Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Bezerra defende carro híbrido como forma de preservação de empregos na indústria automotiva

Brasília, 15/05/18 – Preocupado com a manutenção dos empregos na indústria automotiva, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, hoje (15), o aprofundamento da discussão sobre um projeto de lei, em tramitação no Senado, que proíbe a comercialização e circulação de carros movidos a combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo). Ao pedir vistas do PLS 454/2017 e propor audiências públicas para o amadurecimento do tema, Fernando Bezerra apontou o carro híbrido como medida de transição dos motores de combustão para os elétricos.

“O carro elétrico é um caminho, sim. Mas, o carro híbrido é muito importante para o Brasil; especialmente para o agronegócio e a produção de etanol, que foi o combustível que o país escolheu incentivar”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao destacar que a indústria automotiva é responsável por 23% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor industrial. “Eu fico sempre muito desconfiado de entrarmos nestas ondas que vêm de fora. Penso que o Brasil pode construir seu próprio modelo (de migração para o carro elétrico), aproveitando as condições oferecidas pelo agronegócio e também a biomassa, o biocombustível. Talvez, para o Brasil, faça sentido ter o carro híbrido por mais uns 50 anos porque isto pode ser melhor para a economia nacional”, acrescentou.

Bezerra Coelho observou, ainda, que o país já conta com diferentes políticas e ações públicas voltadas à ampliação das chamadas “energias alternativas” e que Brasil possui uma das matrizes energéticas mais diversificadas e limpas do mundo. Como uma destas ações, o vice-líder citou a Política Nacional de Biocombustíveis, também conhecida como Renovabio.

Relatada por Fernando Bezerra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aprovada pelo Congresso Nacional, o Renovabio foi regulamento no último mês de março por decreto presidencial. O objetivo da política é aumentar a produção de biocombustíveis na matriz energética brasileira e contribuir para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo Mundial do Clima, firmado em Paris (França), em 2015.

“O sucesso do Renovabio vai significar a redução, pela metade, da importação de gasolina e diesel”, pontuou Fernando Bezerra, durante a discussão do PLS 454/2017 na reunião deliberativa de hoje da CAE. Proposto pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

EDUCAÇÃO BÁSICA – Ainda na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra Coelho apoiou projeto de lei (PLS 294/2014) que concede bônus por avaliação positiva de professores da educação básica pública. Relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a matéria prevê o pagamento de 14º salário aos educadores que decidirem entrar no processo de avaliação.

Durante a análise do projeto, Fernando Bezerra defendeu que os recursos financiadores do bônus (da ordem de R$ 952 milhões) originem do corte de outra despesa primária no orçamento público que não seja no âmbito tributário. “Para não sermos questionados em qualquer discussão em torno da Emenda Constitucional 95”, argumentou o vice-líder. A Emenda instituiu um novo regime fiscal no país por meio do chamado “Teto dos Gastos”. Por um pedido de vista coletiva, o PLS 294/2014 voltará à discussão na CAE do Senado.

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Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.
“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.
O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.
“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.
PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.
Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

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Marinaldo Rosendo entrega ofício de emenda parlamentar ao prefeito de Toritama

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) recebeu em seu escritório político, em Recife, representantes da capital do jeans, do Agreste Setentrional, nesta segunda-feira (14.05). O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, acompanhado da pré-candidata a deputada estadual Aline Corrêa, recebeu ofício de emenda parlamentar com os valores já empenhados, pelo Governo Federal, para investimento na área da saúde.

O chefe de gabinete do gestor municipal Sergio Collins e alguns assessores da prefeitura também estiveram presentes. O deputado Marinaldo Rosendo reafirmou seu compromisso com o povo de Toritama, no Congresso Nacional.

Para completar, ao abordar algumas demandas de serviços públicos, o deputado Marinaldo Rosendo vai fazer encaminhamento, ao Governo Federal, em prol de trazer investimento para o calçamento das ruas do município. Vale destacar o trabalho do deputado em busca de recursos para o Estado de Pernambuco, mostrando dedicação, empenho e seriedade na política.

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Marco Aurélio defende Silvio Costa na majoritária da oposição

Após ler sua coluna, como faço ainda na madrugada todos os dias, fiquei totalmente convencido que Silvio Costa será fundamental para compor uma das vagas na chapa de oposição. Silvio é inteligente, mostrou aos pernambucanos que tem lado, é bom orador e a eleição sairá da mesmice com suas tiradas provocativas e bem colocadas.

