Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Isaac Amorim

A vitória de Bolsonaro na aprovação de André Mendonça para o STF 

O presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar sua intenção de indicar um ministro terrivelmente evangélico para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira oportunidade, com a aposentadoria de Celso de Mello, acabou indicando o então desembargador do TRF1, Kássio Nunes Marques, quebrando inicialmente sua promessa.

Na segunda chance, não hesitou, e indicou André Mendonça, que já tinha sido seu ministro da Justiça e AGU, para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello que se aposentou compulsoriamente em julho. A indicação se arrastou até ontem por decisão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que trabalhou fortemente contra a indicação de Mendonça.

Até que ontem houve a apreciação por parte da CCJ e por 18 votos a 9, André Mendonça teve sua sabatina aprovada pelos integrantes da comissão mais importante do Senado. A matéria seguiu para o plenário, e nova vitória do indicado de Bolsonaro, com 47 votos a favor e 32 contrários, com isso André Mendonça será mesmo o novo integrante do Supremo Tribunal Federal.

O presidente encerra, portanto, uma prova de fogo no Senado Federal, casa extremamente hostil as pautas do Palácio do Planalto comparada à benevolência da Câmara dos Deputados, e cria um ambiente de maior tranquilidade para os próximos meses. Essa vitória no Senado garante ao governo nova perspectiva de reaproximar-se da sua base e até mesmo dos chamados independentes no sentido de avançar com novas pautas, a exemplo da PEC dos Precatórios que deverá avançar também na Câmara Alta com algumas modificações. Na véspera de se iniciar o ano eleitoral, onde o presidente Jair Bolsonaro tentará o segundo mandato, os últimos acontecimentos se tornam bastante interessantes para dar novo fôlego ao governo na busca pela reeleição.

Favela – O prefeito João Campos começou a semana sancionando a Lei de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PC do B) que cria e inclui no Calendário de Eventos do Município do Recife o Dia Municipal da Favela. A finalidade é usar a data para discutir e estimular o acesso desses territórios a políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento, esportes, cultura, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, entre outras. O Dia Municipal da Favela será celebrado todo dia 4 de novembro.

Aplauso – Por iniciativa do vereador Neinho do Povo (Podemos), a Câmara de Igarassu aprovou um voto de aplauso ao nosso blog pela atuação no jornalismo político em Pernambuco. Agradecemos ao vereador pela proposição e a toda a Câmara Municipal pela aprovação da matéria.

Mulher – O Ministério Público Eleitoral enviou ofício a todos os partidos sobre a necessidade de adequação dos seus estatutos às normas da Lei 14.192/2021, que trata do combate à violência política contra a mulher. De acordo com a norma, publicada em agosto, as legendas têm 120 dias para “incluir em seus estatutos mecanismos internos voltados para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher”.

Inocente quer saber – A exigência do PSB em ter apoio em SP e PE na disputa para governador para indicar Alckmin como vice de Lula será aceita pelo PT?

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Ciro Gomes parte para o tudo ou nada contra o PT 

Cada vez mais isolado e sentindo que está perdendo espaço com a divulgação das pesquisas eleitorais, todas elas apontando a falta de competitividade de sua candidatura, o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, decidiu adotar sua verborragia costumaz contra o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Ciro, Lula teria trabalhado nos bastidores para a consumação do impeachment de Dilma, que por sua vez, segundo o pedetista, foi uma das pessoas mais incompetentes, inaptentes e presunçosas que já passaram pela presidência da República e que estava arrependido de ter lutado contra o impeachment dela.

Ciro Gomes até hoje não superou o fato de Fernando Haddad ter ido ao segundo turno e ter contado com o apoio dos principais partidos de esquerda em 2018. Tanto que no segundo turno, Ciro trilhou o caminho de lavar as mãos para a disputa entre Haddad e Bolsonaro, contribuindo para a vitória do atual presidente.

Diante de uma candidatura cada vez mais fragilizada, que poderá culminar na desistência do PDT em manter sua postulação por absoluta falta de viabilidade eleitoral, Ciro Gomes decidiu partir para desqualificar o PT e o ex-presidente Lula, talvez por saber que não tem nenhuma chance de chegar ao segundo turno e por isso decidiu atrapalhar aquele que poderá ter alguma chance de derrotar Bolsonaro no próximo ano.

