Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Presidente da Alepe prestigia posse no TCU

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, esteve presente na posse do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Múcio Monteiro e da vice-presidente ministra Ana Arraes, ocorrida nesta terça-feira em Brasília.

O comandante do poder legislativo estadual esteve acompanhado do deputado Claudiano Filho, que também participou da prestigiada solenidade que reuniu figuras do mundo político pernambucano e brasileiro como o presidente Michel Temer, o governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Julio, e os futuros ministros Paulo Guedes e Sérgio Moro.

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Denúncia contra senador Fernando Bezerra é rejeitada por Segunda Turma do STF

Brasília, 11/12/18 – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (11), denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) referente ao Inquérito 4005, no âmbito da Operação Lava Jato. Durante o julgamento retomado hoje (adiado no ano passado), o ministro Ricardo Lewandowski concluiu que “os elementos trazidos são insuficientes para o recebimento da denúncia”. Em 2017, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam se posicionado contrários ao prosseguimento deste inquérito.

“Prevaleceu a justiça com base na verdade dos fatos”, ressalta Fernando Bezerra. Conforme observa a defesa do senador – representada pelo advogado André Callegari – ficou “evidente a total contradição dos colaboradores, que não tiveram as suas versões corroboradas em nenhum momento. Assim, diante da ausência de um suporte mínimo de autoria e materialidade, a consequência natural era a rejeição da denúncia”.

“Com mais esta decisão da Suprema Corte favorável a mim, renovo minha confiança nas instituições e na atuação correta do Judiciário”, acrescenta Fernando Bezerra Coelho que, no último mês de setembro, teve o Inquérito 4458 arquivado, de forma unânime, pela Segunda Turma do STF.

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Roberta Arraes destina emendas parlamentares para o município do Cedro

Na tarde de hoje (11), a deputada estadual Roberta Arraes recebeu em seu gabinete, a empresária e pré-candidata à prefeita de Cedro, Riva Bezerra, para anunciar a destinação de emendas parlamentares para a perfuração de poços artesianos no município.

Durante o encontro conversaram também, sobre futuras benfeitorias que serão desenvolvidas para levar ao município. “Tenho um carinho imenso pelo povo de Cedro, e junto com a amiga Riva Bezerra, uma mulher sertaneja que exerce uma grande liderança e tem serviços prestados na cidade, trabalharemos fortemente nos próximos anos para levar mais ações”, finalizou.

Também estiveram presentes o ex-vice-prefeito Ricardo Urias e o ex-vereador Rogério Matias.

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São Lourenço colhe frutos e avança com a administração do prefeito Bruno Pereira

O prefeito de São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR), Bruno Pereira finaliza o ano de 2018 com um saldo positivo em sua administração com grandes avanços para o município. Desde que voltou do seu afastamento de quatro meses, em 17 de janeiro, têm trabalhado para reestruturar os serviços essenciais, realizar os pagamentos dentro do cronograma, iniciar novos empreendimentos e dar continuidade aos projetos paralisados em outras gestões.

Todos os funcionários da Prefeitura de São Lourenço da Mata estão com os salários pagos em dia, e os efetivos receberão o décimo terceiro salário no próximo dia 20, cumprindo o calendário de pagamento 2018. Assim como os prestadores de serviços e fornecedores terceirizados, que estão com os recebimentos regularizados.

Entre as grandes obras em andamento estão: a construção dos Residenciais Dona Lindu I e II, com 576 apartamentos já em fase de conclusão e com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019; e o São Lourenço I, II e III, que estão sendo construídos em três etapas e irá contemplar 900 famílias. Ao todo, os projetos que fazem parte do Minha Casa, Minha Vida; irão colaborar significativamente no déficit de moradia de São Lourenço da Mata, beneficiar mais de cinco mil são-lourencenses.

“A entrega do Dona Lindu está prevista para o início do próximo ano, seguindo o cronograma inicial, está quase pronto, o sorteio dos endereços já foi realizado e as famílias já visitaram as obras. Junto com o São Lourenço I, II e III, que já foi inciado e está bem adiantado, nosso município vai poder realizar o sonho de 1476 famílias em ter a casa própria”, contou o prefeito Bruno Pereira que tem acompanhado pessoalmente o andamento das construções e dos procedimentos burocráticos.

A gestão Bruno Pereira também está realizando outras grandes construções no município: a retomada, após seis anos paralisadas, do Ginásio de Esportes Josué Pereira de Oliveira, o Pereirão; a reforma do Centro Social Urbano (CSU), espaço para a realização de atividades sociais; a Praça de Esportes e Cultura (PEC), local para a realização de ações culturais, práticas esportivas e de lazer; e a Casa de Acolhimento, projetada em um ambiente confortável e seguro, que irá abrigar crianças e adolescentes em situação de risco atendidas pelo Conselho Tutelar do município.

Além destes, está realizando a pavimentação de 23 ruas em diversos bairros do município, incluindo os distritos de Lages e Matriz da Luz, na Zona Rural de São Lourenço da Mata. Também regularizou serviços essenciais, como a coleta de lixo; no Hospital e Maternidade Petronila Campos (HMPC) reabriu o bloco cirúrgico, com mais de 400 procedimentos feitos por mês; reestruturou a maternidade e aumentou a demanda do laboratório, que agora efetua cerca de 16 mil exames mensalmente.

Na educação, sancionou lei que concedeu reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores por níveis diferentes, beneficiando mais de 300 profissionais. E os estudantes são-lourencenses contaram com as aulas do Pré-Enem Educação em Ação, projeto que proporcionou aulas gratuitas aos jovens que desejavam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Mesmo com grande projetos em andamentos, que são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico local, nós não deixamos de lado as funções primordiais para o bom funcionamento da cidade, por isso investimos bastante nas áreas da educação e saúde, que são a base para o desenvolvimento de qualquer município. E estamos com grandes planos para 2019, vamos continuar trabalhando e São Lourenço da Mata vai crescer ainda mais”, finalizou o prefeito.

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Ministro dos Transportes anuncia construção de seis passarelas em Caruaru e Garanhuns

Foto: Chico Bezerra

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, anunciou, nesta terça-feira (11), a construção de seis passarelas para pedestres nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A previsão é de que as obras, orçadas em R$ 15 milhões, sejam iniciadas e concluídas em 2019. Serão construídas quatro passarelas nos trechos urbanos da BR-104 e outras duas na BR-424. O objetivo da intervenção é garantir a segurança dos moradores que precisam atravessar as rodovias, evitando risco de acidentes.

A articulação partiu do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que levou o deputado federal eleito Fernando Rodolfo ao encontro do ministro, em Brasília, para apresentar o pleito e agendar a visita a Pernambuco. Os três estiveram juntos durante os anúncios, hoje, nas duas cidades do agreste.

“Estamos avaliando os locais com um olhar especial para os pontos críticos. Não podemos deixar vidas serem perdidas. Por isso, procuramos dar qualidade de vida e segurança à população, o que irá acontecer com a construção dessas novas passarelas nas BRs 104 e 424. O prefeito Anderson Ferreira levou Fernando Rodolfo ao meu gabinete e explicou a importância dessas intervenções para a população. Vamos elaborar os projetos para iniciar as obras e entregá-las ainda em 2019. Esse é um compromisso do Ministério dos Transportes e do Dnit”, disse Casimiro.

Anderson Ferreira ressaltou estar feliz em poder ter feito a ponte entre Caruaru, Garanhuns e o Ministério dos Transportes. “Essa causa me sensibilizou e por isso procurei ajudar da melhor forma possível, aproveitando os bons relacionamentos que fiz em Brasília. Essas seis passarelas parecem um problema pequeno diante de tantas dificuldades de infraestrutura que Pernambuco apresenta, mas, para a população de Caruaru e Garanhuns, é algo de fundamental importância. Estamos falando de segurança e proteção de vidas”, destacou o prefeito.

Deputado federal eleito com votos do agreste pernambucano, Fernando Rodolfo lembrou ter sido testemunha de acidentes nos pontos onde serão construídas as seis passarelas, obras que são, segundo ele, antigas reivindicações dos moradores. “O que mais ouvia eram pedidos por essas passarelas. E não poderíamos continuar perdendo tempo vendo tantas pessoas correndo riscos diariamente. Quero agradecer ao prefeito Anderson Ferreira, que tem me ajudado muito nesses primeiros passos em Brasília. Seu apoio tem sido fundamental para criar acesso aos ministérios”, disse o parlamentar.

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Vai à Câmara parecer de Armando a projeto que inibe cartéis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

“O senador Armando Monteiro não só defende com competência os interesses de Pernambuco como se envolve diretamente em todas as grandes questões nacionais”, pontuou Serra.

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação– O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela  cartelização. Dobra, na Justiça,  por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos  prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

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Fernando Monteiro destaca trajetória do tio José Mucio, novo presidente do TCU

O ministro José Mucio Monteiro tomou posse, nesta terça-feira (11), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Engenheiro de formação, o pernambucano José Mucio é tio do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que sempre evidencia sua admiração pelo ministro, em quem se espelhou para iniciar suas atividades na política.
“Ele é um exemplo de homem público a ser seguido e motivo de orgulho e inspiração para mim. Percorreu um longo caminho com honradez, trabalho e respeito com a coisa pública. Devo a ele o orgulho de ser político. Com ele aprendi a trabalhar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas, conhecendo de perto a realidade das localidades mais carentes do nosso Estado”, relata o deputado.
Ele lembra que ainda menino frequentava os comícios do tio, quando foi eleito pela segunda vez prefeito de Rio Formoso, a 90 quilômetros da capital, Recife. Na primeira campanha de José Mucio para deputado federal, em 1990, panfletou e militou com convicção, trabalhando com o tio até 2007.  Hoje deputado federal, Fernando Monteiro destaca o jeito conciliador do tio, sua capacidade de ouvir as pessoas e de ter sempre uma palavra amiga quando alguém precisa dela.

José Mucio é ministro do TCU desde 2009 e, nos últimos dois anos, ocupa a vice-presidência e a corregedoria do tribunal. O ex-parlamentar iniciou a carreira política em 1975, quando foi eleito vice-prefeito de Rio Formoso. Foi deputado federal por cinco legislaturas. Entre 2007 e 2009, foi ministro das Relações Institucionais da Presidência da República. “Sua chegada à presidência deste importante órgão de controle dos recursos públicos é um ganho para o Brasil e para Pernambuco”, destaca Fernando Monteiro.

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Reunião Solene comemora a sanção da Lei que institui a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial

O deputado estadual Zé Maurício (PP) realizará reunião solene, nesta quarta-feira (12), às 18h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em comemoração à sanção da Lei nº 16445/2018, que institui a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. O projeto de lei é de autoria do parlamentar. No dia 31 de outubro deste ano, a lei  foi sancionada pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no centro do Recife.
 “Sabemos que a capoeira tem uma forte incidência sobre a população pernambucana. Antigamente, a capoeira era marginalizada. Hoje, ela é reconhecida como um esporte tanto cultural como também musical. Em decorrência de todo esse processo, começamos a estudar para tornar a capoeira um bem imaterial cultural de Pernambuco. Em 2008, ela foi reconhecida pelo Iphan; em 2014, pela Unesco e, agora, com essa lei, um bem imaterial de Pernambuco”,  explica o autor do projeto, o deputado Zé Maurício.

O Projeto de Lei n.º 1709/2017, de autoria do Deputado Zé Maurício, que deu origem à Lei n.º 16445/2018, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco após ampla discussão com a sociedade civil e coletivos de Capoeira.  A proposição foi analisada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), pelo Conselho Estadual de Preservação Cultural e pelo Conselho Estadual de Política Cultural, recebendo parecer favorável de todas as instâncias. Após a aprovação, o projeto foi sancionado pelo Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, no dia 31 de outubro deste ano,no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de mestres, contramestres e outras autoridades.

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Tony Gel participa da posse de José Múcio à presidência do TCU

O deputado estadual Tony Gel (MDB), participou na manhã desta terça-feira, 11, em Brasília, da posse do Ministro José Múcio Monteiro como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da vice-presidente, Ministra Ana Arraes.

Tony Gel e Zé Múcio são amigos há mais de três décadas. A presença do parlamentar na solenidade de posse foi a convite do próprio Ministro.

“Eu sou amigo do Ministro José Múcio há muito tempo, há mais de 30 anos. E, com ele, eu fui Deputado Federal durante 10 anos. Convivi com ele no Congresso Nacional, uma boa amizade, um bom companheiro e José Mucio tem relevantes serviços prestados ao povo de Pernambuco. Fui convidado por ele para assistir a sua posse. Eu estou muito feliz”, disse Tony Gel.

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Meirelles assume cargo no governo Doria em São Paulo

O ex-ministro da Fazenda e candidato à presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, foi convidado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria, para assumir a secretaria de Planejamento e Fazenda do estado. Meirelles que é engenheiro de formação aceitou o convite e integrará o primeiro escalão do governo paulista.