Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral fragiliza partidos políticos 

O Congresso Nacional terá que se decidir até setembro deste ano sobre o formato da eleição para deputado federal e estadual em 2022. Pela legislação atual, os partidos não poderão fazer coligação proporcional como em 2018, e isso tem preocupado os parlamentares, sobretudo aqueles que não conseguiriam montar chapas proporcionais.

O movimento da verdade eleitoral, onde os candidatos mais votados seriam os eleitos, vem ganhando força entre os parlamentares, porque não ficariam com a responsabilidade da montagem de chapas para atingir o quociente eleitoral, que era solucionado com a coligação proporcional.

Neste cenário, há um prejuízo para os partidos políticos, porque a questão da fidelidade partidária deixaria de existir, haja vista que o parlamentar seria eleito apenas pelos seus próprios votos. Isso tem causado um risco de fragilização das legendas, que perderiam a grande relevância obtida nos últimos anos por conta da fidelidade partidária.

Sem os partidos, há um claro risco de personificar a articulação política. Em vez de tratar com líderes partidários, o governo para formar maioria teria que negociar diretamente com cada deputado, o que poderia trazer consequências prejudiciais para o processo democrático.

Leitos – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Os estados alegaram que o Governo Federal abandonou o custeio da manutenção dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19.

Liminar – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar “uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão”. A decisão ainda será submetida a referendo do Plenário. A liminar foi requerida pelo partido PROS, que também entrou com ação semelhante contra a Assembleia de Pernambuco.

Amazônia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo PSB e PT, para declarar a inconstitucionalidade de decreto que deu nova composição ao Conselho Nacional da Amazônia Legal. Para Aras, o STF estabelece que o tipo de ação “não é o meio idôneo para fiscalização da constitucionalidade de atos do Poder Público cuja análise dependa de exame da legislação infraconstitucional”. O Conselho é presidido pelo vice-presidente da República, general Mourão.

Suspensão – Diante do aumento dos casos de COVID-19, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), suspendeu todas as atividades presenciais da Casa José Mariano por tempo indeterminado.

Prazo – Questionado sobre o futuro político do vereador Eriberto Rafael, que pode ser candidato a deputado federal em 2022, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que ainda não há nenhuma definição quanto a isso. O prazo para a decisão deverá ser apenas no próximo ano.

Inocente quer saber – Qual seria o melhor formato para as eleições de deputado?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Eriberto Medeiros lembrado para a vice em 2022 

No âmbito da Frente Popular, alguns aliados do PSB já começam a conjecturar o cenário político de 2022, e uma das avaliações é a de que o PP criou as condições de ter uma vaga na chapa majoritária de 2022. O partido tem sido um importante pilar de sustentação das gestões do PSB e por isso poderá ser agraciado com a vaga de vice-governador.

No terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros conseguiu um aumento significativo do seu tamanho eleitoral em 2020, o que poderá contribuir para, em caso de uma ida para a chapa majoritária, dividir suas bases com parlamentares governistas, o que ajudaria de forma significativa a manutenção da Frente Popular unida em 2022.

Para um parlamentar em reserva, a escolha de Eriberto seria um movimento inteligente do Palácio e significaria uma opção onde todos ganhariam, pois o PSB fortaleceria os laços com o PP e ficaria com a vaga de senador livre para ajustar com outros atores igualmente importantes para a unidade do grupo e consequentemente para a manutenção da aliança no poder em 2022.

Itamaracá – Vereadores da base do prefeito Paulo Batista querem votar novamente as contas de 2015 e 2016 rejeitadas pela Câmara que ensejaram na sua inelegibilidade. A aposta dos vereadores governistas é que com esta manobra, ele possa ser mantido no cargo em definitivo, uma vez que assumiu por força de liminar.

UVP – A presidente da Câmara de Igarassu, Erica Uchoa, decidiu lançar sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco para enfrentar o atual presidente Josinaldo Barbosa, que segundo ela, quer se perpetuar no cargo. A movimentação de Erica tem ganhado aderência entre diversos vereadores de vários municípios.

