Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Legislação eleitoral devolverá lógica da década de 90

A disputa proporcional do próximo ano tem causado muita preocupação para alguns parlamentares, tanto aqueles da bancada estadual quanto da bancada federal, pois há dúvidas se os partidos isoladamente atingirão as vagas, porém os números apontam que o efeito imediato da nova legislação será reduzir a quantidade de partidos representados nas Casas Legislativas, atendendo a uma necessidade lógica da cláusula de barreira e consequentemente de qualificar a representatividade parlamentar.

Na década de noventa, sem a proliferação de partidos políticos e o fortalecimento do advento da coligação proporcional, fazendo um recorte em Pernambuco, das 25 vagas do estado na Câmara dos Deputados, pouco mais de seis partidos eram representados, o que permitia a construção de partidos fortes, como o PFL e o PSB que tinham deputados das mais diversas regiões do estado.

Na eleição de 2018, tivemos nada menos do que dezessete partidos representados na bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Apenas PSB, PDT, PP, PT e Republicanos elegeram mais de um deputado federal, ficando com 13 deputados, os demais partidos elegeram doze parlamentares, ficando cada com um deputado.

A nova legislação, que já reduziu de forma significativa a quantidade de partidos representados nas câmaras municipais, se for mantida, deverá incentivar a fusão e a incorporação de partidos ao longo de 2021 para que em 2022 eles sofram menos com a cláusula de barreira. Fazendo novamente o recorte em Pernambuco, é possível projetar que PSB, PP e PT continuem elegendo boa quantidade de parlamentares, e caberá a PSD, Republicanos, PDT, DEM, MDB, PSDB, PL, Cidadania e outros atrair quadros para viabilizar a eleição de pelo menos dois deputados para se tornarem competitivos em 2022.

Exemplo 1 – O Democratas com Fernando Filho e Mendonça Filho deverá ter dificuldades de atrair novos quadros para a disputa pela Câmara dos Deputados, portanto é possível que Fernando Filho avalie uma sigla que tenha um maior atrativo de quadros para buscar a reeleição em 2022.

Exemplo 2 – Já o Avante de Sebastião Oliveira não tem o atrativo do fundo eleitoral nem a possibilidade de garantir uma segunda vaga, o que leva a crer que Sebastião optará por um partido que tenha chapa completa como PSB ou PP para tentar renovar seu mandato.

PL, MDB e PSDB – Um desses partidos deverá lançar candidato a governador pela oposição, tendo Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, respectivamente como opções. Em se confirmando a candidatura própria de um desses partidos, ele deverá atrair os quadros de oposição que tentarão mandato na Câmara Federal.

Na Alepe – Assim como na bancada federal, PSB e PP devem atrair a chegada de quadros da base governista e até mesmo de oposicionistas que buscarão a reeleição. Os demais partidos terão outro empecilho para formar chapas, que é a pouca atratividade do fundo eleitoral para deputado estadual, então partidos como PSC e Democratas deverão sofrer baixas na abertura da janela.

Inocente quer saber – Quais partidos deverão avançar com fusões ao longo de 2021?

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Coluna da Folha deste sábado

Oposição começa a mostrar a cara para 2022 

Derrotada pelo PSB nas últimas eleições, a oposição conta com três nomes que tiveram seu início na política ao lado dos socialistas para apresentar uma opção no próximo ano. Os prefeitos Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (MDB) e Raquel Lyra (PSDB) têm seus nomes ventilados para disputar o Palácio do Campo das Princesas.

Anderson e Miguel deram declarações esta semana de confronto ao governador Paulo Câmara, afirmando que não receberam o apoio devido do governo de Pernambuco aos seus municípios. A sintonia nas críticas ao PSB está longe de ser um indicativo de unidade para 2022, os projetos são conflitantes porque nenhum dos três prefeitos oposicionistas renunciará ao seu cargo para ser coadjuvante numa chapa majoritária, mas sim para encabeçar o projeto como candidato a governador.

