Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Parecer de Armando aumentando o FPM é aprovado na CCJ e pode ir a plenário hoje

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta manhã desta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado ainda hoje, irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa de Armando é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala seu parecer.

Em uma “feliz coincidência”, comentou o senador pernambucano após a votação da CCJ, que foi ele o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou também em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. “Reafirmo, assim, meu compromisso inabalável com a agenda municipalista”, completou. Com a PEC, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

*Em boa hora -* “O relatório do senador Armando Monteiro veio em boa hora”, disse o senador Cidinho Santos (PR-MT) na sessão da CCJ, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que o aumento do FPM é  “justo e necessário”. Para o senador José Pimentel (PT-CE), o parecer de Armando “foi muito bem fundamentado”.

Entre os fundamentos do seu parecer estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo Armando Monteiro, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.

Armando assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

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Coluna do blog desta quarta-feira

A fotografia do momento para as eleições de 2018

Foi divulgada uma pesquisa sobre a disputa para governador que foi muito repercutida em nosso estado. O levantamento trouxe alguns dados que precisam ser confirmados pelos próximos levantamentos e apontou que a aparente rejeição do governador Paulo Câmara não é tão grande como se imaginava para a disputa do ano que vem.

Qualquer pesquisa neste momento que aponte intenção de voto considerará exclusivamente o nível de conhecimento dos candidatos, portanto, aqueles que já disputaram eleições majoritárias anteriormente acabam aparecendo com o que chamamos de recall, mas não necessariamente serão competitivos.

No caso específico de Paulo Câmara, é evidente que ele deveria figurar com pelo menos o dobro de intenções de voto, apareceu em média com 18 a 20 pontos dependendo do cenário, porém nada que o inviabilize, pois sua rejeição é de apenas 20%. Se continuar intensificando as ações no combate à violência, que é o seu principal gargalo, o governador tem plenas chances de crescimento, sobretudo se tiver resultados positivos nesta empreitada. Paulo pela máquina e por todo o conjunto da obra, tem tudo para crescer durante a campanha.

No caso do senador Armando Monteiro, por ser considerado o principal opositor do governador, era para figurar com cerca de trinta pontos, e até aparecer liderando. A sondagem aponta que Armando não conseguiu canalizar os insatisfeitos com o governo, e que terá dificuldades de fazer isso durante o processo eleitoral, o mesmo se aplica a Mendonça Filho, que já disputou três eleições majoritárias e acaba tendo recall.

O senador Fernando Bezerra Coelho apareceu com a maior rejeição dentre os candidatos e um baixíssimo índice de intenção de voto. Se quiser se tornar competitivo, Fernando terá que intensificar sua imagem perante o eleitorado para diminuir a rejeição e aumentar sua intenção de voto, fato que só ocorrerá a partir de agora que ele se declarou pré-candidato a governador. Fernando, se quiser chegar ao Palácio, precisará encontrar uma estratégia que lhe deixe em condições de competitividade, uma vez que 3% na pesquisa é uma partida relativamente baixa, sobretudo para uma campanha de tiro curto.

Quem realmente tem muito o que comemorar com a pesquisa é a vereadora Marília Arraes, que confirmou os dois dígitos no levantamento e se torna uma candidata cada vez mais competitiva, uma vez que possui baixa rejeição e elevado potencial de crescimento. Se o PT ainda tem dúvidas quanto a viabilidade de Marília, é importante dirimir essa dúvida pois ela tem tudo para ser o grande fato novo de 2018 em Pernambuco.

A fotografia da disputa mostra que não há favorito, o jogo está embolado e pesará a favor de quem quiser vencer a disputa aquele que conseguir angariar mais partidos e apoios, pois ela será a primeira eleição sem a influência direta ou indireta de Eduardo Campos depois de doze anos de governos do PSB.

Candidatos – Além dos nomes citados pela coluna de ontem, existem pelo menos três candidatos com boas chances de chegar a um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco no ano que vem. São eles: Andrea Mendonça, irmã do ministro Mendonça Filho, Miguel Ricardo, filho do prefeito de Igarassu Mario Ricardo e Cal Volia, ex-prefeito de Itapissuma.

Destinos – Caso não fique no PMDB após a troca de comando pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado estadual Tony Gel estaria avaliando o Democratas, caso o partido fique com a reeleição de Paulo Câmara e o PSD de André de Paula. Tony ainda segue muito ressentido com o espaço ofertado a José Queiroz no governo Paulo Câmara.

