Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissão de Justiça aprova mais um Projeto de Ricardo Costa

O deputado Ricardo Costa (PP) teve mais um Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade na comissão de Justiça, o de N° 1392/2017, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana no Estado de Pernambuco.

A justificativa é que nos finais de semana, os serviços bancários não funcionam. Nas vésperas de alguns feriados, o horário de expediente é reduzido, o que impede que o consumidor, ao constatar a efetiva suspensão do serviço, quite a dívida e resolva seu problema de imediato. Considerando que os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são considerados “serviços essenciais”, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão desses serviços deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do fornecimento.

Em contrapartida, essa atitude contraria o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, mesmo inadimplentes, devem ser preservados dos constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos, tudo isso em virtude da interrupção destes serviços básicos.

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Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito. “Evitaremos a discriminação do consumidor e a imposição de constrangimentos pela recusa não justificada de um meio de pagamento prático e de uso rotineiro”, justifica o senador petebista.

Armando Monteiro ressalta que paralelamente ao tratamento igualitário a quem quer usar o cheque para pagamento, o projeto de lei também protege o estabelecimento comercial ao permitir duas razões para a recusa. “As normas são proporcionais na aceitação e recusa de cheques. Ficam resguardados, assim, os interesses tanto de consumidores quando dos comerciantes”, pontua.

O projeto de lei do qual foi relator, oriundo da Câmara dos Deputados, vai ao exame da Comissão de Transparência e Fiscalização e, posteriormente, ao plenário do Senado. Se não for alterado, seguirá direto à sanção do presidente da República.

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Em visita ao Pajeú, João Paulo Costa agradece votos e reafirma compromisso com o Sertão pernambucano

O deputado estadual eleito João Paulo Costa (Avante), visitou o Sertão do Pajeú neste fim de semana. Durante visita à região, o parlamentar agradeceu os votos e se comprometeu em trabalhar a região. Além de participar da tradicional Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, João Paulo cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador da cidade, Zé Negão (PTB), e lideranças do município. O parlamentar obteve 6552 votos na região.

Em entrevista à uma rádio local, João Paulo agradeceu a confiança do povo do Pajeú. “A votação que tive, só reafirma o compromisso com a região. Gratidão é dívida que não prescreve e a gente vai retribuir com muito trabalho. A confiança do povo da região, só aumenta a minha responsabilidade. Nossa meta é trabalhar pela qualidade da educação, da saúde, da segurança pública, além da geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado”, disse.

Além do Pajeú, o parlamentar deve visitar cidades de outras regiões nos próximos dias, a exemplo de Belo Jardim, no Agreste Central. “Farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que o governo Paulo Câmara mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, garantiu o deputado.

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Coluna do blog desta terça-feira

Democratas tem sua menor representação na Câmara Federal 

Sucedâneo da Aliança Renovadora Nacional, o Democratas já foi PFL e PDS, e foi responsável por um grande protagonismo na política estadual e nacional até a década de 2000, porém desde a chegada do PT à presidência da República que viu sua relevância diminuir de forma significativa. Nas eleições deste ano, mesmo dispondo de uma estrutura significativa, por ocupar espaços no governo Michel Temer, e atrair filiados para a sua bancada em Brasília, chegando a mais de 40 deputados, novamente o partido teve um resultado aquém das expectativas, elegendo apenas 29 deputados federais.

Em Pernambuco, no ano de 1986, já na eleição que marcou a redemocratização, o partido era PDS e elegeu 11 deputados federais naquela ocasião, porém, três décadas depois, a legenda emplacou apenas um deputado federal, o ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e três deputados estaduais, muito pouco para quem já teve governadores representativos em Pernambuco como Joaquim Francisco, Marco Maciel, Gustavo Krause e Roberto Magalhães.

O partido em Pernambuco sofreu baixas importantes ao longo do tempo, como a saída de Inocêncio Oliveira que foi para o PR, Augusto Coutinho que foi para o Solidariedade e André de Paula que assumiu o comando do PSD. Além do mais, expoentes do partido faleceram ou saíram da vida pública como José Mendonça, Marco Maciel, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, José Jorge e Gustavo Krause.

