A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária histórica, na tarde desta terça-feira (31), o reconhecimento do estado de calamidade pública para 64 municípios pernambucanos, em função dos efeitos do coronavírus. Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, os 49 deputados se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência transmitida para a população pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o permitirá dar continuidade à agenda de interesses da sociedade, no contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.

Com o apoio da Superintendência de Tecnologia (STI) da Alepe, as transmissões começaram ainda pela manhã com as reuniões da Comissão Constituição, Legislação e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e da Comissão de Administração Pública. Além de indicações e requerimentos, a pauta restringiu-se ao reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios, dando aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate ao coronavírus.

A reunião ordinária teve início às 14h30, com pronunciamento do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que agradeceu o esforço conjunto para que a Casa de Joaquim Nabuco continue trabalhando, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente, na abertura dos trabalhos.
O sistema utilizado pela Alepe é o mesmo adotado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mais de 20 deputados aproveitaram a oportunidade inédita para expressar sua visão sobre o momento de crise sanitária que Pernambuco enfrenta, trazendo proposições, críticas construtivas e sugestões para aprimorar a ação do poder público.

Graças a esse esforço de deliberação remota, disse o presidente Eriberto Medeiros, foi possível aprovar medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), cuja finalidade é arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

Os deputados estaduais testaram, na tarde desta segunda-feira (30), o Sistema de Deliberação Remota, que permitirá à Assembleia Legislativa dar continuidade à agenda de combate ao coronavírus em Pernambuco. As reuniões ordinárias acontecem virtualmente, por meio de videoconferência, e são transmitidas para toda a população na TV Alepe, no 28.2, e no canal do YouTube.

A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30. As reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas nos mesmos moldes, tendo início a partir das 10h. A ordem do dia prevê a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos.

O formato de videoconferência vai proporcionar que os deputados façam pronunciamentos e apresentem, assim como é feito presencialmente, as demandas das suas bases. “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O aplicativo Zoom, utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais, é o mesmo sistema adotado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Já o software para colher os votos foi desenvolvido pela própria Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Casa de Joaquim Nabuco.

YouTube – https://www.youtube.com/user/alepenatv