Caminho – Apesar de ser filiada ao PSB, a prefeita de São Bento do Una Debora Almeida é muito ligada à Raquel Lyra e a Bruno Araújo, ambos do PSDB. Debora já decidiu que não fica mais no PSB e só votará em Paulo Câmara em 2018 se for esta a orientação de Bruno Araújo, que deverá disputar o Senado no ano que vem.

Unidade – Depois de muitas rusgas, o PSDB enfim chegou a um consenso com a indicação do governador de São Paulo Geraldo Alckmin para presidir o partido. A expectativa é que na presidência do partido Alckmin costure a unidade tucana e pavimente a sua pré-candidatura a presidente da República em 2018.

RÁPIDAS

Desastre – Moradores da cidade de Belo Jardim afirmam que a gestão do prefeito Helio dos Terrenos (PTB) vem se constituindo num verdadeiro desastre. Há problemas na saúde, na iluminação pública, na coleta de lixo, na educação, etc. Quem votou pela mudança se diz arrependido por ter apostado numa gestão despreparada e inexperiente no comando de uma cidade da relevância de Belo Jardim para Pernambuco.

Limoeiro – Outra cidade que segue desorganizada é Limoeiro, que é governada por Joãozinho (PSB). Eleito com 52,76% dos votos válidos em 2016, o prefeito ainda não conseguiu dizer a quê veio e realiza uma das piores gestões do estado de Pernambuco. Há quem diga que os candidatos apoiados por ele em 2018 sofrerão um grande revés nas urnas do ano que vem.

Inocente quer saber – Por quê somente agora o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz se declarou opositor da prefeita Raquel Lyra?

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Comissão aprova reforma microeconômica de Armando com 15 projetos em tramitação

Ana Luísa Sousa

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microeconômicas, aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados cuja aprovação deve ser acelerada para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de negócios no país. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar rapidamente alguns deles em plenário.

Armando propôs também a edição de seis novos projetos de lei e várias portarias e instruções normativas. Entre outras medidas, os projetos em exame nas duas Casas do Congresso estabelecem a ampla e plena compensação de débitos por créditos tributários, simplificam e agilizam as licitações e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concessão de patentes.

Outras propostas em análise por senadores e deputados federais que Armando sugere agilizar fixam um novo marco legal para as agências reguladoras, reduzem as etapas de cobrança do ICMS nas cadeias produtivas das empresas, ampliam e simplificam as garantias para acesso ao crédito.

Prestar contas – Um dos novos projetos de lei propostos por Armando obriga o ministro-chefe da Casa Civil a comparecer à CAE, semestralmente, para prestar contas sobre a evolução da produtividade na economia e as medidas que reduzem o chamado “Custo Brasil”, entraves que encarecem a atuação das empresas, como excesso de burocracia, deficiências de infraestrutura, carências na educação, insegurança jurídica.

Dois novos projetos tornam mais rápida a emissão de certidão negativa de débitos e isentam da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) as exportações de serviços.

O relatório de Armando Monteiro – elogiado na sessão da CAE pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da comissão, Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Chaves (PSC-MS) – concluiu as atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado na CAE para propor medidas que aumentem a produtividade da economia.

Segundo o relatório, a produtividade da economia brasileira – ou seja, a capacidade do país produzir mais com menos – aumentou apenas 0,68% por ano, em média, entre 1990 e 2010, muito aquém de países como o Chile e Coreia do Sul, contra uma elevação de 4,5% anuais entre 1965 e 1980.

Entre os muitos dados que emperram o aumento da produtividade no país citados por Armando Monteiro no seu relatório está o último lugar do Brasil, num ranking de 190 países, no número de horas gastas por empresas de médio porte para preparar, pagar e arquivar impostos. São 1.958 horas por ano, contra uma média na América Latina de 332 horas e de 161 horas por ano nos países desenvolvidos.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Ana Luísa Sousa

Melhor para a oposição é eleição plebiscitária em 2018

Na história de Pernambuco, apenas uma eleição houve dois turnos, que foi a de 2006, e apenas um governador eleito não conquistou a reeleição desde que ela foi instituída, que foi em 1998 quando Miguel Arraes chamuscado pelo escândalo dos Precatórios foi derrotado por Jarbas Vasconcelos naquele pleito. Jarbas em 2002 e Eduardo em 2010 acabaram reeleitos por expressiva margem, todas as disputas encerradas no primeiro turno.