Para o futuro, o partido precisará passar por uma reoxigenação, pois em 2016 pela primeira vez na história, o Democratas não elegeu sequer um vereador no Recife. Fernando Filho na condição de principal detentor de mandato no partido a nível estadual, deverá atuar junto ao presidente da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ações efetivas que possam reestruturar o partido em Pernambuco e um dia volte a viver algo parecido com os tempos áureos da legenda, que já foi o principal partido do estado.

Palestras – Estamos elaborando a nossa agenda de palestras sobre marketing político, cenário político, eleições e principalmente a importância das redes sociais para o processo eleitoral para o ano de 2019. Se você quiser levar para a sua cidade, entre em contato conosco através do nosso e-mail ou pelo WhatsApp.

Aeroporto – Apesar de ser considerado um dos melhores aeroportos do Brasil, o aeroporto internacional dos Guararapes já dá mostras de que precisa de uma nova reforma, que somente será possível após a sua privatização. Algumas áreas do empreendimento, como elevadores e escadas rolantes, estão com sinais de deterioração.

Anderson Ferreira – Repercutiu positivamente nas redes sociais a entrega do Habitacional Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Foram entregues 1.440 residências a famílias de baixa renda que terão moradia digna a partir de agora. O prefeito Anderson Ferreira fez pessoalmente a entrega dos imóveis ao lado do deputado federal eleito André Ferreira e do deputado estadual eleito Manoel Ferreira.

Sumiu – Após perder a eleição para o Senado, o deputado federal Silvio Costa, que obteve um resultado significativo ao eleger os dois filhos, tomou chá de sumiço. Praticamente não aparece fazendo confusão e adotou uma discrição que não é da sua natureza. Amigos estão sentindo falta das suas aparições.

RÁPIDAS

Origens – Com dois mandatos como vereador do Recife, o governador em exercício, Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, decidiu fazer uma visita à Casa José Mariano. Eriberto apontou mais do que uma reverência ao poder legislativo municipal, mostrou que tem orgulho das suas origens como parlamentar da Câmara Municipal.

Líder – Eleito com 37.403 votos, o deputado estadual Clovis Paiva assumirá a liderança do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada do partido, presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte, possui dez deputados estaduais, sendo a segunda maior da Casa Joaquim Nabuco, com um a menos que o PSB, que elegeu onze deputados.

Inocente quer saber – Joaquim Levy irá abrir a caixa preta do BNDES como exigiu o presidente eleito Jair Bolsonaro?

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Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

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Ossesio Silva enaltece fundação da Faculdade Republicana Brasileira

O deputado Ossesio Silva (PRB) registrou, na Reunião Plenária desta segunda (12), a criação da Faculdade Republicana Brasileira, que funcionará em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o Partido Republicano Brasileiro será a primeira legenda a ter uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação Republicana Brasileira. O deputado parabenizou o PRB e a fundação pela “brilhante iniciativa” de criar a instituição.

Ossesio explicou que, a partir de 2019, a faculdade oferecerá, inicialmente, cursos de graduação em Ciências Políticas e de pós-graduação em Direito Eleitoral, Gestão Pública e Política Contemporânea.

“O corpo docente da entidade será composto por profissionais qualificados a fim de preparar grandes líderes. A faculdade será aberta a todo o público, independentemente de ideologia partidária, e não aceitará de forma nenhuma a doutrinação em sala de aula, pois nosso partido repudia essa prática”, expressou.

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Joaquim Levy assume BNDES no governo Bolsonaro

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, toma café da manhã com jornalistas setoristas (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Ex-ministro da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, o economista Joaquim Levy estava atuando no Banco Mundial até ser convidado pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência do BNDES. Levy aceitou o convite e ocupará o comando do principal banco de fomento do Brasil.

