Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Meira surpreende e faz gestão exitosa em Camaragibe

Emancipada em 13 de maio de 1982, Camaragibe completou neste domingo 36 anos de emancipação política, tendo sido por muitos anos distrito de São Lourenço da Mata. As quase quatro décadas de emancipação foram comemoradas em 2018 com um diferencial que é a gestão do prefeito Demóstenes Meira. Após bater na trave em três ocasiões consecutivas, Meira acabou se elegendo em 2016 com 56,49% dos votos válidos, alcançando uma vantagem de quase 15 mil votos sobre o então prefeito Jorge Alexandre, que anteriormente havia se envolvido num grave escândalo de compra de medicamentos.

Muitos desacreditavam na eleição de Meira e diziam que ele não teria condições de concluir a gestão caso fosse eleito. O preconceito de muitos foi perdendo espaço, desde 1 de janeiro de 2017, para a confiança e a esperança dos camaragibenses que deram uma oportunidade a Meira de governar o município pela primeira vez. Com 1 ano e 4 meses completados recentemente, a gestão de Meira é considerada muito melhor do que a do seu antecessor e já colhe resultados na cultura, na saúde, na educação e na geração de emprego e renda.

A inauguração recente do Shopping Camará, que apesar de ser um investimento privado, contou com o empenho da gestão de Meira, deu ao município uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico, pois atraiu empresas, gerou empregos e movimentará muito a economia do município a partir de então. Quem mora em Camaragibe e adjacências, como São Lourenço, não terá motivos para gastar seu dinheiro na capital, podendo ampliar as vendas do shopping e aumentar a arrecadação de ISS para o município. O ICMS de Camaragibe também deve aumentar significativamente a partir de agora.

A ampliação dos recursos do município advindos do desenvolvimento econômico casa com o empenho de Meira em conquistar recursos para a cidade, em destravar convênios, que muito em breve transformarão o município num verdadeiro canteiro de obras. Se havia qualquer dúvida de que Camaragibe daria certo, a cada dia essa dúvida não existe mais. Meira está fazendo jus a cada voto que recebeu em 2016 e deverá dar expressivas votações aos candidatos que apoiar em 2018.

Credibilidade – O ex-prefeito de Ribeirão e pré-candidato a deputado estadual Clovis Paiva (PP) vem ampliando de forma significativa o número de apoios ao seu projeto de chegar a um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco porque tem contribuído com ações efetivas para os municípios em que é apoiado mesmo sem ter um mandato. Os vereadores de São Caetano que o apoiam gravaram um vídeo agradecendo a chegada de um trator para a zona rural e uma ambulância para o município. Os dois equipamentos eram uma demanda antiga do município que foi resolvida.

Aline Corrêa – A ex-deputada federal por São Paulo Aline Corrêa vem pavimentando bem sua pré-candidatura a deputada estadual pelo PR. Ela conta com o apoio do prefeito de Toritama Edilson Tavares (MDB) que é bem-avaliado no município e deverá lhe garantir uma expressiva votação. Aline também tem apoios em várias regiões do estado e disputará com boas chances de vitória na chapinha do PP/PR.

Diferencial – O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) apesar de estar no primeiro mandato a cada dia que se passa vem se constituindo como o principal representante do bairro de Santo Amaro. Ele tem atuado fortemente para deixar um legado no município como a qualificação profissional que irá inserir os jovens no mercado de trabalho e afastá-los do mundo das drogas.

Estadual – O vereador do Recife, Marco Aurélio, pré-candidato a deputado estadual pelo PRTB conquistou um importante apoio no município de Cabrobó. O vice-prefeito Pedro Caldas e o ex-prefeito Eudes Caldas estão totalmente integrados ao projeto e devem garantir uma expressiva votação a Marco, que deverá dar o salto da Câmara Municipal para a Alepe.

RÁPIDAS

Chapinha – Especialista em matemática eleitoral, o pré-candidato a senador, André Ferreira, montou uma das melhores chapas de deputado estadual. A chapa pode eleger até sete parlamentares para a Alepe e somente existem dois “garantidos”, que são Guilherme Uchoa e Manoel Ferreira. Os demais são todos “japoneses”, com chances reais de vitória.

Carga – Não é somente a pré-candidatura de Gustavo Gouveia que tem chamado a atenção pelo volume de estrutura na Mata Norte. O vereador de Carpina, Diogo Prado, também estaria com a alavanca no canto para conquistar apoios na região. Ambos tentam uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco e estariam inflacionando a pré-campanha na região.

Inocente quer saber – João Campos será o deputado federal mais votado de Pernambuco?

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Marília Arraes divulga nota oficial sobre cancelamento de evento

Neste final de semana fomos duplamente surpreendidos pela postura antidemocrática da presidência do Clube dos Oficiais da Polícia Militar. Primeiro pelo cancelamento, de forma unilateral, do contrato de locação celebrado entre a entidade e os organizadores do ato em apoio à nossa pré-candidatura do Governo do Estado. E na sequência, pelos motivos alegados pela administração do clube, que se recusa a receber em suas dependências um ato em apoio ao ex-presidente Lula, sob a absurda desculpa de que “este tipo de evento seria ruim para a imagem da instituição”. Esse é mais um triste capítulo deste grave momento que vivemos em nosso País, no qual os direitos e conquistas estão sendo sufocados por um verdadeiro Estado de Exceção.

O ato marcado para o dia 20 de maio é sim um ato em defesa da liberdade de Lula, do direito do maior líder político do Brasil sair como candidato nas eleições à Presidência da República. É sim um ato para denunciar a perseguição voraz que Lula vem sofrendo, que culminou com um julgamento e uma prisão política, sem provas e recheada de abusos contra o Estado Democrático de Direito. É também um ato, voltado para os filiados do PT, em apoio à nossa pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. E assim como tem sido desde o início da caçada humana contra o ex-presidente Lula, é impossível dissociar o nosso nome da luta em defesa de nosso eterno presidente, porque Lula vale a luta e o que queremos é Lula livre e Lula presidente!

Como é de conhecimento público, o Partido dos Trabalhadores de Pernambuco tem debatido internamente e realizado diversas atividades, reunindo seus filiados em torno das discussões com vistas ao processo eleitoral que se aproxima. Já foram realizados atos similares ao programado para o próximo dia 20 em várias outras regiões do Estado. Sempre com o foco de debater, com os filiados do PT, a candidatura própria, que é, hoje, uma tendência fortemente defendida pela maioria da base do partido.

É importante, inclusive, destacar que em nenhum momento houve – diferentemente do que foi alegado pela presidência do Clube dos Oficiais – qualquer menção ao lançamento de candidatura e sim a realização de um ato, de caráter interno para os filiados do PT, em apoio a nossa pré-candidatura. Não há, como sugeriu a presidência do Clube dos Oficiais, nenhum atropelo ao calendário eleitoral. Trata-se, simplesmente, de uma atividade inerente à democracia partidária do PT.

Lamentamos, sinceramente, que atitudes como essa aconteçam em Pernambuco, contrariando o espírito libertário do povo de nosso Estado. Mas seguiremos em frente, de cabeça erguida e com a certeza e a coragem de quem sabe que está lado certo da história.

O ato do dia 20 está mantido e será acolhido em um outro espaço, que em breve será divulgado. Um espaço onde a democracia é bem-vinda!
#LulaLivre #LulaValeALuta #DemocraciaSim #NãoVPodemPrenderNossosSonhos

Marília Arraes (PT)

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Feira da Sulanca de Caruaru será bastante organizada

Nesta terça-feira a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), juntamente com o empresário Lenilson Torres, visitará a primeira etapa da nova Feira da Sulanca de Caruaru, que será gerida pela iniciativa privada e com a modernização poderá se consolidar como uma das mais importantes do país. O empreendimento está sendo tocado por Lenilson, que é um dos empresários mais bem-sucedidos do Agreste.

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Ex-vice-governador da Paraíba Rômulo Gouveia tem infarto fulminante

Morreu na madrugada deste domingo (13), em Campina Grande, o deputado federal Rômulo Gouveia, que também era presidente do PSD paraibano. De acordo com as primeiras informações, ele foi vítima de um infarto.

Rômulo vinha tratando uma infecção urinária havia uma semana e sentiu-se mal durante a madrugada, por volta das 2h, quando estava em casa. O deputado chegou a ser socorrido às pressas para o Hospital Antônio Targino, onde deu entrada com estado clínico agravado e morreu por volta das 4h.

O deputado chegou a publicar no ‘Intagram Stories’, por volta da meia-noite, um vídeo agradecendo à Clínica Santa Clara, onde estava internado, pelo atendimento e informando que estaria melhor.

Velório

O corpo de Rômulo será velado na tarde deste domingo (13) no cemitério Campo da Paz, em Campina Grande, e o sepultamento na tarde desta segunda-feira (14).

Nota

Por meio de nota, a assessoria de Rômulo lamentou a morte repentina. Leia abaixo na íntegra:

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD.

Rômulo foi vítima de um infarto fulminante. Após uma semana hospitalizado, para tratar uma infecção urinária, ele recebeu alta na noite deste sábado. Ao sentir os sintomas do infarto, o deputado foi socorrido para o hospital Antônio Targino, mas não resistiu.

Rômulo foi vereador de Campina Grande, presidente da Câmara, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador da Paraíba e atualmente era o quarto-secretário da Câmara Federal, tendo recebido a maior votação para ocupar um cargo da Mesa Diretora na história do Congresso Nacional.

Filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo era casado com a pedagoga e ex-deputada estadual Eva Gouveia. Ele também era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo Filho.

Rômulo Gouveia foi administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989 foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino em Campina Grande, depois, Diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular em 1991, até entrar na política em 1992 quando foi eleito vereador.

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Em uma Câmara lotada, Manoel Ferreira torna-se cidadão de São Lourenço da Mata

Em uma Câmara Municipal repleta de lideranças políticas e amigos, ao lado da sua família, Manoel Ferreira (PSC) tornou-se cidadão de São Lourenço da Mata. Deputado estadual por 24 anos e em campanha pelo oitavo mandato, Manoel Ferreira teve a sua atenção e ligação com o município destacadas pelos ocupantes da Casa Jair Pereira de Oliveira, sede do Legislativo municipal.

Autor da proposta, o vereador Irmão Manoel(PR) lembrou que desde 1986 caminha ao lado de Manoel Ferreira. Destacou a trajetória política correta do homenageado e lembrou também o trabalho de resgate de vidas promovido pela família Ferreira, através do Projeto Libertador.

“Nunca o deputado (Manoel Ferreira) descumpriu o que havia prometido. Além da política, o senhor é o maior pescador de almas que eu conheço”, afirmou o vereador, em seu discurso.

Filhos do homenageado, os irmãos André Ferreira, deputado estadual, e Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, antecederam a fala do pai. Os dois fizeram questão de destacar o exemplo de Manoel Ferreira para que eles pudessem trilhar o caminho que hoje seguem e agradeceram pela homenagem.

A palavra de Deus diz que os passos de um homem bom, são confirmados pelo Senhor. E os passos de Manoel Ferreira vêm sendo confirmados. Nós temos uma relação muito grande com São Lourenço da Mata e receber um título de uma cidade que não é a sua, é a mostra que esse município o reconhece como filho. Em nome da nossa família, agradecemos aos vereadores por essa homenagem”, colocou André Ferreira em sua fala.

“Uma vez me dissera que quando você vem de uma família com tradição na política, o segredo é você desassociar o nome do seu pai, para que você tenha uma identidade própria. Quem me conhece sabe que eu faço questão, onde eu estou, fala e reconhecer da escola que eu vim. (Manoel Ferreira) é uma referência como pai, como amigo, como político, uma referência como homem de Deus”, afirmou, por sua vez Anderson Ferreira.

Último a falar, após receber a placa que o confirmava como novo cidadão de São Lourenço, Manoel Ferreira

“É um dia muito importante. Sou filho de um pescador e uma lavadeira, vendi confecções. E eu digo que Deus é tão bom comigo e com a minha família que nas horas mais difíceis, Ele me dá inspiração para que eu ultrapasse os obstáculos… Muito obrigado pela homenagem”, Encerrou o seu discurso Manoel Ferreira, ao lado da esposa Iranete.

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Jogador Ricardo Rocha e cantor Fagner apoiam projeto de Antonio Souza

Projeto do empreendedor social e pré-candidato a senador pela Rede Sustentabilidade, Antonio Souza, para implantação da Zona Franca do Semiárido nordestino vem ganhando mais apoios em todos os lugares. O projeto, semelhante à Zona Franca de Manaus, atrairia empresas e indústrias de todo o Brasil para o semiárido nordestino.

A zona Franca no nosso Sertão poderá gerar milhares de empregos no Sertão ajudando a desenvolver economicamente a região, agora ganhou o apaio do jogador campeão do mundo pela seleção brasileira, Ricardo Rocha. O cantos Fagner também empenhou seu apoio ao projeto de luta pela implantação da Zona Franca.

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Silvio Costa Filho: “vamos ganhar a eleição”

 

Como presidente estadual do PRB Pernambuco, defendo o senador Armando Monteiro como candidato natural ao governo de Pernambuco. Armando tem articulação nacional, é preparado, sério e será um grande governador. Não tenho dúvidas que estaremos no segundo turno e vamos ganhar a eleição. Perguntado se Marília fosse ao segundo turno, como ambas são candidaturas de oposição, afirmei que não teria dificuldade de estar com ela, mesmo entendendo que quem estará é Armando. O próprio Armando entende que a hora é de construir pontes. Manterei o diálogo com Marília, com o PT e toda a Oposição, por entender que poderemos estar juntos mais à frente.

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Coluna do blog deste sábado

Candidatura oposicionista virou batata quente 

No evento oposicionista do Minha Casa Minha Vida em agosto do ano passado, a oposição começou a tomar corpo e havia uma expectativa em relação a vários nomes para a disputa, dentre eles os dois senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho e os então ministros Fernando Filho, Mendonça Filho e Bruno Araújo. Ali estava sinalizado que a chapa majoritária poderia ser composta com esses nomes e que a partir daquele momento a oposição iria angariar mais partidos e mais apoios para a eleição deste ano.

O primeiro evento, em dezembro, na capital pernambucana serviu para sinalizar que a oposição iria aumentar a cada mês a ponto de chegar fortalecida para o pleito. A sinalização, infelizmente para o grupo, não se confirmou. Os demais eventos não tiveram um único fato novo que demonstrasse a competitividade do projeto pois nenhum partido ou expressiva liderança política que estavam com Paulo Câmara aderiu ao grupo, o que foi fragilizando a construção de um palanque competitivo.

O imbróglio do MDB, que se fosse entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho faria dele o candidato natural oposicionista, acabou prejudicando novas movimentações da oposição, porque até o presente momento não existe a garantia de que o partido ficará com ele, e consequentemente o deixou fora da chapa majoritária.

O deputado Bruno Araújo, que poderia ser uma alternativa para o Senado, desde que deixou antecipadamente o ministério das Cidades, acabou fragilizando-se do ponto de vista majoritário. Apesar de não dizer oficialmente, ninguém na própria oposição acredita que ele trocará uma reeleição de federal encaminhada por uma aventura majoritária.

Enquanto isso, o ex-ministro Mendonça Filho, que era uma alternativa para o governo, já deu sinais que só deverá entrar na majoritária para disputar o Senado, mesmo assim, o sonho de Mendonça ainda é ser alçado ao plano nacional como candidato a vice-presidente, e se isto ocorrer ele caminha para aceitar a missão.

Restaram o ex-ministro Fernando Filho, que sinalizou disposição para a disputa mas queria que a definição ocorresse de imediato, o que ainda não aconteceu, e isso acaba virando um óbice para o seu nome, e o senador Armando Monteiro, que seus próprios aliados cogitam ficar de fora do segundo turno e apoiar Marília Arraes, vide a declaração do líder da oposição Silvio Costa Filho. Armando, inclusive, só deverá entrar na empreitada se sentir alguma condição de disputa e tiver a garantia estrutural para enfrentar o governador Paulo Câmara.

Neste grau de incerteza oposicionista, abrem especulações para a indicação de nomes olímpicos, ou seja, que entrarão no pleito somente para perder a eleição, vide Daniel Coelho, Priscila Krause, Silvio Costa Filho, etc. O sentimento generalizado da classe política é o de que a escolha do nome virou uma batata quente, porque está mais fácil encontrar quem não quer ser candidato do que alguém que efetivamente esteja disposto a enfrentar o PSB.

Força – Deputados apostam piamente na reeleição de Romário Dias, pois acreditam que ele tem condições de alcançar a votação que ele precisar. Se forem 50 mil votos, ele terá, se forem 60 mil, ele também terá, uma vez que sabe como trabalhar essa mercadoria chamada voto. Romário é um dos mais experientes e mais inteligentes da Casa, por isso quem apostar na sua derrota deverá quebrar a cara.

Jarbas – Setores palacianos afirmam que Jarbas Vasconcelos será o que ele quiser na Frente Popular, pois o governador Paulo Câmara não esquece a posição firme de Jarbas quando FBC e João Lyra teriam articulado trocar a candidatura a governador ainda em São Paulo na morte de Eduardo Campos e ele foi responsável pelo freio de arrumação que garantiu a manutenção de Paulo Câmara na cabeça de chapa.

Aliança – Os ex-prefeitos de Caruaru Tony Gel e Zé Queiroz, adversários históricos na cidade, estiveram juntos numa entrevista a uma rádio local, e sinalizaram para uma possível aliança para as eleições deste ano. Ambos integram a base do governador Paulo Câmara e poderão formalizar o que até recentemente parecia impossível na capital do forró.

Confusão – Em Surubim um áudio envolvendo o ex-prefeito Túlio Vieira está dando o que falar. Um aliado do ex-gestor reclama que não está sendo assistido pela pré-candidatura de Gustavo Gouveia a deputado estadual e diz abertamente que outras pessoas estão recebendo dinheiro. O ex-prefeito Túlio Vieira ficou muito chateado e disse que grupo de WhatsApp não era o local para tratar daquele assunto. O áudio viralizou.

RÁPIDAS

Cidadão – O ex-deputado Manoel Ferreira recebeu na noite de ontem o título de cidadão de São Lourenço da Mata. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do vereador Fred Ferreira, do deputado André Ferreira, do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e do anfitrião Bruno Pereira. Depois de oito anos fora da Alepe, Manoel deverá voltar com expressiva votação este ano.

São João – Considerado sucesso absoluto no ano passado, o São João de Petrolina, comandado pelo prefeito Miguel Coelho, deverá bater recorde de público e se consolidar como uma das principais festas do Brasil. Habilidoso, Miguel faz uma gestão acima da média na principal cidade do sertão pernambucano.

Inocente quer saber – O que Armando Monteiro achou da declaração de Silvio Costa Filho sobre a possibilidade de ficar de fora do segundo turno e apoiar Marília Arraes?

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Comissão propõe criação de Portal Nacional das Licitações

Um portal nacional para todas as licitações e contratos. Essa deve ser uma das novidades do relatório da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para analisar o novo marco legal das licitações na administração pública. A proposta foi anunciada em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife, e que contou com a presença do presidente da comissão, Augusto Coutinho (Solidariedade), e do relator João Arruda (PMDB-PR).

Assim como fizeram em outras capitais, os parlamentares coletaram sugestões de especialistas em gestão pública e técnicos de diversas entidades da sociedade civil. “A atual Lei das Licitações (Lei Federal 8.666/1993) deu sua contribuição nos últimos 25 anos, precisa se adequar à realidade do País. Estabelecemos uma agenda de trabalho, e na próxima semana o relator deverá apresentar o seu relatório, que será votado até o final de maio na comissão, para depois levar a plenário. Vamos pedir a urgência dessa matéria ao presidente Rodrigo Maia, pois achamos que é um assunto muito importante, e que tem inclusive o interesse do governo”, destacou Coutinho.

O pernambucano ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido junto ao Senado, que já aprovou o projeto original e fará nova análise após as modificações que ocorrerem na Câmara. “Nosso desafio é ajustar e melhorar o projeto, negociar com o Senado e com o Governo Federal, que é o que temos feito, para que a gente consiga votar a matéria no Senado e posteriormente, com a sanção presidencial, se tornar lei. Uma legislação atualizada, menos burocratizada e sem desmerecer o cuidado que precisa se ter com o dinheiro público”, afirmou Augusto Coutinho.

Para o relator, deputado João Arruda, o maior avanço do novo texto será a criação de um portal nacional de licitações e contratos. “Esse portal vai ser criado pelo governo federal, a exigência vai estar em lei, e deverá conter informações como planos de contratações anuais, catálogos eletrônicos de padronização, editais de licenciamento, avisos de contratação direta, editais de licitação, atas de registro de preços, entre outros”, enumerou Arruda.

DEBATE

Ao todo, onze instituições participaram do debate, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Presidente da Comissão de Administração Pública da OAB-PE, Leonardo Oliveira destacou pontos como a criação de dispositivo para a mediação das discussões nos contratos administrativos. “Os gestores não têm se sentido seguros para apreciar e decidir no que toca à esfera administrativa”, ressaltou.

Um ponto em comum foi a existência de mais de 20 mil obras paradas no Brasil. Para Maurício Pinha, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) ressaltou que muita coisa acontece em obras porque “não ocorre a devida valorização do papel de engenheiros e arquitetos”, opinião partilhada pelo vice-diretor da Escola Politécnica da UPE, Alexandre Gusmão.

Diretor de Custos e Materiais do Sinduscon, Antônio Claudio criticou a insegurança jurídica do estado brasileiro, e afirmou a importância de se preocupar com a gestão. “Não se pode ter uma obra boa sem um bom projeto, mas também precisa ter orçamento, precisa pagar o preço que a obra custa”, colocou. Já para Rafael Amaral, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-PE), a preocupação com a eficiência e com os gastos da gestão pública “tem que ser a mesma da iniciativa privada”.

Para o procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PE, Ricardo Alexandre, um dos problemas é iniciar obras sem projeto executivo. “A Lei das Licitações de 1993 não conseguiu cumprir seus objetivos. É uma lei que traz tantas amarras que a comissão de licitação tem muito medo do risco a ser pego. O novo projeto traz pontos importantes, como o artigo 126, que diz que a responsabilização virá quando houver dolo, fraude ou erro grosseiro. Também é fundamental uma disposição expressa de que seria possível fazer licitação por consórcios públicos, garantindo mais qualidade à licitação”, sugeriu o procurador.

O engenheiro Pedro Pereira, representante do (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-PE), defendeu a contratação integrada com projeto básico para as obras. “Pode oferecer uma proposta mais confiável e um processo mais democrático e transparente. Planejar e projetar é uma função do estado. Até porque antes de uma boa obra, sempre existe um bom projeto”, colocou. Representante da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Romero Raposo, ressaltou que o menor preço não corresponde ao melhor preço.

Para o vice-presidente da Fiepe, Eduardo Carneiro Mota, lembra que os princípios da Nova Lei das Licitações devem valer para todas as área, incluindo aí a indústria, comércio e serviços. “Houve questionamentos quanto à retirada da carta convite, por não se adequar à parte de engenharia. Mas como um dono de mercado vai fornecer para a administração pública, se ele não tem condições de ir a um pregão? Por isso precisamos olhar como um todo”, ressalvou. Por sua vez, o assessor jurídico da Fecomércio, Jorge Augusto Cavalcanti, elencou como principais pontos “o planejamento prévio, a eliminação dos erros dos projetos, o maior rigor, a eficiência dos procedimentos e a desburocratização”.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o debate precisa ser pautado por valores como a transparência e a racionalidade, esta compreendendo a segurança jurídica. “É preciso ter compromisso com o resultado. Temos que tirar o foco do procedimento, mas não eliminá-lo. Valorizar os aspectos técnicos e focar na parte do resultado, que é o que a população espera”, afirmou Tadeu, que condenou um trecho do projeto original, que trata de orçamento sigiloso.

Já o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) vê em boa hora a revisão da lei das licitações. “Participei como presidente do Sinduscon-PE da elaboração da Lei 8.666/1993, que resolveu problemas de fatores subjetivos que encaminhavam obras para as grandes construtoras. A lei deu condições para pequenas e médias empresas tivessem acesso às obras. Com o tempo, ela foi ficando obsoleta, e mesmo não sendo uma lei ruim, precisa ser melhorada e adaptada à realidade de hoje”, colocou.

Ex-secretário estadual de Turismo e municipal de Saneamento, o deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) ressaltou a necessidade de se repactuar a relação entre a União, os estados e municípios. “A lei deveria deixar claro que uma licitação só deveria ir à rua depois do projeto executivo. É inadmissível fazer com um projeto básico. O gestor fica totalmente exposto e sujeito a responder aos órgãos competentes. Também precisamos deixar claro questões como o preço mínimo e a obrigação dos governos de pagar”, afirmou.