Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Presidente da Comissão de Educação critica projeto da Escola sem Partido

O presidente da Comissão de Educação, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), participou, nesta terça-feira (13), da Comissão que trata do Projeto de Lei 7180/14, da Escola sem Partido. A reunião foi marcada por intensos debates entre a base e a oposição. O colegiado tenta aprovar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que estabelece a fixação de um cartaz especificando seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”, em cada sala de aula.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas. Segundo Danilo Cabral, o projeto é inconstitucional, visto que fere a liberdade de pensamento, de expressão política e da participação social.

“Todo conhecimento carrega uma ideologia e expõe um ponto de vista. A ideia de se educar a partir de um conhecimento neutro é absolutamente superada no meio acadêmico em todo o mundo”, explica o parlamentar.  O socialista também reitera que a limitação do conhecimento nas escolas e universidades a um conteúdo educacional padronizado é típico de regimes autoritários.

Além disso, na condição de presidente da Comissão de Educação, ele ressalta que “o Plano Nacional de Educação está sendo deixando de lado, enquanto deveria estar presente no centro deste debate”.

Por causa da obstrução da oposição, o debate sobre a Escola sem Partido terá continuidade na próxima semana. A Comissão se reunirá novamente na quarta-feira (21). Danilo Cabral afirma esperar que o parecer não seja votado até o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que deverá entrar na pauta da Corte no dia 28 deste mês.

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Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Ministério da Agricultura, lançam Projeto que distribuirá Kits de Irrigação

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acabam de lançar o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola de Pernambuco, que irá liberar para pequenos agricultores, mais de 1.400 Kits de irrigação do tipo gotejo, visando melhorar o padrão alimentar e a renda dessas famílias.

Desenvolvido pela SERH, o Projeto atenderá a trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado, pensando nos efeitos do clima Semiárido que abrange 80% do território pernambucano, acarretando em longos períodos de estiagem, com graves consequências socioeconômicas.

O evento de lançamento aconteceu na segunda-feira (12) em Pesqueira e nesta terça-feira (13) em Floresta, e contou com a presença do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; do Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz; Auditor do Ministério da Agricultura, Rogério Ferreira; Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis, Gestor de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; além de grande participação das Prefeituras, Secretarias e Associações.

“As entregas e montagens se iniciam a partir da segunda quinzena de novembro e esperamos que até o final de dezembro, aproximadamente 500 Kits já tenham sido entregues”, explica Antônio Ferreira.

O Kit de irrigação é composto por Caixa d’água de 1.000 litros, Bomba, Mangueiras, Adaptadores, Registros, Tubos, Abraçadeiras Galvanizadas, dentre outros materiais necessários para as devidas instalações.

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No Uruguai, senador Fernando Bezerra representa Congresso brasileiro em sessão do Parlamento do Mercosul

Brasília, 13/11/18 – Representando o Congresso Nacional brasileiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (13), em Montevidéu (capital do Uruguai), da 59ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. Também conhecido como Parlasul, o colegiado é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela).

“Os parlamentares brasileiros devem estar envolvidos nas discussões deste espaço político de integração entre as cinco nações que compõem o Mercosul, um dos principais blocos econômicos do mundo”, afirma Bezerra Coelho, que é integrante titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro. “O que se discute e se delibera no Parlasul pode ter impacto direto no Brasil, referência política e econômica no Mercosul”, acrescenta.

Pela manhã, Fernando Bezerra acompanhou as reuniões de duas comissões permanentes do Parlasul: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também esteve nesta segunda comissão.

À tarde, Fernando Bezerra Coelho encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti, e com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. O senador ainda reuniu-se com a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).

PARLASUL – Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul realizou a primeira sessão ordinária em maio de 2007. O Parlamento do Mercosul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.

A função institucional do Parlasul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.

Além das comissões de Assuntos Econômicos, Financeiros, Fiscais e Monetários e de Desenvolvimento Regional Sustentável, o Parlamento do Mercosul possui outras oito comissões temáticas: Assuntos Jurídicos e Institucionais; Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social; Ordenamento Territorial, Habitação; Saúde, Meio Ambiente e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Interiores, Segurança e Defesa; Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca; e Orçamento e Assuntos Internos.

