A Capital do Gesso confirmou mais uma vez todo o seu amor, carinho e respeito pelo deputado estadual Ricardo Costa (PP), ao torná-lo oficialmente cidadão trindadense. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal, através de requerimento da vereadora Pollyana Sá.

Entre os presentes, o prefeito de Trindade, Everton Costa, que já caminha politicamente com Ricardo, inclusive nas duas últimas eleições para deputado, Costa foi o majoritário na cidade. Além do prefeito, prestigiaram o evento amigos e muitos trindadenses.

O deputado Ricardo Costa (PP) teve mais um Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade na comissão de Justiça, o de N° 1392/2017, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana no Estado de Pernambuco.

A justificativa é que nos finais de semana, os serviços bancários não funcionam. Nas vésperas de alguns feriados, o horário de expediente é reduzido, o que impede que o consumidor, ao constatar a efetiva suspensão do serviço, quite a dívida e resolva seu problema de imediato. Considerando que os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são considerados “serviços essenciais”, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão desses serviços deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do fornecimento.

Em contrapartida, essa atitude contraria o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, mesmo inadimplentes, devem ser preservados dos constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos, tudo isso em virtude da interrupção destes serviços básicos.

Trabalho é a palavra de ordem do deputado estadual Ricardo Costa (PP). Recentemente, foi sancionada mais uma Lei de sua autoria, a de número 16.411/2018, que obriga os estabelecimentos que atuam no âmbito estadual a substituição imediata do produto com vício de qualidade e/ou quantidade, por outro da mesma espécie ou a restituição imediata da quantia paga pelo produto.

O Projeto que originou a Lei teve como objetivo proteger os consumidores pernambucanos quando da compra de produtos essenciais, como: alimentos em geral e equipamentos para tratamento de saúde.

A aprovação da Lei se tornou um instrumento valioso para os consumidores e facilitador nas ações do PROCON (órgão fiscalizador e de apoio ao cliente que se sente lesado quando vem a comprar produtos com vício de qualidade e/ou quantidade).

Ricardo Costa é o deputado que mais possui leis aprovadas na Assembleia Legislativa, no total de 119. O povo de Pernambuco com certeza sentirá falta de um político com atuação impecável.

A eleição em Surubim promete ser bastante acirrada com a nova dobradinha, Marília Arraes e Ricardo Costa, ambos na disputa para federal e estadual, respectivamente. Os dois serão apoiados pelo grupo político da vereadora Anabel Negromonte.

Na cidade já existe algumas parcerias firmadas como Danilo Cabral e Lucas Ramos, e Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia.

Lembrando que há pouco tempo, o ex- prefeito Túlio Vieira defendia a bandeira dos Ricardos, Teobaldo para federal e Costa para estadual. De repetente, Túlio começou a apoiar Gustavo Gouveia (irmão do prefeito de Paudalho), o que pegou todos de surpresa, pois Ricardo Costa já trabalha politicamente na cidade há anos e apoiou Túlio em duas eleições para prefeito.