Saudades – Em Arcoverde, a gestão do prefeito Wellington Maciel (MDB), tem permitido a população ter saudades dos seus antecessores Madalena Britto e Zeca Cavalcanti. O gestor tem demitido em média 20 pessoas por semana, causando um mal estar entre os servidores e um grande prejuízo ao município em plena pandemia, uma vez que aumentando o número de desempregados prejudica também toda a cadeia produtiva da cidade.

Clodoaldo Magalhães – Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães vem consolidando suas bases para chegar ao primeiro mandato em Brasília. O parlamentar vem se fortalecendo em diversas regiões do estado e poderá figurar entre os mais votados do PSB ajudando o partido a ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados em 2022.

Prejuízo – A decisão do presidente da Comissão de Constituição de Justiça, senador Davi Alcolumbre, de não pautar a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, tem causado grande prejuízo ao STF, sem a composição completa da corte, muitos processos ficam paralisados.

Causa – Desde que deixou a presidência do Senado Federal em fevereiro, Alcolumbre vive um certo ostracismo, uma vez que perdeu poder em Brasília. A sua expectativa era ter sido nomeado ministro pelo presidente Jair Bolsonaro, porém como não aconteceu, estaria tentando dar o troco no Planalto querendo inviabilizar Mendonça no STF.

Inocente quer saber – O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, gosta mesmo de ser gestor público?

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Coluna da Folha desta terça-feira

João Campos avançará com programa de concessões no Recife 

No décimo mês do seu primeiro ano de gestão, o prefeito João Campos se dedicou, além da zeladoria da cidade, ao avanço da vacinação contra a Covid-19, que possibilitou a retomada das atividades na capital pernambucana. A pandemia exigiu uma nova forma de gestão, que precisará se modernizar e se aperfeiçoar para oferecer serviços eficientes à população.

Como o cobertor financeiro é curto, é fundamental que as gestões possam encontrar formas de reduzir o custeio da máquina pública e alocar esses recursos para ações efetivamente importantes. É neste contexto que o prefeito João Campos avança com um programa de concessões de praças, parques, relógios digitais, e mais precisamente o Geraldão e até mesmo o prédio da prefeitura do Recife.

O secretário-executivo de parcerias estratégicas da PCR, Thiago Ribeiro, afirma que iniciará o programa de PPPs de forma conservadora, e posteriormente pulverizar para outros equipamentos públicos, o que deverá acontecer nos próximos dois anos. A medida segue uma diretriz das principais capitais do país, que têm buscado ofertar serviços de melhor qualidade à população evitando os custos operacionais que travam a entrega dos serviços por conta da burocracia pública.

Prévias – O PSDB marcou para o próximo dia 21 de novembro a realização das prévias para a escolha do candidato do partido a presidente da República em 2022. Disputam a indicação os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (AM). Leite e Doria despontam como favoritos na disputa.

Inadimplente – Após dezesseis anos com o nome limpo, a prefeitura de Arcoverde ficou negativada no CAUC, cadastro do governo federal para identificar os municípios adimplentes com as obrigações federais e por consequência aptos a receber verbas do governo federal. A gestão do prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar a cidade de Arcoverde inadimplente e com isso prejudicando a chegada de investimentos federais.

Crescimento – O Banco Mundial revisou para cima a projeção de crescimento econômico do Brasil para 5,3%. De acordo com William Maloney, economista-chefe da instituição, a economia brasileira melhorou muito e por isso deverá ter um crescimento ainda maior em 2021.

Números – O avanço da vacinação no Brasil produziu a redução da média móvel de casos e de óbitos para 15 mil e 437, respectivamente, atingindo o menor patamar de casos desde maio de 2020. Ao que tudo indica, o Brasil vive um novo momento da pandemia e a retomada econômica tende a ser cada vez mais forte nos próximos meses.

Decisão – O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu que a suprema corte não pode se envolver na prerrogativa do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, em marcar a sabatina de André Mendonça para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. A alegação de Lewandowski vai de encontro ao que a corte decidiu quando obrigou o Senado Federal a instaurar a CPI da Pandemia.

Inocente quer saber – Quando haverá a apreciação da indicação de André Mendonça para o STF pelo Senado Federal?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Indefinição do MDB dificulta construção majoritária 

Partido que ganhou significativo protagonismo em Pernambuco desde a redemocratização quando elegeu Miguel Arraes governador em 1986 e Jarbas Vasconcelos em 1998 e 2002, o MDB ainda emplacou vitórias majoritárias em 2006 e 2018 com Jarbas senador e em 2014 com Raul Henry vice-governador.