Gabinete – O ex-vereador de Paulista, Aluízio  Camilo (PT), foi oficializado pelo vice-prefeito Dido Vieira (MDB) para a chefia de gabinete. Camilo possui grande interlocução com diversos atores políticos do estado, o que poderá ajudar Dido no fortalecimento da sua imagem no âmbito da cidade e de Pernambuco.

Pará – O Ministério Público Eleitoral enviou na segunda (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de cassação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do vice-governador, Lúcio Vale (PL), por supostos abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

Emendas – O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se reuniu no Comando da Polícia Militar de Pernambuco com o Comandante Geral Coronel Vanildo Neves, além de gestores da Diretoria de Saúde e Administração da Polícia. Em pauta, a destinação de emendas para aquisição de duas ambulâncias que devem atender o interior do Estado e melhorias para o Hospital da Polícia Militar.

Encontro – O futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, acompanhado do ex-deputado Henrique Queiroz, esteve no Iterpe para tratar da transição para a nova gestão que se iniciará na próxima semana. O atual presidente do órgão, Altair Correia, recebeu o parlamentar e membros da sua futura equipe.

Inocente quer saber – Eriberto Medeiros toparia ser candidato a vice-governador em 2022?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Uma disputa que começa a pegar fogo em Brasília 

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, cuja eleição está marcada para o próximo dia 1 de fevereiro, começa a ganhar forma própria e os deputados Arthur Lira (PP/AL) e Baleia Rossi (MDB/SP) já estão trocando farpas em busca da maioria dos 513 parlamentares que compõem a Câmara Federal.

Ambos os postulantes possuem bom trânsito entre os pares, porém há uma diferença elementar entre os perfis daqueles que almejam a cadeira de Rodrigo Maia (DEM/RJ). O deputado Arthur Lira seria uma escolha mais alinhada com o presidente Jair Bolsonaro, o que daria ao Palácio do Planalto o caminho livre para viabilizar pautas econômicas e de costumes pelos próximos dois anos com vistas a 2022, enquanto o deputado Baleia Rossi faria um mandato menos alinhado com o Planalto, porém sem a virulência que Rodrigo Maia chegou a apresentar em alguns momentos.

Em qualquer das circunstâncias teremos um presidente com envergadura para o posto, tal qual Rodrigo, e com um senso de responsabilidade com o país significativo. Portanto, imaginar que Arthur Lira será subserviente ao Planalto ou que Baleia Rossi terá capacidade de dar prosseguimento a um impeachment de Bolsonaro são situações de difícil execução. O Brasil precisará pelos próximos dois anos de diálogo, de reformas e de ações concretas naquilo que pode unir o país, que é vencer a COVID-19 e tratar do pós-pandemia que ditará o rumo das próximas décadas em nossa nação.

Arthur Lira e Baleia Rossi deverão intensificar o contato direto com os pares e buscarão a convergência do que poderá unir a Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos, será uma disputa dura em que cada voto terá grande impacto na escolha do vitorioso, uma vez que apesar do inicial favoritismo de Lira, é indiscutível que Baleia ganhou força e chega com boas chances de virar o jogo.

Visita – Nesta segunda-feira (11), o prefeito João Campos vistoria o início da limpeza dos 99 canais da cidade, a partir das 8h, no Canal do Arruda. Será o início da Ação Inverno 2021, o conjunto de medidas realizado pela Prefeitura do Recife para preparar a cidade para o período de chuvas. A previsão do investimento na limpeza dos canais é de R$ 7 milhões.

Escolha – Marcelo Barros, que recentemente assumiu a secretaria de Educação do estado, escolheu Leonardo Santos para assumir o posto de Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Com larga experiência no setor público, Leonardo já foi, inclusive, Secretário Executivo da Fazenda.

