Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado

Bolsonaro pode quebrar tradição de ministros pernambucanos 

Pernambuco sempre teve uma tradição de oferecer seus quadros para ocupar pastas importantes na Esplanada dos Ministérios, tendo uma longa lista de homens públicos forjados no estado para atuarem como auxiliares dos presidentes. Agamenon Magalhães foi ministro do Trabalho entre 1934 e 1937 durante o governo Getúlio Vargas, já seu genro Armando Monteiro Filho ocupou o ministério da Agricultura entre 1961 e 1962 durante o governo João Goulart.

Numa era mais recente, já no governo Sarney, tivemos quatro ministros importantes, o primeiro foi Marco Maciel que ocoupou a Educação entre 1985 e 1986 e a Casa Civil entre 1986 e 1987, o segundo foi Fernando Lyra que assumiu o ministério da Justiça entre 1985 e 1986, tendo sido indicado por Tancredo Neves e mantido por José Sarney e o terceiro foi Joaquim Francisco que ficou apenas cinco meses de 1987 no ministério do Interior e o quarto foi Marcos Freire que assumiu o Ministério da Reforma Agrária, tendo falecido no cargo em acidente aéreo.

No governo Fernando Collor, Ricardo Fiuza chegou a ocupar o ministério da Ação Social. Já no governo Itamar Franco, Gustavo Krause chegou a ocupar por menos de dois meses o ministério da Fazenda, sendo o único representante pernambucano na Esplanada. No governo Fernando Henrique Cardoso, Krause também foi ministro, desta vez de Meio Ambiente por todo o primeiro governo FHC. Outro pernambucano na Esplanada durante o governo FHC foi Raul Jungmann que ocupou o ministério extraordinário de Política Fundiária entre 1996 e 1999, e posteriormente assumiu Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

No governo Lula, Pernambuco emprestou Humberto Costa que assumiu logo em 2003 o ministério da Saúde, e Eduardo Campos que em 2004 chegou ao ministério da Ciência e Tecnologia, ficando até julho de 2005. José Múcio Monteiro foi o terceiro pernambucano na Esplanada durante o governo Lula, ocupando as Relações Institucionais em novembro de 2007 ficando no cargo até ser indicado para o Tribunal de Contas da União em 2009.

No governo Dilma Rousseff, Pernambuco teve dois nomes na Esplanada, no primeiro mandato Fernando Bezerra Coelho assumiu a Integração Nacional entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando houve o rompimento do PSB com o PT para o lançamento da pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos.  Já no segundo governo, Armando Monteiro Neto ocupou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até o impeachment de Dilma em 2016.

No atual governo Michel Temer, Pernambuco experimentou cinco nomes na Esplanada, com Mendonça Filho na Educação, Bruno Araújo nas Cidades, Fernando Filho em Minas e Energia, Roberto Freire na Cultura e Raul Jungmann na Defesa e depois na Segurança Pública. Ainda tivemos outros nomes como Moura Cavalcanti no governo Medici, Romero Jucá nos governos Lula e Temer e Cristóvão Buarque no governo Lula.

Se porventura o presidente eleito Jair Bolsonaro não convocar nenhum pernambucano nas pastas que ainda faltam ser preenchidas, estará quebrando uma tradição de mais de três décadas em ter pelo menos um pernambucano na Esplanada. O resultado não chega a ser em uma surpresa, até porque Bolsonaro no primeiro turno praticamente não teve apoiadores em Pernambuco, sobretudo entre os políticos tradicionais. Até recentemente Mozart Neves Ramos foi o pernambucano que chegou mais perto de ocupar um posto na Esplanada, mas acabou ficando pelo meio do caminho.

Prerrogativa – Caso se confirme a ausência de pernambucanos no núcleo duro de Jair Bolsonaro, ficará evidente que o diálogo será feito diretamente entre o presidente e o governador Paulo Câmara, sem precisar de intermediários, o que pode beneficiar o governador na atração de recursos, porém ele terá que usar da inteligência e não adotar um tom beligerante em relação ao presidente.

