Sileno Guedes cobra regularização de repasses da assistência social para os municípios
Segundo o parlamentar, recurso seria fundamental para ajudar famílias afetadas pelas chuvas do fim de semana no Interior
O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (20), a regularização de repasses da assistência social que deveriam ser feitos pelo Governo de Pernambuco para as prefeituras. De acordo com o parlamentar, esses recursos são fundamentais para garantir a proteção social da população, especialmente em momentos de emergência como os vivenciados por moradores de municípios do Interior afetados pelas fortes chuvas do último fim de semana.
“Mais do que investir na Defesa Civil e no Corpo de Bombeiros, é preciso investir também nas pessoas. E muita gente afetada pelas chuvas precisa do auxílio agora. A gente lamenta que, desde janeiro, não haja repasse do cofinanciamento da assistência social aos municípios. Por isso, a gente faz o apelo para que o Governo do Estado regularize esse cofinanciamento, para que os prefeitos, não só das áreas atingidas, mas de todos os municípios, possam manter o padrão da assistência social”, afirmou.
Em pronunciamento feito na sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado também anunciou que está solicitando formalmente ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que seja disponibilizada ajuda à população afetada pelas chuvas. “A gente faz o apelo ao ministro para que olhe para o que aconteceu aqui em Pernambuco e ajude o Governo do Estado também a atender essas famílias, respeitando o que apregoa o SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que é a participação da União, dos estados e dos municípios”, completou Sileno.
Coluna da Folha desta quinta-feira
Clarissa Tércio poderá ajudar o PP a eleger cinco federais
A deputada estadual Clarissa Tércio atendeu a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, numa articulação que contou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil e presidente nacional licenciado do PP, Ciro Nogueira junto ao presidente estadual do partido, o deputado federal Eduardo da Fonte, e decidiu que será candidata à Câmara dos Deputados.
Nome ligado ao bolsonarismo no estado, Clarissa Tércio terá uma chance maior de emplacar uma votação acima de 200 mil votos para a Câmara dos Deputados, devido ao baixo número de postulantes bolsonaristas a deputado federal. Este movimento ajudará o PP, que já estava com chances de eleger quatro federais, a chegar a pelo menos cinco deputados federais.
Na disputa para deputado estadual, o vereador Pastor Júnior Tércio será alçado à condição de postulante à Alepe, e tem potencial para atingir cerca de 70% dos votos obtidos pela sua esposa na disputa por uma cadeira em Brasília, com isso, há condições de o Pastor Júnior aproximar-se dos 150 mil votos, o que manteria a condição de votos para a Casa Joaquim Nabuco na chapa do PP, que poderá eleger até doze parlamentares. Portanto, não havendo prejuízo para a chapa de estadual, possibilitando uma significativa representatividade no legislativo estadual.
Caso eleja cinco federais e pelo menos dez estaduais com a movimentação estabelecida através da troca de posição do casal Tércio, o PP consolidará sua condição de fiel da balança da governabilidade para aquele que for eleito governador de Pernambuco em outubro, reforçando a liderança do presidente estadual do PP, o deputado federal Eduardo da Fonte.
Sileno lança pré-candidatura – Presidente estadual do PSB desde 2011, Sileno Guedes será muito prestigiado pelo mundo político nesta quinta-feira (14), às 18h, quando lança sua pré-candidatura a deputado estadual em evento no Fiordes Bistrô, na Rua da Aurora, no Recife. Na caminhada rumo à Assembleia Legislativa (Alepe), Sileno vai defender bandeiras como a da assistência social, área em que deixou como legado o 13º do Bolsa Família, maior programa estadual de transferência de renda do Brasil.
Encontro – O pré-candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), participou de um encontro de deputados federais com o ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Planalto em outubro. O movimento reforça os laços entre Lula e Danilo em Pernambuco.
Vice – Na visita de Lula a Pernambuco, onde estará na capital e em Garanhuns para participar do FIG, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) será oficializada já na condição de pré-candidata à reeleição na chapa encabeçada por Danilo Cabral. A Frente Popular optou por uma chapa 100% lulista e de esquerda para garantir a vitória em outubro.
Lançamento – O ex-senador Douglas Cintra oficializará sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados pelo Podemos em grande ato em Caruaru que contará com a presença do pré-candidato a governador do União Brasil, Miguel Coelho. Douglas tentará chegar ao mandato de deputado federal e aposta numa expressiva votação em Caruaru e toda região do agreste.