O histórico aponta que a pulverização de candidaturas nem sempre garantiu a existência de dois turnos, e que 2006 foi um ponto fora da curva numa eleição atípica, marcada por um sentimento de mudança muito forte, porém atrelada ao reconhecimento de que Jarbas Vasconcelos tinha sido um excelente governador e que merecia chegar ao Senado, tanto que ele foi eleito e Eduardo acabou se elegendo governador.

Naquele pleito, Humberto crescia assustadoramente, além disso Eduardo também vinha alcançando crescimento consistente. Veio o escândalo dos Vampiros e acabou tirando Humberto do segundo turno, mesmo assim ele acabou sendo bem votado e fundamental para a vitória de Eduardo Campos na segunda etapa.

Por maior dificuldade que o governador Paulo Câmara enfrente, é indiscutível o potencial da máquina, que lhe garante cerca de 40% dos votos válidos, foi assim com Mendonça em 2006, que acabou com 39% dos votos válidos no primeiro turno. Então uma pulverização de candidaturas oposicionistas tende a beneficiar o governador, que disputaria com a maior coalizão política.

Diferentemente de 2006 quando tinha apenas uma vaga e aparentemente um dono encaminhado que foi Jarbas para o Senado, em 2018 serão duas vagas em disputa, garantindo quatro vagas na majoritária do governo e da oposição, além do mais num quadro muito aberto. Quem lançar nomes na majoritária precisará apresentar chapa completa, colocando em xeque nomes que possuem vaga garantida nas eleições proporcionais. Estes são fatores que justificam que o melhor caminho para a oposição é a unidade.

Além do mais, se em 2014 a eleição plebiscitária beneficiou Paulo Câmara, quando quem aprovava o governo Eduardo votava em Paulo, no ano que vem o desgaste de 12 anos de governo tende a beneficiar o projeto da oposição caso haja apenas dois projetos em discussão. Se a oposição não colocar a unidade acima dos projetos pessoais estará fadada a sofrer a quarta derrota seguida para o PSB em nosso estado.

FNP em Recife – Vice-presidente para assuntos de Mudanças Climáticas da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Geraldo Julio será o anfitrião da 72ª Reunião Geral da Frente, que terá os trabalhos oficialmente abertos às 10h da manhã desta segunda-feira (27), no Sebrae Recife. Geraldo e o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizete, recebem prefeitos de todo o Brasil. A programação foi desenvolvida para tratar das alternativas para enfrentamento da crise econômica e reforma tributária, com a discussão da Carta do Recife, que levará propostas e indicações suprapartidárias para os candidatos à presidência da República nas eleições 2018.

Oposição – O vereador do Recife Marco Aurélio, primeiro-secretário da Câmara, afirmou durante convenção do PRTB em São Paulo que o partido estará na oposição ao governador Paulo Câmara em 2018. Durante o ato que formalizou a pré-candidatura de Levy Fidelix a presidente da República, Marco Aurélio disse que o partido elegerá três deputados estaduais e um deputado federal em Pernambuco.

Ipojuca – Nesta segunda-feira a Prefeitura do Ipojuca assinará um Protocolo de intenções para trazer a fábrica da Oxitec ao município. Esta fábrica utiliza engenharia genética para o controle de vetores e pragas quedisseminam doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como a Dengue, a Zika e a Chikungunya. O evento ocorrerá no Summerville de Muro Ato às 10h.

JPSDB – A frente da Juventude do PSDB de Pernambuco, Rodrigo Barros foi escolhido para o posto na convenção do partido que escolheu Bruno Araújo para a presidência estadual do partido, e vem tentando dar uma maior dinâmica ao segmento que perdeu força desde que Raffiê Dellon saiu do partido para se filiar ao PV.

RÁPIDAS

Pipeiros – Muitos pipeiros de Pernambuco estão sem receber a quase dois anos do estado pelos serviços prestados no combate à seca. Alguns pretendem fazer uma grandiosa manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas para chamar a atenção do governador Paulo Câmara para o problema.

Relatório –  A Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer irá apresentar, nesta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado. A divulgação será feita durante uma coletiva de imprensa realizada às 13h30, no Plenarinho 2 do Edf. Miguel Arraes de Alencar, sede do Poder Legislativo de Pernambuco.

Inocente quer saber – Qual será o papel de Geraldo Julio no projeto de reeleição de Paulo Câmara?

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“Quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, convoca Armando, em Surubim

Em uma grande reunião que contou com a presença de representantes de 30 municípios do Agreste e Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) convocou as lideranças para construir um novo projeto político para Pernambuco, encerrando o ciclo de 12 anos do PSB à frente dos destinos do Estado. O encontro, ocorrido no município de Surubim, neste domingo (26), reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores da região e lideranças. Na ocasião, o petebista colocou-se à disposição para liderar um projeto majoritário, desde que convocado pelas forças de oposição.

“Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência. Eu quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, sublinhou o senador petebista.

Armando destacou que é preciso reunir as lideranças em torno de um projeto que permita Pernambuco consolidar suas conquistas, construir um futuro melhor para os pernambucanos, que faça o Estado voltar a crescer e resgate a liderança nacional que sempre ocupou no passado.

“Precisamos de todas as lideranças que já estavam no campo oposicionista e há forças que saíram da base governista e vieram ao nosso encontro. Se essas forças se deslocaram para o nosso campo temos que acolhê-las, sem preconceitos”, avisou o petebista, lembrando que à oposição estadual se juntaram forças como o DEM e o PSDB.

Armando Monteiro afirmou que o PT tem legitimidade para lançar candidatura própria ao governo do Estado, mas estranha uma eventual aliança do partido com PSB. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, cravou. “Por isso, torço, dialogo e tenho o maior respeito pelas lideranças do PT de Pernambuco. Desejo que elas continuem postadas na oposição, ainda que se expresse numa candidatura própria”, finalizou.

Acompanharam a reunião em Surubim os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa (Avante) e Zeca Cavalcanti (PTB); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Julio Cavalcanti (PTB); além de outras lideranças políticas da região.

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Coluna do blog deste sábado

O reposicionamento de forças em Pernambuco 

Em 1994, Pernambuco presenciou um projeto embrionário de coligação para derrotar Miguel Arraes, que mesmo sem lograr êxito no estado, ganhou força para disputar com chances de vitória no pleito seguinte, embalado pelo governo federal liderado por Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Jarbas Vasconcelos liderando a União por Pernambuco numa aliança com o PFL derrotou Miguel Arraes.

Essa correlação de forças foi mantida até 2002, com a reeleição de Jarbas e a vitória de Marco Maciel e Sergio Guerra para o Senado. Porém no plano nacional, Lula venceu para presidente e fortaleceu Humberto Costa e Eduardo Campos. Passada a eleição, houve uma dissidência na União por Pernambuco com o chamado Grupo Independente composto por José Múcio, Armando Monteiro, Luiz Piauhylino, Joaquim Francisco e Roberto Magalhães.

Este grupo disputou e perdeu a prefeitura do Recife com Joaquim Francisco em 2004, dois anos depois, apesar de algumas defecções, como a volta de Roberto Magalhães e Joaquim Francisco para o PFL, este grupo ficou sob a liderança de Armando Monteiro, que sinalizou disputar o governo mas acabou recuando para apoiar Humberto Costa, que morreu novamente na praia, mas decidiu apoiar Eduardo Campos para o governo. Além destes apoios, Eduardo já havia conquistado o apoio de Inocêncio Oliveira e de Severino Cavalcanti, que estavam até o pleito anterior amparados no grupo de Jarbas.

A correlação de forças liderada por Eduardo, tendo Armando Monteiro e Humberto Costa eleitos na chapa seguinte, só durou até 2011, quando Eduardo fez movimento de reaproximação com Jarbas e acabou tirando Humberto Costa do seu arco de forças. Dois anos depois, já com a vitória de Geraldo Julio no Recife, Eduardo montou a maior frente política da história de Pernambuco, novamente sem o PT de Humberto Costa e também sem o PTB de Armando Monteiro, que enfrentaria Paulo Câmara, o seu escolhido para sucedê-lo.

A morte de Eduardo não impediu a vitória do PSB em Pernambuco, porém novamente houve um movimento de recomposição de forças, primeiro com a saída de DEM e PSDB da Frente Popular em 2016 e posteriormente a saída de Fernando Bezerra Coelho do PSB, que junto com Mendonça e Bruno Araújo, está afinado com o senador Armando Monteiro. O time dos ministros mais Armando está cada vez mais unido e afinado para as eleições de 2018.

Em contrapartida, o PSB faz um movimento de reaproximação com o PT, depois de seis anos distanciados. O governador Paulo Câmara vem dialogando abertamente com o partido e deverá tê-lo em sua coligação para compensar a perda do PMDB, que ficará sob o controle de Fernando Bezerra Coelho, virtual candidato da oposição a governador. E mais uma vez Pernambuco vivencia um novo arranjo de forças políticas, cujo grupo vencedor terá reflexo direto nas eleições seguintes em nosso estado.

Visita – Na manhã deste sábado, o prefeito Geraldo Julio acompanha mais uma edição do mutirão de serviços integrados Recife em ação. Desta vez, a iniciativa chega na Zona Oeste do Recife, ao bairro da Madalena e suas comunidades, como Zumbi e Sítio do Berardo. As ações começam às 8h na Creche Municipal Alcides Tedesco, e vão beneficiar os moradores do bairro com serviços de saúde, limpeza, iluminação pública, manutenção, educação, cidadania, assistência social e muitos outros.

Federal – Realizando o segundo mandato de vereador do Recife, André Régis (PSDB) decidiu que será candidato a deputado federal em 2018. Indiscutivelmente a maior liderança em ascensão do partido na capital pernambucana, André Régis tem o perfil ideal para o mandato de deputado federal, pois conhece como poucos a questão macro da política, uma vez que é cientista político e um professor conceituado em Pernambuco.

Trindade – O deputado estadual Ricardo Costa e o prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa, foram recebidos pelo Secretário-Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Adilson Gomes Filho e a gestora Edna Claudino. Na ocasião, foram abordados assuntos relacionados ao FEM (O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e novos investimentos para a Capital do Gesso.

Jair Bolsonaro – O fenômeno Bolsonaro vem tomando conta de todo o Brasil. Nas mais longínquas cidades brasileiras, as pessoas estão se cotizando para colocar outdoors enaltecendo a figura do “mito”. Em tempos de degradação política, ética e moral, Jair Bolsonaro tem se tornado a grande esperança dos brasileiros que cansaram do sistema político que beneficia e perpetua as grandes estruturas de poder.

RÁPIDAS

Renovação – Exercendo o primeiro mandato de vereador do Recife, o jovem Romero Albuquerque tentará chegar a Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018 pelo Partido Progressista. Defensor da causa animal, Romero pretende ampliar as ações da área para todo o estado de Pernambuco se for eleito deputado estadual.

Majoritário – O deputado federal Bruno Araújo, ex-ministro das Cidades, vem ganhando coragem para disputar um mandato majoritário em 2018. Recentemente afirmou que o PSDB terá candidato a governador ou a senador no ano que vem, e este nome tende a ser o dele próprio, que é a maior liderança do partido e tem o absoluto controle da sigla.

Inocente quer saber – Depois que ganhou um robusto espaço no governo, o PP de Eduardo da Fonte ficará mesmo com Paulo Câmara em 2018?

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Em Surubim, Armando reúne-se com lideranças do Agreste

Em visita ao Interior neste final de semana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitará o município de Surubim, no domingo (26), para um encontro com lideranças políticas. O petebista se reunirá com representantes de cidades do Agreste Setentrional. A reunião começa às 9h, em Lagoa do Ouro.

No encontro, Armando vai ouvir demandas dos municípios e discutir projetos e políticas públicas que atendam às cidades. O senador também vai colocar à disposição seu gabinete para destravar ações em benefício das cidades e pelo desenvolvimento das regiões.

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) e os estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Silvio Costa Filho (PRB) acompanham a comitiva, entre outros parlamentares.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Fernando ocupou um vácuo em Pernambuco 

As eleições de 2014 fizeram de Paulo Câmara o governador de Pernambuco e colocaram Armando Monteiro na oposição. Porém, em 2015, Armando assumiu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e acabou se afastando das articulações políticas do estado. Isso fez com que a oposição ficasse órfã de um nome que fizesse o contraponto a Paulo Câmara, que mesmo sendo muito rejeitado pelos pernambucanos, estava surfando na inércia da oposição.

Eleito na chapa de Paulo Câmara para o Senado, Fernando Bezerra Coelho foi enxotado da Frente Popular e do governo, quando sua única indicação para o secretariado acabou recebendo um veto por parte do governador, influenciado por auxiliares que nunca engoliram a presença de Fernando na base de sustentação de Eduardo Campos.

Percebendo que havia um deficit do governo sobretudo na área política, Fernando anunciou a saída do PSB e filiação ao PMDB para se colocar como alternativa política para as eleições de 2018. Em poucos meses conseguiu dizer o que Armando Monteiro foi incapaz de externar com tanta veemência em quase três anos. Se Fernando Bezerra Coelho está sendo visto como o antagonista de Paulo Câmara é porque ele conseguiu enxergar que havia espaço para a oposição e faltava alguém com coragem para fazer as críticas necessárias ao governo.

Goste-se ou não de Fernando Bezerra Coelho, é indiscutível que desde a sua saída do PSB que ele vem pautando a política pernambucana. Ninguém fala mais em outro nome em Pernambuco, para o bem ou para o mal, só se fala em Fernando. A oposição não tem outro caminho senão o de reconhecer que se não fosse a ousadia do senador, ela estaria numa letargia sem precedentes e estava caminhando a passos largos para sofrer uma nova derrota para o PSB em 2018.

Hoje o jogo é outro, Paulo Câmara pode até vencer a eleição, mas a presença de Fernando Bezerra Coelho como adversário do governador deu uma dinâmica muito grande para a disputa, e permitiu aos opositores do PSB de Pernambuco a chance de sonhar com uma possibilidade de mudança a partir de janeiro de 2019.

Referência – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) comemorou a nomeação do especialista em projetos sociais Cloves Benevides para a secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco. Cloves se tornou uma referência nacional no trabalho de combate às drogas, tendo sido secretário executivo de coordenação das políticas de prevenção à violência em Alagoas e estava ocupando o posto de diretor de articulação e projetos da secretaria nacional de políticas sobre drogas do ministério da Justiça.

Indicação – A respeito do nome indicado para a administração de Fernando de Noronha, Milton Luna, Cleiton Collins disse que Milton seria o melhor nome para ocupar o cargo, pois conhece a ilha como a palma da sua mão. A questão de Noronha segue no impasse, uma vez que Felipe Carreras não aceitou que Luís Eduardo Antunes fosse substituído, tendo ido até a ilha com o prefeito Geraldo Julio para reverter a troca, e até o momento Luís Eduardo segue no cargo.

Foro – O pedido de vistas do ministro Toffoli, no julgamento do STF sobre restringir o foro privilegiado, foi mal recebido pelas carreiras jurídicas. “Pedir vistas, após o tribunal já ter formado maioria, não deixa de ser uma forma de obstruir as mudanças que as restrições ao foro acarretariam”, disse o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Não há previsão para o STF retomar o julgamento.

Intervenção – Nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco todos dão como certa a intervenção no município de São Lourenço da Mata. Cada dia que se passa fica latente a necessidade de ser nomeado um interventor no município, inclusive já se fala no nome para o posto: Zé Neto, que é uma espécie de curinga do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Lula Cabral – Na contramão da maioria dos gestores, que ainda não anunciaram o pagamento da folha do décimo terceiro, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral dá mais um exemplo de capacidade de gestão e visão administrativa, e garantiu o pagamento da folha de novembro para o dia 30, o décimo para o dia 8 de dezembro e o salário de dezembro para o dia 22, injetando em trinta dias nada menos que R$ 90 milhões na economia.

Treinando – Pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira posou para uma foto discursando na Câmara dos Deputados em recente passagem por Brasília. Caso se eleja, o polo de confecções voltará a ter um representante na capital federal depois de quatro anos.

Inocente quer saber – Como estão as finanças do estado de Pernambuco para pagar suas obrigações?

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Armando vai a Jungmann solicitar terreno para construção de creche em Paudalho

Ana Luisa Souza

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acertou nesta quarta-feira (22) com o senador Armando Monteiro (PTB-PE) e o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (PSD), em audiência no Ministério, a análise do pedido da prefeitura de cessão de uso de área do Exército para construção de uma creche e de uma academia de práticas corporais.

Raul Jungmann se declarou sensibilizado com o pleito, que, segundo Marcelo Gouveia, atenderá a uma população de baixa renda de sete mil pessoas do distrito de Chã de Cruz. Armando Monteiro explicou que esse contingente, conforme relato do prefeito, não tem opções de lazer. “Elas não têm sequer uma praça”, completou o prefeito de Paudalho.

Marcelo Gouveia informou ao ministro da Defesa não haver terreno disponível em Chã da Cruz para a construção da creche e da academia a não ser 1,5 hectares de propriedade do Exército. Assegurou que a prefeitura se dispõe a dar a contrapartida financeira necessária à construção das duas unidades caso venha a obter a cessão da área.

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Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação