Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Na Alepe, Lessa lamenta a falta de entrega do ‘kit alimentar’ em Caruaru

“É preciso cuidar mais das pessoas e menos das coisas”. Essa foi a reflexão apresentada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que ocorreu de forma virtual na manhã desta quinta-feira (11). O parlamentar lamentou o fato de cerca de 46 mil estudantes da rede pública do município de Caruaru estarem durante 60 dias à espera da segunda remessa do ‘kit alimentar’. “Não há razão para essas famílias estarem desamparadas”, pontuou Lessa, mencionando que outros municípios estão conseguindo cumprir um cronograma regular de entrega dos lotes de itens alimentares.

Ainda em seu discurso, o deputado revelou pesar pela morte da professora Maria do Carmo Queiroz, da médica Clarice Gomes e da funcionária da Asces-Unita Maria Creuza da Silva. “Três mulheres que representaram o cuidado em Caruaru, na educação, na saúde e no trato com as pessoas. Prestamos nossa solidariedade às famílias. Jamais esqueceremos o legado de cada uma delas”, registrou.

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Trabalho infantil: A responsabilidade do poder público e o antídoto da educação

Por Antonio Fernando
Deputado Estadual

No dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12.06), nos deparamos com um desafio: quais os caminhos para enfrentar essa praga que, ano a ano, compromete a infância e destrói por antecipação as perspectivas de futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil? E a missão não é nada modesta. De acordo com pesquisas sérias, como a PNAD – Pesquisa Nacional de Amostras Por Domicílio, do IBGE; e da Fundação Abrinq; o Brasil tem cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) em situação de trabalho infantil. Só para dar uma ideia, é como se a população inteira do Recife (1,6 milhões) e mais 1 milhão de habitantes fosse composta inteiramente por menores em situação de trabalho infantil.

Estou convencido de que a busca de soluções para esse problema passa, prioritariamente, pela responsabilidade do Poder Público, principalmente, o Executivo, em todas as esferas, Municipal, Estadual e, principalmente, Federal, que tem maior capacidade de investimento em educação. Defendi esse pensamento na última quinta-feira (10.06) na Plenária Virtual da Alepe. Na mesma linha de argumentação, essa tomada de responsabilidade do Poder Público, em meu ver, teria que vir reforçada por um antídoto testado e aprovado em vários cantos do mundo ao longo da história: o antídoto da educação. Em síntese, acredito que investimentos maciços em educação apresentam-se como o caminho mais seguro – com retorno certo e garantido – para a redução ou mesmo a extinção do trabalho infantil no Brasil.

É claro que há outras variantes que não podem ser esquecidas. Os pais das crianças trabalhadoras precisam ser alertados, orientados e instruídos sobre a ilegalidade. Empresas ou pessoas físicas que se utilizem de mão-de-obra infantil precisam ser fiscalizadas e duramente punidas. Mas é certo que a responsabilidade do Poder Público é premente para a tomada de decisão de apostar todas as fichas na educação como meio de contenção do trabalho infantil. Trata-se de caminho eficiente e econômico. Econômico porque quando se investe em educação se economiza em outras áreas, como a prevenção social e saúde (afastando as crianças das drogas) e a segurança (afastando os menores da criminalidade). E eficiente porque oferece um olhar adiante, prepara as crianças para um futuro com mais qualificação e, consequentemente, maior bem-estar social.

Quando falo de “investimento” não me refiro apenas ao recurso financeiro destinado à educação. Já está provado que dinheiro sozinho não basta. De acordo com a OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil investe mais em educação do que muitos países desenvolvidos. Dados apontam que o governo brasileiro gasta mais de 4% de seu PIB em investimentos educacionais, contra a média de 3,2% dos países da OCDE. Embora isso seja verdade, também é verdade que o gasto por aluno do ensino fundamental no Brasil é de US$ 3,8 mil por ano contra US$ 8,6 mil em países desenvolvidos. Síntese: investe muito, mas investe errado. O dinheiro não chega onde seria mais importante chegar, que é na base, no ensino fundamental.