Inocente quer saber – Se o PP fizer cinco federais, qual chapa sofrerá o maior abalo eleitoral?
Coluna da Folha desta quinta-feira
Bolsonaro confirma filiação ao PL para disputar a reeleição
O presidente Jair Bolsonaro nos recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto em Brasília e confirmou seu ingresso no PL no próximo dia 30. O presidente, que foi eleito pelo PSL em 2018, tentará a reeleição pelo partido presidido por Valdemar Costa Neto para tentar a reeleição no próximo ano.
O dirigente máximo do país consolida o segundo partido da sua coligação presidencial, antes já tinha a garantia do PP, que comanda o ministério da Casa Civil através do senador Ciro Nogueira, e a sinalização de partidos como PSC e PTB para apoiá-lo na busca pela reeleição.
Segundo colocado na disputa presidencial, de acordo com todas as pesquisas eleitorais, Bolsonaro contará com uma importante coalizão partidária para tentar o segundo mandato, num cenário diferente de 2018, quando contou apenas com o PSL e o PRTB, que tinham ínfimos segundos no guia eleitoral da televisão e do rádio.
Retomada – O governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira, dois municípios do Agreste Central, onde autoriza novas ações e obras em diversos setores, previstas no Plano Retomada – lançado em agosto deste ano. A agenda tem início em Altinho e, em seguida, o governador estará em Agrestina.
Sileno Guedes – Pré-candidato a deputado estadual, o secretário de Desenvolvimento Social e presidente do PSB, Sileno Guedes, tem ampliado suas bases para chegar à Casa Joaquim Nabuco em 2022. Sileno já foi vereador do Recife e poderá ter uma votação representativa no próximo ano.
Filiação – Prestes a ingressar no PSB, o deputado estadual Guilherme Uchoa Junior, esteve reunido com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e praticamente selou sua ida para a legenda socialista para tentar mandato na Câmara dos Deputados em 2022, ele esteve acompanhado do presidente estadual Sileno Guedes e da prefeita de Primavera, Dayse Juliana.
Discussão – Em meio à nova realidade da regra eleitoral que proibiu a coligação proporcional, o deputado federal Raul Henry, presidente estadual do MDB, afirmou que tem dialogado com diversos parlamentares da bancada pernambucana para encontrar um denominador comum que possa renovar seus respectivos mandatos na Câmara dos Deputados em 2022.
Prévias – O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou prazo de dez dias para que o PSDB preste “esclarecimentos sobre as prévias partidárias”. A decisão ocorreu por meio de um mandado de segurança apresentado por advogado e eleitor filiado à sigla. Ele pediu a “suspensão da convenção nacional do PSDB até que fossem resolvidas as falhas que afetaram o processo de votação dos candidatos”.
Inquérito – A ministra Rosa Weber, do STF, prorrogou por mais 45 dias o prazo do inquérito que apura suposto crime de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin. Rosa classificou de “insólita” a iniciativa do Governo Federal de impedir o acesso público às informações de determinado contrato administrativo, cuja divulgação não põe em risco a segurança da sociedade ou do Estado.
Inocente quer saber – Com a oficialização da filiação de Bolsonaro ao PL, qual será o destino do partido em Pernambuco?
Coluna da Folha deste sábado
Frente Popular deverá eleger expressivas bancadas em 2022
Com cerca de 40 deputados estaduais na sua base na Assembleia Legislativa de Pernambuco e mais de quinze parlamentares na Câmara Federal, a Frente Popular se prepara para as eleições do próximo. Além do PSB, a coligação poderá contar com partidos como PP, PDT, PT, MDB, PSD, PCdoB, PROS, Republicanos, Avante e Solidariedade. Alguns destes partidos deverão convergir para algumas siglas através de federações ou até mesmo de mudanças de parlamentares na própria Frente Popular.
Maior partido da coligação, o PSB tem grandes chances de emplacar entre oito e dez deputados federais, seguido do PT, que deverá eleger entre três e quatro, do PP, que deverá emplacar dois a três, do Republicanos que deverá eleger pelo menos dois, e outras legendas como MDB, Avante e PSD que possuem tratativas no sentido de eleger representantes em Brasília.
Na disputa de deputado estadual, o PSB novamente deverá ficar com a maior bancada, tendo condições de emplacar entre 15 e 20 deputados, seguido de PP, que tem tudo para manter sua bancada atualmente composta por onze parlamentares, e de siglas como PT, Republicanos, MDB e PSD, que igualmente deverão eleger representantes para a Casa Joaquim Nabuco, garantindo novamente uma bancada representativa para o conjunto de forças da Frente Popular.
