Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Senado aprova parecer de Armando que dará acesso da baixa renda ao crédito

Ana Luisa Souza

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 59 votos e nenhum contrário, o texto principal do parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto alterando a legislação do cadastro positivo, que lista os clientes em dia com suas obrigações financeiras. As mudanças permitirão a redução das taxas de juros e o acesso ao crédito de mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda, atualmente fora do sistema bancário, segundo o petebista. Se não houver alterações (destaques) ao texto a serem votados nesta quarta (25), o projeto seguirá ao exame da Câmara dos Deputados.

Armando explicou que, criado em 2011 com o objetivo de identificar os bons pagadores e, dessa forma, reduzir os riscos dos bancos na concessão de financiamentos, o cadastro positivo inseriu apenas 5,5 milhões de usuários, o que representa menos de 5% do seu potencial de listagem. Se tivesse funcionado a contento, teria   contribuído para diminuir no Brasil o chamado spread bancário (diferença entre o custo do dinheiro captado pelos bancos e o juro final que cobram do cliente), um dos mais altos do mundo, cuja taxa é formada em mais de 50% pelo risco de calote. Com este custo de intermediação menor, cairão também os juros finais ao tomador do empréstimo, completou ele.

MUDANÇAS – O parecer de Armando – elogiado em plenário, entre outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (PMDB-MS) – remove os obstáculos ao bom funcionamento do cadastro positivo. Entre várias modificações na legislação, elimina a exigência de autorização prévia do cliente para ser incluído no banco de dados, mantendo, contudo, o direito de solicitar a exclusão do seu nome a qualquer momento.

Em mais uma alteração, Armando Monteiro incluiu como fontes de dados as empresas de luz e água e as teles, o que permitirá a inserção no cadastro positivo de ampla parcela da população atualmente sem acesso aos serviços financeiros.

“Milhares de pessoas não chegam aos bancos, mas pagam em dia suas contas de luz, água, telefone, aluguel. Esses dados, ao serem incluídos no cadastro positivo, ajudam a diminuir o desencontro de informações das instituições financeiras e permitem a universalização da concessão de crédito com qualidade”, sublinhou Armando Monteiro.

Segundo o petebista, estudo do Banco Mundial mostra que a implantação do cadastro positivo reduz em 40% o risco de calotes e é um instrumento eficiente para maior acesso ao crédito. Armando informou que, principalmente por não terem histórico prévio nas instituições financeiras, quase 15% da população – mais de 20 milhões de brasileiros de baixa renda – não consegue obter empréstimos, problema que será contornado com a inclusão de seus nomes no banco de dados.

“Este projeto de lei, de muita importância, terá impactos altamente positivos no ambiente econômico, pois a oferta de crédito é fundamental ao desenvolvimento”, concluiu Armando Monteiro.

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Fernando Bezerra apresenta projeto de lei para evitar falência de trabalhador

Brasília, 12/09/17 – Preocupado com o endividamento e a grave dificuldade financeira por que passa grande parte dos brasileiros, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) quer evitar a falência de trabalhadores nesta situação, dando-lhes a oportunidade de firmarem acordo judicial para o pagamento dos débitos e o retorno ao mercado de trabalho. Por meio de projeto de lei, o vice-líder do governo no Senado defende que sejam dadas condições de replanejamento da dívida e insolvência civil de devedores (pessoa física) em situação de vulnerabilidade financeira (endividamento que ultrapassa ou ameaça superar o valor de bens penhoráveis), a exemplo do que a legislação permite a empresas que entram com processo de falência para a recuperação judicial do empreendimento.

“O objetivo do projeto é dar fôlego e condições para os trabalhadores e consumidores poderem pagar as dívidas, ‘limpar o nome’, preservar os bens mínimos existenciais, voltar a ter dignidade e retornar ao setor produtivo, gerando renda e contribuindo para o reaquecimento da economia”, explica o senador. No entendimento de Fernando Bezerra, é preciso dar credibilidade às pessoas que querem pagar o que devem e voltar a ter crédito e oportunidades de trabalho. “Ou seja: proporcionar um recomeço mais suave de vida àquele devedor de boa fé, que procura fazer acordo para regularizar a situação com os credores e com o mercado”, acrescenta.

Conforme o projeto de lei, poderão ser beneficiadas as pessoas que não tiverem sido submetidas a replanejamento de dívida ou a insolvência civil nos cinco anos anteriores ao acordo judicial. Os débitos poderão ser quitados em um prazo máximo de cinco anos e a chamada “massa falida” ficará sob a custódia e responsabilidade de um administrador nomeado e sob a supervisão do juiz.

O projeto prevê, ainda, que a insolvência civil somente poderá ser decretada nas hipóteses previstas em lei (situação de vulnerabilidade financeira). A partir da formalização do acordo, será autorizada a eventual exclusão do nome do devedor de bancos de dados e cadastros de inadimplentes. “É um instrumento de aperfeiçoamento do crédito”, explica o autor.

A proposição é inspirada em modelos internacionais no tratamento de superendividamento de pessoas físicas, como o norte-americano (“fresh start”) e o francês, que preserva o rendimento mínimo para a sobrevivência digna do devedor (“restre à vivre”).

ENDIVIDAMENTO – Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada no último mês de agosto, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que quase 60% das famílias brasileiras entrevistadas têm dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação e seguro de carro. A pesquisa demonstrou, ainda, que o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as contas ou dívidas em atraso – e que, portanto, permaneceriam inadimplentes – alcançou 10,1% (em agosto).

A Peic é apurada mensalmente pela CNC, em todo o país, desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais, com cerca de 18 mil consumidores.

“É preciso dar uma chance às pessoas físicas que contraíram dívidas – na maioria dos casos, por uma questão de sobrevivência em um país que enfrenta grave crise econômica – e estão dispostas a quitar seus débitos”, defende Bezerra Coelho. “Quem demonstra boa fé e disposição em pagar o que deve dificilmente deixará de honrar o acordo judicial de quitação das dívidas; inclusive, porque o acordo será estabelecido conforme a capacidade financeira do devedor”, completa o parlamentar.

Apresentado hoje (12) por Fernando Bezerra Coelho, o projeto de lei deverá tramitar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ser apreciado pelo Plenário da Casa.

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Senado aprova doação privada à universidade e matéria vai à Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em turno suplementar, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer do senador petebista estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

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Câmara analisará parecer de Armando a projeto de doação privada às universidades

Ana Luísa Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto – PLS 16/ 2015 – segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro, em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou Armando.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer de Armando estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

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Gilberto Kassab confirma intenções do PSD de lançar André de Paula candidato ao Senado Federal

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em participação ao programa Cidade em Foco pela Rede Agreste de Rádio, comandado pelo radialista Alberes Xavier, falou sobre os trabalhos desenvolvidos na pasta, além de comentar os projetos majoritários que o PSD vislumbra para o deputado federal pernambucano e seu correligionário André de Paula.

Na oportunidade, o ministro falou sobre encontro em Brasília com prefeitos da Mata Sul de Pernambuco, juntamente com o deputado estadual Joaquim Lira e o deputado federal André de Paula. “Pudemos aqui discutir uma série de ações do nosso ministério, em suas regiões e municípios, e agora vamos estabelecer um cronograma de trabalho, para que a gente possa nessa parceria, levar os benefícios que a população merece”, disse.

Ao falar sobre o trabalho que vem desempenhando na pasta, Kassab afirmou, “Todos sabem que hoje o Brasil vive uma conjuntura econômica muito difícil, é assim no plano municipal, estadual e federal, os recursos faltam, mas existem políticas públicas, existem programas, que demandam poucos recursos ou as vezes até nenhum recursos. Nós estamos justamente nos concentrando nessas ações, nessas demandas, que são mais baratas e, portanto, mais fáceis de serem implantadas no presente momento”.

André de Paula – O ministro, que é presidente nacional do PSD, elogiou na oportunidade o correligionário André de Paula. “O deputado André de Paula é um dos melhores deputados do Congresso Nacional, todos os ouvem, todos têm por ele muito respeito e é inquestionável que esse trabalho aqui em Brasília repercute no Estado de Pernambuco (…). É evidente e natural que nas eleições do ano que vem que o nome dele desponte para ocupar qualquer cargo, para desempenhar importantes responsabilidades”, destacou.

O mesmo declarou não ter dúvidas de que André de Paula se prepara para disputar um cargo majoritário. “Não tenho nenhuma dúvida que André de Paula hoje se prepara, através do partido, para disputar um cargo majoritário, seja de governador, em algum momento, não acredito que seja na próxima (eleição) por conta das relações que ele tem com o governador (Paulo Câmara), seja de vice-governador, de senador”, disse.

“Eventualmente pode numa composição continuar como deputado federal, mas não acredito. A nossa missão para o André de Paula é chegar aqui em Brasília como majoritário no Senado Federal. Mas ele tem tido muito cuidado, muita cautela, sem se descuidar da sua pré-candidatura a deputado federal, para no momento certo ter essa definição”, ponderou.

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Armando contesta ministro: não há espaço para concorrente da Hemobrás

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou, nesta quinta-feira (10), a tribuna para contestar a argumentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo a qual o País comporta dois fabricantes do fator recombinante, insumo essencial no tratamento da hemofilia, previsto para ser produzido na Hemobrás, a estatal de hemoderivados. “Não nos parece viável a tese, pois temos só um principal e único cliente do produto, que é o Ministério da Saúde”, rebateu.

O ministro da Saúde tem insistido na tese de que há mercado no País para mais de um produtor ao defender o projeto para uma fábrica do fator recombinante em Maringá, seu principal reduto eleitoral, o que retiraria da Hemobrás a produção em Goiana do insumo, de alto conteúdo tecnológico e elevado valor agregado. O empreendimento proposto por Barros é uma associação do grupo suíço Octopharma com a Tecpar, instituto de tecnologia do governo paranaense.

RISCOS – Em seu pronunciamento no plenário defendendo a Hemobrás, Armando Monteiro alinhou cinco riscos principais na interrupção do PDP (Parceria para Desenvolvimento Produtivo) em execução entre a Hemobrás e o grupo irlandês Shire e no projeto da Octopharma com a Tecpar. Apontou, em primeiro lugar, riscos na reputação do país por quebra de contrato com empresa internacional reconhecida globalmente e de defasagem tecnológica, já que é de 25 anos o prazo de transferência de tecnologia oferecido pela Octopharma.

O senador pernambucano afirmou também haver fragilidades jurídicas e institucionais no projeto do grupo suíço, por envolver acordo de transferência de tecnologia com prazo superior ao limite de 10 anos estabelecido na legislação das PDPs, na Lei de Licitações e na Lei de Inovação. Disse existir insegurança na política de preços sugerida pela Octopharma e enfatizou que a transferência para o Paraná da produção do fator recombinante prejudica a política de desenvolvimento regional, ao afetar o Nordeste.

“Irei lutar, juntamente com toda a bancada federal de Pernambuco, para que a Hemobrás possa receber os ganhos de inovação que permitam a inserção na fronteira tecnológica internacional dos hemoderivados, ancorando o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana”, concluiu Armando Monteiro.

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João Lyra Neto aceita disputar o Senado em 2018

O ex-governador João Lyra Neto diante da dúvida do ministro das Cidades Bruno Araújo de ser candidato majoritário em 2018 confidenciou a amigos mais próximos que toparia ser candidato a senador na chapa da oposição.

Vice-governador de Eduardo Campos e governador durante nove meses, João Lyra Neto através de Raquel Lyra conquistou um importante resultado em 2016 em Caruaru com a vitória da prefeitura.

Ele teria como caminho natural disputar um mandato na Câmara dos Deputados respeitando a fila que dá a vez a Bruno Araújo, mas na conta do ex-governador o PSDB não pode se dar ao luxo de ficar de fora da majoritária e por isso ele aceitaria o desafio sem maiores problemas e em caso de desistência do ministro, que estaria receoso de ficar sem mandato, a vez seria de João.

A disputa pelo Senado em 2018 está animada. Depois dos Ferreira, agora é a vez dos Lyra buscar o seu espaço.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Haddad já é considerado o plano B do PT

Dentro do Partido dos Trabalhadores a ordem era não pensar em plano B até esgotar as possibilidades da candidatura de Lula a presidente da República, porém desde a condenação dele pelo juiz Sergio Moro o entendimento é de que dificilmente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região modificará a sentença a ponto de não haver condenação.

Lula e o PT já sentiram o baque da condenação de Moro, sobretudo quando foram bloqueados quase R$ 10 milhões do ex-presidente, cuja repercussão foi tão negativa quanto a sua condenação, pois a tese de Lula de que era pobre e estava sendo perseguido pelo juiz caiu por terra com dados comprobatórios de que o ex-presidente tinha culpa no cartório.

Com uma rejeição elevadíssima, Lula caminha para se inviabilizar, porém o PT precisa defender seu legado e o próprio legado de Lula. Quem se dispõe a votar em Lula mesmo com todas as evidências negativas  em torno dele certamente votaria num candidato apoiado por ele. Este nome seria o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que foi um bom ministro da Educação e governou uma cidade complexa por quatro anos.

Haddad dificilmente venceria a eleição, mas se tornaria um nome nacional e que dependendo do resultado poderia se consolidar para pleitos futuros, sobretudo quando sabemos que a política é cíclica e do mesmo jeito que o ciclo de poder do partido se exauriu, em duas ou três eleições pra frente o nome apresentado pelo PT teria boas chances de vitória.

A candidatura de Haddad cumpriria o seu papel, pois demarcava o espaço do PT, forjava um novo quadro e preservaria Lula de um possível vexame eleitoral que tiraria do ex-presidente a condição de líder popular que saiu com 80% de aprovação e venerado por quase toda a população brasileira.

Agenda – O ministro da Educação Mendonça Filho, autoriza nesta segunda-feira obras de reconstrução de escolas e creches dos municípios do estado de Pernambuco atingidos pelas enchentes deste ano. O anúncio será feito no município de Catende. Lá, o ministro também fará uma entrega simbólica de livros para escolas atingias pelas chuvas nos municípios de Palmares e Ribeirão. Em seguida, o ministro vai ao município de Caruaru, onde também fará o anúncio dessas obras e vai assinar o termo de colaboração para a estruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem Digital do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

Palestras – A convite do empresário André Siqueira, iremos realizar duas palestras sobre política na Faculdade Anhaguera. Uma será na unidade de Olinda e a outra na unidade de Serra Talhada, que deverá contar com a presença do prefeito Luciano Duque, que vem realizando um trabalho acima da média na cidade.

Federais – Os prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Debora Almeida (São Bento do Una), aliados do ministro Bruno Araújo, que será candidato a senador, estão ajustando os últimos detalhes para tentarem um mandato na Câmara Federal. Debora, inclusive, já decidiu que sairá do PSB para se filiar ao PSDB em abril de 2018.

Encaminhado – O deputado federal Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, disputará em 2018 o seu terceiro mandato em Brasília na melhor condição de disputa desde 2010 quando chegou ao primeiro mandato. Além de comandar um partido, lidera um vereador do Recife e o prefeito de Olinda. Coutinho só troca o mandato de federal por uma candidatura a vice-governador que seja pule de dez.

RÁPIDAS

Rural – Muitos produtores rurais reclamam da falta de legalização dos microprodutores rurais do estado, pois não há fiscalização e consequentemente os produtos são vendidos no mercado sem qualidade, prejudicando as empresas que trabalham corretamente. O governo deveria aprovar a nota fiscal eletrônica com inscrição estadual para os microprodutores e ajudaria toda a cadeia produtiva.

Reeleição – Apesar das pré-candidaturas de Jarbas Vasconcelos, Silvio Costa, Bruno Araújo, Armando Monteiro, Mendonça Filho, André de Paula e Pastor Eurico, muitos deputados optarão pela reeleição para a Câmara Federal que é mais garantida do que uma disputa incerta pelo Senado. O quadro deverá se afunilar pelos próximos meses.

Inocente quer saber – Quando Elias e Betinho Gomes oficializarão a saída do PSDB?

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Coluna do blog desta quinta-feira

Bruno Araújo será candidato a senador em 2018

Aos 45 anos, Bruno Araújo vive o melhor momento da sua vida, tendo sido deputado estadual por duas ocasiões e deputado federal por três, agora ele ocupa o poderoso ministério das Cidades, uma pasta eminentemente política e estratégica, além de ter o controle absoluto do PSDB em Pernambuco. Neste momento ele é disparado o principal quadro tucano no estado.

É evidente que o PSDB terá cadeira cativa na eleição majoritária de 2018 pois precisa dar palanque ao seu candidato a presidente da sigla, que pode ser Geraldo Alckmin ou João Doria. O governo está praticamente descartado, pois ninguém quer entrar numa aventura para correr o risco de ficar sem mandato, portanto o Senado será o caminho de Bruno, que há muito tempo sonha acordado com o salão azul e tem neste momento a faca e o queijo pra isso.

Bruno tem dialogado com todas as forças políticas, e sabe que será senador tanto na chapa de Paulo Câmara quanto na de Fernando Bezerra Coelho e por isso calculará bem qual será sua opção. Ciente de que Armando Monteiro hoje é favoritíssimo para a primeira vaga de senador caso dispute a reeleição, Bruno sabe que se for pro palanque de Fernando, poderá comer o cartão de Jarbas Vasconcelos, que há muito tempo deixou de ser um bicho papão eleitoral.

No palanque de Paulo, caso não haja o rompimento de Fernando, Bruno sabe que Armando poderá ser obrigado a disputar o governo e aí ele poderia ser senador junto com o próprio Jarbas na Frente Popular, o que também não seria mau negócio, pois a equação tem se desenhado para que apenas Jarbas, Armando e ele próprio disputem com chances a Câmara Alta. Sem Armando na disputa, obviamente ele seria favoritíssimo a ganhar junto com Jarbas, pois Pernambuco tem o hábito de eleger o senador junto com o governador. As exceções raras foram 1994 quando Carlos Wilson derrotou Armando Monteiro Filho e em 2006 quando Jarbas se elegeu senador descasado da chapa de Eduardo.

Bruno Araújo não desprezará a chance que a vida pública está lhe dando e por isso é candidatíssimo a senador no ano que vem, quem pensar que ele tentará a reeleição para a Câmara Federal em 2018 estará profundamente equivocado.

Discórdia – Um membro de um partido no estado fez uma dura crítica ao secretário de governo Sileno Guedes, responsável pela articulação política da gestão Geraldo Julio. Pra ele, Sileno é uma espécie de camisa 10 do time de Geraldo que só faz gol contra. Geraldo não sabe o mal que a postura de Sileno tem causado a sua gestão.

Inelegível – O Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado identificaram em auditoria preliminar irregularidades em operações financeiras feitas pela gestão de Elias Gomes (PSDB) em Jaboatão dos Guararapes a respeito do JaboatãoPrev. Há quem diga que o desdobramento do inquérito que foi aberto poderá deixar o ex-prefeito de Jaboatão inelegível em 2018.

Aliança – Após a oficialização da saída de Antonio Campos do partido, o PSB de Olinda se reuniu com o prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) e garantiu a entrada da legenda na base do prefeito que impôs uma grande derrota ao irmão de Eduardo Campos em 2016. Participaram do encontro o vereador Mizael Prestanista e o presidente da sigla Estevão Britto.

Pauta – O deputado Silvio Costa Filho (PRB) visitou ao lado de representantes do setor sucroenergético nacional o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, presidente nacional licenciado do seu partido. No encontro, Silvio e os representantes do setor levaram ao ministro, que tem assento na Câmara de Comércio Exterior (Camex), pedido para que seja favorável à proposta de taxação do etanol de milho importado dos Estados Unidos em 17%, que será votada na próxima terça-feira (25), na Camex.

RÁPIDAS

Neco – O ex-vereador Manoel Neco, candidato derrotado a prefeito de Jaboatão, negou que estivesse se filiando ao PRTB e que seria candidato a deputado federal em 2018. O seu projeto é tentar uma cadeira na Alepe e apoiar Lucas Ramos para deputado federal.

Abrigo – O destino do deputado federal Jarbas Vasconcelos e do seu pupilo Raul Henry será o PSB caso se confirme a entrega do PMDB a Fernando Bezerra Coelho. Não será a primeira vez que Jarbas sai do PMDB pra se filiar ao PSB, em 1985 disputou a prefeitura do Recife pelo partido de Arraes e derrotou Sergio Murilo numa das disputas mais sujas da história de Pernambuco.

Inocente quer saber – Por quê Sileno Guedes não cativa as pessoas nem atende telefone?

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Armando participa de acordo que mudará reforma trabalhista por medida provisória

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada ontem (quarta, 28), no final da noite, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que deve ir à votação do plenário do Senado na próxima semana. Serão alterados oito dispositivos, com o objetivo de dar maior segurança aos trabalhadores.

Armando, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na CCJ, todos favoráveis ao projeto de lei da reforma trabalhista – PLC 38/2017-, tiveram duas longas reuniões, na terça-feira. Concluíram as modificações por telefone, ontem (quarta, 28), enquanto transcorria a sessão da CCJ, encerrada às 23h55.

Para dar confiabilidade ao acordo, o texto foi assinado pelos cinco senadores que negociaram as mudanças e mais os presidentes da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), Tasso Jereissati (PSDB-CE), e da CCJ, Edson Lobão (PMDB-MA).

Entre as mudanças no projeto, que o governo quer manter intocado para não voltar à Câmara dos Deputados, somente com atestado de médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde será permitido o trabalho da gestante em locais de insalubridade de grau mínimo ou médio.

A medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto de lei, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

Outra modificação que provavelmente constará da futura medida provisória, indicada como recomendação no texto do acordo, tornará gradual a extinção da contribuição sindical, e não imediata, como determina o projeto. Será fixada uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original, de modo a evitar a migração entre os dois contratos.

Em mais um dispositivo a ser alterado, será revogada a exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinalou Armando Monteiro.