Não sou pedagogo, professor ou especialista em educação. Sou engenheiro eletricista. Mas a lógica mais simples nos aponta que talvez seja justamente essa a distorção, o impulso a mais que falta para que a educação contribua mais efetivamente para a redução dos índices alarmantes de trabalho infantil no Brasil. E esse investimento no ensino fundamental poderia se concretizar numa ampla implantação de Escolas em Tempo Integral. Pois criança que fica o dia inteiro na escola aprende mais; é bem alimentada; tem maior grau de socialização; é protegida das drogas e da violência; e, certamente, ficaria blindada da exploração pelo trabalho infantil.

Há anos a Escola em Tempo Integral vem se apresentando como alternativa primordial para uma educação pública qualificada. Aqui em Pernambuco, por exemplo, as primeiras Escolas Integrais surgiram há mais de uma década, ainda no Governo Jarbas Vasconcelos. E continuam hoje como modelo de excelência educacional no Governo Paulo Câmara. Mas o mesmo não ocorre na esfera municipal. Sem metas obrigatórias, cada município decide se opta ou não por implantar escolas integrais. A grande maioria dos municípios de Pernambuco e do Brasil não tem nenhuma Escola em Tempo Integral do ensino fundamental. O que é lamentável.

Em conclusão, acredito que a implantação de Escolas em Tempo Integral deveria passar a ser obrigatória em todos os níveis, Federal, Estadual e, principalmente, na esfera municipal, pois são os municípios que devem cuidar do Ensino Fundamental. Esta seria uma obrigatoriedade com Plano de Metas, com Cronograma a ser cumprido e cobrado dos gestores municipais. Por este caminho, tenho convicção disso, poderíamos manter as crianças no ambiente saudável da escola e protegidas de todos os males que envolvem essa mácula que ainda é o trabalho infantil no Brasil.

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“Precisamos manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600”, defende Silvio Costa Filho

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) está em Brasília, conversando com parlamentares e membros da equipe econômica do Governo para defender a manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600. O parlamentar entende que o benefício é fundamental para as famílias brasileiras no atual momento. “Precisamos manter  o benefício emergencial como tem sido nos últimos três meses. A crise sanitária tem forçado famílias inteiras ao isolamento social. Entendemos que é uma medida necessária, mas para isso precisamos dar suporte para quem mais precisa. Por isso, precisamos manter o valor do auxílio emergencial em R$ 600”, declarou o parlamentar.

Até o início da segunda etapa, o Governo Federal havia pago R$ 76,6 bilhões. A Caixa Econômica Federal havia realizado 180,5 milhões de pagamentos para 58,6 milhões de beneficiários. O programa teve 107 milhões de cadastros e 59 milhões de pessoas consideradas elegíveis. Cerca de 5,8 milhões de pessoas ainda passavam pela primeira análise, enquanto 5,3 milhões estavam em reanálise.  Segundo Silvio, neste momento, muitas famílias estão se alimentando e pagando despesas pontuais com o auxílio emergencial. Entendo que com mais dinheiro, há mais consumo, o que gera arrecadação para o Estado. Mesmo com desemprego e queda na arrecadação, são os mais pobres que têm maior propensão ao consumo.

“O presidente Bolsonaro já fala em vetar a ampliação do auxílio se a Câmara mantiver o valor de R$ 600. Por outro lado, é preciso entender que esse benefício é um multiplicador e faz a economia circular, pois, com mais dinheiro, há mais consumo, arrecadação e manutenção das atividades econômicas. Mesmo com desemprego e queda na arrecadação, os beneficiários têm maior propensão ao consumo”, pontuou. Além de defender a continuidade do pagamento dos R$600 do auxílio emergencial, Costa Filho defende que seja feito um amplo debate nacional sobre a renda mínima, após a pandemia, com objetivo de ajudar os beneficiários do Bolsa Família e aqueles que estão esquecidos pelos governos.

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Túlio Gadêlha aderiu ao PSB?

Eleito com o prestígio de ser namorado de Fátima Bernardes, o deputado federal Túlio Gadêlha ensaiou uma pré-candidatura a prefeito do Recife, mas depois de perder uma votação da bancada do PDT para líder da Minoria na Câmara dos Deputados, saiu aos prantos dizendo que não seria mais candidato a prefeito do Recife.

