Blog Edmar Lyra

Judiciário brasileiro precisa ser discutido pela sociedade 

As assinaturas obtidas para a criação de uma CPI Lava Toga para investigar o Poder Judiciário no Senado Federal trazem aquele poder para uma discussão que há muito tempo está adormecida, que é a ineficiência da justiça brasileira, que custa caro ao país e tem resultados sofríveis para a população que leva anos para ter seus processos concluídos, muitas vezes dependendo apenas de boa vontade para serem solucionados mas esbarram em juízes, promotores, desembargadores e ministros que ganham muito para produzir pouco.

De todos os poderes da república, o Judiciário é de longe o mais blindado pela opinião pública, pois o executivo e o legislativo têm que passar pelo crivo das urnas a cada eleição, enquanto neste poder não há nenhuma preocupação com o que pensa a opinião pública. São muitos os casos de membros do judiciário que recebem salários astronômicos, muito acima do teto constitucional, mas que a penalidade imposta a eles é no máximo uma aposentadoria se houver qualquer desvio de conduta.

O agora ministro da Justiça, Sergio Moro, que ficou responsável pela operação Lava-Jato em Curitiba, mostrou que é possível dar celeridade a processos, desde que tenha boa vontade e disposição para tal. Assim como Moro, muitos integrantes do judiciário seguem mostrando serviço como Gabriela Hardt, Deltan Dallagnoll e Marcelo Bretas, mas eles são a exceção, não a regra, e outros juizes, promotores e desembargadores, não estão nem aí para os processos que vivem amontoados nas varas espalhadas por todo o Brasil. 

A legislação poderia determinar, por exemplo, um tempo máximo para que um processo seja concluído. Recentemente tivemos uma causa que passou de 100 anos que chamou atenção da mídia nacional, mas assim como ela existem inúmeros processos abarrotados em varas espalhadas por todo o Brasil, cujos juízes não têm preocupação em resolvê-los, mas sim empurrar com a barriga. Um novo momento para o judiciário brasileiro é esperado através das medidas que estão sendo adotadas para coibir não só a ineficiência como escândalos de corrupção que quase sempre são abafados devido o poder de desembargadores, juizes, promotores, procuradores e ministros. 

Pluralidade – Eleito Primeiro Secretário da Alepe, com 35 votos, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães já começou, com alto fôlego, as atividades na Primeira Secretaria da Casa Joaquim Nabuco, a partir desta segunda (4), ouvindo boa parte dos parlamentares – eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Alepe. O novo Primeiro Secretário revelou que a sua perspectiva é fazer uma gestão alinhada com as necessidades específicas do mandato de cada deputado, atreladas às demandas características de determinadas regiões do Estado, buscando ainda valorizar a identidade de cada parlamentar, mas prezando por uma equidade no tratamento de todos, sem perder de vista o diálogo constante com o povo pernambucano, que deve ser ainda mais fortalecido com a prevista estruturação da TV Alepe.

Arena – O mês de janeiro foi de muita bola rolando no gramado da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O estádio serviu de palco para grandes jogos tanto pelo Campeonato Pernambucano quanto pela Copa do Nordeste, com América-PE, Santa Cruz e Vitória-PE tendo atuado como mandantes.  Ao todo, foram cinco partidas no primeiro mês do ano, número que mantém a boa média dos anos anteriores. Em janeiro de 2018, foram seis apresentações, enquanto em janeiro de 2017 ocorreram três.

Jogos – Em 2019, cada rodada do torneio estadual já contou com ao menos uma partida no equipamento, administrado pela Secretaria de Turismo e Lazer (Setur). “A Arena segue bastante ativa nas suas funções em 2019. A realização de jogos tanto de clubes da capital quanto do interior vem para mostrar esse perfil agregador do equipamento, que não só atua no âmbito esportivo, mas também com a realização de shows, eventos corporativos e ações sociais”, destacou o secretário Rodrigo Novaes.

Casa Forte – A partir deste sábado, o Recife contará com mais uma área de convivência para seus moradores. Em uma ação promovida pela Prefeitura do Recife, junto com os moradores de Casa Forte, o Largo do Holandês foi requalificado e será devolvido à população. O prefeito Geraldo Julio acompanha a ação que faz parte do projeto Recife dos Encontros e o espaço, que antes era ocupado por mato e lixo, agora está de cara nova, com flores, lixeiras, calçadas e muros pintados. O local que possui relevância histórica para a cidade, também ganhará uma placa contando detalhes desta memória.

Unidade – As deputadas Simone Santana (PSB), Fabiola Cabral (PP), Alessandra Vieira (PSDB), Roberta Arraes (PP), Gleide Ângelo (PSB) e Juntas (PSOL) estiveram reunidas para afinar a atuação da bancada feminina na Alepe, que é composta por dez parlamentares, a maior bancada feminina da história da Casa.

RÁPIDAS

Destaque – O deputado João Paulo Costa, que sucede os deputados Silvio Costa (2003/2007) e Silvio Costa Filho (2007/2019) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, tem conseguido postos de destaque como o pai e o irmão na Casa Joaquim Nabuco. Além de presidir a Comissão de Esporte e Lazer, João integrará comissões importantes na Casa. Seu jeito disciplinado e dedicado poderá fazer dele um excelente deputado. 

Samuel Salazar – O vereador Samuel Salazar (PRTB), recém-empossado na Casa José Mariano, está bastante animado para consolidar seu mandato e buscar a reeleição no ano que vem. Em 2016 ele obteve 4.252 votos e espera a oportunidade no mandato para ampliar sua participação e ser reeleito em 2020.

Inocente quer saber – Quem foi o responsável pela fraude durante a eleição do presidente do Senado Federal?