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Comissão de Justiça aprova mais um Projeto de Ricardo Costa

O deputado Ricardo Costa (PP) teve mais um Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade na comissão de Justiça, o de N° 1392/2017, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana no Estado de Pernambuco.

A justificativa é que nos finais de semana, os serviços bancários não funcionam. Nas vésperas de alguns feriados, o horário de expediente é reduzido, o que impede que o consumidor, ao constatar a efetiva suspensão do serviço, quite a dívida e resolva seu problema de imediato. Considerando que os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são considerados “serviços essenciais”, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão desses serviços deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do fornecimento.

Em contrapartida, essa atitude contraria o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, mesmo inadimplentes, devem ser preservados dos constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos, tudo isso em virtude da interrupção destes serviços básicos.

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Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito. “Evitaremos a discriminação do consumidor e a imposição de constrangimentos pela recusa não justificada de um meio de pagamento prático e de uso rotineiro”, justifica o senador petebista.

Armando Monteiro ressalta que paralelamente ao tratamento igualitário a quem quer usar o cheque para pagamento, o projeto de lei também protege o estabelecimento comercial ao permitir duas razões para a recusa. “As normas são proporcionais na aceitação e recusa de cheques. Ficam resguardados, assim, os interesses tanto de consumidores quando dos comerciantes”, pontua.

O projeto de lei do qual foi relator, oriundo da Câmara dos Deputados, vai ao exame da Comissão de Transparência e Fiscalização e, posteriormente, ao plenário do Senado. Se não for alterado, seguirá direto à sanção do presidente da República.

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Em visita ao Pajeú, João Paulo Costa agradece votos e reafirma compromisso com o Sertão pernambucano

O deputado estadual eleito João Paulo Costa (Avante), visitou o Sertão do Pajeú neste fim de semana. Durante visita à região, o parlamentar agradeceu os votos e se comprometeu em trabalhar a região. Além de participar da tradicional Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, João Paulo cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador da cidade, Zé Negão (PTB), e lideranças do município. O parlamentar obteve 6552 votos na região.

Em entrevista à uma rádio local, João Paulo agradeceu a confiança do povo do Pajeú. “A votação que tive, só reafirma o compromisso com a região. Gratidão é dívida que não prescreve e a gente vai retribuir com muito trabalho. A confiança do povo da região, só aumenta a minha responsabilidade. Nossa meta é trabalhar pela qualidade da educação, da saúde, da segurança pública, além da geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado”, disse.

Além do Pajeú, o parlamentar deve visitar cidades de outras regiões nos próximos dias, a exemplo de Belo Jardim, no Agreste Central. “Farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que o governo Paulo Câmara mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, garantiu o deputado.

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Coluna do blog desta terça-feira

Democratas tem sua menor representação na Câmara Federal 

Sucedâneo da Aliança Renovadora Nacional, o Democratas já foi PFL e PDS, e foi responsável por um grande protagonismo na política estadual e nacional até a década de 2000, porém desde a chegada do PT à presidência da República que viu sua relevância diminuir de forma significativa. Nas eleições deste ano, mesmo dispondo de uma estrutura significativa, por ocupar espaços no governo Michel Temer, e atrair filiados para a sua bancada em Brasília, chegando a mais de 40 deputados, novamente o partido teve um resultado aquém das expectativas, elegendo apenas 29 deputados federais.

Em Pernambuco, no ano de 1986, já na eleição que marcou a redemocratização, o partido era PDS e elegeu 11 deputados federais naquela ocasião, porém, três décadas depois, a legenda emplacou apenas um deputado federal, o ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e três deputados estaduais, muito pouco para quem já teve governadores representativos em Pernambuco como Joaquim Francisco, Marco Maciel, Gustavo Krause e Roberto Magalhães.