Nos últimos meses, o sucessor de William Bonner está deitado num berço esplêndido com um silêncio ensurdecedor sobre a sucessão de Geraldo Julio no Recife. A postura do parlamentar está sendo questionada no meio político. Será que ele aderiu ao PSB e ao projeto de João Campos? Se sim, quando anunciará o apoio? Os inocentes querem saber!

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Roberta Arraes defende a retomada do Transporte Alternativo Intermunicipal no Estado

A deputada Roberta Arraes solicitou ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a retomada das atividades do Transporte Alternativo Intermunicipal no Estado, e que possa ser incluído como serviço essencial, por sua importância, principalmente nas regiões do interior do estado, já que a população não tem como opção as empresas de ônibus, como meio de transporte.

A parlamentar que vem trabalhando constantemente por ações no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus/COVID-19, como também na defesa da retomada das atividades econômicas, com cautela e medidas preventivas, recebeu em seu gabinete mais esta solicitação, através da Cooperativa de Vans do Sertão do Araripe. Ela prontamente encaminhou o pedido e prometeu acompanhar de perto a decisão do Governo do Estado.

Roberta Arraes afirmou que o momento ainda é muito tenso, com o aumento expressivo dos casos da COVID- 19, porém frisou a necessidade deste transporte em muitos municípios.

“Sabemos da importância que este serviço tem para a população como meio de locomoção, por isso concordamos com a retomada, desde que sejam cumpridas todas as normas preventivas determinadas pela OMS, no que diz respeito a segurança do convívio social”, finalizou a deputada.

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Após denúncia de Eduardo da Fonte, Justiça proíbe Celpe de cortar energia em Fernando de Noronha


O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou um pedido do Ministério Público e proibiu que a Celpe faça cortes de energia em Fernando de Noronha. O MP entrou com a ação após denúncia do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que levou ao conhecimento da promotoria que proprietários de pousadas residenciais receberam da companhia notificações informando que o fornecimento de energia seria suspenso.

Como as pousadas não estão recebendo turistas, o juiz José Raimundo dos Santos Costa considerou que os imóveis estão funcionando apenas como residência e que o corte da energia fere o “fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana” e os “direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal”. O magistrado ainda determinou que a companhia faça o religamento das unidades que tiveram o fornecimento de luz interrompido. Também ficou estipulada uma multa de R$ 10 mil para cada eventual descumprimento da decisão.

“Esta é mais uma vitória do povo pernambucano contra os abusos da Celpe, que frequentemente é alvo de queixas por cobranças indevidas e cortes irregulares. Temos que celebrar o direito reconhecido pela Justiça dos pequenos empreendedores, donos de pousadas em Fernando de Noronha, de ter um mínimo de dignidade para enfrentar essa pandemia. Essa comunidade se mobilizou, nos procurou e nós levamos a situação ao Ministério Público. Hoje, tomamos ciência que essas famílias estão com esse serviço essencial garantido”, afirmou Eduardo da Fonte

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Fernando Monteiro tem participação direta na liberação de recursos para agricultores familiares de Pernambuco

A garantia da renda para os agricultores familiares de Pernambuco, tema de solicitações constantes pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto às esferas federais, teve um avanço importante nesta semana com a confirmação, pelo Governo de Pernambuco, da adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Federal) e ao PAA Leite. A confirmação do montante de R$ 32,4 milhões para a compra de produtos agropecuários permitirá o escoamento da produção de trabalhadoras e trabalhadores rurais do Estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a participação direta de Fernando Monteiro foi extremamente importante nesse processo de ampliação dos recursos pelo Governo Federal. “O deputado esteve sempre em contato com o Ministério da Cidadania e articulou nosso contato, o que permitiu este avanço junto aos gestores da pasta”, atestou.

Em Pernambuco, o programa vai beneficiar 1.249 agricultores, em 144 municípios. Já o PAA Leite vai auxiliar cerca de 4.300 criadores de vaca e 2 mil criadores de cabra. Também serão favorecidas cerca de 35 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que receberão o leite adquirido aos produtores. “O momento agora é de união, com todos juntos pela mesma causa. Garantir dignidade para o meu povo e salvar vidas é meu dever, e esforços para isto não faltarão”, reforçou Fernando Monteiro.

