Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Rogério Leão é reconduzido à presidência da Comissão de Negócios Municipais para próximo biênio

Membros Comissão Negócios Municipais

Os deputados que irão compor o colegiado da Comissão de Negócios Municipais (CNM) da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram, na manhã desta terça-feira (12), para instalação oficial do grupo. O deputado Rogério Leão foi reconduzido para presidir a pasta que aborda matérias relacionadas à Região Metropolitana, infraestrutura urbana, convênios dos Municípios com o Estado, situações adversas e de calamidade pública, além de intervenção municipal, entre outros temas.

No comando da Comissão de Negócios Municipais desde 2015, o deputado Rogério Leão destacou as ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas. “A Comissão de Negócios Municipais procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou o parlamentar.

O colegiado elegeu o deputado Delegado Erick Lessa para a vice-presidência e decidiu que o horário das reuniões serão às 11h30 das quartas-feiras. Fazem parte da Comissão de Negócios Municipais os deputados; titulares: Alessandra Vieira (PSDB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Priscila Krauze (DEM) e Rogério Leão (PR); suplentes: Clovis Paiva (PP), Dulcicleide Amorim (PT), João Paulo (PC do B), Lucas Ramos (PSB) e Roberta Arraes (PP).

Postado por às do dia

Ministério Público requer informações técnicas sobre as condições de segurança da estrutura da Barragem de Tiúma

O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, visando esclarecer à população sobre a situação estrutural da Barragem de Tiúma, que abastece o município, encaminhou no dia 11 deste mês, ofício a Compesa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Agência Nacional das Águas (ANA), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hidrícos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhes, no prazo de 15 dias, informações sobre as condições de segurança do equipamento.

O ofício pediu ainda, o envio de cópia de relatório técnico atestando a segurança estrutural da barragem no tocante a rompimentos. A eminente preocupação, que vem sendo apresentada pela população através das redes sociais, precisa ser descartada, segundo o promotor João Elias da Silva Filho. Ele acredita que, devido ao recente ocorrido em Brumadinho-MG, onde o rompimento de uma barragem deixou um rastro de mortes e destruição, é natural que a população se procure em assegurar-se de que não corre risco.

Postado por às do dia

Álvaro Porto reivindica Serviço de Verificação de Óbito para Garanhuns

A inexistência do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no posto do IML em Garanhuns obriga o traslado de corpos até Caruaru para a realização de exames que comprovam a causa da morte e a consequente e necessária emissão de declaração de óbito.

Esta realidade causa transtornos às famílias do Agreste Meridional, que diante da perda de um ente querido – justamente um dos momentos mais dolorosos da vida – são obrigados a aguardar o deslocamento para Caruaru e a liberação do corpo e do documento. Em alguns casos, a demora ultrapassa 24 horas.

Os contratempos e o sofrimento das famílias enlutadas podem podem desaparecer caso o IML de Garanhuns passe a contar com o SVO. E é exatamente essa reivindicação feita pelo deputado Álvaro Porto (PTB).

O petebista formalizou o pleito à Mesa Diretora da Alepe e solicita o encaminhamento da reivindicação ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, e à Gerente Geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

Para fundamentar a sua reivindicação, Porto argumenta que implantação do SVO em Garanhuns beneficiará não só a população do Agreste Meridional, que terá agilizada a realização de exames tanatoscópicos, uma vez que estes serão realizados em local mais próximo.

“A população do Agreste Central também será beneficiada. Isso porque, diante da diminuição da demanda, a espera pela realização dos exames em Caruaru será reduzida”.

No texto da justificativa, o deputado destaca que de, acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Garanhuns possui uma população de 135,1 mil habitantes, sendo a cidade pólo do Agreste Meridional. Ou seja, a instalação do SVO em Garanhuns vai ter uma repercussão positiva em todos os 26 municípios da região que soma mais de 641,7 mil habitantes.

“Tendo em vista ser uma importante reivindicação não só do município de Garanhuns, mas de todo o Agreste Meridional, esperamos que as autoridades competentes atendam ao nosso pleito”, salienta o deputado no documento.

