Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Silvio anuncia investimentos para Garanhuns

Dando continuidade às ações que tem feito para os municípios pernambucanos, o deputado Federal Silvio Costa Filho (PRB) vai destinar R$1,5 milhão para o município de Garanhuns, no Agreste. O valor será destinado para o custeio da saúde, duas viaturas para a Guarda Municipal de Garanhuns e um trator para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

“É no município que a população pode ter acesso aos serviços essenciais. E o nosso objetivo é sempre ouvir os prefeitos de todo estado e trabalhar para destinar emendas e das ações que auxiliam no desenvolvimento. Quero me colocar à disposição do prefeito Izaías Régis e da população da cidade para continuar trabalhando por Garanhuns e por todo o Agreste Meridional”, destacou Silvio.

Segundo o prefeito do município, Izaías Régis, as emendas irão auxiliar na prestação de serviços em áreas importantes. “Sempre que vamos a Brasília fazemos questão de visitar os parlamentares que sempre apoiam Garanhuns, mais uma vez visitamos o nosso deputado federal Silvio Costa Filho e fomos muito bem recebidos. Voltamos com um saldo positivo, pois conseguimos R$1,5 milhão. Em nome do povo de Garanhuns agradeço ao deputado Silvio Costa Filho, aproveito também para parabenizá-lo pela atuação na Câmara de Deputados em pautas que estão ajudando não só o nosso Estado, como o Brasil, especialmente na defesa do novo Pacto Federativo que vai beneficiar os municípios brasileiros”, pontuou Régis.

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Cabo antecipa salário para sexta e injetará mais de R$ 30 Milhões na economia da cidade

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho terão 100% dos salários antecipados para a próxima sexta-feira (21), véspera do feriadão de São João (23).

O anúncio foi feito pelo prefeito em exercício Keko do Armazém em reunião no Centro Administrativo Municipal 1, no bairro da Torrinha. A medida adotada tem como objetivo incrementar cerca de R$ 30 milhões na economia local. O pagamento estava previsto, inicialmente, para acontecer no dia 28, último dia útil deste mês. “Nunca atrasamos um mês de salário, pelo contrário, sempre buscamos antecipar para movimentar o comércio e fomentar a economia local”, destacou Keko.

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Prefeito de Camaragibe é preso suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitação

Do G1 Pernambuco

O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), foi preso, nesta quinta-feira (20), em uma operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). O gestor dessa cidade do Grande Recife é investigado pelos crimes de fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi afastado do cargo.

A Operação Harpalo começou em dezembro de 2018 e investiga o superfaturamento em contratos da prefeitura de Camaragibe. Segundo a delegada Jéssica Ramos, o rombo pode chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Em fevereiro deste ano, Meira exigiu a presença de servidores comissionados no show da noiva dele, a cantora Taty Dantas, que também é secretária municipal de Assistência Social.

A prisão preventiva do prefeito e o afastamento cautelar dele foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele foi preso no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Outros quatro mandados de prisão preventiva foram cumpridos pela operação. Segundo a delegada, são dois casais sócios de duas construtoras que estariam envolvidos nas fraudes.

Confira os nomes dos cinco presos

  • Demóstenes Meira – prefeito de Camaragibe
  • Severino Ramos da Silva – empresário
  • Luciana Maria da Silva – esposa de Severino
  • Carlos Augusto – empresário
  • Joelma Soares – esposa de Carlos

Ao todo, participam da operação 40 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. O G1 tenta contato com a defesa dos cinco presos na operação.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Jarbas aponta para a pacificação do país

Com a experiência de quem tem cinquenta anos de vida pública, exercendo cargos importantes na política, o senador Jarbas Vasconcelos tem sinalizado para a necessidade de pacificar o Brasil depois de tanta confusão. Para o senador, é fundamental deixar as confusões ideológicas e partidárias de lado em prol de uma agenda de reformas que possa restabelecer o emprego e a renda no país.

Jarbas foi prefeito e governador, sabendo, portanto, as particularidades do legislativo, ao qual faz parte há doze anos ininterruptos, e as do executivo, por onde passou com extraordinário reconhecimento ao trabalho desempenhado, e por isso ele sabe o que é a necessidade da reforma  da Previdência, bem como a reestruturação do Pacto Federativo.

Não é de hoje que Jarbas tem sido um Porto Seguro nas grandes discussões do país, sendo irretocável nas suas ponderações e se colocando sempre que necessário de forma bastante contundente. É preciso de fato que PT e PSL, antagonistas da eleição presidencial de 2018 liderem um entendimento em torno das reformas.

A previdência, por exemplo, já teve significativa desidratação para atender alguns questionamentos da oposição, não havendo, portanto, justificativa para continuar jogando para a plateia, quando todos sabem que sem a reforma, o Brasil caminhará para um poço sem fundo, portanto as questões colocadas pelo senador Jarbas Vasconcelos, por tudo que ele representa para o Brasil, são imprescindíveis para caminhar para uma convergência política depois de tanta confusão, tanta crise e tanto desemprego.

Hospital – Na tarde desta quinta-feira, a Prefeitura do Recife tira do papel mais um compromisso firmado com a população: o Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI), o primeiro do Nordeste a ser inteiramente voltado ao tratamento e prevenção de doenças observadas com mais frequência na população idosa. O prefeito Geraldo Julio assina a Ordem de Serviço do equipamento, no local onde ficará o hospital. A unidade será construída no terreno localizado na Avenida Recife, no bairro da Estância. Com investimento de cerca R$ 25 milhões, a unidade deverá ofertar cinco mil consultas por mês, além de ter capacidade para 300 internações e 300 cirurgias mensais. Construído com recursos municipais, este será o segundo hospital erguido pela atual administração, seguindo o sucesso do Hospital da Mulher do Recife.

FPM – Prefeitos pernambucanos representaram a Amupe na mobilização de da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017.A mobilização ocorreu na manhã da terça, 18 de junho. A matéria prevê o repasse de mais 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita que o Plenário da Câmara também aprovará a matéria ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar. Estiveram presentes de Pernambuco os prefeitos e prefeitas: Débora Almeida (São Bento do Uma); Maria Regina da Cunha (Itaíba); José Osório Galvão (Pedra); Antônio José de Souza (Iati); Thiago Lucena (Agrestina); Orlando José da Silva (Altinho); Wilson Madeiro (Barra de Guabiraba); Emerson Cordeiro (Poção); Antônio Marcos Patriota (Jupi) e Mário da Mota (Riacho das Almas).

Justificativa – “Facilitar o acesso às armas não é o melhor caminho para se combater a violência ou reduzir os índices de criminalidade que assolam o País. O combate à violência passa necessariamente por investimentos e políticas publicas que melhorem o acesso à educação, moradia e mercado de trabalho. Não é armando ainda mais a população ou facilitando o acesso às armas para algumas categorias que iremos combater o crime. É atuando nas causas da criminalidade”, afirmou o senador Jarbas Vasconcelos ao justificar seu voto contrário à flexibilização das armas.

Inauguração – O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou da inauguração da Clínica da Mulher Conceição Moura, no município de Belo Jardim, no Agreste do Estado. Ao lado do prefeito da cidade, Hélio dos Terrenos (PTB), o parlamentar prestigiou a inauguração do novo equipamento de saúde e ressaltou a importância da clínica para população do município e da região.

RÁPIDAS

Recorde – Com apenas seis meses de 2019, a cidade de Petrolina recebeu nada menos do que oito ministros, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A visita de tantas autoridades quase sempre é marcada pela liberação de recursos para a cidade, que é governada pelo prefeito Miguel Coelho e tem se tornado um verdadeiro canteiro de obras, graças à força do senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado.

Fortalecido – A ida do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso Nacional por conta própria para prestar esclarecimentos sobre o ataque hacker que recebeu foi fundamental para sair fortalecido deste processo. Moro ainda foi cirúrgico quando solicitou que todas as conversas sejam entregues ao Supremo Tribunal Federal, demonstrando que como ele não deve, não tem nada a temer.

Inocente quer saber – A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, disputará a reeleição em 2020 pelo PTB?

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A transformação pede passagem

Por Jarbas Vasconcelos*

Depois de quase 50 anos dedicados à causa pública, tenho testemunhado e participado diretamente de diferentes encruzilhadas nos regimes políticos experimentados em nosso País – desde os tempos sombrios da ditadura. Posso assegurar que embora o caminho seja duro e penoso, a reconquista da nossa democracia é o melhor e o mais justo contrato social firmado em favor do povo brasileiro.

Não foi fácil chegarmos até aqui. Passamos por duras lutas políticas, desassossegos, incompreensões e intolerâncias. Mas, sobrevivemos na essência e mantivemos o pacto político-social vivo. Dito isso, reconheço a difícil realidade de reviver uma quadra política de contestações e bravatas radicais, que nos levaram a perder o rumo que o País clama. São palavras mal usadas e conceitos perdidos que favorecem um ambiente confuso e sem rumo, de parte à parte.

É preciso uma mínima trégua. Não é possível manter conduta de pastoril e somente enxergar a disputa entre o azul e o encarnado. Estamos vivendo como se estivéssemos em um terceiro turno eleitoral. Sem pilares programáticos e sem uma agenda de trabalho clara.

O que temos em curso é uma queda de braço onde quem perde é o povo. Sim, sempre o nosso povo, parcela majoritária, sofrida e carente de dias melhores. A energia que precisamos nesse momento, deixando de lado interesses pessoais e partidários, deve ser voltada para a construção de consensos mínimos, da governabilidade e da harmonia do ambiente produtivo.

É preciso ter grandeza e sabedoria para ceder em favor da maioria. Temos que focar na política fiscal, nas reformas necessárias, na produtividade dos setores econômicos e em um plano nacional de educação que perpasse gestões de governo e funcione como pilar do Estado brasileiro.

Nada é mais inclusivo do que a educação básica e sua cadeia complementar de conhecimento e formação continuada. Muito precisa ser feito também no campo social. Temos que cuidar dos que perderam a capacidade de competir e se encontram marginalizados em suas próprias desgraças, que no fundo representa também o nosso fracasso, já que somos seus representantes aqui no Congresso Nacional.

Não há tempo para mais espera. A transformação pede passagem. É preciso que todos desçam dos seus palanques e se unam em favor dos interesses do nosso povo. O futuro é hoje e agora.

*Jarbas Vasconcelos é senador da República pelo MDB de Pernambuco

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Em visita, presidente do Senado elogia modelo de desenvolvimento de Petrolina

A convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desembarcou em Petrolina, nesta quarta-feira (19). O chefe do legislativo acompanhado por três senadores, dois deputados federais, o deputado estadual Antonio Coelho e um vereador recifense veio conhecer o modelo administrativo da cidade sertaneja, além da festa de São João.

A primeira parada do grupo foi na Prefeitura de Petrolina. No encontro regado a comidas típicas do Nordeste, o prefeito Miguel Coelho apresentou informações econômicas, sociais e culturais da cidade, além de uma série de obras e ações em desenvolvimento no município sertanejo. “É uma honra receber representações tão importantes para o País e uma oportunidade de mostrar porque nossa cidade tem se destacado tanto no Nordeste”, avaliou Miguel Coelho.

Após a reunião, a comitiva seguiu até a igreja catedral de Petrolina, onde foi recepcionada pelo bispo dom Francisco Palhano. Os políticos ainda conheceram o Museu do Sertão e, lá, ouviram canções de Luiz Gonzaga numa apresentação da Camerata 21 de Setembro.

Alcolumbre elogiou o município e o modelo de gestão liderado pelo prefeito Miguel Coelho. “É uma cidade muito bonita, bem iluminada, limpa. O Brasil precisa conhecer esse modelo de desenvolvimento voltado para a produção. Esse modelo é uma vertente da gestão do prefeito Miguel Coelho, que tem na fruticultura um exemplo para o Brasil. E a gente precisa levar para o Brasil esse sentimento de que o país dá certo”, destacou o presidente.

Além de Alcolumbre e Fernando Bezerra, estão na comitiva os senadores Marcos Rogério (RO), Daniela Ribeiro (PB), os deputados federais Elmar Nascimento (BA), Augusto Coutinho (PE), o estadual Antonio Coelho (PE), além do vereador do Recife, Rodrigo Coutinho. O grupo ainda acompanha na noite desta quarta-feira a programação do São João de Petrolina.

Fotos: Jonas Santos

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Dodge diz a Fernando Rodolfo que irá examinar precatórios para o professor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acertou com o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), em audiência, hoje (quarta, 19), que vai analisar seu pedido para que a Procuradoria-Geral da República recomende o cumprimento do seu parecer determinando o rateio aos professores dos precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) . “Sou sensível à causa da educação”, declarou ela.

O parecer de Rodolfo à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, de autoria do deputado Bacelar (Podemos-BA), foi aprovado no último dia 5 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Determina, além do rateio dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva), a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) na execução do parecer, com punições aos prefeitos que não fizerem a destinação aos rendimentos do magistério de 60% do que foi depositado no Fundef, estimado em R$ 54 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios alega que o cumprimento da PFC 181/2018 é opcional para os prefeitos, do que discorda o deputado pernambucano. “O rateio dos precatórios do Fundef para os professores da rede pública é obrigatório, pois obedece a uma decisão da Câmara dos Deputados”, contesta Rodolfo, baseado em resolução do próprio TCU.

Divisão injusta – Segundo ele, a Resolução 215/2008 do TCU estabelece, no inciso dois do artigo 15, que o Tribunal deve atender integralmente, em até 180 dias,   solicitação de fiscalização do Congresso, como é o caso da PFC 181/2018. “O TCU é uma instituição auxiliar do Congresso e, por isto, não pode se sobrepor a decisões da Casa”, enfatiza.

A PFC da qual Rodolfo foi relator contesta, na prática, liminar do TCU de junho de 2018, confirmada por um acórdão de dezembro passado, que sustou o rateio dos precatórios.

“Criou-se, com isto, uma divisão injusta e inaceitável entre professores que receberam e milhares de outros que continuam à espera do rateio. É o caso, por exemplo, para citar um dos incontáveis municípios nesta situação, de Ibirajuba, no agreste de Pernambuco, cuja prefeitura possui R$ 4 milhões de precatórios no Fundef para destinar ao magistério local e está impedida de fazê-lo”, explica o deputado pernambucano.

Informa ele que cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, um volume em torno de R$ 54 bilhões – equivalentes a 60% – têm de ser destinados “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundef.  

“O rateio dos precatórios é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui Fernando Rodolfo.

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Túlio Gadêlha entra com mandado de segurança contra nova MP que devolve demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

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Marco Aurélio enaltece bombeiros por resgates durante chuva no Recife

A atuação de três agentes do Corpo de Bombeiros Militar durante as fortes chuvas que atingiram o Grande Recife na última quinta (13) rendeu homenagem do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB). Na Reunião Plenária desta quarta (19), o parlamentar destacou o resgate de uma criança em casa inundada realizado pelos sargentos Lucena, Alysson e Sena, presentes nas galerias do Plenário.

“Uma das imagens que nos emocionou nos jornais do dia seguinte foi a que mostrava, em meio à lama deixada pelas chuvas, o símbolo da corporação”, contou o deputado. “Por coincidência, soube ontem que um desses profissionais é alguém que conheço há muito tempo, o sargento Lucena, que estava acompanhado dos colegas.”

Marco Aurélio também anunciou que uma das emendas parlamentares a que tem direito será direcionada para a aquisição de equipamentos e viaturas do Grupo de Bombeiros e Salvamentos (GBS). “Fica minha homenagem aos agentes que cumpriram o seu dever e a toda a corporação. É preciso muita coragem para fazer o que eles fizeram, expondo a vida para salvar outras pessoas.”

O elogio foi acompanhado por declaração do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). “A presidência dos trabalhos e todos os deputados vêm se somar às palavras em honra aos heróis bombeiros, pelo brilhante trabalho salvando vidas. Parabéns a vocês em nome desta Casa”, afirmou.

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Gustavo Gouveia cria a Semana Estadual da Cultura Pernambucana

A fim de resgatar as expressões genuinamente pernambucanas e preservar a cultura do estado, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou a lei 16.592/2019, que inclui a Semana Estadual da Cultura Pernambucana no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A quarta semana do mês de março foi a escolhida para a realização, desta forma, as escolas da rede pública e privada de ensino do estado devem desenvolver atividades educativas sobre o tema.

“Nós temos uma cultura riquíssima, desde as danças mais antigas e tradicionais como o frevo, ao brega, que hoje conquistou muitos jovens pernambucanos. Então, acho muito justo termos uma semana dedicada a essas expressões, para conhecermos mais sobre sua história”, explicou o parlamentar que propôs a lei com o objetivo de promover e preservar a cultura pernambucana através dos estudantes.

Aprovada pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Semana Estadual da Cultura Pernambucana tem o objetivo de proporcionar entre os estudantes, professores, diretores, comunidade escolar e sociedade em geral, o sentimento de pernambucanidade, contribuindo para a consagração e resgate das expressões genuinamente pernambucanas.

“É através dos nossos estudantes que iremos perpetuar a cultura pernambucana. As escolas poderão elaborar diversas atividades educativas, incentivando as crianças e jovens sobre as expressões culturais que compõem o imaginário popular e criativo do Estado”, finalizou Gustavo Gouveia, que está se tornando uma voz importante da juventude na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Durante a Semana Estadual da Cultura Pernambucana poderão ser promovidas palestras, atividades educativas e culturais, audiências públicas, conferências e congressos, com a participação de alunos, professores, diretores e população em geral; objetivando o resgate e preservação da cultura pernambucana, por meio de expressões artísticas como afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, quadrilhas juninas, reisado, repente, toré, urso, entre outras, que compõem a cultura e criatividade regional.