Sirinhaém – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, esteve acompanhado da prefeita Camila Machado para visitar a Ilha de Santo Aleixo, que fica na cidade de Sirinhaém, que poderá experimentar nos próximos anos um grande boom imobiliário.

Cobrança – O diretório estadual do Avante, presidido por Waldemar Oliveira, irmão do deputado federal Sebastião Oliveira, emitiu uma nota cobrando atenção do PSB nas gestões do Recife e do estado.

Inocente quer saber – Quem vencerá a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Eriberto Medeiros se fortalece após eleições 

O deputado estadual Eriberto Medeiros começou sua vida pública como vereador do Recife em 2000, sendo reeleito em 2004. Ele se destacava como um bom articulador de chapas proporcionais, tanto que conseguiu montar uma para dar o salto e chegou ao mandato de deputado estadual, de lá pra cá já são quatro mandatos na Casa Joaquim Nabuco e em 2018, quando sonhava em tentar a Câmara dos Deputados, a morte de Guilherme Uchoa lhe possibilitou ocupar a presidência da Alepe, sendo reconduzido em 2019 e em 2021.

Nas eleições municipais do ano passado, Eriberto Medeiros conseguiu um grande feito, quando elegeu cerca de vinte prefeitos e consolidou grupos políticos em outros municípios mesmo não emplacando os gestores, no Recife o vereador Eriberto Rafael quase dobrou sua votação em relação a 2016, e foi eleito na última sexta-feira o primeiro-secretário da Câmara Municipal do Recife.

A vitória de Eriberto Rafael na Casa José Mariano possibilitou um feito inédito para um grupo político, que tem o pai presidindo a Alepe e o filho com a chave do cofre da Câmara do Recife. Isso é sinônimo de força política e capacidade de articulação, fazendo de Eriberto Medeiros um importante pilar de sustentação da Frente Popular e um ator estratégico na disputa de 2022.

Pronunciamentos – O presidente Jair Bolsonaro é o recordista de pronunciamentos com apenas dois anos de mandato. Ele fez doze pronunciamentos em cadeia de rádio e TV entre 2019 e 2020, Fernando Henrique Cardoso foi quem mais se aproximou com dez pronunciamentos em dois anos do seu primeiro mandato.

Gastos – Mesmo em um ano marcado pela pandemia da COVID-19, os deputados federais gastaram R$ 10 milhões com lubrificante e combustível em 2020. O valor representa quase dois terços do que foi gasto no ano anterior, um ano sem distanciamento social e com maior facilidade de deslocamento.

Habitação – O PP do deputado federal Eduardo da Fonte foi contemplado na prefeitura do Recife com a secretaria de Habitação. A indicação foi um quadro técnico, Maria Eduarda, que é arquiteta e administradora de empresas, tendo atuado no governo de Pernambuco, na prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e na iniciativa privada.

Acelerando – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as privatizações serão aceleradas em 2021 e as primeiras estatais a serem vendidas serão Eletrobrás e Correios. As duas vêm recebendo constantes aportes do tesouro nacional para bancar suas respectivas operações.

Experiência – O secretário de Esportes, Rodrigo Coutinho, repete o seu pai Augusto Coutinho, que desempenhou a função de secretário nas gestões de Jarbas Vasconcelos e Roberto Magalhães, em seguida saltou para deputado estadual em 1998. A experiência no executivo foi fator determinante para a indicação de Rodrigo para o primeiro escalão do prefeito João Campos.

Inocente quer saber – Claudiano Filho assumirá a secretaria de Desenvolvimento Agrário?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Chico Bezerra

Anderson Ferreira sinaliza percorrer o estado com vistas a 2022

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, que também é presidente estadual do PL, concedeu uma entrevista ao programa Folha Política para fazer um balanço do ano de 2020, quando foi reeleito e projetar os próximos passos em 2021 e 2022.