A experiência de 2020 ainda está recente na mente dos oposicionistas, que deixaram a corda esticar entre Daniel Coelho e Mendonça Filho, e viram a oposição se fragmentar com nada menos que seis candidaturas no mesmo campo político na capital pernambucana, tendo que assistir de camarote a um segundo turno entre PSB e PT, o que culminou na vitória de João Campos.

Portanto, mais do que fazer críticas ao governador Paulo Câmara para fomentar uma polarização com o PSB, a oposição terá que decidir ainda em 2021 quem será o seu representante para encabeçar a chapa majoritária, sob pena de deixar a decisão somente para a véspera da eleição e ser novamente punida pela falta de unidade, como aconteceu em 2020.

SEM O GOVERNO – O deputado federal Tadeu Alencar, integrante da comissão que discute a Reforma Tributária no Congresso Nacional, não espera uma mudança na postura do Governo Bolsonaro sobre o assunto: “A única coisa que o Governo enviou foi uma proposta tímida que une PIS e Cofins. Cabe ao Congresso Nacional assumir o protagonismo”.

Engraxate – Uma fala do vereador Artur Orlando da Silva (DEM), de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, viralizou nas redes sociais. Ele reclamou do salário de 5.900 reais mensais dos vereadores da cidade. “Isso aqui é o contracheque. Eu, vereador de uma cidade com quase 200 mil habitantes, ganhar 5.900 reais? Tem 50, 60 pessoas no meu gabinete. Isso não é salário de vereador, não. Isso é salário de vendedor de laranja, engraxate”, disparou Artuzinho, como é conhecido, na tribuna da Câmara Municipal.

Retribuindo – Após receber duras críticas do ex-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, por ter tirado dez dias de férias, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, não poupou palavras para rebater o democrata: “O povo conhece Mendonça e é por isso que colocou ele de férias nas sete eleições majoritárias que ele disputou”, alfinetou.

Federal – Com o projeto de Miguel Coelho de ser governador, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) terá que preparar sua candidatura a deputado federal. A dúvida é se ele será o único da família na disputa ou se o deputado federal Fernando Filho (DEM) também tentará a reeleição.

Inocente quer saber – O Professor Lupercio está fazendo um bom trabalho na prefeitura de Olinda?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Silvio Costa Filho se consolida em Brasília 

Apesar de ser jovem, com apenas 38 anos de idade, Silvio Costa Filho possui dezessete anos de vida pública, tendo sido vereador, deputado estadual por três mandatos, secretário de estado e atualmente é deputado federal. Diferentemente de outros parlamentares, em pouco mais de dois anos na capital federal, Silvio Costa Filho conseguiu um significativo protagonismo que foi coroado esta semana com a aprovação da autonomia do Banco Central que teve sua relatoria.

Ele tem excelente trânsito no Republicanos, seu partido, e construiu uma relação direta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem feito dele um importante interlocutor de integrantes da alta cúpula do PIB brasileiro. No âmbito local, em 2020, Silvio fez o caminho de volta para a Frente Popular, ofertando o importante apoio do Republicanos ao prefeito João Campos.

Ele tem contribuído tanto com João quanto com o governador Paulo Câmara para destravar ações na capital federal e está fortalecendo os laços com a Frente Popular. Nas eleições municipais, Silvio fortaleceu suas bases com a eleição de prefeituras importantes, o que faz dele um deputado federal de grande inserção em várias regiões do estado.

No cômputo das ações em Brasília, da relação com os prefeitos e na aliança com o PSB, isso tem permitido a Silvio Costa Filho ser lembrado para um projeto majoritário em 2022, como o Senado por exemplo, porém a construção do próximo ano ainda é algo distante, o que exige de Silvio continuar trabalhando para se fortalecer politicamente e chegar em condições de ser levado em consideração para um projeto maior na Frente Popular.

Federal – O novo presidente do IPA, Kaio Maniçoba, deverá se filiar ao PP para disputar novamente mandato na Câmara dos Deputados. Ele está bastante fortalecido com a retomada da prefeitura de Floresta e deverá sair com grande votação do sertão de Itaparica.