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O deputado Sérgio Murilo Santa Cruz

Nascido em Carpina em 1931, Sérgio Murilo Santa Cruz e Silva bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1956, e no ano seguinte cursou doutorado em Direito na Universidade de Madri.

Em 1958, Sérgio Murilo tentou seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PRT, chegando a ser líder da oposição ao governo Cid Sampaio. Nas eleições seguintes, em 1962, Sérgio Murilo tentou a reeleição mas ficou apenas na quarta suplência. Neste pleito, Miguel Arraes foi eleito governador de Pernambuco.

Sem mandato, Sérgio Murilo assumiu a assessoria jurídica do governador Miguel Arraes, chegando a dirigir a Penitenciária de Itamaracá e foi convidado pelo então ministro da Agricultura, Osvaldo Lima Filho, para ser seu chefe de gabinete. Em 1964 com a intervenção militar que depôs o presidente João Goulart, deixou o cargo no governo federal.

Dez anos depois, já com o bipartidarismo instituído, Sérgio Murilo tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, e é eleito pela primeira vez em 1974 já pelo MDB como deputado federal.

Em 1977 chegou a ser vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados e no ano seguinte foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal. Sérgio Murilo chegou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça e teve importante papel no MDB, tanto na secção estadual quanto nacional.

Com a extinção do bipartidarismo, Sérgio Murilo ingressou no PDT, sendo o presidente estadual do partido. Em 1982 apoiou a candidatura de Osvaldo Lima Filho a vice-governador, mas o PMDB negou legenda ao então deputado, que era seu líder político na época, Sérgio deixou o PDT e acabou ingressando no Partido Popular. Com a incorporação do PP ao PMDB, Sérgio disputou seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, logrando êxito em sua tentativa.

Durante o movimento de abertura democrática no país, Sérgio Murilo teve atuação destacada, apoiando a emenda Dante de Oliveira que instituía as eleições diretas para presidente em 1985, mas acabou que não avançou, tendo então eleições indiretas e ele apoiou a candidatura de Tancredo Neves através da Aliança Democrática.

Com o êxito da Aliança Democrática que levou Tancredo e Sarney ao Planalto, o PMDB e a Frente Liberal decidiram apresentar um projeto conjunto no Recife, que teria depois de muitos anos eleições diretas para prefeito em 1985. O escolhido foi Sérgio Murilo numa composição com o então deputado Moacir André Gomes como vice.

Jarbas Vasconcelos, insatisfeito com a escolha do seu partido por Sérgio Murilo, decide filiar-se ao PSB para disputar a prefeitura, contando com o apoio de Miguel Arraes que tinha voltado do exílio. A eleição de 1985 foi considerada uma das mais sangrentas da história de Pernambuco, pois o então deputado Carlos Lapa denunciou Sérgio Murilo dizendo que ele havia matado uma pessoa.

Panfletos apócrifos tomaram conta do Recife, a campanha de Sérgio Murilo decidiu contra-atacar denunciando que Jarbas Vasconcelos tinha batido no próprio pai, através de uma suposta carta endereçada ao ex-governador Moura Cavalcanti, assinada pelo pai de Jarbas. Apesar do contra-ataque, as urnas deram vitória a Jarbas Vasconcelos naquele pleito.

Derrotado em 1985, Sérgio Murilo tentou em 1986 seu quarto mandato na Câmara dos Deputados já filiado ao PSC, mas os 20.527 votos foram insuficientes para continuar com seu mandato em Brasília, e em janeiro de 1987 deixou a vida pública e passou a se dedicar exclusivamente ao exercício da advocacia.

Em 2010, aos 78 anos de idade, Sérgio Murilo veio a óbito, encerrando uma trajetória importante na política pernambucana.  Sérgio Murilo durante quase trinta anos de vida pública conseguiu se destacar em Pernambuco como um importante parlamentar, seja como deputado estadual ou como deputado federal, nos quatro mandatos conquistados, mas foi a eleição de 1985 que o marcou na história de Pernambuco, sendo o antagonista de Jarbas Vasconcelos, que após aquele pleito venceria seis eleições majoritárias no estado. 