O gestor elencou as ações implementadas de combate à COVID-19 na cidade ao longo deste ano, bem como externou sua expectativa para as entregas de obras logo no início do ano de 2021, como um parque para a cidade que está previsto para a segunda quinzena de janeiro.

No tocante ao seu projeto político, questionado sobre a hipótese de se preparar para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022, Anderson Ferreira pregou o diálogo entre os agentes políticos, mas sinalizou que percorrerá os quatro cantos do estado para discutir o futuro de Pernambuco. Na condição de presidente estadual do PL, Anderson terá a justificativa suficiente para fortalecer o partido e possibilitar sua condição de postulante ao governo de Pernambuco.

Encontro – O governador Paulo Câmara recebeu o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP) para fazer um balanço das ações realizadas entre os dois poderes ao longo de 2020 e projetar o cenário de 2021, renovando a parceria entre o governador e o chefe da Casa Joaquim Nabuco para o ano que se inicia amanhã.

Mulheres – O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), finalizou o anúncio do seu secretariado, com a formalização de nove mulheres ocupando o primeiro escalão da sua equipe, configurando metade dos auxiliares do gênero feminino. A iniciativa é pioneira no país.

Prestígio – Os deputados federais André de Paula (PSD) e Augusto Coutinho (Solidariedade) foram prestigiados pelo prefeito eleito João Campos com a convocação de Cacau de Paula (Turismo e Lazer) e Rodrigo Coutinho (Esportes) no primeiro escalão. André e Augusto foram dois aliados extremamente corretos com o prefeito eleito e foram recompensados pela postura leal adotada durante a campanha.

Pacificado – A eleição da mesa diretora da Câmara do Recife ficou pacificada com Romerinho Jatobá para a presidência e Eriberto Rafael para a primeira-secretaria. Aderaldo Pinto acabou desistindo de bater chapa com Eriberto Rafael.

De volta – Após ocupar a secretaria de Desenvolvimento Econômico no segundo governo Eduardo Campos, Geraldo Julio acabou sendo o candidato a prefeito do Recife em 2012. Em 2021, ao encerrar seu ciclo na prefeitura, Geraldo deverá voltar para a pasta que o projetou na política.

Guarda-chuva – A secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco tem sob o seu guarda-chuva órgãos importantes como AD Diper, Copergas, Suape, Porto do Recife e Porto de Petrolina, que atuam diretamente na geração de emprego e renda em nosso estado.

Feliz 2021 – Gostaria de agradecer a todos os leitores desta coluna e desejar-lhes um Feliz 2021 repleto de muita saúde, harmonia e esperança em dias melhores.

Inocente quer saber – Quando Geraldo Julio será oficializado no primeiro escalão de Paulo Câmara?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Baleia Rossi ganha força para enfrentar Arthur Lira 

O presidente nacional do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), tem se movimentado no sentido de garantir sua candidatura a presidente da Câmara dos Deputados e ganhou força para ser o nome apoiado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para a disputa.

Havia uma expectativa para que Marcos Pereira (Republicanos/SP) pudesse se integrar ao grupo liderado por Maia, porém, o parlamentar anunciou ontem apoio ao deputado Arthur Lira (PP/AL), o que afunilou o jogo entre Baleia e Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), mas como Ribeiro é do mesmo partido de Lira, a avaliação é que ele poderá desistir porque não terá sequer o apoio da sua própria bancada.

Baleia Rossi poderá então ter o sinal verde para ser o nome apoiado por Maia e pelos partidos de esquerda, o que daria uma estimativa de 280 votos, considerando as bancadas partidárias. Isso não garante favoritismo ao candidato de Maia, porém lhe dará chances de enfrentar em condições de disputa Arthur Lira, que hoje é o nome apoiado pelo Palácio do Planalto para suceder Rodrigo Maia em fevereiro.

Despedida – O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), recebeu um almoço de despedida da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro, que ocorreu no buraco frio, foi bastante prestigiado pelos colegas da Casa Joaquim Nabuco, que felicitaram o prefeito.