É isso aí, Silvio senador.

Marco Aurélio

Vereador do Recife

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Coluna do blog desta terça-feira

Silvio Costa pode ser o antídoto da oposição em outubro

Pernambuco é um estado com eleitorado lulista, que durante as sete eleições presidenciais deu ao candidato petista vitórias em 1989, 2002, 2006 e 2010, e em 2014 garantiu a Dilma Rousseff uma expressiva vitória no segundo turno depois de ter feito Marina Silva a mais votada no primeiro turno. Pesquisas apontam que o eleitor pernambucano além de ser um dos mais simpáticos a candidatura de Lula em 2018, também é um dos que mais condenam a existência do impeachment de Dilma Rousseff ocorrido em 2016.

Foi baseado em pesquisas qualitativas que o PSB inteligentemente se reaproximou de Lula e do PT. O partido hegemônico em Pernambuco, que venceu as últimas três eleições para o governo, não quis que Marília Arraes surfasse na onda de Miguel Arraes e sobretudo na onda de Lula, e por isso está praticamente sacramentada a aliança entre PT e PSB com grandes chances de Humberto Costa ser indicado ao Senado na chapa de Paulo Câmara.

Num ambiente em que a oposição deverá lançar Armando Monteiro para o governo e Mendonça Filho, ex-ministro de Michel Temer, para o Senado, fica extremamente necessária a indicação de alguém que possa fazer um contraponto a essa reaproximação de PT e PSB e que possa desvencilhar o palanque oposicionista da pecha de palanque de Temer, mesmo diga-se de passagem, Armando Monteiro tendo votado contra o impeachment de Dilma Rousseff e ter sido ministro da ex-presidente afastada.

Não há nome melhor para a segunda vaga de senador na chapa de oposição do que Silvio Costa, que foi defensor até às últimas consequências de Dilma Rousseff, e que já teve a oportunidade de ter sido deputado federal por três mandatos e ascender em Brasília como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Silvio teria a legitimidade de neutralizar a tese do PSB de apontar a chapa oposicionista como o palanque dos “golpistas”, mesmo tendo os socialistas parte fundamental na deposição da ex-presidente.

Como há uma necessidade da oposição de aproximar-se do eleitorado pernambucano que é majoritariamente lulista e Silvio Costa preenche todos os requisitos, é pouco provável que a oposição escolha outro nome para esta segunda vaga. O antídoto oposicionista com Armando que foi ministro de Dilma e Silvio como maior defensor da ex-presidente, tem todas as condições de ter eficácia numa eleição em que o impeachment ainda será pauta da disputa.

Reeleição – O deputado federal Fernando Filho deverá ser mesmo candidato a reeleição em outubro. O ex-ministro de Minas e Energia chegou a ser cogitado nos últimos dias para encabeçar a chapa oposicionista mas terminou ficando com a renovação do seu mandato na Câmara Federal, que caso logre êxito, será a quarta vez que ocupa o mandato em Brasília.

Dois anos – O presidente Michel Temer reunirá nesta terça-feira ministros, presidentes de estatais, líderes partidários e ex-ministros para a comemoração dos dois anos do seu governo. Temer reforça as conquistas na área econômica que consolidaram a retomada do país através da inflação baixa e a geração de empregos.

Bolsonaro – Mesmo sendo filiado ao nanico PSL, Jair Bolsonaro é uma realidade na disputa presidencial. Beirando os 20% no levantamento CNT/MDA divulgado ontem no cenário sem Lula, que é o mais provável, Bolsonaro tem quase dez pontos de vantagem sobre a segunda colocada que é Marina Silva.

Declinando – O ex-governador João Lyra Neto foi convidado pela oposição para disputar um mandato de deputado federal, mas não demonstrou a menor vontade de entrar na empreitada. Lyra avalia que até deverá ter votos em Caruaru e adjacências, mas sabe que não será fácil atingir os 90 mil votos para ter vaga garantida no chapão oposicionista.

RÁPIDAS

Federal – Não é somente Fernando Filho que é ex-ministro de Temer e ficará de fora da majoritária da oposição. O ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, está com 99,9% de chances de tentar renovar seu mandato na Câmara Federal. Araújo precisa do mandato que possui em Brasília e não está disposto a entrar em aventura.

Sucesso – O programa Ponto de Vista, ancorado pelo jornalista Adriano Roberto, que recebe nossos comentários diários, é sucesso absoluto no rádio pernambucano. Já são mais de vinte emissoras espalhadas por todo o estado, dentre elas a recente 102 FM, que tem alcance na Metropolitana, Zona da Mata, Litoral e parte do Agreste. Outras emissoras deverão ser anunciadas em breve, dentre elas a Vida FM, de Salgueiro.

Inocente quer saber – Armando Monteiro vencerá Paulo Câmara em outubro?

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Tenor Igor Alves sai de Triunfo para todo o Brasil no Ratinho do SBT

Com 14 anos de carreira musical o tenor, Igor Alves, o ainda jovem triunfense que já cantou em várias cidades e Estados do Nordeste, tem agora oportunidade de mostrar seu talento para o Brasil e para algumas partes do mundo. Influenciado por amigos, Igor agora vai para São Paulo se apresentar no programa do Ratinho no SBT.

No Sistema Brasileiro de Televisão, nosso sertanejo, vai participar do quadro “Dez ou Mil” no programa do Ratinho. A apresentação está programada para o dia 21/05, uma segunda-feira ao vivo. Essa será a primeira longa viagem de Igor Alves este tenor, de 20 anos de idade, que vem se destacando no mercado musical com o gênero ópera clássica, erudito e lírico e considerado único cantor lírico na região do Sertão do Pajeú. Igor revela toda emoção e orgulho de representar nosso Nordeste para o Brasil e para o mundo.

“Quero aqui estender o meu agradecimento a Deus pai e a Maria santíssima por conceder essa oportunidade na minha carreira musical, estou indo com o coração cheio de alegria e levar o meu canto e representar minha cidade Triunfo, meu estado de Pernambuco e meu Nordeste a todo Brasil. Quero também agradecer a minha família, amigos, fãs e admiradores”. Relatou o tenor.

Igor faz questão de agradecer a os demais apoios que recebeu para atingir este sonho de cantar para todo Brasil. “Sou muito grato também ao grupo Caravana da Saudade e a prefeitura Municipal de Triunfo que sempre me incentivaram e não posso me esquecer dos apoios da Loja Maçônica Triunfense, a família Rodrigues em nome de Rodrigo, Patrícia e Reginalda e a Paulo Rogério a todos os amigos espalhados no Brasil.”

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Oposição anuncia chapa na próxima semana

A oposição composta pelos senadores Armando Monteiro Neto e Fernando Bezerra Coelho e pelos deputados federais Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Filho, bateu o martelo e anunciará na próxima semana dois nomes da chapa majoritária. O senador Armando Monteiro, de acordo com uma fonte ouvida pelo blog, será mesmo o candidato a governador, enquanto o ex-ministro Mendonça Filho será anunciado como candidato a senador. O anúncio deverá ocorrer na segunda ou no mais tardar terça-feira. As vagas de vice e de segundo senador ficarão em aberto para aguardar o desfecho da candidatura ou não de Marília Arraes.

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Jair Bolsonaro lidera pesquisa CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA para a corrida presidencial divulgada nesta segunda-feira (14) traz o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) em primeiro lugar com 18,3% das intenções de votos no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seguida aparecem os ex-ministros Marina Silva (Rede), com 11,2%, e Ciro Gomes (PDT), com 9,0%, o que caracteriza um empate técnico.

Quando Lula é testado, o petista lidera com 32,4% dos votos, seguido de Bolsonaro (16,7%) e Marina Silva (7,6%). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Preso há cinco semanas, Lula esteve presente em apenas um dos quatro cenários de primeiro turno que foram testados. O PT mantém a candidatura do ex-presidente, embora ele deva ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser sido condenado em segunda instância. No lugar de Lula, a pesquisa colocou Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo.

A pesquisa também não traz o nome do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (PSB), que anunciou na última terça-feira (8) que não pretende disputar a Presidência da República. O MDA ouviu 2.002 pessoas em 137 cidades entre os dias 9 e 12 de maio.

