Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Raquel Lyra defende mais recursos para artistas de Caruaru

A deputada Raquel Lyra (PSB) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (13), com o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja e com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Márcia Souto. Na pauta, a interiorização da cultura e a distribuição de recursos para os artistas de Caruaru.

“É preciso garantir que os artistas do interior sejam incentivados e inseridos nos principais festivais culturais do nosso estado”, pontuou Raquel. Ela também ressaltou que, através de emendas parlamentares, incentiva oficinas de teatro, dança, atividades circenses e excursões culturais com crianças e jovens de Caruaru e região.

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Pernambuco registra incremento de 30% no total de pedidos referentes à Lei de Acesso à Informação

No aniversário de três anos de promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Governo do Estado comemora um incremento de 30% no total de pedidos registrados em Pernambuco no primeiro quadrimestrede 2015. Foram 484 solicitações, ante a 341 no mesmo período de 2014. A legislação tem sido utilizada pelospernambucanos para as mais diversas finalidades. Há quem solicite informações na tentativa de identificar desvios ou desperdícios de dinheiro público. Outros querem apenas sanar dúvidas.


Há também aqueles que utilizam os dados obtidos para realizar estudos científicos, como foi o caso da estudanteMirelly Dayanna dos Santos, que está realizando uma pesquisa sobre exploração infantil e juvenil. Com uma busca rápida na internet, ela identificou a Ouvidoria Geral do Estado e registrou seu Pedido de Acesso à Informação.


O pedido de Mirelly foi um dos 985 recebidos pela Rede de Ouvidorias de Pernambuco até abril de 2015, colaborando com o crescimento que vem sendo registrado desde que a LAI entrou em vigor, em maio de 2012. Para surpresa de Mirelly, a resposta chegou, por e-mail, em três dias. “Meu pedido de acesso à informação foi prontamente atendido pelo Governo do Estado e foram todos muito atenciosos. Pude sentir na pele a efetividade da LAI e pretendo fazer novas solicitações”, disse, entusiasmada.


O secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro, reitera ocompromisso da gestão junto às necessidades de transparência e adisseminação de informação de interesse público. “O gestor públicopernambucano entende que a informação é um dever do Estado para com o cidadão e vem colocando isso em prática por meio dos mecanismos que foram criados. Isso demonstra maturidade da cultura da transparênciae do controle social, tanto dentro daadministração pública quanto pela sociedade”, ressaltou.


Rodrigo destaca, ainda, o Portal daTransparência de PE enquanto uma página que é reconhecida nacionalmente como a segunda melhor do País, segundo a ONG Contas Abertas; e que Pernambuco foi um dos primeiros estados a publicar os salários dos seus funcionários.


Para além da página de acesso à informação, no Estado há cerca de 20 ferramentas disponíveis ao cidadão e que promovem o incentivo àtransparência, tais como o Rede Compras, o PE Integrado, o Portal Dados Abertos, o Diário Oficial, a página oficial do FEM, os Relatórios de avaliação do Governo, o Mapa de Indicadores, o Panorama Economia, oTransparência da SEFAZ e o Calendário Escolar.


“Fortalecemos a gestão quando trazemos novas ferramentas e reunimos todos os mecanismos em um único espaço. Queremos dar mais solidez ao Portal da Transparência e ao Governo trazendo informações palatáveis, com linguagem cidadã, navegação simplificada, confiável e com a devida tempestividade. Assim, estamos incentivando o controle social responsável”, disse Amaro.


Rodrigo Amaro pontua, ainda, que, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), já foram respondidos mais de 99% dos 985 pedidos realizados com base na legislação. Segundo levantamento daSCGE, em apenas 5% dos pedidos o solicitante ingressou com recurso, quando a resposta é consideradainsatisfatória. “Há um esforço contínuo de todos os órgãos da administraçãodireta e indireta do Estado no sentido de responder às demandas, indo além do que a Lei exige e na presteza da resposta”, afirma ele.


PÁGINA DA LAI – Desde a sua criação, a Página da LAI registrou 387.234 mil acessos; 30% deles ocorreram nesse primeiro quadrimestre. Entre as seções mais visitadas estão a do DepartamentoEstadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e a da CompanhiaPernambucana de Saneamento (Compesa).


PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – Só nesse primeiro quadrimestre, o Portal daTransparência recebeu 111.083 mil acessos. Por mês, a média fica em 27 mil, maior número já registrada desde a sua criação, em 2007, e quantitativo33% superior ao registrado em 2014. O Portal tem como objetivo central incrementar a transparência da gestão pública, ao permitir que o cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado e ajude a fiscalizar. Em 2015, as seções mais visitadas respectivamente foram: despesa e remuneração de servidores, em que o cidadão pode acompanhar em tempo real os pagamentos efetuados pelo Governo do Estado; e a remuneração para a todos os seus servidores.

 

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Artigo: “Sem medo do PT”

Por Terezinha Nunes

O resultado das três últimas eleições presidenciais mostrou uma verdade insofismável: a supremacia do PT no Nordeste, onde residem um terço dos brasileiros. Por conta dessa hegemonia, tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma sempre conseguiram na região nordestina um percentual de votos suficiente para vencer a forte presença do PSDB no Sudeste e no Sul, principalmente.

Da mesma forma que, durante o período autoritário, a Arena reinou entre os nordestinos, sobretudo nas áreas interioranas, fortemente dependente do Governo Federal, na era petista “o governismo” se repetiu desta vez às custas de políticas compensatórias como o Bolsa Família distribuído em larga escala não só no interior como na periferia das grandes cidades. No ano passado, apesar dos avanços em todo o país, a oposição foi barrada na região onde Dilma teve 70% dos votos.

Todos os candidatos de oposição nos últimos pleitos – Alckmin, Serra, Aécio e Marina – se comprometeram a continuar com o programa mas as pessoas preferiram acreditar que isso era um projeto do PT e que só esse partido o manteria.

O uso de funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica para espalhar esta tese tem sido fundamental pois eles têm muito crédito em todos os rincões regionais onde há agências dessas duas instituições. Além disso um esquema sub-reptício espalha boatos entre os mais pobres à respeito das “intenções” da oposição representada “pelos ricos”, criando o caldo de cultura ideal para que os votos petistas se multipliquem nas urnas.

Este ano, porém, a crise econômica e o desgaste da presidente Dilma têm tido larga influência nas terras nordestinas. Nas últimas pesquisas, a impopularidade da presidente está presente no Nordeste quase na mesma dimensão do que tem ocorrido no restante do país, guardadas, evidentemente, as devidas proporções. Em 18 de março, o Datafolha constatou que o governo Dilma tinha apenas 16% de “bom e ótimo” no Nordeste e 55% de “ruim em péssimo”. No Sudeste os números eram de 10% e 66%, respectivamente.

Na última eleição, em que pese o apoio forte ao PT no interior, a oposição avançou nas capitais nordestinas, ao ponto de em Pernambuco, terra de Lula, os petistas não terem conseguido eleger nenhum deputado federal. Mesmo assim os políticos nordestinos e as pessoas mais escolarizadas sempre demonstraram grande receio de confrontar os petistas de forma aberta nos três últimos pleitos.

Poucos políticos conseguiram manter o anti-petismo em seus discursos com receio de pedir votos para o PSDB. Inclusive os tucanos. Fazia-se, comumente, um divórcio entre as eleições estaduais e federal para evitar desgaste e o PT acabava levando a melhor no pleito presidencial, mesmo não elegendo governadores e senadores. Nesse período, poucos petistas governaram estados regionais. As exceções ocorreram no Piauí, Sergipe e, mais recentemente, na Bahia.

Nos últimos dois meses, porém, a queda de popularidade da presidente não foi a única notícia ruim para os petistas em terras nordestinas. A classe média perdeu o medo do PT de forma clara não só engrossando passeatas como participando de panelaços.

Na semana passada as panelas bateram com força nos bairros de classe média do Recife, de forma avassaladora. Da mesma maneira, buzinas, pisca-pisca nos apartamentos e até bombas juninas foram utilizadas num uníssono “Fora PT”.

Era tão grande o receio de oposição de manifestar-se anti-PT no Nordeste que foram os petistas os primeiros a mostrar desconforto por conta dos escândalos. Em 2014 poucos eleitores – o que era comum em eleições anteriores – foram votar de vermelho ou com a bandeira no ombro no Recife. Usaram outras cores, com receio de identificação. Acusaram o golpe mais cedo do que se pensava.