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Importância da Agricultura familiar é tema da palestra do gestor da SARA, Wellington Batista, na ExpoSertão 2018

Atendendo a convite da gestão municipal de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista, proferiu palestra sobre o tema “Importância da Agricultura Familiar”, para auditório lotado. O evento aconteceu neste sábado (10) durante realização da 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia (Exposertão), um dos maiores eventos de negócios do interior do Estado. A feira foi encerrada neste domingo, no Parque João Pernambuco.
Na ocasião, que contou com a presença da prefeita Jane Souza, também houve  palestras com o mesmo tema, feitas pelo superintendente regional do Incra do Médio São Francisco, Bruno Medrado, e pelo  delegado federal do desenvolvimento agrário de Pernambuco, Rodrigo Almeida.
O secretário de Agricultura abordou diversos aspectos do tema, a exemplo dos números relacionados ao setor no Estado, das leis federal e estadual, as dimensões da agricultura familiar em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, a participação do setor no PIB, os principais produtos e os desafios e perspectivas para a agricultura. Wellington Batista reforçou que 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar, garantindo a segurança alimentar e nutricional.
Esclareceu que o governador Paulo Câmara trata o tema como uma de suas prioridades, por isso o Governo de Pernambuco, por meio da SARA, vem realizando diversas ações e projetos de apoio ao setor, como obras hídricas (sistemas simplificados de abastecimento, poços, barragens e cisternas); assistência técnica e extensão rural, programas Garantia Safra e Leite de Todos, apoio às feiras agroecológicas e da agricultura familiar em diversos municípios, dentre outros. “Todas as políticas públicas são executadas com muito empenho pela SARA e vinculadas, considerando também a importância do diálogo com associações, movimentos sindicais e sociais”, pontuou o secretário.
Após as palestras, houve uma mesa de debates, com abertura de perguntas ao púbico, respondidas pelas autoridades presentes. Ao final, foram entregues 14 títulos de posse do Iterpe à famílias do assentamento Januário Moreira, que, neste ano, já haviam recebido outros 112 títulos.
Participaram do evento José Cláudio, secretário executivo da Agricultura Familiar (SEAF), da SARA; Augusto Miranda, gerente de Reordenamento Agrário do Iterpe; Kleyton Lima, coordenador do Escritório do ProRural em Petrolândia, Rogério Viana, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolândia; Onildo Cantarelli, secretário de Agricultura de Itacuruba; Emanoel Guedes, secretário adjunto de Agricultura de Itacuruba; Raquel Alice, do Sebrae; e Geraldo Firmino, do Projeto Dom Hélder.
Edição 2018 – A ExpoSertão tem foco na cultura empreendedora e geração de oportunidades de negócios, e como objetivo principal divulgar os potenciais do Sertão e incentivar o desenvolvimento sustentável na região. É realizada pela prefeitura municipal de Petrolândia, em parceria com Sebrae, Sesc, Senac, Fecomércio e ADDiper. Esta edição contou com programação diversificada sobre agropecuária, turismo, comércio e serviços, e palestrantes de renome nacional e internacional, além de atrações culturais e musicais.
Palestras, seminários, encontros, mesas redondas, desfiles de moda, concurso da ovinocaprinocultura, festival gastronômico, feira de artesanato, feira do peixe vivo, apresentações musicais e culturais, parque de diversões, premiações e escolha dos empreendedores de destaque da região foram atrações da feira.

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Frente se mobiliza contra aprovação da MP do Saneamento Básico

A Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público passará esta segunda-feira (12) mobilizada para evitar a aprovação da Medida Provisória 844 pela Câmara dos Deputados. Há previsão de que o Plenário aprecie a matéria que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico na sessão desta tarde. Segundo o presidente da Frente, deputado federal Danilo Cabral (PSB), a proposta é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

“A MP altera as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios e permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético”, afirmou Danilo Cabral.

A MP foi aprovada a “toque de caixa” na comissão mista no último dia 31 de outubro e muda regra da lei de consórcios públicos (11.107/05) para permitir que continue vigente o contrato entre a empresa pública de saneamento a ser privatizada e os municípios para os quais presta serviços no âmbito do consórcio formado entre eles. Antes da MP, esse contrato teria de ser extinto.