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Momento pede união da classe política pernambucana 

Com 184 prefeitos, 49 deputados estaduais, 25 deputados federais, três senadores e um governador, Pernambuco vivencia um dos momentos mais difíceis de sua história, com quase 4 mil pernambucanos que perderam sua vida e cerca de 45 mil contaminados pela Covid-19. Isso sem contar com aqueles que perderam seus empregos e os empresários que foram à falência por conta das consequências da pandemia.

Político experiente, que já exerceu diversas funções na vida pública, o senador Fernando Bezerra Coelho tem adotado um tom de conciliação em relação ao governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi aliado e hoje é adversário. A postura republicana do senador foi interpretada como um adesismo à Frente Popular, reduzindo a atuação como representante de Pernambuco na Câmara Alta a uma mera adesão política, como se adversários não pudessem se entender num momento de extrema dificuldade que o povo pernambucano tem enfrentado.

Antes de se pensar em eleição e projetos políticos, é preciso invocar a memória de Marco Maciel, cuja frase foi imortalizada: “Devemos buscar sempre, entre o que nos separa, aquilo que pode nos unir, porque, se queremos viver juntos na divergência, que é um princípio vital da democracia, estamos condenados a nos entender.”

O momento é atípico, requer unidade dos pernambucanos em busca da vitória contra a pandemia. Qualquer um que estivesse no lugar de Paulo Câmara, de Geraldo Julio e dos demais prefeitos, estaria tendo que tomar decisões difíceis e certamente não gostaria de receber as duras críticas que têm recebido dos engenheiros de obra feita. Por isso é louvável a postura grandiosa de Fernando Bezerra Coelho, de estender a mão quando Pernambuco mais precisa.

Artigo 142 – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de injunção de advogado paulista que pedia a “regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal”, para estabelecer “os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia”. O artigo 142 costuma ser citado por alguns manifestantes como fundamento para uma suposta “intervenção militar”. “O art. 142 não suscita dúvidas sobre a posição das Forças Armadas na ordem constitucional. As Forças Armadas têm cumprido o seu papel constitucional de maneira exemplar. Presta um desserviço ao país quem procura atirá-las no varejo da política”, disse Barroso.

Barrada – Mais uma nomeação do governo Bolsonaro é barrada na Justiça. O juiz da 28ª Vara Federal do Rio concedeu liminar contra a nomeação para presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O juiz disse ainda que a nomeada ser formada em Hotelaria “não a qualifica para a presidência do órgão, uma vez que, de acordo com ele, todos os anteriores ocupantes do cargo eram formados em História, Arquitetura ou Antropologia”.

Sudene – O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, anunciou uma série de ações para os estados e municípios que serão implementadas após a pandemia da Covid-19, além de credito que pode ser conseguido no BNB para micro e pequenos empresários a juros baixos.

Inocente quer saber – Políticos mesquinhos possuem trajetória longa na vida pública?

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Miguel Coelho diz que abertura foi em comum acordo com Paulo Câmara

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), foi o nosso entrevistado na live desta quinta-feira, e falou sobre as medidas adotadas à frente do município no combate à Covid-19. Questionado sobre o pedido do MPPE para suspender a reabertura em Petrolina, Miguel afirmou que todas as ações desempenhadas em seu município foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.

Miguel reforçou que o seu grupo político seguirá na oposição ao governador Paulo Câmara, mas o diálogo com o governo de Pernambuco e com o governo federal é o único caminho para vencer a Covid-19.

Questionado sobre a sua vice-prefeita Luska Portela, elogiou a colega de chapa e de comando na cidade, mas deixou em aberto qual decisão será tomada entre julho e agosto quando acontecerem as convenções.

Miguel ainda falou da importância das redes sociais e do seu tio-avô Nilo Coelho, que foi governador de Pernambuco e este ano completa cem anos do seu centenário. Vale a pena conferir a live, que foi recorde de público.

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