Presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória 802/2017 – conhecida como “MP do Microcrédito” – o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) conduziu, nesta quinta-feira (7), audiência pública para o aprimoramento da matéria. O debate de hoje reuniu representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), de associações de entidades operadoras de crédito e de bancos privados. A análise e votação do parecer sobre o texto da MP 802/2017, elaborado pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão mista, estão previstas para ocorrer já na próxima terça-feira (12).
“É muito importante ampliarmos o microcrédito no país; sobretudo, nas regiões mais carentes”, destaca Fernando Bezerra. “Chegou a hora de apostarmos na capacidade dos micro e pequenos empreendedores, que geram postos de trabalho e renda nas cidades onde eles montam seus negócios, desde um salão de beleza até uma padaria, oficina e outros tipos de prestação de serviços”, acrescenta o vice-líder do governo no Senado.
A audiência pública desta quinta-feira contou com a participação do gerente da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, Alexandre Comin; do gerente de Suporte Operacional de Microcrédito do Banco Santander, Marcos Ventura de Oliveira; do coordenador de Planejamento do Banco Itaú, Carlos Roberto Cartaxo; do gerente-executivo do Bradesco Varejo, Carlos Henrique Alves; do presidente do Conselho de Administração da Associação das Organizações de Microcrédito e Microfinanças de Santa Catarina (Amcredsc), Júlio César Burigo; do diretor-executivo da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM), Rubens de Andrade Neto; e do diretor-administrativo da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), Ido José Steiner, além do deputado Otávio Leite.
A MEDIDA PROVISÓRIA – Publicada em 27 de setembro e prorrogada no último dia 22 por mais 60 dias, a MP 802/2017 moderniza a legislação relativa ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O objetivo da medida é estimular a geração de trabalho e renda entre empreendedores populares, constituindo-se em um instrumento de inclusão econômica e social.
“É preciso facilitar a chegada de investimentos para comerciantes e microempresários como também àqueles brasileiros que são beneficiários ou estão saindo de programas como o Bolsa Família e querem ter a sua própria atividade geradora de renda”, reforça Fernando Bezerra Coelho.
O PROGRAMA – O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado desenvolve-se por meio de uma rede de instituições especializadas na concessão de crédito assistido; ou seja, com a orientação técnica necessária para o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos. Para modernizar a legislação, o governo simplificou etapas do processo de concessão do microcrédito, incluindo a possibilidade de utilização de novas tecnologias no processo de orientação aos beneficiários do programa. Como resultado, espera-se a redução dos custos operacionais envolvidos na concessão dos financiamentos.
Os principais benefícios da MP 802/2017 são:
A atualização, para até R$ 200 mil, dos limites de renda ou receita bruta anual para enquadramento das pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividade produtiva;
A inclusão da possibilidade de o programa contar com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e Centro-Oeste, resguardadas as prerrogativas Constitucionais de suas áreas de atuação;
A ampliação do Comitê Interministerial do Programa, que passaria a ser um Comitê Consultivo no âmbito de governo para tratar do tema;
A criação do Fórum Nacional de Microcrédito, uma instância destinada a promoção do diálogo permanente e participativo do segmento.



Unidade é o mote da oposição para 2018 
Designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ser o relator do Projeto de Lei (PLC) 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça-feira (12). A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano.
A vantagem de André Ferreira em 2018 


Recém-desfiliado do PSB, o ministro de Minas e Energia Fernando Filho está à procura de um partido, e estava sendo cogitado no DEM ou no próprio PMDB do senador Fernando Bezerra Coelho, porém há um movimento em curso para defenestrar Sebastião Oliveira do comando estadual do PR.
Para o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) o principal debate nas eleições de outubro de 2018 será a retomada do protagonismo de Pernambuco no Nordeste, posição perdida nos últimos três anos com o baixo desempenho do atual governo do Estado, tanto na economia quanto nas áreas sociais. “Pernambuco tem que ter voz ativa. Pernambuco é um líder natural do Nordeste. Para recuperarmos esta liderança precisamos de um novo jeito de governar, com entusiasmo, ânimo e firmeza. Acho que se esgotou um ciclo”, afirmou durante o debate na CBN Recife, realizado nesta segunda-feira. Em aproximadamente uma hora de entrevista aos jornalistas Aldo Vilela e Sergio Montenegro Filho, Fernando reafirmou que é pré-candidato ao governo de Pernambuco e criticou o ritmo da administração. “Pernambuco está em câmera lenta, com uma velocidade muito menor que os pernambucanos gostariam”.
Fator financeiro pode pesar para uma aliança PT/PSB em 2018
Politicos ligados ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, depois de muito relutarem, já reconhecem que a questão envolvendo o deputado e o senador Fernando Bezerra Coelho é fatura liquidada a favor de FBC. No dia 17 haverá a consumação do fato, e por isso Jarbas, Raul Henry e companhia já buscam outro abrigo partidário.
A estratégia do PSB para impulsionar Paulo Câmara