Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Jayme Asfora quer garantir transparência na arrecadação das multas de trânsito no Recife

O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.

Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos. “Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.

“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.

Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet , dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a  cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.

“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.

Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita  que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.

Postado por às do dia

PSB reúne militância para discutir inserção da juventude na política

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Partido Socialista Brasileiro na noite desta quinta-feira (13) para ouvir os deputados federais eleito e reeleito João Campos e Danilo Cabral, respectivamente. A nona edição do Prosa Político, que aborda temáticas da atualidade, abordou o Protagonismo jovem nos espaços de poder e as influências do projeto Escola sem Partido na juventude – a proposta foi arquivada esta semana na Câmara Federal. O evento contou ainda com a presença do presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, e do representante da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além da secretária de Formação Política Dora Pires.

Eleito com a maior votação da história de Pernambuco, João Campos ficou responsável por falar sobre o protagonismo da juventude na política brasileira. O parlamentar apresentou um panorama da nova configuração da Câmara Federal, resultado das eleições de 2018. Esse ano, 47,3% dos 513 deputados são novatos (que não foram reeleitos). Dos 444 parlamentares da Câmara Federal, 251 foram reeleitos, ou seja, 56%. Em toda bancada, apenas 28 deputados estão na faixa etária de até 30 anos – um a menos que na legislatura passada. Ainda segundo os dados apresentados por João Campos, o PSB foi o partido de esquerda que mais se renovou no Brasil, elegendo 18 novos deputados federais na bancada de 32.

Após a apresentação, João falou do papel que a bancada socialista terá durante os próximos quatro anos. Ele também destacou que, apesar da renovação apresentada, é preciso ter cautela diante do novo cenário.  “A gente tem que ter muito cuidado com a palavra ‘novo’. Nem sempre o que é novo é melhor. Temos que ter a clareza de entender o que é importante ser feito”, ressaltou. O parlamentar eleito ainda avaliou o resultado da eleição presidencial, pontuando que as principais demandas nacionais não foram discutidas durante o pleito.

No encontro, João Campos ainda abordou as políticas públicas adotadas por gestões do PSB em benefício da juventude, como a instituição do Passe Livre no governo Paulo Câmara.

Presidente da Comissão de Educação na Câmara, o deputado federal Danilo Cabral frisou a importância do arquivamento da proposta Escola sem partido para a juventude brasileira. “Chegar aqui depois da vitória com o arquivamento dessa proposta é importante. Esse projeto significa uma vedação à liberdade de pensamento e ao pluralismo de ideias. Eles não querem uma escola sem partido e sim com um partido único. A gente tem que garantir a escola como lugar de debate, onde cada um possa expressar seu pensamento. Esse é o papel da escola”, afirmou o socialista, enfatizando ainda a necessidade de resistir à temática no novo governo.

O parlamentar também ressaltou que é preciso debater o pacto pela educação no âmbito nacional, para que avanços na área sejam realizados. Danilo, que foi secretário de Educação na gestão do governador Eduardo Campos, lembrou os avanços realizados em Pernambuco, como a construção de novas escolas em tempo integral (em 2007, eram sete e agora o número se aproxima de 400), o salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a nova rede de escolas técnicas, enfatizando o compromisso do governador Paulo Câmara em continuar com as políticas educacionais em seu mandato.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o papel do engajamento da base partidária no encontro. “Esse evento acontece por dois motivos: pela disposição da nossa militância de pegar informação, de debater políticas e ideias e pelo compromisso e disponibilidade de pessoas como Danilo e João, que vêm trazer informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e administrações do PSB. Quem dá conta no dia a dia é essa base, que alimenta a chama do nosso partido”, avaliou. O evento também foi marcado por um ato de filiação de novos aos ao Partido Socialista Brasileiro.

Postado por às do dia

Tadeu Alencar defende a democracia brasileira ao lembrar os 50 anos da edição do AI 5

Os 50 anos da promulgação do Ato Institucional 5 (AI-5) foram lembrados, nesta quinta-feira (13), durante Sessão Solene na Câmara dos Deputados, realizada a pedido do líder do PSB na Casa, deputado Tadeu Alencar (PE). A cerimônia homenageou o ex-vice-presidente Pedro Aleixo, único participante da reunião em que o AI-5 foi assinado a votar contra a medida.

Com a edição do ato em 13 de dezembro de 1968, o Brasil passou a enfrentar o período mais violento do regime militar, que vigorava no País desde 1964. A medida também tirou importantes direitos do cidadão brasileiro e teve reflexos diretos no Legislativo e no Judiciário, com o fechamento do Congresso Nacional e a cassação de 181 parlamentares e três ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para Tadeu Alencar, a lembrança desse trágico dia, que deu início ao período mais sombrio da política história brasileira, se faz ainda mais importante diante do cenário atual. “É de fundamental importância que estejamos alertas para a defesa das franquias democráticas que foram violadas a partir do AI-5”, alertou o deputado.

O líder socialista falou do pensamento conservador que toma força nas esferas políticas brasileiras e do papel que cabe ao Congresso e ao povo na defesa de direitos duramente conquistados. “Nesse momento, assistimos, lamentavelmente, a uma onda conservadora. Precisamos, Parlamento e sociedade, enfrentar de maneira altiva e desassombrada esse movimento que ameaça a democracia brasileira”, defendeu.

De acordo com relatório da Comissão Nacional de Verdade, 434 pessoas morreram ou desapareceram nas mãos do Estado. Uma década depois, quando foi suspenso, a repressão do regime militar já havia provocado o exílio de cerca de sete mil brasileiros e submetido outros 20 mil a torturas e maus-tratos nas cadeias e porões da ditadura.

Também presente na solenidade, o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) falou da importância de relembrar esse momento tenebroso, para valorizar e reforçar a democracia. “O ato que censurou a sociedade, caçou as liberdades e cerceou o funcionamento livre do Parlamento tem consequências até os dias de hoje para os brasileiros. Neste novo período que vivemos, não podemos permitir mordaças a movimentos sociais, retirada de direitos dos trabalhadores, entre outros retrocessos. A democracia vive e deve ser preservada”, acrescentou o socialista.

Postado por às do dia

Feira de Artesanato e Natal Solidário movimentam Santo Amaro neste sábado

O povo de Santo Amaro tem uma grande opção de lazer e entretenimento neste sábado, 15 de dezembro. A tradicional Feira de Artesanato do bairro chega à sua terceira edição, e promete levar muita alegria aos moradores da localidade, com atrações natalinas, brinquedos infláveis para as crianças, show pirotécnico e a presença de Papai Noel. O evento começará às 14h e seguirá até as 22h, no cruzamento entre as ruas Frei Cassimiro e Pombal.
O organizador da feira é o vereador Alcides Teixeira Neto. Para tornar o Natal das famílias de Santo Amaro mais feliz, a organização do evento pede a doação de um quilo de alimento, como forma de ajudar os mais necessitados. O parlamentar e a sua equipe farão a entrega dos alimentos na campanha Natal Solidário.
“Um dos momentos que mais espero no ano é a chegada da Feira de Artesanato. Porque é um evento que movimenta nossa cultura e dá oportunidade para vários artesãos mostrarem e comercializarem os seus trabalhos. É importante, também, que as pessoas façam as suas doações, para que possamos fazer mais feliz o Natal de quem não tem o que comer”, ressaltou Alcides Teixeira Neto.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta sexta-feira

Partidos deverão manter espaço no governo Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara já iniciou a roda de conversas com partidos e lideranças políticas no sentido de formatar a equipe do segundo governo, levando em conta não apenas o primeiro escalão como órgãos importantes como Suape, DETRAN, Compesa, etc. A Frente Popular de Pernambuco ganhou o reforço do PT, que ficou distante por três eleições do PSB, e o partido será um dos sócios do segundo governo Paulo Câmara, uma vez que seu apoio foi fundamental para a vitória no primeiro turno.

Além do PT, pelo menos três partidos terão peso substancial no segundo governo, que são o PP, o PSD e o Solidariedade, uma vez que PR e MDB seguem envolvidos num imbróglio que podem culminar na saída dos partidos da base de sustentação do governador. Após a sua vitória, o que está em jogo para o PSB é a disputa de prefeito do Recife, e na eventualidade de perda do PR e do MDB, o PSD, o PP e o Solidariedade farão um importante cinturão de apoios para a postulação socialista que visa suceder Geraldo Julio.

Para garantir que estes partidos sigam orbitando em torno do projeto do PSB, é fundamental para Paulo Câmara que seja mantido o espaço destes partidos no governo, ainda que haja algum tipo de remanejamento de pastas e até mesmo de nomes. Favorece o governador o fato de não ter obrigação de resolver a vida de muitos suplentes, uma vez que João Campos e Gleide Angelo funcionaram muito bem como puxadores de votos. No chapão, o governador só tem compromisso com Milton Coelho e Sivaldo Albino, e na chapinha do PP, PR e Solidariedade, apenas a demanda de convocar algum deputado para ascender Kaio Maniçoba à Câmara dos Deputados. Portanto, apenas dois federais e um estadual deverão ser chamados para a sua equipe, facilitando as composições.

O PCdoB que é um partido nanico, deverá ter um espaço mantido ou até mesmo reduzido, uma vez que a aliança com o PSB resolveu a vida de seus dois próceres, Luciana Santos que elegeu-se vice-governadora e Renildo Calheiros que graças ao partido do governador voltou à Câmara dos Deputados. Então, Paulo terá poucos partidos para contemplar na equação que está sendo feita para o segundo governo, o que permite entender que o PSD de André de Paula mesmo perdendo Cidades deve ter espaço equivalente, e o PP que comanda Desenvolvimento Econômico e  Desenvolvimento Social, deve concentrar em uma supersecretaria que o governador poderá criar, enquanto o Solidariedade tem tudo para assumir uma pasta com Augusto Coutinho.

Investigação urgente – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) ressalta a importância da ação civil pública em que o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Saúde, Iran Costa Júnior, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falta de transparência no repasse de recursos do SUS para as Organizações Sociais de Saúde (OSs). Há quatro anos Porto cobra transparência no setor, já tendo, inclusive, contribuído com o trabalho da procuradora federal Silvia Regina Pontes Lopes, disponibilizando informações levantadas pelo seu gabinete. O petebista diz que os convênios do Estado com as OSs de Saúde são uma “caixa preta” que precisa ser investigada com urgência.

Notificação – Informações extraoficiais dão conta que o vice-governador e deputado federal eleito Raul Henry, presidente estadual do MDB, recebeu uma notificação do diretório nacional do partido orientando que não seja realizada nenhuma convenção estadual em 2019 para renovação do diretório, uma vez que a nacional pretende entregar em definitivo o comando do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho.

Convites – Jovem vereador do Recife, Davi Muniz (Patriota), que conquistou 56.782 votos, dos quais quase 30 mil votos foram na capital pernambucana na disputa para deputado federal, vem sendo sondado por duas importantes siglas, que demonstram bastante interesse em contar com a participação do vereador e do seu grupo no pleito municipal em 2020.

Pegou mal – A iniciativa do deputado estadual Marcantonio Dourado em ingressar na justiça contra o deputado reeleito Joel da Harpa, contratando Luciana Lossio a peso de ouro para atuar no TSE contra Joel pegou mal no partido e na própria coligação. A postura do deputado, cujo filho é o primeiro suplente da coligação, foi considerada muito agressiva e totalmente precipitada, inclusive atrapalhando negociações que pudessem garantir a chegada de Marcantonio Dourado Filho à Casa na condição de suplente.

Sem chance – A respeito de uma eventual filiação do deputado federal Felipe Carreras ao PSD, um aliado do deputado André de Paula, que foi aclamado líder do partido na Câmara Federal, negou que exista qualquer hipótese de o partido não seguir o caminho adotado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo governador Paulo Câmara na disputa municipal e que não há nenhuma chance de Felipe Carreras ingressar no partido para ser candidato contra o PSB.

RÁPIDAS

Prestígio – O chefe de gabinete do senador eleito Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, veio de Brasília para prestigiar a posse do seu amigo Agenor Ferreira de Lima Filho na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Além dele, a classe política em peso se fez presente na solenidade que empossou o novo presidente do TRE/PE.

Revezamento – Com a ida de Clodoaldo Magalhães (PSB) para a disputa pela primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Lucas Ramos, também do PSB, deverá ser oficializado na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa. Clodoaldo passou dez anos à frente da comissão e pretende passar o bastão para o colega de partido.

Inocente quer saber – Isaltino Nascimento será mantido no posto de líder do governo Paulo Câmara na Alepe?

Postado por às do dia

Joaquim Neto é premiado no Sebrae Prefeito Empreendedor

A parceria entre a Prefeitura de Gravatá e o SEBRAE, que há um ano tem sido intensificada pelo prefeito Joaquim Neto tem dado bons frutos para a cidade.

Realizada em Recife nesta quarta-feira (12), a revelação dos vencedores da décima edição do Prêmio reuniu gestores de vários municípios pernambucanos. O prefeito de Gravatá conquistou a segunda colocação na categoria “Inclusão Produtiva e apoio ao MEI”. Ele também foi indicado como finalista para o prêmio “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”. O prêmio foi recebido pelo vice-prefeito Danilo Melo, que representou o prefeito na cerimônia.

“Assim que assumi a Prefeitura de Gravatá, em 2017, entrei em contato com o SEBRAE para firmarmos parceria. Sei da importância que tem quando a gestão pública trabalha alinhada com os comerciantes locais, capacitando, orientando e estimulando o crescimento e a geração de emprego e renda. Fico muito feliz com este prêmio, assim sabemos que estamos no caminho certo” disse o prefeito.

O Prêmio é anual e se dá em reconhecimento aos prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios.

No ano passado Gravatá virou destaque também pela transparência com as contas públicas, sendo o 4º município mais bem avaliado de Pernambuco, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.

Postado por às do dia

Fernando Filho comemora inauguração de mais uma de 26 quadras, fruto do seu trabalho, para Petrolina

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) entregou na noite desta quarta (12) mais uma quadra entre as 26 previstas para esta etapa. Esta obra aconteceu graças a emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM) que conseguiu o recurso.
“Entendo que a juventude, as crianças e todo cidadão tem direito ao lazer. A quadra traz qualidade de vida e um astral diferente aos bairros”, disse o deputado.
Dentro desta primeira etapa ainda faltam 22 quadras que deverão ser entregues por diversos bairros e localidades de Petrolina. O investimento  é de 5,5 milhões de reais.

Postado por às do dia

Armando recebe comenda do presidente Michel Temer

O senador e ex-ministro do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, recebeu das mãos do presidente Michel Temer, em Brasília, a comenda Ordem Nacional Barão de Mauá como reconhecimento pelo trabalho que produziu em favor do desenvolvimento do país, estimulando os setores da indústria, o comércio exterior e os serviços. O atual ministro do MDIC, Marcos Jorge, e o general Joaquim Silva e Luna também participaram da solenidade ontem (12), pela manhã no Palácio do Planalto.

A Ordem Nacional Barão de Mauá é uma ordem honorífica brasileira que tem por finalidade condecorar pessoas físicas ou jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham prestado relevantes contribuições à indústria, ao comércio exterior e aos serviços do País. A comenda é uma homenagem ao Barão de Mauá e foi criada pelo decreto nacional nº 9.549, sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 31 de outubro de 2018 e publicado no Diário Oficial da União na edição de 1 de novembro de 2018.

Postado por às do dia

Jaboatão ganha três prêmios de qualidade de gastos concedidos pela Sudene e Amupe

Foto: Matheus Britto

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes arrebatou a maioria dos prêmios de Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios de Pernambuco, concedidos pela Sudene e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta quinta-feira (13), referente ao ano de 2017. A gestão do prefeito Anderson Ferreira ficou em primeiro lugar geral entre as cidades com mais de 150 mil habitantes. Também foi destaque nas categorias Equilíbrio Financeiro e Despesa Social Per Capita. A premiação aconteceu na sede da Amupe, com a presença de gestores de todo o Estado e da Sudene.

“Esses prêmios são o reconhecimento da aplicação efetiva dos recursos públicos nas finalidades essenciais para a população, a exemplo da educação, saúde, assistência social, infraestrutura e tantas outras ações que estamos desenvolvendo nesses dois anos de administração. Essas boas práticas e a transparência que adotamos já vêm sendo reconhecidas pela população e agora recebemos a avaliação positiva de órgãos de importantes, como a Sudene e Amupe. Isso mostra que a austeridade no trato dos recursos e a prioridade dos investimentos que adotamos estão dando resultado”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Conforme os organizadores do evento, que acontece anualmente, o Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios de Pernambuco tem o objetivo de avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios são referentes aos investimentos realizados (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbrio financeiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros que podem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas.

Essa é a terceira vez, neste final de ano, que o equilíbrio financeiro da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes tem o reconhecimento de órgãos fiscalizadores. O Tesouro Nacional divulgou ranking, no qual Jaboatão ganhou nota A do Copag (condições de pagamento) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou a gestão municipal entre as 12 mais equilibradas de Pernambuco.

Postado por às do dia

Marco Aurélio e Edinázio têm reunião com vice-presidente Mourão

O deputado estadual eleito Marco Aurélio (PRTB), estará viajando com o presidente estadual do partido Edinázio Silva para uma reunião com o presidente nacional da legenda Levy Fidelix e os advogados do partido em São Paulo e na sexta-feira a noite, os representantes pernambucanos jantam com o vice-presidente Hamilton Mourão, este evento acontece em Brasília.