Máscara – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração de inquérito para apurar suposto crime de abuso de autoridade por parte do desembargador de São Paulo que destratou guarda municipal, após ser questionado por estar andando sem máscara na rua. O caso teve repercussão nacional. O desembargador também é alvo de processo disciplinar e está afastado das funções desde agosto.

Contas – A conselheira Teresa Duere, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi sorteada para ser relatora das contas do Governo do Estado em 2021. No TCE desde 2002, Teresa já foi presidente e corregedora da Corte.

Flores – O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, recebeu o prefeito reeleito de Flores, Marconi Santana em seu gabinete, o encontro foi acompanhado pelo coordenador de promoção internacional do turismo da Embratur, Lázaro Medeiros, que é de Flores, no sertão do Pajeú.

Joaquim Lira – O deputado estadual Joaquim Lira (PSD) comemorou bastante a vitória de Paulo Roberto (MDB) para a prefeitura de Vitória de Santo Antão, que impôs uma derrota acachapante ao atual prefeito Aglaílson Júnior (PSB), com quase 14 mil votos de vantagem.

Vinicius Labanca – O prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), esteve reunido com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), para tratar de demandas do seu município. Vinicius está bastante animado com a futura gestão que se iniciará em janeiro.

Inocente quer saber – Baleia Rossi será páreo para Arthur Lira na disputa pela Câmara dos Deputados?

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Coluna da Folha deste sábado

Recondução de Eriberto mostra força da presidência 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco escolheu ontem a sua mesa diretora para o biênio 2021/2022. Na ocasião, somente a presidência e a sétima suplência da mesa tiveram bate-chapa. Na suplência, Romero Albuquerque foi eleito com 23 votos contra 22 do Presbítero Adauto, eram necessários 25 votos, porém Adauto não quis disputar o segundo turno e reconheceu a vitória de Romero.

No âmbito da presidência, que era onde estavam todos os holofotes, houve um bate-chapa entre Eriberto Medeiros e Alvaro Porto, onde o segundo externalizou insatisfação com os rumos adotados pelo presidente e por isso se lançou candidato. Com a abertura das urnas, Eriberto acabou reconduzido com 31 votos contra 14 de Alvaro Porto. Dos 49 deputados, apenas João Paulo Costa (Avante) e William Brigido (Republicanos) não estiveram presentes na sessão.

Os números mostram a força de Eriberto Medeiros na Casa Joaquim Nabuco, porém evidenciam que será difícil qualquer construção no sentido de uma PEC que permita a reeleição para o deputado em 2023, o que deixa o deputado Alvaro Porto como o fiel depositário do antagonismo ao poderio do presidente da Casa daqui a dois anos. A Alepe reconheceu a liderança de Eriberto, mas mandou seu recado, quando ele teve apenas seis votos a mais que o mínimo necessário para ser reconduzido, diferente de Clodoaldo Magalhães, que atingiu a marca de 43 votos, tentando igualmente a reeleição.

Pagamento – Através de suas redes sociais, o deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) registrou o início do pagamento de funcionários de uma empresa terceirizada que atua na área da Saúde em Pernambuco. Na quarta-feira (02), o parlamentar havia encaminhado um ofício à Secretaria de Saúde, solicitando providências para o caso. Segundo Lessa, profissionais da empresa se queixaram de estar há quase quatro meses sem receber salários e benefícios. “Estamos atentos e vamos continuar solicitando até que haja o pagamento total”, comentou Lessa.

Transição – A Lei Complementar Estadual 260, de janeiro de 2014, que regula a transição entre os atuais prefeitos e os prefeitos eleitos, é fruto de projeto da então deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), atual prefeita de Caruaru, que foi reeleita em novembro. A norma é elogiada por membros dos órgãos de controle, pois antes não existiam parâmetros sobre como fazer esta transição. A transição passou a ser uma prerrogativa dos eleitos, que podem indicar uma comissão para se informar, antes da posse, de toda a situação administrativa e financeira dos municípios.

