Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Jarbas faz avaliação positiva de João Campos no Recife 

Com a experiência de quem tem 50 anos de vida pública, com destaque para as duas vezes em que realizou gestões exitosas na capital pernambucana, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB) relata à coluna algumas avaliações sobre os três meses de gestão do prefeito João Campos.

De acordo com o parlamentar, o prefeito do Recife, que em abril completará 100 dias à frente da cidade, vem acertando no combate à pandemia. O senador, que recentemente foi vacinado contra a Covid-19, elogia o sistema de vacinação implementado pela Prefeitura do Recife, bem como a ampliação da oferta de leitos na cidade num momento de recrudescimento da pandemia.

Para Jarbas, João dá forte demonstração de sensibilidade com setores da economia ao prorrogar as obrigações fiscais de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, a fim de amortecer o impacto da pandemia nestes setores que geram milhares de empregos. Na questão social, o senador também enalteceu a criação de um auxílio emergencial municipal para amparar os mais vulneráveis da cidade, recentemente anunciado pelo prefeito.

Afeito a questões de ordem cultural, Jarbas ponderou sobre a decisão do prefeito de revitalizar o Parque das Esculturas, num claro sinal de sensibilidade da gestão com os valores culturais. Por fim, o emedebista sublinha o enorme desafio enfrentado por João Campos neste momento de escassez, mas reconhece que é na adversidade que o bom gestor se revela no objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Pandemia – Durante entrevista ao Folha Política, o ex-ministro da Educação, Luiz Henrique Mandetta, fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro após o país completar 300 mil mortes por Covid-19. Sobre a criação do comitê gestor, Mandetta fez a seguinte afirmação: “Ela chega atrasada, chega na rasteira de 300 mil mortos que separam aqueles que lutaram pela vida e aqueles que são sócios da morte”, criticou.

Paulo Guedes – Questionado sobre as críticas de Paulo Guedes no tocante a sua atuação no Ministério da Saúde, Mandetta foi ácido: “A mentira para um ministro da Economia o torna incapaz, porque dali é que sai a credibilidade para atrair investimento”, apontou. Segundo ele, quando nos meses de julho e agosto, chegaram propostas de compra de vacina pelos laboratórios da Pfizer e do Instituto Butantan, Guedes “estava com R$ 1,8 trilhão, todo o orçamento do país no seu bolso”.

Negligência – Mandetta prosseguiu: “A negligência, a mentira e a falta de transparência, isso a história vai deixar muito claro. Toda semana eles me colcoam, me chamam. É mais um joguete perverso e cruel dessa crônica de horrores”, com seu arsenal de críticas ao comandante da Economia.

Impeachment – Apesar de ser um ferrenho crítico do presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Mandetta disse que não há condições de combater uma pandemia e prosseguir com um processo de impeachment, mas que existem válvulas de escape que possibilitam evitar impactos ainda mais prejudiciais por parte da condução do governo no tocante ao país.

Inocente quer saber – Mandetta seria um bom candidato a presidente em 2022?

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Coluna da Folha desta quarta-feira

Miguel Coelho também poderá se beneficiar da gestão de João Campos 

Prefeito de Petrolina em segundo mandato, Miguel Coelho trabalha no sentido de disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022, quando terá apenas 32 anos de idade, um pouco mais do que a idade mínima de 30 anos para tentar o cargo de governador.

Além da vitrine  da sua gestão em Petrolina, onde foi reeleito com mais de 76% dos votos válidos em 2020, considerada um dos principais canteiros de obras do Brasil, Miguel Coelho poderá ser beneficiado por um prefeito que está num campo oposto ao seu, que é João Campos.

A gestão de João Campos já coleciona boa avaliação e um resultado efetivo na vacinação contra a Covid-19, isso tem possibilitado índices de aprovação acima de 70%, de acordo com sondagens para consumo interno do PSB. João é três anos mais novo que Miguel, com 27 anos, e poderá ser um importante ativo para políticos de uma nova geração que almejam disputar cargos de relevância, como o governo de Pernambuco.

Apesar de ser um case que justificaria a pouca idade de Miguel Coelho na tentativa de ser governador, João Campos estará no palanque de Geraldo Julio, seu antecessor no Recife e virtual nome do PSB para a disputa do próximo ano e sem sombra de dúvidas sua gestão será explorada pela Frente Popular para alavancar o seu candidato em 2022.

Socorro aos EUA – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior aplaudiu nas suas redes sociais a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de enviar ofício à vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, onde solicita autorização para o governo brasileiro comprar vacinas excedentes que estão estocadas naquele país.

Vacinação – Governos mundo afora, que já avançaram com seu processo de imunização contra a Covid-19, estudam adotar o “passaporte de vacinação” para reabrir a economia. Aqueles que já estiverem vacinados, poderão frequentar bares, restaurantes e shoppings, desde que apresentem a comprovação de que foram imunizados.

Recorde – Com 3.251 mortes confirmadas nesta terça-feira, o Brasil teve o seu recorde de mortes por conta da pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira é provável que o país atinja a marca de 300 mil mortes ocasionadas pela pandemia.

Epicentro – Com 1/3 das mortes por Covid-19, São Paulo, do governador João Doria (PSDB), virou o epicentro de mortes do país, mesmo tendo adotado lockdown rígido em diversas regiões do estado. É de lá que partem os maiores índices de mortalidade por Covid do país.

Gleide Angelo – Deputada mais votada da história de Pernambuco em 2018, Gleide Angelo estaria avaliando deixar o PSB para disputar a reeleição em 2022. Há quem aposte que seu destino seria o MDB, que hoje ainda está integrando a Frente Popular.

Equívoco – Há quem avalie que seria um equívoco Gleide deixar o PSB, pois nenhum outro partido possui a capilaridade eleitoral e política dos socialistas. Neste contexto, Gleide poderá ficar fragilizada, pois poderá ter sua votação reduzida de forma drástica e ainda criar um problema com seu atual partido.

Inocente quer saber – O STF acertou ao decidir pela parcialidade de Sergio Moro nos processos contra Lula?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Verdade eleitoral deve aumentar ponto de corte em 2022 

Uma das opções estudadas pelo Congresso Nacional para a disputa de 2022 é a adoção do voto majoritário para deputado estadual e federal, repetindo o que já acontece para prefeito, governador, senador e presidente, onde os mais votados são eleitos.

A conta de algumas pessoas acaba sendo errônea, pois considera somente a votação pura e simples dos eleitos e consequentemente chegam à conclusão equivocada de que os eleitos seriam com certeza os que tiveram maior votação no pleito e que suas respectivas votações seriam suficientes para elegê-los na verdade eleitoral.

Pois bem, tirando como exemplo a disputa de 2018, tivemos 4.330.375 votos entre nominais mais legenda, equivalendo a 80,32% de votos válidos para deputado federal. Dentre os 25 eleitos em outubro daquele ano, eles tiveram, somados, 2,8 milhões de votos. Se considerarmos os não-eleitos acima de 40 mil votos, são quase 3,3 milhões de votos para 34 candidatos. Juntos, eles representaram 75% dos votos concedidos pelo eleitor para deputado federal.

Com a verdade eleitoral, os candidatos que disputam apenas para cumprir tabela deixam de existir, pois não há mais o incentivo partidário para que eles entrem na disputa.  Eles tiveram, somados, cerca de 1 milhão de votos, que invariavelmente irão para algum lugar, que em sua maioria tende a migrar para os atuais detentores de mandatos. Se considerarmos apenas os quase 40 candidatos competitivos, fazendo um recorte linear, o voto médio desses candidatos ficaria algo em torno de 82 mil votos, como uma espécie de ponto de corte.

A lei de oferta e demanda acaba impactando na disputa legislativa, pois teríamos as mesmas 25 vagas para algo em torno de 40 nomes que disputarão efetivamente tais vagas. Se existem menos candidatos em jogo, mais votos migrarão para os mais votados, e com isso a votação necessária para chegar a um mandato na Câmara dos Deputados poderá ampliar em até 40%. O que poderá exigir uma votação de 100 mil para ter a segurança da eleição em 2022, números que em 2018 seriam necessários apenas 70 mil para ser eleito seguramente em qualquer chapa proporcional.

