O blog da política de Pernambuco
O Presidente da Câmara de Olinda, Saulo Holanda (SD), realizou uma importante reunião com o Senador Fernando Dueire e o Deputado Estadual Jarbas Filho, ambos representantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para discutir pautas cruciais para o desenvolvimento da cidade.
O encontro teve como principal objetivo buscar emendas parlamentares que possam ser direcionadas ao município de Olinda, visando impulsionar projetos e iniciativas que beneficiem a população local. [Ler mais …]
A deputada Iza Arruda (MDB/PE) apresentou um Projeto de Lei (PL 2525/23) que propõe uma Política de Convivência com a Seca no Nordeste do Brasil. Essa iniciativa representa uma atualização do PL 4175/15, elaborado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados em 2015, que analisou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino.
O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas concretas para mitigar os impactos da seca na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a segurança hídrica, alimentar e econômica da população local. Com tramitação em caráter conclusivo, o PL será analisado pelas comissões de Minas e Energia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. [Ler mais …]
MDB nacional poderá bancar Miguel Coelho em 2022
Pré-candidato a governador de Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teve uma reunião com o presidente estadual da sigla, o deputado federal Raul Henry, para tratar da conjuntura política do próximo ano e comunicar o seu desejo de disputar o Palácio do Campo das Princesas.
Nos bastidores, a informação que circula é a de que o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, teria confirmado a Miguel o desejo do partido de liderar um projeto majoritário em Pernambuco, e a exigência seria de que os deputados Antônio Coelho e Fernando Filho deixassem o Democratas e ingressassem na sigla para tentar a reeleição, bem como o senador Fernando Bezerra Coelho fosse candidato a deputado federal no próximo ano.
Com esta equação, o MDB facilitaria o projeto de reeleição de Raul Henry, pois sem o advento da coligação, o partido teria que montar chapa proporcional e ainda seria beneficiado pelo voto de legenda com candidatura própria a governador. Em se confirmando a informação, o MDB deixaria a Frente Popular após dez anos de aliança exitosa com o PSB.
A grande dúvida se dá sobre o posicionamento do senador Jarbas Vasconcelos, que possui uma excelente relação com o prefeito João Campos e com o governador Paulo Câmara e não se sabe se ele acataria a posição do partido com vistas a 2022.
Oportunidades – Diante do quadro que soma desaceleração da economia, aumento desemprego e falta de perspectiva de futuro provocados pela pandemia, o deputado Álvaro Porto (PTB) encaminhou ao Governo do Estado pedido para que sejam implantadas centrais de oportunidades nos municípios de Garanhuns e Lajedo, no Agreste Meridional. O apelo foi protocolado junto à Mesa Diretora da Alepe e destinado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário da Casa Civil, José Francisco Cavalcanti Neto, e ao secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.
Lockdown – O PTB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liminar contra os decretos estaduais que estabeleceram “lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da covid-19”. O PTB alega que as normas “violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião” e que o “fechamento das atividades econômicas resulta na perda de empregos em massa e na quebra de empresas”. A legenda é presidida por Roberto Jefferson, um dos principais aliados de Bolsonaro.
Improcedente – Uma ação impetrada pelo PT solicitando a cassação dos mandatos do prefeito João Campos e da vereadora Natália de Menudo foi julgada improcedente. Na peça, o PT questionava a realização de um culto de ação de graças por parte de Estefano Menudo, pai de Natália, entre o primeiro e o segundo turno.
Estadual – No terceiro mandato como vereador do Recife, Davi Muniz (PSB), que é primeiro suplente de deputado federal, decidiu que será candidato a deputado estadual em 2022. O parlamentar será um um dos poucos vereadores que tentarão mandato eletivo no próximo ano.
Inocente quer saber – Se renunciar em abril do próximo ano, Paulo Câmara será candidato a qual cargo nas eleições?
MDB dá sinais que permanecerá na Frente Popular
Nos bastidores, há forte expectativa sobre o destino do MDB com vistas a 2022. Partido dos senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, do deputado federal Raul Henry e do pré-candidato a governador Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, o MDB está dividido entre continuar na Frente Popular e apresentar um projeto majoritário liderado por Miguel no próximo ano.
Nas eleições municipais do ano passado, o deputado federal Raul Henry foi incentivado pelo senador Fernando Bezerra a se colocar como candidato a prefeito do Recife, fato que não se concretizou, pesou a relação com o PSB iniciada em 2012 e vitoriosa nas últimas cinco eleições, tanto para prefeito do Recife quanto para governador.
Portanto, o sentimento comum é que se Raul não foi capaz de romper com o PSB para liderar um projeto no Recife, jamais fará isso em 2022 para apostar no projeto de Miguel Coelho. Com o indicativo cada vez mais claro de que o MDB permanecerá governista, caso Miguel queira mesmo manter seu projeto de tentar o Palácio do Campo das Princesas, terá que buscar abrigo em outra legenda, que poderá ser o DEM, destino dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho, mas para entrar no DEM, só é interessante se o clã dos Coelhos tiverem o comando do partido, senão ficará na mesma situação do MDB, dependendo de terceiros para empinar um projeto majoritário.
Farmácias – O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 59 empresas por irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil. As farmácias que aderem ao programa fornecem, de forma gratuita, medicamentos para hipertensão, diabetes e asma. A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos dispensados no âmbito do programa. Ao todo, 59 farmácias foram condenadas a devolver R$ 15,5 milhões aos cofres públicos do Governo Federal.
Sudene 1 – Em reunião com Superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, o deputado federal Milton Coelho (PSB) anunciou a destinação de emenda parlamentar de R$ 1 milhão para serem executados através daquela autarquia para a aquisição de máquinas e suplementos agrícolas, perfuração de poços artesianos e recuperação de estradas vicinais para os municípios de Pernambuco.
Sudene 2 – Essa iniciativa é uma sinalização do deputado Milton Coelho em apoio à Sudene reforçando sua importância como órgão de planejamento, coordenação e execução de programas para o desenvolvimento do Nordeste.
Importação – O Estado da Bahia foi ao Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que ANVISA autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, o Estado argumenta que o Governo Federal “não tem executado com eficiência o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.
Arcoverde – O prefeito em exercício da cidade, Siqueirinha (PSB), já mostrou seu cartão de visitas com a inclusão do município no consórcio para compra de vacinas contra a COVID-19. Presidente da Câmara, Siqueirinha assumiu a prefeitura após o afastamento de Welllington Maciel do cargo pela Justiça Eleitoral.
Inocente quer saber – Miguel Coelho seria presidente estadual do DEM se decidisse pela filiação ao partido?
O tempo do MDB para 2022
Oficialmente integrando a Frente Popular quando apoiou em 2018 a reeleição do governador Paulo Câmara e a candidatura do prefeito João Campos em 2020, o MDB de Pernambuco fumou o cachimbo da paz entre as duas principais lideranças do estado, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos. Tanto que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi reeleito pela legenda em 2020.
O MDB do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho acalenta um sonho majoritário, que pode ser representado por Miguel Coelho, um possível nome para disputar o Palácio do Campo das Princesas, enquanto o MDB liderado por Jarbas permanece alinhado com o PSB.
Com vistas a 2022, será fundamental que os projetos que hoje são conflitantes avancem para uma convergência, e o prazo não pode esperar para abril de 2022, quando encerra o prazo de filiação para quem for disputar as eleições, no caso de Miguel Coelho, a definição terá que acontecer no mais tardar até outubro deste ano, pois será a partir da garantia de que terá legenda, que Miguel poderá avançar com o projeto. Caso não tenha o aval da sigla, terá que escolher outra agremiação para manter o projeto em execução.
Silvio e Miguel – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se encontraram em Brasília nesta semana, para falar sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Os dois, que exerceram juntos o mandato de deputado estadual entre 2014 e 2016, construíram uma relação de amizade. Em 2018, o Republicanos, que é presidido pelo parlamentar, apoiou Miguel Coelho na campanha de reeleição à Prefeitura.
Hemobrás – A procuradora Silvia Regina, do MPF em Pernambuco, ajuizou ação para que o Governo Federal cumpra determinação judicial de prorrogar o contrato de aquisição do “Fator VIII Recombinante” junto à Hemobrás, estatal federal em Goiana (PE). Esse fármaco é usado no tratamento de pacientes com hemofilia. Na ação, o MPF buscou impedir a transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme havia defendido publicamente a gestão do Ministério da Saúde, em 2017.
Marília Arraes – Depois de ser indicada para a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados pelo PT, a deputada federal Marília Arraes acabou não sendo eleita após a decisão de Arthur Lira de anular a votação. Após diálogo com Lira e outros líderes da Casa, Marília será candidata a segunda-secretaria da Câmara dos Deputados.
Luciano Bivar – Já o deputado federal Luciano Bivar foi indicado pelo PSL para ocupar a primeira-secretaria. A definição da disputa deverá ocorrer nesta quarta-feira se não houver mais nenhuma reviravolta.
Prestigiando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros prestigiou o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é seu correligionário. Eriberto estava acompanhado do deputado Clóvis Paiva.
Visita – A semana em Brasília contou com as presenças dos prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sivaldo Albino (Garanhuns), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), que estavam buscando recursos para seus respectivos municípios na capital federal.
Inocente quer saber – A disputa pelos demais cargos da mesa diretora da Câmara transcorrerá tranquilamente?
O desafio do MDB para o próximo ano
Composto por duas expressivas lideranças políticas, os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, o MDB de Pernambuco obteve um resultado representativo nas eleições municipais, com a vitória em algumas prefeituras importantes como Paulista, Petrolina, Vitória de Santo Antão e Arcoverde, tornando-se o segundo partido em número de prefeitos, ficando atrás apenas do PSB, que é hegemônico em Pernambuco.
Para as eleições de 2022, o MDB terá que decidir se continuará integrando a Frente Popular, onde já participam o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado federal Raul Henry, ou se irá para a oposição, onde estão o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, dois nomes lembrados para cargos majoritários em 2022.
Essa decisão não poderá ser postergada até a disputa pela sucessão de Paulo Câmara, ela terá que sair ainda em 2021 para que o caminho adotado pelo partido seja assimilado pelo eleitorado. Há quem afirme que a candidatura de Miguel Coelho a governador como nome de oposição é prego batido e ponta virada, porém outras pessoas não descartam o senador Fernando Bezerra Coelho avaliar a possibilidade de tentar a reeleição, e o melhor caminho seria ao lado do PSB, que tem Geraldo Julio como virtual candidato a governador. E ambos sempre mantiveram uma relação respeitosa e cordial, o que não inviabiliza qualquer alternativa de entendimento visando 2022.
Neutralidade – Apesar de apoiar Mendonça Filho no primeiro turno, o senador Fernando Bezerra Coelho optou pela neutralidade no segundo turno entre João Campos e Marília Arraes, o que poderá favorecer um entendimento entre Fernando e o PSB visando as eleições estaduais daqui a dois anos.
Posse – O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), enviou ofício para a Câmara Municipal do Recife, recomendando que sejam evitados gastos desnecessários na posse dos vereadores eleitos, em 1° de janeiro de 2021. Um pregão lançado pela Câmara, para a estrutura da posse, foi objeto de questionamento da vereadora eleita Liana Cirne (PT). O procurador reiterou que uma recomendação expedida em março, para evitar gastos supérfluos ou desnecessários durante a pandemia de coronavírus, ainda está vigente.
Mãe e filha – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os registros de candidatura da prefeita e vice-prefeita eleitas em Olho d´Água Grande, no Estado de Alagoas, nas eleições de 2020. As duas concorreram pelo PP e são mãe e filha. O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, destacou “não ter identificado nos recursos qualquer artifício de fraude praticada por mãe e filha” e enfatizou “não caber à Justiça Eleitoral o papel de censura”.
Suplementar – A Justiça Eleitoral já decretou a primeira eleição suplementar para prefeito no país. Nesta quinta (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou novas eleições em Bom Jesus, no Estado de Goiás. O candidato mais votado em 2020 estava inelegível por condenação criminal. Em Pernambuco, seis cidades correm alto risco de ter nova eleição para prefeito, pela inelegibilidade dos mais votados em novembro.
Inocente quer saber – Como ficará a disputa pela mesa diretora da Câmara do Recife?
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro “não deu cartão vermelho” para o programa Renda Brasil, mas para as fontes de financiamento inicialmente sugeridas para o programa. Segundo o líder, a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional estão discutindo fontes alternativas para o programa de renda mínima.
“O presidente Bolsonaro não deu o cartão vermelho para o Renda Brasil, mas para as sugestões do Ministério da Economia de como financiar o programa. O presidente descartou a desindexação, que levaria ao congelamento dos benefícios previdenciários. Portanto, é preciso discutir novas ideias, para que a gente possa ver de onde virão os recursos para financiar o Renda Brasil”, disse, em entrevista à Rádio Folha, de Pernambuco. “Na realidade, o presidente sinalizou que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos e provoca o Congresso Nacional e a sua equipe econômica para oferecer novas sugestões.”
Fernando Bezerra ressaltou que o financiamento do Renda Brasil será feito respeitando o teto de gastos. “Do ponto de vista fiscal, faremos isso de forma responsável, procurando discutir com a sociedade de onde vamos identificar os recursos para que a gente possa definir um programa de renda mínima a partir de janeiro de 2021. O teto de gastos significa uma grande âncora das expectativas do mercado e dos investidores para manter a inflação baixa.”
ELEIÇÕES – Na entrevista, o senador comentou as eleições municipais de 2020, destacando o objetivo de ampliar a presença do MDB e de seu grupo político no Estado. Ele citou a força política do grupo no Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe e no Sertão Central.
“Estamos apoiando 45 candidatos a prefeito em todo o estado e acreditamos que podemos colher importantes vitórias. Isso certamente vai fortalecer o MDB e o nosso grupo político. E é importante que 2021 seja o ano das parcerias que pretendemos realizar com o governo federal para que a gente possa ajudar os prefeitos eleições a concretizar as ações dos seus programas de governo”, disse.
Em convenção realizada nesta terça-feira (15), o Democratas de Petrolina formalizou seu apoio à pré-candidatura do prefeito Miguel Coelho (MDB) à reeleição do município. Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Antonio Coelho destacou, em seu discurso, o desenvolvimento vivido pela cidade e reforçou a importância de levar adiante e fortalecer as ações da gestão municipal.
“Hoje, renovamos o nosso compromisso de apoiar o trabalho exitoso que Miguel tem construído na cidade nesses quatro anos. E o DEM, através dos nossos vereadores e dos nossos militantes, tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo eleitoral. Seremos como um exército para fortalecer não apenas o prefeito mas toda a cidade nesse novo tempo”, frisou o dirigente. Além de um deputado estadual e um federal, o Democratas indicou Simão Dourado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do emedebista. O partido também montou uma chapa proporcional robusta, com 32 pré-candidatos a vereador.
Presente ao evento, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da unidade das forças políticas para Petrolina seguir o rumo do desenvolvimento. “O DEM é parte dessa história com um grupo de lideranças comprometidas e qualificadas para trabalhar junto conosco. Nosso candidato a vice é Simão (Dourado), um dos integrantes do DEM, temos dois deputados democratas que têm sido fundamentais para transformar Petrolina num canteiro de obras. E agora formalizamos esse time de candidatos para levar nossa mensagem sobre tudo o que fizemos nos últimos anos e também o que desejamos fazer para a cidade ser cada dia mais forte”, assinalou o gestor.
A visita do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, ao senador Jarbas Vasconcelos, foi interpretada com desdobramentos além da cordialidade entre o senador e o prefeito, que poderá desembocar numa aliança entre PL e MDB em Jaboatão.
Observadores avaliam que Jarbas subiu no palanque de Anderson no segundo turno em 2016, bem como André Ferreira, irmão gêmeo de Anderson, foi vereador por três mandatos pelo MDB e ainda elegeu-se deputado estadual pelo partido em 2014. A relação com o MDB sempre foi muito boa.
Além do mais, o senador Fernando Bezerra Coelho, outro expoente emedebista, já está no palanque do prefeito de Jaboatão. Com isso, a avaliação é de que o partido poderá não lançar candidatura própria no município e ser mais um a integrar a ampla coligação liderada pelo prefeito. Naturalmente, o vereador Daniel Alves, que não tem nenhuma história com o MDB, deverá ter que buscar a reeleição e abdicar da sua candidatura a prefeito.
A Comissão Executiva Estadual do MDB de Pernambuco, reunida na data de hoje, resolveu manter sua aliança com a Frente Popular de Pernambuco na eleição para a Prefeitura da Cidade do Recife, marcada para o próximo dia 15 de novembro. Esta é a linha que o partido vem adotando desde 2012 e não há razão para uma alteração de curso no atual cenário político do estado.
Entendemos que, diante de todas as adversidades econômicas vividas pelo país nos últimos anos, com forte impacto nas receitas do setor público, o Prefeito Geraldo Júlio tem honrado os compromissos assumidos com o povo do Recife.
Acreditamos, também, que o Deputado João Campos reúne todos os atributos para ser o candidato dessa ampla frente política e cumprir a honrosa missão de governar a cidade e enfrentar seus grandes desafios.
Executiva MDB-PE