Constituição – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta sexta-feira (4) que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade dos presidentes da Câmara e do Senado tentarem a reeleição em uma mesma legislatura. “Acho que a Constituição Federal é clara. Não pode. Eu acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo tem, vamos dizer, tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor lhe aprouver”, afirmou o general.

Defesa – O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, defendeu a candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco em 2022 durante entrevista ao Folha Política.

Inocente quer saber – Raquel Lyra será mesmo candidata a governadora, como defendeu Bruno Araújo?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Eriberto Medeiros tem consolidação política e eleitoral

No quarto mandato como deputado estadual, Eriberto Medeiros substituiu Guilherme Uchoa na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve que reposicionar seu projeto político deixando de ser candidato a deputado federal para tentar a reeleição para a Casa Joaquim Nabuco. Apesar de ter que fazer tudo de última hora, logrou êxito com 36.580 votos.

Nas eleições de 2020 tinha como desafio a reeleição de Mariana Medeiros como prefeita de Cumaru e a de Eriberto Rafael como vereador do Recife. Com a abertura das urnas, Mariana conseguiu o segundo mandato com 42,26% dos votos válidos, e Eriberto Rafael foi o quarto vereador mais votado do Recife com 11.938 votos.

Mas não foi apenas em Recife e em Cumaru que Eriberto teve bons resultados, aliados seus conquistaram vinte prefeituras, dentre elas São Lourenço da Mata, com Vinicius Labanca, Timbaúba, com Marinaldo Rosendo, e Itapissuma, com Zé de Irmã Teca. Os vinte prefeitos e outras lideranças políticas entre vereadores e candidatos a prefeito dão a Eriberto Medeiros um importante colchão eleitoral para 2022, mas antes disso, em fevereiro de 2021 ele tentará a recondução como presidente da Alepe, e se lograr êxito na empreitada, permanecerá como um importante pilar de sustentação do governo Paulo Câmara na Casa Joaquim Nabuco.

Destino – Após anunciar a desfiliação do PTB por ter declarado apoio a Marília Arraes no segundo turno do Recife, o ex-senador Armando Monteiro pode ter como destino partidário o Podemos, que é presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo e aliado de longas datas do agora ex-petebista.

Prisão – A partir desta terça (24), a cinco dias do segundo turno, os eleitores das 57 cidades em que haverá votação não poderão ser presos ou detidos. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral. As exceções são: os casos de flagrante delito; desrespeito a salvo-conduto; e sentença condenatória por crime inafiançável.

Nordeste – Dos 57 municípios que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais. A região Nordeste é a que tem a maior quantidade de capitais (sete de um total de nove) que não definiram a eleição no primeiro turno: Recife, Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Teresina e Aracaju.

China – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu extinguir uma ação popular que pedia que o presidente da China, Xi Jinping, pagasse R$ 6 trilhões ao Brasil. O pedido foi de um advogado de Florianópolis. A justificativa dele foi que a China deveria “indenizar nosso governo pelos prejuízos provocados pela pandemia”. Ao julgar a ação, o TRF4 entendeu que “o pedido do autor não se insere dentro das possibilidades previstas pelo instrumento da ação popular”. A decisão do TRF4 foi unânime.

Inocente quer saber – Teremos alguma reviravolta na disputa para prefeito do Recife?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Daniel Coelho deverá ser oficializado como nome oposicionista 

Pré-candidato a prefeito do Recife pelo Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho tentou duas vezes o comando da capital pernambucana, tendo obtido resultados expressivos nas tentativas, porém com um melhor resultado na primeira ocasião, quando obteve quase 30% dos votos válidos e por muito pouco não foi ao segundo turno em 2012.