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Terezinha Nunes é presidente da Junta Comercial de Pernambuco e membro da Executiva Nacional do PSDB.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Fernando Bezerra Coelho articula volta do PSB pra base de Dilma

Eleito senador na chapa da Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho sempre evitou maiores desgastes com o PT e consequentemente com o governo federal. Mesmo tendo declarado o voto em Aécio Neves no segundo turno por conta do PSB ter apoiado o tucano, não havia tanto entusiasmo de FBC na aliança. 

Também não poderia ser diferente, o senador foi ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff e foi obrigado a abdicar do posto que cumpria de forma magistral para ser um mero soldado do projeto presidencial do ex-governador Eduardo Campos. Acabou sendo contemplado com uma vaga no Senado e se elegeu junto com o governador Paulo Câmara. 

Na formação do secretariado, o senador ensaiou uma ruptura com o governador Paulo Câmara, mas a turma do deixa disso acabou colocando panos quentes. Daquele momento em diante, FBC virou um defensor ardoroso da volta do PSB para a base do governo Dilma Rousseff.

Na última terça-feira, Fernando subiu à tribuna do Senado para rechaçar a tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff, evidenciando assim o seu alinhamento com o Palácio do Planalto e tentando levar consigo o PSB da Câmara dos Deputados e sobretudo o PSB de Pernambuco.

Como senador de Pernambuco, Fernando tem um fundo de razão, isso porque o estado tem dificuldades financeiras e depende diretamente dos repasses federais para superar a crise sem maiores seqüelas, bem como do apoio do governo federal para contrair empréstimos junto aos bancos federais e internacionais para tocar as obras de interesse dos pernambucanos.

Vale salientar que além de Pernambuco, o PSB governa dois estados com dificuldades financeiras que é a Paraíba e o Distrito Federal, sobretudo este último cujo governador Rodrigo Rollemberg recebeu uma verdadeira bomba-relógio do seu antecessor Agnello Queiroz, do PT.

A própria Dilma Rousseff precisa dos deputados e dos senadores do PSB para aprovar projetos de interesse do seu governo. A retomada da relação entre PSB e PT é boa para Dilma, para os governadores Ricardo Coutinho, Rodrigo Rollemberg e Paulo Câmara, para os deputados do partido que terão atenção especial do Planalto e sobretudo para o senador Fernando Bezerra Coelho, que se lograr êxito na empreitada vira o grande interlocutor do PSB e de Pernambuco com o governo federal.

Cidadão – O senador Fernando Bezerra Coelho receberá hoje o título de cidadão de Itapissuma na Câmara Municipal a partir das 16 horas. Como secretário de Desenvolvimento Econômico e ministro da Integração Nacional, Fernando foi imprescindível para a atração da Ambev e da Itaipava para o município. 

Delação – Dono da UTC Engenharia, o empresário Ricardo Pessoa assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, que falta ser homologado pelo ministro do STF Teori Zavascki. Pessoa já se prontificou a devolver R$ 55 milhões de reais aos cofres públicos. Além disso ele já citou o ex-ministro de Minas e Energia senador Edison Lobão. 

Ajuste – A Câmara dos Deputados, com 277 votos a favor, aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 664, integrante do ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto. Nele, a MP endurece as regras para a concessão de auxílio-doença e pensão por morte. Com isso será mais difícil o povo brasileiro ter direito a esses benefícios. 

Shopping – O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha segue tentando construir um anexo da Câmara que terá até Shopping Center através de uma PPP. Na MP 668, que será votada em breve, e trata do aumento das alíquotas do PIS/PASEP-Importação e da Cofins-Importação, foi encaixado um artigo que permite a Câmara e o Senado fecharem contratos em Parceria Público-Privada. Se a MP 668 passar, o Shopping de Cunha sai do papel.

RÁPIDAS 

Painel do Lyra – Hoje estará no ar a entrevista que realizei com o deputado Diogo Moraes (PSB) no Hotel Barramares. O programa pode ser assistido na TV Guararapes acessando: www.tvguararapes.com 

Preço – Pra conseguir aprovar a MP 664, o Palácio do Planalto além de distribuir cargos com alguns deputados, liberou R$ 4 milhões em emendas parlamentares para os deputados que de última hora decidiram votar a favor do governo. 

Inocente quer saber – O fim do fator previdenciário para alguns casos foi considerado uma derrota para o governo Dilma Rousseff? 

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Zé Queiroz cumpre agenda em Brasília

O prefeito José Queiroz viajou para Brasília nesta quarta, 13, onde ficará até a quinta para tratar de assuntos de interesse de Caruaru. Assim que chegou à capital federal, o prefeito participou de uma reunião da AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), cujo presidente é Roberto Tavares, da Compesa. A audiência aconteceu no Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab. 


Queiroz aproveitou para convidar o Ministro para conhecer o São João de Caruaru. Kassab está analisando a possibilidade de prestigiar a festa no dia 6 de junho.

Ainda na noite desta quarta, Queiroz  terá reunião com o senador Fernando Bezerra Coelho e nesta quinta, 14, irá ao Ministério da Integração Nacional para acompanhar de perto os convênios firmados entre a Prefeitura de Caruaru e o Ministério, entre eles o do asfalto para a zona rural.


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Prefeito entrega Canal do Iraque requalificado

Moradores do bairro da Estância comemoraram, no fim da tarde desta quarta-feira (13), os serviços realizados pela Prefeitura do Recife na comunidade. O prefeito Geraldo Julio entregou à população o Canal do Iraque completamente revitalizado, além do asfalto nas vias, drenagem, mais iluminação e calçadas, que deixaram o local mais preparado para os períodos de chuva na cidade. Na ocasião, o gestor municipal aproveitou para comunicar que, de acordo com um pedido da comunidade, também será construído um campinho para o lazer dos moradores da região e afirmou : “a gente faz o que a população quer que seja feito”.

              “Aqui no Iraque, a comunidade sempre tinha enchentes, andava com o pé na lama, com o esgoto correndo a céu aberto. Esse canal tem 1200 metros, mais de um quilômetro de canal, com vias dos dois lados, que agora estão com as calçadas todas feitas, ou seja, toda a urbanização, iluminação, que mudou a qualidade de vida de praticamente 10 mil famílias. Essa é mais uma obra muito importante, muito grande, que concluímos e entregamos hoje para a população”, declarou o prefeito Geraldo Julio, que no momento da entrega também anunciou que, de acordo com os pedidos dos moradores da área, também vai construir um campinho no local.

             O Canal do Iraque recebeu revestimento, além de serviços de pavimentação, drenagem das vias marginais, calçadas e iluminação. A intervenção é um pleito antigo da comunidade e recebeu investimento total que ultrapassa o valor de R$ 11 milhões, com recursos do Ministério das Cidades e contrapartida da Prefeitura do Recife.

              Para Margarete Barbosa, moradora da comunidade do Iraque, a população já está sentindo a melhoria do local com os serviços realizados. “Agora temos calçadas, ruas pavimentadas, sem buracos, está tudo limpinho, novo, iluminado, as pessoas se sentem mais seguras e as crianças podem brincar sem termos preocupação. Está tudo muito melhor”, frisou a comerciante.

                De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Victor Vieira, a obra representa uma melhoria significativa para quem mora na região. “Uma obra de canal possibilita a drenagem de toda essa área, permitindo que a população não conviva mais com as enchentes, nem com todos aqueles transtornos da chuva, além de ser uma obra de saneamento integrado, trazendo infraestrutura e melhoria na qualidade de vida de todos que moram aqui”, completou.

                    Além do Canal do Iraque, o Canal Valença, no bairro da Madalena, também deve ser entregue nos próximos dias, pois está em fase de finalização. Também estão em andamento obras nos canais Ibiporã, no Coque;  Rio da Prata, no Ibura; Pessegueiros, também no Ibura; Guarulhos, em Jardim São Paulo; e Arruda.

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Paulo Câmara trata de concessões e obras hídricas com o Governo Federal

BRASÍLIA – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares, Paulo tratou de concessões e das obras hídricas do Estado. 

O governador sugeriu a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas do Governo Federal, que incluirá rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Quando esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente Dilma Rousseff informou que um dos trechos do chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado por meio de uma concessão à iniciativa privada. 

Além do Arco, outras áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes, também já foram citadas pelo Governo Federal como itens para o novo programa de concessões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, no último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse que está analisando “minuciosamente” quais são as áreas que entrarão no pacote e “finalizando as formas de financiamento”. O anúncio deve ficar para a primeira semana de junho.

No setor hídrico, Paulo Câmara destacou um conjunto de obras prioritárias fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos. Alguns municípios estão em colapso até na zona urbana”, alertou o governador.

Entre as obras destacadas na reunião, está a Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada.

A construção e a recuperação de açudes de pequeno e médio porte também fizeram parte da pauta. Pernambuco tem um saldo de R$ 95 milhões a receber do Governo Federal. Foi listada ainda a implantação de sistemas simplificados de abastecimento d’água para comunidades rurais. O saldo a ser liberado é de R$ 138,7 milhões. Já a obra do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de pelo menos R$ 300 milhões em 2015 dos R$ 832 milhões que faltam ser repassados.

Outra solicitação do governador foi a a liberação de R$ 80 milhões para a continuação da construção das barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de Guabiraba.

Do PAC Prevenção, voltado à redução do risco de desastres naturais, Paulo destacou a necessidade do início da construção da Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é de R$ 51 milhões. Esta barragem, no Rio Jaboatão, no município de Moreno, garantirá o abastecimento de água de Moreno e de parte da cidade de Jaboatão dos Guararapes. A obra tem o objetivo ainda de conter possíveis enchentes nesses municípios.

PRIORIDADES – O ministro Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas observou que o compasso é de espera em função do ajuste fiscal. “A presidente Dilma já colocou que é prioridade para ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”. Também participou da reunião o secretário do PAC, Maurício Muniz.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – No final da tarde, o governador de Pernambuco teve audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Acompanhado da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, Paulo Câmara apresentou uma pauta de sugestões de parcerias com a União. De acordo com a secretária Lúcia Melo, o Governo de Pernambuco pretende, entre outras coisas, atrair centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas, tanto nas cadeias já implantadas ou em estágio avançado de implantação, como, por exemplo, nos setores automotivo, naval, de petróleo e gás e energias renováveis.

“Podemos potencializar parcerias e criar outras, neste momento de crise. Temos o programa Ganhe o Mundo que pode também alavancar esforços no sentido do programa federal Ciências sem Fronteiras”, exemplificou Paulo, que também destacou para o ministro o fato de Pernambuco estar atraindo projetos de energia renováveis (eólica e solar). O governador considera fundamental para o futuro assegurar que “a inteligência produzida em Pernambuco fique em Pernambuco”, se referindo à permanência de quadros qualificados no Estado.

“Esta foi uma conversa de aproximação para tratarmos de parcerias, incentivos fiscais que podem ajudar a capitanear novos investimentos. Queremos angariar possibilidade de parcerias para recursos de curto, médio e longo prazo”, completou a secretária Lúcia Melo.

O ministro Aldo Rebelo disse que pretende estabelecer um cronograma de novas reuniões de trabalho com a equipe de Pernambuco. “Podem contar com a gente. A dificuldade não veio pra fazer morada. Vamos fazer um cronograma, ver o quanto precisamos e o quanto temos para fazer essas parcerias”. “A gente está num primeiro momento de aproximação. O ministro Aldo afirmou que vamos ter outros encontros.  E trabalhar juntos mesmo num ambiente de escassez de recursos”, observou Lúcia Melo. 

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Em homenagem aos 70 anos do PTB, Côrte Real destaca legado do partido para o Brasil

Em homenagem aos 70 anos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), nesta quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Côrte Real destacou, durante a sessão solene na Câmara dos Deputados, o legado do partido em favor dos brasileiros. Vice-líder da legenda na Casa, Côrte Real lembrou a militância do partido ao longo dos anos na luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores. O pernambucano enfatizou que, desde a sua criação, com o então presidente Getúlio Vargas, o PTB configurou-se um marco na política nacional, estabelecendo as pontes entre o sindicalismo, a social-democracia e os programas desenvolvimentistas. 

Na tribuna, Côrte Real enumerou algumas das principais conquistas do PTB, como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Previdência Social, a consolidação das organizações sindicais e a instalação da Justiça do Trabalho. Com esses benefícios, citou o deputado pernambucano, foi garantido ao povo brasileiro o direito de greve, de livre associação sindical, às férias remuneradas, o aviso prévio, às indenizações por tempo de serviço e a carteira de trabalho.