Silêncio – Com uma vice pouco expressiva do ponto de vista eleitoral, Paulo Câmara terá que pedir discrição a Luciana Santos em relação ao presidente Bolsonaro. Se ela ficar com ataques desnecessários ao presidente, somente atrapalhará Pernambuco. Vice precisa ajudar, é quanto mais discreta for, menos problema trará ao governador.

Fernando Monteiro – Eleito com mais de 80 mil votos, Fernando Monteiro chegou a assumir por três anos o mandato de deputado federal na condição de suplente, porém conseguiu ampliar as bases e saiu fortalecido para exercer o mandato na Câmara dos Deputados. Fernando é herdeiro político de José Múcio Monteiro e tem tudo pra construir uma longa história representando Pernambuco em Brasília.

Farsa – Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de exigir algumas condições para manter médicos cubanos no Mais Médicos e a negativa daquele país para continuar no programa, caiu mais uma farsa dos governos do PT, que afirmavam que os médicos brasileiros não queriam trabalhar em locais afastados e somente os médicos cubanos estavam dispostos a isso. Faltando pouco tempo para encerrar as inscrições, praticamente todas as vagas já foram preenchidas pelos brasileiros.

Sem partido – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins é a favor do projeto Escola Sem Partido, tendo apresentado uma versão pernambucana na Alepe. Ele concordou com a escolha do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que também é a favor do projeto, e espera poder implementar em Pernambuco.

RÁPIDAS

Timbaúba – O deputado federal Marinaldo Rosendo deverá se preparar para disputar novamente a prefeitura de Timbaúba em 2020. O prefeito Ulisses está mal-avaliado e deverá enfrentar dificuldades na sua reeleição.

Palestra – Será na próxima sexta-feira a nossa palestra em Arcoverde. O evento ocorrerá no Democrático Esporte Clube a partir das 19 horas e contará com a presença de Adriano Roberto e da prefeita Madalena Britto. A entrada é gratuita.

Inocente quer saber – Quando será aberta a CPI do Mais Médicos para investigar o dinheiro enviado para Cuba pelos governos do PT?

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Com senador Fernando Bezerra, ministro da Saúde vai a Petrolina e garante investimentos que ampliam assistência oncológica e odontológica no município

Brasília, 22/11/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), da formalização de diferentes serviços que vão fortalecer a saúde pública no município. As agendas também contaram com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi; o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), que formalizaram a habilitação do Hospital Dom Tomás como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Eles também credenciaram um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visitaram as obras de construção da Casa de Parto e anunciaram mais estrutura e investimentos para o Dom Tomás, que assiste a cerca de 1,5 milhão de pacientes de Petrolina e região.

O primeiro compromisso foi uma visita às obras de construção da Casa de Parto, em instalação na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário. De lá, seguiram para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), onde também ocorreu o credenciamento do CEO que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó.

RADIOTERAPIA – Além de receber a habilitação Unacom, o Dom Tomás ganhou leitos de UTI e, conforme antecipou Fernando Bezerra, passará a oferecer tratamento com radioterapia. “Será um hospital oncológico completo, com quimioterapia, radioterapia, leitos. Será uma unidade de referência para Pernambuco e o Nordeste”, destacou o senador.

Segundo Bezerra Coelho, as formalidades para a implementação da radioterapia estão previstas para ocorrer até o próximo mês. E as obras para o funcionamento do serviço deverão demandar um período de 12 a 14 meses para serem concluídas.

MAIS CONQUISTAS – O senador também adiantou que o Ministério da Saúde deverá autorizar, até dezembro, a contratação de financiamento pela Apami junto à Caixa Econômica Federal. “Com os recursos, será possível desafogar a situação do atendimento no Dom Tomás, permitindo que a Associação possa crescer e dar uma assistência ainda melhor a todos que precisam de tratamento contra o câncer”, explicou.

Fernando Bezerra ainda lembrou que a direção da Apami trabalhava, há mais de quatro anos, para que o hospital fosse certificado como unidade oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estamos muito felizes com o apoio e a sensibilidade do governo federal. Com esta certificação, os recursos financeiros serão transferidos diretamente de Brasília (do Ministério da Saúde) ou do governo estadual, sem terem mais que passar por outras instâncias. É a perspectiva de a Apami poder caminhar com as próprias pernas”, comemorou o senador. “Será possível oferecermos um atendimento ainda mais completo, com a realização de exames como quimioterapia e cirurgias pediátricas e ginecológicas”, observou o prefeito Miguel Coelho.