Postado por às do dia

Em primeiro discurso na Alepe, João Paulo Costa destaca prioridades do seu mandato

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) discursou, nesta segunda-feira (11) pela primeira vez na Alepe e destacou as prioridades do seu mandato. O parlamentar afirmou que fará uma oposição responsável, propositiva e acima de tudo fiscalizadora à atual Gestão. Costa vai acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população pernambucana, fiscalizando as obras inacabadas e equipamentos esquecidos pelo governo.

“Quero acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população, na área da saúde, da segurança pública, da educação. Vamos trabalhar pela geração de emprego e renda. Vamos, ao lado dos companheiros da Bancada de oposição, dar continuidade às visitas a obras inacabadas e equipamentos públicos esquecidos pela Gestão Estadual. Desta forma vamos sugerir melhorias e cobrar pela entrega de obras estruturais para nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado estadual irá propor à Comissão de Finanças da Casa a realização de uma audiência pública com o secretário da fazenda do Estado, Décio Padilha, para que ele apresente à Alepe a real situação do sistema previdenciário de Pernambuco. Outra pauta importante salientada no discurso de João Paulo foi a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional.

O parlamentar deve presidir a Comissão de Esportes e Lazer da Alepe, Costa pretende propor audiências públicas e projetos que incentivem a prática de esportes em todo o Estado, principalmente nas escolas públicas pernambucanas, com objetivo de ajudar adolescentes e jovens no desenvolvimento.

“À frente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe vamos propor audiências públicas e projetos que incentivem a prática de esportes em todo o Estado, principalmente nas escolas públicas pernambucanas, com objetivo de ajudar adolescentes e jovens no desenvolvimento. Além disso, vamos participar de comissões importantes para esta Casa, a exemplo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Administração Pública, além de Finanças e Orçamento, Educação e Assuntos Internacionais”, pontuou.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Fernando poderá encampar o contraponto ao PSB em Pernambuco 

O grupo Pernambuco Vai Mudar composto pelos então senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro e os ex-ministros Fernando Filho, Bruno Araújo e Mendonça Filho sofreu uma acachapante derrota em 2018. Apesar de a vantagem de Paulo Câmara não ter sido muito elástica, a Frente Popular elegeu os dois senadores e uma bancada significativa de estaduais e federais, fazendo da oposição no estado uma minoria.

Se no âmbito local o PSB fez barba, cabelo e bigode, no plano nacional a vitória de Jair Bolsonaro foi fundamental para que não houvesse um absolutismo do partido em Pernambuco. Se Fernando Haddad também tivesse vencido, é latente que a Frente Popular iria ter um protagonismo ainda maior do que o obtido em 2018.

Do tsunami que varreu os principais líderes da oposição a Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho foi um dos poucos sobreviventes, pois tem ainda mais quatro anos no Senado e ainda elegeu dois filhos, um federal e outro estadual. Porém a vitória proporcional, o mandato de senador e a prefeitura de Petrolina não eram suficientes para que Fernando fizesse o contraponto ao PSB, e surgiu para o senador a possibilidade de liderar o governo Jair Bolsonaro no Senado.

Caso se confirme esta hipótese, todas as demandas de Pernambuco junto ao governo federal terão que passar pelo crivo do senador, que terá quatro anos para afinar a relação com o presidente Jair Bolsonaro e liderar o grupo que hoje é de oposição a Paulo Câmara em Pernambuco. A eventual força do senador no estado, que não é novidade, uma vez que ele tinha igual prestígio junto ao governo Michel Temer, com o diferencial que Bolsonaro tem a legitimidade eleitoral, trará desdobramentos para 2022 onde Fernando ficaria com a incumbência de representar o presidente em Pernambuco nas eleições.

Fernando não seria o primeiro a surfar na onda do governo federal, Jarbas Vasconcelos em 1998 foi beneficiado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, enquanto Eduardo Campos acabou fortalecido pelo governo Lula em 2006, coincidentemente nos dois casos anteriores, os governadores foram eleitos impulsionados por governos federais que tentavam a reeleição, o que poderia ser o caso de FBC em 2022.

Emendas – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um “pacote”de emendas a três medidas provisórias apresentadas pelo governo federal que tramitam no Congresso Nacional. Dois textos foram editados ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, um que trata sobre o saneamento básico e outro que cria o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Do governo Jair Bolsonaro, o parlamentar propõe mudanças na MP 871, que estabelece novas regras na concessão de alguns tipos de benefícios, bem como a revisão daqueles que existe suspeita de irregularidades.

Distanciamento – Partidos da Frente Popular começam a sinalizar para um distanciamento do PSB nas eleições de 2020. O PP do deputado federal Eduardo da Fonte considera a possibilidade de lançar uma candidatura própria na capital pernambucana. Caso se confirme, o PP voltará a disputar a prefeitura do Recife depois de 24 anos. A última vez foi em 1996 quando lançou Pedro Correa na eleição vencida por Roberto Magalhães.

Modernização – Depois da reforma na estrutura física da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizada na gestão Guilherme Uchoa, o presidente Eriberto Medeiros (PP) e o primeiro-secretário Clodoaldo Magalhães (PSB) preparam uma série de medidas que irão melhorar a estrutura da Casa, dentre elas a criação da TV Alepe e a requalificação do Palácio Joaquim Nabuco.

Assuntos Internacionais – O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A comissão vai tratar dos contratos entre o estado e empresas ou governos do exterior, além de reforçar a interlocução com consulados e embaixadas. A deputada estadual Fabíola Cabral (PP) foi escolhida para a vice-presidência. Os deputados Adalto Santos (PSB), Joel da Harpa(PP) e Gustavo Gouveia (DEM) formam a Comissão como membros titulares. Os suplentes serão Dulcicleide Amorim (PT), Delegado Erick Lessa (PP), Aglailson Victor(PSB), Clóvis Paiva(PP) e João Paulo Costa(Avante).

Réplica – Em aparte ao líder do governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento, o líder da oposição, deputado Marco Aurélio respondeu às críticas do socialista ao governo Bolsonaro dizendo que dois meses para cobrar do atual governo o que não foi feito em treze anos dos governos do PT é injusto. 

RÁPIDAS

Vice-presidente – O deputado estadual Tony Gel (MDB) foi reconduzido ao cargo de vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), que é considerada a principal e mais importante Comissão da Assembleia Legislativa do Estado.

Perda – O jornalismo brasileiro perdeu uma de suas maiores referências. Ricardo Boechat nos deixou aos 66 anos vítima de um acidente no helicóptero que lhe transportava de Campinas a São Paulo. Boechat construiu uma carreira vitoriosa no jornalismo devido a sua competência, credibilidade e seriedade no trato profissional. É sem dúvidas uma perda irreparável.

Inocente quer saber – Além do PP, quais partidos poderão caminhar fora da Frente Popular em 2020 no Recife?

Postado por às do dia

Bruno Pereira entrega duas escolas municipais reformadas

A segunda-feira (11), foi de muita festa e animação durante a entrega das Escolas Municipais Dulce Cândida e Nave da Fantasia, que irão receber mais de 700 estudantes são-lourencenses. O prefeito Bruno Pereira oficializou a reinauguração das escolas, que contou com a presença de secretários, vereadores e diversos munícipes prestigiando o evento.

O prefeito Bruno Pereira, que cortou as fitas instituindo a abertura oficial das escolas, falou sobre a valorização da educação do município. “É um dia muito importante para a educação de São Lourenço da Mata, centenas de crianças serão beneficiadas com os novos locais, contando com mais conforto e segurança para assistirem as aulas diariamente. E em breve vamos iniciar a reforma das demais unidades de ensino, nossa meta é requalificar todos os prédios escolares do município”, ressaltou.

Reconstrução de coberta em estrutura metálica; tratamento de fissuras; construção de novos banheiros; novo revestimento para fachada e pintura do prédio, foram alguns dos serviços realizados na Escola Municipal Nave da Fantasia, que conta com mais de 300 estudantes matriculados. Na Escola Municipal Dulce Cândida, onde estudam cerca de 400 crianças, que antes estavam em cima do prédio da Escola Assembleia de Deus, foram feitas diversas melhorias estruturais, como pinturas, reparo nos banheiros, entre outras.

A secretária de Educação, Lourença França, que também esteve presente na solenidade, falou com muita felicidade sobre as expectativas para a educação em 2019. “Estamos iniciando o ano letivo de 2019 de forma muito positiva, entregando duas grandes escolas a população, que estavam em péssimas condições, e em breve vamos distribuir os kits escolares aos estudantes. Além disso, cada escola da rede municipal receberá uma biblioteca, para incentivar o hábito de ler as crianças e jovens”, contou.

Postado por às do dia

Gleide Ângelo assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher e Roberta Arraes a vice-presidência

Na tarde desta segunda-feira (11), ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, formada pela primeira vez, por todas as deputadas mulheres da Casa Legislativa.

Por votação das parlamentares presentes na reunião de abertura, a deputada Gleide Ângelo assumiu a presidência do colegiado e a deputada Roberta Arraes, a vice-presidência.

Postado por às do dia

Michele Collins é reconduzida à presidência da Comissão de Direitos na Câmara do Recife

A vereadora Michele Collins (PP) foi reconduzida, nesta segunda-feira (11), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. A parlamentar ficará à frente do colegiado no biênio 2019/2020.

Michele destacou a importância da Comissão na Casa José Mariano.” Sabemos que é um desafio muito grande – 80% dos projetos da Casa passam por esta comissão, que é muito atuante. É uma comissão em que muitos temas importantes chegam para serem debatidos”, afirmou Collins.

A presidente destacou ainda o objetivo que vai conduzir as atividades do grupo. “Nós temos que avançar nos direitos humanos no Brasil e, principalmente, na cidade do Recife. Debatendo as matérias que estarão em análise na comissão de forma imparcial e igualitária. Nosso grande desafio é fazer com que o colegiado possa fazer a diferença na vida cotidiana de todos os recifenses”, pontuou.

Além de Michele Collins, Ivan Moraes (PSOL) foi reconduzido à vice-presidência . O colegiado conta ainda com o vereador Davi Muniz (PATRI) e os suplentes, os vereadores Antonio Luiz Neto (PTB) e Ricardo Cruz (PPS).

Postado por às do dia

Romário Dias é eleito vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

Passada a eleição da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se concentra na instalação das comissões temáticas, locais por onde ocorre a tramitação dos projetos de lei. Nesta segunda (11), foram escolhidos os presidentes e vice-presidentes de sete dos 16 colegiados que a Casa possui.

Decano da Alepe, o deputado Romário Dias (PSD) foi eleito, por aclamação, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. “Um fator principal desta comissão é a geração de emprego e renda, que é o que realmente os municípios precisam”, explicou o parlamentar, ressaltando que o colegiado foi criado por ele, durante sua gestão na Presidência da Alepe. Já a presidência da comissão ficou com o deputado delegado Erick Lessa (PP).

Para iniciar o trabalho, Romário sugeriu que seja marcada uma reunião, “o mais breve possível”, com o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco(Ad Diper). “Esta agência tem um grande programa de incentivos fiscais, o Prodepe, e precisamos saber todos os detalhes sobre ele. É importante que nós conheçamos bem esse assunto para que a gente possa realmente divulgar e incentivar a instalação de empresas em nosso Estado”, detalhou.

Além de Desenvolvimento Econômico, Romário deverá ser eleito, na próxima quarta-feira (13), presidente da Comissão de Educação e Cultura. O parlamentar ainda é membro titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e suplente das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e Administração Pública.

Postado por às do dia

Na Alepe, Romero Sales Filho assume titularidade nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Administração e Meio Ambiente

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, será membro titular das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Administração Púbica e de Meio Ambiente. Como suplente, o parlamentar também fará parte do colegiado de Constituição Legislação e Justiça. Instaladas nesta segunda (11), as Comissões voltam às atividades ainda esta semana.

“Retomar o caminho do crescimento é nosso desafio. E para isso precisamos ter os olhos voltados para o turismo, para o empreendedorismo, para a educação, qualificação profissional e para a interiorização do desenvolvimento. Através das Comissões, poderemos ampliar a nossa atuação e garantir a mudança na vida dos pernambucanos”, disse.

Romero Filho integrará ainda a Comissão Especial de Acompanhamento às Barragens e a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e Políticas Sobre Drogas. Mesmo sendo iniciante na Casa, Romero garantiu posições importantes que ajudarão a fortalecer a atuação parlamentar.