Prejuízo – Com a pré-candidatura de Kaio Maniçoba, o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes fica no prejuízo para tentar mandato em Brasília no próximo ano. Antes da decisão de Kaio, o projeto de Rodrigo já era tido como difícil, talvez agora ele tenha que recuar e buscar a reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentistas – O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, e o advogado especializado em saúde, Vinícius Santiago, estiveram no Ministério Público de Contas (MPCO), em reunião com a procuradora geral Germana Laureano. Em pauta, a omissão das prefeituras em pagar o piso salarial garantido em lei para os odontólogos que atuam no interior.

Prioridade – O deputado João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação ao Governo e à Secretaria de Saúde para incluir as pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19.

Disposição – O novo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está bastante animado para a construção de ações na sua pasta que visem atender diversas regiões do estado. Ele tem recebido deputados e prefeitos, que estão ávidos por ações em seus municípios.

Inocente quer saber – Quem seria o melhor nome da oposição para disputar o Senado?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Sinalização de Lula direciona candidatura do PT em Pernambuco 

O ex-presidente Lula declarou apoio à postulação do ex-prefeito Fernando Haddad à presidência da República em 2022. O posicionamento do petista gerou insatisfação entre atores da esquerda, em especial Guilherme Boulos (PSOL) que sonha em disputar novamente a presidência da República e contestou a decisão do PT, porém é preciso avaliar a conjuntura nacional e seus desdobramentos nos estados, em especial Pernambuco, reduto historicamente petista que sempre deu expressivas votações aos candidatos do partido.

Antes da declaração do ex-presidente Lula, o PT já havia desembarcado da aliança com a Frente Popular, alinhavada em 2018, com a entrega da importante secretaria de Desenvolvimento Agrário, que era ocupada por Dilson Peixoto. “Distanciando-se do PSB e com um projeto nacional em curso, não há outra opção senão o lançamento de uma candidatura a governador de Pernambuco em 2022”, avalia um petista em reserva.

No bojo desta discussão, surge o nome do senador Humberto Costa como nome natural, uma vez que estará no meio do seu mandato no Senado, portanto não arriscando sua carreira política, e garantindo um importante palanque para o projeto nacional do partido num estado extremamente estratégico que é Pernambuco. Há quem afirme que a decisão já está tomada, porém a oficialização ocorrerá somente nos próximos meses para não deixar Humberto no sereno e na chuva por muito tempo.

O grande desafio do PT, tão logo tenha a oficialização da pré-candidatura própria, será dialogar com outros partidos de esquerda a ponto de formar uma frente ampla no estado, uma vez que todos os potenciais aliados como PDT e PCdoB estão firmes na base de sustentação da Frente Popular liderada pelo PSB.

Aliança – A sucessão de Paulo Câmara, liderada pelo PSB, deverá contar com partidos importantes na Frente Popular em torno do candidato escolhido pelo grupo. Republicanos, PP, PDT, PSD, PCdoB e Solidariedade são dados como certos na ampla coligação, o MDB do senador Jarbas Vasconcelos terá que decidir se lança Miguel Coelho a governador ou se apoia o PSB.

Unidade – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) defendeu uma unidade na oposição com vistas a 2022 durante entrevista ao Folha Política. Ela citou os nomes de Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra como potenciais nomes, mas entende que é preciso que se encontre um denominador comum para enfrentar o PSB no próximo ano.

Ambientando – O secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, está se ambientando com a pasta. Depois de dez anos com a experiência de ser deputado estadual, Claudiano vive um novo momento, desta vez no executivo, regado a muitos desafios pela frente.

Mudanças – Há forte expectativa para mudanças de comando partidário em Pernambuco. Mais de uma sigla está com esta possibilidade. A informação está ganhando força na capital federal e aqueles que têm a presidência de alguns partidos poderão amargar destituições.

Inocente quer saber – A oposição conseguirá mesmo a unidade em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

O tempo do MDB para 2022 

Oficialmente integrando a Frente Popular quando apoiou em 2018 a reeleição do governador Paulo Câmara e a candidatura do prefeito João Campos em 2020, o MDB de Pernambuco fumou o cachimbo da paz entre as duas principais lideranças do estado, os senadores Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos. Tanto que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi reeleito pela legenda em 2020.

