Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 9:25 am do dia 25 de maio de 2020

O jurista Fernando Lyra

Nascido no Recife em 1938, Fernando Soares Lyra formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Filho de João Lyra Filho, que foi deputado federal e prefeito de Caruaru, Fernando começou sua vida pública como deputado estadual em 1966, quando tentou pelo MDB seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco aos 28 anos de idade.

Quatro anos mais tarde saltaria para a Câmara dos Deputados em 1970 e em Brasília iniciaria uma trajetória de sucesso. No mandato de deputado federal, Fernando Lyra tornou-se vice-líder do MDB, ficando no posto até 1973, o que lhe deu a condição de integrante dos chamados autênticos do MDB. Reeleito em 1974, Fernando voltou ao posto de vice-líder do partido, e continuou em 1979 após conquistar mais um mandato na Câmara dos Deputados no ano anterior.

Já no quarto mandato como deputado federal, passou a ocupar a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados e ampliou a sua relevância em Brasília. Defensor da emenda Dante de Oliveira, que possibilitaria as eleições diretas no Brasil, ao ver a PEC derrotada, passou a articular a candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à presidência da República via colégio eleitoral.

Fernando Lyra costurou a Aliança Democrática que possibilitou a vitória de Tancredo Neves e seu vice José Sarney contra Paulo Maluf, candidato governista, no dia 15 de janeiro de 1985. Com a atuação durante a campanha de Tancredo, Fernando foi convidado pelo presidente eleito para assumir o ministério da Justiça, e apesar da morte do presidente em abril daquele ano, o presidente José Sarney manteve o convite e ele assumiu o cargo.

Em sua passagem pelo ministério, Fernando Lyra criou o Conselho Político do Governo, que ficaria responsável por promover mudanças na legislação política, como por exemplo a extinção da fidelidade partidária e da sublegenda e a permissão das coligações partidárias. Em abril daquele ano foi extinto o Conselho Nacional de Censura e ainda promoveu a reformulação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, inicialmente responsável para investigar casos de tortura, para atuar contra todo tipo de violência.

Os atritos com o presidente Sarney começaram a aparecer por conta do controle da Comissão de Reforma Constitucional que ficaria responsável pela elaboração de um anteprojeto da Constituição do país. Lyra queria que ficasse subordinada ao ministério da Justiça, enquanto o presidente Sarney defendia, juntamente com o presidente da Comissão, Afonso Arinos, que ela ficasse subordinada à presidência da República.

O desgaste entre presidente e ministro culminou na saída de Fernando Lyra do ministério em fevereiro de 1986, mas apesar de ter ficado menos de um ano no cargo, foi suficiente para deixar importantes iniciativas, como a nova Lei de Segurança Nacional e a Lei de Acesso à Informação.

De volta à Câmara dos Deputados, Fernando Lyra seria novamente reeleito, desta vez na condição de deputado constituinte. Naquele pleito, Fernando foi um dos mais votados. Em 1º de fevereiro de 1987, ele enfrentou Ulysses Guimarães para ser presidente da Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotado por 299 a 155 votos. Mesmo não sendo o presidente, teve importante papel como membro titular da Comissão de Sistematização. Ainda em 87 deixou o PMDB para filiar-se ao PDT, partido liderado pelo ex-governador fluminense Leonel Brizola.

Nas eleições de 1989, Fernando Lyra foi vice de Leonel Brizola, mas a chapa acabou ficando em terceiro lugar. No segundo turno, seguiu seu partido e apoiou Lula, que foi derrotado por Fernando Collor. Já em 1990, tentando seu sexto mandato como deputado federal, Fernando Lyra foi convidado por Miguel Arraes para entrar na chapinha que seria formada para deputado federal, mas preferiu continuar na coligação do PDT com o PMDB que apoiou Jarbas Vasconcelos.

Com a abertura das urnas, Fernando Lyra obteve apenas 17.234 votos e ficaria na primeira suplência da sua coligação. Deputado federal, seu xará Fernando Bezerra Coelho disputou a prefeitura de Petrolina em 1992, sagrando-se vitorioso, com isso Lyra voltaria à Câmara dos Deputados em 1993. Ao retornar a Brasília deixou o PDT para ingressar no PSB de Miguel Arraes, e em 1994 conquistaria seu sétimo mandato como deputado federal.

