Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral fragiliza partidos políticos 

O Congresso Nacional terá que se decidir até setembro deste ano sobre o formato da eleição para deputado federal e estadual em 2022. Pela legislação atual, os partidos não poderão fazer coligação proporcional como em 2018, e isso tem preocupado os parlamentares, sobretudo aqueles que não conseguiriam montar chapas proporcionais.

O movimento da verdade eleitoral, onde os candidatos mais votados seriam os eleitos, vem ganhando força entre os parlamentares, porque não ficariam com a responsabilidade da montagem de chapas para atingir o quociente eleitoral, que era solucionado com a coligação proporcional.

Neste cenário, há um prejuízo para os partidos políticos, porque a questão da fidelidade partidária deixaria de existir, haja vista que o parlamentar seria eleito apenas pelos seus próprios votos. Isso tem causado um risco de fragilização das legendas, que perderiam a grande relevância obtida nos últimos anos por conta da fidelidade partidária.

Sem os partidos, há um claro risco de personificar a articulação política. Em vez de tratar com líderes partidários, o governo para formar maioria teria que negociar diretamente com cada deputado, o que poderia trazer consequências prejudiciais para o processo democrático.

Leitos – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Os estados alegaram que o Governo Federal abandonou o custeio da manutenção dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19.

Liminar – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar “uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão”. A decisão ainda será submetida a referendo do Plenário. A liminar foi requerida pelo partido PROS, que também entrou com ação semelhante contra a Assembleia de Pernambuco.

Amazônia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo PSB e PT, para declarar a inconstitucionalidade de decreto que deu nova composição ao Conselho Nacional da Amazônia Legal. Para Aras, o STF estabelece que o tipo de ação “não é o meio idôneo para fiscalização da constitucionalidade de atos do Poder Público cuja análise dependa de exame da legislação infraconstitucional”. O Conselho é presidido pelo vice-presidente da República, general Mourão.

Suspensão – Diante do aumento dos casos de COVID-19, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), suspendeu todas as atividades presenciais da Casa José Mariano por tempo indeterminado.

Prazo – Questionado sobre o futuro político do vereador Eriberto Rafael, que pode ser candidato a deputado federal em 2022, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que ainda não há nenhuma definição quanto a isso. O prazo para a decisão deverá ser apenas no próximo ano.

Inocente quer saber – Qual seria o melhor formato para as eleições de deputado?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula denota saída de Marília Arraes do PT 

Em 2016, a então vereadora Marília Arraes fez um movimento que foi considerado remar contra a maré. Ela decidiu sair do PSB para se filiar ao Partido dos Trabalhadores numa época em que o partido estava no auge do desgaste que culminou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, Marília atingiu 11.872 votos, ficando entre os mais votados do pleito quando conquistou seu terceiro mandato na Câmara do Recife.

O bom desempenho fez dela pré-candidata a governadora em 2018, e um movimento nacional do PT acabou retirando-a do pleito, tendo que se contentar com tentar um mandato na Câmara dos Deputados. Com a abertura das urnas, nova votação estrondosa, 193.108 votos, ficando em segundo lugar atrás apenas de João Campos. Os números lhe credenciaram para ser candidata a prefeita do Recife em 2020, e novamente ela fez bonito, chegando ao segundo turno, obtendo quase 45% dos votos válidos na disputa vencida por João Campos.

Recentemente, novamente sem a benção do PT, Marília disputou a segunda secretaria da Câmara dos Deputados e logrou êxito, tornando-se uma das integrantes da mesa diretora daquela Casa. O episódio não foi bem aceito pelo seu partido, e Lula sinalizou sua insatisfação com a pernambucana, chegando a cogitar sua expulsão do partido.

O clima ruim entre Marília e PT deverá culminar na sua saída do partido, ainda este ano através de uma expulsão, ou no próximo ano na janela partidária em março. A dúvida recai sobre o futuro partidário de Marília, a primeira opção deverá ser o PSOL, partido em ascensão e sintonizado com as pautas defendidas pela parlamentar, mas não estariam descartadas outras legendas como o PL de Anderson Ferreira ou o MDB de Miguel Coelho, ambos pré-candidatos a governador e que estenderiam tapete vermelho para tê-la em seus respectivos palanques.

Vacinação – O prefeito João Campos comemorou a marcada atingida neste domingo de 80.364 pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Recife, superando o número de casos que era de 73.046 desde março do ano passado.

Sputnik V – O governador Paulo Câmara estará amanhã em Brasília para reunião com governadores que tratará da aquisição da vacina russa Sputnik V. O Supremo Tribunal Federal autorizou os governadores a negociarem com laboratórios que ainda não possuem certificação da Anvisa. A Sputnik V será produzida no Brasil e já anunciou 10 milhões de doses.

Parque – O prefeito Anderson Ferreira (PL) entregou o Parque Jefferson de Freitas em Jaboatão Centro. O empreendimento era um estádio de futebol que não atendia as exigências para jogos oficiais, e acabou se transformando num equipamento para beneficiar toda a população do bairro.

Volta – O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), chegou a ser deputado federal em 2014, mas não conseguiu ser reeleito em 2018. Nas eleições do ano passado deu a volta por cima para governar sua cidade pela terceira vez. Mais experiente e com trânsito na capital federal, Marinaldo espera fazer uma gestão de ainda mais entregas para a cidade.

Inocente quer saber – Qual será o futuro político do senador Fernando Bezerra Coelho?

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição deverá sofrer novas baixas na Alepe 

A oposição que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 elegeu oficialmente onze deputados estaduais, porém ao longo dos últimos meses sofreu algumas baixas, como os deputados João Paulo Costa, William Brigido e Marco Aurélio, que viraram governistas. Alberto Feitosa, eleito pela Frente Popular, passou a ser oposicionista desde o ano passado, enquanto o PT que era governista decidiu adotar uma posição de independência com os seus três deputados Doriel Barros, Ducicleide Amorim e Teresa Leitão.

Como a oposição não tem ainda um caminho cristalino para 2022, tendo que se dividir entre aqueles subordinados ao projeto do prefeito Miguel Coelho e os que seguem o do prefeito Anderson Ferreira, o sentimento entre integrantes da Casa Joaquim Nabuco é o de que o número de deputados governistas pode aumentar.

Apesar de não haver nenhuma confirmação destes parlamentares, apostas dão conta que Alvaro Porto, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio e Romero Sales Filho possam migrar para partidos mais neutros ou até mesmo governistas, o que deixaria a oposição ainda mais fragilizada para 2022. Para um parlamentar em reserva, a oposição não tem garantias para oferecer aos deputados citados, como bases e eleição tranquila nos partidos oposicionistas, e isso estaria pesando para os parlamentares na hora de uma decisão, uma vez que a política é movida pela expectativa de poder, que atualmente não é ofertada pela oposição, dadas as sucessivas derrotas majoritárias para a Frente Popular.

Inelegibilidade – Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura para um vereador eleito em Altair (SP). O vereador era presidente da Câmara Municipal e assumiu a Prefeitura após a cassação do mandato da prefeita, em outubro de 2020. O TSE destacou que a jurisprudência é “pacífica com relação à inelegibilidade de presidente de Câmara Municipal para se reeleger vereador, caso assuma a Prefeitura nos seis meses que antecedem a eleição”.

Quilombolas – O Ministério Público Federal expediu recomendação ao superintendente do INCRA em Pernambuco, para a “retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, em Orocó”. Segundo o MPF, foi constatada “lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos”.

Prefeitos – Para apoiar os 5.570 prefeitos do país, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai lançar em março o “Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades”. O objetivo é contribuir com esses gestores no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma Ana Arraes.

Federal – Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Outros parlamentares da oposição irão para a base governista?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Daniel Coelho pode ser opção oposicionista para a majoritária 

Distante da disputa pela prefeitura do Recife em 2020, onde um movimento dos próprios aliados culminou na sua desistência de tentar pela terceira vez o comando da capital pernambucana, Daniel Coelho é tido nas hostes oposicionistas como um importante nome para compor a chapa majoritária em 2022.

O parlamentar está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados e é considerado um quadro de boa desenvoltura majoritária. Inclusive há quem afirme certo arrependimento de integrantes da oposição de não terem sustentado o projeto de Daniel em 2020, uma vez que a lógica da eleição evidenciou que sua candidatura seria extremamente competitiva para quebrar a polarização estabelecida entre João Campos e Marília Arraes.

Para um oposicionista em reserva, na hipótese de que Fernando Bezerra Coelho não tentará a reeleição pela oposição, o nome de Daniel agregaria bastante na metropolitana em caso de Miguel Coelho ser oficializado como o nome oposicionista para o governo. No caso de Anderson Ferreira ser o postulante ao governo também não seria descartada a hipótese da chapa ter Anderson, Daniel na vice e Fernando no Senado, o que facilitaria o entendimento do grupo e seria um palanque extremamente competitivo para enfrentar o poderio da Frente Popular no próximo ano.

Liberdade – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Daniel foi preso em alegado flagrante após a divulgação de vídeo e segue detido, após a confirmação da prisão pelos plenários do STF e da Câmara de Deputados.

Auxílio – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pela ministra Ana Arraes, estima que 7 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54 bilhões, cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

Acordo – O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público Federal e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), após sua confissão de que “não havia declarado oficialmente o recebimento de doações eleitorais nas eleições de 2012 e 2014”. Lorenzoni agora terá que comprovar o pagamento de uma multa no valor de R$ 189 mil e fica livre da ação penal.

Estadual – O ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, após passar oito anos no comando da cidade, se prepara para voltar à Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2022. Filiado ao PTB, Izaías deverá oficializar a ida para outra sigla para entrar na disputa do próximo ano.

Prestação de contas – O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) preparou uma revista com a prestação de contas dos seus dois primeiros anos de mandato. Uma das suas principais bandeiras na Alepe é a melhoria do transporte público em Pernambuco.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino conseguirá fazer uma boa gestão em Garanhuns?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Fernando Haddad veste roupa de pré-candidato em 2022

Após ser lançado como pré-candidato do PT a presidência da República pelo ex-presidente Lula, o ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad começa a trilhar o caminho de fazer o contraponto ao presidente Jair Bolsonaro, que o derrotou no segundo turno de 2018.

Apesar de adotar uma posição de presidenciável, Haddad sinaliza ter dificuldades para construir uma narrativa que convença o eleitorado de centro a trocar Bolsonaro pelo seu projeto, uma vez que as críticas feitas ao presidente, apesar de legítimas, não são acompanhadas de soluções, e o PT continua com grandes dificuldades em convencer a maioria eleitorado brasileiro a lhe devolver a presidência da República, vide o resultado obtido pelo partido nas eleições municipais.

Mesmo com o desafio e o desgaste do partido, o PT ainda é o principal antagonista de Jair Bolsonaro para 2022, e a colocação de Haddad como presidenciável é um indicativo claro de que o partido não vai querer queimar cartucho levantando a ainda pouco provável candidatura do ex-presidente Lula no próximo ano.

Armas – A partir dos decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo, a Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) firmou convênio com uma fabricante de armas para que os juízes e dependentes adquiram pistolas e munições com descontos especiais, além de condições de parcelamento exclusivas aos associados. “Depois de vários anos de luta, a Apamagis conseguiu viabilizar, pela primeira vez, o convênio de venda de armas para magistrados associados”, disse um desembargador.

Brasília – O prefeito do Recife João Campos (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira na capital federal. Na pauta duas reuniões, uma na Secretaria do Tesouro Nacional e outra no Ministério da Infraestrutura.

Nepotismo – O líder do Governo na Câmara de Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu modificações na vedação do nepotismo e afirmou ser favorável à contratação de parentes de políticos. A prática é punida por lei e foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Só porque a pessoa é parente, então, é pior do que o outro? O cara não pode ser onerado por ser parente. Se a pessoa está no cargo para o qual tem qualificação profissional, é formada e pode desempenhar bem, qual é o problema?”, questionou Barros.

Celeridade – O líder do governo e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento  da Câmara de Vereadores do Recife, Samuel Salazar (MDB) agilizou a tramitação do PLE 02/2021 que institui o Programa Crédito Popular do Recife, promessa de campanha do prefeito João Campos. Pela manhã o parlamentar solicitou dispensa de prazo, o que permitiu a matéria tramitar, à tarde, na Comissão de Finanças e Orçamentos e receber, por unanimidade, parecer favorável.

Aprovado – Designado relator do Crédito Popular, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) conseguiu que seu relatório fosse aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife. O programa vai conceder até R$ 3 mil para empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário.

Inocente quer saber – Quem seria vitorioso num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Haddad em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

A disputa para ser o candidato de Bolsonaro em Pernambuco 

Apesar de não admitirem publicamente e manterem uma relação harmônica, os prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão) e Miguel Coelho (Petrolina) travam uma disputa interna na oposição para apresentar-se como o candidato do presidente Jair Bolsonaro a governador no próximo ano. Para disputar a cadeira de Paulo Câmara, qualquer um dos dois terá que deixar a prefeitura em abril de 2022 e a decisão não será tarefa fácil, porque uma vez renunciando e não logrando êxito, o postulante ficará nada menos que cinco anos no sereno, pois só poderá disputar eleições em 2026.

