Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Paulo Costa cobra requalificação da PE-540, que liga Moreilândia ao distrito de Caririmirim

(Foto: Divulgação)

A revitalização das estradas pernambucanas tem sido uma das principais bandeiras do Deputado João Paulo Costa. O parlamentar já apresentou diversas indicações ao Governo do Estado cobrando obras em importantes rodovias do nosso estado. Na tribuna durante a Reunião Plenária de hoje, João Paulo Costa cobrou a revitalização da PE-540, que liga o município de Moreilândia ao distrito de Caririmirim.

“Estive em Moreilândia conversando com o meu amigo e Prefeito do município, Teto Teixeira, e ele me contou sobre a importância da requalificação da PE-540 para o escoamento da produção, sobretudo de mel e mandioca, beneficiando a economia do município e de toda região. A rodovia possui 12,44km de extensão e essa é uma obra que já está licitada desde agosto de 2022, aguardando apenas o Governo dar a ordem de serviço. Esse é um investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, mas que beneficiará toda a região”, discursou o Deputado.

João Paulo Costa anunciou ainda que, através de articulação em Brasília, conseguiu uma ambulância de grande porte no valor de R$ 450 mil para ajudar na frota da saúde de Moreilândia. “Esse era um pleito antigo da população, estamos entregando para continuar contribuindo com a grande gestão que Teto tem feito no município”, completou.

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João Paulo Costa assume Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Unale

(Foto: Divulgação)

Na capital federal, João Paulo Costa foi empossado como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Após liderar a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado foi eleito por unanimidade para o cargo, fortalecendo sua atuação em defesa dos consumidores.

A nomeação ocorreu durante encontro com outros líderes de comissões estaduais, reforçando o compromisso de promover a qualidade de vida da população por meio do diálogo e da troca de experiências entre os legisladores estaduais de todo o país. João Paulo Costa ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho desenvolvido na Alepe e destacou a ampliação da atuação para garantir os direitos dos consumidores brasileiros. [Ler mais …]

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Deputado João Paulo Costa condena violência contra equipe do Fortaleza e exige apuração rápida

(Foto: Divulgação)

O Deputado João Paulo Costa, que presidiu a Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco por dois biênios, manifestou repúdio aos atos de violência perpetrados contra o ônibus da delegação do Fortaleza. Os incidentes ocorreram após a partida de quarta-feira contra o Sport.

O parlamentar expressou sua indignação em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, enfatizando a inadmissibilidade da violência no ambiente esportivo. Ele salientou que os acontecimentos não representam a torcida do Sport e destacou a necessidade de uma investigação rápida e eficaz para identificar e punir os responsáveis pelo ato criminoso. [Ler mais …]

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João Paulo Costa firma parceria com Calby Cruz em Belém do São Francisco

(Foto: Divulgação)

O Deputado João Paulo Costa fortalece suas conexões políticas ao conquistar o respaldo de Calby Cruz, pré-candidato a Prefeito de Belém do São Francisco. Para João Paulo Costa, a união é estratégica, visando o desenvolvimento do município. [Ler mais …]

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João Paulo Costa propõe criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor

Foto: Alepe

O Deputado João Paulo Costa fez hoje um discurso que passará para a história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O parlamentar defendeu a importância do Projeto de Resolução que apresentou para criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. A Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema desde 2004 e, além de Pernambuco, apenas outras três (3) Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante para defesa da sociedade.

“Essa comissão vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou em plenário João Paulo Costa. A referida comissão terá como competência mediar as relações de consumo e debater temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.

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Coluna da Folha desta terça-feira

Petrolina vira referência da oposição para 2022 

O prefeito Miguel Coelho, pré-candidato a governador de Pernambuco, deu nova demonstração de força e prestígio político com a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para a inauguração de um viaduto na Avenida Sete de Setembro, que custou R$ 25 milhões aos cofres públicos.

Esta foi mais uma obra de impacto que contou com o apoio do governo federal em Petrolina. O ministro prometeu voltar no final do ano para inaugurar a duplicação da BR-428 que visa ampliar a logística da cidade, que recentemente teve a concessão de seu aeroporto autorizada para a iniciativa privada.

Miguel transformou a cidade de Petrolina num verdadeiro canteiro de obras, fruto da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho junto ao governo federal. É neste contexto que o emedebista aposta para alavancar seu projeto, como uma jovem liderança que aponta para um futuro de desenvolvimento para Pernambuco.

Quando fala de seu projeto, Miguel promete transformar Pernambuco em diversas Petrolinas, no sentido de melhorar os indicadores sociais, econômicos e educacionais como aconteceu na sua gestão à frente do município mais promissor de Pernambuco. É a partir disso que o prefeito espera dar  capilaridade ao seu projeto e que ele possa ser referência para a oposição escolhê-lo como o nome do grupo em 2022.

Suplementares – Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo para eleger novos prefeitos em eleições suplementares. As eleições foram necessárias para substituir escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral. Nenhuma das eleições foi em Pernambuco. Todavia, alguns municípios em Pernambuco poderão ter eleições suplementares ainda em 2021, segundo especialistas em Direito Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está começando a julgar os casos de Pernambuco.

Preparação – O deputado federal Silvio Costa Filho e o deputado estadual João Paulo Costa estiveram com o ex-prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos. Conversaram sobre a política do município e o sentimento é que Hélio vem se fortalecendo para o próximo pleito eleitoral.

Parceria – O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, recebeu uma importante visita nesta segunda-feira (14): Tiago Pontes, Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Governo Federal. Na pauta da reunião, o fortalecimento de parcerias e o destrave de convênios para a chegada de novos investimentos no estado.

No pique – Tomé Franca ainda não completou um mês como secretário e já imprimiu um ritmo intenso de trabalho. Esteve reunido com os presidentes de órgãos vinculados à pasta que comanda, visitou obras no Recife, Camaragibe, Olinda e Igarassu, esteve com a vice-governadora Luciana Santos e participa quase diariamente de reuniões virtuais para monitoramento.

Ritmo – O vereador Felipe Francismar, presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, já se movimenta na articulação da reeleição do deputado estadual Francismar Pontes, que tentará seu quarto mandato na Casa Joaquim Nabuco em 2022.

Inocente quer saber – Miguel conseguirá convencer os outros dois prefeitos da oposição a apoiarem seu projeto?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

PSB reforça laços com Avante e Republicanos no estado 

O governador Paulo Câmara anunciou nesta quinta-feira uma reforma na sua equipe, tanto no primeiro escalão quanto no segundo escalão, com a oficialização de Tomé Franca como secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Antônio Júnior como presidente da EPTI. O movimento reforçou os laços com o Republicanos, do deputado federal Silvio Costa Filho, na secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Avante, liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, na EPTI, que já tinham espaços ocupados na gestão do prefeito João Campos no Recife, através da secretaria de Saneamento e da secretaria de Meio Ambiente, respectivamente.

Do ponto de vista político e eleitoral, o governador Paulo Câmara consolidou a presença de mais dois partidos na Frente Popular em âmbito estadual, com destaque para o Republicanos que é um dos partidos mais representativos em termos de tempo de televisão.

Enquanto Sebastião integra a Frente Popular desde 2006, quando foi reeleito deputado estadual pelo PL, que na época era PR, Silvio Costa Filho integrava a oposição desde 2014, quando apoiou a candidatura do então senador Armando Monteiro, tendo sido candidato a vice-prefeito do Recife de João Paulo em 2016 e apoiando a segunda tentativa de Armando em 2018, mas que em 2020 ao lado do prefeito João Campos reforçou a relação com o PSB.

A consolidação da aliança entre os dois partidos com o PSB fortalece ainda mais o palanque da Frente Popular com vistas a 2022, quando o partido tentará emplacar o sucessor de Paulo Câmara no próximo ano.

Requalificação – Após solicitação do deputado João Paulo Costa (Avante), o Governo do Estado deu início às obras de recapeamento na PE-425. O serviço no trecho que liga Mirandiba à BR-232 teve início ontem. Em seu primeiro mandato como deputado estadual, o parlamentar tem se destacado por sua atuação e capacidade de diálogo.

Multa – O ministro Edson Fachin notificou Paulo Maluf para pagar o valor remanescente de R$ 2,4 milhões, por multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações penais. Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro a sete anos de reclusão em regime fechado. Os fatos se referem a recursos supostamente desviados de obras públicas e remetidos ao exterior entre 1997 e 1998, por meio de doleiros, quando Maluf era prefeito de São Paulo (SP).

Consignados – Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei estadual do Maranhão que determinava a suspensão, por 90 dias, do pagamento de empréstimos consignados de servidores públicos e empregados privados em decorrência da pandemia da covid-19. Quem acionou o STF foi a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

Miguel Coelho – O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), que é pré-candidato a governador de Pernambuco em 2022, afirmou que o governo do estado não oferece mais esperança de crescimento aos municípios durante encontro com gestores municipais e disse que saía do encontro com a esperança de que haverá um caminho de mudança para um novo Pernambuco.

Inocente quer saber – Com a perda da secretaria de  Desenvolvimento Urbano, como ficará o MDB em Pernambuco?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Silvio Costa Filho se consolida em Brasília 

Apesar de ser jovem, com apenas 38 anos de idade, Silvio Costa Filho possui dezessete anos de vida pública, tendo sido vereador, deputado estadual por três mandatos, secretário de estado e atualmente é deputado federal. Diferentemente de outros parlamentares, em pouco mais de dois anos na capital federal, Silvio Costa Filho conseguiu um significativo protagonismo que foi coroado esta semana com a aprovação da autonomia do Banco Central que teve sua relatoria.

Ele tem excelente trânsito no Republicanos, seu partido, e construiu uma relação direta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem feito dele um importante interlocutor de integrantes da alta cúpula do PIB brasileiro. No âmbito local, em 2020, Silvio fez o caminho de volta para a Frente Popular, ofertando o importante apoio do Republicanos ao prefeito João Campos.

Ele tem contribuído tanto com João quanto com o governador Paulo Câmara para destravar ações na capital federal e está fortalecendo os laços com a Frente Popular. Nas eleições municipais, Silvio fortaleceu suas bases com a eleição de prefeituras importantes, o que faz dele um deputado federal de grande inserção em várias regiões do estado.

No cômputo das ações em Brasília, da relação com os prefeitos e na aliança com o PSB, isso tem permitido a Silvio Costa Filho ser lembrado para um projeto majoritário em 2022, como o Senado por exemplo, porém a construção do próximo ano ainda é algo distante, o que exige de Silvio continuar trabalhando para se fortalecer politicamente e chegar em condições de ser levado em consideração para um projeto maior na Frente Popular.

Federal – O novo presidente do IPA, Kaio Maniçoba, deverá se filiar ao PP para disputar novamente mandato na Câmara dos Deputados. Ele está bastante fortalecido com a retomada da prefeitura de Floresta e deverá sair com grande votação do sertão de Itaparica.

Prejuízo – Com a pré-candidatura de Kaio Maniçoba, o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes fica no prejuízo para tentar mandato em Brasília no próximo ano. Antes da decisão de Kaio, o projeto de Rodrigo já era tido como difícil, talvez agora ele tenha que recuar e buscar a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentistas – O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, e o advogado especializado em saúde, Vinícius Santiago, estiveram no Ministério Público de Contas (MPCO), em reunião com a procuradora geral Germana Laureano. Em pauta, a omissão das prefeituras em pagar o piso salarial garantido em lei para os odontólogos que atuam no interior.

Prioridade – O deputado João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação ao Governo e à Secretaria de Saúde para incluir as pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Disposição – O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está bastante animado para a construção de ações na sua pasta que visem atender diversas regiões do estado. Ele tem recebido deputados e prefeitos, que estão ávidos por ações em seus municípios.

Inocente quer saber – Quem seria o melhor nome da oposição para disputar o Senado?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A crise de identidade do PT de Pernambuco 

Em meio às comemorações de 41 anos de existência, o Partido dos Trabalhadores vivencia um momento bastante conturbado da sua história em Pernambuco. Além da perda de importantes quadros como João Paulo, Maurício Rands e Pedro Eugênio, que faleceu, o partido passa por um momento de fragilidade onde alguns de seus quadros no estado sinalizam relação política com atores de partidos antagônicos.

O primeiro exemplo foi dado pela deputada federal Marília Arraes, que durante visita recente a Caruaru enalteceu a figura da prefeita Raquel Lyra, do PSDB, e a colocou como opção para disputar o governo de Pernambuco em 2022 num claro sinal de descompasso com o seu próprio partido, que é antagônico do PSDB em todas as esferas de poder.

Depois o ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque, ao lado da prefeita Márcia Conrado, fez questão de posar ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, maior expoente do bolsonarismo em Pernambuco. Ao que parece, a decisão de tornar-se independente será uma tarefa extremamente difícil para o PT em Pernambuco, pois seus próprios filiados não conseguem seguir à risca o caminho adotado pelo partido, flertando com lideranças que jamais apoiarão qualquer projeto petista no estado.

Essa crise de identidade vivida pelo PT poderá trazer desdobramentos extremamente desfavoráveis para quem precisará apresentar um projeto majoritário no próximo ano para dar sustentação ao projeto nacional.

Audiências – A Defensoria Pública de Pernambuco e mais 110 organizações de todo o Brasil se uniram contra a realização das audiências de custódia por videoconferência em delegacias de polícia. A Defensoria emitiu nota técnica pedindo à volta da realização das audiências presenciais em Pernambuco. Estas audiências ocorrem quando alguém é preso pela polícia em flagrante, sendo o preso apresentado ao juiz para este decidir manter ou não a prisão cautelar. Com a pandemia, pararam as audiências de forma presencial.

George Duarte e Roberta Arraes  – A parceria política do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte e da deputada estadual Roberta Arraes (PP), já vem rendendo bons resultados, devido a articulação da parlamentar junto ao Governo do Estado. Ontem estiveram em reunião com o governador Paulo Câmara e com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, buscando mais ações para o município.

Reitores – Mais uma vitória de Bolsonaro no Judiciário. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminar requerida pela OAB para que, na nomeação dos reitores das universidades federais, o presidente da República fosse obrigado a nomear sempre o nome mais votado nas listas tríplices enviadas pelas instituições de ensino para a escolha dos novos reitores.

Agricultura Familiar – Humberto Arraes assumiu na data de ontem (10), a secretaria de Agricultura Familiar do Estado. Humberto é filho da deputada estadual Roberta Arraes (PP), e com isso a parlamentar emplaca uma pasta importante dentro do Governo do Estado e segue consolidando ainda mais a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado estadual João Paulo Costa poderá assumir a secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Foto: Heudes Regis

Baleia Rossi ganha reforço na reta final 

O deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), que disputa a presidência da Câmara dos Deputados, esteve reunido com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas e recebeu um importante reforço na busca pelos dissidentes do PSB. Na condição de vice-presidente nacional do partido, o posicionamento de Paulo Câmara poderá ajudar a diminuir as defecções na bancada do PSB, sobretudo em Pernambuco, onde o estado responde por uma das maiores bancadas na Câmara Federal com cinco parlamentares.

Além do apoio de Câmara, Baleia Rossi ganhou um corpo a corpo mais intenso por parte do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na busca por votos de indecisos nesta reta final. A expectativa dos aliados de Baleia é que Arthur Lira não seja eleito no primeiro turno, e com a ida do emedebista para uma segunda etapa, as chances de vitória aumentariam consideravelmente.

Visando fazer um contraponto ao seu adversário, que já recebeu o carimbo governista, Baleia afirmou que apesar de o impeachment de Jair Bolsonaro não ser uma plataforma de sua campanha, ele não abrirá mão de avaliar cada pedido separadamente, o que poderá ajudar a conquistar votos de indecisos nesta reta final.

Empréstimos – Os empréstimos do Tesouro Nacional (Governo Federal) às instituições financeiras federais (bancos públicos) por emissão direta de títulos públicos sem previsão em lei orçamentária são irregulares. Foi a conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) em julgamento este mês. Foram cerca de 20 operações realizadas entre 2008 e 2015, em um total de aproximadamente R$ 464 bilhões, principalmente para o BNDES.

Em casa – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), deu início ontem ao processo de vacinação contra a COVID-19 para idosos acima de 85 anos em casa. De acordo com a gestão, o contingente de pessoas nesta faixa etária é de aproximadamente 5.500 pessoas, que serão atendidas pela prefeitura.

Comunicação – Enxergando a comunicação como “fundamental para o desenvolvimento regional”, o deputado estadual Delegado Erick Lessa cobrou qualidade no serviço de telefonia móvel e internet oferecido pela operadora Tim em Caruaru e na região. Segundo ele, quedas de sinais da operadora são constantes, gerando transtornos. Sobretudo neste contexto de pandemia, a melhoria desses serviços deve ser priorizada.

Medicamentos – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), anunciou a aquisição de R$ 2,5 milhões em medicamentos para atender a população do município. O gestor pretende garantir uma rede de proteção para não deixar que os moradores da cidade fiquem sem remédios.

Prioridade – O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja determinado ao Ministério da Saúde a “inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19”. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Inocente quer saber – O deputado estadual João Paulo Costa poderá ser convocado para uma nova missão?