Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Senado aprova empréstimo de US$ 37 milhões para Pernambuco

Brasília, 18/06/2019 – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um empréstimo no valor de US$ 37 milhões para Pernambuco. Os recursos fazem parte de uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os estados melhorarem a gestão fiscal.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o governo federal está liberando a contratação de empréstimos com bancos internacionais como forma de modernizar a estrutura tributária e ampliar a capacidade de arrecadação dos estados.

“Estamos concretizando um instrumento importante de modernização do Fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita própria no sentido de dar as condições do estado enfrentar essa grave crise que o país enfrenta”, afirmou Fernando Bezerra, que atuou para acelerar a liberação do empréstimo.
A mensagem autorizando a operação de crédito foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de maio e encaminhada para o Senado, onde foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário.

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Fernando Monteiro e Paulo Câmara debatem formas de garantir saneamento para os municípios

Pernambuco contou sua experiência de avanços a partir da parceria público-privada no saneamento, nesta terça-feira (18), no 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em Natal, no Rio Grande do Norte. O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) detalhou o projeto de sua autoria (PL 3189/2019), que continua em tramitação na Câmara, para garantir aos municípios maior segurança nos serviços de saneamento, água e esgoto.

Em reunião com a diretoria da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o deputado pontuou a necessidade de se estabelecer critérios para viabilizar investimentos no setor também nos pequenos municípios. Durante o evento, Fernando Monteiro conversou sobre os avanços e urgências para o setor também com o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Aesbe, Roberto Tavares.

No Nordeste, uma a cada cinco pessoas não são abastecidas com água tratada. Mais de 27% dos pernambucanos não possuem coleta de esgoto. “Precisamos mudar esta realidade. É uma demanda urgente da sociedade e responsabilidade de todos nós”, afirma Fernando Monteiro.

Pela manhã, também no congresso em Natal, o governador Paulo Câmara mostrou como o Estado pretende passar de 21% da cobertura atual para atingir a meta de 90% de esgotamento sanitário.“No Brasil, falta uma visão de longo prazo, as medidas são imediatistas e não se olha onde quer chegar. O saneamento e todo o sistema que engloba atividades como essa precisam ter o planejamento adequado e seguir uma estratégia para o futuro. O Estado não vai fazer sozinho, precisa ter a união dos atores dessa área”, afirmou o governador.

O congresso da Abes, que nesta edição aborda o tema “Saneamento Ambiental: como tratar igual os desiguais”, está sendo realizado juntamente com a 12ª Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – Fitabes e ocorre até esta quarta-feira (19).

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“Não tem mais nada para ser contra”, diz Marco Aurélio sobre Reforma da Previdência

Durante reunião plenária, nesta terça-feira (18), o deputado Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), Líder da Oposição na Alepe, lamentou o posicionamento de alguns deputados federais de Pernambuco contrários a Reforma da Previdência. Para o parlamentar “não tem mais nada para ser contra”, citando a retirada de quatro itens da proposta inicial.

Marco Aurélio argumentou que com a retirada de alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural, uma das exigências dos deputados contrário a Reforma, já é suficiente para ficarem todos a favor do Brasil e o momento de somar esforços para a aprovação da proposta. “Esses quatro itens saíram da Reforma, se eles (Deputados) tivessem coerência, eram para dizer: agora vamos votar”, defendeu Marco Aurélio.

O parlamentar aproveitou para fazer um apelo ao governador Paulo Câmara (PSB), para que solicite aos Deputados Federais da base que apoiem a proposta do Governo Federal, “todos nós sairemos ganhando. Mas importante do que a política do dia a dia, é pensar no melhor para a população”, destacou.

Em aparte o Deputado Alberto Feitosa (SD) parabenizou o discurso do líder de oposição, “Parabéns pela lucidez em defesa da reforma. Esse é um apelo também do deputado Alberto Feitosa”, argumentou também em apelo ao Governador Paulo Câmara.

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Deputados terão 0,5% do orçamento para emendas

Os deputados estaduais terão direito a 0,5% do orçamento estadual para as emendas parlamentares. Este percentual consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, que aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A atual proposta foi fruto de um extenso acordo e segue, agora, para a segunda e última discussão no Plenário da Casa.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Romário Dias (PSD), foram realizadas algumas modificações ao texto original proposto pelo deputado Alberto Feitosa (SD). “O percentual do orçamento destinado às emendas sairá dos atuais 0,356% para 0,4%, em 2020; 0,43%, em 2021; chegando a 0,5%, em 2022. Outra mudança foi que retiramos da proposta inicial a criação das emendas de comissões”, detalhou.

Ainda fica previsto que o Estado seja obrigado a inscrever para o ano seguinte a execução das emendas não efetivadas. “O governo fica na obrigação de pagar todas as emendas durante o ano, salvo aquelas que o parlamentar não apresentar a documentação exigida por lei e aí o recurso será inscrito em restos a pagar e será executado no orçamento do ano seguinte”, pontuou Romário.

Com a fixação do percentual para as emendas parlamentares, cada deputado passará a ter cerca de R$ 2 milhões, levando em consideração o orçamento deste ano. Atualmente, o montante equivale a aproximadamente R$ 1,2 milhões.

“A emenda parlamentar não vai para a conta do deputado ou para o gabinete do parlamentar. É uma capacidade que o deputado tem de fazer uma indicação ao orçamento já existente para destinar recursos, principalmente, para aqueles menos favorecidos. A gente destina as emendas para ações como, por exemplo, compra de medicamentos, manutenção de hospitais, compra de ambulâncias, calçamento, saneamento básico. E, muitas vezes, são benfeitorias que vão para distritos que carecem muito do poder público”, finaliza Feitosa.

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“Senado quer politizar audiência com Sergio Moro”, critica Romero Albuquerque

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) apontou que há um movimento, no Senado, de politizar a audiência com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que esta conduta pode fragilizar o esforço do poder judiciário em combater à corrupção no país.

Albuquerque acredita que alguns senadores, especialmente da oposição, querem transformar o momento em um palanque para bandeiras ideológicas, como a liberdade do ex-presidente Lula.

O tema da reunião, em Brasília, solicitada pelo próprio ministro, é o vazamento das conversas entre ele – à época juiz da 13ª vara federal em Curitiba –   e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram, publicadas pelo site The Incerpet Brasil, no domingo(09).

A reportagem revelou que os dois articulavam informações sobre os processos da operação, como a prisão do ex-presidente Lula. Trechos dos diálogos mostram que o então Juiz Sérgio Moro interferia na formalização da acusação, opinando sobre o cronograma das operações policiais, indicando fontes e até abrindo detalhes sobre as suas próprias decisões.

“Inicialmente, eu acredito que o conteúdo não fragiliza o trabalho feito pela Operação Lava Jato. O foco deste debate tem que ser a privacidade das autoridades, a autenticidade destas informações e, claro, se confirmar algum deslize ético, encaminhar as devidas punições. O que não pode é, de antemão, fragilizar uma operação importante e usar a situação para defender bandeiras políticas”, explicou o deputado.

“Vão tentar explorar ao máximo uma troca de informações entre membros do poder judiciário como uma negociata, de modo a inflamar a população contra a exitosa Operação Lava Jato e conter este movimento de combate à corrupção. O legado da Lava Jato é muito importante para o país, para as instituições e para a nossa democracia”,  comentou Albuquerque.

A Audiência entre Sérgio Moro e os senadores está marcada para esta quarta-feira(19), na Comissão de Constituição e Justiça, às 09h, e foi solicitada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo próprio ministro.

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Prefeitura do Jaboatão anuncia reajuste salarial para professores

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (18), reajuste de 4,17% no piso salarial nacional do magistério para todos os professores da rede municipal de ensino. A pauta, aprovada pela categoria em assembleia realizada na última quinta-feira (13), contempla servidores da ativa e aposentados. Atualmente, docentes do Jaboatão dos Guararapes recebem vencimento inicial de R$ 2.716,00. Com o reajuste, os servidores passarão a receber R$ 2.830, cerca de 10% acima da média nacional, que é de R$ 2.557,74.

O reajuste será pago da seguinte forma: 1% retroativo ao mês de abril, a ser implantado na folha salarial do próximo mês de julho, e mais 3,17%, a partir de setembro. Além disso, foi garantida conversão em pecúnia do vale-transporte para profissionais lotados em locais de difícil acesso e aplicação do reajuste do salário mínimo aos servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, retroativo ao último mês de abril.

Durante o processo de negociação, foram realizadas quatro reuniões entre representantes da prefeitura e dos servidores do setor educacional, quando foram apresentadas propostas que atendessem aos pleitos da categoria. “A nossa gestão tem um grande respeito pelos professores, por isso sempre pagamos salários acima do piso nacional da categoria. Isso é possível porque trabalhamos com a máquina enxuta e aplicando recursos municipais de forma equilibrada. Nossos professores realizam um grande trabalho no Jaboatão e estamos investindo na educação para melhorar a qualidade do ensino. Resultado desse esforço conjunto pode ser observado no feito de termos alcançado índice de 5,2 do Ideb, bem acima da meta de 4,1, projetada para o ano de 2021. Além disso, temos o melhor Ideb da Região Metropolitana”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

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Fernando Monteiro participa de debates sobre projetos de saneamento em congresso da Abes

A convite da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta segunda-feira (18), em Natal, de debate com sócios e presidentes das 27 seções da ABES no Brasil, além dos principais líderes do setor.