PRIORIDADE – A manutenção e o custeio da Apami estão entre as prioridades do mandato de Fernando Bezerra Coelho no Senado. Só de emendas do senador direcionadas à Apami são quase R$ 4 milhões (R$ 3.876.200,00) – recursos garantidos no orçamento da União em 2015 e 2016 e transferidos pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

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CCJ do Senado aprova relatório de Fernando Bezerra que amplia oferta de energia e torna conta mais barata para consumidor

Brasília, 21/11/18 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta manhã (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado “mercado livre de energia”, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia.

“O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios tarifários que oneram os cidadãos de menor poder aquisitivo e as regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, promove a livre concorrência, a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente”, acrescentou o relator.

REDUÇÃO DE CARGA – Acatado hoje pela CCJ com emendas ao texto que foram apresentadas e aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20), o PLS 232/2016 – de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – tem como um dos principais objetivos reduzir gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados.  A ideia é que eles passem a ter o direito de escolher o fornecedor do qual contratarão a compra de energia elétrica.

Atualmente, só têm esta liberdade os consumidores com carga igual ou superior a 3 mil KW e aqueles com carga igual ou superior a 500 KW e inferior a 3 mil KW que compram energia das chamadas “fontes incentivadas” (empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50 mil KW e também com base em fontes solar, eólica e de biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 50 mil KW). “A liberdade de escolha por parte do consumidor aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e melhora a qualidade do serviço prestado”, pontuou o senador Fernando Bezerra.

PRODUÇÃO INDEPENDENTE – Em relação às concessões destinadas à autoprodução e produção independente, o PLS 232/2016 propõe que elas sejam prorrogadas por até 30 anos, sem licitação, como forma de privilegiar a indústria nacional. O projeto também permite, entre outros benefícios à população, a possiblidade de o consumidor vender energia, estimulando a produção das chamadas “energias limpas por fontes alternativas”, como é o caso da solar e de biomassa.

“Fica claro, portanto, que este projeto de lei promove a defesa do consumidor quando ele dá direito de escolha ao usuário. A livre concorrência também é incentivada quando se eliminam reservas de mercado, quando se estimula a concorrência entre fontes de geração e quando se permite que o consumidor tenha um papel efetivo no setor elétrico”, destacou o relator. O PLS 232/2016 segue à análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

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Aprovado relatório de Fernando Bezerra favorável a terraços verdes e aproveitamento de água da chuva

Brasília, 20/11/18 – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável aos chamados “terraços verdes”. O objetivo é que os novos prédios públicos prevejam a utilização de telhados ambientalmente corretos como também a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva.

“Entre outros benefícios, aponta-se a redução em 30% das condições térmicas da edificação; e a vida útil do terraço, de duas a três vezes maior que a de telhados convencionais”, destacou Fernando Bezerra. “A redução no consumo de energia e de água decorrente da adoção das medidas propostas tem-se demonstrado benéfica; inclusive, para os próprios moradores e usuários dos prédios, uma vez que resulta em significativa diminuição dos valores destas contas”, acrescentou o relator, ao defender a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 191/2013, proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO).

Na CI, a matéria tramitou em conjunto com o PLS 304/2015, de autoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Conforme explicou Bezerra Coelho, determinadas contribuições do PLS 304/2015 foram incorporadas ao relatório dele favorável ao PLS 191/2013. Uma delas foi a definição de “terraço verde” ao invés de “telhado ambientalmente correto”.

Outra diferença entre os projetos é que o PLS 304/2015 abrangeria todas as futuras edificações com mais de três pavimentos, públicas ou privadas, a serem construídas em cidades com mais de 500 mil habitantes. “Proposta prejudicada pelo fato de coincidir com outras matérias já aprovadas pelo Plenário do Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados”, explicou o relator.

