50 homenageados pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). O evento que aconteceu, na quinta-feira (8), foi bastante prestigiado e contou com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, além de diversas personalidades da vida política do estado.

O conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, que é pai do deputado federal Sebastião Oliveira e do suplente de senador Waldemar Oliveira, foi um cinco dos ministros – atuais conselheiros – fundadores do TCE. A nomeação dele consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo então governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto exerceu esse cargo no biênio 1968/69. Durante os 20 anos seguintes – 1970 a 1990 -, dedicou-se ao exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi presidente em duas oportunidades: 1976/77 e 1987/88.

A medalha em homenagem (in memoriam) ao conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi entregue ao filho Waldemar Oliveira, que na ocasião representou a família. O conselheiro até hoje é lembrado em sua cidade natal pelo imenso legado que deixou em defesa de Serra Talhada e do seu povo.

História

Filho de Manoel Inácio de Oliveira e de Francisca Nunes de Oliveira, Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu no dia 25 abril de 1929 e faleceu aos 61 anos de idade. Casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, ele concluiu o curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958.

Durante 16 anos – 1950 a 1968 -, Oliveira Neto ocupou o cargo de superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, o sertanejo passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), exercendo o cargo de escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife.

Sebastião Ignácio de Oliveira Neto foi o primeiro membro da família Ignácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual. Isso aconteceu entre anos de 1963/66 e 1967/68. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Oliveira comandou a vice-presidência da Casa de Joaquim Nabuco entre 1963 e 1964. Seguindo os caminhos do pai, Sebastião Oliveira, que está a caminho do seu segundo mandato de deputado federal, ocupou por três mandatos uma das cadeiras do Poder Legislativo de Pernambuco.

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Lucas Ramos participa de homenagem a Zé Dantas

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) prestigiou neste sábado (10) a última noite da 25ª Festa de Zé Dantas, evento realizado em Carnaíba para homenagear o filho ilustre da terra. O médico que também era poeta foi um dos principais parceiros musicais de Luiz Gonzaga e compositor de alguns dos maiores sucessos do Rei do Baião como “Acauã”, “Vem Morena” e “A Volta da Asa Branca”. O deputado esteve ao lado do prefeito Anchieta Patriota, do deputado federal Danilo Cabral (PSB), do vice-prefeito Júnior de Mocinha, de vereadores e lideranças da cidade.

“Carnaíba honra suas raízes e celebra a nossa cultura por meio da poesia mantendo viva a história de Zé Dantas”, afirmou o deputado. Pelo palco montado no Pátio de Eventos Milton Pierre passaram grandes artistas como Santana, Elba Ramalho, Alceu Valença e Geraldo Azevedo – uma reedição do projeto Grande Encontro – que cantaram junto com um público de mais de 20 mil pessoas as músicas que marcaram a carreira do poeta. “O prefeito Anchieta Patriota e o povo carnaibano estão de parabéns pelo evento, marcado pela alegria, organização e valorização da obra de um notável compositor’, disse Lucas.

O último dia da festa contou com a tradicional Missa ao Poeta celebrada pelo Padre Luizinho, um dos idealizadores do evento. Este ano, a festa também contou com oficinas de música, exibição do filme “Psiu”, lançamento do livro “Baião de Dois”, apresentações de cantatas e de bandas de pífano.

GIRO – O deputado Lucas Ramos ainda esteve em municípios do Sertão do Pajeú ao lado de lideranças e apoiadores para agradecer o apoio recebido na última eleição. Em São José do Egito, Lucas concedeu entrevista para a Rádio Gazeta FM e garantiu que dedicará esforços buscando ações que beneficiem a cidade. “Seremos parceiros da terra berço imortal da poesia, colocando nosso mandato à disposição da população e trabalhando para que mais investimentos e ações cheguem para melhorar a vida dos egipcienses”, salientou. O geólogo e ex-presidente da Emater Gilberto Rodrigues acompanhou a visita do parlamentar.

Já em Tuparetama, Lucas esteve ao lado dos vereadores Danilo, Orlando e Vandinha na Rádio Bom Jesus FM para falar sobre sua atuação política e debater os desafios dos próximos quatro anos. Ele também acompanhou a realização de serviços no município. “Aproveitamos para conferir a obra de implantação do sistema simplificado de abastecimento de água da comunidade Cantinho, investimento de mais de R$ 650 mil feito pela Secretaria Estadual de Agricultura graças a nossa articulação para beneficiar 100 famílias. Vimos também as 30 barragens construídas na zona rural do município, garantindo a segurança hídrica de milhares de pessoas”, relatou.

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Koury declara: “Cuidado, ninguém manda tanto quanto pensa: a Direita acordou”

Responsável pelas carreatas pró-Bolsonaro em Pernambuco reuniu-se em tom de confraternização. O evento aconteceu, mais uma vez, no Marante Plaza Hotel, em Boa Viagem.

Um grupo grande, heterogêneo e apartidário, com representantes de muitos dos segmentos da sociedade civil, reuniu-se para celebrar o esforço conjunto que fortaleceu a eleição de Jair Bolsonaro no Estado.

Koury fez questão de agradecer àqueles que, desde as reuniões no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, estiveram juntos sob um mesmo propósito. Alguns nomes citados foram: Major Cleano, Coronel weisberg, Rodrigo, Coronel Arnobio, Jomar, Dantas, Coronel Neyff, Sílvio e Plínio Brito entre outros.

Foi uma noite com muitos discursos emocionado. Também houve várias homenagens àqueles que, de forma gratuita e abnegada, envidara esforços em prol da campanha do Capitão do PSL.

O coronel Koury, militar da reserva da Aeronáutica e líder do grupo, homenageou os presentes com um diploma simbólico. O referido diploma fez alusão ao agradecimento do Brasil àqueles que, nas ultimas eleições presidenciais, se empenharam na esperança de mudar os rumos do país para melhor.

O Coronel Meira, da reserva da Polícia Militar do Estado, que lidera a equipe junto com Koury, também esteve presente. Ele destacou a renovação política brasileira nas urnas este ano e incentivou os participantes a focar na luta, pois “agora é que ela começou”. Meira pretende concorrer às próximas eleições majoritárias em Pernambuco.

Estavam presente muitos postulantes as proximas eleicoes, e entre eles a presença de José Rufino Neto, Vereador de Paulista por três mandatos e Policial Militar da reserva. Rufino vai concorrer ao cargo de Prefeito do município de Paulista nas próximas eleições municipais.

Foi uma noite bastante festiva que celebrou a união de um grupo que cresce a cada dia. Empresários, advogados, jornalistas, professores, estudantes, policiais e militares foram alguns dos segmentos sociais presentes na ocasião.

Se depender dos presentes no Marante Plaza hotel na ultima quarta-feira, o grupo não se dissolverá. Ao contrário: novas estratégias envolvendo os grupo de Direita em Pernambuco estão por vir. Koury e muitos outros que discursaram na cerimônia frisaram que uma batalha foi ganha, mas outras virão.

O Portal de Prefeitura recebeu menção honrosa de Koury e Meira pela atuação durante as eleições de 2018. Koury destacou a contínua responsabilidade profissional do site na divulgação de notícias sem manipulação de quaisquer ideologias políticas.

Já há surpresas para os próximos dias envolvendo a equipe de Koury e Meira. Em breve será lançado um nome oficial do grupo e uma campanha solidária de Natal sem fome. A campanha vai envolver toda a sociedade num projeto de ajuda aos menos afortunados tendo as festas de fim de ano como pano de fundo.

No final da noite o Coronel Koury fez questão de mandar um recado aos presentes e a todo o Brasil: “Cuidado. Ninguém manda tanto quanto pensa. A Direita Acordou!”.

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Romário Dias recebe homenagem do Tribunal de Contas

Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o deputado estadual Romário Dias foi homenageado, na noite da última quinta (08), com a medalha comemorativa do cinquentenário da instituição. A honraria foi entregue a 50 personalidades que fazem parte da história da Corte. Além do parlamentar, foram agraciados o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; ex-governadores do Estado, ex-conselheiros, entre outros.

“Recebi com muita felicidade a medalha comemorativa dos 50 anos do TCE-PE. Comecei minha vida pública como técnico, fui me aperfeiçoando como técnico de desenvolvimento, dirigi vários órgãos a nível federal, estadual e municipal, fui secretário de estado três vezes e culminei como conselheiro do TCE-PE, onde passei oito anos”, detalhou Dias.

Ainda segundo o deputado, a Corte pernambucana é “com certeza, o melhor Tribunal de Contas do Brasil”. “Completamos 50 anos e não há nada que se falar desta Corte que não sejam elogios à capacidade técnica de seus servidores e conselheiros”, concluiu.

Dias recebeu a comenda das mãos da ouvidora do TCE-PE, a conselheira Teresa Duere. A solenidade, que ocorreu no auditório do tribunal, foi comandada pelo presidente da instituição, Marcos Loreto. Segundo Loreto, os conselheiros aposentados foram homenageados pois “todos deram sua Contribuição para aparelhar e modernizar o tribunal”.

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Alberto Feitosa recebe título de cidadão de Petrolândia

Em reconhecimento ao trabalho realizado por Petrolândia, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) recebeu nesta sexta-feira (09) o Título de Cidadão Petrolandense. A homenagem foi proposta pelo vereador do Solidariedade, Sílvio Rogério.

Além de Feitosa, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) também foi agraciado com a cidadania. “Sinto-me muito honrado em agora ser cidadão dessa cidade por qual sempre nutri muito carinho. Trabalhei e continuarei trabalhando pelo desenvolvimento de Petrolândia, cumprindo o meu compromisso com esse povo, que sempre me recebeu muito bem”, afirmou Aberto Feitosa.

Participaram da solenidade a prefeita Janielma Souza, o ex-prefeito Lourival Simões, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário, Rodrigo Almeida, o secretário de Desenvolvimento da cidade, Rogério Viana, além de ex-vereadores municipais e lideranças.