O MDB do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho acalenta um sonho majoritário, que pode ser representado por Miguel Coelho, um possível nome para disputar o Palácio do Campo das Princesas, enquanto o MDB liderado por Jarbas permanece alinhado com o PSB.

Com vistas a 2022, será fundamental que os projetos que hoje são conflitantes avancem para uma convergência, e o prazo não pode esperar para abril de 2022, quando encerra o prazo de filiação para quem for disputar as eleições, no caso de Miguel Coelho, a definição terá que acontecer no mais tardar até outubro deste ano, pois será a partir da garantia de que terá legenda, que Miguel poderá avançar com o projeto. Caso não tenha o aval da sigla, terá que escolher outra agremiação para manter o projeto em execução.

Silvio e Miguel – O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), se encontraram em Brasília nesta semana, para falar sobre o momento de Pernambuco e do Brasil. Os dois, que exerceram juntos o mandato de deputado estadual entre 2014 e 2016, construíram uma relação de amizade. Em 2018, o Republicanos, que é presidido pelo parlamentar, apoiou Miguel Coelho na campanha de reeleição à Prefeitura.

Hemobrás – A procuradora Silvia Regina, do MPF em Pernambuco, ajuizou ação para que o Governo Federal cumpra determinação judicial de prorrogar o contrato de aquisição do “Fator VIII Recombinante” junto à Hemobrás, estatal federal em Goiana (PE). Esse fármaco é usado no tratamento de pacientes com hemofilia. Na ação, o MPF buscou impedir a transferência de tecnologia para processamento de plasma para o Paraná, conforme havia defendido publicamente a gestão do Ministério da Saúde, em 2017.

Marília Arraes – Depois de ser indicada para a primeira-secretaria da Câmara dos Deputados pelo PT, a deputada federal Marília Arraes acabou não sendo eleita após a decisão de Arthur Lira de anular a votação. Após diálogo com Lira e outros líderes da Casa, Marília será candidata a segunda-secretaria da Câmara dos Deputados.

Luciano Bivar – Já o deputado federal Luciano Bivar foi indicado pelo PSL para ocupar a primeira-secretaria. A definição da disputa deverá ocorrer nesta quarta-feira se não houver mais nenhuma reviravolta.

Prestigiando – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros prestigiou o presidente eleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é seu correligionário. Eriberto estava acompanhado do deputado Clóvis Paiva.

Visita – A semana em Brasília contou com as presenças dos prefeitos Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes), Sivaldo Albino (Garanhuns), Raquel Lyra (Caruaru) e Miguel Coelho (Petrolina), que estavam buscando recursos para seus respectivos municípios na capital federal.

Inocente quer saber – A disputa pelos demais cargos da mesa diretora da Câmara transcorrerá tranquilamente?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Eriberto Medeiros lembrado para a vice em 2022 

No âmbito da Frente Popular, alguns aliados do PSB já começam a conjecturar o cenário político de 2022, e uma das avaliações é a de que o PP criou as condições de ter uma vaga na chapa majoritária de 2022. O partido tem sido um importante pilar de sustentação das gestões do PSB e por isso poderá ser agraciado com a vaga de vice-governador.

No terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros conseguiu um aumento significativo do seu tamanho eleitoral em 2020, o que poderá contribuir para, em caso de uma ida para a chapa majoritária, dividir suas bases com parlamentares governistas, o que ajudaria de forma significativa a manutenção da Frente Popular unida em 2022.

Para um parlamentar em reserva, a escolha de Eriberto seria um movimento inteligente do Palácio e significaria uma opção onde todos ganhariam, pois o PSB fortaleceria os laços com o PP e ficaria com a vaga de senador livre para ajustar com outros atores igualmente importantes para a unidade do grupo e consequentemente para a manutenção da aliança no poder em 2022.

Itamaracá – Vereadores da base do prefeito Paulo Batista querem votar novamente as contas de 2015 e 2016 rejeitadas pela Câmara que ensejaram na sua inelegibilidade. A aposta dos vereadores governistas é que com esta manobra, ele possa ser mantido no cargo em definitivo, uma vez que assumiu por força de liminar.

UVP – A presidente da Câmara de Igarassu, Erica Uchoa, decidiu lançar sua candidatura à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco para enfrentar o atual presidente Josinaldo Barbosa, que segundo ela, quer se perpetuar no cargo. A movimentação de Erica tem ganhado aderência entre diversos vereadores de vários municípios.

Gabinete – O ex-vereador de Paulista, Aluízio  Camilo (PT), foi oficializado pelo vice-prefeito Dido Vieira (MDB) para a chefia de gabinete. Camilo possui grande interlocução com diversos atores políticos do estado, o que poderá ajudar Dido no fortalecimento da sua imagem no âmbito da cidade e de Pernambuco.

Pará – O Ministério Público Eleitoral enviou na segunda (25), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de cassação do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do vice-governador, Lúcio Vale (PL), por supostos abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

Emendas – O deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) se reuniu no Comando da Polícia Militar de Pernambuco com o Comandante Geral Coronel Vanildo Neves, além de gestores da Diretoria de Saúde e Administração da Polícia. Em pauta, a destinação de emendas para aquisição de duas ambulâncias que devem atender o interior do Estado e melhorias para o Hospital da Polícia Militar.

Encontro – O futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho, acompanhado do ex-deputado Henrique Queiroz, esteve no Iterpe para tratar da transição para a nova gestão que se iniciará na próxima semana. O atual presidente do órgão, Altair Correia, recebeu o parlamentar e membros da sua futura equipe.

Inocente quer saber – Eriberto Medeiros toparia ser candidato a vice-governador em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Marília Arraes defende unidade oposicionista em 2022

A deputada federal Marília Arraes (PT) concedeu sua primeira entrevista de 2021 ao programa Folha Política da Rádio Folha FM na manhã desta segunda-feira para tratar do cenário político de 2021 bem como aproveitou para conjecturar o ano de 2022, quando terá eleição para governador de Pernambuco.

Segunda colocada na disputa pela prefeitura do Recife, Marília defendeu a construção de uma ampla frente para enfrentar o PSB em 2022, porém a execução deste projeto encontra resistências no próprio partido de Marília, o PT, que terá dificuldades para dialogar com lideranças políticas de centro-direita como os pretensos candidatos Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra, todos oposicionistas do PSB.

Questionada sobre a possibilidade de deixar o Partido dos Trabalhadores, Marília Arraes disse que não era o momento de tratar disso, sobretudo após a entrega dos cargos nas gestões do PSB recentemente, o que segundo ela apontou convergências entre o partido e a parlamentar. Marília também não descartou a hipótese de disputar o Palácio do Campo das Princesas, porém disse estar focada em seu mandato na Câmara dos Deputados, mas deixou latente que irá percorrer o estado para fortalecer uma ampla frente política contrária ao PSB.

Filas bancárias – O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) esteve reunido com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ao lado do vereador Carlinhos da Cohab, de Santa Cruz do Capibaribe. Em pauta, foram discutidas algumas ações para o município, entre elas, uma ação específica do PROCON-PE nas instituições bancárias. De acordo com o deputado, há muitos relatos de longas filas nos locais, colocando em risco a saúde da população. “Estamos atentos, buscando apoio na solução dessa questão. Recebemos do secretário a confirmação que uma equipe itinerante que já se encontra no Agreste irá a Santa Cruz do Capibaribe nos próximos dias”, afirmou o parlamentar.

Inquérito – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde pelos casos de covid-19. O pedido foi feito procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado (23).

Calendário – O governador Paulo Câmara anuncia, nesta terça-feira, o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família referente ao ano de 2020, que será realizado nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, conforme cronograma do programa estadual. Neste segundo ano de execução, o governo estadual vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

Espaço – O deputado estadual Clóvis Paiva (PP) emplacou o advogado Wellington Lins, que é seu chefe de gabinete, para uma diretoria no IPA, órgão subordinado à pasta do futuro secretário Claudiano Filho, correligionário de Clóvis, no Desenvolvimento Agrário.

Inocente quer saber – Será possível uma unidade da oposição para 2022, como defende Marília Arraes?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Raul Jungmann não crê em impeachment de Bolsonaro 

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC e da Defesa e Segurança Pública no governo Temer, Raul Jungmann participou do programa Folha Política de ontem. Durante a entrevista, o também ex-deputado federal por Pernambuco fez duras críticas à condução do governo Jair Bolsonaro no tocante à pandemia da COVID-19, enfatizando o negacionismo do governo e sua postura beligerante tanto no âmbito interno quanto na política externa.

Apesar disso, Jungmann reconheceu que o instrumento do impeachment é um processo traumático e segue distante de se concretizar por uma série de fatores, primeiro o da ausência de povo nas ruas pelas razões óbvias da pandemia, segundo porque apesar dos pesares, Bolsonaro ainda conta com um forte apelo popular, mesmo que ele esteja diminuindo a cada mês, e por fim a ausência de movimento robusto no Congresso Nacional para dar prosseguimento ao processo de afastamento do presidente.

Jungmann também enfatizou a ausência de um adversário forte para Jair Bolsonaro em 2022, e avaliou que em condições atuais, o principal adversário do atual presidente continuará sendo o Partido dos Trabalhadores, o que possibilita de forma significativa as chances do atual presidente ser reeleito no próximo ano.

Sobre João Doria, o ex-ministro avaliou que ele vem crescendo politicamente na pandemia com a viabilização da vacina, porém ainda lhe falta uma dimensão nacional, que poderá alcançá-la ao longo dos próximos meses, uma vez que comanda o principal estado da federação e por natureza se torna um importante player na equação de 2022.

Importação – O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra medida provisória que criou restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o governador, os dispositivos “cerceiam a atuação dos estados no combate à pandemia, ao impedir a importação de vacinas ainda não certificadas”. O relator será o ministro Ricardo Lewandowski.

Monitoramento – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações da Presidência da República sobre a produção, pelo Governo Federal, de relatórios elaborados a partir do “monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas”. Na decisão, a ministra solicita que as informações “sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas”. A ação foi protocolada pelo Partido Verde, com base em matéria na imprensa.

Retomada – O Tribunal de Contas da União (TCU), presidido por Ana Arraes, retomou nesta quarta (20) as sessões plenárias, após o recesso de fim de ano. O Tribunal continuará seguindo o modelo de reuniões telepresenciais, via Internet, conforme vinha fazendo em 2020 pela pandemia.

Carta – O presidente Jair Bolsonaro enviou carta endereçada ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Nela, o chefe brasileiro enalteceu a parceria entre os países e deu boas vindas ao chefe americano.  Bolsonaro é aliado do agora ex-presidente Donald Trump.

Inocente quer saber – Como será a relação de Jair Bolsonaro com o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Saída do PT evidencia sequelas após eleições municipais 

O Partido dos Trabalhadores oficializou ontem o seu desembarque do governo Paulo Câmara. A iniciativa se deu após a entrega da secretaria de Desenvolvimento Agrário ao Partido Progressista, presidido pelo deputado federal Eduardo da Fonte, cujo secretário será o deputado estadual licenciado Claudiano Filho.

Na nota do desembarque, o PT evidenciou a insatisfação com as críticas que o PSB fez ao partido durante a campanha eleitoral, classificando-as como algo inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre as duas siglas no estado. A decisão, por consequência, deixa o PT numa condição de independência na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde possui três deputados estaduais, Dulcicleide Amorim, Teresa Leitão e Doriel Barros, este último presidente estadual da sigla e signatário da nota.

Após o desembarque, consolida-se a tese de que o PT apresentará mais uma vez uma candidatura própria ao Palácio do Campo das Princesas, com o nome do senador Humberto Costa como favorito na bolsa de apostas, uma vez que estará no meio do seu mandato no Senado e não arriscaria o cargo como candidato a governador.

O movimento ocorre num momento em que a deputada federal Marília Arraes, candidata petista a prefeita do Recife no ano passado, fez uma sinalização a favor da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) para que a gestora seja candidata a governadora em 2022, num claro sinal de descompasso do PT em Pernambuco.

Suplentes – O PSC foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para pedir “votação nominal mínima” para a “definição de suplentes de vereador e deputados estadual e federal”. A legenda alega que, ao “permitir que suplentes sejam empossados nos cargos sem terem obtido votação nominal de 10% do quociente eleitoral, a regra viola a soberania popular e a representação proporcional adequada”. O PSC pediu uma liminar até o julgamento final da ação. O relator será Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ford – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para “acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país”. A medida da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF foi tomada depois do anúncio da empresa Ford, na última segunda (11).

Aperto – O governador João Doria (PSDB) suspendeu até dezembro de 2021 a abertura de concursos públicos para secretarias e autarquias de São Paulo. Também ficaram suspensos os concursos já em andamento. Segundo o decreto, as restrições levaram em conta a “deterioração do cenário econômico nacional e, como consequência, da arrecadação tributária”, além da necessidade de priorizar o combate à covid-19.

Sem papel – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) formalizaram um acordo para adotar a tramitação eletrônica de informações. As duas instituições vão promover a integração de seus sistemas, para permitir o envio de inquéritos policiais, autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência de maneira informatizada, sem papel.

Inocente quer saber – Marília Arraes estaria de malas prontas para sair do PT?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

PT pode lançar Humberto Costa para governador em 2022

No segundo mandato como senador da República, Humberto Costa estará no próximo ano no meio do seu mandato na Câmara Alta, e por isso tem sido incentivado pelo Partido dos Trabalhadores a disputa mais uma vez o Palácio do Campo das Princesas. Uma eventual candidatura a governador não representaria riscos para Humberto e ainda teria condições de reforçar o projeto nacional do PT, que muito provavelmente terá candidato a presidente.

Caso se confirme como candidato a governador, Humberto Costa será pelo menos o terceiro postulante ao Palácio do Campo das Princesas, uma vez que o PSB deverá lançar candidato a governador, bem como a oposição que apoiou Mendonça Filho em 2020 certamente terá um nome na disputa.

No meio político, a informação de que Humberto será novamente candidato a governador é dada como prego batido e ponta virada, inclusive ele já teria dado ciência ao ex-presidente Lula da sua disposição de concorrer à cadeira de Paulo Câmara em 2022. O grande desafio do PT será romper o isolamento, uma vez que a maioria dos partidos está atrelada ao PSB ou à oposição tradicional.

Tancredo – A morte do prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), repetiu a história de Trancredo Neves. Em 1985, Tancredo foi internado às vésperas da sua posse como presidente da República, não saindo mais do hospital até sua morte, que surpreendeu o Brasil. A exemplo de 1985 com José Sarney (MDB), vice de Tancredo, em Goiana, o vice-prefeito eleito Rogério Cruz (Republicanos) compareceu à posse, assumindo como interino. Agora, com a morte de Maguito, ficará como titular pelos quatro anos. Maguito foi muito prestigiado pelo povo de Goiânia, pois foi eleito sem fazer campanha, enquanto estava em coma.

Protestos – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Edson Fachin, para quem deve ser afastada qualquer interpretação que condicione a realização de uma manifestação ao aviso prévio.

Posse – Eleito em 4 de janeiro, o promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse, nesta quinta (14), como procurador geral de Justiça de Pernambuco, em sessão do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com 45 anos, Paulo Augusto é natural do Recife, formado em Direito pela UFPE e foi oficial da Polícia Miliar. Ingressou no MPPE em 2005. Nos últimos 4 anos, foi o chefe de gabinete do MPPE. A posse será transmitida pelo Youtube do MPPE.

Claudiano Filho – O deputado estadual licenciado Claudiano Filho (PP) assumirá a secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco em substituição a Dilson Peixoto (PT). A posse está prevista para a próxima terça-feira.

Contabilidade – Apesar de apenas oito parlamentares da bancada pernambucana terem participado do almoço com Arthur Lira no Recife, a contabilidade dos aliados do candidato a presidente da Câmara dos Deputados é que dos 25 parlamentares da nossa bancada, ele poderá chegar a quase 15 votos.

Inocente quer saber – Arthur Lira consolidou seu favoritismo na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados?