Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 2 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta sexta-feira

Jarbas sem ânimo para disputar o Senado em outubro

Aos 75 anos de idade, Jarbas Vasconcelos trilhou uma das mais belas trajetórias políticas de Pernambuco, tendo sido deputado estadual, federal, prefeito do Recife, governador e senador em mais de 40 anos de vida pública. Não é apenas em Pernambuco que ele é respeitado, mas fora dele também, pois foi um crítico ferrenho do PT num momento em que Lula surfava numa popularidade jamais vista.

Em 2010 teve uma coragem da mamar em onça quando enfrentou Eduardo Campos num momento em que ninguém tinha coragem de enfrentá-lo devido a sua elevada aprovação. Jarbas pode ser criticado por uma série de coisas, mas todos reconhecem a sua autenticidade na forma de fazer política e sobretudo sua capacidade de enfrentar coisas que poucos teriam coragem. Essas características fizeram dele um político diferenciado em Pernambuco.

Nas eleições de 2014 em prol da unidade da Frente Popular, decidiu disputar um mandato de deputado federal. Muitos acreditavam que ele se reelegeria mas com poucos votos, porém depois do fatídico acidente que vitimou Eduardo Campos, Jarbas acabou sendo a maior referência de Pernambuco, o que fez dele o terceiro deputado federal mais votado com quase 230 mil votos. Naquele pleito, havia uma expectativa para que Jarbas fosse para a Câmara com o indicativo de voltar ao Senado em 2018, porém muitas coisas ocorreram, e colocaram em xeque a sua participação na majoritária.

Além do impeachment de Dilma Rousseff que modificou a correlação de forças em Pernambuco, teve a dificuldade do governo Paulo Câmara ao longo de três anos, e recentemente a questão do PMDB que tem gastado muita energia de Jarbas, que não é mais nenhuma criança. A pesquisa Múltipla serviu para mostrar que Jarbas está longe de ser um bicho papão na disputa pelo Senado, e que ele dependerá muito do desempenho de Paulo Câmara para poder voltar a representar Pernambuco na Câmara Alta.

Nunca foi do feitio de Jarbas fazer articulações políticas, exceto as suas reuniões na casa do Janga e no Debate, seu escritório político, Jarbas nunca gostou de percorrer o estado, fazer a política miúda que Armando Monteiro e Fernando Bezerra Coelho fazem e Eduardo Campos fazia com maestria. Isso faz dele um nome com recall, mas com pouca capilaridade e diminuto potencial de crescimento numa eventual disputa pelo Senado. Pode até ser que ele mude de ideia, ou até mesmo tenha um pensamento diferente, mas as atitudes de Jarbas têm sido mais no intuito de não disputar do que tentar uma vaga no Senado.

Corrupção – Procurador Regional do MPF, Fábio George Cruz Nóbrega foi eleito nesta quinta-feira (1), por aclamação, coordenador geral do Fórum de Combate à Corrupção de Pernambuco (FOCCO-PE). Ex-conselheiro nacional do Ministério Público em Brasília, Fábio George reassumiu suas funções no MPF de Pernambuco no início de 2018. O FOCCO-PE tem colaborado com várias operações deflagradas em Pernambuco, atingindo políticos e gestores públicos. O coletivo reúne Polícia Federal, Ministério Público de Contas, TCU, além de outras 20 instituições públicas de controle da Administração Pública.

Homenagem – A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) apresentou no dia de ontem, na retomada dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um requerimento para a realização de uma sessão solene em comemoração aos 10 anos de existência do Blog Edmar Lyra. Se aprovado pelo plenário, a sessão ocorrerá no auditório senador Sérgio Guerra no dia 8 de maio. Fica registrado o meu agradecimento a deputada pela proposição e aos demais deputados que apreciarão a proposta.

Solidariedade – A chapa do Solidariedade está sendo montada para eleger quatro deputados estaduais. Além de Alberto Feitosa, que tentará a reeleição, Claudia Cordeiro, primeira-dama de Olinda, é a principal aposta do partido, que deverá apresentar outros nomes. Em 2014 o partido elegeu Professor Lupercio e Beto Accioly.

Visita – O presidente Michel Temer aporta em Pernambuco nesta sexta-feira para a inauguração do eixo norte da Transposição do São Francisco em Cabrobó. Ele será ciceroneado pelo ministro de Minas e Energia Fernando Filho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Além do presidente, o ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho estará no ato. A dúvida recai sobre a presença do governador Paulo Câmara no evento, que até o presente momento não confirmou presença.

RÁPIDAS

Ritmo – Após voltar de pequenas férias no exterior, o governador Paulo Câmara intensificará as ações do governo e suas agendas em todas as regiões do estado. A ordem do Palácio é fazer um governo cada vez mais presente, do litoral ao sertão.

Força-tarefa – Além das andanças pelo estado, cogita-se no Palácio que o governador destinará dois dias na semana para despachar pessoalmente com deputados e prefeitos no Palácio do Campo das Princesas para auscultar as suas demandas. Tem prefeito que quer apenas uma foto junto com o governador para dizer na sua cidade que está trabalhando, e Paulo não só os recepcionará como resolverá suas demandas.

Inocente quer saber – Humberto Costa está prometendo ao PSB uma mercadoria que não tem como entregar?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de fevereiro de 2018

Coluna do blog desta quinta-feira

Marília Arraes representa o resgate do PT em Pernambuco

Tudo era apenas uma brincadeira e foi crescendo, crescendo e hoje já é uma realidade na disputa eleitoral. As pesquisas constatam o que quase todo mundo do meio político já sabia. Marília Arraes se constituiu na principal novidade da disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Aos 33 anos, Marília ocupa o cargo de vereadora do Recife pela terceira vez, mas em dez anos de trajetória política com mandatos eletivos, ela coleciona atividades intensas.

Para quem não lembra, ela apresentou um projeto que visava regulamentar o uso dos espaços públicos, e foi por conta disso que surgiu um grupo chamado Direitos Urbanos, que veio a ser o Ocupe Estelita. Marília não fazia ideia do vespeiro que estava mexendo ainda em 2011, quando exercia o seu primeiro mandato, na época em que apresentou o polêmico projeto.

Na vitória de Geraldo Julio, em 2012, ela foi convidada para assumir a secretaria de Juventude, uma pasta que era esvaziada e que aos poucos ela percebeu que ali seria seu ocaso político se continuasse lá. Foi quando deixou a pasta para tentar um mandato nas eleições de 2014. Mirou a Câmara dos Deputados mas teve como obstáculo a negativa de Eduardo, que mandava e desmandava em Pernambuco.

Ninguém imaginava que a partir daquela negativa muita coisa mudaria em Pernambuco. Ela rompeu com Eduardo quando ninguém teve a ousadia de fazer. Decidiu apoiar Armando Monteiro, criticou a aliança do primo com Jarbas Vasconcelos, e acabou sendo observada com outros olhos, uma vez que seria muito cômodo pra ela engolir seco e cobrar a fatura depois, como a maioria dos políticos em seu lugar teria feito.

Veio a morte de Eduardo, que mexeria diretamente na eleição daquele ano e no pós-eleição e o legado de Miguel Arraes ficou sob sua responsabilidade. Marília saiu do PSB quando ninguém queria sair e entrou no PT onde ninguém queria entrar. Foi para a reeleição de vereadora com a desconfiança de muitos sobre sua viabilidade eleitoral, e novamente surpreendeu quando foi a sexta mais votada do Recife com quase 12 mil votos.

A reeleição de forma gigante como ocorreu, contra tudo e contra todos, fez de Marília um nome a ser observado com mais atenção. Tanto que ela foi lembrada como alguém que disputaria a eleição para o governo pelo PT no intuito de cumprir tabela e dar palanque ao candidato petista no estado. Marília queria mais do que ser uma mera coadjuvante no processo e foi a luta nos mais longínquos recantos de Pernambuco.