Apenas Anderson Ferreira poderá disputar tanto o governo quanto o Senado, por ter idade para os dois cargos, Miguel Coelho só terá idade para tentar o governo de Pernambuco, mas está evidente que Anderson não renunciaria uma prefeitura do porte de Jaboatão para ser coadjuvante de uma chapa majoritária em 2022, o que dificulta qualquer tipo de entendimento entre os dois.

A tendência nos próximos meses é que Anderson e Miguel recrudesçam a disputa, pois a viabilidade eleitoral do projeto de ambos passará pelo apoio do presidente da República. Ambos possuem relação com Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra, pai de Miguel, é líder do governo no Senado, enquanto André Ferreira, irmão de Anderson, assumiu uma das 14 vice-lideranças do governo na Câmara.

É possível que eles não cheguem em 2022 com algum tipo de harmonia, e também não se pode descartar a hipótese de ambos renunciarem para disputar o Palácio do Campo das Princesas, o que poderá viabilizar um remake de 2020 quando a oposição não conseguiu se entender e se fragmentou em seis candidaturas a prefeito do Recife.

Acordos – O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em que defende o uso das delações premiadas no âmbito civil, em ações de improbidade administrativa conduzidas pelo Ministério Público. Para Aras, a celebração dos acordos em ações de improbidade atende ao interesse público, uma vez que cessa atos de corrupção, responsabiliza os culpados e previne novos casos. O assunto vai ser decidido em recurso no plenário do STF.

Desafios do cargo – O deputado federal André Ferreira (PSC) assume a vice-liderança do Governo na Câmara e entre as missões que terá nos próximos meses, duas se destacam: articular junto com a base aliada a aprovação das reformas administrativa e tributária, pautas extremamente importantes para a recuperação econômica do Brasil.

Pisos – A proposta de incluir na PEC Emergencial o fim do piso mínimo de gastos em saúde e educação já está mobilizando contra vários setores da sociedade. “Atenção: é possível que entre na PEC Emergencial, que está sendo discutida no Senado, a desvinculação do piso da educação, ou seja, o fim do investimento mínimo de recursos na área. A luta pelo Novo Fundeb deixou um recado claro: nós não vamos permitir que se tire da educação”, registrou a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

Inocente quer saber – Quem é o candidato preferido de Bolsonaro, Anderson Ferreira ou Miguel Coelho?

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Coluna da Folha deste sábado

Miguel Coelho e Gilson Machado ventilados na visita presidencial 

A visita do presidente Jair Bolsonaro a Sertânia rendeu uma série de especulações com vistas a 2022. Em especial sobre a composição da chapa majoritária do palanque Bolsonarista em Pernambuco. Estiveram na companhia do presidente da República o senador Fernando Bezerra Coelho, o ministro do Turismo Gilson Machado Neto e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que fez questão de estar presente na visita presidencial.

A ida de Miguel foi interpretada no meio político, em especial entre os apoiadores do governo federal em Pernambuco, como uma sinalização de que o emedebista intensificará seu nome para consolidar-se como a única opção do presidente na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022. Para isso, há quem aposte que estaria sendo gestada uma chapa que tenha Miguel Coelho candidato a governador com Gilson Machado Neto em outro cargo, que poderia ser o Senado ou a vice-governadoria.

A aliança entre o senador Fernando Bezerra e o ministro Gilson Machado Neto praticamente inviabilizaria a construção de outro nome no campo da oposição em Pernambuco e poderia, na avaliação de um aliado do presidente em reserva, por osmose, garantir que outros postulantes arquivem o projeto de ser governador em 2022.

400 recursos – Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de dois anos de tramitação, o processo que trata da condenação do ex-presidente Lula (PT) pelo tríplex no Guarujá foi encerrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta (18). O caso agora vai para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar outro recurso. “Pode-se dizer o que se quiser dos julgamentos do ex-presidente Lula, mas não que ele não teve suficiente exercício do direito a ampla defesa. 400 recursos em um processo criminal é demasiado em qualquer país”, registrou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Redes – Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foram bloqueados no Facebook, no Instagram e no Twitter nesta sexta (19). A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cachimbo – O secretário de Desenvolvimento Agrário Claudiano Filho conseguiu a proeza de juntar Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes e Fabrizio Ferraz num mesmo evento. Adversários figadais em Floresta, Kaio, Rodrigo e Fabrizio fumaram o cachimbo da paz.

Críticas – A ausência de máscaras por parte dos integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante a visita a Sertânia foi bastante criticada pela população nas redes sociais. Muitos cobravam o exemplo do presidente e seus aliados num momento em que o Brasil atingiu 10 milhões de casos e está próximo de 250 mil mortes por conta da pandemia.

Inocente quer saber – Como ficaria a situação de Anderson Ferreira se Miguel Coelho e Gilson Machado avançarem para a majoritária de Bolsonaro em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Rodolfo Loepert

João Campos aposta em presença nas ruas para fortalecer gestão 

Com pouco mais de 45 dias à frente da prefeitura do Recife, João Campos pouco a pouco começa a imprimir sua marca na gestão. O desafio era imenso, uma vez que ele foi eleito sob forte contestação de setores da sociedade, mas o resultado final lhe garantiu uma legitimidade eleitoral para ter uma espécie de “lua-de-mel” com os recifenses.

Em que pese o nível de dificuldades financeiras para viabilizar obras estruturadoras, João Campos tem apostado na construção de escolas, creches, pavimentação de ruas, revitalização e limpeza de canais e recuperação de alguns logradouros como a Avenida Boa Viagem, cartão-postal da cidade, que já lhe garantem maior credibilidade perante o eleitorado de classe média.

Esta semana, ao garantir um auxílio emergencial para os artistas da cidade, João Campos mostrou que também está sintonizado com a questão social e cultural, e a medida foi bastante aplaudida pelos artistas e por parte da sociedade, uma vez que a cultura é um de nossos pilares. Ainda é cedo para fazer qualquer tipo de comparação do prefeito com seu pai, mas nos poucos dias em que está à frente da prefeitura, João Campos dá sinais claros de que vai querer fazer história na capital pernambucana.

Indenização – A 1ª Vara do Foro Central de São Paulo condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 50 mil a título de danos morais. Segundo a sentença, Jefferson, por mais de uma vez, teria insinuado que o ministro teria algum tipo de ligação com uma organização criminosa que atua no Estado de São Paulo.

Armas – O PSB entrou, na noite desta terça (16), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro decretos de Jair Bolsonaro que facilitam a aquisição e o porte de armas de fogo e munições. “Facilitar o acesso dos cidadãos comuns e armas e munições para proteção da segurança individual constitui política pública manifestamente inconstitucional por violação ao artigo 144 da Constituição Federal, destinada unicamente a promover a desigualdade social e dissociada de qualquer efeito benéfico concreto aos índices de segurança pública”, diz a ação do PSB.

Contas – A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Petrolina, em 2018, foi julgada irregular em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a decisão, não houve o recolhimento de contribuições previdenciárias no valor de R$ 408 mil. Ainda, segundo o TCE, foram apontadas irregularidades no controle dos gastos com combustíveis, além de deficiente transparência no Poder Legislativo municipal.

Ameaças – O cantor Josildo Sá, bastante conhecido por se posicionar sobre diversos temas da sociedade, gravou um vídeo criticando de forma pacífica a construção de um prédio na cidade de Tacaratu. O proprietário da construção não gostou e ameaçou o artista, que novamente gravou vídeo dizendo da sua insatisfação com o ocorrido.

Inocente quer saber – O STF agiu certo ao confirmar a prisão do deputado Daniel Silveira?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

A vitrine de Petrolina para Miguel Coelho em 2022

Eleito prefeito de Petrolina em 2016 com apenas 26 anos, Miguel Coelho obteve a maior votação proporcional do Nordeste entre os prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores em 2020, conquistando uma consagradora reeleição. Os números eleitorais são consequência de avanços em diversos índices sociais do município ao longo dos quatro primeiros anos de gestão. A cidade avançou em todos os setores, como emprego, renda, educação e saúde, além disso teve forte impacto de investimentos públicos que aumentaram sua infraestrutura.

Com cerca de 350 mil habitantes, Petrolina é o quinto município pernambucano neste quesito, o sexto em IDH e o sétimo PIB do estado. A cidade beira o pleno emprego e praticamente não possui bolsões de miséria, diferente de muitas cidades metropolitanas. Os avanços obtidos por Petrolina foram reconhecidos nacionalmente quando um levantamento feito pela Marcoplan apontou a cidade como a de melhor qualidade de vida do Nordeste. No tocante ao saneamento, a cidade possui 71% da população atendida com esgotamento sanitário e 100% atendida com água, evidenciando as razões do seu alto nível de desenvolvimento social.

Pré-candidato a governador de Pernambuco pelo MDB, o jovem Miguel Coelho, agora com 30 anos, aposta no exemplo de Petrolina para convencer os pernambucanos a acreditarem no seu projeto. A expectativa do postulante ao Palácio do Campo das Princesas é a de que os números da sua cidade o credenciarão como a nova liderança política de Pernambuco.

Toque de recolher – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), avalia um toque de recolher no Estado em razão do avanço da pandemia. “Vamos, sim, adotar medidas restritivas para outras atividades e, inclusive, analiso a possibilidade, se mantiver ao longo dessa semana essas mesmas taxas, de implementarmos o toque de recolher em todo o estado da Bahia para evitar o pior”, disse o governador em entrevista na TV. Na Bahia, 74% dos leitos de UTI de adultos estão ocupados.

R$ 200 – Entidades ligadas ao combate à corrupção acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou, ao menos, para definir uma data limite para o fim da circulação das novas cédulas de real. O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário, contudo, divulgou uma nota em que rechaça o pedido.

Resposta – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em uma rede social mensagem na qual faz uma defesa da separação entre os poderes e conclui com a frase “Ditadura nunca mais!”. A mensagem de Gilmar Mendes foi uma resposta ao ex-comandante do Exército, general Villas Bôas.

Circulando – O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, estarão visitando diversas cidades do interior no final de semana para liberação de recursos e ações voltadas para os pequenos agricultores.

Inocente quer saber – Os avanços obtidos por Miguel Coelho em Petrolina são suficientes para torná-lo governador de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Eleição para federal poderá ter pesos-pesados em 2022

A disputa pelas 25 cadeiras na Câmara dos Deputados no próximo ano começa a ganhar forma, onde a maioria dos parlamentares tentará a reeleição e alguns nomes fortes poderão tentar vaga naquela Casa. Além dos atuais ocupantes, pelo menos quatro nomes fortes poderão estar na disputa no próximo ano, são eles: o senador Fernando Bezerra Coelho, o governador Paulo Câmara, o ex-senador Armando Monteiro e o ex-governador Mendonça Filho, todos com chances reais de lograr êxito.

Dos nomes que não se reelegeram em 2018, Kaio Maniçoba e João Fernando Coutinho são cotados para tentar novamente cadeiras na Câmara Federal, da Alepe, três nomes têm seu nome em evidência: Clodoaldo Magalhães, Guilherme Uchoa Júnior e Lucas Ramos, e da Câmara Municipal do Recife, o vereador Eriberto Rafael também é tido como opção para tentar uma vaga em  Brasília. Ainda existem dois nomes fortíssimos para a disputa que nunca tentaram mandatos eletivos, que são Pedro Campos, filho de Eduardo e irmão do prefeito João Campos, e Lula da Fonte, filho de Eduardo da Fonte e neto de Carlos Wilson.

A disputa pelo governo, pela vice-governadoria e pelo Senado deverá modificar esse quadro, pois poderá puxar alguns desses quase 40 nomes competitivos para a chapa majoritária, porém deveremos ter ainda assim uma disputa acirradíssima por cadeiras em Brasília, sobretudo com a mudança nas regras eleitorais que passaram a vigorar em 2020 para vereador.

Intolerável – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin afirmou que é “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”. A declaração vem depois da revelação sobre como foi redigida a nota do comandante do Exército, general Villas Boas, na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula (PT), em abril de 2018. Caso ganhasse, Lula poderia ter sido candidato em 2018 e não teria ido para a cadeia. Petistas dizem que o STF, na ocasião, cedeu diante da pressão do Exército.

Presencial – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a mandado de segurança do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados até o fim da pandemia da covid-19. O STF apontou que é questão “interna corporis”, que deve ser decidida pela própria Casa Legislativa.

Autoridades – A crise da pandemia no Amazonas tem vitimado também autoridades no Estado. Um dia depois da morte do presidente do TRE do Amazonas, Aristósteles Thury, a covid-19 fez outra vítima no Judiciário. Nesta segunda (15), faleceu Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Estado.

Autistas – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras da Alepe, Wanderson Florêncio apresentou um Projeto de Lei que obriga as empresas de ônibus da Região Metropolitana a sinalizar os assentos preferenciais destinados às pessoas com autismo.

Inocente quer saber – Depois de Negão Abençoado em 2006, Anderson Ferreira em 2010, Kaio Maniçoba em 2014 e Fernando Rodolfo em 2018, qual será a grande surpresa para deputado federal em 2022?