Defensor de uma candidatura própria do PSB à presidência da República, após ter apoiado a emenda de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, Fernando Lyra não concordou com a aliança do seu partido com o PT nas eleições de 1998 e decidiu então não disputar mais a reeleição naquele ano.

Fora da política, com a ascensão de Lula à presidência da República em 2002, Fernando Lyra assumiu em 2003 a presidência da Fundação Joaquim Nabuco, ficando no posto até 2011. Neste ínterim, exerceu papel fundamental na construção da candidatura de Eduardo Campos a governador em 2006, chegando a gravar um vídeo explicando a operação dos Precatórios e ajudando o então deputado federal a eleger-se governador, a chapa tinha o seu irmão João Lyra Neto como vice.

Em 14 de fevereiro de 2013, após ser internado em janeiro daquele ano, acometido por uma insuficiência cardíaca, viria a falecer em São Paulo. A morte, aos 74 anos, encerrou um ciclo de um brilhante homem público, responsável por momentos históricos da nossa democracia, que ficou marcado pelo seu elevado espírito público.

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Postado por Edmar Lyra às 7:24 am do dia 25 de maio de 2020

Os limites da liberdade de expressão

Quem nunca escutou a expressão “a boca é minha portanto falo o que quero” ou “A constituição permite-me falar o que penso”? Tais frases se tornaram bastante corriqueiras nos dias atuais, ainda mais quando do aumento do uso das redes sociais.

Todo sabem que as postagens via internet possuem o poder de se difundir com muita velocidade, assim, o risco de uma postagem inverídica ou contra a honra ou à imagem, torna-se alto.

A constituição é clara em seu artigo 5°, IX quando expressa: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”, contudo tal assertiva não é absoluta.

No caput do próprio art. 5° sabiamente o legislador fez uma ressalva de extrema importância, onde embora hajapermissão para se expressar conforme bem entende, tem-se uma condicionante, que não se pode ultrapassar a intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

De fácil entendimento que o direito de expressão não é um cheque em branco para que se possa achincalhar a imagem e a honra de outrem, de tal sorte que se assim fizer, o autor do ato ilícito encontra-se passivo de responder tanto uma ação criminal, bem como responder civilmente para reparar os danos causados.

Com a frase “que o limite de um termina quando o do outro começa”, podemos estabelecer os parâmetros onde a  liberdade de pensamento pode alcançar, e assim entender que ninguém possui o direito ou está autorizado emverbalizar ou postar em redes sociais fatos inverídicos que venham a denegrir a imagem de outrem perante àsociedade.

Estamos próximos das eleições municipais e com isso os ânimos começam a se exaltarem com as definições das chapas que irão disputar o próximo pleito, e neste momento o número de ataques pessoais aumentam significantemente, seja por meio de Facebook, blogs, Instagram e principalmente nos grupos de WhatsApp, vide o volume de medidas que o nosso escritório vem tomando para mitigar os danos causados à imagem de nossos clientes, sendo elas na forma judicial ou administrativa.

Tentando acompanhar a transformação da sociedade foi sancionado no ano de 2019 pelo presidente da república a lei n° 13.834/2019 que prevê como crime àquele que dolosamente propiciar a instauração de uma série de procedimentos administrativos ou judiciais com fins eleitorais, podendo à pena chegar em até 08 anos, acrescido de multa.

O filósofo italiano Umberto Eco, ao receber o título honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim fez a seguinte declaração: “As redes sociais dão direito à palavra a uma legião de imbecis que antes falavam apenas em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”. De tal sorte que hoje temos milhares de irresponsáveis que se avocam no direito de atingir a honra e a integridade de outrem sem o menor pudor, sequer avaliando os riscos que assumem.

Ninguém pode ter o direito de censurar previamente o que um cidadão pode escrever, a constituição federal garante toda autonomia, porém essa mesma carta magna impõe a responsabilização pela prática de ações ilícitas.

Devem entender que ao escreve uma mensagem, ainda que por um perfil apócrifo, o autor não se encontra invisível ao mundo, pois dentro daquele conteúdo encontra-se seu DNA e possivelmente será encontrado, assim tendo que assumir a repercussão de seus atos e ações.

Àqueles que reproduzem de forma irresponsável o conteúdo ilícito também poderão responder conjuntamente, não cabendo a alegação que não havia conhecimento prévio do conteúdo publicado, por isso a cautela de checar toda publicação que irá compartilhar.

Que se espera da sociedade é o discernimento e responsabilidade nos conteúdos publicados, não sequer silenciar á crítica política, a falta de fiscalização ou que cessem as cobrança aos gestores e políticos, mas que as mesmas sejam feitas de forma que não se violem os direitos, que respeitem à honra e a dignidade.

Leonardo Cruz

Advogado

Especialista em direito penal e processo pela ESMAPE

Especialista em Gestão Pública e Processo Legislativo pela UPE

Coordenador- Geral da EIPP – Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundaj

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de maio de 2020

Coluna da Folha desta segunda-feira

Fernando Bezerra Coelho torna-se imprescindível a Bolsonaro 

No exercício do mandato de senador da República, Fernando Bezerra Coelho foi alçado pelo presidente Jair Bolsonaro à condição de líder do governo no Senado, antes tinha exercido a função no governo Temer quando Romero Jucá deixou o posto para disputar, sem sucesso, a reeleição em Roraima.

Em que pese a situação política vivida pelo presidente, onde toda semana temos uma crise, sobretudo no tocante ao combate ao coronavírus, a função de Fernando de articulador político do governo tem sido de fundamental importância para o presidente da República.

Atualmente, Jair Bolsonaro não dispõe de muitos operadores do Planalto no Congresso, os seus líderes, na Câmara, o Major Vitor Hugo, e no Congresso, Eduardo Gomes, em especial o primeiro, não possuem a desenvoltura de Fernando. A Casa Civil, que era pra ser o QG da articulação política foi esvaziada pelo próprio presidente.

Portanto, ter alguém com a experiência de quem já foi prefeito, deputado, secretário e ministro, como Fernando Bezerra Coelho, se torna fundamental para o governo, sobretudo no day after que teremos quando se encerrar a crise da Covid-19, uma vez que a reconstrução do país demandará uma série de medidas amargas e fundamentais no Congresso Nacional para mitigar os impactos da crise no Brasil.

Por que a pressa? – Em plena pandemia, inclusive quando se registra o avanço de casos de contaminação no interior, a presidente da Câmara de Quipapá, Lindalva Trajano (PRP), resolveu interromper uma pausa que já durava mais de dois meses para convocar, na semana passada, uma reunião presencial. Na pauta, a votação das contas da gestão do prefeito Cristiano Martins (PSB), referentes ao exercício de 2016 e enviadas à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado. Quebrar o isolamento recomendado pelas autoridades de saúde para votar, às pressas, algo que não exige urgência causou estranheza.  Na oposição há quem considere a atitude irresponsável e suspeita.

Liderança – O enfrentamento aos problemas sociais causados pela pandemia do novo coronavírus tem sido uma tônica do deputado estadual Delegado Erick Lessa, principalmente nas áreas de economia, segurança e saúde. Na semana passada, Lessa se reuniu com representantes do Movimento Pró Pernambuco, que engloba entidades empresariais, buscando estruturar um planejamento para a retomada da economia no estado. Lessa também demonstrou preocupação com a higienização dos equipamentos e viaturas de guardas municipais e agentes de trânsito em Caruaru, e com o contágio de idosos com covid-19 na Casa dos Pobres São Francisco de Assis, conhecido abrigo situado em Caruaru.

Tutela – “Tentar exercer uma tutela sobre a jurisdição do STF e ameaçá-lo é violação expressa da Constituição. É crime contra a Democracia. Não pode ficar impune! O Congresso Nacional vai cumprir o seu papel!”, afirmou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) sobre as declarações do ministro do Gabinete da Segurança Institucional, general Heleno.

Demissão – Questionado se na condição de presidente da República demitiria o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi taxativo ao dizer que sim, demitiria o ministro após as declarações sobre o STF.

Inocente quer saber – Teremos mudanças na equipe ministerial de Bolsonaro nos próximos dias?

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Postado por Edmar Lyra às 18:22 pm do dia 24 de maio de 2020

Estados Unidos anunciam restrições de viagens ao Brasil

Os Estados Unidos anunciaram neste domingo (24) que irão barrar a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus, através de um decreto assinado pelo presidente Donald Trump.

Trump já havia insinuado que estaria prestes a tomar a medida há alguns dias, devido ao aumento do número de casos no Brasil, que ocupa o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.

“Hoje o presidente tomou a ação decisiva para proteger nosso país, ao suspender a entrada de estrangeiros que estiveram no país durante um período de 14 dias antes de buscar a admissão nos Estados Unidos”, diz um comunicado da secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany.

“A ação de hoje irá garantir que estrangeiros que estiveram no Brasil não se tornem uma fonte adicional de infecções em nosso país. Essas novas restrições não se aplicam aos voos comerciais entre os EUA e o Brasil”, acrescenta a nota.

A restrição não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país, ou seja filho ou irmão destes, desde que tenha menos de 21 anos.

Membros de tripulações de companhias aéreas ou pessoas que ingressem no país a convite do governo dos EUA também estão isentas da proibição.

Do G1

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Postado por Edmar Lyra às 14:07 pm do dia 24 de maio de 2020

Presidente do STF é internado para cirurgia e apresenta sinais de infecção pelo novo coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no sábado (23). Durante a internação, o ministro apresentou sinais que sugerem que está com coronavírus e, por isso, ficará em monitoramento.

O ministro passa bem e respira normalmente, sem ajuda de aparelhos, informa nota assinada pelo secretário de saúde do STF.

Abscessos são coleções de material purulento (pus). Segundo o site da Sociedade Brasileira de Dermatologia, embora normalmente decorram de infecções bacterianas, abscessos podem, em alguns casos, serem manifestação de outras doenças cutâneas.

Na quarta-feira (20), Toffoli havia sido submetido a um teste que deu negativo para coronavírus.

A princípio, o ministro ficará de licença médica por 7 dias, podendo ser ampliada dependendo do resultado dos exames. Nesse período, o ministro Luiz Fux assume a presidência do STF.

Do G1

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Postado por Edmar Lyra às 11:48 am do dia 24 de maio de 2020

O inesquecível Cali

Nascido em 11 de março de 1950, Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos iniciou sua vida pública em 1972 como assessor da presidência do INCRA, posteriormente seria nomeado, no biênio seguinte para a chefia de gabinete daquele órgão. Já em 1974 tentaria, com sucesso, seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados pela Aliança Renovadora Nacional, e assumiria em 1975, o mandato de deputado federal.

No ano de 1978 votou a favor da emenda que extinguia a figura do senador biônico, e atuou dentro do seu partido num grupo que tentava apressar a redemocratização no país. Reeleito naquele mesmo ano, no segundo mandato defendeu a legalização do Partido Comunista Brasileiro e o fim do bipartidarismo no Brasil.

Com a instauração do pluripartidarismo, Carlos Wilson filiou-se ao PP, na época era Partido Popular, para apoiar a candidatura de Tancredo Neves. Mais tarde o partido se fundiria ao MDB, e então Cali passou a integrar o círculo restrito de Ulysses Guimarães. No biênio 1981/1982 foi eleito segundo-secretário da Câmara dos Deputados e em novembro de 1982 seria reeleito para o terceiro mandato de deputado federal.

Apesar de votar a favor da emenda Dante de Oliveira, que estabelecia a volta das eleições diretas no Brasil, viu a tese não ser aprovada por 22 votos na Câmara dos Deputados e consequentemente não avançar para o Senado Federal, e no colégio eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Carlos Wilson votaria a favor de Tancredo Neves para a presidência da República, que viria a falecer em abril e antes o vice José Sarney assumiu interinamente o cargo, sendo efetivado com a morte de Tancredo.

Naquele mesmo ano seria eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados e apoiaria a candidatura de Jarbas Vasconcelos, juntamente com Fernando Lyra, a prefeito do Recife pelo PSB contra Sérgio Murilo, candidato do seu partido, afastando-se do senador Marcos Freire. Em 1986, Carlos Wilson foi convidado para ser candidato a vice-governador de Miguel Arraes e foi eleito junto com ele para o posto.

Em 1987, já no mandato de vice-governador foi cotado para o ministério do Interior, contudo o escolhido foi o então deputado federal Joaquim Francisco. Depois de ser sondado para vários ministérios, Cali foi convidado para assumir a superintendência da Sudene pelo presidente Sarney, mas acabou declinando do convite.

Em abril de 1990, com a renúncia de Miguel Arraes para disputar um mandato na Câmara dos Deputados, Carlos Wilson assumiu o governo de Pernambuco, ficando no cargo até a chegada do governador eleito daquele ano Joaquim Francisco, que assumiria em março de 1991.

Após deixar o Palácio do Campo das Princesas, Carlos Wilson assumiu a secretaria Nacional de Irrigação em 1992 no governo Itamar Franco, ficando no posto até 1993. Já no PSDB, Cali chegou à condição de tesoureiro nacional do partido e em 1994 seria candidato a senador. A chapa de Miguel Arraes era composta por Roberto Freire e Armando Monteiro Filho, mas a ligação na mente do eleitor da relação política de Cali com Arraes fez com que ele fosse um dos senadores eleitos daquele pleito como o mais votado, junto com Roberto Freire.

Já no Senado, cujo mandato foi de oito anos, Carlos Wilson disputou o governo de Pernambuco em 1998 pelo PSDB ficando em terceiro lugar, e em 2000 a prefeitura do Recife, já pelo PPS, numa aliança com o PSB. Na eleição de 2000, apesar de ter ficado novamente em terceiro lugar, a campanha de Cali foi fundamental para a derrota de Roberto Magalhães, foi no seu guia eleitoral que o ator Walmir Chagas protagonizou o Mané Chinês, que fazia duras críticas, mas bastante inteligentes, ao então prefeito. E na véspera do primeiro turno, o então prefeito, caindo na provocação de partidários de Carlos Wilson decidiu dar uma banana durante uma carreata na Avenida Boa Viagem.

Aquele episódio, associado ao crescimento de João Paulo, foi fundamental para que houvesse um segundo turno, e a oposição derrotasse, num pleito histórico, o então prefeito, considerado por muitos imbatível, Roberto Magalhães. Em 2002, já no PTB, Carlos Wilson tentou a reeleição para o Senado Federal, porém a força de Jarbas Vasconcelos e Marco Maciel puxou Sergio Guerra e com a abertura das urnas, Cali não conquistaria a reeleição para o Senado Federal.

Sem mandato, mas com uma relação muito próxima com Lula, Cali foi escolhido presidente da Infraero em 2003, sendo responsável pela modernização do aeroporto internacional do Recife, cujo legado persiste até hoje. O trabalho na Infraero o credenciou para ser, já pelo PT, candidato a deputado federal, e com a abertura das urnas foi o sexto mais votado com 141.203 votos.

Aquele seria o seu último mandato, pois em 11 de abril de 2009, vítima de complicações de câncer, viria a óbito com apenas 59 anos de idade, encerrando uma trajetória intensa de um importante homem público de Pernambuco, que foi deputado federal, vice-governador, senador e governador, cultivando muitos amigos e sendo respeitado  e admirado por quem lhe conheceu. Sua rápida partida não permitiu que ele realizasse um grande sonho, que era o de ser prefeito do Recife, porém esse detalhe não apaga a sua brilhante trajetória na política pernambucana e brasileira em pouco mais de 30 anos de vida pública.

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Postado por Edmar Lyra às 16:00 pm do dia 23 de maio de 2020

TV Aurora é lançada no Recife

A jornalista Isabela Pontes lançou, recentemente, novo projeto, junto com a Go Network. Trata-se do canal TV Aurora, voltado para sustentabilidade, empreendedorismo, solidariedade, bem-estar e saúde. O canal já entra com grandes parceiros como a Refazenda, Clube 17 e a Feito de Nó.

Nesta semana, Isabela entrevistou a Monja Coen, referência mundial e com cerca de 2 milhões de seguidores. A ideia é levantar a bandeira das notícias positivas, difundir ideias sustentáveis, reiterar ações mais humanas e novos caminhos. Para acompanhar é só clicar @tvaurora_.

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Postado por Edmar Lyra às 15:53 pm do dia 23 de maio de 2020

Alessandra Vieira propõe parceria entre IITB e prefeituras na distribuição de carteiras de identidade

Com o objetivo de diminuir a espera dos cidadãos pelas carteiras de identidade que já foram emitidas, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB), através da indicação nº 3957 solicitou que o Instituto Tavares Buril (IITB) distribua esses documentos em parceria com as prefeituras das cidades.

“Devido à pandemia e os decretos que reduziram o funcionamento de estabelecimentos e órgãos públicos, incluindo o IITB, o que suspendeu as entregas das carteira de identidade já emitidas. Acreditamos que as Prefeituras são os parceiros ideais na distribuição dessas cédulas, especialmente nas cidades onde não há unidades do Expresso Cidadão”, esclarece a parlamentar.

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Postado por Edmar Lyra às 14:57 pm do dia 23 de maio de 2020

Governo vai aumentar fiscalização na última semana da quarentena

Foto: Helia Scheppa

O governador Paulo Câmara coordenou, na manhã deste sábado (23), por videoconferência, uma reunião com os secretários envolvidos nas principais ações da Operação Quarentena. Foram atualizados os números das medidas implementadas, principalmente os dados relativos à fiscalização de estabelecimentos comerciais, abordagens a veículos, orientação à população, distribuição de máscaras e cestas básicas e outras ações nas comunidades.

Na reunião, foi definido que os bloqueios para fiscalizar o rodízio de veículos passarão de 43 para 50 nesta última semana da quarentena. Participaram da videoconferência com o governador os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

No período de 16 a 22 de maio, foram empregados 8.364 profissionais de diversos setores, principalmente da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Apevisa, Detran, Procon e Guardas Municipais. Distribuídas em 43 pontos estratégicos de bloqueio, as equipes abordaram 62.992 veículos para verificar o cumprimento da medida que determinou o rodízio nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Na fiscalização aos estabelecimentos funcionando irregularmente, em descumprimento às medidas do decreto, as equipes visitaram 14.048 casas comerciais ou de serviços. Durante esse período, mais de 72 mil pessoas receberam orientações diversas na área social. As secretarias envolvidas no atendimento realizaram 24 ações integradas em 24 bairros e em 48 comunidades de Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Também foram distribuídas 14.980 máscaras, quatro mil cestas básicas e 2.610 kits de higiene.

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Postado por Edmar Lyra às 13:59 pm do dia 23 de maio de 2020

Deputados federais e senadores conversam com prefeitos nesta segunda

A bancada de Pernambuco, coordenada pelos deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade) e Wolney Queiroz (PDT) participa nesta segunda-feira, 25, da Assembleia da Associação Municipalista (Amupe) com todos os prefeitos do estado. “Fomos convidados e aceitamos porque é muito importante estarmos em diálogo com os prefeitos neste momento. Tem muitas questões que têm sido levantadas e dizem respeito ao trabalho no Congresso. Especialmente projetos em discussão como os que envolvem repasses para os municípios enfrentarem este momento de crise decorrente da pandemia”, disse Augusto Coutinho.

Entre os assuntos que devem ser levantados está um possível adiamento das eleições municipais. Em uma coletiva no dia 19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento do pleito municipal deste ano, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Outro assunto que deve ser levantado pelos gestores municipais diz respeito ao pagamento de obrigações previdências e de precatórios neste momento de pandemia.

“São questões delicadas e que têm impacto direto sobre os caixas dos municípios e sobre a população que vive nestas cidades, especialmente as do interior. Este é um momento grave, pois, se por um lado os prefeitos precisam destinar mais recursos para saúde e assistência social, por outro têm visto quedas significativas nas arrecadações via impostos. E a União tem esse papel de prestar socorro, por isso creio que a conversa com os parlamentares, neste momento, é essencial, tanto para ouvirmos as necessidades deles, quanto para falarmos sobre o que tem sido feito”, comentou Augusto Coutinho.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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