“Não hesitamos em afirmar que o PTB permanece à altura de seus feitos históricos, mantendo-se fiel ao seu programa de reformas, na vanguarda das propostas que visam o desenvolvimento com justiça social. O PTB continua trabalhando no sentido de que busca o aperfeiçoamento partidário com o mesmo empenho com que luta pela modernização institucional e econômica do País. O PTB chega aos 70 anos com um histórico coerente e glorioso, que se reflete na extensa folha de serviços prestados ao Brasil”, assinalou Jorge Côrte Real.  A sessão solene foi presidida pelo líder do partido na Casa, o deputado Jovair Arantes (GO), e teve a participação da bancada na Câmara e outras lideranças petebistas, como o senador Douglas Cintra (PE), e de outros partidos.

O pernambucano recordou que o PTB abrigou em seus quadros, ao longo das décadas, alguns dos mais destacados nomes da política nacional, como os ex-presidentes Jânio Quadros e João Goulart, o ex-ministro Marcondes Filho, criador da CLT, e deputados como Leonel Brizola, Almino Afonso e Rubens Paiva. Jorge Côrte Real mencionou ainda a contribuição do PTB à educação superior no Brasil, com a criação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), hoje uma das maiores referências nacionais em administração, direito, economia e ciências políticas.

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Diogo Moraes solicita itens de segurança paras rodovias do Agreste

Com o objetivo de minimizar os riscos verificados em algumas vias do Agreste, o deputado Diogo Moraes (PSB) entregou duas solicitações à Secretaria estadual dos Transportes. Na manhã desta quarta-feira, o deputado se reuniu como secretário-executivo Antônio Cavalcanti Junior e pediu a instalação de mais quatro lombadas físicas na rodovia PE-160, no município de Jataúba, e solicitou a remoção de ocupações irregulares ao longo da PE-090, que liga Toritama a Vertentes.

Nos ofícios entregues ao secretário-executivo, o deputado explica que as duas solicitações têm a finalidade de promover mais segurança aos pedestres e moradores da área. “Essa demanda deve-se ao fato dos constantes acidentes que ocorrem na rodovia de Jataúba”, explicou Diogo. A instalação da lombada vai contribuir para a diminuição da velocidade na pista local.

No caso da PE-090, o parlamentar explicou que as ocupações irregulares oferecem risco aos próprios ocupantes da área, que estão sujeitos a serem atingidos em casos de acidentes. Diogo Moraes apresentou algumas fotos ao responsável pela secretaria, revelando os riscos de quem passa pelo local.

As demandas foram protocoladas na secretaria e, em seguida, o secretário Antônio Cavalcanti Junior pediu que os ofícios fossem encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) para que as providências sejam tomadas.

Além dos ofícios, Diogo Moraes ainda fez mais dois apelos ao representante da Secretaria dos Transportes. O deputado destacou a importância da realização de uma operação Tapa Buracos na BR 104, que liga o município de Toritama ao distrito de Pão de Açúcar, e a realização de uma reunião do Comitê Gestor da PE-160, obra que foi retomada há alguma semanas pelo governo estadual e envolve a Secretaria dos Transportes, o DER, as prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, além da construtora SVC.  A intenção da reunião é fazer um acompanhamento do andamento das obras. 

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Projeto de Lei determina utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza

O deputado estadual Everaldo Cabral apresentou um Projeto de Lei que determina a utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza e outros produtos químicos. 

Para tanto, o texto estabelece alguns prazos. Os produtos fabricados em Pernambuco terão até 1º de janeiro de 2018 para adequar a composição com no mínimo 50% de material reciclado. Já em 1º de janeiro de 2020, as embalagens fabricadas e comercializadas terão que ser totalmente recicladas. 

O plástico é um material ambientalmente considerado problemático pela sua alta durabilidade e pelo grande volume na composição total do lixo. “O plástico é danoso ao meio ambiente e o seu descarte vem aumentando assustadoramente. Com a nossa proposta, haverá incentivo para que esse material seja totalmente reciclado, gerando emprego e renda, e dirimindo os efeitos degradantes ao ambiente”, explica o parlamentar. 

Comemorado por ambientalistas, a redução desse elemento poluente depositado em aterros sanitários ou lixões facilitará a compactação dos resíduos biologicamente degradáveis. “A reciclagem do plástico é a melhor maneira de reduzir o volume dos aterros. Podemos reciclar 100% e o produto resultante pode ser utilizado no fabrico de milhares de produtos para uso, nova reciclagem e novo uso”, destaca Everaldo Cabral.