O partido em Pernambuco sofreu baixas importantes ao longo do tempo, como a saída de Inocêncio Oliveira que foi para o PR, Augusto Coutinho que foi para o Solidariedade e André de Paula que assumiu o comando do PSD. Além do mais, expoentes do partido faleceram ou saíram da vida pública como José Mendonça, Marco Maciel, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, José Jorge e Gustavo Krause.

Para o futuro, o partido precisará passar por uma reoxigenação, pois em 2016 pela primeira vez na história, o Democratas não elegeu sequer um vereador no Recife. Fernando Filho na condição de principal detentor de mandato no partido a nível estadual, deverá atuar junto ao presidente da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ações efetivas que possam reestruturar o partido em Pernambuco e um dia volte a viver algo parecido com os tempos áureos da legenda, que já foi o principal partido do estado.

Palestras – Estamos elaborando a nossa agenda de palestras sobre marketing político, cenário político, eleições e principalmente a importância das redes sociais para o processo eleitoral para o ano de 2019. Se você quiser levar para a sua cidade, entre em contato conosco através do nosso e-mail ou pelo WhatsApp.

Aeroporto – Apesar de ser considerado um dos melhores aeroportos do Brasil, o aeroporto internacional dos Guararapes já dá mostras de que precisa de uma nova reforma, que somente será possível após a sua privatização. Algumas áreas do empreendimento, como elevadores e escadas rolantes, estão com sinais de deterioração.

Anderson Ferreira – Repercutiu positivamente nas redes sociais a entrega do Habitacional Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Foram entregues 1.440 residências a famílias de baixa renda que terão moradia digna a partir de agora. O prefeito Anderson Ferreira fez pessoalmente a entrega dos imóveis ao lado do deputado federal eleito André Ferreira e do deputado estadual eleito Manoel Ferreira.

Sumiu – Após perder a eleição para o Senado, o deputado federal Silvio Costa, que obteve um resultado significativo ao eleger os dois filhos, tomou chá de sumiço. Praticamente não aparece fazendo confusão e adotou uma discrição que não é da sua natureza. Amigos estão sentindo falta das suas aparições.

RÁPIDAS

Origens – Com dois mandatos como vereador do Recife, o governador em exercício, Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, decidiu fazer uma visita à Casa José Mariano. Eriberto apontou mais do que uma reverência ao poder legislativo municipal, mostrou que tem orgulho das suas origens como parlamentar da Câmara Municipal.

Líder – Eleito com 37.403 votos, o deputado estadual Clovis Paiva assumirá a liderança do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada do partido, presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte, possui dez deputados estaduais, sendo a segunda maior da Casa Joaquim Nabuco, com um a menos que o PSB, que elegeu onze deputados.

Inocente quer saber – Joaquim Levy irá abrir a caixa preta do BNDES como exigiu o presidente eleito Jair Bolsonaro?

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Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

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Ossesio Silva enaltece fundação da Faculdade Republicana Brasileira

O deputado Ossesio Silva (PRB) registrou, na Reunião Plenária desta segunda (12), a criação da Faculdade Republicana Brasileira, que funcionará em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o Partido Republicano Brasileiro será a primeira legenda a ter uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação Republicana Brasileira. O deputado parabenizou o PRB e a fundação pela “brilhante iniciativa” de criar a instituição.

Ossesio explicou que, a partir de 2019, a faculdade oferecerá, inicialmente, cursos de graduação em Ciências Políticas e de pós-graduação em Direito Eleitoral, Gestão Pública e Política Contemporânea.

“O corpo docente da entidade será composto por profissionais qualificados a fim de preparar grandes líderes. A faculdade será aberta a todo o público, independentemente de ideologia partidária, e não aceitará de forma nenhuma a doutrinação em sala de aula, pois nosso partido repudia essa prática”, expressou.

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Joaquim Levy assume BNDES no governo Bolsonaro

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, toma café da manhã com jornalistas setoristas (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Ex-ministro da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, o economista Joaquim Levy estava atuando no Banco Mundial até ser convidado pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência do BNDES. Levy aceitou o convite e ocupará o comando do principal banco de fomento do Brasil.