Cenário sem Lula, Barbosa e Temer

Jair Bolsonaro (PSL) – 18,3%

Marina Silva (Rede) – 11,2%

Ciro Gomes (PDT) – 9,0%

Geraldo Alckmin (PSDB) – 5,3%

Veja a pesquisa completa em: https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/05/14/sem-lula-e-barbosa-bolsonaro-lidera-seguido-por-marina-e-ciro-diz-cntmda.htm

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Madalena anuncia a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, nomeou nesta segunda-feira (14) a nova secretária de Assistência Social, Zulmira Cavalcanti. Entusiasmada para o novo trabalho, Zulmira avisa que sua prioridade vai ser atender a população de Arcoverde cada vez mais e melhor, com respeito e dignidade, que é a política da própria prefeita Madalena.

Funcionária pública estadual formada em Matemática com Especialização em Educação Especial, Zulmira Maria de Lima Cavalcanti, tem um extenso currículo com experiência na Gerência Regional de Educação – GRE (foi técnica, gestora da Divisão de Ensino, gestora da Escola Polivalente, coordenadora Pedagógica e professora do Erema). Além disso, foi diretora da Fundac (na época se chamava Centro de Internação Provisória – Cenip) e coordenou o Programa Pernambuco no Batente. Ultimamente, trabalhava como secretária Executiva da Secretaria de Educação de Arcoverde.

“Ao me convidar para assumir esta pasta, a prefeita Madalena mostrou que tem uma grande confiança em mim. Ela acredita no meu trabalho e me disse textualmente, que meu nome foi uma escolha pessoal e não uma indicação. Isso me deixou muito feliz e tranquila”, disse a nova secretária. Ela terá que enfrentar muitos desafios, para resgatar a Assistência Social que a cidade precisa. “Vamos abrir as portas da Secretaria, porque aqui é a casa do povo”, defendeu.

De acordo com Zulmira “estamos numa época extremamente difícil, onde os desafios se tornam maiores diante de toda uma conjuntura nacional. Porém precisamos trabalhar como a prefeita Madalena nos diz, fazendo mais com menos. E só podemos fazer isso, com uma equipe alinhada, consciente do seu trabalho e do seu papel de tamanha responsabilidade para com a população de Arcoverde”. Ela pretende fazer parcerias com outras secretarias municipais e desenvolver ações com várias instituições públicas e privadas.

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Pré-candidatos já podem arrecadar recursos para campanha através da internet

Com a impossibilidade do financiamento privado nas campanhas eleitorais, uma nova forma de arrecadação deve ganhar espaço no pleito de 2018: o crowdfunding. Mais conhecido como vaquinha virtual, esta modalidade de arrecadação já está em uso no País, mas não para o uso eleitoral. A forma de arrecadação coletiva normalmente é usada para angariar recursos por pessoas que precisam de tratamentos de saúde. A partir do próximo dia 15, já poderá ser usadas por pré-candidatos.

 Para arrecadar recursos para a campanha, o postulante, deve seguir alguns passos para viabilizar o início da arrecadação. Os pré-candidatos e os partidos políticos interessados em arrecadar recursos através do financiamento coletivo deverão contratar empresa privada especializada em técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares, para a manutenção de plataforma virtual de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais. A instituição arrecadadora deve ser, obrigatoriamente, pessoa jurídica, cadastrada previamente junto à Justiça Eleitoral e seguir as regras estabelecidas pela legislação.

Advogada especializada em Direito Eleitoral, Diana Câmara explica que a arrecadação pode acontecer até o dia da eleição. No entanto, o uso dos recursos só acontece após o início da campanha. “Os valores arrecadados previamente ao início do período de campanha eleitoral ficarão retidos e só serão disponibilizados para o candidato após o requerimento do registro de candidatura, a inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha”, explica Diana.

Sobre valores, a advogada esclarece que para as doações via crowndfunding, só são permitidas doações de até R$ 1.064,10. Valores iguais ou superiores a este só poderão ser realizados mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, sem a intermediação de terceiros. O que pode acontecer já no período da pré-campanha. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de doações sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

A advogada ainda explica que, caso o pré-candidato desista de concorrer, ele deve devolver o que foi arrecadado. “Caso não ocorra o registro de candidatura ou haja a desistência do candidato, os valores recebidos devem ser devolvidos aos respectivos doadores”, informa.

Vale destacar que para as campanhas eleitorais são proibidos recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira ou de pessoa física que exerça atividade comercial decorrente de permissão pública.