A última reunião ordinária do ano da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de PE (Alepe) foi realizada nesta quarta (12). Durante a ocasião, presidida pelo deputado Clodoaldo Magalhães, foi lançado o Manual de Execução de Emendas Parlamentares LOA 2019, que permitirá aos deputados estaduais entenderem melhor a execução das emendas, gerando uma maior agilidade e evitando, por exemplo, a perda dessas emendas por questões legais, para que possam, de fato, serem transformadas em ações efetivas para os pernambucanos.
O documento, produzido pela Consultoria Legislativa (Consuleg), aponta elementos para destravar a execução das emendas parlamentares, como informações sobre a aptidão das entidades, escolhidas pelos deputados, para receberem o recurso de emenda; bem como, a necessidade de convênio com certas entidades e instituições públicas para a liberação desses recursos.
“O Manual auxilia as equipes dos deputados a obterem agilidade no processo em que a vontade parlamentar vire realidade, mas também permitem uma participação maior da sociedade no processo, relacionado à destinação das emendas”, pontuou o Presidente do Colegiado, deputado Clodoaldo Magalhães.
Segundo ele, é comum os deputados questionarem o não pagamento das emendas por parte do Executivo, alegando, por exemplo, ato discricionário deste. “As emendas requerem um processo, que ora é legislativo, ora é executivo, mas que é essencial ser cumprido para a viabilização desses recursos”, esclareceu.
Dez anos de Comissão de Finanças
A reunião marcou ainda o fim do comando do Deputado Clodoaldo Magalhães, após uma década à frente da CFOT, cujos esforços foram reconhecidos pelos demais membros do colegiado presentes, deputados Henrique Queiroz, Augusto César e Joaquim Lira.
O então Presidente da Comissão de Finanças fez sua despedida em tom de retrospectiva, recapitulando alguns dos principais pontos abordados durante o seu período presidindo a CFOT. “Ao longo desses dez anos, vimos discutindo projetos que têm impacto na questão financeira, orçamentária, tributária de Pernambuco. Muitos incentivos fiscais importantes, que atraíram para Pernambuco grandes empreendimentos, gerando emprego para o povo pernambucano, como a Fiat, indústrias de cerveja e petroquímica, foram aprovados durante essa última década da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe”, explicou Clodoaldo.
De acordo com o parlamentar, a CFOT vem exercendo um papel fundamental na discussão desses investimentos em PE, visto que eles são possíveis graças também ao contribuinte, e por isso são necessários estudos, como os feitos pelo colegiado, que relacionam o impacto desses incentivos para a população.
“Tivemos discussões e aprovações de projetos relacionados à remuneração do funcionalismo público em todos os poderes de PE, o que também gera um impacto financeiro para o Estado e para a sociedade, além de debates sobre medidas dos nossos parlamentares estaduais, que queriam mudar a vida do povo, com ações que precisavam ter um dimensionamento de impacto financeiro para Pernambuco”, ressaltou Clodoaldo.
Pré-candidato a governador pelo PRP, mas acabou tendo sua postulação retirada, o Coronel Luiz Meira foi candidato a deputado federal. O resultado das urnas foi muito aquém do esperado, apenas 12.752 votos, mas como ele foi um dos que empunharam a bandeira de Jair Bolsonaro em Pernambuco, há informações que o Coronel Meira será superintendente da Codevasf. O cargo recentemente havia sido ocupado por indicados do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Monteiro e tem a responsabilidade de tocar projetos voltados para o Rio São Francisco.
Após dois mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Ossesio Silva (PRB) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (11), para se despedir da Casa de Joaquim Nabuco. A partir do próximo ano, ele representará o Estado como deputado federal. No discurso, o parlamentar agradeceu a cada um dos eleitores que foram às urnas depositar o voto de confiança em seu nome. Ossesio fez ainda um balanço da atuação na Alepe, destacando a aprovação de 38 leis e mais de duas mil indicações.
Eriberto Medeiros conquista Alepe e pavimenta reeleição 
O deputado estadual Alberto Feitosa fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o caos instalado no trânsito do Recife em consequência das manifestações que estão sendo realizadas pelos profissionais da saúde na Avenida Agamenon Magalhães. Feitosa afirmou não ser contra os atos e solicitou, em requerimento ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros, a criação de uma Comissão de Negociação para encontrar uma saída a essa situação.
Na última semana, fui surpreendido ao receber uma notificação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), informando sobre sua nova postura em relação ao governo municipal. Segundo a nota, a partir de agora, o PRTB viraria oposição à gestão Geraldo Júlio, e todos os parlamentares do partido deveriam seguir o novo direcionamento e votar contra os projetos do executivo na Câmara do Recife. Meu ingresso no PRTB se deu no ano de 2015, naquele momento, Geraldo Júlio estava no primeiro mandato como prefeito do Recife. No ano seguinte, disputei as eleições pelo partido, que fez parte da coligação que reelegeu o prefeito da nossa cidade. Durante estes últimos dois anos de mandato na Câmara, toda a bancada do PRTB fez parte do governo, inclusive me indicando como vice-líder da bancada. O posicionamento repentino do PRTB em seguir para a oposição me deixa surpreso, pelo fato de não ter ocorrido nenhuma reunião da bancada municipal para tomar tal decisão. Reafirmo minha postura de continuar defendendo os projetos de interesse da cidade e do povo do Recife, para isso que fui eleito por 4.836 eleitores. Na posição de vice-líder, até o final do ano, sigo fazendo parte da bancada de governo. Reafirmo não ter nenhum interesse em abandonar os quadros do PRTB, pelo contrário. Irei lutar dentro do partido para que essa mudança de postura seja revista e a nossa legenda continue participando da gestão que ajudou a eleger. Estive, estou e estarei do mesmo lado, ao lado dos interesses do Recife!
A Câmara dos Deputados irá analisar uma proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que garante maior punição a quem cometer crimes contra vigilantes. O projeto prevê que as mesmas punições em vigor, hoje, a quem comete homicídio ou lesão corporal a policiaiscivis e militares sejam estabelecidas a vigilantes em todo o Brasil.
Caro Edmar, em referência à nota acerca da discussão sobre as contas de nossa administração, esclareço que o TCE não acusou nenhum crime. Tanto que não houve aplicação de multa ou recomendou devolução de recursos. Não há motivos técnicos para rejeição de nossas contas na Câmara. Trata-se de um movimento político antecipando o debate eleitoral. O povo de Itapissuma está atento.
Depois do deputado federal João Fernando Coutinho, do ex-deputado estadual Barreto e da empresária Karla Vancherliny sinalizarem o desejo de disputar a prefeitura de Palmares em 2020, surgiu mais um nome disposto a entrar na disputa, o pastor e empresário Pedro Paulo.
A bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) realizou, nesta quarta-feira (12), um momento de Ações de Graças para agradecer pelo ano de 2018. O Pastor Cleiton Collins, líder da bancada evangélica conduziu os trabalhos.