Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Ministério da Agricultura, lançam Projeto que distribuirá Kits de Irrigação

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos de Pernambuco (SERH), juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acabam de lançar o Projeto de Apoio à Pequena Produção Agrícola de Pernambuco, que irá liberar para pequenos agricultores, mais de 1.400 Kits de irrigação do tipo gotejo, visando melhorar o padrão alimentar e a renda dessas famílias.

Desenvolvido pela SERH, o Projeto atenderá a trinta municípios do Agreste e Sertão do Estado, pensando nos efeitos do clima Semiárido que abrange 80% do território pernambucano, acarretando em longos períodos de estiagem, com graves consequências socioeconômicas.

O evento de lançamento aconteceu na segunda-feira (12) em Pesqueira e nesta terça-feira (13) em Floresta, e contou com a presença do Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Emílio Duarte; do Coordenador Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz; Auditor do Ministério da Agricultura, Rogério Ferreira; Gerente Geral de Coordenação da SERH, José de Assis, Gestor de Contratos e Convênios da SERH, Antônio Ferreira; além de grande participação das Prefeituras, Secretarias e Associações.

“As entregas e montagens se iniciam a partir da segunda quinzena de novembro e esperamos que até o final de dezembro, aproximadamente 500 Kits já tenham sido entregues”, explica Antônio Ferreira.

O Kit de irrigação é composto por Caixa d’água de 1.000 litros, Bomba, Mangueiras, Adaptadores, Registros, Tubos, Abraçadeiras Galvanizadas, dentre outros materiais necessários para as devidas instalações.

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No Uruguai, senador Fernando Bezerra representa Congresso brasileiro em sessão do Parlamento do Mercosul

Brasília, 13/11/18 – Representando o Congresso Nacional brasileiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta terça-feira (13), em Montevidéu (capital do Uruguai), da 59ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul. Também conhecido como Parlasul, o colegiado é a Casa Legislativa do bloco, a instância democrática de representação da população dos países que formam o Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela).

“Os parlamentares brasileiros devem estar envolvidos nas discussões deste espaço político de integração entre as cinco nações que compõem o Mercosul, um dos principais blocos econômicos do mundo”, afirma Bezerra Coelho, que é integrante titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro. “O que se discute e se delibera no Parlasul pode ter impacto direto no Brasil, referência política e econômica no Mercosul”, acrescenta.

Pela manhã, Fernando Bezerra acompanhou as reuniões de duas comissões permanentes do Parlasul: de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também esteve nesta segunda comissão.

À tarde, Fernando Bezerra Coelho encontrou-se com a diretora da Secretaria do Mercosul, Linda Rabbaglietti, e com o embaixador Bruno de Risios Bath, delegado permanente junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. O senador ainda reuniu-se com a coordenação da Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do bloco (Focem).

PARLASUL – Fundado em 2006 e com sede em Montevidéu, o Parlasul realizou a primeira sessão ordinária em maio de 2007. O Parlamento do Mercosul é composto por 139 parlamentares. Destes, 37 são do Brasil, 43 da Argentina, 18 do Uruguai, 18 do Paraguai e 23 da Venezuela.

A função institucional do Parlasul é legislar sobre matérias de interesse à integração das cinco nações. As decisões do colegiado são encaminhadas a cada Congresso Nacional para a devida aprovação interna para, posteriormente, serem convertidas em lei comum a todos os países membros.

Além das comissões de Assuntos Econômicos, Financeiros, Fiscais e Monetários e de Desenvolvimento Regional Sustentável, o Parlamento do Mercosul possui outras oito comissões temáticas: Assuntos Jurídicos e Institucionais; Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico; Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes; Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social; Ordenamento Territorial, Habitação; Saúde, Meio Ambiente e Turismo; Cidadania e Direitos Humanos; Assuntos Interiores, Segurança e Defesa; Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca; e Orçamento e Assuntos Internos.

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Comissão de Justiça aprova mais um Projeto de Ricardo Costa

O deputado Ricardo Costa (PP) teve mais um Projeto de Lei de sua autoria aprovado por unanimidade na comissão de Justiça, o de N° 1392/2017, que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados e finais de semana no Estado de Pernambuco.

A justificativa é que nos finais de semana, os serviços bancários não funcionam. Nas vésperas de alguns feriados, o horário de expediente é reduzido, o que impede que o consumidor, ao constatar a efetiva suspensão do serviço, quite a dívida e resolva seu problema de imediato. Considerando que os serviços de fornecimento de água e energia elétrica são considerados “serviços essenciais”, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão desses serviços deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento e também do pronto retorno do fornecimento.

Em contrapartida, essa atitude contraria o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, mesmo inadimplentes, devem ser preservados dos constrangimentos desnecessários, sendo certo que uma situação que perdure por muitos dias ultrapassa o limite do razoável, podendo acarretar inúmeros prejuízos, tudo isso em virtude da interrupção destes serviços básicos.

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Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso

Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito. “Evitaremos a discriminação do consumidor e a imposição de constrangimentos pela recusa não justificada de um meio de pagamento prático e de uso rotineiro”, justifica o senador petebista.

Armando Monteiro ressalta que paralelamente ao tratamento igualitário a quem quer usar o cheque para pagamento, o projeto de lei também protege o estabelecimento comercial ao permitir duas razões para a recusa. “As normas são proporcionais na aceitação e recusa de cheques. Ficam resguardados, assim, os interesses tanto de consumidores quando dos comerciantes”, pontua.

O projeto de lei do qual foi relator, oriundo da Câmara dos Deputados, vai ao exame da Comissão de Transparência e Fiscalização e, posteriormente, ao plenário do Senado. Se não for alterado, seguirá direto à sanção do presidente da República.

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Em visita ao Pajeú, João Paulo Costa agradece votos e reafirma compromisso com o Sertão pernambucano

O deputado estadual eleito João Paulo Costa (Avante), visitou o Sertão do Pajeú neste fim de semana. Durante visita à região, o parlamentar agradeceu os votos e se comprometeu em trabalhar a região. Além de participar da tradicional Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, João Paulo cumpriu agenda em Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador da cidade, Zé Negão (PTB), e lideranças do município. O parlamentar obteve 6552 votos na região.

Em entrevista à uma rádio local, João Paulo agradeceu a confiança do povo do Pajeú. “A votação que tive, só reafirma o compromisso com a região. Gratidão é dívida que não prescreve e a gente vai retribuir com muito trabalho. A confiança do povo da região, só aumenta a minha responsabilidade. Nossa meta é trabalhar pela qualidade da educação, da saúde, da segurança pública, além da geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado”, disse.

Além do Pajeú, o parlamentar deve visitar cidades de outras regiões nos próximos dias, a exemplo de Belo Jardim, no Agreste Central. “Farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que o governo Paulo Câmara mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, garantiu o deputado.

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Coluna do blog desta terça-feira

Democratas tem sua menor representação na Câmara Federal 

Sucedâneo da Aliança Renovadora Nacional, o Democratas já foi PFL e PDS, e foi responsável por um grande protagonismo na política estadual e nacional até a década de 2000, porém desde a chegada do PT à presidência da República que viu sua relevância diminuir de forma significativa. Nas eleições deste ano, mesmo dispondo de uma estrutura significativa, por ocupar espaços no governo Michel Temer, e atrair filiados para a sua bancada em Brasília, chegando a mais de 40 deputados, novamente o partido teve um resultado aquém das expectativas, elegendo apenas 29 deputados federais.

Em Pernambuco, no ano de 1986, já na eleição que marcou a redemocratização, o partido era PDS e elegeu 11 deputados federais naquela ocasião, porém, três décadas depois, a legenda emplacou apenas um deputado federal, o ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e três deputados estaduais, muito pouco para quem já teve governadores representativos em Pernambuco como Joaquim Francisco, Marco Maciel, Gustavo Krause e Roberto Magalhães.

O partido em Pernambuco sofreu baixas importantes ao longo do tempo, como a saída de Inocêncio Oliveira que foi para o PR, Augusto Coutinho que foi para o Solidariedade e André de Paula que assumiu o comando do PSD. Além do mais, expoentes do partido faleceram ou saíram da vida pública como José Mendonça, Marco Maciel, Roberto Magalhães, Joaquim Francisco, José Jorge e Gustavo Krause.

Para o futuro, o partido precisará passar por uma reoxigenação, pois em 2016 pela primeira vez na história, o Democratas não elegeu sequer um vereador no Recife. Fernando Filho na condição de principal detentor de mandato no partido a nível estadual, deverá atuar junto ao presidente da sigla e prefeito de Salvador, ACM Neto, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ações efetivas que possam reestruturar o partido em Pernambuco e um dia volte a viver algo parecido com os tempos áureos da legenda, que já foi o principal partido do estado.

Palestras – Estamos elaborando a nossa agenda de palestras sobre marketing político, cenário político, eleições e principalmente a importância das redes sociais para o processo eleitoral para o ano de 2019. Se você quiser levar para a sua cidade, entre em contato conosco através do nosso e-mail ou pelo WhatsApp.

Aeroporto – Apesar de ser considerado um dos melhores aeroportos do Brasil, o aeroporto internacional dos Guararapes já dá mostras de que precisa de uma nova reforma, que somente será possível após a sua privatização. Algumas áreas do empreendimento, como elevadores e escadas rolantes, estão com sinais de deterioração.

Anderson Ferreira – Repercutiu positivamente nas redes sociais a entrega do Habitacional Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Foram entregues 1.440 residências a famílias de baixa renda que terão moradia digna a partir de agora. O prefeito Anderson Ferreira fez pessoalmente a entrega dos imóveis ao lado do deputado federal eleito André Ferreira e do deputado estadual eleito Manoel Ferreira.

Sumiu – Após perder a eleição para o Senado, o deputado federal Silvio Costa, que obteve um resultado significativo ao eleger os dois filhos, tomou chá de sumiço. Praticamente não aparece fazendo confusão e adotou uma discrição que não é da sua natureza. Amigos estão sentindo falta das suas aparições.

RÁPIDAS

Origens – Com dois mandatos como vereador do Recife, o governador em exercício, Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, decidiu fazer uma visita à Casa José Mariano. Eriberto apontou mais do que uma reverência ao poder legislativo municipal, mostrou que tem orgulho das suas origens como parlamentar da Câmara Municipal.

Líder – Eleito com 37.403 votos, o deputado estadual Clovis Paiva assumirá a liderança do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A bancada do partido, presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte, possui dez deputados estaduais, sendo a segunda maior da Casa Joaquim Nabuco, com um a menos que o PSB, que elegeu onze deputados.

Inocente quer saber – Joaquim Levy irá abrir a caixa preta do BNDES como exigiu o presidente eleito Jair Bolsonaro?

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Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre Economia Compartilhada e Novas Tecnologias

O Ministério do Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, em parceria com a Federação das Indústrias no Estado de Pernambuco (FIEPE), realiza, nesta quarta-feira, 14, a Audiência Pública: Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho, que ocorrerá no auditório Antônio Carlos de Menezes, no Prédio da FIEPE (Avenida Cruz Cabugá, 767, 1º andar, Recife – PE) e terá como principal temática as novas possibilidades oferecidas pela economia compartilhada.

Estarão presentes no evento, o Ministro do Trabalho Caio Vieira de Mello, o Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco Geovane Freitas, o presidente da FIEPE Ricardo Essinger dentre outras autoridades.

O evento contará com as apresentações de Karen Duque, Gerente de Políticas Públicas da 99; do Professor Thiago, Liderança dos motoristas de aplicativos de Pernambuco; do CEO da empresa ImpactHub Alfredo José Carneiro de Araújo Júnior e do representante da Confederação Nacional das Cooperativas, Tiago Barros Freitas.

Após as apresentações será realizado um debate mediado pelo Sr. Mário Magalhães – Coordenador Geral do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho – e por Dr. Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. No debate o público presente terá a oportunidade de colocar as opiniões e realidades a respeito do tema.

A economia compartilhada é um ideal social e econômico, que tem como norte o compartilhamento de bens e serviços. A ideia é compartilhar para reduzir, diante dos quadros alarmantes do consumo desenfreado de bens materiais no século XXI e de todas as consequências ambientais e econômicas que ele acarreta.

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Ossesio Silva enaltece fundação da Faculdade Republicana Brasileira

O deputado Ossesio Silva (PRB) registrou, na Reunião Plenária desta segunda (12), a criação da Faculdade Republicana Brasileira, que funcionará em Brasília, no Distrito Federal. Segundo o parlamentar, o Partido Republicano Brasileiro será a primeira legenda a ter uma faculdade autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Fundação Republicana Brasileira. O deputado parabenizou o PRB e a fundação pela “brilhante iniciativa” de criar a instituição.

Ossesio explicou que, a partir de 2019, a faculdade oferecerá, inicialmente, cursos de graduação em Ciências Políticas e de pós-graduação em Direito Eleitoral, Gestão Pública e Política Contemporânea.

“O corpo docente da entidade será composto por profissionais qualificados a fim de preparar grandes líderes. A faculdade será aberta a todo o público, independentemente de ideologia partidária, e não aceitará de forma nenhuma a doutrinação em sala de aula, pois nosso partido repudia essa prática”, expressou.

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Joaquim Levy assume BNDES no governo Bolsonaro

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, toma café da manhã com jornalistas setoristas (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Ex-ministro da Fazenda durante o governo Dilma Rousseff, o economista Joaquim Levy estava atuando no Banco Mundial até ser convidado pelo futuro ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro para assumir a presidência do BNDES. Levy aceitou o convite e ocupará o comando do principal banco de fomento do Brasil.

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Importância da Agricultura familiar é tema da palestra do gestor da SARA, Wellington Batista, na ExpoSertão 2018

Atendendo a convite da gestão municipal de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Wellington Batista, proferiu palestra sobre o tema “Importância da Agricultura Familiar”, para auditório lotado. O evento aconteceu neste sábado (10) durante realização da 4ª edição da Feira de Empreendedorismo e Negócios de Petrolândia (Exposertão), um dos maiores eventos de negócios do interior do Estado. A feira foi encerrada neste domingo, no Parque João Pernambuco.
Na ocasião, que contou com a presença da prefeita Jane Souza, também houve  palestras com o mesmo tema, feitas pelo superintendente regional do Incra do Médio São Francisco, Bruno Medrado, e pelo  delegado federal do desenvolvimento agrário de Pernambuco, Rodrigo Almeida.
O secretário de Agricultura abordou diversos aspectos do tema, a exemplo dos números relacionados ao setor no Estado, das leis federal e estadual, as dimensões da agricultura familiar em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil, a participação do setor no PIB, os principais produtos e os desafios e perspectivas para a agricultura. Wellington Batista reforçou que 70% dos alimentos que chegam à mesa da população são produzidos pela agricultura familiar, garantindo a segurança alimentar e nutricional.
Esclareceu que o governador Paulo Câmara trata o tema como uma de suas prioridades, por isso o Governo de Pernambuco, por meio da SARA, vem realizando diversas ações e projetos de apoio ao setor, como obras hídricas (sistemas simplificados de abastecimento, poços, barragens e cisternas); assistência técnica e extensão rural, programas Garantia Safra e Leite de Todos, apoio às feiras agroecológicas e da agricultura familiar em diversos municípios, dentre outros. “Todas as políticas públicas são executadas com muito empenho pela SARA e vinculadas, considerando também a importância do diálogo com associações, movimentos sindicais e sociais”, pontuou o secretário.
Após as palestras, houve uma mesa de debates, com abertura de perguntas ao púbico, respondidas pelas autoridades presentes. Ao final, foram entregues 14 títulos de posse do Iterpe à famílias do assentamento Januário Moreira, que, neste ano, já haviam recebido outros 112 títulos.
Participaram do evento José Cláudio, secretário executivo da Agricultura Familiar (SEAF), da SARA; Augusto Miranda, gerente de Reordenamento Agrário do Iterpe; Kleyton Lima, coordenador do Escritório do ProRural em Petrolândia, Rogério Viana, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolândia; Onildo Cantarelli, secretário de Agricultura de Itacuruba; Emanoel Guedes, secretário adjunto de Agricultura de Itacuruba; Raquel Alice, do Sebrae; e Geraldo Firmino, do Projeto Dom Hélder.
Edição 2018 – A ExpoSertão tem foco na cultura empreendedora e geração de oportunidades de negócios, e como objetivo principal divulgar os potenciais do Sertão e incentivar o desenvolvimento sustentável na região. É realizada pela prefeitura municipal de Petrolândia, em parceria com Sebrae, Sesc, Senac, Fecomércio e ADDiper. Esta edição contou com programação diversificada sobre agropecuária, turismo, comércio e serviços, e palestrantes de renome nacional e internacional, além de atrações culturais e musicais.
Palestras, seminários, encontros, mesas redondas, desfiles de moda, concurso da ovinocaprinocultura, festival gastronômico, feira de artesanato, feira do peixe vivo, apresentações musicais e culturais, parque de diversões, premiações e escolha dos empreendedores de destaque da região foram atrações da feira.