Nas duas ocasiões, Daniel Coelho foi candidato de poucos partidos, em 2012 do PSDB, PPS e PTdoB, e em 2016 do PSDB e do PSL. Nas eleições deste ano, conta com o Cidadania, antigo PPS, e deverá receber a oficialização do PSL ao longo desta semana, o que lhe consolida como nome da oposição na disputa.

Ainda resta saber qual caminho PSC e PL trilharão, uma vez que possuem a pré-candidatura do deputado Alberto Feitosa, mas com a chegada do PSL, as coisas avançam para que os dois partidos dos irmãos André e Anderson Ferreira oficializem o apoio a Daniel. E naturalmente a oposição terá que definir se Mendonça Filho, hoje apoiado por DEM, PTB e PSDB, continuará no páreo ou oficializará o apoio a Daniel Coelho.

Se confirmada a ampla frente política formada por Cidadania, Democratas, Patriota, PSDB, PSL, PTB, PL e PSC, Daniel Coelho disputará pela primeira vez o Palácio do Capibaribe com uma coligação representativa. Ele dividirá com Patrícia Domingos, Marco Aurélio e Charbel Maroun a oposição à direita, e terá como desafio consolidar-se como o nome oposicionista para chegar ao segundo turno em novembro.

Justiça – Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter melhorado sua avaliação, é justo lembrar que o deputado estadual Marco Aurélio, desde o início de 2019 que vem fazendo uma enfática do presidente, além de ter feito campanha e votado nele em 2018. O parlamentar é pré-candidato a prefeito do Recife pelo PRTB com o apoio do vice-presidente general Hamilton Mourão.

Prioridade – Em vídeo postado em suas redes sociais, o deputado federal e presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, declarou que a eleição de Katiana Gadelha (PDT) para prefeita de Abreu e Lima é uma das prioridades da legenda nas eleições deste ano. Para ele, a pré-candidata tem capacidade administrativa e credibilidade para realizar as mudanças que o povo da cidade tanto precisa.

Chefia – O advogado Bruno Lins de Albuquerque foi nomeado chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado Eriberto Medeiros. Bruno atua na Casa desde a gestão de Guilherme Uchoa e permaneceu na equipe de Eriberto.

Fraude – A Controladoria Geral da União (GCU) atualizou as informações sobre servidores públicos que receberam o auxílio-emergencial de forma indevida. Cruzamentos dos pagamentos efetuados até 19 de julho indicam que 680.564 servidores públicos receberam os 600 reais do Governo Federal.

Anúncio – Ao longo desta segunda-feira faremos um importante anúncio que abalará as estruturas da política pernambucana. Fiquem ligados em nossas redes sociais para saber a grande novidade.

Inocente quer saber – A oficialização de Daniel Coelho ocorrerá até a próxima sexta-feira?

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Pessoas com idade a partir de 60 anos ganham direito a meia-entrada em Pernambuco

Pessoas com idade a partir dos 60 anos passam a ter direito ao pagamento de meia-entrada em estabelecimentos voltados para lazer e entretenimento. A nova lei nº 16.988, de autoria do deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa, abrange todo o Estado de Pernambuco, onde 8,6% (820 mil) da população está na Terceira Idade. Segundo o IBGE, até 2060, esse percentual salta para 25% (2,5 milhões), o que reforça a importância da iniciativa.

Na prática, a norma promulgada pela Alepe moderniza a legislação estadual que garante o desconto segundo os critérios do Estatuto do Idoso, norma federal que demarca o início dessa faixa etária aos 60 anos. Estão compreendidos pela nova lei estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais e esportivas. Em caso de descumprimento, há previsão de multa levando em conta a dimensão do estabelecimento.

“Nosso intuito é assegurar os direitos da pessoa idosa, facilitando o acesso a produtos culturais, como forma de valorizar esse momento tão importante da vida. Sabemos que as pessoas estão vivendo mais, por isso precisamos atualizar as normas em Pernambuco, garantindo o bem-estar de uma faixa da população que vai crescer bastante nos próximos anos”, afirma o deputado Eriberto Medeiros.