Pipeiros – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus de 20 pipeiros contratados pelo Exército para o combate à seca em Pernambuco. Eles foram denunciados na Justiça Militar por suposto estelionato. Segundo o processo, os pipeiros foram contratados em 2017 para levar água na região de Parnamirim, mas teriam feito os carregamentos em mananciais mais próximos, para economizar no deslocamento. O Exército diz ter tido um prejuízo de R$ 1,2 milhão.

Fundão – O Fundo Partidário será de R$ 979 milhões em 2021, segundo a Justiça Eleitoral. Criado há 56 anos, o Fundo é depositado mensalmente na conta de cada legenda, com dinheiro do orçamento da União. Atualmente, existem 33 partidos registrados, mas apenas 23 estão aptos a receber o Fundo. O dinheiro pode ser usado, dentre outras finalidades, para manutenção de sedes e serviços do partido, além de campanhas eleitorais. Não se confunde com o Fundão Eleitoral, que só é pago em ano de eleição.

Inocente quer saber – Teremos algum deputado federal eleito com menos de 80 mil votos se for adotada a verdade eleitoral?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Partidos sinalizam frente contra Bolsonaro 

As eleições presidenciais de 2022 estão distantes, porém as circunstâncias políticas para enfrentar o bolsonarismo no próximo ano têm contribuído para que partidos até então adversários e antagônicos busquem uma convergência para derrotar o que classificam de um mal comum, que seria a permanência de Jair Bolsonaro na presidência da República.

Opositores do presidente falam em frente ampla contra o bolsonarismo, que poderá compreender PT, PDT, PSDB, Democratas, PSB e outros partidos de centro-direita e centro-esquerda com um objetivo comum. Porém, a situação esbarra em projetos pessoais, uma vez que existem ao menos três players que podem querer um voo próprio. São eles: o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Lula (PT), este último de longe o mais competitivo adversário de Jair Bolsonaro.

Chegar ao denominador comum e alcançar a unidade de enfrentamento a Jair Bolsonaro será o grande desafio da oposição, que tem o PT como protagonista e a preço de hoje seria o adversário do presidente no segundo turno, cenário em que é tido como o ideal para o atual presidente ter chances de conquistar o segundo mandato.

Mais do que tratar de nomes, os partidos de centro-esquerda e centro-direita terão que apresentar um projeto que tenha forte apelo popular, mas que também aponte para um caminho de reconstrução do país no pós-pandemia, uma vez que não será tarefa fácil o país se recuperar mesmo que a pandemia perca força ao longo de 2021.

Partidos – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, comunicou aos ministros as providências que o Tribunal está planejando para acelerar o processo de exame e julgamento das prestações de contas dos partidos políticos. Barroso afirmou querer melhorar a análise das prestações de contas na Corte, por ser um setor, para o ministro, que “não funciona bem”. Barroso disse que “a questão passa tanto por soluções administrativas do próprio Tribunal quanto por alterações de ordem legislativa”.

Força sertaneja –  O deputado Antonio Fernando (PSC) foi elogiado pelos colegas parlamentares ao conduzir, pela primeira vez, a Presidência de uma Sessão Ordinária na Casa Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira. Antonio Fernando marcou um ponto simbólico: botou Ouricuri de volta ao maior posto da Alepe, exercendo a presidência da sessão. Desde Felipe Coelho (o “Tigre do Araripe”) nenhum parlamentar da cidade havia ocupado a presidência da Assembleia Legislativa, mesmo que interinamente.

Perda – O senador Major Olímpio (PSL/SP) foi o terceiro senador a falecer vítima de Covid-19 aos 58 anos. Antes dele, haviam falecido Arolde de Oliveira (PSD/RJ) e José Maranhão (MDB/PB) por conta da pandemia que já vitimou quase 300 mil brasileiros.

Inocente quer saber – Teremos PT, DEM e PSDB juntos contra Jair Bolsonaro em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Um ano de enfrentamento à pandemia 

Pernambuco completou esta semana um ano do início da pandemia da Covid-19. Durante este período chegamos a mais de 320 mil casos da doença no estado, dos quais, mais de 300 mil pessoas se curaram. No entanto, neste momento, enfrentamos mais um difícil período, com os caos aumentando e pressionando o sistema de Saúde. Por isso, será necessário um novo período de quarentena mais rígida para salvar vidas.

Além das mais de 300 mil vidas salvas, Pernambuco já contabiliza mais de 1 milhão de vacinas que foram distribuídas, que permitem imunizar cerca de 500 mil pernambucanos. Em meio às medidas de combate ao avanço da pandemia, o governador Paulo Câmara também viabilizou a maior expansão de leitos hospitalares da história da Saúde Pública de Pernambuco. Já são mais de 2.300 mil leitos em todas as regiões de Pernambuco, sendo quase 1.300 de UTI, para os casos da Covid-19.

Além disso, atuou em diversas frentes no sentido de minimizar os impactos da pandemia tanto na saúde quanto na economia, dando a retaguarda necessária para preservar empregos e as empresas, mesmo diante de tamanho desafio, com a prorrogação de tributos e até mesmo financiamento para que as empresas possam sobreviver a este momento difícil.

As ações de enfrentamento aos impactos da Covid-19, desempenhadas pelo governador Paulo Câmara, que estão levando em conta a ciência e a preservação da vida, estão sendo bem recebidas por parte significativa da população, que sabe que as medidas adotadas no combate à pandemia são as que podem ser feitas neste momento, e que o esforço coletivo neste período de quarentena ajudará o estado a voltar à normalidade o quanto antes.

Ajuda a Afrânio – Vivendo um momento grave no atendimento a pacientes de Covid no sertão do São Francisco, o prefeito Rafael Cavalcanti, de Afrânio, ligou para Jarbas Vasconcelos pedindo ajuda. O senador tratou de imediato com o Ministério da Saúde e conquistou respiradores pulmonares para socorrer os moradores do município. Os equipamentos já chegaram e foram entregues na cidade. A soma de esforços e a agilidade na resposta à população é fundamental nesse momento de crise e colapso no sistema de saúde do país.

Fila – O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia ajuizaram duas ações de improbidade contra o prefeito de Candiba na Bahia, Reginaldo Martins Prado (PSD), por supostamente “burlar os protocolos e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase”. A vacinação foi divulgada no perfil oficial da prefeitura em uma rede social.

Economia – No comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa sugere a participação do setor produtivo no Comitê Gestor de Crise da Covid-19. O parlamentar argumenta que restrições muito rígidas, sem diálogo, podem gerar desemprego em massa e causar muitos prejuízos à sociedade. “É urgente cuidar da Saúde e, ao mesmo tempo, investir na Economia”, pondera Lessa.

Inocente quer saber – O centrão abandonará Bolsonaro para apoiar Lula em 2022?

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Coluna da Folha deste sábado

As chances de recuperação de Bolsonaro 

O presidente Jair Bolsonaro com o recrudescimento da pandemia da Covid-19 vem enfrentando um aumento substancial na sua rejeição por conta da condução equivocada da pandemia. Apesar de os números terem aumentado no tocante a rejeição do presidente, é igualmente importante considerar que ele alcançou um piso representativo de aproximadamente 30% do eleitorado, uma vez que apesar de todos os problemas, esse eleitorado sinaliza seguir fiel ao presidente.

Essa partida de Bolsonaro é uma partida respeitável e mostra que ele tem sim condições de se recuperar ao longo de 2022. Mas para isso, ele dependerá de dois fatores fundamentais, o primeiro é a vacina. O segundo é a economia. No tocante a vacinação, o Brasil tem imunizado cerca de 360 mil brasileiros por dia, e ultrapassou a marca de 10 milhões de vacinados. Os números já se aproximam ao número de casos no país desde o início da pandemia.

A conta é matemática, e apesar do avanço das mortes, é pertinente reconhecer que a tendência do Brasil é ampliar sua capacidade de vacinação. Se os números forem satisfatórios e a pandemia der sinais de amenização até o final de 2021, entraríamos em 2022 sob a perspectiva da recuperação econômica, que já tem números em que apontam para um crescimento de aproximadamente 4% este ano, o que praticamente, se confirmado, igualaria a queda da economia em 2020 por conta da pandemia.

A história mostra que desde a emenda da reeleição aprovada em 1997, todos os presidentes conquistaram o segundo mandato, desde FHC até Dilma Rousseff. E todos eles tiveram sérios problemas durante seus primeiros governos. Isso é possível graças à cultura de reeleição imposta no país e à força da máquina. A guerra ideológica de Bolsonaro, sobretudo contra o PT, lhe dará condições de chegar pelo menos ao segundo turno, e para justificar um eventual segundo mandato, Bolsonaro terá os argumentos de evitar a volta do PT e de que poderá fazer um governo melhor sem os efeitos da pandemia. Se isso irá convencer o eleitorado cada vez mais refratário ao presidente, são outros quinhentos.

Recurso – A Procuradoria Geral da República apresentou recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT). O MPF entende que a competência da Vara Federal de Curitiba deve ser mantida para processar as quatro ações penais em curso contra o ex-presidente: Triplex, Sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações ao Instituto Lula”. Para o MPF, com vistas a “preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica”, devem ser mantidas as condenações e continuados os processos em Curitiba. É a decisão de Fachin que dá elegibilidade para Lula em 2022. Ainda não se sabe se o recurso será analisado na Turma ou no plenário do STF.

Detido – O vice-prefeito de Itamaracá, George Baiá, foi detido por participar de uma festa na clandestina na cidade. Ele está no cargo por força de liminar junto com o atual prefeito Paulo Batista, uma vez que este responde a processos na justiça.

Inocente quer saber – O governo Jair Bolsonaro tem jeito?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Cenários de 2022 acabam beneficiando o PSB 

A disputa pelo Palácio do Campo das Princesas marcará em 2022 dezesseis anos de hegemonia do PSB em Pernambuco. Foram quatro vitórias para governador, três para o Senado e três para a prefeitura do Recife. Essas vitórias deram ao partido um grande protagonismo, mas além da competência de montar a eleição, o PSB tem sido beneficiado pela conjuntura política e ideológica das disputas.

Em 2020, o PSB lançou João Campos e precisou ir ao segundo turno para vencer a disputa. Ela foi possível graças ao sentimento anti-petista que inviabilizou a candidatura de Marília Arraes. O partido hoje é uma espécie de projeto híbrido, que é mais palatável tanto para o eleitorado de direita quanto o de esquerda.

No próximo ano, o PSB tem como opção o ex-prefeito e atual secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio, que deverá ser o candidato da Frente Popular para a disputa. Além de contar com uma ampla frente política que deverá ser composta por PSB, Republicanos, PP, PDT, MDB, PRTB, PSD, PCdoB, Solidariedade e PROS, o partido poderá ser beneficiado pelos três cenários possíveis para a disputa.

Se o PT decidir lançar candidato a governador, o PSB por ter a máquina e um exército de prefeitos e deputados, deverá ter cadeira cativa no segundo turno, então se enfrentar o PT na segunda etapa, deverá receber o apoio do candidato de centro-direita que não chegar no segundo turno, ou pelo menos a neutralidade deverá garantir que o eleitorado opte pelo PSB.

Na hipótese de o PT ficar de fora do segundo turno, e o PSB enfrentar o candidato de centro-direita, o voto petista deverá dobrar feito tapioca a favor do PSB no intuito de evitar a vitória de um candidato de linhagem bolsonarista. Na terceira hipótese, que igualmente não pode ser descartada, um eventual apoio do PT ao PSB em 2022 poderá ter efeito imediato para que a disputa seja resolvida a favor do PSB já na primeira etapa, como ocorreu em 2018. Claro que o cenário pode mudar, porque o imponderável pode prevalecer, mas em condições normais de temperatura e pressão, o PSB segue como favorito para vencer a disputa do próximo ano.

Fraudes – A atuação articulada de órgãos federais (MPF, Polícia Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, CGU e TCU) resultou na identificação e no cancelamento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares para recebimento do auxílio-emergencial de 600 reais, entre julho de 2020 e fevereiro de 2021. Com isso, pelo menos R$ 2,3 bilhões deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos do Governo Federal.

Esportes – O deputado federal Felipe Carreras (PSB) voltou a integrar comissões na Câmara dos Deputados após punição partidária. O parlamentar irá presidir a Comissão de Esportes. Felipe tem experiência no setor porque comandou a pasta no primeiro governo Paulo Câmara.

Estadual – O secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), anunciou oficialmente que será candidato a deputado estadual no próximo ano. Rodrigo tentará o quarto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e deverá figurar novamente entre os mais votados.

Inocente quer saber – Gleide Angelo repetirá o desempenho eleitoral em 2022?

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Coluna da Folha desta quinta-feira

A conta de Lula para disputar 2022 

Um verdadeiro animal político, personagem central dos últimos trinta anos da política brasileira, Lula fundou o maior partido da América Latina, o PT, e chegou a presidência da República em 2002, saindo em 2010 com aprovação recorde tendo sido fundamental para a eleição de Dilma Rousseff, sua sucessora.

Lula já entrou para a história como um dos brasileiros mais importantes do país, e por isso avaliará bem a decisão de ser novamente candidato a presidente da República em 2022. Ele sabe que uma vitória lhe garantiria o bônus de ser por três vezes presidente da República numa era democrática, porém o lado positivo fica por aí. Diferentemente de 2003 quando recebeu um país minimamente organizado, que lhe deu as condições de realizar um governo exitoso, ele poderia sofrer com a inexorável comparação de um governo que se iniciaria em 2023 com suas duas primeiras passagens pelo Palácio do Planalto, e as condições de hoje dificultam a vida de qualquer presidente.

Mas uma eleição você não tem apenas o risco de vencer, há também a outra face da moeda que é o risco de perder, que será calculado por Lula. Ele sabe que todos os presidentes que disputaram reeleição foram vitoriosos, devido a força da caneta e da máquina federal. Inclusive Lula e Dilma, um ano antes da reeleição enfrentaram crises significativas, ele enfrentou o mensalão, enquanto Dilma o petrolão e os protestos de 2013, e ainda assim saíram vitoriosos em 2006 e 2014, respectivamente.

Diferentemente do PSDB que sempre foi presa fácil para o PT nas quatro eleições vencidas pelo partido, Lula enfrentaria um Jair Bolsonaro que tem um perfil extremamente agressivo e que não leva desaforo pra casa, além de um exército de apoiadores que assim como os petistas estão com o presidente para o que der e vier. Uma derrota de Lula para Bolsonaro em 2022 poderia significar a fragilização do Partido dos Trabalhadores e do próprio legado de Lula. Além disso, uma eventual derrota de Lula faria de Bolsonaro um personagem ainda mais forte do que é atualmente. Portanto, Lula, que tem o instinto de sobrevivência aguçado, seguirá alimentando a possibilidade de ser candidato, mas só oficializará a entrada no páreo se for pule de dez a sua vitória no próximo ano.

Reconduzido – O deputado federal Wolney Queiroz foi reconduzido pelo seu partido na liderança do PDT na Câmara dos Deputados. Wolney construiu uma brilhante trajetória em Brasília ao longo dos seis mandatos conquistados, mas a sua recondução na liderança do PDT é um reconhecimento da sua capacidade de diálogo e de defesa dos interesses do país.

Custas – O voto de Gilmar Mendes ainda causa perplexidade no meio jurídico. “Ele condenou o ex-juiz Moro a pagar custas. Cabe isso em ação de habeas corpus? Houve contraditório, para que o ex-juiz se defendesse? Se a Lava Jato e o juiz Moro cometeram erros legais em seus atos, será com outras ilegalidades que isso deve ser corrigido?”, questionou o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva.

Inocente quer saber – Quem seria o vice ideal para Lula em 2022?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Decisão de Fachin reforça polarização Lula x Bolsonaro 

Desde 1994 o Brasil experimentou uma polarização entre PT e PSDB, que durou seis eleições ininterruptas, com duas vitórias tucanas e quatro petistas, até que em 2018 o então deputado federal Jair Bolsonaro conseguiu tomar o lugar do PSDB e desbancou o PT derrotando Fernando Haddad no segundo turno.

Quando tudo caminhava para não termos mais a presença de Lula em disputas presidenciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, decidiu monocraticamente pela anulação das condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. Apesar de ainda depender de uma decisão colegiada para se tornar efetiva, a posição de Fachin recoloca Lula no páreo de 2022.

E com isso, reforça a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula, dificultando, portanto, o aparecimento de outras vias como Sérgio Moro, João Doria e João Amoedo na centro-direita e Ciro Gomes, Marina Silva e Luciano Huck na centro-esquerda. Lula e Bolsonaro se retroalimentam desta polarização e deverão dominar as discussões ao longo deste ano e consequentemente na disputa presidencial de 2022.

A decisão do ministro do STF esvazia por completo o centro e coloca os dois líderes mais populares dos últimos 30 anos do país frente a frente em 2022. Não poderia haver decisão melhor para lulistas e bolsonaristas, que terão um palco para uma eleição sangrenta e de pouco conteúdo, no maniqueísmo que tanto o ex-presidente quanto o atual se arvoraram e chegaram ao Palácio do Planalto nas vezes em que saíram vitoriosos.

Denúncia – Na sessão da próxima quinta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se recebe ou não denúncia criminal oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por supostas ameaças à Corte. Detido no Batalhão da Polícia Militar em Niterói (RJ), o deputado foi preso em suposto flagrante, após a divulgação de vídeo.

Professores – O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Controladoria Geral da União (CGU) que impôs a dois professores da Universidade Federal de Pelotas o compromisso de não proferir “manifestações de desapreço” ao presidente Jair Bolsonaro no local de trabalho, pelo período mínimo de dois anos. Os processos administrativos foram motivados por manifestações durante transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais na universidade. Para o PSB, ao retirar dos professores a livre manifestação de ideias, a conduta da CGU representa “patente retrocesso em direitos fundamentais”.

Eduardo Cunha – Com a decisão de Fachin sobre Lula, as redes sociais questionaram quando haverá decisão semelhante sobre Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff no processo de impeachment quando era presidente da Câmara dos Deputados.

Previsão – Um dia antes da decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, o senador Humberto Costa postou um vídeo em seu Twitter sinalizando a volta de Lula. O tweet tinha os dizeres: “Pode se preparar…” e um vídeo do ex-presidente da República.

Inocente quer saber – No Brasil até passado é imprevisível?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Raquel Lyra assume PSDB com desafio de resgatar o partido 

O PSDB de Pernambuco nunca obteve grande protagonismo na política estadual. Seu cargo mais relevante foi o de senador por duas ocasiões, com Carlos Wilson em 1994 e Sérgio Guerra em 2002. Depois o partido chegou a eleger cinco deputados estaduais em 2010 e três federais em 2014. Por três ocasiões obteve bons resultados para a prefeitura do Recife, com João Braga em 1996 e Daniel Coelho em 2012 e 2016, porém sem atingir vitórias.

Nas eleições de 2018, o partido não conseguiu eleger um único deputado federal e emplacou apenas Alessandra Vieira na Assembleia Legislativa de Pernambuco, enquanto em 2020, não elegeu um único vereador no Recife e perdeu cidades importantes como Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe.

É neste cenário que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assume hoje o comando do partido. Seu desafio será enorme, pois terá que pelo menos montar chapas proporcionais para eleger representantes na Câmara dos Deputados e na Alepe, bem como considerar a hipótese de formar um palanque para a candidatura presidencial do partido no estado.

Prefeita da cidade mais importante do interior do estado, Raquel Lyra terá agora a necessidade de estadualizar suas articulações se quiser ser uma opção efetiva para a majoritária em 2022, e contará com a importante chegada do ex-senador Armando Monteiro no sentido de construir um partido competitivo, que oficializa seu ingresso hoje na sigla.

Piso – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). O STF julgou improcedente ação dos estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Segundo o voto do relator, Roberto Barroso, não procedem os argumentos de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por lei e não de portarias do ministro da Educação.

Leitos – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da covid-19 no Estado do Piauí, que estavam habilitados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020 e foram reduzidos, em janeiro e fevereiro de 2021. A determinação foi em ação do Estado do Piauí, que apontou o “abandono do custeio desses leitos pela União, a despeito do notório recrudescimento das taxas de internação decorrentes da doença”.

Marco Maciel – Acometido pela doença degenerativa do Alzheimer, o ex-vice-presidente da República Marco Maciel foi diagnosticado no final de semana com a Covid-19 e acabou internado em um hospital de Brasília.

Marca – O prefeito João Campos anunciou a nova marca da gestão no Recife que simboliza a paridade de gênero. Em vez dos dois leões tradicionais, a marca terá um leão e uma leoa. O prefeito já havia indicado 50% de mulheres para o seu secretariado, evidenciando seu cuidado com a inclusão feminina na cidade.

Inocente quer saber – O PSDB terá novos quadros chegando ao partido?