Esse desempenho ajudará na capilaridade do escolhido pelo PSB para a sucessão de Paulo Câmara no próximo ano, pois nenhum outro candidato a governador contará com tanto apoio eleitoral como o nome socialista, gerando forte expectativa de poder para o candidato da Frente Popular nas eleições do próximo ano.
Recursos – Como parte das estratégias de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional do Estado, o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, anunciou na última sexta-feira (12) o repasse de recursos estaduais para a implantação de cozinhas comunitárias, nas cidades de Lagoa do Ouro e Saloá, na região do Agreste. Os equipamentos fazem parte do programa Tá na Mesa PE. Cada cidade recebe um valor total de $194.000,00. Também foram autorizados repasse de recursos para a manutenção dos CRAS e CREAS das cidades.
Reeleição – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil, será candidato à reeleição em 2022. O parlamentar tem buscado ampliar suas bases e delegou a Marco Amaral a condição de fortalecer seu projeto de renovar o mandato no próximo ano. Amaral tem intensificado o diálogo com prefeitos e lideranças políticas e a receptividade ao projeto de Bivar tem sido a melhor possível.
Admitiu – O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Lula. Adversários na disputa presidencial de 2006, Alckmin e Lula passaram a ter uma relação cordial. Ainda filiado ao PSDB e pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, Alckmin poderá fortalecer o projeto de Lula mais ao centro e também no maior colégio eleitoral do país onde foi governador por quatro vezes.
Inocente quer saber – A situação do PL estadual ficou resolvida após a nota de Valdemar Costa Neto?
Coluna da Folha desta terça-feira
Chapa alternativa ganha mais força na Frente Popular
A declaração do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, de que o partido priorizará a renovação de quadros orgânicos do partido, foi interpretada no meio político como a primeira sinalização efetiva de que a Frente Popular atuará na construção de uma chapa alternativa para priorizar a reeleição dos orgânicos e não afugentar aliados que tentarão se eleger por outras siglas.
Maior bancada na Câmara dos Deputados com cinco parlamentares, o PSB possui, além dos cinco atuais mandatários, a oficialização das pré-candidaturas de Pedro Campos, Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães, este último bastante contestado pela bancada federal por supostamente estar ampliando suas bases em cima de quadros socialistas, ainda há expectativa para a filiação de Guilherme Uchôa Junior e Eriberto Rafael, o que, se confirmada a chegada de todos eles, dificultaria muito o projeto de reeleição de nomes como Tadeu Alencar e Milton Coelho, que obtiveram votações abaixo de 60 mil votos.
A solução para o impasse tem sido a criação de uma chapa alternativa para deputado federal além dos já consolidados PP, PT e Republicanos, que possuem chapa para eleger pelo menos dois parlamentares, a bola da vez seria o MDB, comandado no estado por Raul Henry e sob forte expectativa de qual seria o destino da sigla em 2022, caso Henry não monte chapa para federal e estadual.
Além da reeleição de Raul Henry, o MDB também tem como prioridade a reeleição de Tony Gel e a eleição de Jarbas Vasconcelos Filho para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o que exigiria uma articulação do PSB no sentido de equacionar as chapas proporcionais para respeitar as particularidades locais de cada parlamentar e também esse imbróglio envolvendo os orgânicos do partido.
Por isso, o MDB ganha força para ser esta opção, pois ajudava quem já estava no partido e possibilitaria a eleição de quem está em siglas que não montarão chapas para 2022, tanto na Câmara Federal quanto na Alepe. No fim das contas Raul Henry atenderia exigências do diretório nacional e dissiparia qualquer risco de mudança de rumo do partido no estado.
Primárias – O evento de filiação de Miguel Coelho ao Democratas no último sábado ganhou elogios pela organização, não só pelo respeito ao distanciamento social exigido por conta da pandemia, como também por lembrar eventos de eleições primárias americanas. O ato foi a altura de quem tem projeto de ser governador de Pernambuco.
Prévias tucanas – Apesar de contar com a máquina partidária do PSDB, historicamente com hegemonia do diretório de São Paulo, há quem aposte que o governador João Doria poderá ter uma surpresa nas prévias contra o governador gaúcho Eduardo Leite. Há uma saturação muito grande dos diretórios estaduais tucanos com o excesso de controle do tucanato paulista.
Aniversário – Nesta quarta-feira, o radialista Tarcísio Regueira, mais conhecido como Bocão, estará completando idade nova. Figura muito conhecida em Pernambuco, Bocão será bastante festejado pela passagem de mais uma primavera.
Inocente quer saber – Quais postulantes a estadual e federal se filiariam ao MDB na condição de chapa alternativa da Frente Popular?
Coluna da Folha desta quinta-feira
Secretários podem deixar pastas para ficarem elegíveis
No próximo sábado encerra o prazo de filiação partidária e posteriormente, em 4 de junho, haverá a desincompatibilização de quem pretende disputar as eleições deste ano para o cargo de prefeito. No já longínquo ano de 2012, há oito anos, o então governador Eduardo Campos adotou uma estratégia de exonerar os então secretários Sileno Guedes, Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Geraldo Julio sob o pretexto de ficarem elegíveis para a disputa municipal daquele ano.
A medida adotada por Eduardo Campos lhe deu margem de manobra para definir nomes que poderiam entrar no processo eleitoral, e culminou posteriormente na escolha de Geraldo Julio como nome da Frente Popular para a prefeitura do Recife.
Passados oito anos, o cenário pode se repetir. Apesar de no Recife haver um indicativo elevado que o deputado federal João Campos será o nome para a disputa municipal, não custa nada para o governador Paulo Câmara deixar alguns coringas de sua equipe de sobreaviso até que tenhamos as definições sobre quem será mesmo o nome na disputa pela prefeitura do Recife.
Na equipe do governador, existem pelo menos dois nomes que podem ficar de sobreaviso, um é Alexandre Rebêlo que antes da definição do PSB por João Campos era especulado para disputa de 2020, e Dilson Peixoto, que poderá fazer parte de uma estratégia no sentido de desgastar a pré-candidatura de Marília Arraes. Caso ele fique no cargo de secretário depois de 4 de junho, a situação de Marília ganha ares de fato consumado, o que não é interessante para o PSB, uma vez que a preço de hoje, a eleição municipal está mantida pelo TSE.
Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.
Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.
Chapa – Em São Lourenço da Mata, o médico Rubens Alencar deverá anunciar sua pré-candidatura a prefeito daquele município. Ele já foi vereador e está em negociação com um partido para definir a filiação. O empresário Netinho Lapenda pode ser seu vice.
Instagram – Hoje a partir das 21 horas estarei realizando uma live em meu perfil no Instagram, @edmarlyra, para avaliar o cenário político em meio à pandemia da Covid-19. Conto com sua audiência!
Inocente quer saber – Teremos outras intervenções em municípios pernambucanos?
Para combater Coronavírus, municípios recebem R$ 1,4 milhão para Assistência Social
Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações de combate ao Coronavírus, o Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão para repasse fundo a fundo às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social, foi aprovado e pactuado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios. Para evitar a aglomeração de pessoas, a votação se deu de maneira virtual.
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes destaca que o recurso vai contribuir com 100% dos municípios pernambucanos, ampliando a política de Assistência Social. O repasse fundo a fundo atendia apenas 61 municípios que estavam habilitados. Com a decisão foi aberto processo para novas habilitações dos demais. “Essa é uma das medidas que estão sendo organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e que visam estruturar a rede de Assistência Social no atendimento e combate ao novo Coronavírus. Esses recursos do Governo do Estado, liberados pelo governador Paulo Câmara, servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Diariamente, nossas equipes se reúnem para traçar estratégias diversas. Esses recursos servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, explicou o gestor.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. As metrópoles, que possuem acima de 900 mil habitantes, contarão com aporte de R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo.
O cofinanciamento através do sistema de transferência fundo a fundo para o custeio de Benefícios Eventuais iniciou em 2017 e teve 61 municípios que aceitaram o cofinanciamento e para habilita-los a receber o pactuado para 2020 os mesmos deverão renovar o aceite através de um modelo do Termo Aditivo ao Termo de Aceite. Para os demais no total de 123 municípios e mais o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, deverão formalizar o aceite através do preenchimento e assinatura do modelo do Termo de Aceite. Informamos que tanto o Termo de Aceite como o Termo Aditivo, estão disponíveis site do SIGAS pelo endereço www.sigas.pe.gov.br – Fundo a Fundo, ambos deverão ser encaminhados exclusivamente digitalizado por meio eletrônico para o email faf@sdscj.pe.gov.br