Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado

Bolsonaro pode quebrar tradição de ministros pernambucanos 

Pernambuco sempre teve uma tradição de oferecer seus quadros para ocupar pastas importantes na Esplanada dos Ministérios, tendo uma longa lista de homens públicos forjados no estado para atuarem como auxiliares dos presidentes. Agamenon Magalhães foi ministro do Trabalho entre 1934 e 1937 durante o governo Getúlio Vargas, já seu genro Armando Monteiro Filho ocupou o ministério da Agricultura entre 1961 e 1962 durante o governo João Goulart.

Numa era mais recente, já no governo Sarney, tivemos quatro ministros importantes, o primeiro foi Marco Maciel que ocoupou a Educação entre 1985 e 1986 e a Casa Civil entre 1986 e 1987, o segundo foi Fernando Lyra que assumiu o ministério da Justiça entre 1985 e 1986, tendo sido indicado por Tancredo Neves e mantido por José Sarney e o terceiro foi Joaquim Francisco que ficou apenas cinco meses de 1987 no ministério do Interior e o quarto foi Marcos Freire que assumiu o Ministério da Reforma Agrária, tendo falecido no cargo em acidente aéreo.

No governo Fernando Collor, Ricardo Fiuza chegou a ocupar o ministério da Ação Social. Já no governo Itamar Franco, Gustavo Krause chegou a ocupar por menos de dois meses o ministério da Fazenda, sendo o único representante pernambucano na Esplanada. No governo Fernando Henrique Cardoso, Krause também foi ministro, desta vez de Meio Ambiente por todo o primeiro governo FHC. Outro pernambucano na Esplanada durante o governo FHC foi Raul Jungmann que ocupou o ministério extraordinário de Política Fundiária entre 1996 e 1999, e posteriormente assumiu Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

No governo Lula, Pernambuco emprestou Humberto Costa que assumiu logo em 2003 o ministério da Saúde, e Eduardo Campos que em 2004 chegou ao ministério da Ciência e Tecnologia, ficando até julho de 2005. José Múcio Monteiro foi o terceiro pernambucano na Esplanada durante o governo Lula, ocupando as Relações Institucionais em novembro de 2007 ficando no cargo até ser indicado para o Tribunal de Contas da União em 2009.

No governo Dilma Rousseff, Pernambuco teve dois nomes na Esplanada, no primeiro mandato Fernando Bezerra Coelho assumiu a Integração Nacional entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando houve o rompimento do PSB com o PT para o lançamento da pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos.  Já no segundo governo, Armando Monteiro Neto ocupou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até o impeachment de Dilma em 2016.

No atual governo Michel Temer, Pernambuco experimentou cinco nomes na Esplanada, com Mendonça Filho na Educação, Bruno Araújo nas Cidades, Fernando Filho em Minas e Energia, Roberto Freire na Cultura e Raul Jungmann na Defesa e depois na Segurança Pública. Ainda tivemos outros nomes como Moura Cavalcanti no governo Medici, Romero Jucá nos governos Lula e Temer e Cristóvão Buarque no governo Lula.

Se porventura o presidente eleito Jair Bolsonaro não convocar nenhum pernambucano nas pastas que ainda faltam ser preenchidas, estará quebrando uma tradição de mais de três décadas em ter pelo menos um pernambucano na Esplanada. O resultado não chega a ser em uma surpresa, até porque Bolsonaro no primeiro turno praticamente não teve apoiadores em Pernambuco, sobretudo entre os políticos tradicionais. Até recentemente Mozart Neves Ramos foi o pernambucano que chegou mais perto de ocupar um posto na Esplanada, mas acabou ficando pelo meio do caminho.

Prerrogativa – Caso se confirme a ausência de pernambucanos no núcleo duro de Jair Bolsonaro, ficará evidente que o diálogo será feito diretamente entre o presidente e o governador Paulo Câmara, sem precisar de intermediários, o que pode beneficiar o governador na atração de recursos, porém ele terá que usar da inteligência e não adotar um tom beligerante em relação ao presidente.

Silêncio – Com uma vice pouco expressiva do ponto de vista eleitoral, Paulo Câmara terá que pedir discrição a Luciana Santos em relação ao presidente Bolsonaro. Se ela ficar com ataques desnecessários ao presidente, somente atrapalhará Pernambuco. Vice precisa ajudar, é quanto mais discreta for, menos problema trará ao governador.

Fernando Monteiro – Eleito com mais de 80 mil votos, Fernando Monteiro chegou a assumir por três anos o mandato de deputado federal na condição de suplente, porém conseguiu ampliar as bases e saiu fortalecido para exercer o mandato na Câmara dos Deputados. Fernando é herdeiro político de José Múcio Monteiro e tem tudo pra construir uma longa história representando Pernambuco em Brasília.

Farsa – Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de exigir algumas condições para manter médicos cubanos no Mais Médicos e a negativa daquele país para continuar no programa, caiu mais uma farsa dos governos do PT, que afirmavam que os médicos brasileiros não queriam trabalhar em locais afastados e somente os médicos cubanos estavam dispostos a isso. Faltando pouco tempo para encerrar as inscrições, praticamente todas as vagas já foram preenchidas pelos brasileiros.

Sem partido – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins é a favor do projeto Escola Sem Partido, tendo apresentado uma versão pernambucana na Alepe. Ele concordou com a escolha do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que também é a favor do projeto, e espera poder implementar em Pernambuco.

RÁPIDAS

Timbaúba – O deputado federal Marinaldo Rosendo deverá se preparar para disputar novamente a prefeitura de Timbaúba em 2020. O prefeito Ulisses está mal-avaliado e deverá enfrentar dificuldades na sua reeleição.

Palestra – Será na próxima sexta-feira a nossa palestra em Arcoverde. O evento ocorrerá no Democrático Esporte Clube a partir das 19 horas e contará com a presença de Adriano Roberto e da prefeita Madalena Britto. A entrada é gratuita.

Inocente quer saber – Quando será aberta a CPI do Mais Médicos para investigar o dinheiro enviado para Cuba pelos governos do PT?

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Entra em vigor hoje lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

“A burocracia é um entrave para o desenvolvimento. Com a entrada em vigor dessa lei, fruto de um grande trabalho feito no Congresso para facilitar a vida do cidadão, os processos poderão correr mais rápido, acabando com a morosidade do serviço público que o cidadão tanto reclama. É preciso modernizar os serviço, e para isso usar a tecnologia é fundamental. Precisamos acabar com a mania de papel”, comemora o senador.

A  lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, de autoria de Armando, aprovado no Senado no início de setembro deste ano.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e até penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização- A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

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Projeto que eleva punição a cartel será votado dia 4, anuncia Armando

O projeto de lei que aumenta as punições pela prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas) será votado na Comissão de Assuntos Econômicos no próximo dia 4, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado irá direto ao exame da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito hoje (quinta, 22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

O projeto de lei, alterado em vários pontos por Armando, estimula as ações de reparação de danos causados pela  cartelização. Dobra, na Justiça,  por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos  prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer do senador petebista desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

Armando estabeleceu, também, no seu parecer, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça. “Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinala o senador petebista.

O projeto de lei relatado por ele, o PLS 283/2016, que modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. “O projeto de lei é um incentivo às ações para reparação de danos, aumentando o custo de condutas anticompetitivas e contribuindo, dessa forma, para desestimulá-las”, conclui Armando Monteiro.

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Armando Monteiro defende Ficha Limpa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) é contra a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. Ele foi um dos signatários do requerimento para retirada da pauta do Senado do projeto que tratava do tema.

“Flexibilizar a lei da ficha limpa seria um passo para trás que daríamos em nossa história”, disse ele, lembrando que a decisão do Supremo Tribunal Federal, já tomada, não deve ser alterada pela Casa.

O projeto foi enviado em regime de urgência para o Senado, porém esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de 2010.

A proposta (PLS 396/2017) do senador Dalírio Beber determina que as penas previstas na lei só podem ser aplicadas a casos de condenação após a entrada da norma em vigor, em junho de 2010.  O texto foi apresentado em outubro de 2017, pouco depois de o Supremo Tribunal Federal dizer que os condenados que cumpriram os três anos de inelegibilidade poderiam disputar as eleições. Porém, pela decisão da Suprema Corte, os sentenciados deveriam cumprir oito anos de inelegibilidade.

Após o debate, que mostrou a resistência dos parlamentares, o senador Dalírio Beber retirou seu projeto.

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Audiência proposta por Armando debaterá no Senado mudanças na Transnordestina

Por requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras da Transnordestina, vai debater, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura,  a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência  representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

‘É preciso que o Senado conheça em profundidade a nova concepção do empreendimento”, propôs o senador petebista, referindo-se ao orçamento atualizado das obras, aos novos estudos de demanda e às mudanças nos projetos executivos de engenharia apresentados recentemente pela TLSA, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Na reformulação, além do novo prazo de 2027, a empresa estima um aporte adicional de recursos da ordem de R$ 6,7 bilhões. A Comissão não definiu ainda a data da audiência.

Armando Monteiro assinalou que parecer do TCU concluiu, ano passado, haver riscos à continuidade da ferrovia, que considera estruturante para o Nordeste. Lembrou que a Transnordestina, com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

Impacto- A Comissão de Infraestrutura aprovou hoje (terça, 20), igualmente, projeto de resolução do senador petebista determinando que todo parecer a ser votado na Comissão contenha obrigatoriamente análise do seu impacto regulatório no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e de PPS, as parcerias público-privadas. A análise deve prever os prováveis benefícios, custos, alternativas e efeitos da nova legislação proposta.

“Uma das grandes restrições à ampliação da participação da iniciativa privada em empreendimentos de infraestrutura é a segurança jurídica e os impactos regulatórios que decorrem de mudanças inesperadas que podem afetar a rentabilidade dos investimentos”, justificou Armando Monteiro.

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Coluna do blog desta terça-feira

Oposição precisará de nome fora da política para disputar o Recife 

Desde que Eduardo Campos foi eleito em 2006 que o PSB através da Frente Popular venceu direta ou indiretamente eleições no Recife ou em Pernambuco. No governo do estado foram quatro vitórias seguidas, já na prefeitura do Recife foram duas vitórias com Geraldo Julio e uma com João da Costa indicando o vice-prefeito.

As eleições tiveram em comum as derrotas de Mendonça Filho em 2006, 2008, 2012 e 2018, Daniel Coelho em 2012 e 2016 e Armando Monteiro em 2014 e 2018, além de nomes como Jarbas Vasconcelos em 2010, Humberto Costa em 2012 e João Paulo em 2016, que hoje integram a Frente Popular.

As derrotas obtidas pela oposição trazem a reflexão do grupo, atualmente composto por PTB, PRB, PSDB, DEM e PSC, sobre a possibilidade de apresentar um nome novo, preferencialmente de fora da política para disputar as eleições de 2020 na capital pernambucana, levando em consideração, sobretudo, um possível alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro.

Dentre os nomes possíveis, eis que surgem duas alternativas que podem representar uma novidade efetiva na política local, que são Paulo Sales, da Baterias Moura, e Jorge Petribu, ambos ventilados para disputa majoritária em 2018 mas acabaram ficando de fora da eleição. A apresentação de um neófito na política, de preferência alinhado com Bolsonaro, poderá ajudar a oposição a quebrar a hegemonia do PSB na capital pernambucana após duas vitórias seguidas pelo Palácio do Capibaribe.

Elogios – O presidente eleito Jair Bolsonaro tem sido bastante elogiado pela equipe da área econômica que ele tem montado para o futuro governo. Além de Paulo Guedes, que assumirá o ministério da Economia, Bolsonaro conseguiu convocar um dream team para o BNDES, Banco Central e Petrobras, que foi bem recebido pelo mercado financeiro.

Falta – Dos 24 deputados estaduais que não foram reeleitos ou deixarão a Assembleia Legislativa de Pernambuco no próximo dia 1 de fevereiro de 2019, muita gente sentirá falta de nomes como Dr. Valdi, Ricardo Costa, Vinícius Labanca, Augusto Cesar, Laura Gomes, Julio Cavalcanti e Zé Maurício, que circulavam muito bem na Casa e acabaram não renovando o mandato.

Flerte – Terceiro deputado estadual mais votado de Pernambuco, Guilherme Uchoa Junior, herdeiro político do ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, vem recebendo incentivos de setores palacianos para entrar na disputa por uma vaga na mesa diretora. Filiado ao PSC, que possui a terceira maior bancada, Junior goza de um bom trânsito com o Palácio do Campo das Princesas, o que pode ser determinante na sua escolha para um cargo na mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco.

Roberta Arraes – Única representante feminina do Araripe na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2019, Roberta Arraes não apenas conquistou a renovação do mandato, como também o protagonismo político na cidade de Araripina, que tem papel estratégico na região que abriga o polo gesseiro. A disputa de 2020 na cidade passará pelas mãos da deputada.

RÁPIDAS

Senado – Único novato na bancada pernambucana no Senado a partir de 2019, Jarbas Vasconcelos, que voltará à Casa após quatro anos, dividirá a representação de Pernambuco com os colegas Fernando Bezerra Coelho, seu correligionário no MDB, e Humberto Costa, seu companheiro de chapa na Frente Popular.

Novidades – Ao longo da semana, com a chegada do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, deveremos ter novidades sobre a equipe ministerial. Ainda faltam pastas estratégicas como Minas e Energia, Saúde e Educação que seguem sem titulares anunciados.

Inocente quer saber – Quem são os sete deputados com investigação da Decasp?

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Coluna do blog desta segunda-feira

Secretaria será melhor caminho para João Campos

Eleito deputado federal com 460.387 votos, sendo o deputado federal mais votado da história de Pernambuco em termos nominais, João Campos tornou-se a principal aposta do PSB para dar continuidade ao legado iniciado por Miguel Arraes e Eduardo Campos, seu bisavô e seu pai, respectivamente.

Se decidir exercer o mandato em Brasília, João enfrentará os problemas inerentes a um deputado federal de primeiro mandato, que são a dificuldade de conseguir algum destaque na capital federal. Por mais que ele tenha a força do sobrenome de Arraes/Campos, é indiscutível que o caminho para se firmar na política será mais duro se optar por exercer o mandato de deputado federal, uma vez que terá que destacar entre os 513 deputados federais num momento em que seu partido será oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

A vitória de Eduardo Campos em 2006 teve o mérito dele, mas foi graças a sua passagem pelo ministério da Ciência e Tecnologia que ele se credenciou para ser candidato a governador. Sem a passagem pelo executivo naquela ocasião, talvez Eduardo sequer tivesse sido candidato naquela eleição. Tanto Geraldo Julio quanto Paulo Câmara foram eleitos na esteira de ocuparem cargos no executivo. Geraldo foi secretário de Planejamento e depois Desenvolvimento Econômico antes de ser prefeito do Recife, já Paulo Câmara ocupou Administração, Turismo e Fazenda antes de ser governador de Pernambuco.

Diante do exposto, uma vez que seu nome tornou-se natural para a disputa pela prefeitura do Recife em 2020 sucedendo Geraldo Julio, João Campos terá melhores condições de disputa na eleição municipal se tiver a tinta de uma caneta, que seria uma importante secretaria no governo Paulo Câmara. Portanto, apesar de muitos aliados advogarem da tese de exercer o mandato em Brasília, João Campos deverá mesmo ocupar um cargo no executivo, de preferência uma pasta com atribuições metropolitanas para fazer dele o nome mais do que natural para liderar o PSB na sucessão de Geraldo Julio em 2020.

Dinâmica – No exercício do governo de Pernambuco por uma semana, Eriberto Medeiros imprimiu uma dinâmica de receber parlamentares no Palácio. Nos bastidores, muitos deputados consideraram como um recado da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao governador Paulo Câmara, que poderá neste segundo governo que se inicia em janeiro receber com maior frequência integrantes do poder legislativo.

Caruaru – Dois anos depois de deixar a prefeitura, a família Queiroz teve um resultado extraordinário nas eleições deste ano. Wolney Queiroz foi reeleito para o sexto mandato na Câmara dos Deputados, enquanto José Queiroz, após oito anos exercendo o cargo de prefeito, estará de volta à Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando a sua força política tanto em Caruaru quanto a nível estadual.

PP – Com a reeleição de Eduardo da Fonte e Fernando Monteiro para a Câmara dos Deputados e a eleição de dez parlamentares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Partido Progressista ficou como o principal fiador do governador Paulo Câmara, e isso naturalmente dará a sigla uma grande relevância no segundo governo que se iniciará em janeiro.

Diminuindo – Se no governo Michel Temer, Pernambuco chegou a ter cinco ministros, o mesmo não se pode dizer no futuro governo Jair Bolsonaro. Pela primeira vez na história recente do país, Pernambuco não deverá ter representante na Esplanada, o que diminuirá significativamente a relevância dos políticos pernambucanos em Brasília.

RÁPIDAS

Silêncio – Desde o final do processo eleitoral que o senador Fernando Bezerra Coelho adotou uma discrição muito grande em relação ao governador Paulo Câmara. Ele nunca mais utilizou a mídia para desferir críticas ao governador, o que tem causado estranheza, uma vez que a eleição fez dele o principal opositor do governador.

Monteiro – Com a segunda derrota de Armando Monteiro Neto para governador, consolidou-se quatro derrotas da família em disputas pelo Palácio do Campo das Princesas. O primeiro foi Armando Monteiro Filho em 1962 derrotado por Miguel Arraes, José Mucio Monteiro foi derrotado em 1986 pelo próprio Arraes, enquanto Armando Neto foi derrotado por Paulo Câmara em 2014 e 2018.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro anunciará quantos ministros ao longo desta semana?

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Coluna do blog desta sexta-feira

13º do Bolsa-Família aquecerá economia pernambucana 

Durante a campanha eleitoral, os dois principais candidatos a governador apresentaram a proposta da criação do décimo terceiro do Bolsa-Familia, com a diferença que Paulo Câmara apresentou num dia e Armando Monteiro no dia seguinte a mesma proposta. Porém, coube a Paulo Câmara, o vitorioso, a responsabilidade de colocar a proposta em prática.

Como todos sabem, não existe almoço grátis, e o projeto que beneficiará milhares de famílias de baixa renda precisaria ter alguma fonte de receita. Coube ao governador apresentar um pacote de medidas para viabilizar os projetos divulgados na campanha eleitoral, dentre eles o reajuste de 2% do ICMS no preço do etanol.

O reajuste acabou sendo bem recebido pelo setor sucroalcooleiro pernambucano, uma vez que visa aumentar a arrecadação do estado sem atrapalhar a competitividade do etanol, já que essa alíquota do ICMS para beneficiar o fundo que ajudará a pagar o décimo terceiro do Bolsa-Familia também está no preço da gasolina, mantendo a equivalência do preço dos dois combustíveis. Para o setor, o mais importante é o governador cumprir a promessa de renovar o crédito presumido, o que permite o setor sucroalcooleiro uma maior competitividade no mercado.

No tocante ao valor que será cobrado a mais no etanol para pagar o décimo terceiro do Bolsa-Família, além de não haver um impacto excessivo no preço do combustível, tem a contrapartida de que assim como acontece quando o governo paga o décimo terceiro do funcionalismo público, o pagamento do décimo terceiro do Bolsa-Familia terá um impacto significativo no comércio, uma vez que estará inserindo um consumidor que não tinha essa fonte de renda no final do ano, no fim das contas quem ganha com o cumprimento da promessa de Paulo Câmara é toda a sociedade pernambucana, pois se o comércio gira, volta o emprego e volta a renda para a população.

Resultados – Coordenadores da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho e Wolney Queiroz foram muito elogiados pela postura durante o período em que comandaram os rumos da atuação da bancada, que é composta por três senadores e vinte e cinco deputados federais. Reeleitos, Wolney e Augusto possuem excelente trânsito não só entre a bancada pernambucana como também em todo o Congresso Nacional.

Cadoca – 2018 marcou o fim da trajetória de mandatos eletivos de Carlos Eduardo Cadoca. Eleito em 1982 para o primeiro mandato como vereador do Recife, Cadoca ainda teve mais dois mandatos na Câmara Municipal do Recife, depois exerceu um mandato de deputado estadual e cinco mandatos como deputado federal, perfazendo um total de 36 anos de mandatos eletivos. Cadoca deixa a vida pública de cabeça erguida por nunca ter sido envolvido em escândalos de corrupção e sempre foi um parlamentar atuante em defesa dos interesses de Pernambuco.

Mais Médicos – Foi acertada a medida do presidente eleito Jair Bolsonaro de exigir revalida, 100% do salário e permissão de receber visita dos familiares aos médicos cubanos para continuarem no Mais Médicos. Todo profissional de medicina formado fora do pais precisa passar pelo revalida, exigência não cobrada dos cubanos, e 70% do salário ser entregue a uma ditadura era desumano. Nada mais justo do que permitir dignidade aos médicos cubanos que atuavam no Brasil, porém a ditadura dos Castro não aceitou as exigências do governo brasileiro.

Coleta – Escolas da rede particular de educação do Recife deverão fazer a separação dos resíduos sólidos em seis categorias: papel, plástico, vidro, metal, resíduo contaminado e resíduos orgânicos. O projeto de lei nº 20/2018, do vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) foi aprovado na Câmara Municipal da cidade e segue para sanção do prefeito nos próximos dias.

RÁPIDAS

Homenagem – Na próxima quinta-feira, dia 22 (às 10h30, no auditório Sergio Guerra) estará acontecendo um grande expediente especial para marcar os 73 anos do Hospital do Câncer de Pernambuco. A proposta é do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) e tem como objetivo reforçar o trabalho do HCP que atende atualmente cerca de 55% dos pacientes oncológicos de Pernambuco, de maneira totalmente gratuita, realizando mensalmente mais de 3700 sessões de quimioterapia, 1350 atendimentos de urgência, 680 cirurgias por mês e 5 mil sessões de radioterapia.

Linha dura – Substituta do futuro ministro da Justiça Sergio Moro na 13ª vara da justiça federal em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt mostrou ser linha dura na audiência com o ex-presidente Lula sobre o processo do tríplex. Ela foi bastante incisiva nas perguntas e principalmente nas respostas quando deixou Lula sem palavras ao fazer ponderações contundentes sobre a postura do réu em seu depoimento.

Inocente quer saber – Depois de conhecer Gabriela Hardt, Lula ficou com saudade de Sergio Moro?

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Armando Monteiro: “O Nordeste precisa de visão integrada dos governantes e investimentos“

O principal desafio do Nordeste nos próximos anos é se tornar competitivo para atrair investimentos privados  para a região. É isso que o fará crescer e sair da crise fiscal e econômica que assola o país. Assim pensa o senador Armando Monteiro quando é indagado sobre o futuro do NE.

De acordo com Monteiro, a região sofreu um processo  de regressão econômica em consequência das mudanças no ambiente externo e para mudar a situação é necessário que os governantes repensem as políticas de governo empregadas na atualidade. É preciso pensar de maneira integrada objetivando o crescimento coletivo.

“Os governadores têm que ter uma posição convergente do que seria uma agenda renovada para a região. Alguns ainda têm a visão nostálgica do planejamento feito nos moldes da Sudene, que não se harmoniza com as novas tendências e a realidade da abertura de mercado, economia e fluxos de produção e financeira”, diz Armando.

Em contrapartida, o parlamentar acredita que o novo Governo Federal, para prospectar um futuro promissor, terá que realizar intervenções decisivas em vários aspectos. “Se o NE não tiver investimentos públicos expressivos na área de infraestrutura, e que sejam atrativos para o mercado privado, estaremos condenados a uma defasagem que não será superada em décadas”, alertou.

Uma alternativa seriam modelos de PPP ajustados para o Nordeste que garantam rentabilização para a investidora num curto período se comparado a outras regiões. Lembrando que o investimento  pode ser chinês, japonês, holandês, qualquer que seja ele , deverá também existir agências reguladoras que cobrem do concessionário com regras claras e bem definidas.

A Transnordestina reflete isso. “É preciso um reforço regional que priorize integralmente a importância que esse modal tem para a competitividade futura da economia da região. Todo esforço é necessário agora. Precisamos encontrar um ponto comum. O Ceará está com obras adiantadas, em Pernambuco, atrasadas. Um novo concessionário que garanta a implantação de ramais de forma integradora seria a solução”, aconselha o senador.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PTB e PSDB também diminuem em Pernambuco 

As eleições estaduais de 2018 trouxeram uma queda significativa da representatividade dos principais partidos de oposição ao governador Paulo Câmara. O grupo liderado por Armando Monteiro que elegeu seis federais e sete estaduais no último dia 7 de outubro, trouxe uma surpresa negativa para o PTB e o PSDB, ambos integrantes da chapa majoritária oposicionista.

Na eleição de 2014 o PSDB elegeu três deputados federais, que foram Daniel Coelho, Bruno Araújo e Betinho Gomes, todos com votações acima de 90 mil votos. Já o PTB emplacou quatro deputados federais, todos acima de 85 mil votos, que foram Ricardo Teobaldo, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti e Adalberto Cavalcanti.

Passados quatro anos, o PSDB sofreu a baixa de Daniel Coelho que foi para o PPS, e a ida de Bruno Araújo para a disputa majoritária, trocando uma reeleição pavimentada por uma aventura no Senado. Ficando apenas com Betinho Gomes para tentar a reeleição. O PTB, por sua vez, perdeu Ricardo Teobaldo para o Podemos e Adalberto Cavalcanti para o Avante. Jorge Corte Real desistiu de tentar a reeleição e foi candidato a suplente de senador, restando apenas Zeca Cavalcanti na disputa.

Betinho Gomes ficou com pouco mais de 20 mil votos, enquanto Bruno Araújo foi derrotado para o Senado, dizimando a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. Zeca Cavalcanti acabou ficando na primeira suplência da coligação e deixou o PTB sem nenhum representante em Brasília. Na disputa para deputado estadual o PSDB elegeu apenas Alessandra Vieira e o PTB, apenas Álvaro Porto e Romero Sales Filho, evidenciando que os dois partidos, assim como o DEM, precisarão se reestruturar para as eleições seguintes.

A derrota do dia 7 de outubro da oposição deixou os partidos da coligação Pernambuco Vai Mudar completamente fragilizados, e eles que fizeram prefeitos de municípios importantes em 2016 estarão na necessidade de mais do que fortalecer os prefeitos que tentarão a reeleição, atrair novos quadros que possam representar uma reoxigenação, sob pena de diminuirem ainda mais no próximo pleito eleitoral.

Floresta – Com a provável ida de Kaio Maniçoba para a Câmara dos Deputados, através da convocação de algum deputado federal eleito na coligação do Solidariedade, Floresta terá três deputados a partir de 2019: Rodrigo Novaes e Fabrízio Ferraz na Assembleia Legislativa de Pernambuco e Kaio em Brasília.

Quebra – Com a ida para a Câmara dos Deputados sem lograr êxito na disputa, o deputado estadual Henrique Queiroz encerra um ciclo de quarenta anos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Henrique foi deputado por dez mandatos na Casa Joaquim Nabuco. Apesar de pendurar as chuteiras, ele conseguiu eleger o sucessor, Henrique Queiroz Filho que chega à Casa em 2019 para continuar o legado.

Ofuscado – Setores palacianos apostam piamente que João Campos exercerá o mandato de deputado federal em Brasília, porém isso tem sido avaliado como uma narrativa para despistar. Todos sabem que se assumir o mandato, na condição de oposição na capital federal, João Campos estará ofuscando seu mandato, o que não acontecerá se ficar em Pernambuco no secretariado, pois além da caneta, João ficará em evidência para projetos futuros.

Marco Aurélio – Eleito deputado estadual, Marco Aurélio deixará a Câmara Municipal do Recife após dois mandatos exitosos, sobretudo o vigente quando ocupou a primeira secretaria da Casa. Marco poderá fazer o mesmo caminho de outros colegas, como Eriberto Medeiros e Francismar Pontes que trocaram a Casa José Mariano pela Joaquim Nabuco e nunca mais saíram de lá.

RÁPIDAS

Críticas – A escolha de Onyx Lorenzoni para a Casa Civil gerou algumas críticas em Brasília ao presidente eleito Jair Bolsonaro. O deputado gaúcho é tido na Câmara Federal como antipático e que na avaliação dos próprios colegas, Onyx poderá criar problemas na articulação política do futuro governo.

Araripina – A vitória da deputada estadual Roberta Arraes atrelada a derrota de Socorro Pimentel deixou o atual grupo que comanda Araripina fragilizado. O resultado deverá ter desdobramentos em 2020, quando o prefeito Raimundo Pimentel, mal-avaliado, poderá disputar a reeleição com grandes dificuldades, naturalmente beneficiando o grupo liderado por Roberta.

Inocente quer saber – Geraldo Julio acompanhou Paulo Câmara na viagem para a Espanha?