A entrada do senador Fernando Bezerra Coelho no partido em 2017 gerou uma expectativa de o partido liderar um projeto em 2018, porém não se materializou, pois o grupo hegemônico no partido ganhou na justiça o direito de permanecer no controle da sigla. Naquele pleito, a sigla obteve vitórias ao lado do PSB, enquanto Fernando apoiou o projeto da oposição.

Em 2020, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho decidiu filiar-se ao MDB e foi reeleito com expressiva votação, após o resultado tentou construir dentro do partido uma candidatura a governador, porém apesar do legítimo direito da jovem liderança do sertão, não há um posicionamento muito claro do presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, sobre este projeto. E ao que tudo indica, a posição do grupo hegemônico da sigla, deverá ser pela permanência da aliança com o PSB, pois não há uma sinalização favorável ao projeto de Miguel Coelho no partido.

Faltando um ano para as definições sobre os candidatos através das convenções partidárias, essa ausência de posicionamento do partido em benefício de Miguel dificulta muito a construção de um projeto majoritário pela sigla. Cabendo, muito provavelmente, ao prefeito, a decisão de permanência na sigla e considerar claramente a hipótese de não disputar 2022, ou deixar o partido e se filiar ao Democratas com o objetivo de enfrentar o candidato do PSB no campo da oposição.

Giro – Pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Jarbas Vasconcelos Filho realizou um giro pelo sertão. O postulante à Casa Joaquim Nabuco, herdeiro político do senador Jarbas Vasconcelos, esteve nas cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, Custódia, Triunfo, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Senado – Com dificuldades de montar uma chapa proporcional no Cidadania, o deputado federal Daniel Coelho poderá ser uma opção no campo da oposição para disputar o Senado em 2022. O parlamentar tem dois mandatos de vereador, um de deputado estadual e está no segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Governador – O ministro da Cidadania, João Roma Neto, já prepara sua candidatura a governador da Bahia. Ele, que é pernambucano, estava sendo cotado para disputar o Senado, porém a posição que tem ocupado no governo federal o credenciou para sonhar com o executivo.

Aposentadoria – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, se aposenta nesta segunda-feira após 31 anos na suprema corte brasileira. Ele deverá ser substituído pelo advogado geral da União, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e que deverá ser aprovado pelo Senado Federal.

Inocente quer saber – A reforma tributária proposta pelo governo trará algum benefício para a sociedade?

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Coluna da Folha desta terça-feira

Falta material humano na oposição para 2022 

As mudanças que aconteceram em Pernambuco foram precedidas de movimentações políticas de aliados que estavam na base governista e que optaram pelos projetos da oposição. As mudanças mais abruptas foram as de Jarbas Vasconcelos em 1998, quando derrotou Miguel Arraes que tentava a reeleição, e de Eduardo Campos, que derrotou o então governador Mendonça Filho, que havia assumido com a renúncia de Jarbas e tentava a reeleição.

O desgaste de Arraes afugentou aliados, e naquele momento havia o contraponto do governo federal, que por conta da boa avaliação de Fernando Henrique Cardoso, ajudou a alavancar o projeto de Jarbas. Já na sucessão de Jarbas, a perda de aliados como Armando Monteiro, José Múcio, Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira foi determinante para que a União por Pernambuco entrasse fragilizada naquela empreitada.

Fazendo um paralelo das duas mudanças políticas mais recentes no estado com 2022, o cenário acaba benéfico para a Frente Popular e deixa a oposição numa situação mais difícil, pois não há indícios de ruptura de nenhum quadro governista, não há um contraponto forte do governo federal em Pernambuco e o tamanho da oposição é muito pequeno em termos de prefeitos e deputados.

A oposição não dá indícios de atrair quadros governistas, e sinaliza dificuldade de apresentar uma chapa majoritária competitiva, uma vez que o cenário mais forte seria o lançamento de seus três principais prefeitos, Anderson Ferreira, Miguel Coelho e Raquel Lyra para governador, vice e senador, porém o indicativo de André Ferreira de que a oposição terá apenas um prefeito na disputa do próximo ano evidencia que os próprios gestores têm dúvidas quanto a competitividade da oposição, o que obrigará o grupo a desfalcar suas chapas proporcionais certamente com nomes que já teriam dificuldades de reeleição para seus respectivos cargos.

Punição – Em meio ao fato de alguns recifenses estarem recusando algumas marcas de vacina, a prefeitura do Recife decidiu punir os chamados “sommelier de vacina”, impossibilitando quem decidir escolher a marca se vacinar por dois meses. A punição vem em boa hora e pode servir de exemplo para pessoas que estejam atrasando a vacinação na cidade.

Demolição – O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) defendeu a demolição do Edifício Holiday e indenização para os proprietários de apartamentos e boxes do prédio, que foi interditado por risco de desabamento pela prefeitura do Recife.

Prêmio – Foi aprovado nesta segunda-feira (5), em sessão ordinária remota na Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Resolução nº 51/207, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que cria no âmbito da Câmara, o Prêmio Artesão do Ano. A premiação visa reconhecer o segmento que contribui bastante com a cultura da cidade.

Vacinados – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vacinou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Advogado Geral da União, André Mendonça, em Brasília contra a Covid-19. Eles dão o exemplo de que vacinas salvam vidas.

Inocente quer saber – Quando o presidente Jair Bolsonaro realizará sua vacinação contra a Covid-19 e dará exemplo aos brasileiros da necessidade de se imunizar contra a pandemia?

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Bolsonaro quer André Mendonça no STF

Uma das pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro assim que assumiu o mandato foi de que iria nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal. A promessa não foi cumprida com a vacância de Celso de Mello, aposentado, que acabou substituído pelo então desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques. A medida não foi muito bem recebida à época e foi bastante criticada, o que obrigou o presidente a dizer que a próxima vaga seria efetivamente ocupada por um evangélico.

Prestes a deixar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello sairá da corte em agosto, e o nome do atual Advogado Geral da União, André Mendonça, volta à tona para ser o seu substituto. Mendonça é evangélico e possui total confiança do presidente da República. Porém isso não é suficiente para ser indicado ao STF.

Mendonça dependerá da boa vontade dos senadores para ser oficializado no posto, e o presidente Jair Bolsonaro já acionou sua tropa de choque no Senado para não haver nenhuma hostilidade ao seu escolhido e sua promessa ser efetivamente cumprida.

O grande desafio do Palácio do Planalto será recompor sua tropa para conseguir emplacar André Mendonça, uma vez que os desdobramentos da CPI da Pandemia no Senado mostram uma certa letargia da base governista na defesa dos interesses do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Alta.

Imunização – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu que até dezembro deste ano todos os brasileiros acima de 18 anos estarão imunizados com as duas doses de vacina contra a Covid-19. A declaração se deu após uma aceleração da vacinação no país que na semana passada chegou a aplicar 2,2 milhões de doses de vacina em um único dia.

Retomada – A partir desta segunda o comércio voltará a funcionar em horário normal com a flexibilização permitida pelo governador Paulo Câmara. Com a medida, shoppings, praias, academias e restaurantes voltarão a funcionar nos finais de semana e em horário estendido durante a semana. A retomada foi possível graças a melhora dos índices da Covid-19 no estado.

Lamento – O governador Paulo Câmara lamentou a marca de 500 mil mortes por Covid-19 no último sábado. De acordo com o governador, isso poderia ser diferente se houvesse diálogo, cooperação e bom senso desde o primeiro dia, numa crítica indireta ao presidente Jair Bolsonaro.

Brasília – Apesar de estarmos numa semana de festejos juninos, não teremos comemoração em Pernambuco, então embarco logo mais rumo à capital federal para acompanhar a semana no Congresso Nacional, que deverá ser movimentada com a CPI da Pandemia no Senado e a MP da Eletrobrás. Acompanhe nossa cobertura completa pelo blog e pelas redes sociais.

Inocente quer saber – Sivaldo Albino está fazendo uma boa gestão em Garanhuns?

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Ministro da Justiça afirma que PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro

O ministro da Justiça, André Mendonça, disse que determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar vazamento de dados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus familiares e outras autoridades.

Segundo Mendonça, “as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas”.
Perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram na noite de segunda-feira (1º) supostos dados pessoais de Bolsonaro e de seus filhos, além de integrantes do governo e aliados do presidente, como a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A conta que vazou supostos dados de autoridades brasileiras nesta segunda estava sem publicar no Twitter desde outubro de 2018.

CNN Brasil

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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Crédito: Agência Brasil

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Crédito: Agência Brasil

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Da Agência Brasil