CRITÉRIOS TÉCNICOS – De acordo com o relatório de Fernando Bezerra, as técnicas para a instalação dos terraços verdes (telhados com grama ou jardim plantado) como também para o aproveitamento de água da chuva serão definidas pelo governo federal. As exigências deverão constar do edital de licitação para a construção do prédio público.

“A adoção de tecnologias de desenvolvimento urbano aptas a reduzir impactos ambientais e economizar recursos naturais é uma tendência internacional e já consta, no Brasil, da Lei 12.836/2013, que introduziu diretrizes no Estatuto da Cidade”, observou o senador.

O relatório também considerou situações em que, apesar de ser tecnicamente viável, a instalação desses sistemas seria excessivamente onerosa e, portanto, dispensadas. É o caso, por exemplo, de regiões cujo clima apresenta períodos extensos de seca, durante os quais os equipamentos de aproveitamento de água da chuva permaneceriam ociosos; mas, demandariam manutenção. A matéria seguiu à análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

SETOR AUTOMOTIVO – Nesta noite, o Plenário do Senado ratificou a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. O objetivo foi corrigir imprecisões no texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A exemplo da votação no último dia 8, os senadores aprovaram o PLV, cuja comunicação seguiu à Presidência da República.

A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado. Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

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Coluna do blog desta terça-feira

Oposição precisará de nome fora da política para disputar o Recife 

Desde que Eduardo Campos foi eleito em 2006 que o PSB através da Frente Popular venceu direta ou indiretamente eleições no Recife ou em Pernambuco. No governo do estado foram quatro vitórias seguidas, já na prefeitura do Recife foram duas vitórias com Geraldo Julio e uma com João da Costa indicando o vice-prefeito.

As eleições tiveram em comum as derrotas de Mendonça Filho em 2006, 2008, 2012 e 2018, Daniel Coelho em 2012 e 2016 e Armando Monteiro em 2014 e 2018, além de nomes como Jarbas Vasconcelos em 2010, Humberto Costa em 2012 e João Paulo em 2016, que hoje integram a Frente Popular.

As derrotas obtidas pela oposição trazem a reflexão do grupo, atualmente composto por PTB, PRB, PSDB, DEM e PSC, sobre a possibilidade de apresentar um nome novo, preferencialmente de fora da política para disputar as eleições de 2020 na capital pernambucana, levando em consideração, sobretudo, um possível alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro.

Dentre os nomes possíveis, eis que surgem duas alternativas que podem representar uma novidade efetiva na política local, que são Paulo Sales, da Baterias Moura, e Jorge Petribu, ambos ventilados para disputa majoritária em 2018 mas acabaram ficando de fora da eleição. A apresentação de um neófito na política, de preferência alinhado com Bolsonaro, poderá ajudar a oposição a quebrar a hegemonia do PSB na capital pernambucana após duas vitórias seguidas pelo Palácio do Capibaribe.

Elogios – O presidente eleito Jair Bolsonaro tem sido bastante elogiado pela equipe da área econômica que ele tem montado para o futuro governo. Além de Paulo Guedes, que assumirá o ministério da Economia, Bolsonaro conseguiu convocar um dream team para o BNDES, Banco Central e Petrobras, que foi bem recebido pelo mercado financeiro.

Falta – Dos 24 deputados estaduais que não foram reeleitos ou deixarão a Assembleia Legislativa de Pernambuco no próximo dia 1 de fevereiro de 2019, muita gente sentirá falta de nomes como Dr. Valdi, Ricardo Costa, Vinícius Labanca, Augusto Cesar, Laura Gomes, Julio Cavalcanti e Zé Maurício, que circulavam muito bem na Casa e acabaram não renovando o mandato.

Flerte – Terceiro deputado estadual mais votado de Pernambuco, Guilherme Uchoa Junior, herdeiro político do ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, vem recebendo incentivos de setores palacianos para entrar na disputa por uma vaga na mesa diretora. Filiado ao PSC, que possui a terceira maior bancada, Junior goza de um bom trânsito com o Palácio do Campo das Princesas, o que pode ser determinante na sua escolha para um cargo na mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco.

Roberta Arraes – Única representante feminina do Araripe na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2019, Roberta Arraes não apenas conquistou a renovação do mandato, como também o protagonismo político na cidade de Araripina, que tem papel estratégico na região que abriga o polo gesseiro. A disputa de 2020 na cidade passará pelas mãos da deputada.