A matéria, para não caducar, deve ser analisada até o próximo dia 19. Danilo ressalta que a sessão de hoje (12) pode não ter quórum e, caso tenha, a oposição deverá fazer obstrução. Há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a oposição prevê o começo da análise da MP apenas quando for atingido o quórum de deliberações (257 deputados).

“Se houver acordo, atendendo as demandas dos governadores, de preservação das empresas estatais que não dependem da União para sobreviver, como a Compesa, há possibilidade de votarmos a favor”, explicou o parlamentar. O relator não incorporou a solicitação no relatório final, mas ela pode surgir como uma emenda de destaque durante a análise pelo Plenário.

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Antônio Fernando avança na luta pela instalação de campus da UPE em Ouricuri

Antes mesmo de assumir o mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC) já arregaça as mangas para retribuir os 18.273 votos  que recebeu em sua cidade, Ouricuri, onde foi majoritário com larga diferença para o 2º colocado. “A ideia é retribuir com muito trabalho, porque essa não foi uma vitória minha, foi uma vitória do povo”, diz Antonio Fernando. Com essa disposição, ele não perdeu tempo para iniciar a defesa de seu projeto de instalação de uma universidade pública em Ouricuri.
Nos últimos dias, Antonio Fernando tem se movimentado para garantir a instalação de um Campus da UPE na cidade. “Conversei com o reitor da UPE e também tive um encontro com o Governador Paulo Câmara onde tratei sobre isso. A boa notícia é que o Governador foi favorável à nossa proposta e declarou que, no que depender dele, a juventude de Ouricuri vai ter direito de estudar numa unidade da Universidade de Pernambuco – UPE, sem precisar mais se deslocar para outros municípios”, comemorou o deputado eleito.
De acordo com Antonio Fernando, não faltam argumentos para que a sua proposta de educação superior pública e gratuita seja concretizada na segunda maior cidade do Araripe.
“Araripina já tem faculdades de direito, agronomia, contabilidade e de formação de professores. Nestas, os estudantes do Piauí e Ceará são maioria (cerca de 60%). Ou seja: as faculdades de lá vêm favorecendo mais os estudantes de outros Estados”, constata.
Antonio Fernando ressalta uma questão crucial no Sertão, que são as distâncias: “Foi feito um levantamento comparativo das distâncias de Ouricuri e de Araripina em relação às demais cidades do Araripe. Somente em um dia, a soma das distâncias para Araripina é maior em cerca de 900 km. Em um mês de aulas, a diferença chega a 18 mil km. Em um ano letivo (cerca de 10 meses), a distância para Araripina chega a ser 180 mil km maior”, explica o deputado eleito.  Segundo ele, “isso significa perda de tempo para os estudantes, gasto para as prefeituras com ônibus carregando os alunos e maior possibilidade de acidentes. Por isso, um campus da UPE em Ouricuri tornaria mais viável a vinda de alunos de todas as dez cidades do Araripe e do Sertão Central, tais como Parnamirim e Terra Nova. Em contrapartida, a instalação em Araripina favoreceria mais os alunos do Piauí e do Ceará, como já acontece atualmente”.
Toda a defesa de Antonio Fernando por um polo educacional em Ouricuri é baseada em dados consistentes. “O município de Ouricuri é cortado por duas estradas em forma de cruz, que cobrem toda a região. Dentro de um raio de 60 km ficam as dez cidades do Araripe com uma população de 360 mil habitantes. Se o raio for ampliado para 100 km, o círculo engloba uma população superior a 1 milhão de habitantes. Nem Petrolina e Caruaru têm uma posição geográfica com uma densidade populacional dessa magnitude”, explica.
Em suas análises, Antonio Fernando vai além: “O Crato, o Juazeiro do Norte e Barbalha, no Ceará, ficam a uma distância de 100 km. Juntas, essas cidades têm uma população superior a 600 mil habitantes. Sendo assim, Ouricuri é claramente o melhor local para implantação não só de um polo regional de educação superior como também de saúde. Sem esquecer que nós já merecemos a implantação de um aeroporto regional, já que até a década de 1960 Ouricuri tinha um aeroporto que recebia dois voos semanais, transportando os passageiros do Recife para o Sertão do Araripe”, conclui.