Mulher, jovem, neta de Arraes, de esquerda, defensora de suas convicções com a coragem que poucos possuem, Marília Arraes, que não está envolvida em nenhum escândalo de corrupção, vale salientar, é o nome do resgate do PT, do arraesismo e da esperança que um dia Eduardo Campos representou em 2006. Os 15% atingidos nas pesquisas eleitorais ainda não são nada. Marília renova a esperança, sacode o PT e ganha a cada dia que se passa a confiança do povo de Pernambuco. Ela não veio para fazer figuração, ela chegou para fazer história, fazendo jus, assim como fez Eduardo, ao sangue que corre nas suas veias, e mostra que tem sangue nos olhos para enfrentar qualquer desafio. Eis que temos o grande fato novo da eleição de 2018, ele se chama Marília  Arraes.

Encarregado – O senador Humberto Costa, que será candidato a deputado federal, prometeu ao Palácio do Campo das Princesas que convencerá Lula e o PT nacional de que o melhor caminho para o partido nas eleições deste ano será marchar com o PSB, com isso ele pretende rifar Marília Arraes após ter sido o principal incentivador da sua pré-candidatura e consequentemente garantir a sua eleição para a Câmara Federal com a estrutura do PSB.

Vice – Inclusive um dos argumentos de Humberto Costa será a indicação de João Paulo para a vice de Paulo Câmara com a justificativa de que na reeleição do governador, o PT terá um caminho mais fácil para chegar ao Palácio do Campo das Princesas com João Paulo em 2022. Com isso o PT entraria no chapão para estadual e federal.

Reviravolta – Após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, o PHS trocou de mãos a nível nacional, saindo de Eduardo Machado para as mãos de Guilherme Aro. Em Pernambuco não é diferente, o deputado federal Pastor Eurico perde o partido para Belarmino Souza, ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes.

Candidatura – Se não tivesse uma pontinha de esperança em disputar a reeleição, o presidente Michel Temer não tinha motivos para participar de programas como vem participando nos últimos dias. A estratégia é clara, ele quer reduzir a sua rejeição, e parece que está surtindo efeito, quando caiu para 70%. Se ficar em patamares aceitáveis, e tiver outros fatores favoráveis, Temer deverá colocar em prática o plano ainda adormcido de disputar a reeleição.

RÁPIDAS

Ajuste – Após ter reassumido a prefeitura de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira vem trabalhando no sentido de montar uma equipe qualificada para que a gestão possa ser mais eficiente. O prefeito recebeu uma gestão sucateada do seu substituto no período em que ficou fora e está buscando arrumar a casa.

Apoio – Depois de anunciar que Guilherme Uchoa Júnior será seu candidato a deputado federal, o prefeito Bruno Pereira deverá oficializar o apoio a Julio Cavalcanti para deputado estadual. A relação de Bruno e Julio é muito antiga, havendo amizade e respeito entre ambos. Com a confirmação do apoio, Julio ganhará um importante reforço para a sua reeleição.

Inocente quer saber – O governador Paulo Câmara irá recepcionar o presidente Michel Temer na sua visita a Pernambuco amanhã como manda o protocolo?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 31 de janeiro de 2018

Coluna do blog desta quarta-feira

A melhor chapa de deputado federal em 2018

Nas eleições de 2014, Luciano Bivar montou uma coligação composta por PSL, PHS, PRTB, PTN, PSDC e PRP, que juntos atingiram 237.830 votos e pela primeira vez na história ficou provado que haveria vida fora das coligações tradicionais, quando elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Para as eleições de 2018, inspirado em Bivar, o deputado federal Eduardo da Fonte trabalha com uma chapinha que poderá ser composta por PP, PDT, PCdoB, PHS, PSL, PTC e Solidariedade.

Em se confirmando a formalização desta coligação, disputariam com votos testados Eduardo da Fonte (283.567), Pastor Eurico (233.762), Wolney Queiroz (86.739), Luciana Santos (85.053), Augusto Coutinho (67.918), Luciano Bivar (24.840), além de outros nomes que podem disputar, como é o caso de Marinaldo Rosendo (97.380), Cadoca (41.226), Severino Ninho (21.043), nomes novatos com potencial, como é o caso de Júnior Uchoa (100.000) e Eriberto Medeiros (70 mil) e uma cauda bastante atrativa, pois quem tem menos de 80 mil votos não tem motivos para disputar por outra chapa.

Vamos aos números, o somatório destes votos já testados, mais 200 mil votos de cauda e legenda, a coligação atingiria 1.311.528 votos, divididos por 180 mil que foi o quociente inicial de 2014, seriam eleitos sete deputado, que seriam, pela ordem: Eduardo da Fonte, Pastor Eurico, Júnior Uchoa, Wolney Queiroz e Augusto Coutinho eleitos e Marinaldo Rosendo, Luciano Bivar, Eriberto Medeiros e Luciana Santos disputando duas vagas.

Na pior das hipóteses o sétimo deputado entraria com no máximo 70 mil votos, podendo, a depender do cenário, entrar com pouco mais de 60 mil na sétima vaga. Apesar de não se comparar ao pleito de 2014 quando a chapinha fez Kaio com menos de 30 mil votos, é pertinente lembrar que serão eleitos desta vez sete deputados, o que permitiria alguém com votação bem abaixo do chapão do PSB ou da oposição ascender ao mandato.

Inclusive para quem porventura ficar na suplência, as chances de assumir o mandato com pouquíssimos votos será maior nesta chapa do que num chapão tradicional, pois terá deputado com mais de 90 mil votos sem conseguir se eleger na chapa encabeçada pelo PSB, por exemplo. Quem tiver juízo e quiser chegar ao mandato em Brasília não pode pensar duas vezes e disputar a eleição nesta que é a melhor chapa de 2018.

Ciumeira – O senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife não escondem de ninguém a insatisfação com o crescimento de Marília Arraes nas pesquisas para governadora. Políticos experientes, eles sabem que se Marília for candidata estará sepultando a carreira política de ambos, pois ela se tornaria a principal liderança política do PT pernambucano.

Fornecedores – Empresários do ramo de pavimentação de ruas se queixam do governo de Pernambuco por conta do calote que estão sofrendo na prestação de serviços para o FEM. O governo, segundo eles, não estaria pagando a ninguém, e muitos estão tendo que se desfazer de patrimônio pessoal para não ter que abrir falência de suas empresas. Tem gente que está há mais de um ano sem receber.

Chapa – A chapa do Patriotas que está sendo organizada pelo vereador do Recife, Davi Muniz, está se movimentando para eleger de dois a três deputados estaduais, devendo o segundo eleito chegar ao mandato com 25 a 30 mil votos e o terceiro, se fizer, alcançar o mandato na Casa Joaquim Nabuco com 20 a 25 mil votos. É uma das melhores chapas que estão sendo montadas para 2018.

Mudança – Pela nova legislação eleitoral, os partidos que não atingirem o quociente eleitoral para deputado estadual e deputado federal, agora terão direito a brigar pelas sobras. Antes essas vagas só eram distribuídas entre as maiores coligações, agora é possível que uma chapa com 80 mil votos nominais mais legenda consiga emplacar um parlamentar na Casa Joaquim Nabuco, por exemplo.

RÁPIDAS

Belo Jardim – Se tem um prefeito que é ruim em Pernambuco, este alguém é Helio dos Terrenos, de Belo Jardim. A cidade escolheu a pior alternativa possível na eleição suplementar e está sofrendo nas mãos de um prefeito incompetente e despreparado. Eleitores que votaram no prefeito já se dizem completamente arrependidos.

Estadual – O vereador do Recife, Marco Aurélio, pretende trocar a poderosa primeira-secretaria da Câmara Municipal do Recife, onde comanda um orçamento anual de quase R$ 150 milhões, por um mandato de deputado estadual pelo PRTB. O vereador é a principal aposta do seu partido para chegar a um mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Paulo Câmara ainda tem jeito para conseguir se reeleger em outubro?

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Postado por Edmar Lyra às 20:47 pm do dia 30 de janeiro de 2018

Presidente do Sindicombustíveis-PE confirma pré-candidatura a Deputado Estadual pelo Progressistas

Em reunião com o Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP), o Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos, confirma sua pré-candidatura a Deputado Estadual pelo Progressistas.

Ele afirma que seu trabalho será focado em dedicar-se pela categoria, defendendo seus direitos e visando o desenvolvimento da classe.

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Postado por Edmar Lyra às 15:07 pm do dia 30 de janeiro de 2018

Roberta Arraes recebe apoio do vereador Luciano Capitão

Na manhã de hoje (30), a deputada Roberta Arraes recebeu em seu gabinete, o vereador de Araripina, Luciano Capitão, que está de volta ao seu grupo político.

Luciano foi presidente da Câmara dos Vereadores por quatro anos, já está em seu terceiro mandato e tem uma família tradicional na política, onde seu pai, João Capitão (in memoriam), foi vereador por quatro mandatos e fez muito pelo município.

Para Roberta, o retorno de Luciano Capitão ao seu grupo, veio para somar e fortalecer ainda mais o seu trabalho.

“Luciano muito me ajudou na minha última eleição e agora vamos juntos novamente fazer um trabalho, com um olhar de esperança voltado ao que mais importa: o melhor para nosso povo! Política é isso, somar e fortalecer. Juntos somos mais fortes!”, finalizou.

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Postado por Edmar Lyra às 10:48 am do dia 30 de janeiro de 2018

Ex-prefeito de Bom Jardim lança pré-candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de Bom Jardim, Miguel Barbosa que é do Progressistas (PP), lançou nesta segunda-feira (29) sua pré-candidatura a deputado estadual com apoio do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). O ex-prefeito que trabalhou de 2013 a 2016, afirma que pretende manter seu nome e continuar seu trabalho liderando o PP jovem de Pernambuco.

Bastante estimulado a ingressar na disputa, a candidatura de Miguel Barbosa está sendo comentada na cidade de Bom Jardim, nos municípios da região e só cresce a cada dia na boca do povo.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 30 de janeiro de 2018

Coluna do blog desta terça-feira

Oposição segue sem apresentar propostas 

Nas eleições de 2006, Eduardo Campos cresceu nas pesquisas por ser ministro de Lula, por ser neto de Miguel Arraes, por se comunicar muito bem, etc. porém ganhou corpo porque apresentou propostas que ganharam o gosto da população, como baixar a conta de luz, baixar a passagem e construir três hospitais. Aquelas propostas fizeram a população começar a prestar atenção nele como alternativa e acabou se materializando numa expressiva vitória.

Em 2012, Geraldo Julio se apresentou como candidato a prefeito com a benção de Eduardo, mas além da monstruosa estrutura em torno dele, ganhou força a construção das Upinhas 24 horas, a construção do Hospital da Mulher, dentre outras propostas, a população que estava insatisfeita com João da Costa viu em Geraldo Julio uma alternativa melhor do que o que se tinha naquele momento.

Na própria disputa de 2012, Daniel Coelho cresceu nas pesquisas e polarizou com Geraldo Julio, porém na hora do pega pra capar o eleitor percebeu que só discurso bonito e vazio não resolvia os problemas da cidade, e acabou optando por um projeto que tinha começo, meio e fim, representado por Geraldo Julio.

Com o processo pré-eleitoral já deflagrado, a oposição, que tem três nomes declarados, vide Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho e Marília Arraes, só sabe atacar o governador Paulo Câmara, ora criticando a violência, ora a falta de liderança do governador, etc. Porém, até o presente momento ninguém ouviu Fernando dizer como vai baixar os homicídios, Marília dizer como ela liderará o estado tendo passado por uma secretaria no Recife que não deixou saudades, e Armando Monteiro que foi por mais de um ano ministro, mas não dá para elencar nenhuma ação dele na pasta em prol do estado.

Se lançar como candidato a governador fazendo a crítica pela crítica é sinônimo de fracasso. É evidente a fragilidade do governador Paulo Câmara, mas o eleitor precisa de um porto seguro para substituí-lo por outro nome e consequentemente o postulante apresentar um projeto alternativo consistente. A prova foi clara, tanto em Petrolina no ato de Armando e FBC, quanto no ato de Marília em Serra Talhada, não se ouviu uma única proposta, mas sim uma saraivada de críticas ao governo Paulo e nada de concreto foi apresentado.

A oposição precisa apresentar propostas para a infraestrutura, a geração de empregos, o desenvolvimento do interior, o abastecimento d’Água, a saúde e sobretudo para a segurança pública, que é o principal gargalo do governo. Sem propostas efetivas, sem projeto consistente, ninguém chega a lugar nenhum, nem Armando, nem Marília nem FBC.

Parceria – O vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, segue fazendo um importante trabalho ao lado da prefeita Raquel Lyra. Discreto, companheiro e determinado, Rodrigo tem desempenhado satisfatoriamente as atribuições que lhe são repassadas, sendo um vice atuante e ao mesmo tempo respeitoso com a hierarquia que as urnas lhe concederam em Caruaru. Raquel não poderia ter realizado  melhor escolha para a sua companhia no desafio de governar a capital do Agreste.

Coordenador – Ex-candidato a prefeito de Araripina em 2016, Dr. Aluizio Coelho decidiu se filiar ao PSC de André Ferreira para disputar um mandato de deputado estadual. Além disso, ele bateu o martelo e apoiará Marília Arraes para governadora, sendo o coordenador da sua campanha no sertão do Araripe.

Sósia – O pré-candidato a deputado estadual Fred Cavalcanti não terá muita dificuldade para se tornar conhecido nas eleições de 2018. Sua semelhança física com o deputado federal João Fernando Coutinho impressiona, e isso poderá facilitar na apresentação ao eleitorado na disputa de outubro.

Contas – O chapão do PSB tanto para deputado federal como estadual nas contas de muita gente elegerá apenas 12 federais e 15 estaduais na melhor das hipóteses. Num comparativo com 2014, a situação parece desesperadora, pois foram 18 federais e 26 estaduais eleitos naquela ocasião. Por isso tem muito deputado fazendo conta para pular fora de uma chapa que será um verdadeiro suicídio eleitoral.

RÁPIDAS

Saneamento – O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o secretário de Saneamento, Alberto Feitosa, assinam, nesta terça-feira a partir das 9 horas, ordem de serviço para obras de esgotamento sanitário no bairro do Cordeiro. O ato ocorrerá Av. Maurício de Nassau, 3445, próximo ao GOE, na Iputinga.

Confiança – Questionado sobre a viabilidade de Fernando Bezerra Coelho depois da pesquisa que o colocou bem abaixo dos demais candidatos, um importante prefeito do estado fez a seguinte afirmação: “Fernando Bezerra Coelho será o governador de Pernambuco.”

Inocente quer saber – De tanto querer o apoio de Lula, de Ciro Gomes e de Geraldo Alckmin, o PSB vai terminar ficando sem nenhum desses presidenciáveis?

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Postado por Edmar Lyra às 20:27 pm do dia 29 de janeiro de 2018

Eduardo da Fonte filia a professora Andrea Berenguer

Na noite desta segunda-feira (29), o Deputado Federal e Presidente do partido Progressistas (PP) em Pernambuco, Eduardo da fonte, filiou a pré-candidata a Deputada Estadual, Andrea Berenguer de Barros.

A professora é formada nas áreas de comunicação social, turismo e direito e afirma que as mulheres precisam de uma maior representatividade na política. Seu foco na campanha será na área de educação, que segundo ela, está criando propostas de ações voltadas para esse seguimento. “Irei trabalhar com políticas públicas, com educação de qualidade base e integral, onde o jovem poderá se ocupar com teatro, música, cultura e artesanato”, afirma Berenguer.

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Postado por Edmar Lyra às 12:02 pm do dia 29 de janeiro de 2018

Sobras de voto: quem se habilita?

Maurício Costa Romão

Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta.

Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”.

No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE).
A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis:

“§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.”

O novo regramento permite, assim, que siglas que não alcançam o QE, normalmente aquelas de pouca musculatura eleitoral, entre pequenas e médias, possam disputar sobras de voto com o pelotão acima do QE e ter perspectiva de ascender aos Legislativos.

Esse alento propiciado pela reforma, entretanto, é restrito a apenas algumas agremiações do “pelotão de baixo”.

De fato, a condição necessária, porém não suficiente, para um partido ou coligação do pelotão de baixo ter alguma chance de conquistar vaga por sobras no Legislativo é possuir votação nas proximidades do QE. Portanto, é uma sigla ou coligação de certa densidade de votos, vale dizer, de relativo apoiamento eleitoral da sociedade.

A condição suficiente é a de que essa votação esteja entre as maiores médias de voto nas rodadas de cálculo de repartição das sobras (o partido ou coligação que não alcançou o QE tem sua média de votos dada pelos votos válidos obtidos na eleição).

Ilustrando: na eleição para deputado estadual em 2010, em Pernambuco, a coligação PTN / PRTB ficou no pelotão de baixo com 83.125 votos, quantidade de votos relativamente próxima do QE, que foi de 91.824 votos, atendendo à condição necessária.

Naquele pleito, das 49 vagas em disputa, havia cinco a distribuir por sobras de votos. Entretanto, a coligação PTN / PRTB não ficaria com nenhuma delas, posto que sua média de votos se situaria na sexta colocação entre as mais altas (a última vaga por sobras – a quinta – coube a uma coligação com média de 84.016 votos, ligeiramente acima da votação da aliança PTN / PRTB). A condição suficiente não estaria satisfeita.

Padrão semelhante aconteceria na disputa para o Legislativo federal, naquele ano de 2010, em Pernambuco. O QE foi de 178.008. No pelotão de baixo, a votação da aliança PSL / PSDC / PHS / PRP / PTdoB, com 149.237 votos, foi a que mais se aproximou do QE. Considere-se que esta votação satisfaz a condição necessária.

Foram distribuídas três vagas por sobras, mas a média mais baixa das três rodadas de cálculos foi de 163.525 votos, bem maior do que a votação da referida coligação. De novo, a condição de suficiência não estaria atendida.

Nas eleições para deputado estadual e federal no estado, em 2014, os respectivos pelotões de baixo não tinham agremiações com densidade eleitoral e, portanto, sequer preencheriam a condição necessária.

Para não ficar apenas nos casos de não acesso aos Legislativos por siglas do pelotão de baixo, é oportuno apresentar um contra-exemplo:

No pleito de 2012 para vereadores, em Jaboatão dos Guararapes, o QE foi de 11.719 votos. A coligação PSL / PTB (11.488 votos) e dois partidos que concorreram isoladamente, o PSDC (10.364 votos) e o PMN (9.495 votos), não conseguiram assentos na Câmara Municipal apesar de suas votações ficarem próximas do QE, satisfazendo a condição necessária.

Das 27 vagas da Câmara, ficaram nove para distribuir por sobras. Tanto a coligação, quanto os dois partidos ascenderiam ao Parlamento municipal se aplicado o novo regramento, pois obteriam a primeira, a quinta e a nona vaga por média, respectivamente, contemplando a condição suficiente.

Há agora maior democratização de acesso aos Parlamentos, mas se requer certa estatura eleitoral dos concorrentes para fazer jus à abertura gerada na nova legislação.
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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. mauricio-romao@uol.com.br

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 29 de janeiro de 2018

Coluna do blog desta segunda-feira

Derrota para Marília Arraes seria mais devastadora para o PSB 

Apesar de haver um clima beligerante entre o PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho, enfrentá-lo e perder seria menos danoso ao partido de Paulo Câmara do que se porventura a derrota viesse a ocorrer para Marília Arraes. A verdade é que Marília não foi candidata a deputada federal em 2014 exclusivamente porque Eduardo Campos não quis, e foi exatamente por esta negativa que houve o rompimento entre os dois primos.

Desde maio de 2014, quando Marília oficialmente rompeu com Eduardo, que há um desejo do PSB de destruí-la. Nas eleições de 2016, 9 em cada 10 socialistas desejavam ver Marília derrotada devido a audácia de ter rompido com Eduardo no auge dele. Infelizmente para o partido, Marília não só foi reeleita vereadora com uma expressiva votação como foi colocada como pré-candidata a governadora e tem sido a grande revelação nesta fase de pré-campanha.

Com dois dígitos em todos os levantamentos e possuindo uma rejeição baixíssima, Marília está cada vez mais taluda no processo eleitoral, caminhando a passos largos para ter sua candidatura a governadora como algo irreversível pois não teria qualquer tipo de argumento que lastreasse a tese de negar legenda a uma mulher que tem sido responsável pela ressurreição do PT estadual.

De todos os principais postulantes ela é quem tem a menor estrutura de todos, então uma eventual vitória dela contra Paulo Câmara teria um simbolismo muito maior do que a derrota do governador para Armando Monteiro ou Fernando Bezerra Coelho, que são políticos tradicionais com história e tamanho para substituir Paulo Câmara.

Mais do que isso, Marília Arraes sepultaria de uma vez por todas o legado de Eduardo, que ainda é o que sustenta o PSB no poder em Pernambuco, e conquistaria uma vitória muito mais representativa do que efetivamente foi a de Eduardo em 2006. Perder a eleição para Marília não estava no script para o partido do governador, que pretende vencer novamente com folga, mas o fato é que ela tem sido a maior ameaça ao projeto do PSB em Pernambuco.

Mobilização – A oposição com PTB, MDB, DEM, PSDB, Podemos, PRTB e PRB, contando com a prefeitura de Petrolina juntou 3.500 pessoas no último sábado, Marília Arraes, praticamente sozinha, contando apenas com a retaguarda de Serra Talhada, reuniu 3 mil pessoas. O projeto de Marília já é uma realidade.

Supersecretário – Numa eventual vitória de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que é o único prefeito relevante a apoiar e acreditar na candidatura dela, terá todas as condições de escolher a pasta que quiser e ser uma espécie de primeiro-ministro do governo Marília. Se esse projeto der certo, depois da própria Marília, Duque será o maior beneficiário.

Avaliação – Um importante pré-candidato a governador da oposição faz a avaliação de que se porventura Marília Arraes for candidata, não há chances de a oposição lançar dois nomes, pois disputando separada, corre o risco de permitir um impensável segundo turno entre Paulo Câmara e Marília Arraes.

Tristeza – Um deputado da base do governador Paulo Câmara repercutiu uma foto realizada por algum aliado do Palácio no almoço da oposição após o evento em Petrolina, dizendo que a cara dos integrantes da oposição era de tristeza. Este deputado crê que a oposição com Armando e Fernando não empolga ninguém e não chegará a lugar nenhum.

RÁPIDAS

Presente – O secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão dos Guararapes, Sidnei Aires, esteve presente em Petrolina para participar do evento da oposição. O secretário consultou o prefeito Anderson Ferreira se poderia participar do evento e o gestor não apresentou nenhum obstáculo para a sua ida.

Candidatura – O prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, está confiante na candidatura do seu filho, Miguel Ricardo, para deputado estadual. O prefeito quer filiar o seu herdeiro político numa sigla que precise de menos votos para se eleger, e por isso não o lançará pelo seu partido, o PTB.

Inocente quer saber – O PSDB de Pernambuco depois de ser enxotado por Paulo Câmara do governo, aceitará passivamente uma imposição do diretório nacional para se juntar ao PSB no estado?

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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