RÁPIDAS

Senado – Único novato na bancada pernambucana no Senado a partir de 2019, Jarbas Vasconcelos, que voltará à Casa após quatro anos, dividirá a representação de Pernambuco com os colegas Fernando Bezerra Coelho, seu correligionário no MDB, e Humberto Costa, seu companheiro de chapa na Frente Popular.

Novidades – Ao longo da semana, com a chegada do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, deveremos ter novidades sobre a equipe ministerial. Ainda faltam pastas estratégicas como Minas e Energia, Saúde e Educação que seguem sem titulares anunciados.

Inocente quer saber – Quem são os sete deputados com investigação da Decasp?

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Coluna do blog desta segunda-feira

Secretaria será melhor caminho para João Campos

Eleito deputado federal com 460.387 votos, sendo o deputado federal mais votado da história de Pernambuco em termos nominais, João Campos tornou-se a principal aposta do PSB para dar continuidade ao legado iniciado por Miguel Arraes e Eduardo Campos, seu bisavô e seu pai, respectivamente.

Se decidir exercer o mandato em Brasília, João enfrentará os problemas inerentes a um deputado federal de primeiro mandato, que são a dificuldade de conseguir algum destaque na capital federal. Por mais que ele tenha a força do sobrenome de Arraes/Campos, é indiscutível que o caminho para se firmar na política será mais duro se optar por exercer o mandato de deputado federal, uma vez que terá que destacar entre os 513 deputados federais num momento em que seu partido será oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A vitória de Eduardo Campos em 2006 teve o mérito dele, mas foi graças a sua passagem pelo ministério da Ciência e Tecnologia que ele se credenciou para ser candidato a governador. Sem a passagem pelo executivo naquela ocasião, talvez Eduardo sequer tivesse sido candidato naquela eleição. Tanto Geraldo Julio quanto Paulo Câmara foram eleitos na esteira de ocuparem cargos no executivo. Geraldo foi secretário de Planejamento e depois Desenvolvimento Econômico antes de ser prefeito do Recife, já Paulo Câmara ocupou Administração, Turismo e Fazenda antes de ser governador de Pernambuco.

Diante do exposto, uma vez que seu nome tornou-se natural para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 sucedendo Geraldo Julio, João Campos terá melhores condições de disputa na eleição municipal se tiver a tinta de uma caneta, que seria uma importante secretaria no governo Paulo Câmara. Portanto, apesar de muitos aliados advogarem da tese de exercer o mandato em Brasília, João Campos deverá mesmo ocupar um cargo no executivo, de preferência uma pasta com atribuições metropolitanas para fazer dele o nome mais do que natural para liderar o PSB na sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Dinâmica – No exercício do governo de Pernambuco por uma semana, Eriberto Medeiros imprimiu uma dinâmica de receber parlamentares no Palácio. Nos bastidores, muitos deputados consideraram como um recado da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao governador Paulo Câmara, que poderá neste segundo governo que se inicia em janeiro receber com maior frequência integrantes do poder legislativo.

Caruaru – Dois anos depois de deixar a prefeitura, a família Queiroz teve um resultado extraordinário nas eleições deste ano. Wolney Queiroz foi reeleito para o sexto mandato na Câmara dos Deputados, enquanto José Queiroz, após oito anos exercendo o cargo de prefeito, estará de volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando a sua força política tanto em Caruaru quanto a nível estadual.

PP – Com a reeleição de Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro para a Câmara dos Deputados e a eleição de dez parlamentares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Partido Progressista ficou como o principal fiador do governador Paulo Câmara, e isso naturalmente dará a sigla uma grande relevância no segundo governo que se iniciará em janeiro.

Diminuindo – Se no governo Michel Temer, Pernambuco chegou a ter cinco ministros, o mesmo não se pode dizer no futuro governo Jair Bolsonaro. Pela primeira vez na história recente do país, Pernambuco não deverá ter representante na Esplanada, o que diminuirá significativamente a relevância dos políticos pernambucanos em Brasília.

RÁPIDAS

Silêncio – Desde o final do processo eleitoral que o senador Fernando Bezerra Coelho adotou uma discrição muito grande em relação ao governador Paulo Câmara. Ele nunca mais utilizou a mídia para desferir críticas ao governador, o que tem causado estranheza, uma vez que a eleição fez dele o principal opositor do governador.

Monteiro – Com a segunda derrota de Armando Monteiro Neto para governador, consolidou-se quatro derrotas da família em disputas pelo Palácio do Campo das Princesas. O primeiro foi Armando Monteiro Filho em 1962 derrotado por Miguel Arraes, José Mucio Monteiro foi derrotado em 1986 pelo próprio Arraes, enquanto Armando Neto foi derrotado por Paulo Câmara em 2014 e 2018.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro anunciará quantos ministros ao longo desta semana?

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Fernando Bezerra representa Brasil em agendas com organismos de integração latino-americana e para o desenvolvimento do Mercosul

Brasília, 14/11/18 – No segundo dia de agendas institucionais com dirigentes e integrantes do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu (Uruguai), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, nesta quarta-feira (14), com o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Alejandro de La Peña. Sediada na capital uruguaia, a Aladi é um organismo intergovernamental formado pelo Brasil e por mais 12 nações latino-americanas com objetivos econômicos e de integração social e tecnológica da região.

“Além de estabelecer acordos comerciais entre os países-membros, a Associação atua para a tomada de ações convergentes direcionadas ao estabelecimento de um mercado comum latino-americano, cria mecanismos de cooperação tecnológica e científica, facilita a abertura dos mercados e busca reduzir tarifas alfandegárias para eliminar obstáculos administrativos e técnicos entre as nações que integram o grupo”, explica Fernando Bezerra.

Criada em agosto de 1980 por meio do Tratado de Montevidéu, a Aladi é composta por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Cuba, Equador, México, Venezuela, Peru e Panamá.

Após o encontro com Alejandro de La Peña, o senador reuniu-se com o secretário de Relações Institucionais do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rafael Reis. E almoçou com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.

Ontem (13), Fernando Bezerra representou o Congresso Nacional brasileiro na 59ª Sessão Ordinária do Parlasul e também acompanhou reuniões de duas comissões permanentes do colegiado: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. No mesmo dia, o senador encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti; o embaixador Bruno Bath e a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).

PARLASUL – O Parlamento do Mercosul é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela). Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.

A função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.

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No Uruguai, senador Fernando Bezerra representa Congresso brasileiro em sessão do Parlamento do Mercosul

Brasília, 13/11/18 – Representando o Congresso Nacional brasileiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (13), em Montevidéu (capital do Uruguai), da 59ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. Também conhecido como Parlasul, o colegiado é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela).

“Os parlamentares brasileiros devem estar envolvidos nas discussões deste espaço político de integração entre as cinco nações que compõem o Mercosul, um dos principais blocos econômicos do mundo”, afirma Bezerra Coelho, que é integrante titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro. “O que se discute e se delibera no Parlasul pode ter impacto direto no Brasil, referência política e econômica no Mercosul”, acrescenta.

Pela manhã, Fernando Bezerra acompanhou as reuniões de duas comissões permanentes do Parlasul: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também esteve nesta segunda comissão.

À tarde, Fernando Bezerra Coelho encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti, e com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. O senador ainda reuniu-se com a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).

PARLASUL – Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul realizou a primeira sessão ordinária em maio de 2007. O Parlamento do Mercosul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.

A função institucional do Parlasul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.

Além das comissões de Assuntos Econômicos, Financeiros, Fiscais e Monetários e de Desenvolvimento Regional Sustentável, o Parlamento do Mercosul possui outras oito comissões temáticas: Assuntos Jurídicos e Institucionais; Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social; Ordenamento Territorial, Habitação; Saúde, Meio Ambiente e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Interiores, Segurança e Defesa; Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca; e Orçamento e Assuntos Internos.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Oposição precisará passar o bastão a partir de 2019

Desde a vitória de Eduardo Campos em 2006 que o PSB conquistou quatro eleições estaduais consecutivas, e ainda atingiu duas vitórias seguidas na disputa pela prefeitura do Recife, que é o principal espaço de poder no estado depois do Palácio do Campo das Princesas. Na disputa de 2006 o DEM foi derrotado por Eduardo, na de 2010 o mesmo grupo, formado por MDB, PSDB, DEM e PPS, liderado por Jarbas Vasconcelos, foi igualmente derrotado. Posteriormente, em duas ocasiões Armando Monteiro representou a oposição e acabou derrotado por Paulo Câmara, nesta última sendo apoiado por DEM, PRB, PSDB, PTB, Podemos e PSC.

A derrota de Armando Monteiro e de seus dois senadores, obriga a oposição, que elegeu apenas sete deputados estaduais e seis federais em seus chapões, a passar o bastão para nomes que sobreviveram ao processo eleitoral de 2018. O senador Fernando Bezerra Coelho ainda tem mandato até 2023 e pela liturgia do cargo, ele é o nome natural para liderar o grupo que foi derrotado no último dia 7 de outubro, porém ele não é o único a ter essa incumbência, pelo menos três nomes possuem envergadura para o posto, que são o ex-ministro de Minas e Energia e deputado federal reeleito Fernando Filho, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, que foi com maestria líder da oposição nos últimos quatro anos, e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Além destes quatro nomes, pela posição adotada pelo governador Paulo Câmara, de apoiar Fernando Haddad, é absolutamente natural que algum nome ligado ao presidente eleito Jair Bolsonaro exerça este protagonismo. Dificilmente, além do deputado federal eleito Luciano Bivar, haverá algum político profissional com esta incumbência. Talvez algum empresário ou militar destacado ligado ao presidente seja um nome natural para disputar a prefeitura do Recife em 2020 com o apoio do presidente.

No cenário colocado, 2020 será um divisor de águas para a oposição, que comanda Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina, pois se houver a manutenção destas três cidades e a conquista da capital após oito anos de Geraldo Julio, a oposição voltará a ter algum tipo de chance de governar Pernambuco, mas uma coisa está latente, os derrotados deste ano na disputa majoritária não ofertam mais nenhuma condição de liderar o grupo oposicionista nas próximas eleições, havendo uma passagem de bastão para novos políticos e sobretudo aqueles que nunca sofreram derrotas majoritárias.

Propostas – Sob o comando do presidente estadual e membro do diretório nacional do PRTB, Edinázio Silva, uma equipe composta por técnicos foi formada para elaborar projetos sobre educação, saúde, segurança e economia para serem apresentados ao presidente eleito Jair Bolsonaro. O grupo está dividido em comissões temáticas, e é formado por empresários, militares, educadores, terapeutas e parlamentares. As linhas gerais dos projetos serão entregues ao presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, que é membro da equipe de transição do vice-presidente eleito, General Mourão.

Agradecimento – Reeleito para o terceiro mandato como deputado estadual, Rodrigo Novaes (PSD) continua viajando para agradecer os votos recebidos no último dia 7 de outubro. Rodrigo foi pela quarta vez seguida o deputado mais votado de Floresta e pela segunda vez seguida o mais votado do sertão.

Fernando Filho – Único deputado federal eleito pelo Democratas de Pernambuco, Fernando Filho deverá conquistar o protagonismo do partido no estado. Ele tem excelente trânsito com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente nacional do partido, ACM Neto. Fernando Filho consolidou-se na política após a exitosa passagem pelo ministério de Minas e Energia.

Perda – Por falar no Democratas, o partido, sucedâneo do PDS/PFL, que chegou a ter 11 deputados federais em 1986, pela segunda vez elegeu apenas um parlamentar para a Câmara dos Deputados, que foi Fernando Filho. O esvaziamento do partido é público e notório, pois na eleição municipal não emplacou nenhum vereador do Recife e se não fosse a filiação de última hora de Fernando Filho não teria representação na Câmara Federal.

RÁPIDAS

Partidos – Os partidos que não atingiram a cláusula de barreira, quatorze no total, perderão o direito ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita a partir de 2019. Porém, eles mantêm o registro no TSE e poderão disputar normalmente as eleições. Se superarem futuramente a cláusula de barreira voltarão a ter direito aos fundos e à propaganda.

Diogo Prado – Apesar de não ter sido eleito deputado estadual, Diogo Prado obteve uma expressiva votação, sobretudo em Carpina, onde saiu majoritário com quase oito mil votos. Ele é candidato natural a prefeito, e deverá enfrentar o mal-avaliado Manoel Botafogo que está no terceiro mandato como prefeito e apresenta claramente uma fadiga de material.

Inocente quer saber – O senador Fernando Bezerra Coelho desistiu da briga pelo comando do MDB de Pernambuco?

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Senado aprova e segue à sanção MP que cria Rota 2030 e regime especial para nordeste

Brasília, 08/11/18 – O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado. Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030. “Um texto que é modelo mundial para a indústria automotiva”, ressalta Fernando Bezerra.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

NORDESTE – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

“Este foi o entendimento com a área econômica do governo. Tal consenso representa um impacto financeiro menor em tempos de aperto fiscal como estes que vivemos”, explica o senador Fernando Bezerra. “O acordo prevê a garantia de aproximadamente 44% dos incentivos previstos no programa anterior (Inovar-Auto). Porém, sem ao menos estes benefícios, as fábricas correriam o risco de fechar, colocando na rua, sem emprego, milhares de trabalhadores”, pontua o emedebista.

O Regime Especial descentralizará os investimentos da produção automotiva, proporcionando a instalação de indústrias internacionais e nacionais de grande porte no nordeste, o que resultará na criação de novos e qualificados postos de trabalho, melhores salários e desenvolvimento socioeconômico. “Este será um novo ciclo de investimentos que ampliará e consolidará toda a cadeia produtiva do setor automotivo na nossa região, beneficiando diretamente os nordestinos, que tanto precisam de trabalho”, ressalta Fernando Bezerra Coelho, ao observar que cerca de R$ 6 bilhões serão investidos pela Fiat em Pernambuco, o que representará mais 6 mil novos postos de trabalho no estado.

A prorrogação do Regime Especial Automotivo do Nordeste foi anunciada pelo presidente Michel Temer, no último dia 23 de março, durante visita à fábrica da Fiat-Chrysler, em Goiana, região metropolitana de Recife (PE). A medida também abrange empresas como Baterias Moura, em Belo Jardim (PE); Ford, na Bahia; e Troller, no Ceará.

MEDIDA PROVISÓRIA – Publicada no último dia 6 de julho, a MP 843/2018 cria o Rota 3030 com o objetivo de estimular – ao longo dos próximos 12 anos – a eficiência energética (redução de gasto de combustíveis por quilometro rodado), a incorporação de tecnologias mais avançadas na produção de veículos, a competitividade, a segurança veicular, a qualidade dos veículos e autopeças comercializados no país, a redução das emissões de dióxido de carbono, a promoção do uso de biocombustíveis e de formas alternativas de propulsão e a integração da indústria automotiva nacional às cadeias globais de valor.

O regime abrange carros de passeio, caminhonetes, caminhões, ônibus e tratores. Poderão se habilitar ao Rota 2030 as montadoras, fabricantes de autopeças, empresas que tenham projetos de instalação de fábricas no país ou de novas linhas de produção, entre outros. Para obter a habilitação, a empresa deverá estar em dia com os impostos federais e ter uma rede de assistência técnica e de distribuição.

A partir de 1º de janeiro de 2019, ou da data da habilitação ao programa, as empresas poderão descontar parte da despesa com P&D do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O desconto será equivalente à aplicação das alíquotas dos dois tributos sobre 30% dos gastos em pesquisa feitos no país.

A matéria segue à sanção do presidente Michel Temer.

ATUAÇÃO – Durante a votação de hoje no Plenário do Senado, diferentes senadores destacaram a atuação de Fernando Bezerra – que responde pela Liderança do Governo na Casa – para a aprovação da MP 843/2018. Entre eles, Armando Monteiro (PTB-PE), que foi o relator-revisor da matéria no Plenário; Otto Alencar (PSD-BA); Walter Pinheiro (sem partido-BA); Fátima Bezerra (PT-RN); Lídice da Mata (PSB-BA), Ana Amélia (PP-RS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).