Autor do projeto para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita no Congresso Nacional paralelamente à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Monteiro disse que não briga pela “paternidade” da lei, mas pelo futuro das gerações. “Não quero ser o “pai” do projeto, mas quero que nossos filhos tenham sempre condições de ter água e saneamento de qualidade em casa”, afirmou. “Estou aqui para aprender com quem realmente entende de saneamento no Brasil”, disse o deputado.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, também esteve no debate, conduzido pelo presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza. O evento é parte da programação do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que também recebeu, nesta terça-feira (18), o governador Paulo Câmara para falar da experiência da parceria público-privada no saneamento de Pernambuco.

*Nas fotos: Roberto Tavares, presidente da Compesa; Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes, e Fernando Monteiro, deputado federal (PP/PE).

E Roberto Tavares, presidente da Compesa; Fernando Monteiro, deputado federal (PP/PE); Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado.

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Prefeita Madalena recebe secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Idéia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.

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Sileno Guedes recebe título de cidadão de Olinda

Presidente Estadual do PSB e atual secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes é o mais novo cidadão de Olinda. O socialista recebeu o título na noite desta segunda-feira (17), por proposição do vereador Algério Nossa Voz (PSB) e aprovado por unanimidade. A solenidade, realizada na Casa Bernardo Vieira de Melo, contou com a presença do vice-prefeito Márcio Botelho (SD), do deputado estadual Sivaldo Albino (PSB), além de vereadores da cidade e lideranças do PSB Estadual. 

Durante o ato, Sileno destacou fatos da história de Olinda, primeira capital pernambucana, e falou das tradições de luta presentes na cidade, palco de batalhas entre portugueses e holandeses, e também protagonista da Guerra dos Mascates, no século 18. O gestor ainda fez um relato da sua relação pessoal com a cidade. Ele lembrou que foi no período em que exerceu a função de secretário de Relações Institucionais, na gestão de Eduardo Campos, que teve maior aproximação com Olinda. Sileno Guedes ainda recordou o período em que executou importantes projetos para os olindenses, como o Governo Presente, na pasta de Articulação Social e Regional.

“É uma alegria receber a homenagem de um vereador que representa os mais vulneráveis. Motivo de orgulho e satisfação. Fico muito mais feliz ainda de estar numa Câmara de Vereadores, pois sei o que representa ser vereador, que está sempre tão próximo da população”, afirmou Sileno.

O dirigente partidário destacou ainda que na cidade fez importantes amigos que o acompanharam e contribuíram para sua formação política. “Agora, como cidadão olindense, quero estar ainda mais presente nas lutas importantes travadas pela população desse município para enfrentar problemas que mais exigem decisões edeterminação, dando o melhor para as lutas necessárias que precisamos enfrentar”, afirmou. 

Autor da proposição, o vereador Algério explicou o que o levou a apresentar a iniciativa e agradeceu a presença das pessoas que prestigiaram a solenidade, mesmo com as chuvas da Região Metropolitana nos últimos dias. “O título foi aprovado por todos sem nenhum questionamento. Têm pessoas que tem privilégio de nascer em Olinda e outras que têm a honra, como é seu caso. Você receberá esse título mais que merecido e confesso que um pouco atrasado. Olinda precisa de pessoas como você, que querem fazer mudança na politica, que têm amor ao seu trabalho”, discursou Algério.

O vice-prefeito Márcio Botelho (SD) representou o prefeito e também fez os cumprimentos ao presidente do PSB. O deputado Sivaldo Albino e os vereadores Vladimir Labanca e Saulo Holanda também discursaram em homenagem ao socialista, além dos correligionários Dora Pires, Evaldo Costa, Pedro Mendes e Josenildo Sinésio.

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Prefeitura de Limoeiro consegue municipalização do terminal rodoviário

Com o acordo, a Prefeitura passa a colaborar efetivamente com o Estado na conservação de um bem público tão importante. Montaremos uma equipe com auxiliares de serviços gerais, vigia, recepcionista e gerente, que vai trazer mais conforto e segurança aos usuários e lojistas. O São João está chegando e vamos deixar tudo pronto para receber os visitantes e passageiros que desembarcam em Limoeiro. Quero agradecer o empenho do Deputado Estadual Aluísio Lessa que correu atrás deste benefício para o povo de Limoeiro”, disse Joãozinho, sobre as ações iniciais na rodoviária.

A iniciativa contou com a articulação do Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que destacou a importância da parceria. “Parabenizo a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, e o Prefeito Joãozinho pela providencial parceria. A Prefeitura é o poder público mais próximo dos usuários, com maior sensibilidade para entender a realidade do equipamento e administrá-lo”, afirmou.